Semana 18 de fevereiro a 23 de fevereiro de 2019

De 18 de fevereiro de 2019 até 23 de fevereiro de 2019

CCCNLS
CONSCER
CONCUR
GR
EDITAL Nº 142/GR/UFFS/2019 EDITAL Nº 143/GR/UFFS/2019 EDITAL Nº 144/GR/UFFS/2019 EDITAL Nº 145/GR/UFFS/2019 EDITAL Nº 146/GR/UFFS/2019 EDITAL Nº 147/GR/UFFS/2019 EDITAL Nº 148/GR/UFFS/2019 EDITAL Nº 149/GR/UFFS/2019 EDITAL Nº 150/GR/UFFS/2019 EDITAL Nº 151/GR/UFFS/2019 EDITAL Nº 152/GR/UFFS/2019 EDITAL Nº 153/GR/UFFS/2019 EDITAL Nº 154/GR/UFFS/2019 EDITAL Nº 155/GR/UFFS/2019 EDITAL Nº 156/GR/UFFS/2019 EDITAL Nº 157/GR/UFFS/2019 EDITAL Nº 158/GR/UFFS/2019 EDITAL Nº 159/GR/UFFS/2019 EDITAL Nº 160/GR/UFFS/2019 EDITAL Nº 161/GR/UFFS/2019 EDITAL Nº 162/GR/UFFS/2019 EDITAL Nº 163/GR/UFFS/2019 EDITAL Nº 164/GR/UFFS/2019 EDITAL Nº 165/GR/UFFS/2019 EDITAL Nº 166/GR/UFFS/2019 EDITAL Nº 167/GR/UFFS/2019 EDITAL Nº 168/GR/UFFS/2019 EDITAL Nº 169/GR/UFFS/2019 EDITAL Nº 170/GR/UFFS/2019 EDITAL Nº 171/GR/UFFS/2019 EDITAL Nº 172/GR/UFFS/2019 EDITAL Nº 173/GR/UFFS/2019 EDITAL Nº 174/GR/UFFS/2019 EDITAL Nº 175/GR/UFFS/2019 EDITAL Nº 176/GR/UFFS/2019 EDITAL Nº 177/GR/UFFS/2019 EDITAL Nº 178/GR/UFFS/2019 EDITAL Nº 179/GR/UFFS/2019 EDITAL Nº 180/GR/UFFS/2019 PORTARIA Nº 149/GR/UFFS/2019 PORTARIA Nº 150/GR/UFFS/2019 PORTARIA Nº 151/GR/UFFS/2019 PORTARIA Nº 152/GR/UFFS/2019 (REVOGADA) PORTARIA Nº 153/GR/UFFS/2019 PORTARIA Nº 154/GR/UFFS/2019 (REVOGADA) PORTARIA Nº 155/GR/UFFS/2019 PORTARIA Nº 156/GR/UFFS/2019 PORTARIA Nº 157/GR/UFFS/2019 PORTARIA Nº 158/GR/UFFS/2019 PORTARIA Nº 159/GR/UFFS/2019 PORTARIA Nº 160/GR/UFFS/2019 (REVOGADA) PORTARIA Nº 161/GR/UFFS/2019 PORTARIA Nº 162/GR/UFFS/2019 PORTARIA Nº 163/GR/UFFS/2019 PORTARIA Nº 164/GR/UFFS/2019 PORTARIA Nº 165/GR/UFFS/2019
CONSCOMER
CCLFER
ACAD LS
PROAE
PROAD
CCLECLS
COSCRE
PROGESP
GDIR LS
PROGRAD
CCEALLS
SUCL
CONSCLS
ACAD CL

CCCNLS

Ata da 1ª reunião ordinária de 2019 – 19/02/2019

Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às quinze horas e cinco minutos, no Auditório do Bloco Docente/Administrativo do Campus Laranjeiras do Sul da UFFS, foi realizada a 1ª Reunião Ordinária do Colegiado do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza, do Campus Laranjeiras do Sul da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pela Coordenadora do Curso, Professora Vivian Machado de Menezes. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes membros: Fabio Luiz Zeneratti, Alexandre Monkolski, Ricardo Key Yamazaki, Paola Beatriz Sanches, Everton Donizetti Kielt, Wanderson Gonçalves Wanzeller e Marciane Maria Mendes. Os membros que justificaram ausência foram: Lucas Bergamo Navarro, Cladir Teresinha Zanotelli, Marcela Langa Lacerda Bragança, Miguel Mundstock Xavier de Carvalho, Lucimara Lemiechek e Siomara Aparecida Marques. Iniciada a reunião, a Coordenadora Vivian expôs os pontos de pauta que foram previamente aprovados e solicitou a inclusão dos pontos Processo seletivo para o substituto da docente Marcela Langa Lacerda Bragança, que encontra-se em licença para tratamento de saúde, A viabilidade dos cursos de especialização, A recepção aos calouros e Semana acadêmica. Os presentes concordaram com a inserção dos pontos. Ausências justificadas: Vivian informou que justificaram as ausências professor Lucas Bergamo Navarro que está afastado por motivo de saúde, Marcela Langa Lacerda Bragança que está afastada por motivo de saúde, Cladir Teresinha Zanotelli que está com a filha internada, Miguel Mundstock Xavier de Carvalho que está em outra reunião, Lucimara Lemiechek que está em outra reunião e Siomara Aparecida Marques que está em outra reunião. 2. Pontos de pauta: 2.1. Agenda reuniões 2019: Os presentes acordaram que as reuniões do Colegiado para o primeiro semestre de 2019 acontecerão nos dias: Catorze de março, oito de abril, dezessete de maio, dezessete de junho com início as catorze horas e no dia oito de julho com início as quinze horas. 2.2 Regimento Interno do Colegiado: A Presidente do Colegiado expôs aos presentes que o Regimento do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências naturais, Matemática e Ciências Agrárias, foi revisado pelo Colegiado do curso a que pertence e que encontra-se apto a ser utilizado para o novo curso, apresentou as sugestões de alteração e abriu aos presentes para exporem suas sugestões. Após a deliberação foi aprovado o Regimento do Colegiado do curso que encontra-se no Anexo I desta ata. 2.3 Atos Deliberativos: 2.3.1 Ato N° 1:Regimento Interno do Colegiado: Foi aprovado o Ato Deliberativo nº 1/2019-CCCN-LS que encontra-se no anexo II desta ata. 2.3.2 Ato N° 2: Carga horária mínima e máxima e limites para integralização curricular: Foi aprovado o Ato Deliberativo nº 2/2019-CCCN-LS que encontra-se no anexo III desta ata. 2.3.3 Ato N° 3: Vagas ofertadas na modalidade aluno-especial: Foi aprovado o Ato Deliberativo nº 3/2019-CCCN-LS que encontra-se no anexo IV desta ata. 2.3.4 Ato N° 4: Critérios para análise de quebra de pré-requisito: Foi aprovado o Ato Deliberativo nº 4/2019-CCCN-LS que encontra-se no anexo V desta ata. 2.3.5 Ato N° 5: Procedimentos para defesa de TCC: Foi aprovado o Ato Deliberativo nº 5/2019-CCCN-LS que encontra-se no anexo VI desta ata. 2.3.6 Ato N° 6: Critérios para transferência interna, externa e retorno de aluno-abandono e de graduado: Foi aprovado o Ato Deliberativo nº 6/2019-CCCN-LS que encontra-se no anexo VII desta ata. 2.4 Processo seletivo para o substituto da docente Marcela Langa Lacerda Bragança: A Presidente apresentou o formulário com o perfil do docente substituto, os presentes definiram com requisito a Graduação em Letras – Língua Portuguesa e o Mestrado em Linguística ou Estudos Literários e foi definido a composição da banca examinadora. 2.5 Viabilidade dos cursos de especialização: Após analisar as possíveis demandas e as especializações que estão em andamento, o Colegiado definiu que não ofertará curso de especialização no primeiro semestre de dois mil e dezenove. 2.6 Recepção aos calouros: Foi definida a data de vinte e sete de março para a recepção dos calouros, condicionada ao contato com a egressa Katia convidando-a a fazer uma fala sobre sua trajetória na universidade, atuação na área e apresentação do curso. 2.7 Semana Acadêmica: O colegiado definiu as datas de quinze e dezesseis de maio para a Semana Acadêmica, durante a tarde e noite, período no qual serão ministrados duas palestras, uma sessão pôster e uma atividade cultural. Sendo dezesseis horas e trinta e dois minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, a qual eu, Marcia Regina Maximowski, Assistente em Administração, lotada na Secretaria Geral de Cursos, lavrei a presente Ata que será enviada aos membros para aprovação e, aprovada, será assinada por mim e pela Coordenadora do curso que preside o Colegiado.
Marcia Regina Maximowski ____________________________________________________
Vivian Machado de Menezes____________________________________________________

Laranjeiras do Sul-PR, 19 de fevereiro de 2019.

Fernanda Marcon

Presidente do Colegiado do Curso de Graduação em Licenciatura em Educação do Campo: Ciências da Natureza do Campus Laranjeiras do Sul

Documento Histórico

ATA Nº 1/CCCNLS/UFFS/2019

REGIMENTO INTERNO DO COLEGIADO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM IEC: CIÊNCIAS DA NATUREZA (LICENCIATURA) DO CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL (EMEC 1455378)

A Coordenação do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza - Licenciatura, da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão do Colegiado em reunião no dia 19 de fevereiro de 2019 registrada pela Ata 01/CCCN – LS/2019,

DELIBERA:

Art. 1º Aprovar o Regimento Interno do Colegiado do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza – Licenciatura da Universidade Federal da Fronteira Sul, Campus Laranjeiras do Sul, conforme documento anexo a este Ato Deliberativo.

Art. 2º O Regimento entra em vigor a partir da data de sua aprovação pelo Colegiado do Curso.
Sala de Reuniões do Colegiado do Curso de Graduação em Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza - Licenciatura do Campus Laranjeiras do Sul, 1ª Reunião Ordinária.

 

Laranjeiras do Sul-PR, 19 de fevereiro de 2019.

Vivian Machado de Menezes

Coordenadora do Curso de Graduação em Licenciatura em Educação do Campo (Ciências da Natureza - Interdisciplinar) do Campus Laranjeiras do Sul

CONSCER

Convocação para a 1ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2019 - 28/02/2019

O Presidente do Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, Anderson André Genro Alves Ribeiro, no uso de suas atribuições, convoca os senhores conselheiros para a 1ª Sessão Ordinária de 2019, que será realizada no dia 28 de fevereiro de 2019, às 13h30min, no Auditório do Bloco B.

 

Erechim-RS, 22 de fevereiro de 2019.

Anderson André Genro Alves Ribeiro

Presidente do Conselho de Campus Erechim

CONCUR

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 DO CONSELHO CURADOR

 

Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, as quatorze horas e cinco minutos, na sala 1-3-12 da unidade Bom Pastor, em Chapecó-SC, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Curador (CONCUR) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo servidor Sandro de Moura, representante do segmento Técnico-Administrativo em Educação (TAE) pelo estado de Santa Catarina, pertencente ao Campus Chapecó e Presidente do CONCUR. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: Viviane Scheibel (repres. docente do Campus Realeza), Gelson Aguiar da Silva Moser (repres. docente do Campus Chapecó), Evandro Pedro Schneider (repres. docente do Campus Cerro Largo), Lucimar Maria Fossatti de Carvalho (repres. docente do Campus Passo Fundo), Flávio Riuzo So (repres. TAE do Campus Realeza), Felipe Diehl (repres. TAE do Campus Passo Fundo), Angelita Bays (repres. do Conselho Regional de Administração), Everton Alberto Bortolotto (repres. do Sindicato dos Contabilistas de Chapecó e Região [empossado na sessão]), Vanderlei Palú (repres. do Conselho Estratégico Social da UFFS). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Susana da Silva (repres. discente do Campus Cerro Largo), Guilherme Matheus Signore (repres. do Conselho Regional de Contabilidade). Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: João Arami Martins Pereira e Cladir Teresinha Zanotelli (repres. docentes do Campus Laranjeiras do Sul), Bernardo Mattes Caprara e João Paulo Peres Bezerra (repres. docentes do Campus Erechim). Faltaram à sessão sem apresentar justificativa os seguintes conselheiros: Isabelle Zacari Clemente e Juliana Martins Vaz (repres. discentes do Campus Laranjeiras do Sul), Wagner Jesse Weiand e Wilson Vecchi Macedo Nascimento (repres. discentes do Campus Chapecó). Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão, passando ao item 1. EXPEDIENTE 1.1 Apreciação da Ata da sessão anterior: A Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2018 foi aprovada por consenso. 1.2 Comunicados da presidência e de conselheiros. 1.2.1 O Presidente comunicou o recebimento de documento emitido, em 21 de fevereiro de 2019, pelo conselheiro João Arami Martins Pereira comunicando seu desligamento permanente do CONCUR. A suplente, Cladir Teresinha Zanotelli, assumirá a titularidade do segmento docente do Campus Laranjeiras do Sul até nova indicação para recomposição da representação. 1.2.2 O Presidente comunicou o recebimento do Ofício nº 002/2019, do Sindicato dos Contabilistas de Chapecó e Região, comunicando o desligamento do conselheiro Carmo Alex Rohrig do CONCUR e indicando Everton Alberto Bortolotto para substituí-lo na titularidade da representação deste segmento da comunidade regional junto ao Conselho. Aproveitou-se o momento para formalizar a posse do novo conselheiro, que estava presente e pode então participar da sessão como conselheiro titular empossado. 1.3 Distribuição de processos a relatores: 1.3.1 Processo nº 23205.000523-2018-92: Prestação de Contas referente à Contratação da FAPEU como Fundação de Apoio ao Projeto Centro de Referência em Direitos Humanos. Contratação constante no Processo nº 23205.002115-2014-03 e Prestação de Contas no Processo nº 23205.000523-2018-92. O Presidente questionou o Pleno na intenção de verificar se havia algum conselheiro interessado em adotar a relatoria da matéria e a conselheira Angelita Bays, acompanhada do conselheiro Everton Alberto Bortolotto, dispuseram-se a fazê-la. 1.3.2 Processo nº 23205.003822-2018-89: Prestação de Contas referente à Contratação da FAPEU como Fundação de Apoio ao Projeto Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência para a Diversidade - PIBID Diversidade 2016. Contratação constante no Processo nº 23205.004831-2016-25 e Prestação de Contas no Processo nº 23205.003822-2018-89. O Presidente questionou o Pleno na intenção de verificar se havia algum conselheiro interessado em adotar a relatoria da matéria e a conselheira Lucimar Maria Fossatti de Carvalho, acompanhada do conselheiro Felipe Diehl, dispuseram-se a fazê-la. 2. ORDEM DO DIA 2.1 Processo nº 23205.000715/2018-07: Incorporação de material ao patrimônio da UFFS oriundo de doação. Apresentação do Parecer nº 12/CONCUR/UFFS/2018, da Relatora Lucimar Maria Fossatti de Carvalho. A Relatora apresentou seu Parecer, no qual manifestou o seguinte voto: Diante do exposto, sou de parecer favorável à incorporação da Furadeira de Impacto, marca Einhell, modelo Einhell 710 W, ao patrimônio da UFFS, de acordo com o art. 57 do Estatuto da UFFS, por doação da empresa ÍTACA EIRELI.O Presidente colocou em apreciação o voto da Relatora e o CONCUR o acatou por unanimidade, manifestando-se, portanto, favoravelmente ao recebimento da doação da Furadeira de Impacto, marca Einhell, modelo Einhell 710 W, efetuada pela empresa Ítaca Eireli, à UFFS, Campus Chapecó, cuja matéria encontra-se autuada no Processo nº 23205.000715-2018-07. 2.2 Planejamento Institucional Anual da UFFS de 2019. Apresentação do Parecer nº 2/CONCUR/UFFS/2019, do Relator Sandro de Moura. O Relator apresentou seu Parecer, no qual manifestou o seguinte voto: Frente ao exposto, e considerando que o Orçamento é elaborado de acordo com as normas estabelecidas no Regimento Geral da UFFS; Considerando também que a peça orçamentária em análise, salvo melhor juízo, atende a finalidade de apresentar informações que demonstram a previsão orçamentária para a UFFS em 2019, contemplando a aplicação de recursos em Custeio e Investimentos de acordo com o que preceitua a legislação pertinente; Considerando por fim que não está em análise o mérito quanto a aplicação dos recursos, é entendimento do Relator, recomendar a aprovação do Planejamento Anual da UFFS 2019, condicionado ao cumprimento de eventuais ressalvas que possam ser efetuadas pelos demais conselheiros e acolhidas pelo plenário deste Conselho.O Relator fez algumas observações sobre o Parecer, respondendo a questionamentos dos conselheiros Everton Alberto Bortolotto e Viviane Scheibel. Em seguida, colocou em apreciação o voto apresentado e o CONCUR o acatou por unanimidade, manifestando-se, portanto, favoravelmente à peça correspondente ao Planejamento Institucional Anual da UFFS - Exercício 2019, cuja matéria encontra-se autuada no Processo nº 23205.000052/2019-01. Em seguida, o Presidente solicitou a inclusão do item 2.3 à Pauta, correspondente à apresentação do Parecer nº 1/CONCUR/UFFS/2019, do conselheiro Vanderlei Palú, que tratava da Taxa de 2ª via de Certificados e Diplomas de Pós-Graduação. O Relator apresentou seu Parecer, no qual manifestou o seguinte voto: Diante disso, salvo melhor juízo, emito parecer favorável a taxa para emissão de 2ª via de Certificados e Diplomas de Pós-Graduação no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para certificados de Lato Sensu e de R$ 200,00 (duzentos reais) para Diplomas Stricto Sensu, conforme solicitação da DPG.” O Presidente colocou em apreciação o voto do Relator e o CONCUR o acatou por unanimidade, manifestando-se, portanto, favoravelmente à cobrança das taxas nos valores de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para a emissão de 2ª via de Certificados Lato Sensu e de R$ 200,00 (duzentos reais) para a emissão de 2ª via de Diplomas Stricto Sensu, conforme solicitação da Diretoria de Pós-Graduação (DPG) por meio dos Memorandos nºs 30/DPG/UFFS/2018 e 37/DPG/UFFS/2018. A matéria foi autuada em Processo pela Secretaria dos Órgãos Colegiados (SECOC), recebendo o nº 23.205.000636/2019-79. Por conseguinte, sendo quinze horas e vinte minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a 1ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Curador da UFFS, da qual eu, Ana Paula Balestrin, secretária dos órgãos colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada pelo Presidente e por mim.

 

Chapecó-SC, 22 de fevereiro de 2019.

Sandro de Moura

Presidente do Conselho Curador

Documento Histórico

ATA Nº 1/CONCUR/UFFS/2019

Decisão do Conselho Curador

Ante o exposto, o Conselho Curador (CONCUR) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) acata o voto do Conselheiro Relator Vanderlei Palu, e, portanto, manifesta-se favoravelmente à cobrança das taxas nos valores de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para a emissão de 2ª via de Certificados Lato Sensu e de R$ 200,00 (duzentos reais) para a emissão de 2ª via de Diplomas Stricto Sensu, conforme solicitação da Diretoria de Pós-Graduação (DPG) por meio dos Memorandos nºs 30/DPG/UFFS/2018 e 37/DPG/UFFS/2018. Posteriormente, a matéria foi autuada em Processo pela Secretaria dos Órgãos Colegiados (SECOC), recebendo o nº 23.205.000636/2019-79.

Chapecó-SC, 22 de fevereiro de 2019.

Sandro de Moura

Presidente do Conselho Curador

Decisão Conselho Curador

Ante o exposto, o Conselho Curador (CONCUR) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) acata o voto do Conselheiro Relator Sandro de Moura, e, portanto, manifesta-se favoravelmente à peça correspondente ao Planejamento Institucional Anual da UFFS - Exercício 2019, cuja matéria encontra-se autuada no Processo nº 23205.000052/2019-01.

Chapecó-SC, 22 de fevereiro de 2019.

Sandro de Moura

Presidente do Conselho Curador

Taxa de 2ª via de Certificados e Diplomas de Pós-Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul.
 
I Histórico
 
O Conselho Curador (CONCUR), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no uso de suas atribuições legais, a pedido da Diretoria de Pós-Graduação (DPG), se manifesta sobre o Memorando nº 30/DPG/UFFS/2018 e o Memorando nº 37/DPG/UFFS/2018.
 
II Relatório Técnico

Considerando;
- Que os procedimentos para obtenção de 2ª via de Diploma de Graduação e de nova via de Histórico Escolar de conclusão de curso na UFFS são regulamentados pela Resolução n° 08/2015-CONSUNI/CGRAD;
- A aproximação do surgimento de demandas para emissão de 2ª via de Certificados de Lato Sensu e Diplomas de Stricto sensu pela DPG;
- Que os valores a serem cobrados se justificam tendo em vista as despesas com materiais e o tempo disposto pelos servidores da UFFS, seguindo os preceitos da Resolução nº 17/2016- CONSUNI/CAPGP;
- Que os valores sugeridos pelos memorandos acima citados estão de acordo com a média dos valores cobrados por outras Universidades Federais.

III Voto do Relator
 
Diante disso, salvo melhor juízo, emito parecer favorável a taxa para emissão de 2ª via de Certificados e Diplomas de Pós-Graduação no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para certificados de Lato Sensu e de R$ 200,00 (duzentos reais) para Diplomas Stricto Sensu, conforme solicitação da DPG.
 
Chapecó-SC, 14 de fevereiro de 2019.
 
VANDERLEI PALU
Conselheiro Relator
 
IV Decisão do Conselho Curador
 
Ante o exposto, o Conselho Curador (CONCUR) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) acata o voto do Conselheiro Relator Vanderlei Palu, e, portanto, manifesta-se favoravelmente à cobrança das taxas nos valores de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para a emissão de 2ª via de Certificados Lato Sensu e de R$ 200,00 (duzentos reais) para a emissão de 2ª via de Diplomas Stricto Sensu, conforme solicitação da Diretoria de Pós-Graduação (DPG) por meio dos Memorandos nºs 30/DPG/UFFS/2018 e 37/DPG/UFFS/2018. Posteriormente, a matéria foi autuada em Processo pela Secretaria dos Órgãos Colegiados (SECOC), recebendo o nº 23.205.000636/2019-79.
 

Chapecó-SC, 22 de fevereiro de 2019.

Sandro de Moura

Presidente do Conselho Curador

Trata do Planejamento Institucional Anual exercício 2019 da Universidade Federal da Fronteira Sul.
I Histórico

O Processo refere-se ao Planejamento Institucional Anual da UFFS, para o exercício de 2019, submetido pela Diretoria de Planejamento (DPLAN) da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN).
 
II Relatório Técnico

O documento, conforme demonstra o sumário está estruturado em três grandes partes:
- Parte I: Ações Planejadas por Ação Orçamentária (fls. 32 a 38) – demonstra os recursos previstos nas ações da UFFS de acordo com a fonte orçamentária, bem como apresenta os créditos orçamentários em cada ação.
- Parte II: Fontes de Recursos não Discricionários (fls. 39 a 41) – demonstra os recursos previstos para as ações da UFFS que contemplam salários, obrigações e encargos com pessoal, bem como taxas e contribuições obrigatórias com entidades nacionais e estrangeiras sem programação específica, como Associação Nacional dos Cursos de Graduação em Administração (ANGRAD), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM), etc,
- Parte III: Ações Planejadas por Objetivo do PPA (fls. 42 a 72) – demonstra as “ações planejadas por setor”, o documento especifica individualmente os planos de ação construídos pelos diversos setores e atores, acadêmicos e administrativos, procurando detalhar o descritivo das ações planejadas, assim proporcionando um real entendimento das finalidades que se destinam os gastos previstos nas ações.
O montante do orçamento previsto para o ano de 2019, totaliza R$ 264.358,621,00 (duzentos e sessenta e quatro milhões trezentos e cinquenta e oito mil e seiscentos e vinte e um reais), incluindo a previsão de receitas próprias, emendas parlamentares individuais e emenda do Relator. Montante este aprovado na LOA 2019, Deste montante, R$ 203.236.674,00 (Duzentos e três milhões, duzentos e trinta e seis mil e seiscentos e setenta e quatro reais), são verbas não discricionárias, descritas na Parte II da peça orçamentária, as quais a Universidade não tem gerência sobre sua aplicação, ou seja, são recursos com destino definido.
O valor restante, de R$ 61.121.647 (sessenta e hum milhões cento e vinte e um mil e seiscentos e quarenta e sete reais), são os recursos discricionários destinados ao funcionamento da Instituição. Destaca-se que neste montante, está incluso o valor de R$ 4.016.407,00 (quatro milhões dezesseis mil quatrocentos e sete reais) referente a previsão de receitas próprias e emendas parlamentares e do Relator.
As emendas parlamentares individuais, ou emendas impositivas, são valores destinados a Universidade, através de parlamentares, e possuem uma destinação específica, enquanto a emenda do Relator, neste caso, trata-se de um acréscimo na receita realizado na comissão de orçamento.
A receita própria, no valor de R$ 883.549,00 (oitocentos e oitenta e três mil quinhentos e quarenta e nove reais), trata-se de uma estimativa que em função de diversos fatores podem deixar de ocorrer parcial ou totalmente. São previsões de multas contratuais, taxas para reemissão de Diplomas e/ou certificados, taxas de inscrição em concursos.
O Planejamento 2019, também demonstra o valor de de R$ 2.985.398,94, (Dois milhões novecentos e oitenta e cinco mil trezentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos). desconcentrado para os Campi, tendo como base uma Matriz de Distribuição Orçamentária, e contempla as seguintes rúbricas: Diárias e Passagens, Transporte, Auxílio a Eventos Docentes e Material de Consumo, Laboratórios, Áreas Experimentais. O valor desconcentrado aos Campi da UFFS, também mostrar no item 1.3 o Histórico de Investimentos realizado por Campi, desde 2010 a 2018. Este investimento totaliza R$ 359.171.085,36 (Trezentos e cinquenta e nove milhões, cento e setenta e hum mil, oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos), considerando obras e bens móveis.
Por fim importa ressaltar que todos os valores previstos, tratam-se de previsões que podem não ocorrer em função de inúmeras circunstâncias políticas, econômicas que independem de gerência da Instituição. Portanto, a UFFS dispõe de um “Crédito Orçamentário” aprovado no Projeto de Lei Orçamentária da União para o ano de 2019, que pode sofrer interferências por decisões em Instâncias Superiores
 
III Voto do Relator

Frente ao exposto, e considerando que o Orçamento é elaborado de acordo com as normas estabelecidas no Regimento Geral da UFFS;
Considerando também que a peça orçamentária em análise, salvo melhor juízo, atende a finalidade de apresentar informações que demonstram a previsão orçamentária para a UFFS em 2019, contemplando a aplicação de recursos em Custeio e Investimentos de acordo com o que preceitua a legislação pertinente;
Considerando por fim que não está em análise o mérito quanto a aplicação dos recursos, é entendimento do Relator, recomendar a aprovação do Planejamento Anual da UFFS 2019, condicionado ao cumprimento de eventuais ressalvas que possam ser efetuadas pelos demais conselheiros e acolhidas pelo plenário deste Conselho.
 
Chapecó-SC, 20 de fevereiro de 2019.

SANDRO DE MOURA
Conselheiro Relator
 
 
IV Decisão do Conselho Curador
 
Ante o exposto, o Conselho Curador (CONCUR) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) acata o voto do Conselheiro Relator Sandro de Moura, e, portanto, manifesta-se favoravelmente à peça correspondente ao Planejamento Institucional Anual da UFFS - Exercício 2019, cuja matéria encontra-se autuada no Processo nº 23205.000052/2019-01.
 
 
 

Chapecó-SC, 22 de fevereiro de 2019.

Sandro de Moura

Presidente do Conselho Curador

GR

PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL Nº 763GRUFFS2016
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de 01 de março de 2019, do prazo de validade do concurso público objeto do EDITAL Nº 763/GR/UFFS/2016, de 29 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2016, seção 3, páginas 457 à 466, homologado pelo EDITAL Nº 168/GR/UFFS/2017, publicado no Diário Oficial da União de 01 de março de 2017, seção 3, páginas 43 a 44, retificado e publicado no Diário Oficial da União de 02 de março de 2017, seção 3, páginas 27 a 30 e retificado pelo EDITAL Nº 185/GR/UFFS/2017, publicado no Diário Oficial da União de 03 de março de 2017, seção 3, página 61 para provimento de cargos da Carreira Técnico - Administrativa em Educação.
 

Chapecó-SC, 18 de fevereiro de 2019.

Jaime Giolo

Reitor

Documento Histórico

EDITAL Nº 142/GR/UFFS/2019

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 79GRUFFS2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do EDITAL Nº 79/GR/UFFS/2019, referente ao resultado do processo de comprovação do sistema de cotas referentes à autodeclaração e pessoa com deficiência da primeira chamada , para fins de acesso às vagas reservadas através da LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012 nos cursos de graduação oferecidos pela UFFS por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 1ª edição de 2019.
 
Onde se lê:
 [...]
1.6  Campus Passo Fundo
I -  Resultado da comprovação
Curso
Nome do candidato
Modalidade de Inscrição
Autodeclaração de raça/cor
Deficiência
Medicina
Marcelly Carolina da Silva Carvalho
L6
Homologado
N/A”
 
Leia-se:
 [...]
1.6  Campus Passo Fundo
I -  Resultado da comprovação
Curso
Nome do candidato
Modalidade de Inscrição
Autodeclaração de raça/cor
Deficiência
Medicina
Marcelly Carolina da Silva Carvalho
L6
Não Homologado
N/A”
 

Chapecó-SC, 18 de fevereiro de 2019.

Jaime Giolo

Reitor

Documento Histórico

EDITAL Nº 143/GR/UFFS/2019

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO E PARTICIPAÇÃO DE MUNICÍPIOS NO PROGRAMA FRONTEIRA EM MOVIMENTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente edital de chamada pública, que estabelece regras para credenciamento e participação de municípios no Programa Fronteira em Movimento para o ano de 2019, vivência no Território Cantuquiriguaçu, localizado no Centro-Oeste do Estado do Paraná.
 
1 DISPOSIÇÕES INICIAIS
1.1 DA CONCEPÇÃO DA POLÍTICA DE EXTENSÃO DA UFFS
1.1.1  A política de extensão da UFFS é concebida:
I -  A partir das diretrizes e dos princípios institucionais e acadêmicos da Política Nacional de Extensão, constituindo-se num elo entre as demandas regionais e as atividades de Ensino e de Pesquisa. A Extensão coloca-se na perspectiva de colaborar, por meio de ações voltadas à cidadania e à inclusão social, na construção de uma sociedade mais justa e igualitária;
II -  Visa garantir a Extensão Universitária como um processo educativo, cultural e científico que, articulado ao Ensino e à Pesquisa de forma indissociável, promova uma relação transformadora entre a Universidade e a Sociedade, fomentando o diálogo de saberes, a democratização do conhecimento acadêmico, a interdisciplinaridade e a participação da comunidade na construção da Universidade, bem como a participação da Universidade no desenvolvimento regional;
III -  Objetiva ainda, o desenvolvimento de programas e projetos comprometidos com a inclusão social, com a produção e a disseminação do conhecimento para a melhoria da qualidade de vida das pessoas e para a formação do profissional cidadão.
 
2 O PROGRAMA FRONTEIRA EM MOVIMENTO
2.1  O Programa tem por finalidade constituir a atuação extensionista em sintonia com a missão e as diretrizes da UFFS. Busca fortalecer a mobilização e a interação da universidade com a comunidade e se vincula aos fins da instituição em contribuir com o desenvolvimento na sua região de abrangência.
2.2  O propósito do programa é que a sua execução proporcione efetivas contribuições aos grupos sociais envolvidos, que as campanhas a serem realizadas se constituam proposições alternativas aos processos que se apresentam na realidade constituída. Através da perspectiva interdisciplinar, o que pressupõe planos que perpassam da totalidade às especificidades dos objetos de ação, o programa Fronteira em Movimento se constituirá em articulação entre a extensão, o ensino e a pesquisa.
2.3  Contribui com a sociedade em proposições que resultam do movimento de interação com a realidade e das condições apresentadas pela mesma. A universidade se vincula ao contexto social inserido, desta forma, as ações planejadas e executadas sob a luz da ciência podem contribuir para o fortalecer o desenvolvimento, bem como tornar significativa sua presença, demandada nos grupos socialmente organizados ou desassistidos.
 
3 DO OBJETO
3.1  O presente chamamento público tem por objeto credenciar e habilitar municípios interessados em participar do Programa Fronteira em Movimento. Sendo assim, cada município participante, constitui um Projeto de Extensão e o conjunto de municípios (projetos) formam o Programa Fronteira em Movimento.
3.2  Nessa perspectiva, considerando as características constitutivas e de atuação da Universidade em sua região de abrangência, bem como seus princípios e objetivos, a UFFS busca consolidar seu compromisso com o desenvolvimento social sustentável em sua área de atuação, além de promover a inserção dos estudantes nas atividades e contribuir com seu processo de formação profissional.
 
4 DA JUSTIFICATIVA
4.1  Na Política de Extensão da UFFS, conforme consta na RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2017, encontram-se fundamentos que corroboram para justificar a iniciativa desta chamada pública.
I -  O primeiro aspecto a ser observado diz respeito aos princípios da Política de Extensão, previstos no artigo 3º da normativa. Constata-se que ocorre relação direta do objeto da ação com os princípios previstos que tratam da transformação social e do Caráter público. “ VII - Transformação social: O princípio diz respeito à orientação social do fazer acadêmico no âmbito do Ensino, da Pesquisa e da Extensão. Trata-se de um princípio que aposta na contextualização e na interpretação histórica e crítica como perspectiva de qualificar a intervenção social. Requer o reconhecimento da pertinência das demandas sociais a partir de sua contextualização histórica, objetivando conferir-lhes uma orientação emancipatória. O princípio se traduz numa postura política voltada para o desenvolvimento de um processo investigativo e pedagógico vinculado organicamente aos processos sociais, comprometido com a construção de práticas orientadas pela justiça social, pela radicalidade democrática, por valores humanistas e coletivistas;”(__)
X - Caráter público: O princípio diz respeito à necessidade de que a instituição universitária atue em benefício da maioria da população, principalmente daqueles que foram historicamente mantidos à margem dos benefícios resultantes do saber. A universidade como um todo, e a extensão em particular, constituem-se como bens públicos e é preciso garantir aos cidadãos o mais amplo acesso possível a eles. Daí decorre que as atividades de extensão devem ser prioritariamente gratuitas evitando vieses mercantis nas relações universidade-sociedade e abrangendo diversas esferas da sociedade”
II -  De caráter transformador, a ação promove uma interação da universidade com setores da sociedade, cujos aspectos sociais, econômicos e culturais, se constituem fenômenos próprios de ação interdisciplinar da universidade, na relação de demandas com base as necessidades do contexto social. A presença da UFFS nessas regiões constitui uma ação que promove a extensão universitária e gratuita para lugares e pessoas desassistidas de atividades desse tipo de formação. Além disso, contribui para a valorização da cultura local e tem como foco o desenvolvimento sustentável dessas localidades. Constituindo uma base que contempla as perspectivas de equilíbrio na relação homem e meio ambiente, e compõe um conjunto de saberes, constituídos de uma significativa base formativa.
III -  A ação é motivada também por se constituir em temática principal, na categoria “Direitos Humanos e Justiça” , conforme prevê o artigo 7º, inciso III, da referida Politica de Extensão. E por estar de acordo com as áreas temáticas prioritárias das ações de extensão, definidas pela II Conferência de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFFS (COEPE), que foram incorporadas ao artigo 9º, inciso II, pela “Conhecimento, Cultura e Formação Humana; .
4.2  De outra parte, o Programa Fronteira em Movimento articula-se com os princípios institucionais da UFFS, previstos no PDI (2012-2016). “Tendo em vista essa missão, a UFFS se coloca os seguintes Objetivos Gerais:
I -  Oferecer qualificação profissional e cidadã de qualidade que proporcione a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida da população;
II -  Produzir e compartilhar com as populações locais conhecimentos e tecnologias que contribuam para a permanência dos jovens graduados na região, revertendo o processo de litoralização;
III -  Contribuir para o desenvolvimento regional integrado, sustentável e solidário, buscando a interação e a integração das cidades e Estados que compõem a grande fronteira do Mercosul e seu entorno, respeitando a diversidade econômica. política e sociocultural das microrregiões;
IV -  Buscar a excelência na realização das atividades de Ensino, de Pesquisa e de Extensão”; Além disso, em sua missão institucional, dentre os três itens elencados, podemos encontrar afinidade com o presente edital em, pelo menos, dois deles.
4.3  A Universidade Federal da Fronteira Sul tem como missão:
I -  Assegurar o acesso à educação superior como fator decisivo para o desenvolvimento da Mesorregião Grande Fronteira Mercosul, a qualificação profissional e a inclusão social;
II -  Desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão buscando a interação e a integração das cidades e estados que compõem a grande fronteira do Mercosul e seu entorno;
III -  Promover o desenvolvimento regional integrado como condição essencial para a garantia da permanência dos cidadãos graduados na Mesorregião Grande Fronteira Mercosul e a reversão do processo de litoralização hoje em curso.
 
5 DOS MUNICÍPIOS
5.1  Os municípios da região interessados em participar da edição 2019 do Programa Fronteira em Movimento devem ser da região de abrangência do território Cantuquiriguaçu;
5.2  Assinar acordo de cooperação técnica com a UFFS;
5.3  Indicar um representante municipal, denominado coordenador local, para acompanhar o desempenho do Programa no município (em todas as demandas de ações e reuniões), assim como viabilizar as ações do Programa, sendo o mesmo o representante do Programa Fronteira em Movimento no município;
5.4  Fornecer, na ocasião da viagem precursora do Coordenador, as informações solicitadas para a organização do trabalho da equipe no município;
5.5  Oferecer alimentação, hospedagem e transporte local à equipe nas visitas previstas; alimentação, hospedagem e transporte interno durante a semana de atuação no município;
5.6  Disponibilizar materiais (equipamentos e consumíveis) necessários à realização das ações conforme solicitação de demandas realizadas pelo próprio município;
5.7  Realizar previamente divulgação do Programa e das atividades a serem desenvolvidas junto à comunidade local;
5.8  Promover reuniões, envolvendo diferentes grupos locais, para o planejamento das atividades a serem realizadas;
5.9  O coordenador local deverá acompanhar o desenvolvimento de todas as atividades do Programa;
5.10  Arcar com as despesas de transporte e alimentação de toda ou parte da equipe, para uma reunião de planejamento no município;
5.11  Arcar com as despesas para a realização de visitas extras (quando necessário) de membros da equipe do Programa para continuidade de atividades durante o ano.
 
6 DAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA
6.1  Poderão participar municípios pertencentes ao território Cantuquiriguaçu, no estado do Paraná: Campo Bonito, Candói, Cantagalo, Catanduvas, Diamante do Sul, Espigão Alto do Iguaçu, Foz do Jordão, Goioxim, Guaraniaçu, Ibema, Laranjeiras do Sul, Marquinho, Nova Laranjeiras, Palmital, Pinhão, Porto Barreiro, Quedas do Iguaçu, Reserva do Iguaçu, Rio Bonito do Iguaçu, Três Barras do Paraná, Virmond.
 
7 DA COORDENAÇÃO
7.1  A Coordenação Operacional de um Projeto, componente do Programa Fronteira em Movimento, será composta por um morador do município indicado oficialmente pela Prefeitura, denominado “Coordenador Local”. Esta equipe terá a função de organizar a logística de execução das atividades no município, inclusive intermediando a relação com a prefeitura do município;
7.2  Cada Projeto no Município, componente do Programa Fronteira em Movimento, será desenvolvido nas seguintes etapas:
I -  Credenciamento dos municípios;
II -  Inscrição e Seleção de servidores e discentes - etapa realizada a partir de edital específico, publicado pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura;
III -  Seminário Exploratório de Demanda - etapa realizada no município com o objetivo de elencar as temáticas a serem trabalhadas pela equipe do projeto no município. Essas temáticas deverão priorizar demandas e potencialidades das comunidades do município, obtidas a partir de metodologias participativas;
IV -  Formação da Equipe e Planejamento das Atividades do Programa - etapa realizada no primeiro semestre letivo, constando da organização das diversas atividades a serem desenvolvidas pela equipe do projeto em cada município, com estímulo à prática de processos dialógicos, interdisciplinaridade, interinstitucionalidade e multiprofissionalidade. Poderá ser realizada visita da equipe, ou parte da equipe, de cada projeto ao município;
V -  Ação Coletiva da Equipe do Projeto no Município - etapa de vivência integral da equipe da UFFS no município, com duração de 05 (cinco) dias;
 
8 SÃO COMPROMISSOS DO REPRESENTANTE MUNICIPAL
8.1  Colaborar com o Coordenador da equipe do Programa Fronteira em Movimento, desde a viagem precursora, facilitando os contatos e as reuniões de planejamento;
8.2  Promover e organizar a comunicação da equipe do Programa Fronteira em Movimento com as lideranças locais, a organização das atividades e definição do melhor espaço físico para a execução do trabalho;
8.3  Acompanhar o desenvolvimento de todas as etapas do Programa no município;
8.4  Oferecer suporte às atividades de campo da equipe;
8.5  Avaliar o desenvolvimento do trabalho no município;
8.6  Responder e enviar o formulário de avaliação em até 15 dias após o encerramento da ação, sob pena de não ter o município selecionado na próxima vivência no território;
8.7  Realizar divulgação e mobilização da população para as atividades a serem desenvolvidas na semana de atuação do Programa Fronteira em Movimento.
 
9 DAS CONDIÇÕES EXIGIDAS PARA A HABILITAÇÃO DOS INTERESSADOS:
9.1  A inscrição do município será realizada a partir do preenchimento da Ficha de Inscrição (Anexo I), a qual deve ser encaminhada, preferencialmente, por e-mail (dafex.proec@uffs.edu.br), ou entregue no Departamento de Acompanhamento Financeiro de Atividades de Extensão - DAFEX da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da UFFS, ou ainda, por via postal (Av. Fernando Machado E, nº 108, Centro, Chapecó, SC - Brasil, Caixa Postal 181 - CEP 89802-112);
9.2  O município que optar pelo envio através do e-mail, deverá entrar em contato com a equipe do Departamento de Acompanhamento Financeiro de Atividades de Extensão - DAFEX, através dos telefones ((49) 2049-3134 ou (49) 2049-3137) para confirmar o recebimento;
9.3  Para critérios de classificação dos municípios serão considerados: IDH mais baixo, renda per capita mais baixa e taxa de escolaridade mais baixa de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010).
 
10 DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
10.1  Os municípios selecionados para a edição 2019 serão divulgados no site da UFFS (www.uffs.edu.br);
10.2  A seleção não terá prazo de validade, as demandas serão atendidas conforme capacidade e quantidade de inscritos na seleção interna de servidores e discentes.
 
11 DO CRONOGRAMA
Etapa
Período
Abertura das inscrições
18/02/2019 a 29/03/2019
Homologação das inscrições
02/04/2019
Divulgação e Resultado Provisório
03/04/2019
Prazo para recurso
04/04/2019
Publicação do Resultado Final
05/04/2019
Atividades do Programa no município
11/09/2019 a 15/09/2019
 
12 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1  Quaisquer solicitações de informações adicionais ou pedidos de esclarecimentos que se façam necessários deverão ser feitos com o Departamento de Acompanhamento Financeiro de Atividades de Extensão - DAFEX, através do e-mail dafex.proec@uffs.edu.br ou pelo telefone (49) 2049-3134.
12.2  É obrigação única e exclusiva dos interessados, o acompanhamento dos comunicados e boletins de esclarecimentos emitidos pela Universidade Federal da Fronteira Sul. Não serão aceitas reclamações posteriores sob a alegação de não recebimento de informações.
12.3  A coordenação do Programa Fronteira em Movimento ou a pessoa designada pelo mesmo poderá, durante a análise da Ficha de Inscrição e da documentação do município, convocar o(s) interessado(s) para dirimir quaisquer dúvidas que possam surgir.
12.4  O descumprimento de qualquer uma das obrigações assumidas neste edital, acarretará a qualquer tempo, revogação do acordo de cooperação técnica.
12.5  A UFFS reserva-se os direitos de propriedade intelectual das publicações que resultarem da parceria firmada.
 
13 DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO
13.1  A qualquer tempo, a presente Chamada Pública poderá ser revogada por interesse público, ou anulada, no todo ou em parte, por vício insanável, sem que isso implique direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza.
13.2  Casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da UFFS.
 
14 DO FORO
14.1  Fica eleito o foro da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Chapecó (SC) para dirimir as questões decorrentes da permissão de uso não onerosa das instalações da UFFS, por força do artigo 109 da Constituição Federal, com renúncia de qualquer outro, sem prejuízo de prévia tentativa de solução administrativa.
 
ANEXO I
 
FICHA DE INSCRIÇÃO
 
Dados da Prefeitura
Nome do Município:
UF:
Endereço:
Bairro:
Telefones:
CEP:
E-mail:
Nº de habitantes:
IDH:
Renda per capita:
Taxa de escolaridade:
 
Dados do Prefeito
Nome:
Sexo: (__) M (__) F
Endereço:
Bairro:
Telefones:
CPF:
E-mail:
RG:
Órgão Expedidor:
 
Dados do Coordenador Local
Nome:
Sexo: (__) M (__) F
Endereço:
Bairro:
Telefones:
CPF:
E-mail:
RG:
Órgão Expedidor:
Cargo ou Função:
 
1 MANUAL DO MUNICÍPIO
1.1  O município que receberá o Programa Fronteira em Movimento deverá cumprir com as seguintes orientações:
I -  Se inscrever no edital;
II -  Assinar o acordo de cooperação técnica com a UFFS;
III -  Envolver as secretarias do município durante o planejamento, execução e avaliação das atividades do Programa Fronteira em Movimento;
IV -  Designar um “coordenador local” articulado com a coordenação do Programa Fronteira em Movimento, ficando este responsável por toda a articulação entre a UFFS e município para viabilidade das ações;
V -  Designar 01 (um) ou mais responsáveis para a acolhida da equipe durante as fases de inscrição, reunião de demanda e execução das atividades;
VI -  O representante do município (coordenador local) deverá participar das reuniões de demanda, visitas de demanda e avaliação final, durante a execução do Programa Fronteira em Movimento no município;
VII -  Acolher os membros da equipe da UFFS, oferecendo condições de trabalho;
VIII -  Publicar e divulgar o cronograma de atividades nas entidades de interesse público (exemplo: posto de saúde, escolas, prefeitura, câmara de vereadores etc.);
IX -  Organizar, participar e mobilizar a população local, bem como as entidades locais para participar de reunião de demandas e das atividades a serem desenvolvidas durante o período de execução do Programa Fronteira em Movimento no município;
X -  Colaborar na aplicação e envio do Questionário de Avaliação das Atividades do Programa Fronteira em Movimento;
XI -  Articular e viabilizar a participação dos grupos culturais que surgirem a partir do Programa Fronteira em Movimento no município, em programas institucionais e eventos promovidos pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura;
XII -  Cumprir as cláusulas do acordo de cooperação entre a UFFS e município;
XIII -  Enviar relatório de atividades em até 30 dias após o encerramento das ações.

Chapecó-SC, 18 de fevereiro de 2019.

Jaime Giolo

Reitor

Documento Histórico

EDITAL Nº 144/GR/UFFS/2019

RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 69GRUFFS2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final do EDITAL Nº 69/GR/UFFS/2019, que estabelece regras para credenciamento de unidades familiares e associações e/ou cooperativas de produtores agroecológicos e de economia popular solidária com empreendimentos fundados no conceito de sustentabilidade, interessados em participar do Programa Agroecologia e Economia Solidária: espaço de empoderamento social e educativo (PAEPS).
 
1 RESULTADO FINAL
Requerente
Categoria
Condição
Juliana Binotto ME - Kombi Livraria
Comunicação
Deferido
Cooperativa de Produção Artesanal de Guatambu - COOPERGUATAMBU
Cooperativas e Associações
Deferido
Associação de Apicultores e Meliponicultores de Quilombo - AAMQ
Cooperativas e Associações
Deferido
 
2 DOS ENCAMINHAMENTOS
2.1  Conforme disposto no item 10 do EDITAL Nº 69/GR/UFFS/2019, ficam os requerentes que tiveram deferimento, convocados para reunião com a Coordenação do Programa no dia 19 de fevereiro de 2019, cito a Rodovia SC 484 - Km 02, Campus Chapecó, no auditório do prédio da Biblioteca, às 08:30 horas, para:
I -  Assinatura dos Termos de Cessão de Uso;
II -  Orientações para acesso e modo de desenvolvimento das atividades.
 

Chapecó-SC, 18 de fevereiro de 2019.

Jaime Giolo

Reitor

Documento Histórico

EDITAL Nº 145/GR/UFFS/2019

CONVOCA APROVADOS PARA O CURSO LATO SENSU DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA DO CAMPUS CHAPECÓ (ESCCH)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos aprovados, em lista de suplentes, para realizar matrícula em vaga remanescente do processo seletivo para o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em “Saúde Coletiva”, EDITAL Nº 1130/GR/UFFS/2018, para oferta na UFFS Campus Chapecó, com ingresso no primeiro semestre de 2019.
 
1 CANDIDATOS SUPLENTES CONVOCADOS PARA MATRÍCULA
NOME
01
Láisa Jantsch Bandeira
02
Anderson Júnior Maraschin
03
Cheila de Picoli
04
Rafaela Pizzi Dal Pupo
05
Gabriela Rebeschini
06
Suzana Carla Pelizza
 
2 DOS PROCEDIMENTOS PARA MATRÍCULA
2.1 Os candidatos selecionados e convocados para matrícula, de acordo com o item 1 deste edital, deverão efetuar a matrícula junto à Secretaria de Pós-Graduação do Campus Chapecó , de 20 a 21 de fevereiro de 2019, das 08h30min às 11h30min e das 14h às 16h30min.
2.1.1 A documentação exigida para matrícula está descrita no item 11.2 do EDITAL Nº 1130/GR/UFFS/2018.
 

Chapecó-SC, 18 de fevereiro de 2019.

Jaime Giolo

Reitor

Documento Histórico

EDITAL Nº 146/GR/UFFS/2019

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES E ASSOCIAÇÕES E OU COOPERATIVAS DE PRODUTORES AGROECOLÓGICOS INTERESSADOS NA PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE ESPAÇO EXTERNO DAS INSTALAÇÕES DA UFFS NO CAMPUS PASSO FUNDO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente edital de chamada pública, que estabelece regras para credenciamento de unidades familiares e associações e/ou cooperativas de produtores agroecológicos interessados no Projeto: Agroecologia: espaço de empoderamento social e educativo, vinculado ao Programa Agroecologia e de Economia Popular Solidária: (PAEPS). Tanto o PAEPS quanto o PA tem como objetivo promover o empoderamento social, educacional para o desenvolvimento da abordagem agroecológica nos campi da UFFS.
 
1 DISPOSIÇÕES INICIAIS
1.1 DA CONCEPÇÃO DA POLÍTICA DE EXTENSÃO DA UFFS
1.1.1 A política de extensão da UFFS é concebida:
I -  A partir das diretrizes e dos princípios institucionais e acadêmicos da Política Nacional de Extensão, constituindo-se num elo entre as demandas regionais e as atividades de Ensino e de Pesquisa. A Extensão coloca-se na perspectiva de colaborar, por meio de ações voltadas à cidadania e à inclusão social, na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
II -  Visa garantir a Extensão Universitária como um processo educativo, cultural e científico que, articulado ao Ensino e à Pesquisa de forma indissociável, promova uma relação transformadora entre a Universidade e a Sociedade, fomentando o diálogo de saberes, a democratização do conhecimento acadêmico, a interdisciplinaridade e a participação da comunidade na construção da Universidade, bem como a participação da Universidade no desenvolvimento regional.
III -  Objetiva ainda o desenvolvimento de programas e projetos comprometidos com a inclusão social, com a produção e a disseminação do conhecimento para a melhoria da qualidade de vida das pessoas e para a formação do profissional cidadão.
 
2 DO OBJETO
2.1 O presente chamamento público tem por objeto credenciar e habilitar unidades familiares e associações e/ou cooperativas de produtores agroecológicos com empreendimentos fundados no conceito de sustentabilidade, interessados em participar do Programa Agroecologia e Economia Solidária: espaço de empoderamento social e educativo, com ações que envolvem o uso, não oneroso, de espaço nas instalações da UFFS, no espaço externo, para expor e comercializar produtos agroecológicos.
2.1.1  As unidades credenciadas tomam ciência de que para participar das atividades vinculadas à cessão de espaço, tem como contrapartida a cessão de espaço nas propriedades, ou estabelecimentos, ou empreendimentos para atividades, de ensino, pesquisa e extensão.
2.1.2  Fortalecer o desenvolvimento de hábitos alimentares com base no conceito de sustentabilidade, a agroecologia e a agricultura regional, através de ações afirmativas que envolvem:
I -  discussão estruturante da dimensão agroecológica no espaço social dos sujeitos, desafios e oportunidades;
II -  a promoção da segurança alimentar através da oferta de espaço para que as comunidades possam adquirir produtos certificados ou em vias de certificação, ou que tenham o compromisso de promover a sustentabilidade;
III -  fortalecer camponeses, pequenos agricultores, e empreendimentos com produção agroecológica, no sentido de promover o desenvolvimento territorial rural e urbano;
IV -  oportunizar espaço de inserção dos estudantes nas atividades do PAEPS e contribuir com seu processo de formação acadêmica.
2.2  Nessa perspectiva, considerando as características constitutivas e de atuação da Universidade em sua região de abrangência, bem como seus princípios e objetivos, a UFFS busca consolidar seu compromisso com o desenvolvimento social sustentável em sua área de atuação.
 
3 DA JUSTIFICATIVA
3.1  Na Política de Extensão da UFFS, conforme consta na RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2017, encontram-se fundamentos que corroboram para justificar a iniciativa desta chamada pública.
3.2  O primeiro aspecto a ser observado diz respeito aos princípios da Política de Extensão, previstos no artigo 3º da normativa. Constata-se que ocorre relação direta do objeto da ação com os princípios previstos que tratam da sustentabilidade e transformação social.
3.2.1  VI - Sustentabilidade: O princípio da sustentabilidade diz respeito a um conjunto amplo de princípios, valores, conhecimentos e práticas individuais e coletivas que procuram repensar/superar o atual modelo de desenvolvimento e promover dinâmicas que primem por justiça social e por relações mais solidárias e responsáveis entre o ser humano e a natureza. Implica construir alternativas ao atual modelo de produção e de consumo, que tem nas necessidades do mercado a sua principal referência e que reduz a natureza à condição de objeto e o ser humano à condição de consumidor. A sustentabilidade tem uma dimensão ética latente: ela implica um equilíbrio dinâmico entre as necessidades humanas e a capacidade da natureza de satisfazê-las. A sustentabilidade ecológica, nesse sentido, implica sustentabilidade social, econômica, espacial e cultural, (SACHS, 1986) ; [...]. VII - Transformação social: O princípio diz respeito à orientação social do fazer acadêmico no âmbito do Ensino, da Pesquisa e da Extensão. Trata-se de um princípio que aposta na contextualização e na interpretação histórica e crítica como perspectiva de qualificar a intervenção social. Requer o reconhecimento da pertinência das demandas sociais a partir de sua contextualização histórica, objetivando conferir-lhes uma orientação emancipatória. O princípio se traduz numa postura política voltada para o desenvolvimento de um processo investigativo e pedagógico vinculado organicamente aos processos sociais, comprometido com a construção de práticas orientadas pela justiça social, pela radicalidade democrática, por valores humanistas e coletivistas.
3.3  A ação é motivada também por se constituir em temática principal, na categoria “Trabalho” , conforme prevê o artigo 7º, inciso VIII. E por estar de acordo com as áreas temáticas prioritárias das ações de extensão, definidas pela I Conferência de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFFS (COEPE), que foram incorporadas ao artigo 9º, inciso VII, pela Agricultura Familiar, Agroecologia e Desenvolvimento Rural” .
3.4  De outra parte, o PAEPS articula-se com os princípios institucionais da UFFS, previstos no PDI (2012-2016) , além de articular-se com o Curso de Medicina, em busca do desenvolvimento sustentável e de ações preventivas em saúde capazes de proporcionar o desenvolvimento integral dos indivíduos por meio de uma alimentação saudável, o que fortalece o compromisso da UFFS com a agroecologia, e com a formação acadêmica vinculada com as realidades das comunidades.
3.5  A missão institucional da UFFS guarda afinidade direta e indireta com o edital, de modo que:
I -  Assegurar o acesso à educação superior como fator decisivo para o desenvolvimento da Mesorregião Grande Fronteira Mercosul, a qualificação profissional e a inclusão social;
II -  Desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão buscando a interação e a integração das cidades e estados que compõem a grande fronteira do Mercosul e seu entorno;
III -  Promover o desenvolvimento regional integrado condição essencial para a garantia da permanência dos cidadãos graduados na Mesorregião Grande Fronteira Mercosul e a reversão do processo de litoralização hoje em curso.
3.5.1  Da conjugação dos elementos que compõem a missão institucional podemos alinhar ao presente edital e à consciência dos participantes do PAEPS, que integrar o programa é estar ciente de suas responsabilidades com a promoção do desenvolvimento mesorregional, que as atividades a serem desenvolvidas, para além da feira, é de criar campo para a integração de atividades fins ao contexto da comunidade regional, e contribuir para políticas de acesso ao ensino, pesquisa e extensão.
3.6  O PAEPS, por toda sua extensão abriga ações formativas, de tecnologias sociais - estruturantes no saber-fazer-ser coletivo, envolvendo práticas e saberes populares e não convencionais, que tem como ponto de tangência as feiras no ambiente da universidade. Mas também se constitui como espaço de promoção da produção agroecológica em contraponto ao modelo hegemônico, já questionado em várias pesquisas científicas, e respostas inconclusivas aos questionamentos produzidos de modo que garantam a segurança e soberania alimentar. Além disso, valoriza a capacidade produtiva do pequeno agricultor. São possibilidades de produção e consumo cujos princípios e métodos diferem daqueles difundidos pelo modelo predominante na sociedade. Constituem uma base que contempla as perspectivas de equilíbrio na relação homem e meio ambiente, e compõe um conjunto de saberes, constituídos historicamente e mantidos culturalmente, seja nas tradições e nas dinâmicas endógenas das comunidades e das famílias;
3.6.1  De caráter transformador, a ação promove uma interação da universidade com setores da sociedade, cujos aspectos sociais, econômicos e culturais, se constituem fenômenos próprios de ação interdisciplinar da universidade, na relação de demandas com base nas necessidades do contexto social.
 
4 DAS VAGAS
4.1  As vagas constantes deste edital se destinam a unidades familiares e associações e/ou cooperativas de produtores agroecológicos.
4.2  As vagas estão expressas no ANEXO II do presente edital para as atividades e credenciados interessados em participar da atividade feira agroecológica.
4.3  Havendo desistência de algum sujeito e/ou necessidade de substituição, por qualquer motivo, ou em se constatando necessidade de expansão, em função de demanda de consumo, poderão ser chamados outros conforme ordem de classificação;
 
5 DAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA
5.1  Poderão participar unidades familiares e associações e/ou cooperativas fundadas no conceito de sustentabilidade, situadas no território nacional, mediante o atendimento do item 6 e 7 desta chamada.
 
6 DOS CRITÉRIOS PARA PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO
6.1  Poderão participar do credenciamento, realizado pela Universidade Federal da Fronteira Sul, unidades familiares, associações e/ou cooperativas de produção agroecológica que se enquadrem nas seguintes categorias:
6.1.1  As categorias são:
I -  Gêneros alimentícios com certificação de produção orgânica;
II -  Comunicação;
III -  Práticas integrativas e complementares em saúde;
IV -  Cooperativas ou associações.
6.2  A condição para participação no PAEPS é de que a unidade familiar e associação e/ou cooperativa de produtores agroecológicos, tenha sua legalidade tributária, sanitária e ambiental em conformidade com a legislação vigente, acrescido dos seguintes requisitos:
I -  para gêneros alimentícios com certificação orgânica: que a produção se dê nas unidades familiares;
II -  Comunicação: esta linha tem por objetivo a disseminação do saber e da cultura com as práticas da educação popular e agroecológica;
III -  Práticas integrativas e complementares em saúde: sujeitos que tenham a produção de plantas medicinais, fitoterápicos, a promoção das práticas integrativas e complementares que se adaptem aos espaços disponíveis no estabelecimento ou no espaço da feira;
IV -  Cooperativas ou associações: organizações devidamente formalizadas que tenham em seu objetivo a promoção da produção orgânica, e que dentre seus membros haja um conjunto de agricultores ou camponeses com certificação.
6.2.1  As organizações indicados no inciso IV, poderão compor qualquer das categorias, porém, deverão dispor somente do espaço previsto para cada credenciado;
6.2.2  Todo sujeito credenciado deverá providenciar identificação da categoria e requisitos que cumpre junto ao programa, inclusive manter em local de fácil acesso o certificado dos produtos e a categoria na qual está inserido;
6.3  O sujeito que se credenciar para participar do espaço da feira deverá ter disponibilidade para organizar no mínimo 1 (uma) e no máximo 4 (quatro) feiras por mês - a periodicidade e tempo de duração de cada feira deverão constar na proposta enviada para a UFFS.
6.4  Para os credenciamentos requeridos na categoria Práticas Integrativas e Complementares, necessariamente os requerentes deverão apresentar documentação comprobatória mínima requerida pelo SUS para cada prática que solicite o credenciamento.
6.5  As feiras e suas atividades em princípio ocorrerão nas terças-feiras das 08 h às 14 h. No Campus Passo Fundo da UFFS, situado à rua Capitão Araújo, 20, Centro, CEP 99010-200, Passo Fundo - RS.
 
7 DAS CONDIÇÕES EXIGIDAS PARA A HABILITAÇÃO DOS INTERESSADOS:
7.1 É de inteira responsabilidade do feirante:
I -  zelar pelo espaço da feira, mantendo-o limpo e organizado após as feiras;
II -  arcar com as próprias despesas com passagens, traslados, hospedagens e alimentação durante todo o projeto;
III -  responsabilizar-se pela estrutura da feira, como barracas e estandes;
IV -  comparecer às feiras livres designadas no termo de Permissão de uso;
V -  apresentar-se, durante o período de comercialização, munido dos documentos necessários à sua identificação e à de seu comércio, exigência que se aplica também em relação aos prepostos e auxiliares, respeitando as legislações trabalhistas;
VI -  responder, perante a UFFS, pelos atos praticados por seus prepostos e auxiliares quanto à inobservância das obrigações decorrentes de sua matrícula;
VII -  permanecer em seu módulo de vendas durante todo o período de comercialização;
VIII -  comercializar somente produtos classificados em seu grupo de comércio conforme informado no ato da inscrição em consonância com o item 6.5 deste edital;
IX -  manter a disposição da fiscalização os dados referentes aos fornecedores de todos os produtos;
X -  instalar balança em local de fácil visualização, que permita ao comprador verificar a exatidão do peso da mercadoria adquirida, conservando-a devidamente aferida e de acordo com a Legislação pertinente;
XI -  manter permanentemente limpa a área ocupada pelo módulo de venda, bem como o seu entorno, desde sua montagem até sua desmontagem, acondicionando em recipientes apropriados o lixo produzido, os quais permanecerão nos locais designados para posterior recolhimento pelo serviço de limpeza pública;
XII -  usar embalagens adequadas para acondicionar os gêneros alimentícios, ficando vedado o emprego de jornais, impressos, papéis reciclados ou quaisquer outros materiais que contenham substâncias químicas prejudiciais à saúde conforme Legislação que regulamenta a matéria;
XIII -  manter rigorosa higiene pessoal e do vestuário padrão, dos equipamentos e utensílios, respeitando as legislações pertinentes;
7.1.1  Comprometer-se a realizar feiras nos dias e horários acordados com a UFFS e com a coordenação do programa de extensão "Agroecologia e economia solidária: espaço de empoderamento social e educativo", durante o período de 3 (três) meses, contados a partir da assinatura do termo de permissão de uso não onerosa de espaço público da UFFS pela associação(ões) selecionada(s).
7.1.2  Todo material de divulgação a ser elaborado deverá constar a logomarca da UFFS, o nome da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura como apoio e do PAPES como coordenação.
7.1.3  Dispor de espaço em seus empreendimentos ou propriedades para a execução de atividades de ensino, pesquisa e extensão, pelo tempo que perdurar o credenciamento.
7.1.4  Estar ciente que ao ingressar no programa, o mesmo se sujeita às normas e condições para a execução dos projetos e programas nos quais passe a estar vinculado.
7.2 São compromissos da UFFS:
7.2.1  Disponibilizar o espaço para as unidades familiares e associações e/ou cooperativas contempladas, montarem seus estandes, bem como o fornecimento de rede elétrica e de água no local.
7.2.2  Fazer a Publicação dos termos de acordos que vierem a ser firmados com as unidades familiares e associações e/ou cooperativas.
7.2.3 Fiscalizar o fiel cumprimento dos acordos firmados.
 
8 DAS INSCRIÇÕES
8.1  Os interessados deverão preencher e encaminhar Ficha de Inscrição, conforme modelo (ANEXO 1) , impresso, sem emendas ou rasuras, que prejudiquem sua leitura e sua autenticidade, devidamente datado e assinado pelo representante da unidade familiar, associação e/ou cooperativa, com identificação legível do(s) signatário(s).
8.2 DAS CARACTERÍSTICAS DAS PROPOSTAS:
8.2.1  As propostas devem estar acompanhadas dos seguintes documentos:
I -  Requerimento de inscrição;
II -  Cópia do contrato social da associação (só para associação);
III -  Cópia do Comprovante de Residência (conta de água ou luz) do representante da Unidade familiar e da associação e/ou cooperativa;
IV -  Cópia de cartão de CNPJ (empreendedor individual);
V -  Cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF (agricultor familiar) DAP (somente para vagas de gêneros alimentícios com certificação de produção orgânica);
VI -  Cópia de Certificação Orgânica emitido por órgão competente (caso seja produtor orgânico);
VII -  Certidão Negativa de Débitos Municipais, junto à Secretaria da Fazenda, no caso de demora para a emissão, anexar cópia do protocolo, e assim que receba a certidão terá até cinco dias para entregar a mesma;
VIII -  Memorial descritivo das ações das unidades familiares e associações e/ou cooperativas nos últimos 3 anos. (anexo IV);
IX -  Cópia de certificação de boas práticas em manipulação de alimentos, para agricultores e associações ou cooperativas que tenham produtos que tenham sofrido algum tipo de melhoramento.
8.3  A Ficha de Inscrição e os documentos (item 8.2) deverão ser entregues tanto fisicamente quanto por meio eletrônico:
I -  por meio eletrônico para o e-mail dafex.proec@uffs.edu.br; e
II -  por meio físico, através de envelope lacrado, entregue pessoalmente, como segue:
Edital PAEPS
Coordenação Adjunta de Extensão
Campus Passo Fundo
Universidade Federal da Fronteira Sul
Rua Capitão Araújo, 20, Centro, CEP 99010-200, Passo Fundo/RS.
8.3.1  Os documentos digitalizados e encaminhados por meio eletrônico, deverão ser cópia fiel da documentação entregue por meio físico.
8.4  O recebimento de envelopes ocorrerá de segunda a quinta-feira, de 19 a 26 de fevereiro de 2019, conforme cronograma, no horário das 9 h às 12 h e das 13h30 às 17 h.
8.5  Em hipótese alguma será admitida a apresentação da documentação de inscrição fora do prazo próprio para inscrições estabelecido no cronograma, bem como não será admitido a entrega parcial de documentos.
 
9 DA SELEÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1  A Ficha de Inscrição e a documentação exigida apresentada serão analisadas pelo coordenador do PAEPS, que concluirá pelo deferimento ou indeferimento dos requerimentos dos interessados em participar do projeto, conforme critérios de pontuação constante do ANEXO III ;
9.2  Em caso de empate, terá prioridade o representante da unidade familiar e/ou associado, que atendendo os critérios, ainda não tenha participação em outras feiras. Em persistindo o empate, o proponente que tenha maior idade;
9.3  A apresentação de inscrições de forma inadequada ou incompleta ou quaisquer outras incorreções que não atendam às exigências deste edital, implica na desclassificação do interessado;
9.4  Das decisões da coordenação do projeto, não caberá recurso.
 
10 DO CRONOGRAMA
Etapa
Período
Abertura das inscrições
19/02/2019 a 26/02/2019
Divulgação e Resultado Provisório
27/02/2019
Recursos
28/02/2019
Publicação do Resultado Final
01/03/2019
Reunião dos feirantes credenciados com a coordenação do projeto.
04/03/2019
10.1  O termo de Permissão de uso poderá ser assinado até 04 de março de 2019 mediante prévia análise das condições internas e externas.
10.2  Os recursos deverão ser encaminhados por meio eletrônico dia 28/02/2019, para dafex.proec@uffs.edu.br
 
11 DO PRAZO DE VIGÊNCIA
11.1  O prazo de vigência do Termo da Permissão de uso será de 03 (três) meses, com início a partir da sua assinatura e havendo interesse entre as partes, poderá ser prorrogado, por igual período, por termo aditivo pertinente, no fulgor da legislação vigente, podendo ser rescindindo a qualquer tempo, de comum acordo entre as partes, ou no interesse da UFFS;
 
12 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1  Os interessados deverão conhecer o edital, certificar-se de que preenchem os requisitos exigidos, e analisarem a viabilidade de participarem do projeto;
12.2  Quaisquer solicitações de informações adicionais ou pedidos de esclarecimentos que se façam necessários deverão ser feitos com a divisão de acompanhamento de contratos e convênios de Extensão e Cultura, através do e-mail dafex.proec@uffs.edu.br ou pelo telefone (49) 2049-3134 ou (54) 33358527.
12.3  É obrigação única e exclusiva dos interessados, o acompanhamento dos comunicados e boletins de esclarecimentos emitidos pela Universidade Federal da Fronteira Sul. Não serão aceitas reclamações posteriores sob a alegação de não recebimento de informações.
12.4  O coordenador do programa ou coordenador do projeto ou pessoa designada pelos mesmos poderá, durante a análise da Ficha de Inscrição e da documentação, convocar o(s) interessado(s) para dirimir quaisquer dúvidas que possam surgir.
12.5  O descumprimento de qualquer uma das obrigações assumidas neste edital, acarretará a qualquer tempo, revogação da permissão de uso.
12.6  A UFFS reserva-se os direitos de propriedade intelectual das publicações que resultarem da parceria firmada.
 
13 DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO
13.1  A qualquer tempo, a presente Chamada Pública poderá ser revogada por interesse público, ou anulada, no todo ou em parte, por vício insanável, sem que isso implique direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza.
13.2  Casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da UFFS.
 
14 DO FORO
14.1  Fica eleito o foro da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Chapecó (SC) para dirimir as questões decorrentes da permissão de uso não onerosa das instalações da UFFS, por força do artigo 109 da Constituição Federal, com renúncia de qualquer outro, sem prejuízo de prévia tentativa de solução administrativa.
 
ANEXO I
 
FICHA CADASTRAL
 
Em razão do chamamento público de Nº __/GR/UFFS/2019, a (__) unidade familiar (__) associação/cooperativa _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CNPJ/CPF _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ manifesta interesse em participar da Programa Agroecologia e Economia solidária: espaço de empoderamento social e educativo.
Declaro livre interesse em participar do Programa Agroecologia e Economia Solidária: espaço de empoderamento social e educativo, devidamente registrado na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal da Fronteira Sul, pelo período de três meses, contados a partir da data de assinatura do termo de permissão de uso não onerosa de espaço público da UFFS pela(s) unidade(s) familiar(es), associação(ões) e/ou cooperativa(s) selecionada(s);
Dados cadastrais:
Nome do responsável pela unidade familiar, associação e/ou cooperativa:
Endereço:
Bairro:
CEP:
Município:
Telefone fixo:
Celular:
RG:
CPF:
       
Conforme o ANEXO II , desta chamada pública, solicito a minha inscrição para a seguinte categoria:
Marque “X”
Categoria
 
I - Gêneros alimentícios com certificação de produção orgânica agricultores;
 
II - Comunicação;
 
III - Práticas integrativas e complementares em saúde;
 
IV - Cooperativas ou associações.
 
Indique quais alimentos ou produtos trabalha:
-
-
-
-
-
Assinalar “todas as características em que o(s) produto(s) se enquadra(m)”:
Marque “X”
Característica
 
É de produção própria;
 
É de origem agroecológica e/ou orgânica;
 
É produzido por associação de grupo de agricultores familiar;
 
É produzido por cooperativa de produtores;
 
Vai ser adquirido de terceiros;
 
Utiliza mão de obra familiar em sua produção;
 
É produzido na região;
 
Não é produzido na região: Especificar origem:
Listar, em caso de produção insuficiente, onde seriam adquiridos mais produtos?
Produto
Origem
 
 
 
 
 
 
 
 
Se o espaço for insuficiente, poderá ser anexada lista complementar, devidamente identificada.
Declaro estar ciente de todos os termos da presente chamada pública e concordo integralmente com os mesmos.
Declaro ainda, que as informações acima são verdadeiras e estou ciente de estar sujeito às penas da legislação pertinente caso tenha afirmado falsamente os dados.
 
Local e Data
 
Assinatura do Requerente
ANEXO II
 
QUADRO DE VAGAS PARA A ATIVIDADE DA FEIRA AGROECOLÓGICA
 
ITEM
LOCAL
METRA-GEM*
(Unitária)
VAGAS
PÚBLICO
CATEGORIA
PRODUTOS
A
Antiga quadra de esportes
Até 10,4m²
10
Agricultores certificados como produtores de alimentos orgânicos.
Gêneros alimentícios com certificação de produção orgânica
Frutas, legumes, cereais, verduras, sucos.
B
Antiga quadra de esportes
Até 10,4m²
1
Organização que tenha em sua finalidade a disseminação do conhecimento
Comunicação
Livros, revistas, jornais, informativos, mídias diversas que tenham por tema a educação popular, agroecológica, da arte e cultura popular.
C
Antiga quadra de esportes
Até 10,4m²
2
Cooperativas ou Associações, Agricultores certificados como produtores orgânicos.
Práticas Integrativas e Complementares
Plantas Medicinais e Fitoterápicos; promoção das Práticas Integrativas e Complementares que se adéquem aos espaços da feira.
D
Antiga quadra de esportes
Até 10,4m²
2
Cooperativas ou Associações.
Cooperativas e Associações
Frutas, legumes, cereais e verduras; sucos; plantas medicinais e fitoterápicos.
* A metragem total disponível é de 156 m2.
ANEXO III
 
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
 
a)  Para as vagas na categoria de gêneros alimentícios com certificação de produção orgânica:
Critério
Pontuação Máxima
Sua Pontuação
Possuir certificação de produção orgânica;
5
 
Possuir DAP;
5
 
Ser unidade familiar
5
 
Ser de produção Própria
5
 
Estar participando de programa ou projeto na UFFS que tenha a agroecologia como tema.
5
 
Estar participando de programa ou projeto em outra instituição de ensino que tenha a agroecologia como tema.
2
 
Total
27
 
b)  Para as vagas da categoria comunicação:
Critério
Pontuação Máxima
Sua Pontuação
Maior variedade de produtos oferecidos parametrizado pela descrição do portfólio entre os requerentes.
3
 
Portfólio centrado na disseminação da educação popular, agroecológica, da arte e da cultura popular e com viés contra-hegemônico.
5
 
Empreendimentos tipificados como de economia solidária
3
 
Ter sede na região de abrangência do PAEPS
3
 
Participar em projetos e atividades isoladas desenvolvidos no âmbito da UFFS na disseminação da educação popular, agroecológica, da arte e da cultura popular com viés contra-hegemônico. Para cada Projeto ou atividade isolada atribui-se 1 (um) ponto, limitado a 5 (cinco) pontos.
5
 
Participar em projetos e atividades isoladas desenvolvidas em instituições de ensino, de qualquer nível, para a disseminação da abordagem agroecológica e da educação popular. Para cada Projeto ou atividade isolada atribui-se 1 (um) ponto, limitado a 5 (cinco) pontos.
Até 5
 
Total
24
 
c)  Das vagas na categoria PICS (práticas integrativas e complementares em saúde): sujeitos que tenham a produção de plantas medicinais, fitoterápicos, a promoção das práticas integrativas e complementares que se adéquem aos espaços disponíveis no estabelecimento ou no espaço da feira;
Critério
Pontuação Máxima
Sua Pontuação
Possuir habilitação formal para a prática (anexar documentação comprobatória)
Até 50
 
Tempo de exercício, comprovado, de atividade; (1 ponto por ano de atividade comprovada, limitado a 20 pontos)
Até 20
 
Total
Até 70
 
d)  Cooperativas ou associações: organizações devidamente formalizadas que tenham em seu objetivo a promoção da produção orgânica, e que dentre seus membros haja um conjunto de agricultores ou camponeses com certificação.
Critério
Pontuação Máxima
Sua Pontuação
Número de agricultores, camponeses certificados (1 ponto para cada membro certificado; 0,5 ponto para cada membro em processo de certificação, limitado a 30 pontos)
Até 30
 
Ter participado ou participar em programas, projetos ou atividades isoladas, com abordagem agroecológica no âmbito da UFFS (5 pontos por participação, limitado a 30 pontos)
Até 30
 
Ter participado ou participar em programas, projetos ou atividades isoladas, com abordagem agroecológica em instituição de ensino, em qualquer nível, não sendo a UFFS (1 ponto por participação, limitado a 10 pontos)
Até 10
 
Total
Até 70
 
ANEXO IV
 
MEMORIAL DESCRITIVO - ORIENTAÇÕES
 
Orientação geral
O memorial deverá ser entregue impresso e assinado pelo responsável pela proposta.
Orientações específicas:
I -  Para camponeses ou agricultores familiares ou empreendimento de economia popular solidária.
a)  Faça a descrição física da propriedade ou do estabelecimento, considere metragem útil e de reserva nativa, o que é produzido para a subsistência e o que é produzido para a comercialização;
b)  Indique quantas pessoas trabalham diretamente na propriedade; quantas pessoas residem na propriedade; se existe perspectiva de sucessão familiar;
c)  Há quanto tempo é certificado como produtor orgânico; ou quanto tempo participa de empreendimento de economia popular solidária; em que grupos estão vinculados (orgânicos e de economia popular solidária - o que couber), cite o nome da entidade que estão vinculados.
d)  Se participa em feira, se sim, a quanto tempo, o que comercializa nelas;
e)  Comentários gerais como espaço que contribua para a análise da adesão à abordagem agroecológica e de sustentabilidade por parte da unidade familiar;
II -  Para associações ou cooperativas:
a)  Faça a descrição da associação ou da cooperativa, considere número de associados; associados que estejam em processo de transição para certificação, e que já são certificados; abrangência geográfica da entidade; quais produtos são trabalhados ou comercializados; características gerais que contribuam para a análise da adesão à abordagem agroecológica e de sustentabilidade;
b)  Indique quantas pessoas trabalham diretamente na entidade; quantas pessoas participam do quadro social da entidade; se existe discussão ou trabalho de sucessão familiar e como isso está sendo feito;
c)  Há quanto tempo a entidade se filiou a abordagem agroecológica ou de sustentabilidade, no caso de empreendimentos de economia popular solidária; se participa de alguma rede/grupos vinculados (orgânicos e de economia popular solidária - o que couber), cite o nome da entidade que estão vinculados.
d)  Se participa em feira, se sim, a quanto tempo, o que comercializa nelas;
e)  Comentários gerais como espaço que contribua para a análise da adesão à abordagem agroecológica e de sustentabilidade por parte da entidade;

Chapecó-SC, 18 de fevereiro de 2019.

Jaime Giolo

Reitor

Anexos

ANEXO I - EDITAL Nº 147 GR UFFS 2019 - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES E ASSOCIAÇÕES E OU COOPERATIVAS DE PRODUTORES AGROECOLÓGICOS INTERESSADOS NA PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE ESP - ANEXO I

ANEXO II - EDITAL Nº 147 GR UFFS 2019 - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES E ASSOCIAÇÕES E OU COOPERATIVAS DE PRODUTORES AGROECOLÓGICOS INTERESSADOS NA PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE ESP - ANEXO II

ANEXO III - EDITAL Nº 147GRUFFS2019 - CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO UNIDADES FAMILIARES E ASSOCIAÇÕES E OU COOPERATIVAS DE PRODUTORES AGROECOLÓGICOS INTERESSADOS NA PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSA - ANEXO III

ANEXO IV - EDITAL Nº 147 GR UFFS 2019 - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES E ASSOCIAÇÕES E OU COOPERATIVAS DE PRODUTORES AGROECOLÓGICOS INTERESSADOS NA PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE ESP - ANEXO IV

Documento Histórico

EDITAL Nº 147/GR/UFFS/2019

CONVOCA CANDIDATO APROVADO PARA REALIZAR MATRÍCULA EM VAGA REMANESCENTE NO CURSO DE MESTRADO EM AMBIENTE E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PPGATS
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, convoca candidato aprovado para realizar matrícula em vaga remanescente no Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Tecnologias Sustentáveis (PPGATS), Curso de Mestrado, com ingresso em 2018.1, de acordo com o EDITAL Nº 1035/GR/UFFS/2018:
 
1 C ANDIDATO APROVADO PARA REALIZAR MATRÍCULA:
Candidato
Linha de pesquisa
Temática de Pesquisa
Vanessa Luiza Langer
Qualidade Ambiental
Impactos de atividades agropecuárias sobre a qualidade do solo e da água e manejo e recuperação de áreas degradadas
 
2 DOS PROCEDIMENTOS PARA MATRÍCULA
2.1  O candidato convocado, ou seu procurador (com procuração reconhecida em cartório), deverá efetuar a matrícula junto à Secretaria de Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Tecnologias Sustentáveis, sala 1-2-16 do Seminário, Rua Major Antônio Cardoso, nº 590, Centro, Cerro Largo, RS, no dia 19 de fevereiro de 2019 , das 8h às 11h30 e das 13h às 16h30.
2.2  No ato da matrícula, o candidato convocado deverá apresentar cópia simples da documentação acompanhada do original de:
I -  Carteira de identidade (em perfeito estado, expedida pelas Secretarias de Segurança, Forças Armadas, Polícia Militar ou Polícia Federal);
II -  Documento de Cadastro de Pessoa Física (CPF);
III -  Diploma de curso superior de graduação reconhecido pelo MEC ou declaração original da Instituição de Ensino Superior de que o candidato concluiu o curso de graduação;
IV -  Histórico Escolar da Graduação;
V -  Certidão de Quitação Eleitoral atualizada (emitida pelo site www.tse.jus.br, há no máximo 60 dias);
VI -  Documento comprobatório de estar em dia com as obrigações militares, para candidatos do sexo masculino entre 18 e 45 anos, nos termos do art. 5º da LEI Nº 4.375, DE 17 DE AGOSTO DE 1964 (Lei do Serviço Militar);
2.3  O candidato que não realizar a matrícula nesse período perderá direito à vaga.
 
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 A qualquer tempo, e a critério da Comissão de Seleção, se constatada a apresentação de documentos e/ou assinaturas inidôneas, será considerada cancelada a matrícula do candidato.
3.2 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção e/ou pelo Colegiado do PPGATS - UFFS.
 

Chapecó-SC, 18 de fevereiro de 2019.

Jaime Giolo

Reitor

Documento Histórico

EDITAL Nº 148/GR/UFFS/2019

RETIFICA O EDITAL Nº 65GRUFFS2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna público a retificação do EDITAL Nº 65/GR/UFFS/2019.
 
Onde se lê:
“1 CONVOCADO
I - Erechim-RS
a) Área de Conhecimento: GEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA
Classificação
Candidato
Regime
1
Ana Maria Sanches Dorneles de Oliveira
40”
 
Leia-se:
1 CONVOCADO
I - Erechim-RS
a) Área de Conhecimento: GEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA
Classificação
Candidato
Regime
1
Ana Maria Sanches Dorneles Ferreira de Oliveira
40”
 

Chapecó-SC, 18 de fevereiro de 2019.

Jaime Giolo

Reitor

Documento Histórico

EDITAL Nº 149/GR/UFFS/2019

HOMOLOGAÇÃO PROVISÓRIA DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PARA O CURSO DE AGRONOMIA - BACHARELADO CAMPUS ERECHIM PARA INGRESSO 2019 1
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação provisória das inscrições no Processo Seletivo Especial para o curso de Agronomia - Bacharelado - Campus Erechim, conforme previsto no EDITAL Nº 1218/GR/UFFS/2018, de 28 de dezembro de 2018, alterado pelo EDITAL Nº 49/GR/UFFS/2019, de 28 de janeiro de 2019.
 
1 HOMOLOGAÇÃO PROVISÓRIA DAS INSCRIÇÕES
1.1  Relação de candidatos(as) com inscrições homologadas
Nome do candidato
Nº do CPF
Modalidade
1
Afonso Henrique Almeida Souza
051.925.201-26
AC
2
Aline Ribeiro dos Santos
054.144.111-66
AC
3
Allex dos Santos
125.358.564-41
AC
4
Ana Claudia da Silva Freitas
123.662.546.36
AC
5
Ana Cláudia Dickel da Silva
035.831.060-16
AC
6
Ana Cristina Neres dos Santos
044.556.660-44
AC
7
Ana Letícia de Souza
024.003.112-18
AC
8
Anderson José Ashi
041.645.260-61
AC
9
Andreza Alves
101.768.674-22
AC
10
Antonio Luiz Franscisco Girotto
112.087.299-50
AC
11
Arles Renan Oliveira Neres
046.656.930-05
AC
12
Beatriz Silva de Jesus Negris
703.970.191-06
AC
13
Berenice Gaide da Silva
765.703.040-20
AC
14
Camila Borges Paulino
049.765.220-08
AC
15
Carlos Eduardo Mota Maracaipe
080.991.129.97
AC
16
Celso Ribeiro Barbosa Junior
107.300.349-30
AC
17
Cleiton José Padilha
035.254.270-50
AC
18
Cristiane Graziele Muraro
032.586.950-24
AC
19
Daniel Henrique Andrade Silva
552.168.888.96
AC
20
Daniel Lopes Ribeiro
109.851.519-60
AC
21
Daniel Oliveira Rodrigues
094.336.179-67
AC
22
Daniel Pereira
129.029.889-07
AC
23
Daniel Rocha de Matos
186.223.777-84
AC
24
Daniel Vitor da Silva
021.794.280-65
AC
25
Diego Henrique Alves Ferreira
130.089.139-46
AC
26
Dioni Máilon Sommer
032.125.920-36
AC
27
Douglas Donizete de Oliveira
036,783.601-73
AC
28
Edierson Gaiardo
039.672.230-00
AC
29
Elicar Antonio Costa
119.235.789-28
AC
30
Emerson Valsoler
028.315.450-05
AC
31
Erickson Leonardo Silva Paixão
052.535.581-28
AC
32
Erika Fernada Leme Silva
400.985.848-63
AC
33
Felipe da Rosa Dobler
047.302.520-55
AC
34
Felipe Ferrarini
041.576.070-40
AC
35
Fernanda Ribeiro Lisboa
055.531.261-59
AC
36
Francisco de Assis Paiva
254.387.274-49
AC
37
Francisco Leopoldo de Araujo Feliciano
076.592.693-80
AC
38
Gabriel Iuri Pranke Hermes
047.772.090-08
AC
39
Gabriel Sousa Santos
515.993.268-25
AC
40
Gessica Marina dos Santos
101.827.839-79
AC
41
Guilherme Fernandes da Silva,
106.410.566-13
AC
42
Guilherme Soares Olanda
074.318.293-61
AC
43
Ivonete Fagundes
265.394.718-82
AC
44
Jefferson Chaves Rodrigues
122.797.809-09
AC
45
Jeniffer Vitória Ferreira dos Santos
494.880.887-46
AC
46
Jessica de Araujo
043.487.800-64
AC
47
Jhonanta Maurilio Pereira
701.498.134-06
AC
48
João Arilo Silva de Ramos
117.200.219-37
AC
49
José Roque Rojas
092.003.009-28
AC
50
Karina Rocha Vieira
060.046.661-22
AC
51
Larissa Rodrigues da Silva
703.989.901-90
AC
52
Leonardo Fereira China
149.371.357.40
AC
53
Leticia Golçalves Vieira
074.274.001-35
AC
54
Luan Mendoça Andreis
134.327.839-22
AC
55
Lucas Araújo de Carvalho
458.976.838-08
AC
56
Lucas de Oliveira Viana
162.025.937-09
AC
57
Lucio Carbolin santos
057.323.590-28
AC
58
Luiz Fernando Pereira
099.955.396-83
AC
59
Marcelo Antônio Andrade Silva
500.781.478-40
AC
60
Marciano Tuchtenhagen da Fonseca
031.383.520-90
AC
61
Mariele Naiara Heilmann Fragata
122.967.449-74
AC
62
Mikael Faiher de Araújo
117-632.989-81
AC
63
Mikeli de Araújo
126.688.599-50
AC
64
Moacir Rafael Angheben
110.287.399-31
AC
65
Nathiele Pinheiro Webery
042.872.200-80
AC
66
Neimar Della Libera
000.425.690-52
AC
67
Paulo Davi Johann
492.194.489-04
AC
68
Pedro Inacio Pan D'Arco Serpa
541.680.388-66
AC
69
Poliana Rogrigues
090.514.409-01
AC
70
Rafaela Cavalare Policha
108.001.009-21
AC
71
Régis Philippe de Souza Pereira
375.389.768-09
AC
72
Renan Marcos Breda
038.403.420-90
AC
73
Ricardo Luiz Volpi
040.337.560-60
AC
74
Ronaldo Aparecido Cavalari
075.340.539-35
AC
75
Sabrina Duarte da Silva
134.628.636-14
AC
76
Sidronio Torres de Lima
068.823.751.78
AC
77
Silvano Leite da Silva
064.883.454-94
AC
78
Stephani Niquely Felix de Godoi
122.697.739-18
AC
79
Taline Alves Dos Santos
453.177.818-92
AC
80
Temóteo Gomes da Silva
032.635.935-44
AC
81
Thais Veridiane da Silva Cruz
043.171.400-20
AC
82
Ueslei João Machado Menin
042.845.080-67
AC
83
Vitória Priscila Gonçalves Ambrozio Silva
429.197.158-36
AC
84
Weudsmar Adorno da cruz
056.613.521-31
AC
85
Willian Marciel Alves Gongora
471.385.768-89
AC
1.2  Relação de candidatos(as) com inscrições não homologadas
Nome do candidato
Nº do CPF
Motivo
1
Felipe Bittencourt Ortiz
041.814.160-62
Falta do documento obrigatório de inscrição, relacionado no inciso III do item 2.2 do EDITAL Nº 1218/GR/UFFS/2018.
2
Lucas Fernandes Gregório
029.834.900-09
Falta do documento obrigatório de inscrição, relacionado no inciso III do item 2.2 do EDITAL Nº 1218/GR/UFFS/2018.
3
José Ailton Araújo dos Santos Júnior
015.510.900-66
Falta do documento obrigatório de inscrição, relacionado no inciso III do item 2.2 do EDITAL Nº 1218/GR/UFFS/2018.
1.3  Os(as) candidatos(as) que tiveram suas inscrições não homologadas podem apresentar recurso até às 12h do dia 19 de fevereiro de 2019, na secretaria do Instituto Educar, localizado no Assentamento Nossa Senhora Aparecida, Área 9, no município de Pontão/RS .
1.4  É de responsabilidade do candidato acompanhar os avisos oficiais, comunicados e publicações referentes a este processo seletivo no site da Universidade Federal da Fronteira Sul, bem como nos demais veículos de divulgação especificados no EDITAL Nº 1218/GR/UFFS/2018.
1.5  Os horários especificados nos Editais que regem este processo seletivo referem-se ao horário oficial de Brasília.
 

Chapecó-SC, 18 de fevereiro de 2019.

Jaime Giolo

Reitor

Documento Histórico

EDITAL Nº 150/GR/UFFS/2019

SEGUNDA CHAMADA PARA MATRÍCULA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO DE TRANSFERÊNCIA INTERNA RETORNO DE ALUNO-ABANDONO DA UFFS CAMPI CHAPECÓ E REALEZA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação para matrícula em segunda chamada dos(as) candidatos(as) selecionados(as) para as vagas ofertadas no Processo Seletivo de Transferência Interna, Retorno de Aluno-abandono da UFFS, Transferência Externa e Retorno de Graduado por meio do EDITAL Nº 1145/GR/UFFS/2018 com validade para o ingresso no primeiro período letivo de 2019 , para os campi Chapecó e Realeza.
 
1 RELAÇÃO DE CONVOCADOS(AS) EM SEGUNDA CHAMADA
1.1  Campus Chapecó
1.1.1  História/Licenciatura/Noturno
I - Transferência Interna e Retorno de Aluno-abandono (inciso I)
Vagas
Nome do candidato
Ordem de classificação
Selecionado para matrícula
2
Maira Michalak de Souza
10º
Sim
Carlos Hudson Santiago Brandão
11º
Sim
1.1.2  Pedagogia/Licenciatura/Noturno
I - Transferência Interna e Retorno de Aluno-abandono (inciso I)
Vagas
Nome do candidato
Ordem de classificação
Selecionado para matrícula
1
Renata Dreon Antunes de Lima
Sim
1.2  Campus Realeza
1.2.1  Ciências Biológicas/Licenciatura/Noturno
I - Transferência Interna e Retorno de Aluno-abandono (inciso I)
Vagas
Nome do candidato
Ordem de classificação
Selecionado para matrícula
1
Valdirei Andre Pivoto*
Sim
De acordo com o subitem 3.6 do EDITAL Nº 1145/GR/UFFS/2018 e conforme prevê o Art. 32, parágrafo segundo, do Regulamento de Graduação da UFFS, houve a alocação de 1 vaga do Inciso II, referente à Transferência Externa para o Inciso I, referente à Transferência Interna e Retorno de Aluno-abandono da UFFS.
 
2 DOS PROCEDIMENTOS PARA MATRÍCULA
2.1  O candidato selecionado para Transferência Interna ou Retorno de Aluno-abandono da UFFS, deve comparecer na Secretaria Acadêmica do campus de oferta do curso no período de 21 a 22 de fevereiro de 2019 , munido de documento oficial de identificação com foto para efetuar sua matrícula.
2.2 Não será aceito documento rasurado ou assinatura não identificada.
2.3 O candidato selecionado menor de 18 anos deverá realizar a matrícula na presença dos pais ou representante legal, devidamente documentado.
2.4 O candidata selecionado que não comparecer ou não constituir procurador para efetivar a matrícula no prazo estabelecido neste Edital, perderá o direito à sua vaga e será substituído pelo candidato imediatamente subsequente na lista de classificação, conforme modalidade de inscrição.
2.4.1 O procurador do candidato deverá apresentar procuração, acompanhada de documento de identificação com foto, em consonância com os dados constantes na procuração. Poderá ser exigida procuração com firma reconhecida em cartório se houver dúvida quanto à autenticidade do outorgante e/ou do outorgado, com base na verificação da documentação apresentada pelo procurador, conforme disposto no art. 9º do DECRETO Nº 9.094, DE 17 DE JULHO DE 2017.
2.4.2 A procuração será exigida mesmo quando o procurador for parente, exceto no caso de pai, mãe ou tutor atuando em nome do filho menor de idade.
2.5 As matrículas são exclusivamente presenciais.
2.6 Não serão aceitos documentos rasurados, com assinatura(s) não identificada(s), enviados por e-mail ou fax.
2.7 O candidato matriculado deverá confirmar sua vaga, presencialmente, na vigência dos cinco primeiros dias de aula referente ao semestre de ingresso na UFFS, sob pena de perda de vínculo com a instituição.
2.8 O candidato selecionado que efetuar matrícula poderá solicitar, no período definido pelo calendário acadêmico da graduação, validação de componente curricular cursado com aprovação em outra IES.
 
3 LOCAL E HORÁRIOS
3.1  Campus Chapecó
I -  Rodovia SC 484, Km 02, s/n, bairro Fronteira Sul, (saída para Guatambu), Chapecó-SC, na Secretaria Acadêmica (Bloco A - sala 106), no horário das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Fone:(49) 2049-6419.
3.2  Campus Realeza:
I -  Avenida Edmundo Gaievski, Nº 1000, acesso pela Rodovia PR 182, Realeza/PR, na Secretaria Acadêmica, (Bloco A - sala 103), no horário das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Fones: (46) 3543-8330 ou 8313.
 
4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1  O candidato selecionado deverá efetivar matrícula no período previsto neste edital, sob pena de ter anulado o processo de admissão.
4.2  De acordo com a LEI Nº 12.089 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 a mesma pessoa não poderá assumir vaga simultânea em duas Instituições Públicas de Ensino Superior (IES).
4.3  Conforme Art. 39, da RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CGRAD/UFFS/2014, não será permitida a matrícula simultânea em dois ou mais cursos de graduação da UFFS.
4.4  Será cancelada a matrícula, a qualquer época, caso for comprovado que o candidato não atendeu às disposições do presente edital, ou se utilizou de quaisquer meios ilícitos, assegurado contraditório e ampla defesa.
 
JAIME GIOLO
Reitor

Chapecó-SC, 18 de fevereiro de 2019.

Jaime Giolo

Reitor

Documento Histórico

EDITAL Nº 151/GR/UFFS/2019

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 63GRUFFS2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente Retificação do EDITAL Nº 63/GR/UFFS/2019 - CHAMADA PÚBLICA MCTIC/FINEP/CT-INFRA Nº 02/2018 - AÇÃO TRANSVERSAL - PROJETOS INSTITUCIONAIS.
 
Onde se lê:
“5 CRONOGRAMA
ETAPA
PERÍODO
Publicação do edital de selação de propostas
A partir de 30/01/2019
Submissão dos projetos no Sistema PRISMA
Até 25/02/2019
Análise das propostas
A partir de 25/02/2019
Divulgação do resultado provisório
A partir de 26/02/2019
Período para solicitação de reconsideração de parecer
Até as 23h59min após divulgação do resultado provisório
Divulgação do resultado final
A partir de 27/02/2019
Elaboração da proposta institucional
Até 08/03/2019
Submissão e envio da proposta institucional
Até 11/03/2019
Envio impresso da proposta institucional
Até 12/03/2019”
 
Leia-se:
“5 CRONOGRAMA
ETAPA
PERÍODO
Publicação do edital de selação de propostas
A partir de 30/01/2019
Submissão dos projetos no Sistema PRISMA
Até 25/03/2019
Análise das propostas
A partir de 25/03/2019
Divulgação do resultado provisório
A partir de 26/03/2019
Período para solicitação de reconsideração de parecer
Até as 23h59min após divulgação do resultado provisório
Divulgação do resultado final
A partir de 26/03/2019
Elaboração da proposta institucional
Até 29/03/2019
Submissão e envio da proposta institucional
Até 01/04/2019
Envio impresso da proposta institucional
Até 02/04/2019”
 

Chapecó-SC, 19 de fevereiro de 2019.

Jaime Giolo

Reitor

Documento Histórico

EDITAL Nº 152/GR/UFFS/2019

CHAMADA DE CANDIDATOS AS EM LISTA DE RECLASSIFICAÇÃO COMPLEMENTAR
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos itens 2.6.1 e 5.2 do EDITAL Nº 1196/GR/UFFS/2018, torna pública a relação de candidatos(as) convocados(as) em primeira chamada para realização da matrícula nos cursos de graduação oferecidos pela UFFS por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 1ª edição de 2019, cujas vagas não foram preenchidas, em sua totalidade, com a lista de espera disponibilizada pelo SiSU.
 
1 DA MATRÍCULA
1.1 Para o registro da matrícula o candidato reclassificado na modalidade Ampla Concorrência (AC) e convocado para matrícula por meio deste edital, ou seu(ua) representante legal, deverá comparecer à Secretaria Acadêmica do Campus de oferta do curso nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2019, no horário das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, portando documento de identificação com foto, onde deverá entregar a documentação abaixo relacionada em cópias simples acompanhadas dos documentos originais, ou cópias autenticadas:
I -  Registro Geral (RG), para brasileiros(as); ou em caso de estrangeiros(as), passaporte com visto permanente ou visto temporário de estudante e cédula de identidade emitida pelo Ministério da Justiça ou, na falta desta, o protocolo de registro no Departamento de Polícia Federal (Art. 19 da LEI Nº 13.445, DE 24 DE MAIO DE 2017). No caso de estrangeiro recém-chegado ao país, o protocolo deverá ser providenciado junto ao Departamento de Polícia Federal no prazo de até 30 dias após sua chegada, devendo ser apresentado à UFFS tão logo expedido, sob pena de cancelamento da matrícula.
II -  Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou comprovante de inscrição emitido por meio do site www.receita.fazenda.gov.br. Dispensável caso o Registro Geral (RG) já contenha o número do CPF.
III -  Certidão de Quitação Eleitoral, fornecida pelos órgãos da Justiça Eleitoral ou obtida por meio do site www.tse.jus.br.
IV -  Documento comprobatório de estar em dia com as obrigações militares, para candidatos do sexo masculino entre 18 e 45 anos, nos termos do art. 5º da LEI Nº 4.375, DE 17 DE AGOSTO DE 1964 (Lei do Serviço Militar).
V - Comprovante de vacinação contra Rubéola, para candidatas do sexo feminino com idade até 40 anos, nos termos da LEI ESTADUAL Nº 10.196/SC DE 24/07/96 e LEI ESTADUAL Nº 11.039/PR DE 03/01/1995 (nos campi de Chapecó-SC, Laranjeiras do Sul/PR e Realeza/PR, a ser apresentado no momento do registro da matrícula. Caso a candidata não tenha realizado a vacina deverá apresentar a comprovação até o primeiro dia de aula, sob pena de cancelamento do vínculo. O documento é dispensado para as candidatas dos campi Cerro Largo e Erechim.
VI -  Comprovante quanto à Conclusão e Histórico Escolar do Ensino Médio (2º Grau) ou equivalente. São aceitos como documentos comprobatórios:
a)  Certificado de Conclusão do Ensino Médio e Histórico Escolar do Ensino Médio.
b)  Certificado de Exame Supletivo e Histórico Escolar.
c)  D ocumento comprobatório de certificação no Ensino Médio, com base no ENEM (utilizado para fins de certificação até ano de 2016) ou com base no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA Nacional) ou protocolo de solicitação da referida certificação, acompanhada da pontuação mínima para obtenção da certificação, conforme o exame realizado (ENEM ou ENCCEJA Nacional).
d)  Documento comprobatório de equivalência de Ensino Médio e Histórico Escolar expedido pela Secretaria de Estado da Educação, quando se tratar de candidato que tenha concluído esse nível de estudos no exterior.
e)  Diploma de Nível Universitário, devidamente registrado.
1.1.1  O documento comprobatório da Conclusão do Ensino Médio (2º Grau) ou equivalente deverá satisfazer as seguintes exigências:
I -  Explicitar o nome da Escola.
II -  Conter o número do credenciamento da Escola, com a data da publicação no Diário Oficial.
III -  Conter assinatura com identificação do Diretor do Estabelecimento ou substituto legal.
1.2  O candidato que possui vínculo ativo com a UFFS no campus de oferta do curso está dispensado da apresentação da documentação de matrícula relacionada no item 1.1 deste edital. Caso seja identificada documentação incompleta junto à UFFS compete ao (à) candidato providenciar a mesma no prazo determinado para a matrícula.
1.3  Os documentos citados nos incisos "II" e "III" do item 1.1 têm a apresentação dispensada, desde que estejam disponíveis para consulta na base de dados oficial da administração pública federal, em atendimento ao DECRETO Nº 9.094, DE 17 DE JULHO DE 2017.
 
2 LOCAIS DE MATRÍCULA
2.1  Campus Chapecó
I -  Rodovia SC 484, km 2, s/n, bairro Fronteira Sul (saída para Guatambu/SC), Chapecó-SC, na Secretaria Acadêmica, sala 106 - Bloco A. Fone: (49) 2049-6420 ou 6421.
2.2  Campus Laranjeiras do Sul
I -  Rodovia BR 158, km 405, s/n, Laranjeiras do Sul/PR, na Secretaria Acadêmica, sala 103 - Bloco A. Fones: (42) 3635-0039 ou 0040.
2.3  Campus Cerro Largo
I -  Avenida Jacob Reinaldo Haupenthal, nº. 1580 (próximo ao Parque Municipal de Exposições), Cerro Largo/RS, na Secretaria Acadêmica, Bloco A (sala 203). Fones: (55) 3359-3959 ou 3950.
2.4  Campus Erechim
I -  Rodovia ERS 135, Km 72, nº 200, Erechim/RS, na Secretaria Acadêmica, Bloco A (sala 102). Fones: (54) 3321-7068 ou 7084.
 
3 RELAÇÃO DOS(AS) CANDIDATOS(AS) CONVOCADOS(AS)
Nº de Inscrição
Nome
Curso
Turno
Campus
Classificação Geral
181028632402
Milena Farias Gotardo
Matemática
N
CCH
1
181041288737
Marcos Venicios Saath Fernandes
Matemática
N
CCH
2
181049703265
Andrea da Rosa e Silva
Matemática
N
CCH
3
181006658742
Gabriel Cruz
Filosofia
N
CCH
1
181031204611
Joao Vitor Padilha
Geografia
N
CCH
1
181038562912
Bruno Bortolli Pinheiro
Geografia
N
CCH
2
181021096514
Carlos Eduardo Martins Silva
Geografia
N
CCH
3
181020416275
Beatriz de Jesus Barros
Geografia
N
CCH
4
181026761542
Joao Caetano Xavier de Oliveira
Geografia
N
CCH
5
181012645634
Joziane Carneiro da Rocha
História
N
CCH
1
181066655844
Gabor Camargo Aguirre
História
N
CCH
2
181008401984
Luis Fernando Brinatti
Ciências Sociais
N
CCH
1
181005011547
Amanda Cristina Bonfante Ribeiro
Letras - Português e Espanhol
N
CCH
1
181047131402
Alexandre Rafael Licio de Oliveira Zuanazzi
Letras - Português e Espanhol
N
CCH
2
181026106938
Maria Luiza Corrêa
Letras - Português e Espanhol
N
CCH
3
181028550844
Mateus de Oliveira
Letras - Português e Espanhol
N
CCH
4
181053084834
Thalia da Rosa
Letras - Português e Espanhol
N
CCH
5
181029283528
Higor da Silva
Letras - Português e Espanhol
N
CCH
6
181012274641
Josiel Mendes de Araujo
Ciências Biológicas
N
CLS
1
181062092331
Joao Pedro Alvarenga Artioli
Engenharia de Aquicultura
N
CLS
1
181013820467
Emanoel Jordeva da Costa
Engenharia de Aquicultura
N
CLS
2
181030359903
Herica Karina Vicente Kaminski
Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza
N
CLS
1
181005778384
Kevin Ezequiel Santos Fromming
Física
N
CCL
1
181004229314
Mateus Kliemann Goulart
Física
N
CCL
2
181061363196
Luzilene Rito dos Santos
Química
N
CCL
1
181064088147
Igor Daniel Bock Siqueira
Engenharia Ambiental e Sanitária
I
CCL
1
181009466457
Luciane Santos Mattes
Engenharia Ambiental e Sanitária
I
CCL
2
181058183136
Gabriel Kazmierczak
Administração
I
CCL
1
181013715774
Thainara Goncalves Godois
Administração
I
CCL
2
181065941948
Deise Maria Kessler
Administração
I
CCL
3
181008187286
Anajara Machado Ferreira
Administração
I
CCL
4
181001471570
Allan Diego Freitas Borges
Engenharia Ambiental e Sanitária
I
CER
1
181042190825
Manoela Medeiros Vieira
Engenharia Ambiental e Sanitária
I
CER
2
181042393130
Claudiomar Ziemniczak
Engenharia Ambiental e Sanitária
I
CER
3
181046500227
Rodrigo Martins Passaglia
Engenharia Ambiental e Sanitária
I
CER
4
181049387143
Rafael Silva de Oliveira Junior
Filosofia
N
CER
1
181056732959
Gabriel Pereira de Oliveira
Geografia
N
CER
1
181003350186
Ana Julia Viecelli Baroni
História
N
CER
1
181014228546
Jessica de Araujo
História
N
CER
2
181065720839
Samanta Diana Meireles da Silva
Ciências Sociais
N
CER
1
I - Legenda:
SIGLA
DESCRIÇÃO
CCH
Campus Chapecó
CLS
Campus Laranjeiras do Sul
CCL
Campus Cerro Largo
CER
Campus Erechim
I
Integral
M
Matutino
N
Noturno
V
Vespertino
 
Casos excepcionais e/ou omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo Regular da Graduação.
 

Chapecó-SC, 19 de fevereiro de 2019.

Jaime Giolo

Reitor

Documento Histórico

EDITAL Nº 153/GR/UFFS/2019

CONVOCA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO CLASSIFICADO CONFORME EDITAL Nº 18GRUFFS2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) no uso de suas atribuições legais convoca o Professor do Magistério Superior Substituto, classificado conforme EDITAL Nº 18/GR/UFFS/2019, de 16 de janeiro de 2019, publicado no DOU de 17 de janeiro de 2019, Homologado pelo EDITAL Nº 129/GR/UFFS/2019, de 15 de fevereiro de 2019, a comparecer a partir da publicação deste até as 17 horas do dia 26 de fevereiro de 2019 , no respectivo campus da vaga concorrida, conforme endereço e horários especificados no item 2, para apresentar a documentação exigida no item 3 e assinar o Contrato de Trabalho.
 
1 CONVOCADOS
I -  Cerro Largo-RS
a)  Área de Conhecimento: LÍNGUA PORTUGUESA E LINGUÍSTICA
Classificação
Candidato
Regime
1
Luiza Boézzio Greff
40
b)  Área de Conhecimento: PEDAGOGIA
Classificação
Candidato
Regime
1
Lizandra Andrade Nascimento
40
 
2 LOCAL E HORÁRIO PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO
2.1  Local
I -  Cerro Largo: Rua Major Antônio Cardoso, 590, Seminário, Cerro Largo/RS. Fone: (55) 3359-3957.
2.2  Horário de atendimento:
I -  Das 08:30 às 11:30 e das 14:00 às 17:00 horas.
II -  Necessário agendar horário para apresentação da documentação.
 
3 DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ASSINATURA DO CONTRATO
3.1  A documentação exigida encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico, item: http://www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/gestao-de-pessoas/documentos-para-admissao ou Página da UFFS (www.uffs.edu.br) > Institucional > Pró-Reitorias > Gestão de Pessoas > Documentos para Admissão > Documentos para contratação de professor substituto
 
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
4.1  O não pronunciamento do candidato aprovado no prazo estabelecido facultará à Administração da UFFS a convocação dos candidatos seguintes, sendo seu nome excluído da lista de classificação.
 

Chapecó-SC, 19 de fevereiro de 2019.

Jaime Giolo

Reitor

Documento Histórico

EDITAL Nº 154/GR/UFFS/2019

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE, BEM-ESTAR E PRODUÇÃO ANIMAL SUSTENTÁVEL NA FRONTEIRA SUL
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Saúde, Bem-estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul, Curso de Mestrado, com ingresso em 2019.1, de acordo com o EDITAL Nº 1109/GR/UFFS/2018.
 
1 RELAÇÃO DOS APROVADOS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:
1.1 Classificados
Classificação
Candidatos (as) aprovados (as)
Nota final
Orientador
Luana Carolina Bachmann Gregolin
7,97
Profa. Dra. Maiara Garcia Blagitz Azevedo
Marcos Adriano Scalco
7,36
Prof. Dr. Bernardo Berenchtein
Samara de Cesaro Cavaler
7,35
Prof. Dr. Bernardo Berenchtein
Najla Ibrahim Isa Abdel Han
7,07
Profa. Dra. Fabíola Dalmolin
Andressa Ferandin Zanon
6,17
Profa. Dra. Dalila Moter Benvegnú
Paloma Tomazi
5,89
Profa. Dra. Gabrielle Coelho Freitas
Bruna Bianchi Antunes
5,16
Profa. Dra. Marta Lizandra do Rêgo Leal
 
2 PROCEDIMENTOS PARA MATRÍCULA
2.1  O candidato aprovado deverá demonstrar interesse pela vaga pelo e-mail da secretaria do PPG-SBPAS (sec.prograd.rl@uffs.edu.br) até dia 25 de fevereiro de 2019.
2.2  O candidato classificado, ou seu procurador (com procuração reconhecida em cartório), deverá efetuar a matrícula junto à Secretaria do PPG-SBPAS, situada na sala 126 do Bloco dos Professores, Campus Realeza, na Rua Edmundo Gaieviski, no 1.000, Cidade Universitária, Realeza-PR, no período de 28 de fevereiro e 01 de março de 2019 , das 7:30h às 11h30 horas e das 13:30h às 17h00.
2.3  No ato da matrícula, o candidato aprovado e classificado deverá apresentar cópia autenticada da documentação ou cópia simples acompanhada do original de:
I -  Carteira de identidade (em perfeito estado, expedida pelas Secretarias de Segurança, Forças Armadas, Polícia Militar ou Polícia Federal);
II -  Documento de Cadastro de Pessoa Física (CPF);
III -  Diploma de curso superior de graduação reconhecido pelo MEC ou declaração original da Instituição de Ensino Superior de que o candidato concluiu o curso de graduação;
IV -  Histórico Escolar da Graduação;
V -  Título de eleitor, acompanhado da Certidão de Quitação Eleitoral atualizada (emitida pelo site www.tse.jus.br);
VI -  Documento comprobatório de estar em dia com as obrigações militares, para candidatos do sexo masculino entre 18 e 45 anos, nos termos do art. 5º da LEI Nº 4.375, DE 17 DE AGOSTO DE 1964 (Lei do Serviço Militar);
VII -  Comprovante de vacinação contra a Rubéola para candidatas do sexo feminino com idade até 40 anos, nos termos da LEI ESTADUAL Nº 10.196/SC DE 24/07/1996;
2.4  O candidato que não realizar a matrícula nesse período perderá direito à vaga.
2.5  Em caso de vagas remanescentes os candidatos suplentes serão convocados conforme a ordem de classificação para a realização da matrícula nos dias 30 de julho até 03 de agosto de 2018.
 
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1  As aulas serão realizadas no seguinte endereço: no Prédio da Administração do Complexo Hospitalar Veterinário localizado na Rua Edmundo Gaieviski, no 1.000, Cidade Universitária, Realeza-PR,
3.2  As disciplinas do curso de Mestrado serão ofertadas em turno integral.

3.3  Poderão ser ofertados componentes curriculares sob a forma concentrada desde que garantida a carga horária, a qualidade e o conteúdo programático.
3.4  Os candidatos não selecionados terão o prazo de 30 (trinta) dias, após a finalização do Processo Seletivo, para retirar seus documentos, exceto o formulário de inscrição, na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Saúde, Bem-estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul, Campus Realeza.

3.5  Os documentos não retirados até o final do prazo serão inutilizados.

3.6  A qualquer tempo, e a critério da Comissão de Seleção, se constatada a apresentação de documentos e/ou assinaturas inidôneas, será considerada cancelada a inscrição e/ou a matrícula do candidato.
3.7  Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção e/ou pelo Colegiado do PPG-SBPAS - UFFS.
3.8  Informações adicionais ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Saúde, Bem-estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul, podem ser solicitadas pelo endereço eletrônico coord.ppg-sbpas@uffs.edu.br ou pelo telefone (46) 3543-8309.
 

Chapecó-SC, 20 de fevereiro de 2019.

Jaime Giolo

Reitor

Documento Histórico

EDITAL Nº 155/GR/UFFS/2019

HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PARA O CURSO DE AGRONOMIA - BACHARELADO – CAMPUS ERECHIM PARA INGRESSO NO PRIMEIRO SEMESTRE LETIVO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação definitiva das inscrições no Processo Seletivo Especial para o curso de Agronomia - Bacharelado - Campus Erechim, conforme previsto no EDITAL Nº 1218/GR/UFFS/2018, de 28 de dezembro de 2018, alterado pelo EDITAL Nº 49/GR/UFFS/2019, de 28 de janeiro de 2019.
 
1 HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES
1.1 INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
Nome do candidato
Nº do CPF
Modalidade de inscrição
1
Afonso Henrique Almeida Souza
051.925.201-26
AC
2
Aline Ribeiro dos Santos
054.144.111-66
AC
3
Allex dos Santos
125.358.564-41
AC
4
Ana Claudia da Silva Freitas
123.662.546.36
AC
5
Ana Cláudia Dickel da Silva
035.831.060-16
AC
6
Ana Cristina Neres dos Santos
044.556.660-44
AC
7
Ana Letícia de Souza
024.003.112-18
AC
8
Anderson José Ashi
041.645.260-61
AC
9
Andreza Alves
101.768.674-22
AC
10
Antonio Luiz Franscisco Girotto
112.087.299-50
AC
11
Arles Renan Oliveira Neres
046.656.930-05
AC
12
Beatriz Silva de Jesus Negris
703.970.191-06
AC
13
Berenice Gaide da Silva
765.703.040-20
AC
14
Camila Borges Paulino
049.765.220-08
AC
15
Carlos Eduardo Mota Maracaipe
080.991.129.97
AC
16
Celso Ribeiro Barbosa Junior
107.300.349-30
AC
17
Cleiton José Padilha
035.254.270-50
AC
18
Cristiane Graziele Muraro
032.586.950-24
AC
19
Daniel Henrique Andrade Silva
552.168.888.96
AC
20
Daniel Lopes Ribeiro
109.851.519-60
AC
21
Daniel Oliveira Rodrigues
094.336.179-67
AC
22
Daniel Pereira
129.029.889-07
AC
23
Daniel Rocha de Matos
186.223.777-84
AC
24
Daniel Vitor da Silva
021.794.280-65
AC
25
Diego Henrique Alves Ferreira
130.089.139-46
AC
26
Dioni Máilon Sommer
032.125.920-36
AC
27
Douglas Donizete de Oliveira
036.783.601-73
AC
28
Edierson Gaiardo
039.672.230-00
AC
29
Elicar Antonio Costa
119.235.789-28
AC
30
Emerson Valsoler
028.315.450-05
AC
31
Erickson Leonardo Silva Paixão
052.535.581-28
AC
32
Erika Fernada Leme Silva
400.985.848-63
AC
33
Felipe da Rosa Dobler
047.302.520-55
AC
34
Felipe Ferrarini
041.576.070-40
AC
35
Fernanda Ribeiro Lisboa
055.531.261-59
AC
36
Francisco de Assis Paiva
254.387.274-49
AC
37
Francisco Leopoldo de Araujo Feliciano
076.592.693-80
AC
38
Gabriel Iuri Pranke Hermes
047.772.090-08
AC
39
Gabriel Sousa Santos
515.993.268-25
AC
40
Gessica Marina dos Santos
101.827.839-79
AC
41
Guilherme Fernandes da Silva,
106.410.566-13
AC
42
Guilherme Soares Olanda
074.318.293-61
AC
43
Ivonete Fagundes
265.394.718-82
AC
44
Jefferson Chaves Rodrigues
122.797.809-09
AC
45
Jeniffer Vitória Ferreira dos Santos
494.880.887-46
AC
46
Jessica de Araujo
043.487.800-64
AC
47
Jhonanta Maurilio Pereira
701.498.134-06
AC
48
João Arilo Silva de Ramos
117.200.219-37
AC
49
José Roque Rojas
092.003.009-28
AC
50
Karina Rocha Vieira
060.046.661-22
AC
51
Larissa Rodrigues da Silva
703.989.901-90
AC
52
Leonardo Fereira China
149.371.357.40
AC
53
Leticia Golçalves Vieira
074.274.001-35
AC
54
Luan Mendoça Andreis
134.327.839-22
AC
55
Lucas Araújo de Carvalho
458.976.838-08
AC
56
Lucas de Oliveira Viana
162.025.937-09
AC
57
Lucas Fernandes Gregório
029.834.900-09
AC
58
Lucio Carbolin Santos
057.323.590-28
AC
59
Luiz Fernando Pereira
099.955.396-83
AC
60
Marcelo Antônio Andrade Silva
500.781.478-40
AC
61
Marciano Tuchtenhagen da Fonseca
031.383.520-90
AC
62
Mariele Naiara Heilmann Fragata
122.967.449-74
AC
63
Mikael Faiher de Araújo
117-632.989-81
AC
64
Mikeli de Araújo
126.688.599-50
AC
65
Moacir Rafael Angheben
110.287.399-31
AC
66
Nathiele Pinheiro Webery
042.872.200-80
AC
67
Neimar Della Libera
000.425.690-52
AC
68
Paulo Davi Johann
492.194.489-04
AC
69
Pedro Inacio Pan D'Arco Serpa
541.680.388-66
AC
70
Poliana Rogrigues
090.514.409-01
AC
71
Rafaela Cavalare Policha
108.001.009-21
AC
72
Régis Philippe de Souza Pereira
375.389.768-09
AC
73
Renan Marcos Breda
038.403.420-90
AC
74
Ricardo Luiz Volpi
040.337.560-60
AC
75
Ronaldo Aparecido Cavalari
075.340.539-35
AC
76
Sabrina Duarte da Silva
134.628.636-14
AC
77
Sidronio Torres de Lima
068.823.751.78
AC
78
Silvano Leite da Silva
064.883.454-94
AC
79
Stephani Niquely Felix de Godoi
122.697.739-18
AC
80
Taline Alves Dos Santos
453.177.818-92
AC
81
Temóteo Gomes da Silva
032.635.935-44
AC
82
Thais Veridiane da Silva Cruz
043.171.400-20
AC
83
Ueslei João Machado Menin
042.845.080-67
AC
84
Vitória Priscila Gonçalves Ambrozio Silva
429.197.158-36
AC
85
Weudsmar Adorno da Cruz
056.613.521-31
AC
86
Willian Marciel Alves Gongora
471.385.768-89
AC
1.2 INSCRIÇÕES NÃO HOMOLOGADAS
Nome do candidato
Nº do CPF
Motivo
1
Felipe Bittencourt Ortiz
041.814.160-62
Falta do documento obrigatório de inscrição, relacionado no inciso III do item 2.2 do EDITAL Nº 1218/GR/UFFS/2018.
2
José Ailton Araújo dos Santos Júnior
015.510.900-66
Falta do documento obrigatório de inscrição, relacionado no inciso III do item 2.2 do EDITAL Nº 1218/GR/UFFS/2018.
 
Os(as) candidatos(as) que tiveram suas inscrições homologadas deverão apresentar-se no dia 20 de fevereiro de 2019 às 9h para a realização da prova objetiva, munidos de documento de identificação oficial com foto e caneta.
2.1  Recomenda-se que os candidatos(as) estejam no local de realização da prova com, pelo menos, 15 (quinze) minutos de antecedência.
 
A prova de redação será realizada na Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Passo Fundo, no endereço Rua Capitão Araújo, Nº 20, Centro, Passo Fundo-RS, nas salas 113,114 e 115 , conforme listas afixadas neste espaço.
 
É de responsabilidade do candidato acompanhar os avisos oficiais, comunicados e publicações referentes a este processo seletivo no site da Universidade Federal da Fronteira Sul, bem como nos demais veículos de divulgação especificados no EDITAL Nº 1218/GR/UFFS/2018.
 
Os horários especificados nos Editais que regem este processo seletivo referem-se ao horário oficial de Brasília.
 

Chapecó-SC, 20 de fevereiro de 2019.

Jaime Giolo

Reitor

Documento Histórico

EDITAL Nº 156/GR/UFFS/2019

CONVOCA CANDIDATO APROVADO PARA REALIZAR MATRÍCULA EM VAGA REMANESCENTE NO CURSO DE MESTRADO EM AMBIENTE E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS - PPGATS
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, convoca candidato aprovado para realizar matrícula em vaga remanescente no Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Tecnologias Sustentáveis (PPGATS), Curso de Mestrado, com ingresso em 2018.1, de acordo com o EDITAL Nº 1035/GR/UFFS/2018:
 
1 C ANDIDATO APROVADO PARA REALIZAR MATRÍCULA:
Candidato
Linha de pesquisa
Temática de Pesquisa
Marcella Schneider Brum Campos
Qualidade Ambiental
Impactos de atividades agropecuárias sobre a qualidade do solo e da água e manejo e recuperação de áreas degradadas
 
2 DOS PROCEDIMENTOS PARA MATRÍCULA
2.1  O candidato convocado, ou seu procurador (com procuração reconhecida em cartório), deverá efetuar a matrícula junto à Secretaria de Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Tecnologias Sustentáveis, sala 1-2-16 do Seminário, Rua Major Antônio Cardoso, nº 590, Centro, Cerro Largo, RS, de 21 de fevereiro de 2019, das 8h às 11h30 e das 13h às 16h30.
2.2  No ato da matrícula, o candidato convocado deverá apresentar cópia simples da documentação acompanhada do original de:
I -  Carteira de identidade (em perfeito estado, expedida pelas Secretarias de Segurança, Forças Armadas, Polícia Militar ou Polícia Federal);
II -  Documento de Cadastro de Pessoa Física (CPF);
III -  Diploma de curso superior de graduação reconhecido pelo MEC ou declaração original da IES, indicando a conclusão de todos os componentes curriculares e a data de colação de grau;
IV -  Histórico Escolar da Graduação;
V -  Título de eleitor, acompanhado da Certidão de Quitação Eleitoral atualizada (emitida pelo site www.tse.jus.br, há no máximo 60 dias);
VI -  Documento comprobatório de estar em dia com as obrigações militares, para candidatos do sexo masculino entre 18 e 45 anos, nos termos do art. 5º da LEI Nº 4.375, DE 17 DE AGOSTO DE 1964 (Lei do Serviço Militar);
2.3  O candidato que não realizar a matrícula nesse período perderá direito à vaga.
 
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1  A qualquer tempo, e a critério da Comissão de Seleção, se constatada a apresentação de documentos e/ou assinaturas inidôneas, será considerada cancelada a matrícula do candidato.
3.2  Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção e/ou pelo Colegiado do PPGATS - UFFS.
 

Chapecó-SC, 20 de fevereiro de 2019.

Jaime Giolo

Reitor

Documento Histórico

EDITAL Nº 157/GR/UFFS/2019

CONVOCAÇÃO DA NONA CHAMADA PRESENCIAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA OS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA CONFORME EDITAL Nº 1001GRUFFS2018
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, convoca os aprovados no Processo Seletivo para os Programas de Residência Médica 2019, de acordo com o EDITAL Nº 1001/GR/UFFS/2018, para comparecerem à Nona Chamada Presencial, em 25 de fevereiro de 2019.
 
1 CONVOCAÇÃO POR CAMPO DE PRÁTICA
1.1  CAMPO DE PRÁTICA - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE PASSO FUNDO:
1.1.1  Dermatologia
a)  Data: 25/02/2019
b)  Abertura dos portões: 08h00min
c)  Horário de início da sessão e de fechamento das portas do auditório: 08h30min
d)  Local: Auditório
Nome
Nota
Classificação
Taisa de Boni Gauer
83.60
11
Juliane Bertolini
83.60
12
Maria Helena Strzykalski
83.00
13
Julia Schwening da Silva
83.00
14
1.1.2  Geriatria
a)  Data: 25/02/2019
b)  Abertura dos portões: 08h00min
c)  Horário de início da sessão e de fechamento das portas do auditório: 08h30min
d)  Local: Auditório
Nome
Nota
Classificação
Caroline Cignachi
56.67
6
Ana Luiza Pereira Rosso
56.67
7
Geniffer Curtinaz Cardoso
53.33
8
Hugo Leonardo Shigenaga Ribeiro
46.67
9
1.1.3  Ortopedia e Traumatologia
a)  Data: 25/02/2019
b)  Abertura dos portões: 08h00min
c)  Horário de início da sessão e de fechamento das portas do auditório: 08h30min
d)  Local: Auditório
Nome
Nota
Classificação
Luiz Henrique Copetti Duarte
63.00
21
Felipe Weller Bonmann
63.00
22
Gracieli Paludo
63.00
23
Armando Afonso Sbeghen Neto
62.00
24
 
2 DA NONA CHAMADAPRESENCIAL
2.1  A sessão de chamada presencial acontecerá no auditório, Bloco A, 3º andar do Campus Passo Fundo/RS, localizado na rua Capitão Araújo, número 20 - Centro, conforme a data e horário especificados no item 1 do presente edital.
2.2  Após iniciada a sessão não será permitida a entrada e saída de candidatos no recinto.
2.3  Após o início da sessão, será realizada a chamada nominal dos candidatos convocados por Campo de Prática e programa de residência médica, para preenchimento das vagas disponíveis, conforme edital;
2.4  O candidato convocado e presente à sessão realizará a assinatura do termo de adesão e entrega de documentos imediatamente. É, por isso, necessário que o candidato porte toda a documentação e atenda aos critérios da respectiva modalidade de concorrência;
2.5  A chamada oral dos candidatos para assinatura do termos de adesão será realizada até o preenchimento das vagas não ocupadas de cada um dos cursos e das modalidades, ou até que haja candidatos convocados presentes;
2.6  A convocação, bem como a presença na sessão de chamada presencial, não garantem vaga ao candidato cuja classificação for superior ao número de vagas existentes, por Campo de Prática e Programa de Residência;
2.7  Perderá o direito à vaga o candidato convocado que, no momento da chamada oral:
I -  não estiver presente no local da sessão ou não estiver representado por seu procurador devidamente constituído;
II -  não apresentar toda a documentação necessária ou que apresentar documentação que não atenda aos critérios do edital.
2.8  O candidato convocado à sessão de chamada presencial que não for chamado para assinar o termo de adesão assinará uma lista de espera do Campo de Prática e Programa de Residência;
2.8.1  A lista de espera do Programa de Residência será utilizada pela UFFS, em caso de desistência de candidatos nesse processo seletivo, com concomitante abertura de vaga no respectivo Campo de Prática;
2.8.2  O candidato convocado presente à sessão de chamada presencial que não assinar a lista de espera será excluído do processo seletivo;
2.9  Poderá ocorrer mais de uma chamada presencial dependendo do número de vagas remanescentes.
 
3 DA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO
3.1  O candidato convocado deverá assinar Termo de Adesão junto a UFFS, Campus Passo Fundo, endereço Rua Capitão Araújo, nº 20, Centro, Passo Fundo/RS, CEP 99010-200, no Bloco A, conforme data prevista no item 1 do edital.
3.2  Em caso de representação por Procuração, essa deverá ser específica para o Processo Seletivo de Residência Médica , ter firma reconhecida e estar acompanhada de documento de identificação com foto do procurador e estar acompanhada dos documentos pessoais do candidato nominados a seguir:
3.3  No momento da assinatura do Termo de Adesão, o candidato deverá entregar cópia dos seguintes documentos:
3.3.1  Ficha Cadastral preenchida, disponível em: Site da UFFS => Campus Passo Fundo =>Residências Médicas => Processo Seletivo 2018/2019;
3.3.2  Comprovante de endereço (01 cópia autenticada em cartório ou 01 cópia simples acompanhada do original);
3.3.3  Título de Eleitor (01 cópia autenticada em cartório ou 01 cópia simples acompanhada do original), somente para candidatos brasileiros;
3.3.4  Certidão de Quitação Eleitoral atualizada no mês, emitida pelo site www.tse.jus.br (01 cópia), somente para candidatos brasileiros;
3.3.5  Documento de Identidade (RG) ou documento de identificação contendo órgão expedidor e data da emissão do RG (01 cópia autenticada em cartório ou 01 cópia simples acompanhada do original), somente para candidatos brasileiros;
3.3.6  Cédula de Identidade de Estrangeiro (01 cópia autenticada em cartório ou 01 cópia simples acompanhada do original), somente para candidatos estrangeiros;
3.3.7  Cadastro de Pessoa Física - CPF (01 cópia autenticada em cartório ou 01 cópia simples acompanhada do original);
3.3.8  Comprovante de situação cadastral do CPF emitido pelo site www.receita.fazenda.gov.br (01 cópia);
3.3.9  Documento comprobatório de estar em dia com as obrigações militares, para candidatos do sexo masculino entre 18 e 45 anos, nos termos do art. 5º da LEI Nº 4.375, DE 17 DE AGOSTO DE 1964 (LEI do Serviço Militar) (01 cópia autenticada em cartório ou 01 cópia simples acompanhada do original), somente para candidatos brasileiros;
3.3.10  Cópia da carteira de trabalho onde constam as informações pessoais (01 cópia autenticada em cartório ou 01 cópia simples acompanhada do original);
3.3.10.1  Documento de inscrição no PIS (Caixa Econômica Federal) ou PASEP (Banco do Brasil) (01 cópia autenticada em cartório ou 01 cópia simples acompanhada do original);
3.3.11  Diploma de Conclusão do curso de Medicina Reconhecido pelo MEC ou Declaração de Conclusão emitida pela IES (01 cópia autenticada em cartório ou 01 cópia simples acompanhada do original), somente para candidatos brasileiros;
3.3.11.1  Em caso de apresentação de Declaração de Conclusão emitida pela IES o candidato assinará termo de compromisso responsabilizando-se pela entrega imediata após o recebimento do Diploma, sob pena de ter a matrícula cancelada;
3.3.12  Diploma de Conclusão de curso de Medicina Revalidado por Universidade Pública Brasileira, somente para candidatos estrangeiros (01 cópia autenticada em cartório ou 01 cópia simples acompanhada do original);
3.3.13  Declaração provisória ou Certificado da COREME de Conclusão do Programa de Residência Anterior credenciado pela CNRM/MEC (somente para os programas com exigência de pré-requisito - 01 cópia autenticada em cartório ou 01 cópia simples acompanhada do original);
3.3.13.1  Em caso de apresentação de declaração provisória da COREME o candidato assinará termo de compromisso responsabilizando-se pela entrega imediata após o recebimento do certificado. A não entrega inviabilizará a certificação em novo programa de residência da UFFS;
3.3.14  Inscrição no Conselho Regional de Medicina (01 cópia autenticada em cartório ou 01 cópia simples acompanhada do original);
3.3.15  Foto 3 x 4 (02 fotos);
3.4  Na falta ou inadequação de algum documento o candidato perderá a vaga, sendo imediatamente convocado o próximo candidato da lista presencial;
3.5  Não serão realizadas assinaturas de termo de adesão ou efetuado recebimento de quaisquer documentos fora dos horários e datas previamente estabelecidos;
3.6  O não comparecimento do candidato à convocação para assinatura do termo de adesão e entrega dos documentos, implicará em perda automática da vaga;
3.7  O candidato que desistir de cursar o Programa de Residência Médica, depois de ter assinado o Termo de Adesão, deverá comunicar sua desistência por e-mail à coreme@uffs.edu.br, contendo em anexo “Formulário de Desistência de Vaga” disponível no site da UFFS em: Campus Passo Fundo => Residências Médicas => Processo Seletivo 2018/2019;
3.8  Conforme determinação do Ministério da Educação somente poderão ser matriculados médicos residentes até 31 de março de 2019.
 

Chapecó-SC, 20 de fevereiro de 2019.

Jaime Giolo

Reitor

Documento Histórico

EDITAL Nº 158/GR/UFFS/2019

PROCESSO SELETIVO PARA AUXÍLIO EMERGENCIAL 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, estabelece critérios para a concessão de auxílio emergencial aos estudantes regularmente matriculados em curso de graduação da UFFS que encontrem-se em grave situação de vulnerabilidade socioeconômica, mediante as condições estabelecidas neste Edital, em conformidade ao DECRETO Nº 7.234, DE 19 DE JULHO DE 2010, que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).
 
1 OBJETIVO
1.1  Fortalecer as condições de frequência, permanência e êxito nas atividades acadêmicas no período letivo de 2019, por meio da oferta de auxílio financeiro aos estudantes que apresentem dificuldades socioeconômicas, de caráter emergencial e eventual, as quais agravam a situação de vulnerabilidade e colocam em risco a sua permanência na universidade.
 
2 PÚBLICO-ALVO
2.1  Os estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da UFFS na modalidade presencial, que tenham realizado sua análise socioeconômica nos termos da RESOLUÇÃO Nº 10/CONSUNI CGAE/UFFS/2016 (alterada pela RESOLUÇÃO Nº 7/CONSUNI CGAE/UFFS/2017 e RESOLUÇÃO Nº 3/CONSUNI CGAE/UFFS/2018) e que estejam com o cadastro ativo.
2.2  Estudantes que se encontrem com limitação temporária e/ou em circunstância inesperada, devidamente comprovada, que venha a prejudicar seu rendimento acadêmico e coloque em risco sua permanência na Universidade.
 
3 CARACTERIZAÇÃO DO AUXÍLIO
3.1  O recurso destinado para esta ação será proveniente do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), totalizando R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), distribuídos, com base na quantidade de beneficiários informada no Censo 2018, da seguinte forma:
I -  R$ 10.280,00 (dez mil duzentos e oitenta reais) para campus Cerro Largo - RS;
II -  R$ 16.910,00 (dezesseis mil novecentos e dez reais) para campus Chapecó - SC;
III -  R$ 12.920,00 (doze mil novecentos e vinte reais) para campus Erechim - RS;
IV -  R$ 11.980,00 (onze mil novecentos e oitenta reais) para campus Laranjeiras do Sul - PR;
V -  R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para campus Passo Fundo - RS;
VI -  R$ 6.410,00 (seis mil quatrocentos e dez reais) para campus Realeza - PR;
3.1.1  Poderá ocorrer remanejamento destes recursos mediante acordo entre os campi envolvidos.
3.1.2  A distribuição por campus terá validade até 30 de setembro de 2019. Após esse período, o recurso remanescente será destinado por demanda e, caso não seja utilizado, poderá ser investido em outras ações relacionadas à permanência dos estudantes.
3.2  Os valores serão pagos de acordo com a disponibilidade de crédito orçamentário, conforme LEI Nº 13.808, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 e com os limites de cota de orçamento, disponibilizados no decorrer do exercício financeiro do ano vigente, salvo indisponibilidade no repasse de recursos orçamentários e financeiros do Tesouro Nacional.
3.3  Havendo disponibilidade financeira, a Universidade poderá realizar suplementação de valores para a concessão do auxílio financeiro de que trata este edital.
3.4  O estudante poderá solicitar o Auxílio Emergencial sempre que julgar necessário, respeitando a vigência deste edital, conforme item 4.1.
3.5  O valor do benefício para cada concessão será definido mediante parecer social e pago em parcela única, respeitando o teto de 01 (um) Salário Mínimo no conjunto das concessões.
 
4 INSCRIÇÕES
4.1  As inscrições serão realizadas a qualquer tempo, no Setor de Assuntos Estudantis (SAE) dos campi, nos horários de funcionamento estabelecidos pelo setor em cada campus, até a data limite de 25 de outubro de 2019. Para a inscrição, o estudante requerente do auxílio emergencial deverá estar munido dos seguintes documentos:
I -  Formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado, disponível em www.uffs.edu.br> Assistência Estudantil> Auxílios Socioeconômicos> Auxílio Emergencial;
II -  Formulário de justificativa da situação emergencial, preferencialmente em envelope lacrado, devidamente preenchido e assinado, disponível em www.uffs.edu.br> Assistência Estudantil> Auxílios Socioeconômicos> Auxílio Emergencial;
III -  Cópia legível do cartão bancário ou do comprovante de abertura de conta-corrente individual, em nome do estudante, preferencialmente no Banco do Brasil, contendo número da conta e agência para depósito.
4.2  Caso haja necessidade de entrevista e/ou apresentação de documentos comprobatórios adicionais, o estudante será comunicado no ato da inscrição ou em data posterior via e-mail em endereço informado no formulário de inscrição.
 
5 SELEÇÃO
5.1  A seleção dos estudantes será mensal, sendo que a análise para concessão do auxílio será fundamentada na particularidade da situação de cada estudante com base em parecer social elaborado por profissional de Serviço Social.
5.1.1  Os dados para o parecer social poderão ser coletados por meio de:
I -  entrevista, análise documental, contato com a rede de atendimento socioassistencial e/ou visita domiciliar, com o apoio dos demais profissionais do SAE.
II -  parecer de profissional de psicologia justificando a necessidade do auxílio, nos casos de estudantes em acompanhamento com este profissional.
5.2  As inscrições serão indeferidas nos casos em que o estudante:
I -  Não atenda aos critérios do item 2 deste edital;
II -  Tenha vigente, em seu desfavor, sanção disciplinar nos termos dos artigos 103 a 105 da RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CGRAD/UFFS/2014 (alterada pela RESOLUÇÃO Nº 7/CONSUNI CGAE/UFFS/2016 e pela RESOLUÇÃO Nº 9/CONSUNI CGAE/UFFS/2018) ou impedimento formalizado pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil da UFFS, de acordo com a RESOLUÇÃO Nº 7/CONSUNI CGRAD/UFFS/2013 (alterada pela Resolução Nº 6/CONSUNI/CGAE/2017), Art. 15, incisos II, III e IV; ou norma que venha lhe substituir.
III -  Possua pendências financeiras junto à PROAE.
IV -  Em caso de ter sido beneficiário de bolsa ou auxílios da PROAE no último semestre em que esteve com matrícula ativa, ter frequência inferior a 75% no conjunto de componentes matriculados, salvo excepcionalidade justificada no parecer social.
 
6 RESULTADOS
6.1  O resultado do requerimento será comunicado ao estudante via e-mail, em endereço eletrônico informado no formulário de inscrição.
6.2  A relação dos estudantes beneficiários do auxílio emergencial serão publicados no site da PROAE/UFFS (www.uffs.edu.br), em ordem alfabética pelo nome dos inscritos por campus .
 
7 PAGAMENTO
7.1  Para o recebimento do Auxílio Emergencial é responsabilidade do estudante apresentar dados bancários de conta-corrente ativa preferencialmente do Banco do Brasil S/A. A mesma deve estar em seu nome e não poderá ser conta poupança, conta-salário, conta conjunta ou estar inativa por falta de movimentação.
7.2  Em caso de impossibilidade de pagamento por parte do Banco (devolução de ordem bancária) e/ou situações de divergência entre os valores a que faz jus, fica sob responsabilidade do estudante informar ao SAE e, se for o caso, regularizar a situação de sua conta-corrente, até o dia 15 do mês subsequente ao de referência da concessão.
7.2.1  As situações não regularizadas nos termos do item 7.3 deste edital geram o cancelamento do pagamento do benefício.
 
8 DEVERES DO ESTUDANTE
8.1  Manter matrícula ativa durante todo o semestre da concessão do Auxílio Emergencial.
8.2  Comparecer ao SAE para acompanhamento da situação emergencial e para prestação de contas relacionadas ao auxílio recebido, conforme definido pelo profissional de Serviço Social ou de Psicologia.
8.3  Ressarcir à PROAE os valores recebidos indevidamente.
8.4  Estudantes que não atendam aos itens 8.1 e 8.2, deverão ressarcir à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE) os valores recebidos referentes ao auxílio emergencial, conforme Anexo 1.
8.5  O não ressarcimento dos valores descritos no item 8.4, gera pendência junto à PROAE/SAE, resultando no indeferimento em caso de novas solicitações de auxílios e/ou bolsas da PROAE.
 
9 DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1  É de responsabilidade do estudante beneficiado conhecer e cumprir as prerrogativas deste Edital, participar das ações propostas pelo Setor de Assuntos Estudantis (SAE) do seu campus , quando houver, mediante convocação, participar de pesquisas (questionários e entrevistas) propostas pela PROAE/SAE, sob risco de indeferimento da inscrição do candidato ou desligamento do estudante beneficiado.
9.2  No caso do recebimento indevido conforme item 8.3, por qualquer razão averiguada, o estudante será comunicado pelo SAE e deverá ressarcir à UFFS, em um prazo de 30 (trinta) dias por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), conforme orientações constantes no ANEXO I deste edital.
9.2.1  Após o ressarcimento o estudante deverá entregar cópia da quitação da GRU no SAE para que sua pendência financeira seja excluída.
9.3  A PROAE fará a conferência do item 8 no final de cada semestre para verificar o cumprimento dos critérios exigidos neste edital.
9.4  Verificada qualquer irregularidade o estudante estará sujeito à apuração da responsabilidade civil, administrativa e/ou criminal, observada a legislação em vigor.
9.5  Os casos omissos serão analisados pela PROAE.
 
ANEXO I
 
ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DE GRU (GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO)
 
No caso de recebimento indevido do Auxílio Emergencial da PROAE, o estudante deverá ressarcir à UFFS em um prazo de 30 (trinta) dias por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU. Para emissão da guia, deverá seguir os procedimentos abaixo:
Acessar: consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp
Na página principal digitar os dados da Unidade Gestora (nº 158517), Gestão (nº 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul), Código de recolhimento (nº 68888-6 - para valores recebidos em 2019/ nº 18806-9 - para valores recebidos em anos anteriores) e clicar em avançar.
Na página seguinte, preencher os campos da seguinte forma: Número de referência (verificar com o SAE do campus ); competência igual ao mês/ano de recebimento do auxílio; vencimento até 30 (trinta) dias posteriores ao comunicado da pendência; CPF e nome completo do estudante; valor principal e total igual ao recebido; selecionar a opção de geração em PDF e imprimir o documento. Realizar o pagamento dentro do prazo lançado na guia e entregar uma cópia devidamente paga, ao SAE do c ampus .

Chapecó-SC, 20 de fevereiro de 2019.

Jaime Giolo

Reitor

Documento Histórico

EDITAL Nº 159/GR/UFFS/2019

RETIFICA O EDITAL Nº 1099GRUFFS2018 - CHAMADA PARA CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA O PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM ESTUDOS LINGUÍSTICOS PPGEL
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, retifica o item 6.1 do EDITAL Nº 1099/GR/UFFS/2018, que dispõe sobre o cronograma da chamada para credenciamento de docentes da UFFS para o Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos (PPGEL), com ingresso em 2019.2, conforme segue:
 
Onde se lê:
6.1 As etapas do Processo de Credenciamento de docentes no PPGEL ocorrerão conforme o cronograma a seguir:
ETAPAS
DATAS
Inscrições
De 29 de outubro de 2018 a 04 de fevereiro de 2019
Homologação provisória das inscrições
A partir de 18 de fevereiro de 2019
Homologação final das inscrições
A partir de 22 de fevereiro de 2019
Homologação provisória dos docentes aprovados para credenciamento
A partir de 07 de março de 2019
Homologação final dos docentes aprovados para credenciamento
A partir de 13 de março de 2019”
 
Leia-se:
6.1 As etapas do Processo de Credenciamento de docentes no PPGEL ocorrerão conforme o cronograma a seguir:
ETAPAS
DATAS
Inscrições
De 29 de outubro de 2018 a 04 de fevereiro de 2019
Homologação provisória das inscrições
A partir de 18 de fevereiro de 2019
Homologação final das inscrições
A partir de 22 de fevereiro de 2019
Homologação provisória dos docentes aprovados para credenciamento
A partir de 07 de março de 2019
Homologação final dos docentes aprovados para credenciamento
A partir de 25 de março de 2019”
 

Chapecó-SC, 20 de fevereiro de 2019.

Jaime Giolo

Reitor

Documento Histórico

EDITAL Nº 160/GR/UFFS/2019

QUARTA CHAMADA DE CANDIDATOS - PROCESSO SELETIVO EXCLUSIVO DO PROGRAMA DE ACESSO E PERMANÊNCIA DOS POVOS INDÍGENAS PIN DA UFFS
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições do EDITAL Nº 967/GR/UFFS/2018, convoca a candidata relacionada no item 1.2 para o preenchimento das vagas ofertadas no Processo Seletivo Exclusivo do Programa de Acesso e Permanência dos Povos Indígenas (PIN) da UFFS.
 
1 MATRÍCULA
1.1  A candidata convocada por meio deste Edital, ou seu procurador devidamente constituído, deverão comparecer para efetivar a matrícula no(s) local(is), datas e horário(s) apontados no item 2 deste Edital, apresentando a relação de documentos constantes no item 6 e seus subitens do EDITAL Nº 967/GR/UFFS/2018 e item 3 deste edital.
1.2  Relação de Convocados
1.3  Campus Chapecó
a) Ingresso no primeiro semestre de 2019
Nome do candidato
Curso
Mikeli Carvalho dos Santos
Engenharia Ambiental - Bacharelado Integral
 
2 LOCAIS DE MATRÍCULA
2.1  A matrícula será realizada na Secretaria Acadêmica do campus, de acordo com as informações a seguir:
2.2  Campus Chapecó
I -  Rodovia SC 484 - Km 02, s/n, bairro Fronteira Sul, (saída para Guatambu), Chapecó-SC - Bloco A - sala 106 - Chapecó - SC. Fones: (49) 2049-6491 ou 2049-6420. Data: dias 22 e 25 de fevereiro de 2019. Horário: das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min.
 
3 DA MATRÍCULA
3.1  A candidata convocada nos termos desse Edital deverá efetivar a sua matrícula, pessoalmente ou mediante procurador, na Secretaria Acadêmica do Campus ao qual pertence o curso que irá ingressar.
3.1.1  O procurador deverá apresentar procuração simples com cópia e original de documento de identificação oficial com foto.
3.2  A matrícula em Curso de Graduação caracteriza o vínculo do estudante com a Universidade.
3.3  Para o ato de efetivação da matrícula, o candidato, ou seu representante legal, deverá comparecer à Secretaria Acadêmica do Campus ao qual pertence o curso que irá ingressar, portando documento de identificação com foto, onde deverá entregar cópias da documentação especificada a seguir (cópias simples acompanhadas dos documentos originais, ou cópias autenticadas):
I -  Declaração de pertença a grupo étnico que pode ser comprovada por meio de um dos seguintes documentos:
a)  Registro Administrativo de Nascimento de Índio (RANI).
b)  Declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) e/ou do cacicado ou de outros órgãos de representação indígena de pertencimento a etnia.
c)  Declaração pessoal de pertença a grupo indígena podendo ser de próprio punho.
II -  Declaração de pertença a grupo indígena, fornecida pela UFFS, no ato da matrícula.
III -  Documento de Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou comprovante de inscrição emitido através do site www.receita.fazenda.gov.br.
IV -  Registro Geral - RG.
V -  Título de Eleitor, acompanhado da Certidão de Quitação Eleitoral atualizada fornecida pelos órgãos da Justiça Eleitoral ou emitida pelo site www.tse.jus.br, para candidatos(as) maiores de 18 anos;
VI -  Certificado de Conclusão do Ensino Médio e Histórico Escolar do Ensino Médio ou Certidão de Exame Supletivo se for o caso (a referida Certidão de Exame Supletivo somente terá validade se o aluno efetivamente tinha 18 anos ou mais quando prestou o referido exame, conforme estabelecido na LDB 9394/96 - Artigo 38, inciso IX). O documento comprobatório da Conclusão do Ensino Médio (2º Grau) ou equivalente deverá satisfazer as seguintes exigências:
a)  explicitar o nome da Escola;
b)  conter o número do credenciamento da Escola, com a data da publicação no Diário Oficial;
c)  conter assinatura com identificação (nome sotoposto em carimbo) do Diretor do Estabelecimento ou substituto legal.
VII -  Documento comprobatório de estar em dia com as obrigações militares, para candidatos do sexo masculino entre 18 e 45 anos, nos termos do art. 5º da LEI Nº 4.375, DE 17 DE AGOSTO DE 1964 (LEI do Serviço Militar);
VIII -  Comprovante de vacinação contra rubéola (carteira de vacina ou declaração da SESAI) para candidatas do sexo feminino até 40 anos, nos termos da LEI Nº ESTADUAL. 10.196/SC, DE 24 DE JULHO DE 1996, e LEI ESTADUAL pr Nº 11.039, DE 03/01/1995 (exigência feita exclusivamente para as candidatas dos campi de Chapecó-SC, Laranjeiras do Sul/PR e Realeza/PR);
3.4  Não serão aceitos documentos rasurados, com assinatura(s) não identificada(s), ou enviados por e-mail ou fax.
3.5  A falta de apresentação dos documentos relacionados no item 3.3 deste edital implicará na não efetivação da matrícula do candidato, não cabendo recurso, nem sendo facultada a matrícula condicional.
3.5.1  O candidato que não apresentar o original de algum dos documentos por motivo de perda, roubo ou extravio, deverá apresentar boletim de ocorrência emitido por autoridade policial competente, expedido há, no máximo, noventa dias. No boletim de ocorrência deverá estar especificado, claramente, o tipo do documento.
3.5.2  O não atendimento, por parte do candidato, dos critérios indicados nesse Edital, implicará na sua eliminação do Processo Seletivo Exclusivo - PIN, sem possibilidade de reclassificação.
3.6  O candidato classificado nos termos deste Edital que não comparecer pessoalmente ou não constituir procurador para efetivação da matrícula na data estabelecida, perderá o direito à vaga.
3.6.1  O procurador do candidato deverá comparecer com procuração, cópia e original de um documento oficial com foto em consonância com o constante na procuração.
 
4 DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS QUE O ESTUDANTE INDÍGENA PODE ACESSAR:
4.1  Dentre as modalidades de apoio financeiro que os estudantes indígenas poderão acessar na UFFS (no caso de disponibilidade orçamentária) destacam-se o Programa Bolsa Permanência e o Auxílio à Permanência dos Povos Indígenas na UFFS (Auxílio PIN).
4.2  Caso o/a estudante não cumpra os critérios para a Bolsa Permanência e o Auxílio PIN poderá acessar os Auxílios Socioeconômicos. Maiores informações podem ser obtidas junto aos SAEs de cada Campus.
I -  Os auxílios socioeconômicos não podem ser acumulados com o Bolsa Permanência e/ou com o Auxílio PIN.
4.3 PROGRAMA BOLSA PERMANÊNCIA (PBP): O Programa de Bolsa Permanência é uma ação do Governo Federal que tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para a permanência e a diplomação dos estudantes de graduação indígenas e quilombolas. Os estudantes que atendem os critérios do Programa recebem uma bolsa no valor de R$ 900,00.
4.3.1  Após a realização da matrícula, o estudante poderá se informar junto ao Setor de Assuntos Estudantis de cada Campus sobre a data de abertura das inscrições para o Programa Bolsa Permanência do MEC. Durante o período de inscrições o estudante deverá realizar o cadastro no Sistema do Programa Bolsa Permanência (SISBP), por meio do link: http://sisbp.mec.gov.br/primeiro-acesso .
4.3.2  Para o cadastro são necessárias as declarações a seguir relacionadas, que devem ser anexadas no Sistema e, em seguida, entregues junto aos SAEs do respectivo campus.
a)  Termo de compromisso (Anexo I);
b)  Autodeclaração do estudante (ANEXO II);
c)  Declaração de pertencimento étnico e de Anuência da Comunidade, assinada pelo menos por 03 (três) lideranças reconhecidas (Anexo III);
d)  Declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) assinada e carimbada por servidor técnico da Funai (Anexo IV) - de que o estudante indígena reside em terras indígenas ou comprovante de residência em comunidade indígena;
4.4 AUXÍLIO À PERMANÊNCIA DOS POVOS INDÍGENAS NA UFFS (AUXÍLIO PIN)
4.4.1  O Auxílio PIN, regulamentado pela PORTARIA Nº 683/GR/UFFS/2018 é um auxílio financeiro, destinado a fortalecer as condições de permanência na vida universitária aos estudantes indígenas regularmente matriculados em cursos de graduação da UFFS. O Auxílio PIN não poderá ser acumulado com o Bolsa Permanência. Poderá ser acessado a partir da matrícula do estudante até o início do recebimento da Bolsa Permanência do MEC.
4.4.2  A inscrição deverá ser realizada no Setor de Assuntos Estudantis de cada Campus, com base em Edital específico que será lançado em 2019. Para a inscrição o estudante deverá comparecer no Setor de Assuntos Estudantis e apresentar uma Conta Corrente em seu nome e a mesma documentação listada no item 4.3.2.
4.4.3  O estudante deverá buscar maiores orientações e apoio junto ao Setor de Assuntos Estudantis de seu Campus (SAEs) ou pelo site www.uffs.edu.br > Assistência Estudantil > Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.
I -  SAE Chapecó: sae.ch@uffs.edu.br / Fone: (49) 2049 6488.
 
5 DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1  É de responsabilidade exclusiva do candidato a observância dos procedimentos e prazos estabelecidos nos Editais que regem este processo seletivo, bem como a apresentação da documentação para a matrícula.
5.2  O candidato convocado para matrícula, nos termos dos editais que regem o processo seletivo, que não comparecer pessoalmente, ou através de procurador constituído para efetivar a matrícula no prazo estabelecido, perderá o direito à sua vaga.
5.3  Será eliminado, a qualquer época, mesmo depois de matriculado, o candidato que, comprovadamente, para realizar o Processo Seletivo regido pelo EDITAL Nº 967/GR/UFFS/2018, tiver usado documentos e/ou informações falsas ou outros meios ilícitos, assegurando-lhe o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.
5.4  Os horários constantes deste Edital referem-se ao horário oficial de Brasília.
5.5  Os casos omissos serão resolvidos pela PROGRAD.
 
ANEXO I
 
TERMO DE COMPROMISSO DO BOLSISTA INDÍGENA OU QUILOMBOLA
 
Declaro para os devidos fins que eu, _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _,
 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ (nacionalidade), domiciliada em _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ (endereço), _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ (CEP), detentor do Registro Geral _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ (no do RG), do Cadastro de Pessoa Física no _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ (no do CPF), filho de _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ (nome da mãe), aluno devidamente matriculado no curso _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ (nome do curso de graduação) e matriculado sob o número _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ (número de matrícula) em nível de graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul tenho ciência das obrigações inerentes à qualidade de bolsista do Programa de Bolsa Permanência, e nesse sentido, COMPROMETO-ME a respeitar todas as condições previstas na Portaria de criação do Programa e das demais normas que venham a substituir ou complementar a legislação vigente e DECLARO que:
Não ultrapasso dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estou matriculado para me diplomar;
Responderei civil, administrativa e criminalmente pelas informações prestadas, inclusive no âmbito do sistema de informação do programa e AUTORIZO o FNDE a bloquear ou estornar valores creditados em minha conta-benefício, mediante solicitação direta ao Banco do Brasil S/A, ou proceder ao desconto nos pagamentos subsequentes, nas seguintes situações:
2.1  ocorrência de depósitos indevidos;
2.2  determinação do Poder Judiciário ou requisição do Ministério Público;
2.3  constatação de irregularidades na comprovação do meu desempenho acadêmico;
2.4  constatação de incorreções nas minhas informações cadastrais como bolsista.
OBRIGO-ME ainda a, no caso de inexistência de saldo suficiente na conta-benefício e não havendo pagamentos futuros a serem efetuados, restituir ao FNDE, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data do recebimento da notificação, os valores creditados indevidamente ou objeto de irregularidade constatada.
A inobservância dos requisitos citados acima, e/ou se praticada qualquer fraude pelo bolsista, implicará no cancelamento da bolsa, com a restituição integral e imediata dos recursos, de acordo com os índices previstos em lei competente, acarretando ainda, a impossibilidade de receber benefícios por parte de qualquer órgão vinculado ao Ministério da Educação, pelo período de cinco anos, contados do conhecimento do fato.
 
Local e Data
 
Assinatura do bolsista
ANEXO II
 
AUTODECLARAÇÃO DO CANDIDATO
 
Eu, _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, inscrito sob o RG _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, CPF: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, declaro que sou indígena da etnia _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, residente na Comunidade _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, no município de _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _.
Declaro a inteira responsabilidade pelas informações contidas neste instrumento, estando ciente das penalidades cabíveis previstas no Art. 299 do Código Penal e de que a omissão ou a apresentação de informações falsas ou divergentes implicam na minha exclusão no Programa Bolsa Permanência - PBP.
 
Local e Data
 
Assinatura
ANEXO III
 
DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO E DE ANUÊNCIA DA COMUNIDADE
 
As lideranças indígenas da Comunidade _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, abaixo assinadas, declaram para os devidos fins que _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ (nome do estudante), acima identificado é indígena da etnia _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ e pertence a Comunidade Indígena _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, município de _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _.
(Liderança 1) Nome Completo: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CPF: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Função: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Assinatura: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
(Liderança 2) Nome Completo: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CPF: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Função: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Assinatura: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
(Liderança 3) Nome Completo: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CPF: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Função: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Assinatura: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
 
Local e Data
 
Assinatura do Representante da FUNAI/Carimbo
 
Declaro a inteira responsabilidade pelas informações contidas neste instrumento, estando ciente das penalidades cabíveis previstas no Art. 299 do Código Penal e de que a omissão ou a apresentação de informações falsas ou divergentes implicam na exclusão do/a estudante no Programa Bolsa Permanência - PBP.
ANEXO IV
 
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM COMUNIDADE INDÍGENA
 
Declaramos que para atender aos requisitos exigidos pela PORTARIA MEC Nº 389, DE 09 DE MAIO DE 2013, para inscrição no Programa Bolsa Permanência - PBP, do Governo Federal, que o indígena _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, de etnia _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, portador do RG nº _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ e CPF: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, é residente e domiciliado na Comunidade Indígena de _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, Município de _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _.
Nada mais a declarar, firmamos a presente declaração, ara um só teor e efeito.
 
Local e Data
 
Assinatura e Carimbo do Servidor da FUNAI
ANEXO V
 
PROCURAÇÃO
 
OUTORGANTE : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ (nome do candidato), brasileiro, _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ (estado civil), _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ (profissão), RG nº _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, CPF nº _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, residente e domiciliado _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ (endereço completo)
OUTORGADO : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ (nome do representante), brasileiro, _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ (estado civil), _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ (profissão), RG nº _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, CPF nº _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, residente e domiciliado _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ (endereço completo).
PODERES : Amplos, gerais e ilimitados para em conjunto ou individualmente, representar o/a Outorgante perante a Universidade Federal da Fronteira Sul, para fins de realizar a matrícula do Processo Seletivo Exclusivo do Programa de Acesso e Permanência dos Povos Indígenas (PIN) da UFFS, EDITAL Nº 830/GR/UFFS/2017 e demais atos junto a Secretaria Acadêmica e ao Curso de _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ do campus _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _.
 
Local e Data
 
Assinatura do Outorgante

Chapecó-SC, 20 de fevereiro de 2019.

Jaime Giolo

Reitor

Anexos

ANEXO I - EDITAL Nº 161 GR UFFS 2019 - QUARTA CHAMADA DE CANDIDATOS - PROCESSO SELETIVO EXCLUSIVO DO PROGRAMA DE ACESSO E PERMANÊNCIA DOS POVOS INDÍGENAS PIN DA UFFS - ANEXO I

ANEXO II - EDITAL Nº 161 GR UFFS 2019 - QUARTA CHAMADA DE CANDIDATOS - PROCESSO SELETIVO EXCLUSIVO DO PROGRAMA DE ACESSO E PERMANÊNCIA DOS POVOS INDÍGENAS PIN DA UFFS - ANEXO II

ANEXO III - EDITAL Nº 161 GR UFFS 2019 - QUARTA CHAMADA DE CANDIDATOS - PROCESSO SELETIVO EXCLUSIVO DO PROGRAMA DE ACESSO E PERMANÊNCIA DOS POVOS INDÍGENAS PIN DA UFFS - ANEXO III

ANEXO IV - EDITAL Nº 161 GR UFFS 2019 - QUARTA CHAMADA DE CANDIDATOS - PROCESSO SELETIVO EXCLUSIVO DO PROGRAMA DE ACESSO E PERMANÊNCIA DOS POVOS INDÍGENAS PIN DA UFFS - ANEXO IV

ANEXO V - EDITAL Nº 161 GR UFFS 2019 - QUARTA CHAMADA DE CANDIDATOS - PROCESSO SELETIVO EXCLUSIVO DO PROGRAMA DE ACESSO E PERMANÊNCIA DOS POVOS INDÍGENAS PIN DA UFFS - ANEXO V

Documento Histórico

EDITAL Nº 161/GR/UFFS/2019

CONVOCA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO CLASSIFICADO CONFORME EDITAL Nº 896GRUFFS2017
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, convoca o Professor do Magistério Superior Substituto, classificado conforme EDITAL Nº 896/GR/UFFS/2017, de 15 de setembro de 2017, publicado no DOU de 18 de setembro de 2017, Homologado pelo EDITAL Nº 946/GR/UFFS/2017, de 06 de outubro de 2017, a comparecer a partir da publicação deste até as 17 horas do dia 27 de fevereiro de 2019 , no respectivo campus da vaga concorrida, conforme endereço e horários especificados no item 2, para apresentar a documentação exigida no item 3 e assinar o Contrato de Trabalho.
 
1 CONVOCADO
I - Chapecó-SC
a) Área de Conhecimento: ZOOTECNIA
Classificação
Candidato
Regime
5
Tassia Souza Bertipaglia
40
 
2 LOCAL E HORÁRIO PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO
2.1  Local
I -  Chapecó: Rodovia SC 484 - Km 02 - Bairro Fronteira Sul, Sala 203 - Bloco da Biblioteca, Chapecó-SC. Fone: (49) 2049-6409.
2.2  Horário de atendimento:
I -  Das 08:30 às 11:30 e das 14:00 às 17:00 horas.
II -  Necessário agendar horário para apresentação da documentação.
 
3 DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ASSINATURA DO CONTRATO
3.1  A documentação exigida encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico, item: http://www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/gestao-de-pessoas/documentos-para-admissao ou Página da UFFS (www.uffs.edu.br) > Institucional > Pró-Reitorias > Gestão de Pessoas > Documentos para Admissão > Documentos para contratação de professor substituto
 
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
4.1  O não pronunciamento do candidato aprovado no prazo estabelecido facultará à Administração da UFFS a convocação dos candidatos seguintes, sendo seu nome excluído da lista de classificação.
 

Chapecó-SC, 20 de fevereiro de 2019.

Jaime Giolo

Reitor

Documento Histórico

EDITAL Nº 162/GR/UFFS/2019

CONVOCA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO CLASSIFICADO CONFORME EDITAL Nº 1148/GR/UFFS/2018
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, convoca o Professor do Magistério Superior Substituto, classificado conforme EDITAL Nº 1148/GR/UFFS/2018, de 13 de novembro de 2018, publicado no DOU de 14 de novembro de 2018, Homologado pelo EDITAL Nº 1198/GR/UFFS/2018, de 13 de dezembro de 2018, a comparecer a partir da publicação deste até as 17 horas do dia 27 de fevereiro de 2019 , no respectivo campus da vaga concorrida, conforme endereço e horários especificados no item 2, para apresentar a documentação exigida no item 3 e assinar o Contrato de Trabalho.
 
1 CONVOCADO
I - Chapecó-SC
a) Área de Conhecimento: ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA
Classificação
Candidato
Regime
1
Maria Eduarda de Carli Rodrigues
20
 
2 LOCAL E HORÁRIO PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO
2.1  Local
I -  Chapecó: Rodovia SC 484 - Km 02 - Bairro Fronteira Sul, Sala 203 - Bloco da Biblioteca, Chapecó-SC. Fone: (49) 2049-6409.
2.2  Horário de atendimento:
I -  Das 08:30 às 11:30 e das 14:00 às 17:00 horas.
II -  Necessário agendar horário para apresentação da documentação.
 
3 DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ASSINATURA DO CONTRATO
3.1  A documentação exigida encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico, item: http://www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/gestao-de-pessoas/documentos-para-admissao ou Página da UFFS (www.uffs.edu.br) > Institucional > Pró-Reitorias > Gestão de Pessoas > Documentos para Admissão > Documentos para contratação de professor substituto
 
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
4.1  O não pronunciamento do candidato aprovado no prazo estabelecido facultará à Administração da UFFS a convocação dos candidatos seguintes, sendo seu nome excluído da lista de classificação.
 

Chapecó-SC, 20 de fevereiro de 2019.

Jaime Giolo

Reitor

Documento Histórico

EDITAL Nº 163/GR/UFFS/2019

CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA E ASSINATURA DO CONTRATO DE BOLSA DOS RESIDENTES INGRESSANTES NOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA 2019 CONFORME EDITAL Nº 1001GRUFFS2018
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, convoca os residentes ingressantes nos Programas de Residência Médica 2019, para matrícula e assinatura do contrato de bolsa, conforme EDITAL Nº  1001/GR/UFFS/2018.
 
1 DA MATRÍCULA E ASSINATURA DO CONTRATO DE BOLSA
1.1  A matrícula e assinatura do contrato de bolsa acontecerá na sala 210, 2º andar, da UFFS - Campus Passo Fundo, localizado na Rua Capitão Araújo, nº 20, Centro, Passo Fundo/RS, conforme datas e horários descritos a seguir:
1.1.1 Campo de Prática - Hospital da Cidade de Passo Fundo
Especialidade
Data
Horário
Alergia e Imunologia Pediátrica
26/02
08h30 às 10h00
Anestesiologia
26/02
08h30 às 10h00
Oncologia Clínica
26/02
08h30 às 10h00
Cardiologia
26/02
08h30 às 10h00
Cirurgia Básica (Cirurgia Geral - R2)
26/02
08h30 às 10h00
Cirurgia Vascular
26/02
10h00 às 11h30
Clínica Médica
26/02
10h00 às 11h30
Gastroenterologia
26/02
10h00 às 11h30
Neurocirurgia
26/02
10h00 às 11h30
Obstetrícia e Ginecologia
26/02
13h30 às 15h00
Ortopedia e Traumatologia
26/02
13h30 às 15h00
Pediatria
26/02
13h30 às 15h00
Psiquiatria
26/02
13h30 às 15h00
Radiologia e Diagnóstico por Imagem
26/02
13h30 às 15h00
1.1.2 Campo de Prática - Hospital de Caridade de Carazinho
Especialidade
Data
Horário
Clínica Médica
26/02
13h30 às 15h00
1.1.3 Campo de Prática - Hospital São Vicente de Paulo
Especialidade
Data
Horário
Anestesiologia
26/02
15h00 às 16h30
Cardiologia
26/02
15h00 às 16h30
Cirurgia Básica (Cirurgia Geral - R2)
26/02
15h00 às 16h30
Cirurgia da Mão
26/02
15h00 às 16h30
Cirurgia Vascular
27/02
08h30 às 10h00
Clínica Médica
27/02
08h30 às 10h00
Dermatologia
27/02
08h30 às 10h00
Ecocardiografia
27/02
10h00 às 11h30
Gastroenterologia
27/02
10h00 às 11h30
Geriatria
27/02
10h00 às 11h30
Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista
27/02
10h00 às 11h30
Medicina de Família e Comunidade
27/02
10h00 às 11h30
Medicina Intensiva
27/02
10h00 às 11h30
Medicina Intensiva Pediátrica
27/02
10h00 às 11h30
Nefrologia
27/02
10h00 às 11h30
Neonatologia
27/02
13h30 às 15h00
Neurocirurgia
27/02
13h30 às 15h00
Neurologia
27/02
13h30 às 15h00
Obstetrícia e Ginecologia
27/02
13h30 às 15h00
Oftalmologia
27/02
13h30 às 15h00
Ortopedia e Traumatologia
27/02
15h00 às 16h30
Otorrinolaringologia
27/02
15h00 às 16h30
Pediatria
27/02
15h00 às 16h30
Radiologia e Diagnóstico por Imagem
27/02
15h00 às 16h30
1.2  A matrícula e assinatura do contrato de bolsa é somente para os candidatos que já assinaram o Termo de Adesão.
1.3  Em caso de representação por Procuração, esta deverá ser específica para o Processo Seletivo de Residência Médica , ter firma reconhecida e estar acompanhada de documento de