EDITAL Nº 437/GR/UFFS/2020

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Preliminar do EDITAL Nº 383/GR/UFFS/2020 - Requerimentos de Ingresso na modalidade Afastamento Integral para participação em Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu .

I -  BHCap UNIDADE: 0 hora

*  Recurso deferido.

I -  BHCap UNIDADE: 46 horas*

*  Retorno de horas ao BHCap da Unidade Organizacional em função de término de afastamento concedido por meio da PORTARIA Nº 352/GR/UFFS/2019.

**  Recurso indeferido. Não atendimento ao inciso IV do item 6.1 do EDITAL Nº 383/GR/UFFS/2020.

***  Recurso não apresentado. Indeferido devido ao não atendimento ao inciso IV do item 6.1 do EDITAL Nº 383/GR/UFFS/2020.

I -  BHCap UNIDADE: 88 horas*

*  Retorno de horas ao BHCap da Unidade Organizacional em função de término de afastamento concedido por meio da PORTARIA Nº 838/GR/UFFS/2019. Deste BHCap da Unidade devem ser descontadas as horas reservadas conforme disposto no item 4.2 do EDITAL Nº 383/GR/UFFS/2020.

**  Recurso deferido.

I -  BHCap UNIDADE: 22 horas

I -  BHCap UNIDADE: 45 horas

I -  BHCap UNIDADE: 0 hora

I -  BHCap UNIDADE: 62 horas

2.1  Os requerimentos deferidos não garantem o Afastamento Integral, que dependerá da disponibilidade de horas do BHCap, do atendimento de todos os requisitos, da classificação dos candidatos, da apresentação de documentação necessária para o ingresso no PLEDUCA, da apresentação da Certidão Negativa de Encargos e da publicação da Portaria concedendo o afastamento.

2.2  O servidor que estiver com a situação do requerimento “Deferido” publicado neste Edital, deverá incluir no processo o Plano de Trabalho e Pactuação (F9786) no dia 12/08/2020, pactuar as atividades com os servidores de seu setor, assinar o Plano, solicitar a assinatura dos envolvidos que estão de acordo com a pactuação e apresentar o processo às chefias no mesmo dia.

2.2.1  As chefias, imediata e superior, terão do dia 13/08/2020 a 18/08/2020 para fins de análise e parecer, devendo fundamentar sua manifestação, conforme orientações do item 2.2.2 deste Edital.

2.2.1.1  A chefia imediata deverá incluir o Despacho da Chefia (F9785), emitir manifestação, homologando ou não o afastamento integral, preencher o período do afastamento concedido, assinar o documento e em seguida, enviar o processo para análise e manifestação da chefia superior (Gestor da Unidade).

2.2.1.2  A chefia superior (Gestor da Unidade) deverá incluir o Despacho da Chefia (F9785), emitir manifestação, homologando ou não o afastamento integral, preencher o período do afastamento concedido, assinar o documento e em seguida, enviar o processo ao COPLE até 19/08/2020.

2.2.2  As chefias, em sua análise, deverão observar, dentre outros aspectos, a justificativa apresentada pelo servidor que indica de que forma a participação na ação de capacitação contribui e está alinhada às atividades que desenvolve na UFFS; o alinhamento do projeto de pesquisa com as atribuições do cargo efetivo, do cargo em comissão ou da função de confiança do servidor ou com a área de competência da sua Unidade de exercício; e incluir justificativa quanto ao interesse da administração na ação de capacitação, visando o desenvolvimento do servidor.

2.2.2.1  A justificativa deve estar contemplada em, pelo menos, um dos despachos das chefias.

2.3  O servidor ocupante de Cargo de Direção (CD) ou Função Gratificada (FG) deverá abdicar do respectivo cargo se contemplado com o Afastamento Integral.

2.4  Poderão ser solicitados documentos e/ou informações complementares.

2.5  Servidores que se comprometeram a entregar documentação, deverão seguir rigorosamente este compromisso.

2.6  Toda e qualquer movimentação e inclusão de informação deve ser realizada no processo do SEI.