Semana 19 de Abril a 24 de Abril de 2021

De 19 de abril de 2021 até 24 de abril de 2021

CCCNLS
CONSCER
NPPDCH
COSCCH
CCLFER
CONSUNI CGAE
PROAD
CCLECLS
CONSUNI CPPGEC
DIR CL
PROGRAD
DIR CH
GR

CCCNLS

ATA Nº 3/CCCN -LS/UFFS/2021 DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO – 19/04/2021

Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas e trinta minutos, no aplicativo de web conferência Cisco Webex, foi realizada a terceira reunião ordinária do Colegiado do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza, concomitante com a terceira reunião ordinária do Colegiado do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Naturais, Matemática e Ciências Agrárias do Campus Laranjeiras do Sul da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pela Coordenadora dos Cursos, Professora Fernanda Marcon. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes membros: Felipe Mattos Monteiro, Joaquim Gonçalves da Costa, Josimeire Aparecida Leandrini, Priscila Ribeiro Ferreira, Ricardo Key Yamazaki, Vivian Machado de Menezes, Tiago da Costa e Benedito Kayo Lemos de Brito. Justificaram a ausência os seguintes membros: Lucimara Limiechek e Everton Donizetti Kielt. A Coordenadora iniciou a reunião com os informes. 1. Informes: 1.1 Está previsto para o dia seis de abril uma reunião referente ao FONEC Fórun Nacional da Educação do Campo, é um encontro de estudos, que vai acontecer no dia vinte e seis de abril das quinze às dezoito horas, todos os docentes do curso poderão participar e a inscrição será através de link encaminhado por e-mail posteriormente. 1.2 Tendo em vista o contexto de pandemia e o ENEM que ocorreu de forma adaptada, não foram preenchidas as quarenta vagas ofertadas no curso, foram trinta e oito inscrições pelo SISU. Para as inscrições, ainda tem o processo do PIN e outros em andamento, que poderão vir a preencher as vagas restantes, pois houve alteração no processo seletivo para o PIN, o que poderá colaborar com o ingresso dos indígenas no curso, tendo em vista que agora é necessário apenas uma carta de intenções e não mais a prova como ocorria em processos passados. Aproveitando este informe, professor Joaquim Gonçalves da Costa complementou, que a análise de renda efetuada pela comissão da qual ele faz parte, ocorrerá de forma online, isto impossibilita em partes o contato direto com os candidatos, que recebiam orientações em tempo real durante as análises dos documentos físicos. Este fato pode contribuir para o não preenchimento das vagas, considerando que os candidatos por vezes não se inteiram do edital, resultando em entrega parcial de documento, o que no formato atual, pode não haver tempo hábil para providências posteriores de documentação. 1.3 Professor Felipe de Matos Monteiro informou que ocorrerá a Semana Acadêmica de Ciências Sociais, com temas bem interessantes e de interesse comum, que o evento inicia no dia vinte e dois de abril, a primeira palestra será “Quem lava a louça acadêmica”, participará do evento o sociólogo Sergio Adorno com a palestra “Ensaio sobre o mundo em que estamos vivendo”, na sexta-feira pela manhã e a tarde haverá Oficina Criativa, sábado tem Mesa de Conversa, com reflexão sobre os acontecimentos indígenas com Fabiane Kiriri. 1.4 Fernanda informou que a professora Líria Angela Andriolli, está desenvolvendo atividades para tirar dúvidas sobre ACCs, visando orientar e esclarecer os estudantes sobre o que pode ser validado e como se solicita a validação, orientando que os alunos estejam atentos aos prazos e tenham conhecimento do PPC. 2. Pauta: 2.1 Aprovação da Ata Nº3/CCCN-LS/UFFS/2021:A ata foi encaminhada com a convocação para apreciação prévia e os participantes APROVARAM a Ata3/CCCN-LS/UFFS/2021 sem alterações. 2.2 Ratificação do pedido de quebra de pré-requisito da discente Josiele Denise da Silva, deferido ad referendum pela coordenação do curso: A discente Josiele Denise da Silva solicitou quebra de pré-requisito para cursar o componente GCH1214 Estágio curricular I, apresentou como justificativa o fato de que não cursou a OTPdevido a conflito com outro componente, ela está na quarta fase e não foi ofertado quando estava na sua fase regular, e quando foi ofertado não conseguiu cursar tendo em vista choque de horário. A coordenação aprovou ad referendum, pautada em conversa com a docente responsável pelo componente. O Colegiado APROVOU a decisão da coordenação. Sendo quinze horas e dez minutos e não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Marcia Regina Maximowski, Assistente em Administração, lotada na Secretaria Geral de Cursos, lavrei a presente Ata que será enviada aos membros para aprovação e, aprovada, será assinada por mim e pela Coordenadora do curso que preside o Colegiado.

Marcia Regina Maximowski ___________________________________________

Fernanda Marcon____________________________________________________

Laranjeiras do Sul-PR, 19 de abril de 2021.

Fernanda Marcon

Presidente do Colegiado do Curso de Graduação em Licenciatura em Educação do Campo: Ciências da Natureza do Campus Laranjeiras do Sul

Documento Histórico

ATA Nº 3/CCCNLS/UFFS/2021

CONSCER

Convocação para a 3ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2021 - 28/04/2021

O Presidente do Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, no uso de suas atribuições, convoca os senhores conselheiros para a 3ª Sessão Ordinária de 2021, que será realizada no dia 28 de abril de 2021, às 13h30min, por meio do sistema de conferência on-line Webex. A sala virtual poderá ser acessada por meio do seguinte link: https://uffs.webex.com/meet/secoc.er.

Erechim-RS, 20 de abril de 2021.

Luís Fernando Santos Corrêa da Silva

Presidente do Conselho de Campus Erechim

NPPDCH

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021 DO NÚCLEO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE DO CAMPUS CHAPECÓ

Aos vinte e dois dias do mês de abril dois mil e vinte e um, às quatorze horas e oito minutos, na sala virtual da secretaria do NPPD – Via WEBEX-, foi realizada a 3ª Reunião Ordinária do Núcleo Permanente de Pessoal Docente do Campus Chapecó da UFFS, presidida pelo presidente Samuel Mariano Gislon da Silva. Compareceram à reunião os seguintes membros: Marlon Luiz Neves da Silva, Daniela Zanini, Lucia Menoncini. Não compareceram a reunião por motivos justificados: Moacir Francisco Deimling e sua suplente Daniela Savi Geremia. Estabelecido o quórum, o presidente passou-se ao Expediente do dia, item: 1.1 Apreciação da ata 1ª Reunião Ordinária 2021, a qual foi aprovada pela maioria dos membros. item: 1.2 Apreciação da ata 2ª Reunião Ordinária 2021, a qual foi aprovada pela maioria dos membros, registrada uma abstenção. 1.2 Comunicados: não houve comunicados. Passou-se ao item 2 Ordem do dia, item 2.1 Homologação de Avaliações de desempenho ad referendum: A secretaria comunicou que foram emitidas, ad referendum, as avaliações de desempenho dos docentes: Leandro Bassani, Lisaura Beltrame, Alexander Garcia Parker. Item 2.2 – Avaliação de relatórios finais: Processo 23205.003317/2019-15 Geraldo Ceni Coelho – O NPPD aprovou o relatório final apresentado pelo docente; Processo 23205.003325/2019-61 Leoni Zenevicz – O NPPD aprovou o relatório final apresentado pela docente; Processo 23205.001434/2016-00 Ana Maria Basei – O NPPD aprovou o relatório final apresentado pela docente. Item 2.3 – Avaliação de relatórios parciais: Processo 23205.003307/2019-80 Everton Bandeira Martins – O NPPD avaliou o relatório apresentado pelo docente e deliberou que fosse solicitada uma atualização do relatório parcial apresentado no processo. Os membros solicitaram o envio de um relatório único com as atividades desenvolvidas desde o início do afastamento (mesmo que em instituição distinta da qual o docente está vinculado atualmente). O relatório deverá conter um resumo breve das atividades desenvolvidas no período avaliado (1º ano de afastamento) e assinatura da atual orientadora. O relatório será avaliado novamente para que possa ser emitida a avaliação de desempenho. Processo 23205.004165/2018-97 Janaína Gularte Cardoso – O NPPD avaliou e aprovou o relatório final apresentado pela docente. Processo 23205.003655/2017-95 Alexander Garcia Parker – O NPPD avaliou o relatório apresentado pelo docente e deliberou pela solicitação de apresentação do histórico escolar atualizado e comprovante de matrícula, pois estes documentos não constam no relatório apresentado. Processo 23205.002769/2017-18 Lisaura Beltrame – O NPPD avaliou o relatório apresentado pela docente, e deliberou que fosse solicitada uma atualização do relatório parcial apresentado, de forma que conste o período e as atividades desenvolvidas, bem como as assinaturas do orientador e da docente, ao relatório também precisa ser anexado o histórico escolar atualizado. Item 2.4 – Avaliações de desempenho: Com base nos acompanhamentos realizados durante o período de afastamento o NPPD – CH aprova o desempenho dos docentes conforme segue: Geraldo Ceni Coelho: período 2020/1 e 2020/2; Janaína Gularte Cardoso: período 2020/1 e 2020/2; Leoni Zenevicz: período 2020/1 e 2020/2; Item 2.5 – Agendamento da próxima reunião: A próxima reunião ficou agendada para o dia 13 de maio às14h. Não havendo mais nada a tratar, às quatorze horas e cinquenta e um minutos foi encerrada a reunião, da qual eu, Patricia Santana Dorta, lavrei a presente ata que, se aprovada, seguirá devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Chapecó-SC, 22 de abril de 2021.

Samuel Mariano Gislon da Silva

Presidente do Núcleo Permanente de Pessoal Docente de Chapecó

COSCCH

ALTERA COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA (LICENCIATURA) DO CAMPUS CHAPECÓ (EMEC 5000398)

 

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CAMPUS CHAPECÓ, no exercício de suas atribuições legais,

 

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º Homologar a composição do Colegiado do Curso de Geografia nos termos da Resolução 09/2018 - CONSUNI/CGAE:

I - Coordenador do Curso: William Zanete Bertolini;


II - Coordenador Adjunto: Cristina Otsuchi;


III - Coordenador de Estágios: Adriana Maria Andreis;


IV - Representantes Docentes do Domínio Comum:

Glaucio Adriano Fontana (titular) e (suplente vacante);


V - Representantes Docentes do Domínio Conexo:

Maurício José Siewerdt (titular) e Leticia Ribeiro Lyra (suplente);


VI - Representantes Docentes do Domínio Específico:

Gisele Leite de Lima (titular) e Willian Simões (suplente);

Andrey Luis Binda (titular) e Ricardo Alberto Scherma (suplente);

Ederson Nascimento (titular) e Marlon Brandt (suplente);


VII - Representantes Discentes:

Cauã dos Santos Guido (titular) e Shara Brunetto (suplente);

Clóvis Alceu Cassaro (titular) e Alencar Maurício Serpa (suplente);

 

VIII - Representante Técnico Administrativo em Educação:

Elisângela Ribas dos Santos (titular) e Silvana Lucia Rodrigues Ecco (suplente);

 

Art. 2º As atribuições do colegiado de curso estão dispostas na Resolução nº 09/2018 - CONSUNI/CGAE.

 

 

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução Nº 2/CONSCCH/UFFS/2020, de 20 de fevereiro de 2020.

 

 

Sala das Sessões do Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul, campus Chapecó (em caráter excepcional, por aplicativo de reuniões on-line), 3ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 15 de abril de 2021.

Chapecó-SC, 23 de abril de 2021.

Roberto Mauro Dallagnol

Presidente do Conselho de Campus Chapecó

Altera a Resolução Nº 24/COSCCH/UFFS/2019

 

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CAMPUS CHAPECÓ, no exercício de suas atribuições legais,

 

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º ALTERAR o artigo 1º da Resolução Nº 24/COSCCH/UFFS/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

 

 

"Art. 1º Homologar a composição do Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática nos termos da Resolução 09/2018 - CONSUNI/CGAE:

...

VII - Representantes Discentes:
Augusto Morlin Moretto (titular) e Bruna Gabriela Tonial (suplente);
Mônica Marina Sordi (titular) e Bruna Miecoanski (suplente).

... "

 

Art. 2º As atribuições do colegiado de curso estão dispostas na Resolução nº 09/2018 - CONSUNI/CGAE.

 

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Sala das Sessões do Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul, campus Chapecó (em caráter excepcional, por aplicativo de reuniões on-line), 3ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 15 de abril de 2021.

Chapecó-SC, 23 de abril de 2021.

Roberto Mauro Dallagnol

Presidente do Conselho de Campus Chapecó

CCLFER

PROJETO PEDAGÓGICO (PPC) DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA (LICENCIATURA) DO CAMPUS ERECHIM (EMEC 5000397) (INGRESSOS A PARTIR DE 2020)

PPC do Curso de Graduação em Licenciatura em Filosofia – Campus Erechim (Ingressos a partir de 2020)

 
 
 
 

Erechim-RS, 20 de abril de 2021.

Alcione Roberto Roani

Coordenador do Curso de Graduação em Licenciatura em Filosofia do Campus Erechim

Documento Histórico

PPC Nº 3/CCLFER/UFFS/2021

CONSUNI CGAE

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021 DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS

Aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às oito horas e trinta e seis minutos, pelo sistema Cisco Webex Meetings, foi realizada a 1ª Sessão Extraordinária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Assuntos Estudantis da UFFS, Rubens Fey. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: Marcos Antônio Beal (Diretor do Campus Realeza); representantes docentes: Demétrio Alves Paz e Rosemar Ayres dos Santos (Suplente) (Campus Cerro Largo); Valdete Boni, João Alfredo Braida e Willian Simões (Campus Chapecó); Alfredo Castamann e Marcio Soares (suplente) (Campus Erechim); Aline Pomari Fernandes e Gustavo Henrique Fidelis dos Santos (Campus Laranjeiras do Sul); Gilza Maria de Souza Franco (Campus Realeza); Alessandra Regina Müller Germani (Campus Passo Fundo); representante técnico-administrativo: Ana Paula dos Santos (Reitoria); não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Jeferson Saccol Ferreira, Pró-Reitor de Graduação; Jackson Pagno Lunelli (suplente) (representante discente, Campus Passo Fundo); não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Mauricio Zinn Klemann (titular) e Marieli Zanotto (suplente) (representantes discentes, Campus Chapecó); João Costa de Oliveira (titular) e Diego Sigmar Kohwald (Suplente) (representantes da comunidade regional, Paraná); Jussara Isabel Tumelero (titular) e Arlindo Rama (suplente) (representantes do Conselho Estratégico Social, SC). Também, estiveram presentes: Neuza Franz Blanger (DOP); Adriana Folador Faricoski (DOP); Hugo Von Linsingen Piazzetta (DOP); Alexandre Luis Fassina (DOP); Alcione Roberto Roani (Coordenador do Curso de Graduação em Filosofia, Licenciatura, Campus Erechim); Sandra Simone Hopner Pierozan (Coordenadora Acadêmica do Campus Erechim); Marcelo Luis Ronsoni (Pedagogo, Campus Erechim). Conferido o quórum, o Presidente saudou a todos e passou à Ordem do dia: 1.1) Processo nº 23205.000792-2021-54: Proposta de alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia, Licenciatura, Campus Laranjeiras do Sul: apreciação do Parecer dos conselheiros relatores Rosemar Ayres dos Santos e Willian Simões; 1.2) Processo nº 23205.003231-2019-92: Proposta de Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Filosofia, Licenciatura, Campus Erechim: apreciação do Parecer final do conselheiro relator Willian Simões. Na sequência, passou-se à apreciação do item 1.1) Processo nº 23205.000792-2021-54: Proposta de alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia, Licenciatura, Campus Laranjeiras do Sul: apreciação do Parecer dos conselheiros relatores Rosemar Ayres dos Santos e Willian Simões. A conselheira relatora Rosemar Ayres dos Santos apresentou o parecer e o voto, que recomendou que a Coordenação do Curso de Graduação em Pedagogia, Licenciatura, do Campus Laranjeiras do Sul, realize as alterações necessárias no processo com vistas à reformulação do PPC, a partir da complementação documental. Em discussão, foram realizados os esclarecimentos pertinentes sobre a proposta. A seguir, o voto dos relatores foi aprovado por consenso, com o seguinte destaque: "Os prazos para os devidos ajustes deverão ser seguidos de acordo com a Resolução nº 10/CONSUNI/CGAE/UFFS/2017". Logo, passou-se ao item 1.2) Processo nº 23205.003231-2019-92: Proposta de Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Filosofia, Licenciatura, Campus Erechim: apreciação do Parecer final do conselheiro relator Willian Simões. O conselheiro relator apresentou o parecer e o voto. Na sequência, abriu-se espaço para a discussão. Foi concedida a palavra para o professor Alcione Roberto Roani (Coordenador do Curso de Graduação em Filosofia, licenciatura, Campus Erechim), que agradeceu o empenho de todos neste projeto e prestou esclarecimentos sobre a proposta. Não havendo outras manifestações, o parecer e o voto do relator foram aprovados por consenso. Deverá ser publicada Decisão da CGAE homologando este processo. Registramos que a íntegra das votações e discussões realizadas nesta sessão encontram-se disponíveis para consulta, em áudio e vídeo, junto à respectiva Secretaria desta Câmara. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às nove horas e cinquenta e sete minutos, da qual eu, Kelly Trapp, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Chapecó-SC, 20 de abril de 2021.

Rubens Fey

Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis

Autoriza a oferta de turma do Curso de Graduação em Administração Pública, Bacharelado, para o primeiro semestre letivo de 2021, Campus Realeza, da Universidade Federal da Fronteira Sul.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS (CGAE) DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Regimento Interno do CONSUNI e Processo nº 23205.006441-2021-57,

 

DECIDE:

 

Art. Autorizar a oferta de turma do Curso de Graduação em Administração Pública, Bacharelado, para o primeiro semestre letivo de 2021, Campus Realeza, da Universidade Federal da Fronteira Sul.

 

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

 

Sala das Sessões da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis do Conselho Universitário (pelo sistema Cisco Webex Meetings), 3ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 15 de abril de 2021.

 

 

 

JEFERSON SACCOL FERREIRA

Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis

 

 

MARCELO RECKTENVALD

Presidente do Conselho Universitário

Chapecó-SC, 19 de abril de 2021.

Jeferson Saccol Ferreira

Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis

APROVA A REFORMULAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO (PPC) DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA (LICENCIATURA) DO CAMPUS ERECHIM (EMEC 5000397)

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS (CGAE) DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Regimento Interno do CONSUNI e o Processo nº 23205.003231-2019-92,

 

DECIDE:

 

Art. Aprovar a reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Filosofia, Licenciatura, Campus Erechim, da Universidade Federal da Fronteira Sul.

 

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

 

Sala das Sessões da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis do Conselho Universitário (pelo sistema Cisco Webex Meetings), 1ª Sessão Extraordinária, em Chapecó-SC, 20 de abril de 2021.

 

 

RUBENS FEY

Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis em exercício

 

 

MARCELO RECKTENVALD

Presidente do Conselho Universitário

 

Chapecó-SC, 20 de abril de 2021.

Jeferson Saccol Ferreira

Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis

PROAD

Consolida as Instruções Normativas da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura (PROAD) corrigindo a numeração, alterando e revogando conforme a necessidade de adequação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando:
a. a Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o Parágrafo Único do Art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona;
b. o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, em seus artigos 6º e 8º;
c. a Portaria nº 644/GR/UFFS/2020, que estabelece diretrizes para realização da triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto;  e
d. a Portaria nº 645/GR/UFFS/2020, que constitui Comissão responsável pela triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto,

RESOLVE:

Art. 1º CORRIGIR a numeração das Instruções Normativas da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura (PROAD), passando a vigorar com a seguinte redação:

DATA ANTES DA CORREÇÃO CORRIGIDOS
10/09/2012 Instrução Normativa nº 5/PROAD/UFFS/2012 Instrução Normativa nº 4/PROAD/UFFS/2012
28/11/2012 Instrução Normativa nº 6/PROAD/UFFS/2012 Instrução Normativa nº 5/PROAD/UFFS/2012
10/04/2012 Instrução Normativa nº 7/PROAD/UFFS/2012 Instrução Normativa nº 6/PROAD/UFFS/2012
17/04/2012 Instrução Normativa nº 8/PROAD/UFFS/2012 Instrução Normativa nº 7/PROAD/UFFS/2012
21/06/2012 Instrução Normativa nº 9/PROAD/UFFS/2012 Instrução Normativa nº 8/PROAD/UFFS/2012
28/11/2012 Instrução Normativa nº 10/PROAD/UFFS/2012 Instrução Normativa nº 9/PROAD/UFFS/2012
28/11/2012 Instrução Normativa nº 11/PROAD/UFFS/2012 Instrução Normativa nº 10/PROAD/UFFS/2012
07/08/2012 Instrução Normativa nº 12/PROAD/UFFS/2012 Instrução Normativa nº 11/PROAD/UFFS/2012
24/08/2012 Instrução Normativa nº 13/PROAD/UFFS/2012 Instrução Normativa nº 12/PROAD/UFFS/2012
10/09/2012 Instrução Normativa nº 14/PROAD/UFFS/2012 Instrução Normativa nº 13/PROAD/UFFS/2012
12/09/2012 Instrução Normativa nº 15/PROAD/UFFS/2012 Instrução Normativa nº 14/PROAD/UFFS/2012
24/01/2014 Instrução Normativa nº 16/PROAD/UFFS/2014 Instrução Normativa nº 15/PROAD/UFFS/2014
29/01/2014 Instrução Normativa nº 17/PROAD/UFFS/2014 Instrução Normativa nº 16/PROAD/UFFS/2014
10/04/2014 Instrução Normativa nº 18/PROAD/UFFS/2014 Instrução Normativa nº 17/PROAD/UFFS/2014
17/04/2014 Instrução Normativa nº 19/PROAD/UFFS/2014 Instrução Normativa nº 18/PROAD/UFFS/2014
31/03/2015 Instrução Normativa nº 20/PROAD/UFFS/2015 Instrução Normativa nº 19/PROAD/UFFS/2015
13/05/2015 Instrução Normativa nº 21/PROAD/UFFS/2015 Instrução Normativa nº 20/PROAD/UFFS/2015
04/05/2016 Instrução Normativa nº 22/PROAD/UFFS/2016 Instrução Normativa nº 21/PROAD/UFFS/2016
08/07/2016 Instrução Normativa nº 23/PROAD/UFFS/2016 Instrução Normativa nº 22/PROAD/UFFS/2016
08/07/2016 Instrução Normativa nº 24/PROAD/UFFS/2016 Instrução Normativa nº 23/PROAD/UFFS/2016
21/12/2016 Instrução Normativa nº 26/PROAD/UFFS/2016 Instrução Normativa nº 24/PROAD/UFFS/2016
19/09/2017 Instrução Normativa nº 28/PROAD/UFFS/2017 Instrução Normativa nº 25/PROAD/UFFS/2017
15/08/2018 Instrução Normativa nº 29/PROAD/UFFS/2018 Instrução Normativa nº 26/PROAD/UFFS/2018
27/08/2018 Instrução Normativa nº 30/PROAD/UFFS/2018 Instrução Normativa nº 27/PROAD/UFFS/2018
01/10/2018 Instrução Normativa nº 31/PROAD/UFFS/2018 Instrução Normativa nº 28/PROAD/UFFS/2018
01/10/2018 Instrução Normativa nº 32/PROAD/UFFS/2018 Instrução Normativa nº 29/PROAD/UFFS/2018
13/01/2020 Instrução Normativa nº 33/PROAD/UFFS/2020 Instrução Normativa nº 30/PROAD/UFFS/2020
14/02/2020 Instrução Normativa nº 34/PROAD/UFFS/2020 Instrução Normativa nº 31/PROAD/UFFS/2020
18/02/2020 Instrução Normativa nº 35/PROAD/UFFS/2020 Instrução Normativa nº 32/PROAD/UFFS/2020
03/08/2020 Instrução Normativa nº 36/PROAD/UFFS/2020 Instrução Normativa nº 33/PROAD/UFFS/2020
10/08/2020 Instrução Normativa nº 37/PROAD/UFFS/2020 Instrução Normativa nº 34/PROAD/UFFS/2020
10/08/2020 Instrução Normativa nº 38/PROAD/UFFS/2020 Instrução Normativa nº 35/PROAD/UFFS/2020
11/08/2020 Instrução Normativa nº 39/PROAD/UFFS/2020 Instrução Normativa nº 36/PROAD/UFFS/2020
11/08/2020 Instrução Normativa nº 40/PROAD/UFFS/2020 Instrução Normativa nº 37/PROAD/UFFS/2020
18/09/2020 Instrução Normativa nº 41/PROAD/UFFS/2020 Instrução Normativa nº 38/PROAD/UFFS/2020
27/10/2020 Instrução Normativa nº 42/PROAD/UFFS/2020 Instrução Normativa nº 39/PROAD/UFFS/2020

Art. 2º  Alterar o art. 5º da Instrução Normativa nº 6/PROAD/UFFS/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 5º No caso de extravio ou danos de quaisquer natureza, que acarretem a perda total ou parcial do bem, a apuração dos fatos ocorrerá de acordo com o disposto na Instrução Normativa nº 4/PROAD/UFFS/2012 e demais disposições legais que se fizerem necessárias.” (NR)

Art. 3º Alterar o art. 20 da Instrução Normativa nº 17/PROAD/UFFS/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 20. Fica revogada a Instrução Normativa nº 12, de 24 de agosto de 2012.” (NR)

Art. 4º Alterar o art. 4º, inciso VIII da Instrução Normativa nº 18/PROAD/UFFS/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“VIII - em caso de aquisições de bens patrimoniais, o coordenador do projeto deverá tomar providências para registro como bem de terceiros a uffs, conforme disposto na Instrução Normativa nº 13/PROAD/UFFS/2012, de 10 de setembro de 2012;” (NR)

Art. 5º Alterar o art. 1º, inciso II da Instrução Normativa nº 19/PROAD/UFFS/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“II - Instrução Normativa nº 17/PROAD/UFFS/2014;” (NR)

Art. 6º Alterar o art. 20 da Instrução Normativa nº 22/PROAD/UFFS/2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 20. Fica revogada a Instrução Normativa nº 17, de 10 de abril de 2014.” (NR)

Art. 7º Alterar o art. 6º da Instrução Normativa nº 23/PROAD/UFFS/2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 6º Fica revogada a Instrução Normativa nº 8, de 21 de junho de 2012.” (NR)

Art. 8º Alterar o art. 4º, inciso XVI da Instrução Normativa nº 25/PROAD/UFFS/2017, que passa a vigorar com a seguinte redação:

XVI - “Providenciar ao término do projeto o registro de aquisições de bens patrimoniais, conforme disposto na IN 13/PROAD/UFFS/2012, de 28 de Agosto de 2012;” (NR)

Art. 9º Alterar o art. 36 da Instrução Normativa nº 25/PROAD/UFFS/2017, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 36. Fica revogada a Instrução Normativa nº 18/PROAD/UFFS/2014, de 17 de abril de 2014.” (NR)

Art. 10. Alterar o art. 36 da Instrução Normativa nº 27/PROAD/UFFS/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 36. Fica revogada a Instrução Normativa nº 21, de 04 de maio de 2016.” (NR)

Art. 11. Alterar o art. 20 da Instrução Normativa nº 28/PROAD/UFFS/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 20. Fica revogada a Instrução Normativa nº 22, de 08 de julho de 2016.” (NR)

Art. 12. Alterar o art. 6º da Instrução Normativa nº 29/PROAD/UFFS/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 6º Fica revogada a Instrução Normativa nº 23, de 08 de julho de 2016.” (NR)

Art. 13. Alterar o art. 81 da Instrução Normativa nº 30/PROAD/UFFS/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 81. Fica revogada a Instrução Normativa nº 27, de 27 de agosto de 2018.” (NR)

Art. 14. Alterar o art. 79 da Instrução Normativa nº 31/PROAD/UFFS/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 79. Fica revogada a Instrução Normativa nº 30, de 13 de janeiro de 2020.” (NR)

Art. 15. Alterar o art. 13 da Instrução Normativa nº 38/PROAD/UFFS/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 13. Fica revogada a Instrução Normativa nº 26, de 15 de agosto de 2018.” (NR)

Art. 16. Revogar a Instrução Normativa nº 5/PROAD/UFFS/2012, de 28 de novembro de 2012, que dispõe sobre os procedimentos normativos para a concessão de diárias e passagens.

Art. 17. Revogar a Instrução Normativa nº 9/PROAD/UFFS/2012, de 28 de novembro de 2012, que dispõe sobre procedimentos relativos à gestão, acompanhamento e fiscalização dos Contratos, Atas de Registro de Preços e documentos equivalentes celebrados pela Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS.

Art. 18. Revogar a Instrução Normativa nº 33/PROAD/UFFS/2020, de 03 de agosto de 2020, que revoga a Instrução Normativa Conjunta nº 25/PROAD-SETI/UFFS/2016, de 31 de outubro de 2016, que dispõe sobre os procedimentos administrativos relativos a contratação de Soluções de Tecnologia da Informação, com valores inferiores a R$ 80.000,00, conforme estabelece o Art. 1º do inciso I da IN 04/2014 do MP/SLTI. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/PROAD/UFFS/2020) (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 36/PROAD/UFFS/2020).

Art. 19. Revogar a Instrução Normativa nº 34/PROAD/UFFS/2020, 10 agosto de 2020, que revoga a Instrução Normativa Conjunta nº 6/PROAD-PROPLAN/UFFS/2017, de 01 de setembro de 2017, que estabelece os prazos para solicitação de empenho no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/PROAD/UFFS/2020) (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 37/PROAD/UFFS/2020).

Art. 20. Revogar a Instrução Normativa nº 35/PROAD/UFFS/2020, de 10 de agosto de 2020, que revoga a Instrução Normativa Conjunta nº 7/PROAD-PROPLAN/UFFS/2017, de 07 de novembro de 2017, que estabelece novos prazos para solicitação de empenho no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/PROAD/UFFS/2020) (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 38/PROAD/UFFS/2020).

Art. 21. Revogar a Instrução Normativa nº 36/PROAD/UFFS/2020, de 11 de agosto de 2020, que revoga a Instrução Normativa Conjunta nº 9/PROAD-PROPLAN/UFFS/2018, de 24 de outubro de 2018, que revoga a Instrução Normativa Conjunta PROAD/PROPLAN Nº 08, de 21 de agosto de 2018, a qual estabelece os prazos para solicitação de empenho no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/PROAD/UFFS/2020) (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/PROAD/UFFS/2020).

Art. 22. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de 3º de maio de 2021.

Chapecó-SC, 23 de abril de 2021.

Gelson Roque Guzzon

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura

Estabelece procedimentos sobre o controle dos serviços postais e remessa de correspondências e encomendas da UFFS pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições, e considerando:
a. o contrato celebrado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que dispõe de critérios para postagem e remessa de correspondências,

RESOLVE:

Art. 1º Atribuir aos setores da UFFS que utilizam os serviços de correios oferecidos pela ECT, a responsabilidade de controlar as modalidades de postagem, optando sempre que possível pelo serviço menos oneroso, assegurada a segurança e os prazos de entrega.
Parágrafo único. Prezando pelo princípio da economicidade, sempre que possível, as Unidades Administrativas deverão optar por serviços alternativos como envio de correspondências eletrônicas (e-mail), serviços de malotes internos ou outros serviços disponíveis.

Art. 2º As Unidades Administrativas Autorizadas a realizar expedição de correspondências via Correios receberão um número de cartão de postagem e senha de acesso ao sistema SIGEP WEB, plataforma exclusiva de gestão pela ECT.

Art. 3º Para efeito desta Instrução Normativa consideram-se os seguintes tipos de serviços e os procedimentos de utilização:
I - carta comercial simples: serviço para envio de documentos, com peso máximo de até 500g (quinhentos gramas). Deverá ser utilizado exclusivamente para a remessa de documentos e correspondências que não necessitem de quaisquer procedimentos especiais de celeridade, comprovação da remessa, entrega ou do recebimento;
II - carta comercial registrada e/ou carta comercial registrada com Aviso de Recebimento (AR): serviço para envio de documentos, com peso máximo de até 500g (quinhentos gramas). Deverá ser utilizado nos casos em que não haja o requisito celeridade na tramitação do documento ou correspondência, mas que por sua natureza ou necessidade legal, para atestar a data do recebimento, bem como da remessa ou entrega, for preciso que a correspondência seja registrada para possibilitar seu rastreamento;
III - telegrama: serviço que permite encaminhamento de mensagens urgentes em todo território nacional, que será cadastrado pelos setores autorizados na UFFS no Sistema de Postagem Eletrônica – SPE, plataforma exclusiva de gestão pela ECT. O prazo de entrega para este serviço ocorre em até 24 (vinte e quatro) horas no dia útil subsequente a solicitação;
IV - encomenda PAC MINI e/ou encomenda PAC MINI com AR: serviço de encomenda da linha econômica para envio exclusivo de mercadorias de dimensões pequenas de até 24 x 16 x 4cm, com peso de até 300g (trezentos gramas), em todo território nacional, com prazo de entrega em até 12 (dez) dias úteis;
V - encomenda PAC e/ou encomenda PAC com AR: serviço de encomenda da linha econômica para o envio exclusivo de mercadorias com peso superior a 500g (quinhentos gramas) até 50 kg (cinquenta quilos), em todo território nacional, com prazo de entrega em até 10 (dez) dias úteis, sendo que o prazo pode ser maior dependendo das condições operacionais de algumas localidades;
VI - encomenda SEDEX e/ou encomenda SEDEX com AR: serviço de encomenda da linha expressa para o envio de documentos ou mercadorias de até 30kg (trinta quilos) em todo território nacional, com prazo de entrega em até 05 (cinco) dias úteis. Deverá ser utilizado exclusivamente para remessas consideradas urgentes, que requeiram, por seu trato ou solução, maior celeridade do que a tramitação rotineira, ou ainda, que devam ser examinadas ou decididas com absoluta prioridade em relação aos demais;
VII - exporta fácil expresso – internacional: serviço para envio de documentos ou mercadorias em território internacional, obedecendo todas as normas internacionais de exportação. O prazo de entrega varia conforme serviço de envio, cidade de origem e cidade e país de destino:
a) se necessário o uso deste serviço, deverá ser cadastrado e preenchido um documento no Sipac do tipo F0187 – Requisição de remessa de correspondências e volumes, assinado pelo solicitante, pela chefia em cargo de direção (CD) e enviado ao Departamento de Transportes e Logística (DTL).
VIII - logística reversa: serviço que atende às necessidades de devolução ou troca de mercadorias e documentos, no qual será gerado um Código de Autorização de Postagem (E-ticket) fornecido pela UFFS autorizando a postagem sem custos ao Remetente. O objeto deve estar devidamente embalado de acordo com o conteúdo. O peso máximo admitido é de até 30kg (trinta quilos). A dimensão máxima de um dos lados é de 90cm, sendo que o total das 3 dimensões não pode ultrapassar 150cm:
a) se necessário o uso deste serviço, deverá ser cadastrado e preenchido um documento no Sipac do tipo F0188 – Requisição de Autorização para Logística Reversa, assinado pelo solicitante, pela chefia em cargo de direção (CD) e enviado ao Departamento de Transportes e Logística (DTL);
b) objetos aceitos com restrições: Objetos contendo artigos de ouro, platina, prata, bronze, níquel ou qualquer outro metal de valor, cédula e moedas fora de circulação,
selos ou qualquer outra fórmula de franqueamento, joias e artigos preciosos ou qualquer papel representativo de valor ao portador só podem ser aceitos mediante DECLARAÇÃO DE VALOR; Entorpecentes e substâncias psicotrópicas, desde que com autorização legal ou expedidos com finalidade médica ou científica; Abelhas, sanguessugas, bichos-da-seda, parasitas e predadores de insetos nocivos desde que destinados ao controle desses insetos só podem ser aceitos se estiverem sendo permutados entre instituições reconhecidas oficialmente e embalados em condições apropriadas, sob responsabilidade do cliente; Armas de fogo ou suas partes e peças de reposição, desde que sua postagem seja oriunda de Contrato Sedex Especial, devidamente autorizado pelo Departamento competente, obedecidas as determinações contidas na Instrução Técnica Administrativa, expedida pelo Departamento de Fiscalização de Produtos Controlados do Ministério do Exército;
c) não serão aceitas encomendas contendo: Dinheiro em espécie; Substância explosiva, radioativa, deteriorável, fétida, nauseante, corrosiva, nociva ou facilmente inflamável ou qualquer outra substância, cujo manuseio ou transporte constitua perigo ou possa causar danos; Animal vivo, exceto os admitidos em acordo ou convenção internacional ratificada pelo Brasil; Animal morto; Planta viva; Entorpecente e substâncias psicotrópicas, salvo em se tratando de remessa legalmente autorizada; Objeto cujo conteúdo ou teor atente contra a segurança nacional; Munição.

Art. 4º A utilização do serviço de Aviso de Recebimento (AR) como adicional aos serviços supracitados fica restrita aos casos de exigência legal em que haja necessidade de comprovante de recebimento e ao trânsito de documentos de grande importância, definidos como aqueles que, em caso de extravio, possam causar um grande prejuízo, principalmente pela impossibilidade de substituição.
§ 1º Deve-se priorizar o Aviso de Recebimento Eletrônico (E-AR) visando a economicidade, sustentabilidade e agilidade.
§ 2º O Aviso de Recebimento Eletrônico (E-AR) é um novo serviço disponibilizado pelos correios onde o AR tradicional (físico) é substituído pela captura da imagem da etiqueta com as informações de entrega e disponibilizada automaticamente pelos Correios e pode ser visualizado através da consulta do código de rastreamento do objeto no link: https://www2.correios.com.br/sistemas/rastreamento/.

Art. 5º Os Serviços de Expedição e Protocolo (SEP) da Reitoria e dos Campi não se responsabilizam pelos casos de extravio, violação ou danos a correspondências particulares encaminhadas para os endereços institucionais.
Parágrafo único. Nos casos em que o destinatário seja desconhecido, não integre o quadro de servidores da UFFS, seja servidor redistribuído/removido, a correspondência ou encomenda será devolvida à empresa de Correios e/ou à transportadora com as devidas informações sobre o motivo da devolução.

Art. 6º Os setores da UFFS que não utilizam o sistema de postagem da ECT, o SIGEP WEB, e necessitarem dos serviços dos Correios sob interesse da Universidade, deverão entregar as correspondências no respectivo SEP de sua Unidade, acompanhada da Requisição de Remessa de Correspondências e Volumes (F0187), atendendo os seguintes critérios:
I - utilizar o sistema Sipac, Módulo Mesa virtual para a produção do documento;
II - estar preenchida integralmente com justificativa e informação do conteúdo, detalhando o serviço solicitado e contendo o nome e o endereço completo do destinatário;
III - estar autorizada e devidamente assinada pela chefia imediata no próprio formulário;
IV - os documentos ou mercadorias deverão ser encaminhados em envelope em branco devidamente lacrado com cola ou em pacote lacrado devidamente embalado com papel pardo, para que a etiqueta com o endereço seja inserida pelos SEPs após emissão via sistema SIGEP WEB.
Parágrafo único. As postagens realizadas pelas Unidades Administrativas Autorizadas que utilizam o sistema SIGEP WEB ficam dispensados do preenchimento da Requisição de Remessa de Correspondências e Volumes.

Art. 7º Todas as postagens registradas deverão ser acompanhada de apenas 2 (duas) vias da Pré-listas de Postagem (PLP). Após a postagem, uma via fica nos Correios e a outra na UFFS acompanhada do extrato da postagem.

Art. 8º Todas as postagens de carta simples deverão ser acompanhadas de apenas 2 (duas) vias da Lista de Postagem de Carta Comercial Simples. Após a postagem, uma via fica nos Correios e a outra na UFFS acompanhada do extrato da postagem.

Art. 9º É de responsabilidade dos Serviços de Expedição e Protocolo (SEP) da Reitoria e dos Campi e das Unidades Administrativas Autorizadas que expedem correspondências via sistema SIGEP WEB, a utilização, o controle e a guarda dos seguintes documentos físicos: Requisições de Remessa de Correspondências e Volumes; Pré-listas de Postagem (PLP); Lista de Postagem de Carta Comercial Simples; e Extratos de Postagens emitidos pelo Correios. Também o preenchimento das listagens para eliminação dos documentos considerando suas temporalidades.

Art. 10. É de responsabilidade do Departamento de Transportes e Logística (DTL) da UFFS a conferência e encaminhamento para pagamento da fatura mensal, bem como os controles de custos e financeiro do Contrato.
§ 1º Cabe aos Serviços de Expedição e Protocolo (SEP) da Reitoria e dos Campi e as Unidades Administrativas Autorizadas, até o quinto dia do mês subsequente, enviar exclusivamente via e-mail ao DTL os extratos das postagens emitidos pelo Correios com as respectivas Pré-listas de Postagem (PLP), Lista de Postagem de Carta Comercial Simples e Requisições de Remessa (quando for o caso) para a conferência da fatura mensal.
§ 2º Os documentos deverão ser digitalizados em arquivo único com extensão .pdf, organizados por ordem crescente de data, ou seja, do primeiro ao último dia do mês, e enviados para o seguinte e-mail: transportes.reitoria@uffs.edu.br.

Art. 11. Fica revogada a Instrução Normativa nº 7, de 17 de abril de 2012.

Art. 12. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de 3 de maio de 2021.

Chapecó-SC, 23 de abril de 2021.

Gelson Roque Guzzon

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura

Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato nº 40/2020, Processo nº 23205.002788/2020-40.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/8/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 40/2020, decorrente do Pregão Eletrônico nº 5/2020, Processo nº 23205.002788/2020-40, contratada a empresa L & P MARKOSKI AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA:

I - Campus Passo Fundo-RS:
a) gestor titular: Bertil Levi Hammarstrom, Coordenador Administrativo, Siape 1118129;
b) gestor suplente: Régis Hartmann, Auditor, Siape 1888732;
c) fiscal técnico titular: Lucinéia Giacomelli Koraleski, Assistente em Administração, Siape 2307505;
d) fiscal técnico suplente: Seloi Regina Lenz Fiorini, Assistente em Administração, Siape 1058562.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O objeto do referido contrato é a contratação, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de transporte executivo com carro de passeio e transporte rodoviário de passageiros com van, micro-ônibus e ônibus, no âmbito municipal, intermunicipal, interestadual e internacional, para execução de viagens destinadas a atender as necessidades dos Campi Cerro Largo/RS, Laranjeiras do Sul/PR e Passo Fundo/RS da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 231/PROAD/UFFS/2020, de 21 de outubro de 2020.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 19 de abril de 2021.

Gelson Roque Guzzon

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura

Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato nº 24/2020, Processo nº 23205.002987/2020-58.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/8/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 24/2020, decorrente do Pregão Eletrônico nº 8/2020, Processo nº 23205.002987/2020-58, contratada a empresa TECNOAUTTO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI:

I - Campus Passo Fundo-RS:
a) gestor titular: Bertil Levi Hammarstrom, Coordenador Administrativo, Siape 1118129;
b) gestor suplente: Régis Hartmann, Auditor, Siape 1888732;
c) fiscal técnico titular: Lucinéia Giacomelli Koraleski, Assistente em Administração, Siape 2307505;
d) fiscal técnico suplente: Seloi Regina Lenz Fiorini, Assistente em Administração, Siape 1058562.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O objeto do contrato é a contratação, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, com fornecimento de peças e serviço de mão de obra especializada que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 159/PROAD/UFFS/2020, de 28 de agosto de 2020.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 19 de abril de 2021.

Gelson Roque Guzzon

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura

Designa servidores para atuarem como gestores e fiscal do Pregão Eletrônico nº 40/2020, Processo nº 23205.003982/2020-42.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscal do Pregão Eletrônico nº 40/2020, Processo nº 23205.003982/2020-42:

I - gestor titular: Nedilso Lauro Brugnera, Professor de Magistério Superior, Siape 1833220;
II - gestor suplente: Jefferson Caramori, Analista de Tecnologia da Informação, Siape 2129410;
III - fiscal técnico titular: Daniel Biasoli, Analista de Tecnologia da Informação, Siape 1081243.

Art. 2º Os gestores e o fiscal serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O objeto do referido Pregão Eletrônico é o registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de TIC para atender as necessidades da Universidade Federal da Fronteira Sul.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 20 de abril de 2021.

Gelson Roque Guzzon

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura

CCLECLS

ATA Nº 4/CCLEC -LS/UFFS/2021 DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO – 19/04/2021

Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas e trinta minutos, no aplicativo de web conferência Cisco Webex, foi realizada a terceira reunião ordinária do Colegiado do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza, concomitante com a terceira reunião ordinária do Colegiado do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Naturais, Matemática e Ciências Agrárias do Campus Laranjeiras do Sul da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pela Coordenadora dos Cursos, Professora Fernanda Marcon. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes membros: Felipe Mattos Monteiro, Joaquim Gonçalves da Costa, Josimeire Aparecida Leandrini, Priscila Ribeiro Ferreira, Ricardo Key Yamazaki, Vivian Machado de Menezes, Tiago da Costa e Benedito Kayo Lemos de Brito. Justificaram a ausência os seguintes membros: Lucimara Limiechek e Everton Donizetti Kielt. A Coordenadora iniciou a reunião com os informes. 1. Informes: 1.1 Está previsto para o dia vinte e seis de abril uma reunião referente ao FONEC Fórum Nacional da Educação do Campo, em que ocorrerá um encontro de estudos e formação, agendado para o dia vinte e seis de abril, das quinze às dezoito horas. Todos os docentes do curso poderão participar e a inscrição será através de link encaminhado por e-mail posteriormente. 1.2 Professor Felipe de Matos Monteiro informou que ocorrerá a Semana Acadêmica de Ciências Sociais, com temas bem interessantes e de interesse comum, que o evento inicia no dia vinte e dois de abril, a primeira palestra será “Quem lava a louça acadêmica”. Participará do evento, o sociólogo Sergio Adorno com a palestra “Ensaio sobre o mundo em que estamos vivendo”, na sexta-feira à noite e à tarde haverá Oficina Criativa; sábado haverá Roda de Conversa, com reflexão sobre questões indígenas com Fabiane Kiriri. 1.3 Fernanda informou que a professora Líria Angela Andriolli, está desenvolvendo atividades para tirar dúvidas sobre ACCs, visando orientar e esclarecer os estudantes sobre o que pode ser validado e como se solicita a validação, orientando que os alunos estejam atentos aos prazos e tenham conhecimento do PPC. 2. Pauta: 2.1 Aprovação da Ata Nº3/CCLEC-LS/UFFS/2021:A ata foi encaminhada com a convocação para apreciação prévia e os participantes APROVARAM a Ata Nº3/CCLEC-LS/UFFS/2021 sem alterações. 2.2 Apreciação do pedido da estudante Ana Vanderlize Ferreira de Lima de validação de tempo de docência na SEED para os estágios das disciplinas de Química, Física e Ciências Agrárias(Biologia): A discente Ana Vanderlise Ferreira de Lima, após orientação da Coordenação de Estágio, encaminhou para apreciação do Colegiado, solicitação de dispensa do Estágio V nas áreas de física, química e ciências agrárias(biologia) conforme Anexo I desta ata, para isto, encaminhou também uma Declaração do NRE, Anexo II desta ata, visando comprovar o tempo de docência para o qual a discente solicita a validação como estágio. Os participantes fizeram considerações, entre as quais a questão do estágio ser supervisionado, que situações semelhantes em outras instituições, segundo a avaliação do MEC, não apresentam equivalência entre o trabalho de docência e o estágio e que o regulamento de estágio não permite suficiência em estágio. O Colegiado entende que os regulamentos vigentes não permitem a aprovação da solicitação da discente, desta forma NÃO APROVA a dispensa do estágio e validação do tempo de docência, porém, orienta que os docentes responsáveis pelo componente verifiquem a possibilidade de avaliar a aluna em seu tempo de trabalho. 2.3 Requerimentos de cancelamento de CCrs das discentes Marli Alves Batista e Ana Paula Rosa: 2.3.1 A discente Marli Alves Batista solicitou cancelamento do componente GCB420 Invertebrados II, justifica a solicitação por não ser um componente do curso em que está matriculada, realizou a inclusão apenas para conseguir o mínimo de créditos exigidos pelo sistema na hora da matrícula, o fato de não estar cursando a disciplina, o que acarretará em reprovação e possível perda do auxílio. O Colegiado APROVOU o cancelamento, considerando que a Resolução nº 35/CONSUNI/UFFS/2020 (Alterada), prevê que em tempos de pandemia, os discentes possam seguir no curso com número de créditos inferior ao mínimo previsto no PPC. 2.3.2 A discente Ana Paula Rosa solicitou o cancelamento do componente GCH1362 Biologia educacional, justifica a solicitação por não ser um componente da grade de seu curso, efetuou a inclusão por não haver mais componentes para cursar, não é obrigatório para a conclusão do curso e não pretende cursar. O Colegiado APROVOU o cancelamento, considerando que a Resolução nº 35/CONSUNI/UFFS/2020 (Alterada), prevê que em tempos de pandemia, os discentes possam seguir no curso com número de créditos inferior ao mínimo previsto no PPC. Sendo quinze horas e dez minutos e não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Marcia Regina Maximowski, Assistente em Administração, lotada na Secretaria Geral de Cursos, lavrei a presente Ata que será enviada aos membros para aprovação e, aprovada, será assinada por mim e pela Coordenadora do curso que preside o Colegiado.

Marcia Regina Maximowski ___________________________________________

Fernanda Marcon____________________________________________________

Laranjeiras do Sul-PR, 19 de abril de 2021.

Fernanda Marcon

Coordenadora do Curso de Graduação em Licenciatura em Educação no Campo do Campus Laranjeiras do Sul

Documento Histórico

ATA Nº 4/CCLECLS/UFFS/2021

CONSUNI CPPGEC

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA

Aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas e trinta e um minutos, por aplicativo de reuniões on-line, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e um da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC) do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pela Pró-Reitora de Extensão e Cultura, Patricia Romagnolli. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: Clevison Luiz Giacobbo (Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação); representantes docentes: Daniella Reche e Ulisses Pereira de Mello (Campus Erechim); Luiz Carlos de Freitas (Campus Laranjeiras do Sul); Gustavo Olszanski Acrani (Campus Passo Fundo); representante discente: Felipe Krein; representante técnico-administrativa em educação: Adenise Clerici (Campus Cerro Largo). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Ana Cecilia Teixeira Gonçalves e Mario Sergio Wolski (docentes - Campus Cerro Largo); Sergio Luiz Alves Junior e Vicente Neves da Silva Ribeiro (docentes - Campus Chapecó); Carlos Alberto Cecatto (docente – Campus Realeza). Não compareceram à sessão por motivos justificados: Luciano Tormen e Silvia Romão (docentes titular e suplente – Campus Laranjeiras do Sul); Luana Angelica Alberti e Reginaldo Cristiano Griseli (representantes técnico-administrativos em educação, titular e suplente - Campus Erechim); Faltaram à sessão sem apresentar justificativa: José Valerio Cavalli e Marisa Betiato (representantes da comunidade regional do Rio Grande do Sul, titular e suplente). A representação discente do Campus Realeza encontra-se em vacância. Após realizada a abertura da sessão e conferência de quórum regimental, a presidente prestou respeito ao luto da família do professor Marcelo Recktenvald, Reitor da UFFS, e de imediato passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 2ª Sessão Ordinária da CPPGEC, realizada em 16 de março de 2021, aprovada por unanimidade. 1.2 A presidente comunicou que os processos: nº 23205.002979/2021-92, nº 23205.005999/2021-15 e nº 23205.005728/2021-60 foram designados conselheiros relatores via ofício, tendo como princípio a consulta prévia aos conselheiros e sua sinalização de aceite para designação. Com relação aos processos nº 23205.002979/2021-92 e nº 23205.005999/2021-15, por serem correlatos, o Conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro foi designado relator de ambos. Já o processo nº 23205.005728/2021-60, foi designado para a conselheira Vanessa Neumann Silva por ter relatado recentemente matéria de mesmo teor. Sem mais comunicados, a presidente passou à Ordem do dia, apresentando a pauta, que foi aprovada com a inversão da ordem dos itens 2.5 e 2.6, ficando assim definida: 2.1 Processo 23205.005843/2021-34: Proposta de alteração do Regimento da Comissão de Residência Médica (COREME) da UFFS, Campus Passo Fundo-RS (revogação da Resolução Nº 7/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2015) (para designação de relatoria); 2.2 Processo n° 23205.006391/2021-16: Proposta de curso de Aperfeiçoamento em Residência Agrícola, Campus Chapecó (para designação de relatoria); 2.3 Processo 23205.006706/2021-17: Proposta de alteração da Resolução nº 1/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2016 (para designação de relatoria); 2.4 Processo nº 23205.006965/2021-48: Revisão e adequação da Resolução nº 10/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2020, que aprova o Regulamento de afastamento para participação docente em Programas de Pós-Graduação e Pós-Doutoramento (para designação de relatoria); 2.5 Processo nº 23205.005999/2021-15: Recurso Administrativo em face da decisão do Reitor que determinou a aplicação do disposto no §4º do artigo 20 da Resolução nº 10/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2020 (apreciação do parecer do conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro); 2.6 Processo 23205.002979/2021-92: Recurso Administrativo em face do Despacho do Reitor nº 91/2021. Interessada: Professora Marisela Gacía Hernández - Campus Laranjeiras do Sul (apreciação do parecer do conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro); 2.7 Processo nº 23205.005728/2021-60: Minuta de Edital para concessão de bolsas acadêmicas de Extensão e de Cultura (apreciação do parecer da conselheira Vanessa Neumann Silva); 2.8 Processo nº 23205.004173/2017-52: Prestação de contas do Projeto de Extensão: Formação Continuada no âmbito do Programa Escola da Terra, Contrato 49/2018, Dispensa de Licitação nº 83/2017, cuja execução recebeu o apoio da Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (FUNTEF-PR) (apreciação do parecer da conselheira Ana Cecilia Teixeira Gonçalves); 2.9 Processo n° 23205.004172/2017-16: Prestação de contas do Projeto Formação Continuada de Professores no Âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e do Programa Novo Mais Educação, Contrato Nº 53/2017, cuja execução recebeu apoio da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS) (apreciação do parecer da conselheira Daniella Reche). De imediato, passou-se ao item 2.1 Processo nº 23205.005843/2021-34: Proposta de alteração do Regimento da Comissão de Residência Médica (COREME) da UFFS, Campus Passo Fundo-RS (revogação da Resolução Nº 7/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2015). A presidente apresentou a matéria e consultou os conselheiros acerca do interesse em relatá-la. O conselheiro Sergio Luiz Alves Junior será o relator. 2.2 Processo n° 23205.006391/2021-16: Proposta de curso de Aperfeiçoamento em Residência Agrícola, Campus Chapecó. Após apresentação da matéria e consulta aos conselheiros acerca do interesse em relatá-la, o conselheiro Ulisses Pereira de Mello manifestou interesse e será devidamente designado relator. 2.3 Processo nº 23205.006706/2021-17: Proposta de alteração da Resolução nº 1/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2016. A presidente apresentou a matéria e de imediato não houve interessado, porém, o conselheiro Ulisses Pereira de Mello solicitou maiores informações acerca do teor da Resolução a ser modificada, e após a presidente contextualizar o escopo da Resolução, o conselheiro Gustavo Olszanski Acrani colocou-se à disposição e será devidamente designado para relatar a matéria. 2.4 Processo nº 23205.006965/2021-48: Revisão e adequação da Resolução nº 10/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2020, que aprova o Regulamento de afastamento para participação docente em Programas de Pós-Graduação e Pós-Doutoramento. O conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro solicitou esclarecimentos acerca do escopo da matéria. A presidente explicou que, embora a CPPGEC tenha realizado sessões conjuntas com a Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE) para deliberar sobre a Resolução em tela, que historicamente foram pautadas nas sessões conjuntas da CPPGEC e CGAE, o Regimento Geral da UFFS apresenta como competência do pleno do CONSUNI deliberar sobre questões relativas ao afastamento docente. Dessa forma, se houver consenso, será possível corrigir o fluxo atual. Depois dessa contextualização, o conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro manifestou interesse e será designado relator da matéria. Encerradas as designações de relatorias, e antes da apreciação dos pareceres do conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro, relativos aos processos nº 23205.005999/2021-15 e nº 23205.002979/2021-92, a professora Patricia Romagnolli, na condição de presidente, manifestou ser importante destacar que esses dois processos estão baseados no artigo 26 da Resolução nº 10/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2021, que regulamenta sobre casos omissos, que serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, ouvida a Pró-Reitoria de Graduação e a CPPD, cabendo recurso à CPPGEC. Esse assunto já foi discutido na sessão anterior, mas houve consenso em recebê-lo, porém, a presidente não se sente confortável com o prosseguimento das matérias nesta Câmara, por entender que existe equívoco no encaminhamento e na tramitação dos processos à CPPGEC. Destacou que não houve tramitação anterior nas referidas instâncias de competência conforme artigo 26, e citadas ao longo dos processos, e foram encaminhados direto à CPPGEC. Depois de fazer suas considerações, ratificou sua posição com relação ao equívoco no encaminhamento e na tramitação, e destacou a importância corrigir o fluxo. Comentou também que, mesmo as matérias constituindo a pauta da sessão, se a Câmara concordar, os processos podem ser encaminhados às instâncias competentes, acompanhados dos pareceres do conselheiro relator. O conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro falou que também refletiu acerca de haver ou não caso omisso, apesar de não constar em seu parecer, mas pensa ser o momento para essa reflexão, e para isso, sugeriu apresentar os pareceres de modo a subsidiar as decisões do conselho. A sugestão foi aprovada e passou-se ao item 2.5 Processo nº 23205.005999/2021-15: Recurso Administrativo em face da decisão do Reitor que determinou a aplicação do disposto no §4º do artigo 20 da Resolução nº 10/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2020. O conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro apresentou seu parecer acerca do recurso a decisão do Reitor de enquadrar a professora Marisela García Hernández no §4º do artigo 20 da Resolução nº 10/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2020. Depois de contextualizar sua análise do referido processo, apresentou o voto pelo conhecimento e provimento dos recursos interpostos por Marisela García Hernandez para: (a) deferir, mediante convalidação, o pedido de alteração da instituição de ensino onde desenvolve a capacitação (doutorado) e, em consequência, reconhecer não ter havido abandono da ação de capacitação para o qual foi afastada segundo a Portaria 1014/GR/UFFS/2017, eximindo-a do ressarcimento ao erário; (b) prorrogar o prazo de conclusão da ação para 31 de março de 2022. Após apresentação do relator, a presidente informou que a Senhora Eloísa Dias Gonçalves, advogada da interessa, acompanha a sessão pelo Facebook, e caso haja necessidade de esclarecimentos acerca do assunto pautado, ela poderá ser acionada para acessar a sala e dar esclarecimentos. Os conselheiros aprovaram a participação da Senhora Eloísa Dias Gonçalves, franqueando dez minutos para ela dar esclarecimentos sobre o processo em tela, e caso necessário, no processo correlato subsequente. Depois dos esclarecimentos apresentados pela Senhora Eloísa Dias Gonçalves, a presidente propôs manter a segurança institucional ajustando o fluxo, reconhecendo não se tratar de caso omisso, apreciar o parecer do conselheiro relator e encaminhar o processo com urgência para as instâncias competentes. O conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro registrou que a matéria já foi remetida ao CONSUNI pela secretaria da CPPGEC, justificada competência daquela instância, e foi devolvida para tramitação neste colegiado. Além disso, manifestou concordância no que se refere a necessidade do servidor em afastamento solicitar a alteração do programa junto à CPPD, mas destacou que neste caso, a alteração do curso pode ser convalidada neste espaço, vendo que não houve nenhum prejuízo à instituição, nem abandono do curso. Depois de ampla discussão e manifestação dos conselheiros, houve consenso que o processo pode ser deliberado na CPPGEC. O parecer e o voto do relator foi aprovado por consenso. Após publicação da decisão o processo será devolvido à interessada. 2.6 Processo nº 23205.002979/2021-92: Recurso Administrativo em face do Despacho do Reitor nº 91/2021. Interessada: Professora Marisela Gacía Hernández - Campus Laranjeiras do Sul. A presidente informou que, assim como o processo do item 2.5 da pauta, os destaques feitos por ela são os mesmos já registrados com relação aos trâmites e competência. Porém, já havendo decisão consensual de que esta é a instância de deliberação, dá-se continuidade com a apresentação do parecer do conselheiro relator Vicente Neves da Silva Ribeiro. Em razão da conexão com o recurso do processo 23205.005999/2021-15, o relator fez a análise conjunta dos processos, pois ambos se referem ao afastamento para capacitação da docente Marisela García Hernández. Apresentou seu parecer e votou pelo conhecimento e provimento do recurso interposto pela docente no processo para deferir o pedido de afastamento para capacitação, no período de 10 (dez) meses. O voto foi aprovado com o registro de uma abstenção, e o parecer teve um destaque com relação ao período para ser usufruído, sendo aprovado com a seguinte redação: defere o pedido de afastamento para capacitação, no período de 10 (dez) meses, a ser usufruído até 31 de março de 2022. 2.7 Processo nº 23205.005728/2021-60: Minuta de Edital para concessão de bolsas acadêmicas de Extensão e de Cultura. Na ausência da relatora designada para a matéria, conselheira Vanessa Neumann Silva, seu parecer foi lido pelo suplente, conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro, relatando que a minuta apresenta os aspectos necessários em um edital desta natureza: critérios para a distribuição das cotas de bolsas, cronograma, compromissos do coordenador da ação e do bolsista, entre outros. Diante do expostono parecer, votou pela aprovação da minuta de edital para a concessão de bolsas acadêmicas de extensão e cultura da UFFS, ano de 2021. O parecer e o voto foram aprovados por unanimidade. 2.8 Processo nº 23205.004173/2017-52: Prestação de contas do Projeto de Extensão: Formação Continuada no âmbito do Programa Escola da Terra, Contrato 49/2018, Dispensa de Licitação nº 83/2017, cuja execução recebeu o apoio da Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (FUNTEF-PR). A conselheira Ana Cecilia Teixeira Gonçalves fez a leitura do seu parecer e destacou que, ao analisar a prestação de contas do processo em questão, entendeu, primeiramente, que o objetivo de dar sustentação à formação de professores atuantes em classes multisseriadas e escolas itinerantes no campo parece ter sido alcançado. Ademais, no que se refere ao aspecto financeiro do projeto, tomou por base as informações que constituem o processo e, fundamentalmente, o Parecer Técnico Nº 04-2020/DCONT/PROPLAN/UFFS, elaborado pela Diretoria de Contabilidade (DCONT) e o Parecer Nº 52/CONCUR /UFFS/2020, elaborado pelo órgão de controle e fiscalização da gestão econômica e financeira da UFFS, sendo o voto favorável à prestação de contas financeiras do projeto. O parecer e o voto foram aprovados por unanimidade. 2.9 Processo n° 23205.004172/2017-16: Prestação de contas do Projeto Formação Continuada de Professores no Âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e do Programa Novo Mais Educação, Contrato Nº 53/2017, cuja execução recebeu apoio da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS). A conselheira Daniella Reche fez a leitura do parecer, concluindo que, a partir da análise da documentação apensada ao processo e dos pareceres e relatórios dos vários setores e órgãos colegiados da UFFS envolvidos, verificou que a prestação de contas contemplou o que foi executado, não havendo divergência entre a documentação apresentada e a execução. Destacou os pareceres favoráveis à aprovação da Prestação de Conta elaborados pelo Fiscal do Contrato da UFFS, pela Diretoria de Contabilidade da UFFS, pela Coordenadora do Projeto e pelo Conselho Curador da UFFS, e apresentou seu voto, favorável à aprovação da prestação de contas. Não houve manifestação contrária, sendo aprovado o parecer e o voto da relatora. Vencidos os pontos de pauta, o conselheiro Ulisses Pereira de Mello registrou o pesar pelo falecimento de um colega, amigo e companheiro, professor Francisco Roberto Caporal (um dos maiores nomes da agroecologia no Brasil), e Alípio Freire (um grande lutador contra ditadura militar). Não havendo nada mais a tratar, a presidente agradeceu a presença dos conselheiros e encerrou a sessão às dezesseis horas e vinte minutos, da qual eu, Eliane de Fátima Massaroli Metzler Gomes, Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, lavrei a pesente Ata que, aprovada, será assinada por mim e pela presidente.

Chapecó-SC, 23 de abril de 2021.

Patricia Romagnolli

Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura

Designa relatores para analisar matérias em tramitação na Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, do Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul.

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA (CPPGEC) DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Regimento Interno do CONSUNI,

 

DECIDE:

 

Art. 1º Designar o conselheiro Sergio Luiz Alves Junior para relatar a matéria constante no Processo nº 23205.005843/2021-34, que dispõe sobre a proposta de alteração do Regimento da Comissão de Residência Médica (COREME) da UFFS, Campus Passo Fundo-RS (revogação da Resolução Nº 7/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2015).

 

Art. 2º Designar o conselheiro Ulisses Pereira de Mello para relatar a matéria constante no Processo nº 23205.006391/2021-16, que dispõe sobre a proposta de curso de Aperfeiçoamento em Residência Agrícola, Campus Chapecó.

 

Art. 3º Designar o conselheiro Gustavo Olszanski Acrani para relatar a matéria constante no Processo nº 23205.006706/2021-17, que dispõe sobre a proposta de alteração da Resolução nº 1/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2016, que regulamenta o processo de certificação e de diplomação dos estudantes concluintes dos Cursos e Programas de Pós-Graduação e Programas de Residência Médica e Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde da UFFS (revogação da Resolução nº 1/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2016).

 

Art. 4º Designar o conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro para relatar a matéria constante no Processo nº 23205.006965/2021-48, que dispõe sobre a revisão e adequação da Resolução nº 10/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2020, que aprova o Regulamento de afastamento para participação docente em Programas de Pós-Graduação e Pós-Doutoramento.

 

Art.  5º Os conselheiros relatores deverão encaminhar os pareceres à Secretaria da CPPGEC até o dia 14 de maio de 2021, para que possam ser disponibilizados aos demais conselheiros com antecedência à 4ª Sessão Ordinária da CPPGEC, agendada para o dia 19 de maio de 2021.

 

Art. 6º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

 

Sala das Sessões da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura do Conselho Universitário, 3ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 23 de abril de 2021.

 

 

PATRICIA ROMAGNOLLI

Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura

 

 

GISMAEL FRANCISCO PERIN

Presidente do Conselho Universitário em exercício

 

Chapecó-SC, 23 de abril de 2021.

Patricia Romagnolli

Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura

Aprova o Edital para concessão de bolsas acadêmicas de Extensão e de Cultura da Universidade Federal da Fronteira Sul.

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA (CPPGEC) DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o processo nº 23205.005728/2021-60,

 

DECIDE:

 

Art. 1º Aprovar o Edital para concessão de bolsas acadêmicas de Extensão e de Cultura da  UFFS.

Parágrafo único. O processo será submetido à Procuradoria Federal da UFFS, conforme o inciso I do art. 6º da Portaria PR/AGU/PGF Nº 526, de 26 de agosto de 2013, e inciso I do art. 6º da Portaria Conjunta Nº 1/GR-PF/UFFS/2014.

 

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

 

Sala das Sessões da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura do Conselho Universitário, 3ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 23 de abril de 2021.

 

  

PATRICIA ROMAGNOLLI

Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura

 

 GISMAEL FRANCISCO PERIN

Presidente do Conselho Universitário em exercício

Chapecó-SC, 23 de abril de 2021.

Patricia Romagnolli

Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura

DIR CL

CONVOCA PROFESSORES FORMADORES PARA ATUAÇÃO JUNTO AO PROGRAMA DE EXTENSÃO FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA REGIÃO MACROMISSIONEIRA

A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE EXTENSÃO FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA REGIÃO MACROMISSIONEIRA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o EDITAL Nº 01/DIRCL/UFFS/2021, publicado em 04 de fevereiro de 2021, o EDITAL Nº 6/DIRCL/UFFS/2021, publicado em 30 de março de 2021, o CONTRATO Nº 67/2019, firmado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), publicado no DOU Nº 237, em 09 de dezembro de 2019, e o ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA firmado entre a UFFS, a FAPEU e o Instituto Federal Farroupilha, Campus Santa Rosa (IFFAR), publicado no DOU Nº 101, em 28 de maio de 2020, convoca os Professores Formadores selecionados, para entrega da documentação, tendo em vista a atuação junto ao referido Programa de Extensão.

1 PROFESSORES FORMADORES SELECIONADOS

1.1 GRUPO DE TRABALHO DA ÁREA DE LINGUAGENS

Nome

Ordem

Instituição

Cleusa Inês Ziesmann

UFFS

Ana Cecília Teixeira Gonçalves

UFFS

Marcus Vinicius Liessem Fontana

UFFS

1.2 GRUPO DE TRABALHO DA ÁREA DE CIÊNCIAS DA NATUREZA

Nome

Ordem

Instituição

Raquel Fernanda Ghellar Canova

IFFAR

Jonas Cegelka da Silva

IFFAR

Daniela Copetti Santos

IFFAR

1.3 GRUPO DE TRABALHO DA ÁREA DE MATEMÁTICA

Nome

Ordem

Instituição

Daiani Finatto Bianchini

IFFAR

Mariele Josiane Fuchs

IFFAR

1.4 GRUPO DE TRABALHO DA ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS

Nome

Ordem

Instituição

Edemar Rotta

UFFS

Sandra Vidal Nogueira

UFFS

2 LOCAL E HORÁRIO PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO

 

2.1 O Professor Formador deverá apresentar os documentos para registro, enviando-os para o e-mail do Programa de Extensão Formação Continuada de Professores da Região Macromissioneira (macromissioneira.uffs@gmail.com), no período de 22 a 30 de abril de 2021.

2.2 A apresentação da documentação habilita o Professor Formador à participação no Projeto de Extensão e no desenvolvimento do planejamento do Grupo de Trabalho (GT) ao qual foi selecionado.

2.3 O Professor Formador fará jus ao recebimento de uma bolsa mensal de extensão a cada encontro formativo, executado de acordo com o planejamento do Grupo de Trabalho (GT).

2.4 O Professor Formador poderá receber o pagamento de mais de uma bolsa ao longo do desenvolvimento do planejamento do GT, dependendo de quantos encontros formativos executar, em observância ao previsto no item 3.4 do Edital Nº 1/DIR-CL/UFFS/2021.

2.5 A chamada dos Professores Formadores para a execução do planejamento dos Grupos de Trabalho (GT) será realizada com 20 (vinte) dias de antecedência, no mínimo.

3 DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

3.1 Ficha Cadastral preenchida (Anexo I);

3.2 Cópia do RG (Carteira de Motorista não é aceita);

3.3 Cópia do CPF;

3.4 Cópia do Título de Eleitor;

3.5 Cópia do PIS/PASEP ou NIT;

3.6 Cópia da Carteira de Trabalho (onde conste o número da Carteira de Trabalho/Série e UF);

3.7 Comprovante de vínculo com a UFFS ou IFFar Campus Santa Rosa;

3.8 Comprovante com o número da Conta Bancária/Agência/Banco;

3.9 As cópias digitais da documentação devem estar legíveis.

4 O Professor Formador chamado para atuar no encontro formativo e que não manifestar interesse, conforme cronograma do planejamento do Grupo de Trabalho (GT), será deslocado para o final da fila de classificação, facultando à Coordenação do Programa a convocação de candidato selecionado na ordem de classificação sequente.

 

Cerro Largo, 20 de abril de 2021.

 

COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE EXTENSÃO FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA REGIÃO MACROMISSIONEIRA

Cerro Largo-RS, 20 de abril de 2021.

Bruno Munchen Wenzel

Diretor do Campus Cerro Largo

Documento Histórico

EDITAL Nº 10/DIRCL/UFFS/2021

PROGRAD

Constitui e designa a Comissão de Autoavaliação, do curso de graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária, Bacharelado, do Campus Chapecó

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º CONSTITUIR a Comissão de Autoavaliação, do curso de graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária, Bacharelado, do Campus Chapecó.

 

Art. 2º Designa os membros da Comissão de Autoavaliação, os seguintes servidores:  

Nome

Cargo/Função

Siape

Marcos Roberto dos Reis

Professor do Magistério Superior/ Presidente

1801341

Paulo Roger Lopes Alves

Professor do Magistério Superior/Membro

2249497

Sérgio Luiz Alves Junior

Professor do Magistério Superior/Membro

1798893

João Paulo Bender          

Professor do Magistério Superior/Membro

1929221

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 22 de abril de 2021.

Jeferson Saccol Ferreira

Pró-reitor de Graduação

DIR CH

Prorroga o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Discente, instaurado pela Portaria nº 4/CCH/UFFS/2021.
O DIRETOR DO CAMPUS CHAPECÓ, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no exercício de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria Nº 233/GR/UFFS/2018 e na Resolução Nº 7/CONSUNI/UFFS/2019, e considerando:

a. o Processo nº 23205.009533/2020-16;
b. a Portaria nº 4/CCH/UFFS/2021, de 8 de fevereiro de 2021; e,
c. a solicitação da comissão respectiva,


RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR em 50 (cinquenta) dias úteis, contados a partir de 20/04/2021, com base no Artigo 28 da Resolução nº 7/CONSUNI/UFFS/2019, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Discente, instaurado pela Portaria nº 4/CCH/UFFS/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Chapecó-SC, 19 de abril de 2021.

Roberto Mauro Dallagnol

Diretor do Campus Chapecó

Documento Histórico

PORTARIA Nº 11/CCH/UFFS/2021

GR

CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DEMANDA SOCIALCAPES PARA O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIAS HUMANAS
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a chamada para inscrições para a concessão de bolsas de mestrado do Programa de Demanda Social (DS), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), e fixa normas para concessão de bolsas, atendendo ao que estabelecem a PORTARIA CAPES Nº 76, DE 14 DE ABRIL DE 2010, de 14 de abril de 2010, e a PORTARIA CONJUNTA CAPES/CNPQ Nº 1, DE 15 DE JULHO DE 2010.
 
1 DOS OBJETIVOS
1.1  Conceder, mediante disponibilidade da CAPES, bolsa de estudo a estudantes do curso de Mestrado regularmente matriculados no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH/UFFS.
 
2 DO NÚMERO DE BOLSAS
2.1  Será concedida 1 (uma) bolsa de mestrado DS/Capes para o Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH/UFFS.
2.2  A concessão de bolsas seguirá os critérios de classificação deste edital, de acordo com a disponibilidade de bolsas da Capes.
2.3  Poderão concorrer alunos aprovados no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas (PPGICH) da UFFS - Campus Erechim, com ingresso no ano de 2020/2, referente ao EDITAL Nº 302/GR/UFFS/2020.
 
3 DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA DO CANDIDATO À BOLSA
3.1  Para ser bolsista Capes, o candidato deve atender as exigências previstas na PORTARIA CAPES Nº 76, DE 14 DE ABRIL DE 2010, de 14 de abril de 2010, e na PORTARIA CONJUNTA CAPES/CNPQ Nº 1, DE 15 DE JULHO DE 2010, dentre as quais destaca-se:
I -  dedicação integral às atividades do Programa de Pós-Gradução;
II -  quando possuir vínculo empregatício, estar liberado das atividades profissionais e sem percepção de vencimentos;
III -  comprovar desempenho acadêmico satisfatório, consoante às normas definidas pela instituição promotora do curso;
IV -  não possuir qualquer relação de trabalho com a instituição promotora do Programa de Pós-Graduação;
V -  realizar estágio de docência;
VI -  comprovar residência na cidade de Erechim-RS ou na região de abrangência da Universidade Federal da Fronteira Sul, de acordo com análise da Comissão;
VII -  ser classificado no processo seletivo especialmente instaurado pela Instituição de Ensino Superior em que se realiza o curso;
VIII -  não acumular a percepção da bolsa com qualquer modalidade de auxílio ou bolsa de outro programa da CAPES, de outra agência de fomento pública, nacional ou internacional, ou empresa pública ou privada, excetuando-se:
a)  Poderá ser admitido como bolsista do programa DS do PPGICH o pós-graduando que perceba remuneração bruta inferior ao valor da bolsa (R$ 1.500,00), decorrente de vínculo funcional com a rede pública de ensino básico, desde que liberado integralmente da atividade profissional e, nesse último caso, esteja cursando a pós-graduação na respectiva área; o montante a ser recebido corresponderá à complementação de sua remuneração bruta para atingir o valor da bolsa.
b)  Os bolsistas do Programa DS/CAPES, matriculados em Programas de Pós-Graduação no país, selecionados para atuarem como professores substitutos nas instituições públicas de ensino superior, com a devida anuência do seu orientador e autorização da Comissão de Bolsas do PPGICH, terão preservadas as bolsas de estudo. No entanto, aqueles que já se encontram atuando como professores substitutos não poderão ser contemplados com bolsas do Programa de Demanda Social ou institucional.
c)  Poderá receber bolsa da Universidade Aberta do Brasil - UAB, quando atuar como tutor. Em relação aos demais agentes da UAB, não será permitido o acúmulo dessas bolsas.
IX -  Quando servidor público, somente os estáveis poderão ser beneficiados com bolsas de mestrado e doutorado, conforme disposto no art. 318 da LEI Nº 11.907, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009, exceto o impedimento previsto pelo item 3.4 deste Edital.
 
4 DAS INSCRIÇÕES
4.1  As inscrições devem ser realizadas de 22 a 26 de abril de 2020 , até às 15h do dia 26 de abril de 2021, exclusivamente por e-mail .
4.2  Para inscrição, o candidato deve encaminhar e-mail para a Secretaria do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas (sec.ppgich@uffs.edu.br), manifestando seu interesse em participar da seleção, anexando cópia escaneada dos seguintes documentos:
a)  Carta de intenções, de até 5 páginas, na qual o candidato deve expor um panorama de suas motivações pessoais e acadêmicas para ser contemplado com a bolsa de estudos.
b)  Histórico Escolar do Mestrado.
c)  Currículo Lattes, atualizado e documentado com a produção do período de permanência do mestrado .
d)  Comprovante de residência na cidade de Erechim-RS ou na região de abrangência da Universidade Federal da Fronteira Sul, de acordo com análise da Comissão.
 
5 DA CLASSIFICAÇÃO
5.1  Os requerimentos serão julgados por Comissão designada pela PORTARIA Nº 38/PROPEPG/UFFS/2019.
5.2  A cada candidato, a Comissão de Seleção atribuirá uma nota de 0,0 a 10,0 levando em consideração os seguintes critérios:
a)  Classificação no Processo Seletivo referente ao EDITAL Nº 302/GR/UFFS/2020 (peso 4);
b)  Currículo Lattes (peso 2);
c)  Aproveitamento nas disciplinas cursadas (peso 2);
d)  Carta de intenções (peso 2).
 
6 CRONOGRAMA
ETAPA
DATA
Inscrições
22 a 26 de abril de 2021
Divulgação das Inscrições
A partir de 27 de abril de 2021
Publicação dos Resultados Provisórios
A partir de 03 de maio de 2021
Homologação Final do Resultado
A partir de 07 de maio de 2021
 
7 DOS RESULTADOS
7.1  A classificação final será publicada no sítio do PPGICH, a partir do dia 07 de maio de 2021.
 
8 DA IMPLEMENTAÇÃO DA BOLSA
8.1  O candidato aprovado e contemplado com bolsa deverá encaminhar, preenchidos e assinados, para o e-mail da Secretaria do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas (sec.ppgich@uffs.edu.br), os seguintes documentos:
I -  Formulário de Cadastro de Bolsista Capes/DS, a ser enviado por e-mail para os candidatos aprovados;
II -  Termo de Compromisso de Bolsista da Capes, a ser enviado por e-mail para os candidatos aprovados;
III -  Documento de Identidade e CPF;
IV -  Comprovante de titularidade de conta-corrente, preferencialmente do Banco do Brasil (cópia do cartão da conta ou do contrato);
V -  Comprovante de residência.
 
9 DA VIGÊNCIA DA BOLSA
9.1  A vigência da bolsa respeitará o prazo máximo de defesa da dissertação estabelecido no Regimento do PPGICH.
9.2  O aluno que, tendo sido contemplado com bolsa, desistir de seu recebimento ou que, por quaisquer motivos, solicitar cancelamento de bolsa fica impedido de requerer nova bolsa durante o curso.
 
10 DA MANUTENÇÃO DA BOLSA
10.1  Os critérios de manutenção da bolsa encontram-se descritos no regimento do PPGICH e de acordo com a Portaria Capes nº 76, de 14 de abril de 2010, e na PORTARIA CONJUNTA CAPES/CNPQ Nº 1, DE 15 DE JULHO DE 2010.
10.2  O bolsista deverá apresentar à Comissão de Bolsas relatório semestral de atividades no PPGICH, para fins de manutenção ou cancelamento do benefício.
10.3  Além dos critérios do Programa DS/Capes, o aluno deverá estar matriculado em, no mínimo, duas disciplinas por semestre, até terminar os créditos mínimos obrigatórios em disciplinas.
10.4  Perderá a bolsa o aluno que receber 2 (dois) conceitos C nos créditos cursados em disciplinas.
10.5  Perderá a bolsa o aluno que for reprovado por não apresentar a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária programada em disciplina.
 
11 DOS RECURSOS
11.1  O candidato poderá interpor recurso da divulgação das inscrições e da publicação dos resultados provisórios em até um dia útil da publicação no sítio da UFFS, exclusivamente pelo e-mail: sec.ppgich@uffs.edu.br e deverá conter o nome completo do candidato, a exposição de motivos e a fundamentação para o pedido de recurso.
11.2  Serão indeferidos os pedidos que não atenderem aos dispositivos aqui estabelecidos.
11.3  A decisão será encaminhada via e-mail p ara a parte interessada no prazo de um dia útil após o encerramento do prazo de recurso.
 
12 DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1  O aluno contemplado com a Bolsa DS/Capes deverá, a partir do ato de assinatura do Termo de Compromisso de Bolsista da Capes, cumprir todos os requisitos de bolsista do Programa DS/Capes, regido pela Portaria Capes nº. 76, de 14 de abril de 2010, e pela PORTARIA CONJUNTA CAPES/CNPQ Nº 1, DE 15 DE JULHO DE 2010.
12.2  Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Bolsas.
 
 

Chapecó-SC, 19 de abril de 2021.

Marcelo Recktenvald

Reitor

Documento Histórico

EDITAL Nº 352/GR/UFFS/2021

PROCESSO SELETIVO DE TRANSFERÊNCIA INTERNA E RETORNO DE ALUNO-ABANDONO DA UFFS TRANSFERÊNCIA EXTERNA E RETORNO DE GRADUADO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública as condições de habilitação às vagas oferecidas pela UFFS, para a admissão em seus cursos de graduação, mediante processo seletivo de Transferência Interna e Retorno de Aluno-abandono da UFFS, Transferência Externa e Retorno de Graduado, com validade para o ingresso no primeiro período letivo de 2021, para os Campi Chapecó, Laranjeiras do Sul, Realeza, Cerro Largo e Erechim.
 
1 DAS VAGAS E MODALIDADES DE INGRESSO
1.1  O número de vagas, bem como os critérios de classificação e desempate constantes no presente Edital, estão definidos nos termos do Regulamento da Graduação da UFFS, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CGRAD/UFFS/2014, de 26 de junho de 2014, alterada pela RESOLUÇÃO Nº 9/CONSUNI CGAE/UFFS/2018, de 13 de novembro de 2018, e conforme Atos Deliberativos expedidos pelos Colegiados de Curso relacionados no ANEXO I deste Edital.
1.2  As vagas estão distribuídas por curso, turno e modalidade de ingresso e são relacionadas no item 1.5 deste Edital.
1.3  As modalidades de ingresso, de acordo com o Art. 32 do Regulamento de Graduação da UFFS, são as seguintes:
1.3.1  Considera-se Transferência Interna a troca de turno, de curso ou de campus no âmbito da UFFS, sendo vedada a transferência interna no semestre de ingresso ou de retorno na UFFS no momento da inscrição.
1.3.2  Entende-se por Aluno-abandono da UFFS aquele que já esteve regularmente matriculado e rompeu seu vínculo com a instituição, por haver desistido ou abandonado o curso.
1.3.3  Considera-se Transferência Externa a concessão de vaga a estudante regularmente matriculado em outra Instituição de Ensino Superior - IES, nacional ou estrangeira, para prosseguimento de seus estudos na UFFS.
1.3.4  Considera-se Retorno de Graduado a concessão de vaga na UFFS, para graduado da UFFS ou de outra IES que pretenda fazer novo curso.
1.4  De acordo com Regulamento de Graduação, estudante jubilado ou cuja matrícula tenha sido excluída na UFFS por processo disciplinar, não poderá concorrer às vagas ofertadas neste edital.
1.5  Quadro de vagas por campus, curso, turno e modalidade de ingresso:
Campus
Curso - Modalidade/Turno
Total de vagas
Transferência Interna e Retorno de Aluno-abandono da UFFS
Transferência Externa
Retorno de Graduado
01
CCH
Administração - B/M
10
04
04
02
02
CCH
Agronomia - B/I
11
04
04
03
03
CCH
Ciência da Computação - B/V
19
07
10
02
04
CCH
Ciência da Computação - B/N
02
-
01
01
05
CCH
Ciências Sociais - L/N
33
13
10
10
06
CCH
Enfermagem - B/I
01
-
01
-
07
CCH
Engenharia Ambiental e Sanitária - B/I
23
09
09
05
08
CCH
Filosofia - L/N
40
16
12
12
09
CCH
Geografia - L/N
27
10
09
08
10
CCH
História - L/N
06
02
02
02
11
CCH
Letras: Português e Espanhol - L/N
07
02
03
02
12
CCH
Matemática - L/N
28
11
09
08
13
CCH
Pedagogia - L/M
19
07
06
06
14
CCH
Pedagogia - L/N
23
09
07
07
15
CLS
Agronomia - B/I
01
-
01
-
16
CLS
Ciências Biológicas - L/I
13
05
04
04
17
CLS
Ciências Econômicas - B/N
04
01
02
01
18
CLS
Engenharia de Alimentos - B/I
59
23
18
18
19
CLS
Ciências Sociais - L/N
05
02
02
01
20
CLS
Ciências Sociais - B/N
12
04
05
03
21
CLS
Engenharia de Aquicultura - B/I
67
26
21
20
22
CLS
Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza - L/N
49
19
16
14
23
CLS
Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas - L/I*
11
04
03
04
24
CLS
Pedagogia - L/N
18
07
05
06
25
CRE
Ciências Biológicas - L/N
06
02
02
02
26
CRE
Física - L/N
09
03
03
03
27
CRE
Letras: Português e Espanhol - L/N
04
01
01
02
28
CRE
Medicina Veterinária - B/I
03
01
02
-
29
CRE
Nutrição - B/I
28
10
10
08
30
CRE
Química - L/N
29
11
09
09
31
CCL
Administração - B/I
26
10
10
06
32
CCL
Ciências Biológicas - L/I
56
22
17
17
33
CCL
Engenharia Ambiental e Sanitária - B/I
45
15
15
15
34
CCL
Física - L/N
31
11
10
10
35
CCL
Letras: Português e Espanhol - L/N
07
02
03
02
36
CCL
Química - L/N
16
06
05
05
37
CER
Ciências Sociais - L/N
57
22
18
17
38
CER
Engenharia Ambiental e Sanitária - B/I
22
08
07
07
39
CER
Filosofia - L/N
60
20
20
20
40
CER
Geografia - B/N
08
03
02
03
41
CER
Geografia - L/N
55
22
15
18
42
CER
História - L/N
33
11
11
11
43
CER
Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza - L/I*
24
09
07
08
44
CER
Pedagogia - L/N
01
-
01
-
-
-
Total de vagas:
1008
374
332
302
1.5.1  Legenda:
Sigla
Descrição
CCH
Campus Chapecó
CLS
Campus Laranjeiras do Sul
CRE
Campus Realeza
CCL
Campus Cerro Largo
CER
Campus Erechim
B/M
Bacharelado/Matutino
B/V
Bacharelado/Vespertino
B/N
Bacharelado/Noturno
B/I
Bacharelado/Integral
L/M
Licenciatura/Matutino
L/N
Licenciatura/Noturno
L/I
Licenciatura/Integral
*
Curso ofertado em regime de alternância
 
2 DA INSCRIÇÃO
2.1  O candidato deve realizar a inscrição por meio do preenchimento do formulário online das 8 horas do dia 20/04/2021 até o dia 28/04/2021, disponível na página do processo seletivo acessada no link https://www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/graduacao/ingresso/transferencias_e_retornos/processos-seletivos-abertos.
2.1.1  As orientações para preenchimento do formulário de inscrição e para envio da documentação exigida, conforme modalidade de inscrição estão disponível no link informado no item 2.1.
2.1.2  As inscrições estão condicionadas à existência de vaga no curso, turno e modalidade de ingresso pretendidos (de acordo com o item 1.5 deste Edital).
2.1.3  Além dos documentos especificados no edital o candidato deve consultar o ato deliberativo do curso de interesse, relacionado no ANEXO I deste edital, para verificar a necessidade de envio de documentos complementares. Em caso de exigência os documentos precisam ser enviados pelo candidato.
2.2  O candidato a Transferência Interna e Retorno de Aluno-abandono da UFFS deverá preencher o formulário de inscrição e enviar o documento relacionado abaixo:
I -  Histórico Escolar de Graduação emitido pela UFFS, disponível no Portal do Aluno.
2.3  O candidato a Transferência Externa deverá preencher o formulário de inscrição e enviar o documento relacionado abaixo:
I -  Histórico Escolar de Graduação emitido pela IES de origem contendo:
a)  Comprovante de vínculo acadêmico (matrícula ativa ou trancada) no semestre letivo de 2020/2, com a IES de origem.
b)  Comprovante de reconhecimento ou autorização do curso pelo Ministério da Educação (MEC) ou Conselhos Estaduais de Educação (CEE), ou órgão equivalente no país de origem no caso de IES estrangeira.
c)  Comprovante da situação no ENADE, para estudante de IES brasileira.
d)  O número de horas de cada disciplina cursada, as notas ou menções e a carga horária total obtida no curso de procedência.
2.3.1  Caso uma ou mais informações relacionadas nos itens “a” a “d” do inciso III do item 2.3 não estiver disponível no Histórico Escolar de Graduação, deverá constar em declaração complementar expedida pela IES de origem.
2.3.2  Caso a comprovação da situação do ENADE não seja realizada na inscrição, o candidato oriundo de IES brasileira selecionado para matrícula na modalidade de transferência externa, deve obrigatoriamente apresentar a comprovação no momento da matrícula, por meio de um dos documentos especificados no item 2.3.1.
2.4  O candidato a Retorno de Graduado deverá preencher o formulário de inscrição e enviar a documentação relacionada abaixo:
I -  Histórico Escolar de Graduação emitido pela IES de origem.
II -  Diploma de Curso de Graduação (frente e verso) registrado ou Certificado de Conclusão de Curso.
2.5  Será aceita a inscrição de candidato provável formando da UFFS ou de outra IES para a modalidade de Retorno de Graduado. Caso selecionado, sua matrícula ficará condicionada à conclusão do curso em que está matriculado na instituição de origem.
2.6  Os Colegiados de Curso podem exigir, para fins de deferimento da inscrição, classificação e desempate dos candidatos, a apresentação de documentos complementares e/ou que comprovem o atendimento aos critérios adicionais, os quais são apontados nos Atos Deliberativos relacionados no ANEXO I deste Edital e acessados no site da UFFS. A não apresentação da documentação adicional pode implicar no indeferimento ou na desclassificação do candidato do processo seletivo.
2.7  Somente serão aceitas inscrições para transferência externa de candidatos provenientes de cursos reconhecidos ou autorizados pelo MEC ou órgão equivalente no país de origem.
2.8  Todos os documentos expedidos em idioma estrangeiro devem estar autenticados pela autoridade consular brasileira do país que os expediu e acompanhados por tradução pública juramentada para o idioma português.
2.8.1  Estão dispensados da apresentação de tradução os documentos expedidos em idioma francês, espanhol e inglês, de acordo com o disposto no parágrafo 5º do art. 7º da RESOLUÇÃO Nº 3/2016 - CNE/CES.
2.8.2  Para os documentos expedidos pelos países signatários da convenção sobre a Eliminação da Exigência da Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros (celebrada em Haia, em 5 de outubro de 1961), será dispensada legalização diplomática ou consular de documentos públicos, com exigência de aposição nos documentos, da apostila de autenticação, conforme modelo definido pela respectiva convenção.
2.9  No caso de retorno de graduado, o diploma expedido por IES estrangeira deverá estar revalidado por uma IES pública brasileira.
2.10  O interessado somente poderá inscrever-se para um único curso, turno, campus e modalidade ofertados no Processo Seletivo de Transferência Interna e Retorno de Aluno-abandono da UFFS, Transferência Externa e Retorno de Graduado para ingresso em 2021/1.
2.11  Se identificada mais de uma inscrição do mesmo candidato, será considerada a última inscrição registrada. Inscrições realizadas fora do período definido neste edital não serão consideradas.
2.12  A relação de inscritos por campus, curso, e modalidade de inscrição será publicada na data especificada no item 4 - cronograma.
2.12.1  É de responsabilidade do candidato efetuar a verificação de seus dados na relação de inscritos (nome, campus, curso, e modalidade de inscrição) e, em caso de divergência, notificar a Comissão do Processo de Seletivo por meio do e-mail ps.uffs@uffs.edu.br.
2.12.2  Não serão aceitos pedidos de inclusão de documentos após o período de realização das inscrições.
2.12.3  A inscrição somente será válida mediante preenchimento do formulário de inscrição e o envio e recebimento de toda documentação exigida conforme modalidade de inscrição no prazo determinado no edital.
2.13  O candidato selecionado realizará a matrícula no campus pretendido, observando os prazos e procedimentos definidos no respectivo edital de registro de matrícula, a ser publicado no site <www.uffs.edu.br>.
2.14  O candidato classificado e convocado para preenchimento de vaga ofertada para Transferência Externa ou Retorno de Graduado deve apresentar, no momento da matrícula, os originais ou cópias autenticadas do Histórico Escolar de Graduação, do Diploma de Graduação ou documento complementar, além dos demais relacionados no respectivo edital de matrícula.
2.15  O candidato pode tirar dúvidas referentes à inscrição através do e-mail da Secretaria Acadêmica do campus/curso escolhido:
I -  Campus Chapecó: matriculas.ch@uffs.edu.br.
II -  Campus Laranjeiras do Sul: matriculas.ls@uffs.edu.br.
III -  Campus Realeza: matriculas.rl@uffs.edu.br.
IV -  Campus Cerro Largo: matriculas.cl@uffs.edu.br.
V -  Campus Erechim:matriculas.er@uffs.edu.br.
 
3 DA ANÁLISE DOS PEDIDOS
3.1  A classificação e a seleção dos candidatos será realizada nos termos do Regulamento de Graduação da UFFS e, quando for o caso, conforme critérios de classificação estabelecidos pelos Colegiados de Curso constantes nos Atos Deliberativos relacionados no ANEXO I deste Edital.
3.2  Somente serão analisadas inscrições que contenham a documentação completa e que atendam as disposições relacionadas neste edital, de acordo com a modalidade de concorrência selecionada.
3.2.1  Será indeferida pela coordenação do curso a inscrição quando averiguada falta de documentação, divergência de dados ou informações na documentação apresentada, que coloquem em dúvida a autenticidade da mesma ou realizada para curso que não contenha oferta de vagas.
3.2.2  A falta da documentação exigida pelos Atos Deliberativos dos Colegiados de Curso pode acarretar no indeferimento da inscrição do candidato no processo seletivo.
3.3  O resultado provisório será publicado na data constante no item 4 - cronograma.
3.4  O candidato poderá solicitar recurso referente ao resultado provisório, pelo e-mail ps.uffs@uffs.edu.br no período constante no item 4 - cronograma.
3.5  O recurso deve conter:
II -  Documentos anexos que comprovem a pertinência da solicitação de recurso, se necessário.
3.6  O recurso será analisado pela coordenação do curso e o resultado publicado por meio de edital específico no site da UFFS, conforme datas constantes no item 4 - cronograma.
3.7  Não serão considerados recursos relativos à falta de documentação e/ou não atendimento dos critérios estabelecidos neste edital, tampouco serão aceitos pedidos de inclusão de documentos adicionais aos protocolados na inscrição, seja relativo à documentação exigida para inscrição ou documentos solicitados pelos Atos Deliberativos dos Colegiados de Curso.
3.8  Após análise, o resultado do recurso será divulgado por meio de edital específico e o edital de resultado definitivo e chamada para matrícula publicado na data constante no item 4 - cronograma.
3.9  A classificação dos candidatos para preenchimento das vagas disponíveis para Transferência Interna e Retorno de Aluno-abandono da UFFS, Transferência Externa e Retorno de Graduado, ocorrerá na seguinte prevalência, conforme Art. 34 da RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CGRAD/UFFS/2014 (Regulamento de Graduação da UFFS) e suas alterações.
I -  Transferência Interna e Retorno de Aluno-abandono da UFFS:
a)  mudança de turno do mesmo curso;
b)  retorno de aluno-abandono para o mesmo curso do ingresso anterior;
c)  transferência interna para estudante que ingressou no curso pelo processo seletivo regular;
d)  retorno de aluno-abandono para outro curso;
e)  transferência interna para estudante que ingressou no curso por transferência externa;
f)  transferência interna para estudante que ingressou no curso por retorno de graduado;
g)  transferência interna para estudante que ingressou no curso por transferência interna.
II -  Transferência Externa:
a)  transferência externa de estudante oriundo do mesmo curso;
b)  transferência externa de estudante oriundo de outro curso, mas da mesma área de conhecimento;
c)  transferência externa de estudante oriundo de outro curso.
III -  Retorno de Graduado:
a)  retorno de graduado na UFFS em curso da mesma área de conhecimento do curso pretendido;
b)  retorno de graduado em outra instituição de ensino superior na mesma área de conhecimento do curso pretendido;
c)  retorno de graduado na UFFS em curso de outra área de conhecimento do curso pretendido;
d)  retorno de graduado em outra instituição de ensino superior em outra área do conhecimento do curso pretendido.
3.10  Conforme disposto no Regulamento de Graduação da UFFS, para ocupação das vagas disponíveis, obedecida a prevalência indicada para os incisos I, II e III, caberá ao colegiado de curso definir os demais critérios de classificação e desempate para o preenchimento das vagas.
3.11  No caso do colegiado de curso não definir as regras adicionais, as vagas deverão ser preenchidas com base no Índice de Aproveitamento Acumulado - IAA ou equivalente, do curso de origem do candidato.
3.12  Em caso de empate entre candidatos; nos termos do item 3.10 e 3.11 e quando não houver Ato Deliberativo do curso, terá prevalência o candidato mais idoso.
3.13  Serão selecionados para matrícula os candidatos classificados dentro do número de vagas, de acordo com a modalidade de ingresso.
3.14  Após a análise dos pedidos, restando vagas não ocupadas em alguma das modalidades de ingresso, as mesmas serão realocadas para ocupação por candidato classificado em outra modalidade ingresso do mesmo curso/turno que não foi convocado para matrícula.
3.15  O resultado definitivo e a primeira chamada para matrícula será publicado por meio de edital no endereço eletrônico <www.uffs.edu.br>, de acordo com a data especificada no item 4 - cronograma.
3.16  A relação de documentos e os procedimentos para realização da matrícula serão divulgados em edital próprio a ser publicado no site <www.uffs.edu.br>.
 
4 CRONOGRAMA
I -  O cronograma do processo seletivo está especificado no quadro abaixo:
Datas
Procedimentos
20 a 28/04/2021
Período para inscrição no processo seletivo. O formulário ficará disponível para preenchimento das 8 horas do dia 20/04/21 até 28/04/21.
Até 30/04/2021
Publicação da relação provisória de inscritos.
Até 03/05/2021
Data limite para notificação à Comissão do Processo Seletivo da correção dos seguintes dados de inscrição: nome, campus, curso, e modalidade de inscrição.
Até 04/05/2021
Publicação da relação final de inscritos.
Até 19/05/2021
Período de análise dos requerimentos de inscrição.
Até 21/05/2021
Publicação do edital de resultado provisório.
Até 24/05/2021
Período para recursos contra o resultado provisório.
Até 27/05/2021
Publicação do edital de resultado final e primeira chamada para matrícula.
28 e 31/05/2021
Período para matrícula dos selecionados em 1ª chamada.
 
5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1  A inscrição do candidato neste processo seletivo implica em ciência e tácita aceitação das condições estabelecidas no presente Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.
5.2  O candidato assume total responsabilidade pela veracidade das informações prestadas na inscrição.
5.3  Caso identificada inscrição de aluno da UFFS enquadrados na modalidade de transferência interna e retorno de aluno-abandono para a opção equivocada, a inscrição será regularizada de ofício para a opção correta.
5.4  As inscrições são exclusivamente por meio de formulário eletrônico, não sendo aceitos documentos com nitidez que comprometa a visualização das informações.
5.5  A UFFS não se responsabiliza por inscrições não efetivadas por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, ou outros fatores que impossibilitem o preenchimento do formulário online e o envio da documentação solicitada.
5.6  O presente Edital e os demais editais referentes a este processo seletivo serão divulgados no endereço eletrônico <www.uffs.edu.br>.
5.7  De acordo com a LEI Nº 12.089/09, a mesma pessoa não poderá assumir vaga simultaneamente em duas IES públicas.
5.8  O candidato selecionado que não comparecer, ou não constituir procurador para efetuar a matrícula, no prazo estabelecido, perderá o direito à vaga.
5.9  Será cancelada a matrícula, a qualquer época, caso for comprovado que o candidato não atendeu às disposições do presente Edital, ou utilizou de quaisquer meios ilícitos, assegurado contraditório e ampla defesa.
5.10  Os horários mencionados neste edital referem-se ao horário Oficial de Brasília.
5.11  Casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Graduação, ouvidos os Coordenadores de Curso.
 
ANEXO I
 
RELAÇÃO DE ATOS DELIBERATIVOS
 
Campus Chapecó
1.1  Administração - B/M e B/N - ATO DELIBERATIVO Nº1/CCAD-CH/UFFS/2018
1.2  Agronomia - B/I - ATO DELIBERATIVO Nº3/CCA-CH/UFFS/2019
1.3  Ciência da Computação - B/V e B/N - ATO DELIBERATIVO Nº 2/CCCC-CH/UFFS/2014
1.4  Ciências Sociais - L/N - não possui Ato Deliberativo.
1.6  Engenharia Ambiental e Sanitária - ATO DELIBERATIVO Nº 1/CCEACH/UFFS/2020
1.9  História - L/N - não possui Ato Deliberativo.
1.10  Letras: Português e Espanhol - L/N - ATO DELIBERATIVO Nº 1/CCLL-CH/UFFS/2018
1.11  Matemática - L/N - ATO DELIBERATIVO Nº4/CCLM-CH/UFFS/2019
1.12  Pedagogia - L/M e L/N - ATO DELIBERATIVO Nº 1/CCLP-CH/UFFS/2018
 
Campus Laranjeiras do Sul
2.2  Ciências Biológicas - L/I - não possui Ato Deliberativo.
2.3  Ciências Econômicas - B/N - ATO DELIBERATIVO Nº 2/CCCE-LS/UFFS/2015
2.4  Ciências Sociais - L/N - não possui Ato Deliberativo.
2.5  Ciências Sociais - B/N - não possui Ato Deliberativo.
2.6 Engenharia de Alimentos - B/I - ATO DELIBERATIVO Nº 3/CCEAL-LS/UFFS/2015
2.7  Engenharia de Aquicultura - B/I - ATO DELIBETATIVO Nº 1/CCEAQ-LS/UFFS/2018
2.8  Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza - L/N - ATO DELIBERATIVONº4/CCCNL-LS/UFFS/2019
2.9  Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas - L/I - não possui Ato Deliberativo.
 
Campus Realeza
3.1  Ciências Biológicas - L/N - ATO DELIBERATIVO Nº 1/CCCBL-RE/UFFS/2014
3.4  Letras: Português e Espanhol - L/N - ATO DELIBERATIVO1/CCLL-RE/UFFS/2017
3.5  Medicina Veterinária - B/I - ATO DELIBERATIVO 01/CCMV-RE/UFFS/2015
3.6  Nutrição - B/I - não possui Ato Deliberativo.
 
Campus Cerro Largo
4.1  Administração - B/I - ATO DELIBERATIVO Nº2/CCADM-CL/UFFS/2016
4.2  Ciências Biológicas - L/I - ATO DELIBERATIVO Nº 2/CCCBL-CL/UFFS/2015
4.3  Engenharia Ambiental e Sanitária - B/I - ATO DELIBERATIVO Nº 4/CCEA-CL/UFFS/2019
4.5  Letras: Português e Espanhol - L/N - ATO DELIBERATIVO Nº 1/CCLL-CL/UFFS/2014
 
Campus Erechim
5.1  Ciências Sociais - L/N - ATO DELIBERATIVO Nº 1/CCLC-ER/UFFS/2014
5.2  Engenharia Ambiental e Sanitária - B/I - ATO DELIBERATIVO Nº 3/CCEA-ER/UFFS/2015
5.4  Geografia - B/N - não possui Ato Deliberativo.
5.7  Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza - L/I - não possui Ato Deliberativo.
 

Chapecó-SC, 19 de abril de 2021.

Marcelo Recktenvald

Reitor

Documento Histórico

EDITAL Nº 353/GR/UFFS/2021

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA 1 ETAPA DE INDICAÇÃO DE BOLSISTA DO EDITAL Nº 331GRUFFS2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado da 1ª etapa de indicação de bolsista do EDITAL Nº 331/GR/UFFS/2021 - Indicação de bolsista para cota de Bolsa Institucional de Mestrado e Doutorado Acadêmico e Mestrado Profissional de Programa de Pós-Graduação da UFFS.
 
1 DOS DISCENTES INDICADOS
1.1  Campus Chapecó
PPG
DISCENTE
EDITAL
PPGGeo
Vinícius Nalin
Edital nº 346/GR/UFFS/2021
PPGE
Sandra de Paula
Edital nº 199/GR/UFFS/2021
1.2  Campus Erechim
PPG
DISCENTE
EDITAL
PPGCTA
Antonio Marcos Loureiro da Silva
Edital nº 302/GR/UFFS/2021
1.3  Campus Cerro Largo
PPG
DISCENTE
EDITAL
PPGDPP
Cláudia Jussara Harlos Heck
Edital nº 297/GR/UFFS/2021
PPGEC
Débora Kélli Freitas
Edital nº 309/GR/UFFS/2021
1.4  Campus Laranjeiras do Sul
PPG
DISCENTE
EDITAL
PPGADR
Nilton Slobodzian
Edital nº 260/GR/UFFS/2021
PPGCTAL
André Lucas Dos Santos Oro
Edital nº 747/GR/UFFS/2020
 
Os Programas de Pós-Graduação que não indicaram bolsistas neste edital indicarão nos meses subsequentes, de acordo com o item 4.1 do EDITAL Nº 331/GR/UFFS/2021.
 
Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
 

Chapecó-SC, 19 de abril de 2021.

Marcelo Recktenvald

Reitor

Documento Histórico

EDITAL Nº 354/GR/UFFS/2021

CHAMADA DE DISCENTE DO EDITAL Nº 723GRUFFS2020 PARA BOLSA UFFS
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a chamada de discente classificado do EDITAL Nº 723/GR/UFFS/2020 - do Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos (PPGEL) para assumir bolsa institucional remanescente.
 
1 DA FINALIDADE
1.1  Tendo em vista que o PPGEL tem direito a uma cota de bolsa institucional de acordo com o EDITAL Nº 331/GR/UFFS/2021, e que a referida cota ficará disponível em razão de conclusão de curso da bolsista contemplada, foi deliberado pelo Colegiado do Programa que será chamado o próximo candidato classificado do EDITAL Nº 723/GR/UFFS/2020 para assumir a bolsa institucional.
 
2 DO DISCENTE CLASSIFICADO
PPG
DISCENTE INDICADO
EDITAL
PPGGEL
Jozilaine de Oliveira
 
3 ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA BOLSA DE MESTRADO
3.1  O candidato classificado deverá enviar cópia dos documentos relacionados abaixo até 20 de fevereiro para o e-mail sec.ppgel@uffs.edu.br:
I -  Documento de identificação com foto;
II -  CPF;
III -  Comprovante de conta no Banco do Brasil (001) constando números da agência e conta Corrente (conta deve ser corrente e individual);
IV -  Termo de Compromisso de Bolsista, preenchido e assinado disponível na página do PPGEL https://www.uffs.edu.br/campi/chapeco/cursos/mestradoch/mestrado-em-estudos- linguisticos/formularios.
3.2  Entregar os documentos relacionados acima, na forma física, na Secretaria Acadêmica do Programa de Pós-Graduação, no primeiro dia útil subsequente ao retorno das atividades presenciais ou quando solicitado pelo PPGEL.
3.3  A bolsa possui o valor RS1.000,00 e tem vigência até maio de 2022, podendo ser prorrogada até maio de 2023.
3.4  Para manutenção da bolsa o discente deverá cumprir os requisitos exigidos no EDITAL Nº 323/GR/UFFS/2020.
 

Chapecó-SC, 20 de abril de 2021.

Marcelo Recktenvald

Reitor

Documento Histórico

EDITAL Nº 355/GR/UFFS/2021

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL 136GRUFFS2021 - CREDENCIAMENTO DE DOCENTES DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do EDITAL Nº 136/GR/UFFS/2021 - para credenciamento de docentes do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGGeo/UFFS), Campi Chapecó e Erechim.
 
1 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS
1.1  Linha de Pesquisa 1: Produção do espaço e dinâmicas naturais
Ordem
Nome
Vinculação
Situação
Roberto Antônio Finatto
Permanente
Apto a se credenciar
1.2  Linha de Pesquisa 2: Produção do espaço urbano-regional
Ordem
Nome
Vinculação
Situação
Helena Copetti Callai
Colaboradora
Apta a se credenciar
Paula Vanessa de Faria Lindo
Colaboradora
Suplente
Fábio Luiz Zeneratti
Colaborador
Suplente
1.3  A suplência dos candidatos nesta situação tem validade de até dois anos, a contar da data da publicação, conforme decisão colegiada.
 

Chapecó-SC, 20 de abril de 2021.

Marcelo Recktenvald

Reitor

Documento Histórico

EDITAL Nº 356/GR/UFFS/2021

ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 265GRUFFS2021 - PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PARA ACESSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UFFS PARA ESTUDANTES HAITIANOS PROHAITI
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a alteração do inciso XI do item 3.2.2, do item 3.4 e do item 8.1 do Edital nº 265/GR/UFFS/2021, que passam a vigorar com a seguinte redação:
3.2.2 ..............................................
XI - O candidato cuja nota for igual ou superior a 3,0 (três) será considerado classificado nesta etapa.”(NR)
 
3.4 Os candidatos que tenham cumprido todas as exigências deste Edital e cuja nota final for igual ou superior a 3,0 (três) serão considerados aprovados.”(NR)
 
8.1 As etapas do Processo Seletivo ocorrerão conforme o cronograma a seguir:
ATIVIDADE
DATA
Período de inscrições
Das 8h do dia 01/04 até às 17h do dia 21/04/2021
Homologação das Inscrições e divulgação do horário das entrevistas
A partir do dia 23/04/2021
Período de realização das entrevistas
26 a 30/04/2021
Publicação do resultado provisório
03/05/2021
Período para interposição do recurso referente ao resultado provisório
04/05/2021
Publicação do resultado definitivo
05/05/2021
Período para convalidação pela Embaixada do Haiti, dos documentos de comprovação do Ensino Médio emitidos pelo Governo da República do Haiti
A partir do dia 21/05/2021
Período para a realização das matrículas*
A ser divulgado por e-mail aos candidatos aprovados
Início das aulas
Conforme Calendário Acadêmico 2021”(NR)
 
 

Chapecó-SC, 20 de abril de 2021.

Marcelo Recktenvald

Reitor

Documento Histórico

EDITAL Nº 357/GR/UFFS/2021

PROCESSO SELETIVO PARA O AUXÍLIO À PERMANÊNCIA DOS POVOS INDÍGENAS NA UFFS
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Processo Seletivo para a concessão de Auxílio destinado à permanência dos povos indígenas na UFFS em 2021 (doravante denominado Auxílio PIN), em conformidade à RESOLUÇÃO Nº 10/CONSUNI CGAE/UFFS/2019, que institui a Política de Assistência Estudantil no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul, e ao DECRETO Nº 7.234, DE 19 DE JULHO DE 2010, que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).
 
1 OBJETIVO
1.1  Fortalecer as condições de frequência, permanência e êxito nas atividades acadêmicas dos estudantes indígenas e quilombolas em situação de vulnerabilidade socioeconômica da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no período letivo de 2021, por meio de oferta de auxílio financeiro.
 
2 PÚBLICO ALVO
2.1  Estudantes indígenas ou quilombolas, oriundos da rede pública de educação básica, com matrícula ativa na UFFS, e ingressantes por meio das seguintes modalidades.
2.1.1  Estudantes ingressantes nos cursos de graduação pela modalidade ação afirmativa de vagas reservadas a candidatos indígenas.
2.1.2  Estudantes ingressantes por meio de processo seletivo exclusivo indígena, desde que comprovem a situação de indígena/quilombola.
2.1.2.1  Para fins deste Edital, consideram-se indígenas aqueles assim definidos no art. 1o da Convenção no 169/1989, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 143, de 20 de junho de 2002.
2.1.2.2  Consideram-se quilombolas aqueles assim definidos no art. 2º do DECRETO Nº 4.887, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003.
2.1  Estudantes indígenas ou quilombolas, oriundos da rede pública de educação básica, com matrícula ativa na UFFS, e que atendam a uma das seguintes modalidade.
2.1.1  Estudantes ingressantes nos cursos de graduação pelas modalidades ação afirmativa de vagas reservadas a candidatos indígenas.
2.1.1.1  No caso de estudantes ingressantes por outras modalidades do ENEM, estes deverão apresentar parecer emitido pelo SAE ou pela Comissão Local do PIN do seu campus, comprovando sua situação de indígena/quilombola.
2.1.2  Estudantes ingressantes por meio de processo seletivo exclusivo indígena, desde que comprovem a situação de indígena/quilombola.
2.1.3  Estudantes beneficiados pelo EDITAL Nº 110/GR/UFFS/2020.
2.1.4  Estudantes beneficiados por bolsa do Programa Bolsa Permanência (PBP) que tenham ultrapassado dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado para se diplomar;
2.2  Para fins deste Edital, consideram-se indígenas aqueles assim definidos no art. 1o da Convenção no 169/1989, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, aprovada pelo DECRETO LEGISLATIVO Nº 143, DE 20 DE JUNHO DE 2002.

2.3  Consideram-se quilombolas aqueles assim definidos no art. 2º do DECRETO Nº 4.887, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003 (NOVA REDAÇÃO DADA PELO EDITAL Nº 392/GR/UFFS/2021)

3 CARACTERIZAÇÃO DO AUXÍLIO
3.1 Auxílio à Permanência dos povos Indígenas na UFFS será pago em parcelas mensais de R$ 400,00 (seiscentos reais), aos discentes que atendam aos requisitos dispostos no item 2 deste Edital.
3.1 O Auxílio à Permanência dos povos Indígenas na UFFS será pago em parcelas mensais de R$ 400,00 (quatrocentos reais), aos discentes que atendam aos requisitos dispostos no item 2 deste Edital. (NOVA REDAÇÃO DADA PELO EDITAL Nº 392/GR/UFFS/2021)
3.2 Ao estudante responsável legal por estudantes com filho(s) até 06 anos de idade que resida(m) no mesmo domicílio será disponibilizado o valor de R$ 490,00 (seiscentos e noventa reais), também pago em parcelas mensais.
3.2 Ao estudante responsável legal por estudantes com filho(s) até 06 anos de idade que resida(m) no mesmo domicílio será disponibilizado o valor de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), também pago em parcelas mensais. (NOVA REDAÇÃO DADA PELO EDITAL Nº 392/GR/UFFS/2021)
3.2.1 Em caso de ambos os pais serem estudantes da UFFS e viverem juntos, apenas um terá direito ao recebimento do auxílio.
3.2.2 Em caso de pais que não vivam juntos, o auxílio será concedido para aquele que detiver a guarda do dependente.
3.2.3 Os estudantes indígenas responsáveis legais por criança de até 06 anos de idade deverão comprovar a situação por meio da apresentação de cópia do documento de identificação da criança e do termo de guarda quando for o caso.
3.3 Enquanto durar a pandemia, ao estudante que comprovar, mensalmente, despesas com moradia na cidade-sede de seu campus em função de estar matriculado na UFFS, será disponibilizado o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), também pago em parcelas mensais.
3.3 Enquanto durar a pandemia, ao estudante que comprovar, mensalmente, despesas com moradia na cidade-sede de seu campus em função de estar matriculado na UFFS, será disponibilizado o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), também pago em parcelas mensais.
3.3.1  Ao estudante responsável legal por estudantes com filho(s) até 06 anos de idade que resida(m) no mesmo domicílio será disponibilizado o acréscimo no valor de R$ 90,00 (noventa reais), também pago em parcelas mensais. (NOVA REDAÇÃO DADA PELO EDITAL Nº 651/GR/UFFS/2021)
3.4 Os beneficiários deste auxílio ficam impedidos de receber, concomitantemente, os Auxílios Socioeconômicos (moradia, transporte, estudantil, alimentação e creche) regulados pelo EDITAL Nº 337/GR/UFFS/2021 e Programa Bolsa Permanência do MEC.
3.5  Com base nas Resoluções nº 52 e nº 66/CONSUNI/UFFS/2020, o período de inscrição, mês de referência e previsão de pagamento deste Edital serão o seguinte:

Período de Inscrição

Mês/Ano de Referência

Previsão de Pagamento*

Até 10 de maio de 2021

Maio/2021

Junho/2021

Até 13 de junho de 2021

Junho/2021

Julho/2021

Até 10 de julho de 2021

Julho/2021

Agosto/2021

Até 10 de agosto de 2021

Agosto/2021

Setembro/2021

Até 10 de setembro de 2021

Setembro/2021

Outubro/2021

Até 10 de outubro de 2021

Outubro/2021

Novembro/2021

Até 10 de novembro de 2021

Novembro/2021

Dezembro/2021

Até 1 de dezembro de 2021*

Dezembro/2021**

Dezembro/2021**

Até 1 de fevereiro de 2022

Fevereiro/2022

Março/2022

Até 1 de março de 2022

Março/2022

Abril/2022

Pagamento em data provável em meados/fim de dezembro.
**  Pagamentos do mês de referência “Dezembro/2021”, apenas serão executados mediante saldo de execução orçamentária conforme LOA 2021.

3.5 Com base nas Resoluções nº 52 e nº 66/CONSUNI/UFFS/2020, o período de inscrição, mês de referência e previsão de pagamento deste Edital serão o seguinte:

Período de Inscrição

Mês/Ano de Referência

Previsão de Pagamento*

Até 10 de maio de 2021

Maio/2021

Junho/2021

Até 13 de junho de 2021

Junho/2021

Julho/2021

Até 10 de julho de 2021

Julho/2021

Agosto/2021

Até 10 de agosto de 2021

Agosto/2021

Setembro/2021

Até 10 de setembro de 2021

Setembro/2021

Outubro/2021

Até 10 de outubro de 2021

Outubro/2021

Novembro/2021

Até 10 de novembro de 2021

Novembro/2021

Dezembro/2021

Até 1 de dezembro de 2021*

Dezembro/2021**

Dezembro/2021**

Até 8 de fevereiro de 2022

Fevereiro/2022

Março/2022

Até 8 de março de 2022

Março/2022

Abril/2022

Pagamento em data provável em meados/fim de dezembro.

** Pagamentos do mês de referência “Dezembro/2021”, apenas serão executados mediante saldo de execução orçamentária conforme LOA 2021. (NOVA REDAÇÃO DADA PELO EDITAL Nº 73/GR/UFFS/2022)

3.5 Com base nas Resoluções nº 52 e nº 66/CONSUNI/UFFS/2020, o período de inscrição, mês de referência e previsão de pagamento deste Edital serão o seguinte:

Período de Inscrição

Mês/Ano de Referência

Previsão de Pagamento*

Até 10 de maio de 2021

Maio/2021

Junho/2021

Até 13 de junho de 2021

Junho/2021

Julho/2021

Até 10 de julho de 2021

Julho/2021

Agosto/2021

Até 10 de agosto de 2021

Agosto/2021

Setembro/2021

Até 10 de setembro de 2021

Setembro/2021

Outubro/2021

Até 10 de outubro de 2021

Outubro/2021

Novembro/2021

Até 10 de novembro de 2021

Novembro/2021

Dezembro/2021

Até 1 de dezembro de 2021*

Dezembro/2021**

Dezembro/2021**

Até 8 de fevereiro de 2022

Fevereiro/2022

Março/2022

Até 8 de março de 2022

Março/2022

Abril/2022

Até 8 de abril de 2022

Abril/2022

Maio/22

Pagamento em data provável em meados/fim de dezembro.

** Pagamentos do mês de referência Dezembro/2021, apenas serão executados mediante saldo de execução orçamentária conforme LOA 2021. (NOVA REDAÇÃO DADA PELO EDITAL Nº 286/GR/UFFS/2022)
 
4 RECURSOS FINANCEIROS
4.1  Será destinado o montante de R$ 292.668,24 (duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos) para pagamento dos auxílios socioeconômicos deste Edital para o exercício financeiro de 2021, a depender da aprovação dos recursos orçamentários previstos na PLOA 2021 (UO 26440 e UO 93342).
4.2  Os valores serão pagos de acordo com a disponibilidade de crédito orçamentário, conforme aprovação de recursos na Lei Orçamentária Anual de cada ano. Também, com base nos limites de cota de orçamento, providenciados no decorrer do exercício financeiro do ano vigente em questão, salvo indisponibilidade no repasse de recursos orçamentários e financeiros do Tesouro Nacional, em qualquer ano.
4.3  Em caso de disponibilidade orçamentária e financeira, este montante poderá ser suplementado, a critério da PROAE.
4.4  O valor do auxílio poderá ser ajustado à demanda, caso esta supere a dotação orçamentária.
4.4.1  Caso este ajuste se faça necessário, a PROAE emitirá comunicado prévio por canal oficial de comunicação.
 
5 INSCRIÇÕES
5.1  As inscrições serão realizadas, a qualquer tempo, conforme cronograma disposto no item 3.4, no Setor de Assuntos Estudantis (SAE), de forma presencial ou remota, através dos meios eletrônicos nos horários de funcionamento estabelecidos pelo setor em cada campus.
5.2  Os documentos a serem apresentados pelo estudante no momento de sua inscrição são:
a)  Ficha de inscrição (ANEXO I);
b)  Auto-declaração do candidato (ANEXO II);
c)  Declaração de sua respectiva comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por pelo menos 03 (três) lideranças reconhecidas (ANEXO III);
d)  Declaração da Fundação Nacional do Índio - FUNAI de que o estudante indígena reside em comunidade indígena ou comprovante de residência em comunidade indígena, se estudante indígena;
e)  Declaração da Fundação Cultural Palmares de que o estudante quilombola reside em comunidade remanescente de quilombo ou comprovante de residência em comunidade quilombola, se estudante quilombola, e
f)  Comprovante de conta-corrente individual em situação ativa;
g)  No caso de estudantes responsáveis por crianças menores de 6 anos, apresentar certidão de nascimento das respectivas crianças.
5.2 Os documentos a serem apresentados pelo estudante no momento de sua inscrição são:
a)  Ficha de inscrição (ANEXO I);
b)  Auto-declaração do candidato (ANEXO II);
c)  Declaração de sua respectiva comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico e residência, assinada por pelo menos 03 (três) lideranças reconhecidas (ANEXO III);
d)  Declaração da Fundação Cultural Palmares de que o estudante quilombola reside em comunidade remanescente de quilombo ou comprovante de residência em comunidade quilombola, se estudante quilombola, e
e)  Comprovante de conta-corrente individual em situação ativa;
f)  No caso de estudantes responsáveis por crianças menores de 6 anos, apresentar certidão de nascimento das respectivas crianças. (NOVA REDAÇÃO DADA PELO EDITAL Nº 651/GR/UFFS/2021)
5.2.1  Os formulários de que trata o item 5.2 estão disponíveis no site da UFFS (www.uffs.edu.br), na aba Assistência Estudantil > Auxílios socioeconômicos > Auxílio PIN.
5.3  As inscrições somente serão deferidas após a entrega e validação de todos os documentos.
5.3.1  Poderão ser solicitados documentos complementares referentes a comprovação de público-alvo conforme item 2.1 deste Edital.
5.4  Os resultados das inscrições e a relação dos estudantes beneficiários de auxílio PIN serão publicados no site da UFFS (www.uffs.edu.br) > Acesso Fácil> Boletim Oficial> Editais> Gabinete do Reitor, nos meses de suas respectivas ocorrências.
5.5  O estudante terá o prazo de 5 (dois) dias úteis, após a publicação do resultado provisório, para solicitar revisão do resultado, por meio de formulário, disponível em https://www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/assuntos-estudantis/repositorio-pro-reitoria-de-assuntos-estudantis/formulario-para-pedido-de-revisao, encaminhado, por e-mail, ao SAE de seu campus.

5.5 O estudante terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, após a publicação do resultado provisório, para solicitar revisão do resultado, por meio de formulário, disponível em https://www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/assuntos-estudantis/repositorio-pro-reitoria-de-assuntos-estudantis/formulario-para-pedido-de-revisao, encaminhado, por e-mail, ao SAE de seu campus. (NOVA REDAÇÃO DADA PELO EDITAL N° 651/GR/UFFS/2021)

5.5.1  Nos pedidos de revisão não será aceito acréscimo de documentos que tenham sido motivo de indeferimento da inscrição.
 
6 PAGAMENTO DO BENEFÍCIO
6.1  O pagamento referente às inscrições deferidas será realizado no início do mês subsequente, conforme cronograma disposto no item 3.4.
6.1.1  Pagamentos referentes ao mês de “Dezembro/2021”, apenas serão executados mediante disponibilidade de créditos orçamentários, conforme Lei Orçamentária Anual de 2021.
6.1.2  Este edital não contempla pagamento de auxílio PIN para o período de referência do recesso acadêmico de verão, previsto de 24/12/2021 a 31/01/2022 (RESOLUÇÃO Nº 66/CONSUNI/UFFS/2021).
6.1.3  Em caso de impossibilidade de pagamento por parte do Banco (devolução de ordem bancária) e/ou situações de divergência entre os valores a que faz jus, fica sob responsabilidade do estudante informar ao SAE e, se for o caso, regularizar a situação de sua conta-corrente, até o dia 15 do mês subsequente ao de referência da concessão.
6.1.3.1  Em caso de irregularidade nos dados bancários, não sanada nos termos do item 6.6.1, o estudante será desligado e somente poderá ter sua inscrição novamente deferida se tiver comprovada a resolução de sua pendência.
6.1.4  Não haverá pagamento retroativo para inscrições deferidas após a data limite de cada mês de referência e também para o não atendimento do item 6.6.1.
6.2  No caso de o estudante ter sua inscrição homologada no Sistema do Bolsa Permanência - SISBP, o pagamento do Auxílio PIN será suspenso automaticamente.
6.2.1  Em situações de atraso na efetivação do pagamento do PBP, o estudante poderá, mediante entrega ao SAE de Declaração de Recebimento Concomitante, disponível em https://www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/assuntos-estudantis/repositorio-pro-reitoria-de-assuntos-estudantis/anexo-iv-declaracao-de-recebimento-concomitante, continuar recebendo a bolsa PIN até o primeiro pagamento do PBP;
6.2.2  Havendo recebimento concomitante, por parte do estudante, de parcelas referentes ao Auxílio PIN e bolsa PBP, o valor destinado ao Auxílio PIN deverá ser ressarcido ao erário da UFFS mediante o pagamento de GRU, no valor total da dívida, no mês em que o estudante receber as parcelas provenientes da bolsa PBP conforme PARECER n. 00008/2020/PF-UFFS/PFUFFS/PGF/AGU.
6.2.3  A não devolução do recurso ao erário, implicará em pendência financeira junto à Instituição, conforme RESOLUÇÃO Nº 16/CONSUNI CGAE/UFFS/2020.
 
7 CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
7.1  Atender aos critérios de público-alvo do item 2 deste Edital.
7.2  Não possuir pendências financeiras vencidas de qualquer natureza junto à PROAE/SAE.
7.3  Estar matriculado em número mínimo de 12 (doze) créditos, ou, no caso em que o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) exija quantidade mínima de créditos curriculares superior, estejam matriculados em número de créditos curriculares exigido no PPC, de acordo com o Art. 48 do Regulamento de Graduação, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CGRAD/UFFS/2014 (alterada pela RESOLUÇÃO Nº 9/CONSUNI CGAE/UFFS/2018), salvo sob declaração do coordenador de curso, coordenação acadêmica do campus, ou parecer da equipe técnica do SAE justificando a impossibilidade de (re)matrícula.
7.3.1  O estudante poderá ter sua inscrição deferida em número de créditos menor ao previsto no ANEXO I, mediante as seguintes situações:
I -  Apresentação de declaração do coordenador do curso justificando a impossibilidade de (re)matrícula em razão de:
a)  Indisponibilidade de vagas/oferta nos componentes curriculares;
b)  Não atender aos pré-requisitos do PPC;
c)  CCRs cursados em outro curso, aguardando validação;
d)  Mudança na Grade Curricular do curso;
e)  Choque de horários;
II -  Apresentação de parecer de profissional do SAE para estudantes que estejam em acompanhamento técnico.
III -  Apresentação de ofício da Coordenação Acadêmica, nos casos específicos que atinjam estudantes de mais de um curso.
7.3.2  É de responsabilidade do estudante apresentar ao SAE quaisquer declarações e/ou documentos que julgue pertinentes ao processo de recurso, devendo finalizar o pedido dentro dos prazos conforme disposto no item 5.5.
7.4  Ter aprovação em número mínimo de 6 (seis) créditos a cada semestre.
7.4.1  Caso o estudante não atenda ao item 7.4 deste Edital, poderá solicitar plano de acompanhamento ao SAE, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/PROAE/UFFS/2020.
7.4.1.1  No âmbito deste Edital, não será permitido o desenvolvimento de um novo plano de acompanhamento para acadêmicos que tenham descumprido atividades pactuadas em semestre imediatamente anterior.
7.5  Ter frequência mínima, no semestre anterior, igual ou superior a 75% no conjunto dos créditos matriculados.
7.6  Não ser beneficiário de Bolsas de Programa destinados a sua etnia.
 
8 CRITÉRIOS DE DESLIGAMENTO DO ESTUDANTE BENEFICIÁRIO
8.1  Deixar de manter matrícula ativa em curso de graduação da UFFS, no período em que for beneficiário do auxílio.
8.2  Em caso de abertura de novas inscrições do Programa Bolsa Permanência - MEC, estando apto, não realizar os procedimentos de inscrição para esse benefício.
8.3  Não estar matriculado em número mínimo de 12 (doze) créditos, ou, no caso em que o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) exija quantidade mínima de créditos curriculares superior, estejam matriculados em número de créditos curriculares exigido no PPC, de acordo com o Art. 48 do Regulamento de Graduação, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CGRAD/UFFS/2014 (alterada pela RESOLUÇÃO Nº 9/CONSUNI CGAE/UFFS/2018), salvo sob declaração do coordenador de curso, coordenador acadêmico ou parecer da equipe técnica do SAE, justificando a impossibilidade de (re)matrícula.
8.4  Não ter aprovação em número mínimo de 6 (seis) créditos a cada semestre, salvo sob parecer circunstanciado do SAE do campus que apresente plano de acompanhamento do acadêmico no semestre corrente, homologado pela PROAE.
8.5  Não ter frequência mínima semestral de pelo menos 75% no conjunto de componentes curriculares matriculados.
8.6  Deixar de cumprir com o plano de acompanhamento, quando for o caso.
8.7  Forem apuradas irregularidades, inveracidades, falsificação de documentos e/ou omissão de informações constatadas pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil (CAAPAE) da UFFS, pela PROAE ou pelo SAE, durante o período de vigência do benefício.
8.8  Possuir pendências nos dados bancários não regularizadas nos termos do item 6.6.1.
 
9 DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1  No caso do recebimento indevido de qualquer auxílio da PROAE, por qualquer razão averiguada, o estudante será comunicado pelo SAE e deverá ressarcir a UFFS, conforme RESOLUÇÃO Nº 16/CONSUNI CGAE/UFFS/2020, RESOLUÇÃO Nº 10/CONSUNI CGAE/UFFS/2016 (ALTERADA) e RESOLUÇÃO Nº 27/CONSUNI CGAE/UFFS/2020.
9.2  O estudante beneficiário poderá acumular os auxílios socioeconômicos com bolsas acadêmicas, conforme estabelecido na RESOLUÇÃO Nº 1/CONSUNI CEXT/UFFS/2013 (ALTERADA).
9.3  Para certificar-se da veracidade das informações prestadas, solucionar quaisquer dúvidas ou obter esclarecimentos que forem necessários, a PROAE/SAE poderá solicitar documentação complementar, consultar informações disponíveis na web e/ou realizar visita domiciliar a qualquer momento.
9.3.1  Verificada qualquer irregularidade, o estudante estará sujeito à apuração da responsabilidade civil, administrativa e/ou criminal, observada a legislação em vigor.
9.4  Considerando a pandemia COVID-19, alguns critérios de seleção e deferimento previstos neste Edital poderão sofrer alterações, desde que aprovados em atos normativos de instâncias superiores ou recomendados em pareceres jurídicos da Procuradoria Federal.
9.5  É de responsabilidade do estudante beneficiário conhecer e cumprir as prerrogativas deste Edital; participar das ações propostas pelo Setor de Assuntos Estudantis (SAE) do seu campus, quando houver, mediante convocação; e participar de pesquisas (questionários e entrevistas) propostas pela PROAE/SAE, sob o risco de indeferimento da inscrição do candidato ou desligamento do estudante beneficiário.
9.6  É de responsabilidade do estudante manter seus dados cadastrais atualizados nos sistemas da UFFS.
9.7  Denúncias devem ser enviadas à CAAPAE do campus, através do preenchimento do formulário disponível no link: https://www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/assuntos-estudantis/caapae, ou através da ouvidoria da UFFS. Não é necessário a identificação do denunciante.
9.8  Os casos omissos serão analisados pela PROAE.
 
ANEXO I
 
FICHA DE INSCRIÇÃO
 
AUXÍLIO À PERMANÊNCIA DOS POVOS INDÍGENAS NA UFFS
EDITAL Nº 358/GR/UFFS/2021
Nome do estudante: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Curso: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _   
Nº de Matrícula: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Banco: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Agência: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Conta corrente nº: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Declaro que estou ciente das condições deste Edital e preencho os requisitos solicitados.
 
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, _ _ _ _ de _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ de 202__.
(Local e data)
 
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Assinatura do Estudante
 
 
USO EXCLUSIVO DO SAE
Estudante regularmente matriculado em curso de graduação da UFFS?
(__) Sim (__) Não
Apresentou termo de compromisso assinado (Anexo I)?
(__) Sim (__) Não
Apresentou comprovante de conta-corrente individual em situação ativa?
(__) Sim (__) Não
Apresentou Auto-declaração (Anexo II)?
(__) Sim (__) Não
Apresentou Declaração de Pertencimento Étnico e de Anuência da Comunidade Indígena (Anexo III)?
(__) Sim (__) Não
Estudante atende os critérios do Público-alvo do Edital?
(__) Sim (__) Não
Estudante possui pendência financeira junto ao SAE/PROAE?
(__) Sim (__) Não
(__) Deferido (__) Indeferido. Motivo:
Servidor responsável:
 
PROTOCOLO DE RECEBIMENTO
Nº _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Nome do estudante: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Data: ___/___/202__. Recebi, nesta data, o formulário de inscrição ao Auxílio à Permanência dos Povos Indígenas na UFFS do estudante acima identificado.
 
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Assinatura do servidor
ANEXO II
 
AUTO DECLARAÇÃO DO CANDIDATO
 
Eu, _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, inscrito sob o RG _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, CPF: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, declaro que sou indígena da etnia _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, residente na Comunidade _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, no município de _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, UF _ _ _ _.
DECLARO ainda, estar ciente de que a falsidade das declarações por mim firmadas no presente documento poderá ensejar sanções civis, criminais e administrativas, além do cancelamento da concessão do auxílio e ressarcimento dos valores recebidos indevidamente.
 
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, _ _ _ _ de _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ de 202__.
(Local e data)
 
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _  _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
(Assinatura do Estudante)
ANEXO III
 
DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO E DE ANUÊNCIA DA COMUNIDADE E DE RESIDÊNCIA.
 
As lideranças comunitárias abaixo identificadas, do Povo Indígena _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ (nome do povo indígena), DECLARAM, para fins de inscrição no Programa de Bolsa Permanência do Ministério da Educação (Anexo I, Inciso II, itens 2 e 3, da PORTARIA MEC Nº 389, DE 9 DE MAIO DE 2013) que o estudante _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ (nome completo), cadastrado no CPF sob o número _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ (onze dígitos), é indígena pertencente ao Povo _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ (nome do Povo indígena ao qual pertence) e reside na comunidade indígena _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ (nome da comunidade indígena onde reside), localizada no município _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, UF _ _ _ _ _ _ _ _. Declaram ainda, que são lideranças reconhecidas da comunidade indígena onde reside o estudante indígena mencionado acima. Por ser expressão da verdade, firmamos e datamos a presente declaração.
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, _ _ _ _ de _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ de 202__.
(Local e data)
 
LIDERANÇA 1
Nome completo:
CPF:
RG:
Assinatura:
 
LIDERANÇA 2
Nome completo:
CPF:
RG:
Assinatura:
 
LIDERANÇA 3
Nome completo:
CPF:
RG:
Assinatura:
 
Obs.:
Esta declaração conjunta, de etnia e residência do candidato, deverá ser utilizada quando a Funai não declarar expressamente a residência do candidato em comunidade indígena, se limitando a informar na declaração que o candidato compareceu ao órgão e se autodeclarou residente em comunidade indígena ou que reconhece como membros de determinada comunidade as lideranças que atestaram o pertencimento e residência do aluno requerente.
 
Se os líderes ou alguns dos líderes signatários da declaração possuir algum vínculo com alguma entidade representativa da comunidade, essa situação deverá ser identificada na declaração, mediante a indicação do nome e aposição do carimbo do CNPJ da entidade a qual representa.
 

Chapecó-SC, 20 de abril de 2021.

Marcelo Recktenvald

Reitor

RESULTADO FINAL DO AUXÍLIO À PERMANÊNCIA DOS POVOS INDÍGENAS NA UFFS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao EDITAL Nº 110/GR/UFFS/2020, alterado pelo EDITAL Nº 643/GR/UFFS/2020, e à PORTARIA Nº 147/GR/UFFS/2020, torna público o resultado final referente à concessão, atualização e desligamento do Auxílio à Permanência dos Povos Indígenas na UFFS, referente ao mês de abril de 2021.
 
1 RELAÇÃO DE ESTUDANTES
Campus
Matrícula
Bolsista
Resultado
Valor (R$)
Cerro Largo
2014500001
Flaviane Sales de Freitas
Deferido
690,00
Chapecó
2011701002
Adenilson dos Santos
Deferido
600,00
Chapecó
2011400041
Aloma Enãe Rodrigues Pinheiro
Deferido
600,00
Chapecó
2021731043
Amanda Pesente
Deferido
600,00
Chapecó
2011501052
Ana Maria Freire da Silva
Deferido
600,00
Chapecó
2011711033
Andreia Farias
Deferido
600,00
Chapecó
1311400035
Angelica Tais de Oliveira
Deferido
600,00
Chapecó
2011721031
Camila Candinho
Deferido
600,00
Chapecó
2021731027
Camila Farias
Deferido
600,00
Chapecó
2011301001
Carlos Daniel Fortes Vaz
Deferido
600,00
Chapecó
2021101001
Carlos Farias
Deferido
600,00
Chapecó
2011701001
Celeste Leandro da Silva
Deferido
600,00
Chapecó
2011600002
Cleomara Nascimento Rodrigues
Deferido
600,00
Chapecó
2011100001
Edson Leonardo Antunes de Lima
Deferido
600,00
Chapecó
2011110001
Eliseu Sales
Deferido
600,00
Chapecó
2011600001
Elisiani Aparecida Orzechovski
Deferido
600,00
Chapecó
2021731044
Eliza Gate Farias
Deferido
600,00
Chapecó
2011721032
Elza Nascimento
Deferido
600,00
Chapecó
2011110021
Emerson Kóver Si Jacinto
Deferido
600,00
Chapecó
2011100022
Fernanda Salvador
Deferido
600,00
Chapecó
2011501026
Gabriel Capitanio
Deferido
600,00
Chapecó
2011100030
Gabriel Ka Egso Paliano Cheden
Deferido
600,00
Chapecó
2011730002
Gabriela Braga
Deferido
600,00
Chapecó
2011801002
Glaucia Ferreira
Deferido
600,00
Chapecó
2021110002
Graciela Lucheta
Deferido
690,00
Chapecó
2011731006
Jaqueline Forte
Deferido
600,00
Chapecó
2011721030
Jucileia Danuza Kagso Inacio Jacobsen
Deferido
600,00
Chapecó
2021601012
Keli Biribio Tomaz
Deferido
600,00
Chapecó
2011730001
Leandro da Cruz
Deferido
600,00
Chapecó
2011801001
Marcia Tomaz Pereira Cadete
Deferido
690,00
Chapecó
2011741011
Marilene Antunes
Deferido
600,00
Chapecó
2011601001
Mikeli Carvalho dos Santos*
Indeferido
-
Chapecó
2011721020
Rafaela Loureiro
Deferido
600,00
Chapecó
2011400028
Rayana da Silva Freire
Deferido
600,00
Chapecó
2021601001
Régis Farias
Deferido
600,00
Chapecó
2011501001
Renan Kegtar Belfort Barbieri
Deferido
600,00
Chapecó
2011501002
Rian Junior Mariano
Deferido
600,00
Chapecó
2021731001
Roseli Garcia
Deferido
600,00
Chapecó
2021741001
Susana Nascimento Ferreira
Deferido
600,00
Chapecó
2011721019
Taiara Farias Antunes
Deferido
600,00
Chapecó
2021731047
Tamara Tomas Severo
Deferido
600,00
Chapecó
2011100016
Vanessa Inês Antunes de Lima
Deferido
600,00
Chapecó
2011711001
Vinícius Biesek
Deferido
600,00
Chapecó
2011730039
Zenilde Alves
Deferido
690,00
Erechim
2015510006
Adriana Pinto
Deferido
600,00
Erechim
2015732051
Ana Carolina Fortes
Deferido
600,00
Erechim
1425510011
Andreia Farias
Deferido
600,00
Erechim
2015510012
Angela de Oliveira
Deferido
600,00
Erechim
1515510023
Angelica Pinto
Deferido
600,00
Erechim
1525510059
Armelinda da Silva
Deferido
600,00
Erechim
1515510034
Caroline Kafej dos Santos
Deferido
690,00
Erechim
2015742001
Danival Pinto
Deferido
600,00
Erechim
1525510039
Delair Kasonh Antonio**
Indeferido
-
Erechim
2015510009
Denize Sipriano Kanhará Alves
Deferido
600,00
Erechim
1525510008
Elisane Lopes**
Indeferido
-
Erechim
1525510053
Elisiane Cardoso**
Indeferido
-
Erechim
1525510018
Elisiane Manoel Antonio**
Indeferido
-
Erechim
1925510021
Eliziane Alice Mineiro
Deferido
600,00
Erechim
1425510021
Emerson Josiel Fortes
Deferido
600,00
Erechim
1515510045
Graci Goitej Manuel Antonio
Deferido
600,00
Erechim
2015732021
Helen Mynh-Ga Braga
Deferido
690,00
Erechim
2015712001
Idaian Borges
Deferido
600,00
Erechim
1925510011
Indianara Cardoso
Deferido
600,00
Erechim
1525510011
Ivania Lopes Amantino
Deferido
600,00
Erechim
1515510005
Ivonete Vergueiro
Deferido
600,00
Erechim
1515510012
Jair Loureiro
Deferido
690,00
Erechim
2015742002
Janaina Bento Pereira***
Indeferido
-
Erechim
2015702013
Joel da Silva
Deferido
600,00
Erechim
2015732001
Karine Kavagtá Fortes Kanheró
Deferido
600,00
Erechim
1515510040
Keila Lopes
Deferido
600,00
Erechim
1425510030
Kesia Valderes Jacinto
Deferido
600,00
Erechim
1515510038
Lucinéia Lopes
Deferido
600,00
Erechim
1415510010
Marcos de Mello****
Indeferido
-
Erechim
1525510044
Marcos Franco
Deferido
600,00
Erechim
1525510043
Marcos Tiggo Malaquias*****
Indeferido
-
Erechim
2015510005
Maristela Pinto*
Indeferido
-
Erechim
2015732026
Marivania Bellini
Deferido
600,00
Erechim
1525510010
Marli Vargas Loureiro
Deferido
600,00
Erechim
1515510039
Mateus Vitorino
Deferido
600,00
Erechim
2015732023
Mel de Souza
Deferido
600,00
Erechim
2015502021
Milquezideque Sales
Deferido
600,00
Erechim
2015610001
Nando Carvalho
Deferido
600,00
Erechim
2015722001
Odirlei Forte
Deferido
600,00
Erechim
1525510031
Paulo Sérgio Fidelis
Deferido
600,00
Erechim
2015722002
Rodrigo de Paula Antunes
Deferido
600,00
Erechim
1525510062
Rogério Antônio
Deferido
600,00
Erechim
1515742006
Rosangela Palhano
Deferido
600,00
Erechim
1515510025
Silvana Pinto
Deferido
600,00
Erechim
2015702001
Soili Palhano
Deferido
600,00
Erechim
1515510006
Tais Daiani Rodrigues
Deferido
600,00
Erechim
1515742005
Tajane Borges
Deferido
600,00
Erechim
1915524028
Thais Verediane da Silva Da Cruz
Deferido
600,00
Erechim
2015510015
Tiago Darfais*
Indeferido
-
Erechim
1525510040
Valdemor Tedesco
Deferido
600,00
Erechim
2015302001
Vanderlei Da Silva*
Indeferido
-
Erechim
1415510011
Volmar da Silva
Deferido
600,00
Laranjeiras do Sul
1512550044
Adailton Fojin Freitas
Deferido
690,00
Laranjeiras do Sul
1412550016
Adriana dos Santos Ananias
Deferido
600,00
Laranjeiras do Sul
1512550034
Alice Kanãh Luiz**
Indeferido
-
Laranjeiras do Sul
1912531001
Andre Veloso***
Indeferido
-
Laranjeiras do Sul
1512550041
Bernadete Nerigte Luiz
Deferido
600,00
Laranjeiras do Sul
2012601001
Challenger Fagkri Mineiro
Deferido
600,00
Laranjeiras do Sul
1512550048
Denilta Nirog Tavares
Deferido
600,00
Laranjeiras do Sul
2012601026
Dhyordhan Nuryn Mineiro
Deferido
600,00
Laranjeiras do Sul
2012703030
Diomar Lourenço Mathias
Deferido
600,00
Laranjeiras do Sul
2012531014
Elizete Gagre Freitas*
Indeferido
-
Laranjeiras do Sul
2012703001
Isaias Kagrigtánh Correia*
Indeferido
-
Laranjeiras do Sul
2012202001
Luana Claudia Cornelio
Deferido
600,00
Laranjeiras do Sul
1922550025
Marcelita Pragsanh Mathias
Deferido
690,00
Laranjeiras do Sul
1322550056
Thiallandier Renhkog Pinheiro
Deferido
600,00
Passo Fundo
1926400011
João Pedro Nazário de Souza
Deferido
600,00
Estudante não matriculado no número mínimo de créditos.
**  Estudante com pendências financeira EDITAL Nº 479/GR/UFFS/2020.
***  Estudante com matrícula trancada.
****  Aluno Graduado.
*****  Estudante com pendências financeira EDITAL Nº 681/GR/UFFS/2020
 
 

Chapecó-SC, 22 de abril de 2021.

Marcelo Recktenvald

Reitor

Documento Histórico

EDITAL Nº 359/GR/UFFS/2021

SELEÇÃO DE BOLSISTA PARA COTA DE BOLSA INSTITUCIONAL DE MESTRADO ACADÊMICO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE BEM-ESTAR E PRODUÇÃO ANIMAL SUSTENTÁVEL NA FRONTEIRA SUL
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a chamada para indicação de bolsista para cota de bolsa Institucional de mestrado acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Saúde, Bem-Estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul (PPG-SBPAS/UFFS) da Universidade Federal da Fronteira Sul, em atendimento ao EDITAL Nº 331/GR/UFFS/2021.
 
1 DOS OBJETIVOS
1.1  Conceder bolsa institucional da UFFS aos alunos regularmente matriculados no curso de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Saúde, Bem-Estar e Produção Animal Sustentável Na Fronteira Sul (PPG-SBPAS) da UFFS.
 
2 DO NÚMERO DE BOLSAS
2.1  Será concedida 1 (uma) cota de bolsa institucional para aluno regularmente matriculado no curso de mestrado do Programa de Pós-graduação em Saúde, Bem-Estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul (PPG-SBPAS/UFFS).
 
3 DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA DO CANDIDATO À BOLSA
3.1  Exigir-se-á do pós-graduando para concessão de bolsa institucional de estudos:
I -  ser classificado no processo seletivo especialmente instaurado pela Instituição de Ensino Superior em que se realiza o curso;
II -  fixar residência na cidade onde realiza o curso;
III -  apresentar, nos prazos estabelecidos, o relatório de cumprimento de objeto, conforme legislação federal em vigor;
IV -  apresentar, prontamente, quaisquer relatórios solicitados pela PROPEPG e praticar todos os demais atos necessários ao bom funcionamento do Programa;
V -  cadastrar e atualizar seu currículo na Plataforma Lattes do CNPq;
VI -  devolver integralmente e corrigidos na forma da Lei, os recursos financeiros recebidos nos casos de abandono e/ou descumprimento das obrigações do Termo de Aceite e descumprimento do estabelecido nestes compromissos.
VII -  não ter relação de parentesco com o orientador, o que inclui cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau;
VIII -  não ter vínculo empregatício de qualquer natureza, nem receber bolsa de qualquer outra agência de fomento federal, estadual ou municipal, da UFFS ou outra instituição pública ou privada, exceto:
a)  quando possuir vínculo empregatício ou outra bolsa, estar liberado das atividades profissionais e sem percepção de vencimentos;
b)  quando analisado e aprovado pelo colegiado do PPG a concessão de bolsas para discentes que tiverem um vínculo empregatício, desde que não ultrapasse 10 horas semanais, que seja, preferencialmente, na área de estudo.
IX -  assinar e encaminhar o Termo de compromisso de bolsista UFFS, seguindo orientações e os prazos previstos no edital disponibilizado na página da Diretoria de Pós-graduação;
X -  apresentar para a Coordenação do PPG, nos prazos estabelecidos pelo Edital que rege as bolsas, o relatório de atividades realizadas durante a vigência da bolsa;
XI -  apresentar os resultados da pesquisa em seminários organizados pela instituição para tal fim e fazer referência ao apoio da UFFS nos trabalhos publicados;
XII -  realizar estágio de docência, normatizado no Regulamento da Pós-Graduação;
XIII -  produzir pelo menos um produto técnico de acordo com a CAPES;
XIV -  cadastrar e atualizar seu currículo na Plataforma Lattes do CNPq;
XV -  cumprir com aproveitamento os CCRs e atividades do PPG no qual está matriculado, observando o regimento do respectivo curso;
XVI -  apresentar os resultados da pesquisa e/ou trabalhos realizados durante o curso em eventos organizados pela instituição;
XVII -  não ser portador de diploma de mestrado e/ou de doutorado para alunos de mestrado e não ser portador de diploma de doutorado para alunos do doutorado;
XVIII -  defender sua dissertação ou tese no prazo regulamentado pelo regimento do curso.
3.1.1  Não é considerado acúmulo a manutenção simultânea de bolsa UFFS com auxílios concedidos por Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) ou pelo Ministério da Educação (MEC), quando estas possuírem objetivos assistenciais, de manutenção ou de permanência.
 
4 DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CANDIDATURA
4.1  Para inscrição, o aluno deverá enviar para o e-mail da secretaria do PPG-SBPAS sec.ppg-sbpas@uffs.edu.br cópia, em formato PDF, dos seguintes documentos:
I -  Documento de identificação com foto;
II -  CPF;
III -  Comprovante de conta preferencialmente no Banco do Brasil (001) constando números da agência e conta Corrente;
IV -  Comprovante de residência (o candidato terá até 30 dias após o retorno das aulas presenciais para comprovar residência na cidade do curso, sob pena de cancelamento da bolsa e ressarcimento dos valores recebidos. No momento da candidatura poderá apresentar o comprovante da cidade atual);
V -  Requerimento de solicitação de concessão de bolsa UFFS, devidamente preenchido e assinado, na página do PPGSBPAS, disponível em www.uffs.edu.br/ppgsbpas> Formulários;
VI -  Cópia do currículo Lattes do CNPq com data da última atualização não superior a 6 meses, não documentado;
 
5 DA AVALIAÇÃO
5.1  Os documentos de que trata o item 4 serão julgados pela Comissão de Bolsas designada em portaria.
5.2  O critério para decidir pela concessão desta bolsa será a ordem de classificação final dos aprovados nos Processos Seletivos 2020.2 e 2021.1 do PPG-SBPAS, conforme EDITAL Nº 734/GR/UFFS/2020 e EDITAL Nº 280/GR/UFFS/2021, respectivamente.
 
6 DO CRONOGRAMA
ETAPA
DATA
Inscrições
de 23 de abril a 30 de abril 2021 Exclusivamente pelo e-mail da Secretaria do Programa: sec.ppg-sbpas@uffs.edu.br.
Divulgação das Inscrições Homologadas
04 de maio de 2021
Divulgação do resultado
a partir de 06 de maio de 2021
Homologação do resultado final
a partir do dia 10 de maio de 2021
 
7 DOS RECURSOS
7.1  O requerente poderá interpor recurso de todas as etapas, em até 1 (um) dia útil após a publicação/divulgação do resultado no sítio da UFFS.
7.2  Os recursos deverão ser encaminhados via e-mail (sec.ppg-sbpas@uffs.edu.br), e devem conter o nome completo do candidato, a exposição de motivos e a fundamentação para o pedido de revisão.
7.3  A Comissão de Bolsas é a única instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberá recurso ao resultado dos recursos.
7.4  Serão indeferidos os recursos que não atenderem aos dispositivos estabelecidos neste Edital.
7.5  A Comissão de Bolsas emitirá parecer no prazo de 1 (um) dia útil após o encerramento do prazo de recurso.
7.6  O parecer será disponibilizado pela secretaria do Programa e encaminhado por e-mail para as partes interessadas.
 
8 DA IMPLEMENTAÇÃO DA BOLSA DOS CANDIDATOS APROVADOS
8.1  O candidato aprovado e contemplado com bolsa deverá:
8.1.1  Preencher, assinar e enviar o Termo de Compromisso de Bolsista junto com os demais documentos que trata o item 4 para o e-mail: sec.ppg-sbpas@uffs.edu.br.
8.1.2  Entregar todos os documentos de que trata o item 8.1.1, na forma física, na Secretaria do Programa, no primeiro dia útil subsequente ao retorno das atividades presenciais ou quando solicitado pelo PPGSBPAS.
 
9 DA VIGÊNCIA E DO VALOR DA BOLSA
9.1  As bolsas terão duração máxima de 12 (doze) meses podendo ser prorrogadas por igual período com limite máximo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme disponibilidade orçamentária da UFFS ou pelo prazo máximo de defesa da dissertação.
9.2  O aluno que, tendo sido contemplado com bolsa, desistir de seu recebimento ou que, por quaisquer motivos, solicitar cancelamento de bolsa fica impedido de requer nova bolsa durante o curso.
9.3  O valor da bolsa institucional concedida pela UFFS será de R$ 1.000,00 para o curso de mestrado.
 
10 DA MANUTENÇÃO DA BOLSA
10.1  O bolsista deverá apresentar a Comissão de Bolsas relatório semestral de atividades no PPG-SBPAS, para fins de manutenção ou cancelamento do benefício;
10.2  Perderá a bolsa o aluno que receber 2 (dois) conceitos C ou reprovar por nota, nos créditos cursados em disciplinas;
10.3  Perderá a bolsa o aluno que for reprovado por não apresentar a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária programada em disciplina.
 
11 DO CANCELAMENTO DA BOLSA, DESLIGAMENTO OU SUBSTITUIÇÃO DO BOLSISTA
11.1  O cancelamento ou substituição da bolsa poderá ser solicitado pelo ORIENTADOR ou ORIENTADO ao Colegiado do PPGSBPAS, acompanhado da devida justificativa;
11.2  É dever do orientador, em conjunto com o bolsista, a entrega do relatório de atividades para a Comissão de Bolsas do período produzido pelo bolsista a ser substituído e, em seguida, adicionar o novo participante substituto;
11.3  Após deliberação da Comissão de Bolsas, a solicitação de substituição do bolsista deve ser encaminhada à Diretoria de Pós-Graduação (DPG)/PROPEPG via SIPAC;
11.4  A substituição, cancelamento ou desligamento poderão ocorrer a qualquer momento.
 
12 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1  O aluno contemplado deverá, a partir do ato de assinatura do Termo de Compromisso de Bolsista da UFFS cumprir todos os requisitos de bolsista do Programa Bolsista UFFS, bem como pelos requisitos constantes na normativa de concessão e manutenção de bolsas do PPG-SBPAS;
12.2  Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Bolsas do PPG-SBPAS.
 
 

Chapecó-SC, 22 de abril de 2021.

Marcelo Recktenvald

Reitor

Documento Histórico

EDITAL Nº 360/GR/UFFS/2021

SEGUNDA CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE CLASSIFICADO CONFORME EDITAL Nº 196GRUFFS2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, convoca o suplente classificado conforme o resultado do EDITAL Nº 196/GR/UFFS/2021 - Concessão de Bolsas de Estudo do Programa de Demanda Social CAPES do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental - PPGCTA - UFFS.
 
1 DA RELAÇÃO DOS CONVOCADOS
Ordem
Nome do Candidato
Classificação
Matheus do Nascimento Petter
Contemplado
 
2 DA IMPLEMENTAÇÃO DA BOLSA
2.1 Os candidatos contemplados com bolsa deverão encaminhar, no período de 29 a 30/04/2021 (até às 15h do dia 30/04/2021), para o e-mail da Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental (sec.ppgcta@uffs.edu.br), os seguintes documentos:
I -  Formulário de Cadastro de Bolsista Capes/DS, preenchido e assinado, a ser enviado por e-mail para o candidato contemplado;
II -  Termo de Compromisso de Bolsista da Capes, preenchido e assinado, a ser enviado por e-mail para os candidatos aprovados;
III -  Documento de Identidade e CPF;
IV -  Comprovante de titularidade de conta-corrente, preferencialmente do Banco do Brasil (cópia do cartão da conta ou do contrato);
V -  Comprovante de residência.
2.2 A concessão da bolsa está condicionada ao calendário de abertura do sistema SCBA da CAPES.
 
 

Chapecó-SC, 22 de abril de 2021.

Marcelo Recktenvald

Reitor

Documento Histórico

EDITAL Nº 361/GR/UFFS/2021

ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 292GRUFFS2021 - SELEÇÃO DE BOLSISTA DO CAMPUS DE LARANJEIRAS DO SUL PARA ATUAR NO AMBITO DO PROGRAMA PRACTICE
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Assessoria de Inovação Tecnológica na Educação, torna pública a alteração do EDITAL Nº 292/GR/UFFS/2021- Seleção de Bolsista do Campus de Laranjeiras do Sul para atuar no âmbito do Programa PRACTICE, que passa a vigorar com a seguinte redação:
5 CRONOGRAMA
ETAPA
DATA
Envio das inscrições
01 a 06/04/2021
Análise das inscrições
07/04 a 08/04/2021
Divulgação do resultado da Etapa 1 de seleção
09/04/2021
Período para recurso do resultado da Etapa 1
Até as 23h59min do dia 11/04/2021
Divulgação dos pedidos de recursos
12/04/2021
Apresentação do produto a ser desenvolvido na Etapa 2 de seleção
13/04/2021
Entrega do produto da Etapa 2 de seleção
19/04/2021
Divulgação do Resultado Provisório
23/04/2021
Período para recurso do resultado Provisório
Até as 23h59min do dia 26/04/2021
Divulgação do Resultado Final
28/04/2021”(NR)
 
 

Chapecó-SC, 22 de abril de 2021.

Marcelo Recktenvald

Reitor

Documento Histórico

EDITAL Nº 362/GR/UFFS/2021

RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL Nº 292GRUFFS2021 - SELEÇÃO DE BOLSITA DO CAMPUS DE LARANJEIRAS DO SUL PARA ATUAR NO AMBITO DO PROGRAMA PRACTICE
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Provisório do processo de seleção submetido ao EDITAL Nº 292/GR/UFFS/2021, de Seleção de Bolsistas do campus de Laranjeiras do Sul para o Programa de Ampliação e Consolidação de Tecnologias e Inovação no Contexto Educacional.
 
1 CLASSIFICAÇÃO FINAL
Nome
Curso
Área
Colocação
Michele Nieradka
Pedagogia
Produção Audiovisual
01
Maria Luiza Reviliau
Ciências Biológicas
Design Gráfico
02
Leila Beatriz Alves Nascimento
Engenharia de Aquicultura
Produção Textual
03
Allana Paula Bertoldi
Agronomia
Design Gráfico
04
Bruna Vieira
Ciências Biológicas
Design Gráfico
05
Hallison Dos Santos Ladislau
Educação do Campo
Design Gráfico
06
Lucas Ferreira Das Neves
Agronomia
Design Gráfico
07
 
2 INSCRIÇÕES DESCLASSIFICADAS
Nome
Curso
Motivo
Luiz Gustavo Dos Santos Oro
Ciências Econômicas
Item 4.4
Rodrigo Taliani Coelho Sampaio
Ciências Econômicas
Item 4.4
Skalart Gonçalves
Ciências Econômicas
Item 4.4
Taisa Pereira Do Nascimento
Pedagogia
Item 4.4
 
 

Chapecó-SC, 23 de abril de 2021.

Gismael Francisco Perin

Reitor em exercício