Semana 20 de agosto a 25 de agosto de 2018

De 20 de agosto de 2018 até 25 de agosto de 2018

CONSCER
CONCUR
GR
EDITAL Nº 928/GR/UFFS/2018 EDITAL Nº 929/GR/UFFS/2018 (RETIFICADO) EDITAL Nº 930/GR/UFFS/2018 EDITAL Nº 931/GR/UFFS/2018 EDITAL Nº 932/GR/UFFS/2018 EDITAL Nº 933/GR/UFFS/2018 EDITAL Nº 934/GR/UFFS/2018 EDITAL Nº 935/GR/UFFS/2018 EDITAL Nº 936/GR/UFFS/2018 EDITAL Nº 937/GR/UFFS/2018 EDITAL Nº 938/GR/UFFS/2018 (RETIFICADO) EDITAL Nº 939/GR/UFFS/2018 (RETIFICADO) EDITAL Nº 940/GR/UFFS/2018 EDITAL Nº 941/GR/UFFS/2018 EDITAL Nº 942/GR/UFFS/2018 EDITAL Nº 943/GR/UFFS/2018 EDITAL Nº 944/GR/UFFS/2018 (RETIFICADO) EDITAL Nº 945/GR/UFFS/2018 EDITAL Nº 946/GR/UFFS/2018 EDITAL Nº 947/GR/UFFS/2018 (ALTERADO) EDITAL Nº 948/GR/UFFS/2018 EDITAL Nº 949/GR/UFFS/2018 EDITAL Nº 950/GR/UFFS/2018 EDITAL Nº 951/GR/UFFS/2018 EDITAL Nº 952/GR/UFFS/2018 EDITAL Nº 953/GR/UFFS/2018 EDITAL Nº 954/GR/UFFS/2018 EDITAL Nº 955/GR/UFFS/2018 EDITAL Nº 956/GR/UFFS/2018 EDITAL Nº 957/GR/UFFS/2018 EDITAL Nº 958/GR/UFFS/2018 EDITAL Nº 959/GR/UFFS/2018 PORTARIA Nº 946/GR/UFFS/2018 PORTARIA Nº 947/GR/UFFS/2018 PORTARIA Nº 948/GR/UFFS/2018 PORTARIA Nº 949/GR/UFFS/2018 PORTARIA Nº 950/GR/UFFS/2018 PORTARIA Nº 951/GR/UFFS/2018 (REVOGADA) PORTARIA Nº 952/GR/UFFS/2018 PORTARIA Nº 953/GR/UFFS/2018 PORTARIA Nº 954/GR/UFFS/2018 PORTARIA Nº 955/GR/UFFS/2018 PORTARIA Nº 956/GR/UFFS/2018 (REVOGADA) PORTARIA Nº 957/GR/UFFS/2018 PORTARIA Nº 958/GR/UFFS/2018 PORTARIA Nº 959/GR/UFFS/2018 PORTARIA Nº 960/GR/UFFS/2018 PORTARIA Nº 961/GR/UFFS/2018 (RETIFICADA) PORTARIA Nº 962/GR/UFFS/2018 PORTARIA Nº 963/GR/UFFS/2018 (RETIFICADA) PORTARIA Nº 964/GR/UFFS/2018 PORTARIA Nº 965/GR/UFFS/2018 PORTARIA Nº 966/GR/UFFS/2018 PORTARIA Nº 967/GR/UFFS/2018 PORTARIA Nº 968/GR/UFFS/2018 PORTARIA Nº 969/GR/UFFS/2018 PORTARIA Nº 970/GR/UFFS/2018 PORTARIA Nº 971/GR/UFFS/2018 PORTARIA Nº 972/GR/UFFS/2018 (RETIFICADA) PORTARIA Nº 973/GR/UFFS/2018 PORTARIA Nº 974/GR/UFFS/2018 PORTARIA Nº 975/GR/UFFS/2018 PORTARIA Nº 976/GR/UFFS/2018 PORTARIA Nº 977/GR/UFFS/2018 PORTARIA Nº 978/GR/UFFS/2018 PORTARIA Nº 979/GR/UFFS/2018 PORTARIA Nº 980/GR/UFFS/2018 PORTARIA Nº 981/GR/UFFS/2018 PORTARIA Nº 982/GR/UFFS/2018 PORTARIA Nº 983/GR/UFFS/2018 PORTARIA Nº 984/GR/UFFS/2018 PORTARIA Nº 985/GR/UFFS/2018 PORTARIA Nº 986/GR/UFFS/2018 PORTARIA Nº 987/GR/UFFS/2018 PORTARIA Nº 988/GR/UFFS/2018 PORTARIA Nº 989/GR/UFFS/2018
COLCMPF
CCEAER
CONSCCH
ACAD LS
PROAD
CAEC
PROPEPG
CONSUNI CPPGEC
COSCCH
GDIR LS
PROGRAD
ACAD ER
DIR CH
SUCL
GDIR ER

CONSCER

Convocação para a 7ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2018 - 31/08/2018

O Presidente do Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, Anderson André Genro Alves Ribeiro, no uso de suas atribuições, convoca os senhores conselheiros para a 7ª Sessão Ordinária de 2018, que será realizada no dia 31 de agosto de 2018, às 13h30min, no Auditório do Bloco B.

Erechim-RS, 24 de agosto de 2018.

Anderson André Genro Alves Ribeiro

Presidente do Conselho de Campus Erechim

CONCUR

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 DO CONSELHO CURADOR

 

Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, as quatorze horas e dez minutos, na sala 1-3-12 da unidade Bom Pastor, em Chapecó-SC, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária de 2018 do Conselho Curador (CONCUR) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo servidor Sandro de Moura, representante do segmento Técnico-Administrativo em Educação pelo estado de Santa Catarina, pertencente ao Campus Chapecó e Presidente do CONCUR. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: Viviane Scheibel (repres. docente do Campus Realeza), Gelson Aguiar da Silva Moser (repres. docente do Campus Chapecó), Bernardo Mattes Caprara (repres. docente do Campus Erechim), Evandro Pedro Schneider (repres. docente do Campus Cerro Largo), Flávio Riuzo So (repres. TAE do Campus Realeza), Felipe Diehl [titular] e Daniele de Oliveira Freitas [suplente] (repres. TAEs do Campus Passo Fundo), Wagner Jesse Weiand (repres. discente do Campus Chapecó), Bruna Ferreira de Oliveira [titular] e Susana da Silva [suplente] (repres. discentes do Campus Cerro Largo), Angelita Bays (repres. do Conselho Regional de Administração), Alcindo Oliveira Lopes (repres. do Conselho Regional de Contabilidade). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Vanderlei Palú (repres. do Conselho Estratégico Social da UFFS). Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: João Arami Martins Pereira e Cladir Teresinha Zanotelli (repres. docentes do Campus Laranjeiras do Sul), Lucimar Maria Fossatti de Carvalho (repres. docente do Campus Passo Fundo). Faltaram à sessão sem apresentar justificativa os seguintes conselheiros: Isabelle Zacari Clemente [titular] e Juliana Martins Vaz [suplente] (repres. discentes do Campus Laranjeiras do Sul), Carmo Alex Rohrig [titular] e Ilse Maria Sulzbach (repres. do Sindicato dos Contabilistas de Chapecó e região). Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão, passando ao item 1. EXPEDIENTE. 1.1 Apreciação da Ata da sessão anterior. A Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2018 foi aprovada sem ressalvas. 1.2 Comunicados da presidência e de conselheiros. Não houve comunicados. 1.3 Distribuição de processos a relatores. 1.3.1 Processo nº 23205.001031/2018-14 - Prestação de Contas referente à Contratação da FAPEU como Fundação de Apoio para gerenciamento administrativo e financeiro necessário à execução do “Projeto Escola da Terra”. Designação de relator. Após questionar o pleno sobre conselheiros interessados em adotar a relatoria, o conselheiro Gelson Aguiar da Silva Moser dispôs-se a fazê-la. 1.3.2 Processo nº 23205.004129/2017-42 - Prestação de Contas referente à Contratação da FAURGS como Fundação de Apoio ao “Projeto de Implantação do Centro Regional de Referência para Formação em Políticas sobre Drogas CRR”. Designação de relator. Após questionar o pleno sobre conselheiros interessados em adotar a relatoria, o conselheiro Vanderlei Palú dispôs-se a fazê-la. Seguiu-se ao item 2. ORDEM DO DIA. O item 2.1 foi discutido posteriormente, considerando que alguns conselheiros ainda não estavam presentes neste momento da sessão. 2.2 Análise do documento Solicitação de Auditoria nº 25/AUDIN/UFFS/2018, referente à Elaboração e Emissão da Proposta do Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna da UFFS - PAINT 2019. O Presidente esclareceu que se trata de documento encaminhado à SECOC pela Auditoria Interna da UFFS (AUDIN), no qual solicitou que o CONCUR indicasse um dos temas (dentre os elencados a seguir), que deveria ser auditado no exercício de 2019. O documento observava que o CONCUR deveria manifestar ao menos três razões que motivassem a indicação e dava prazo de atendimento à solicitação até 4 de setembro de 2018. Os temas propostos pela AUDIN foram: 1. Macroprocesso: Gestão Patrimonial / Processo: Bens Móveis / Tema: Controles Patrimoniais; 2. Macroprocesso: Gestão de Pessoas / Processo: Indenizações / Tema: Diárias e Passagens; 3. Macroprocesso: Gestão de Pessoas / Processo: Movimentação / Tema: Licenças e Afastamentos; 4. Macroprocesso: Gestão de Pessoas / Processo: Benefícios e Pagamentos / Temas: Folha de Pagamento e Residência Médica. O Presidente disse que no seu entendimento, seria interessante a indicação do Tema Controles Patrimoniais ou do Tema Diárias e Passagens. Houve algumas manifestações, com posterior concordância de todos os conselheiros, no sentido de que deveria ser indicado o Macroprocesso: Gestão de Pessoas / Processo: Indenizações / Tema: Diárias e Passagens, com as seguintes justificativas: 1. Pelo grande fluxo financeiro envolvido na concessão de diárias e passagens, faz-se necessário um rigoroso controle, de modo que contenha informações claras e precisas do valor monetário que envolve as viagens autorizadas dentro da Universidade; 2. A necessidade de que haja a máxima transparência nos fluxos de autorização e nas prestações de contas, demonstrando a quem se destina/destinou cada valor autorizado e os motivos pelos quais todas as viagens são realizadas. 3. A importância de se haver um controle efetivo das concessões de diárias e passagens, de modo a se fazer o uso mais adequado possível dos recursos públicos dentro da Universidade. 2.3 Processo nº 23205.003598-2015-85: Prestação de contas referente à contratação da FAPEU como Fundação de Apoio ao “Seminário Nacional de Licenciaturas em Educação do Campo”, realizado no Campus Laranjeiras do Sul. O Presidente relembrou que o Parecer nº 7/CONCUR/UFFS/2018, de sua própria relatoria, já foi apresentado em sessão anterior, e que também já houve uma longa conversa com a Professora Ana Cristina Hammel, que foi a Coordenadora do Projeto, que participou como convidada da sessão anterior, na qual fez explicações e respondeu a questionamentos dos conselheiros. Esclarecimentos também foram prestados pela Diretora do Campus Laranjeiras do Sul, Janete Stoffel, e pela Superintendente Administrativa, Fernanda Mara Peretti, que também participaram dos debates acerca da matéria. O Presidente comunicou que novas conversas aconteceram entre os envolvidos, e novos levantamentos foram feitos por ele, com colaboração de colegas da Pró-Reitoria de Graduação. Disse que a Coordenadora respondeu a todas as solicitações, encaminhando declaração sobre participantes do evento, que estavam não entendíveis no Processo. Falou sobre a planilha detalhada elaborada com dados das diárias pagas e com os apontamentos sobre as inconsistências percebidas nos pagamentos feitos de forma equivocada a alguns participantes (todos os documentos foram juntados ao Processo e disponibilizados aos conselheiros). Que a Coordenadora tentou e conseguiu contato com alguns participantes do evento que receberam esses valores sobre aos quais foram encontradas divergências nos pagamentos, e que não conseguiu contato com tantos outros. Que em conversa conjunta com a Superintendente Administrativa e com a Coordenadora do Projeto, chegou-se ao entendimento e concordância de que seria pertinente ater-se ao valor que seria devido de ressarcimento à União, o que corresponde à R$ 1.239,00 (mil duzentos e trinta e nove reais), sendo que o pagamento seria feito por meio de GRU, pela Coordenadora do Projeto, caso assim fosse entendido pertinente. O conselheiro Alcindo Oliveira Lopes manifestou-se dizendo achar injusto que esse valor tivesse de ser pago pela Coordenadora do Projeto, sendo que ela como Professora e mais conhecedora das atividades acadêmicas, teve auxílio e respaldo de instâncias administrativas durante o Projeto, que deveriam ter atentado para essas questões técnicas e de gestão. Ainda, declarou antecipadamente seu voto pela não aprovação da prestação de contas. Esse entendimento foi acompanhado pelo conselheiro Gelson Aguiar da Silva Moser, dizendo que os docentes frequentemente encaminham Projetos volumosos, e não possuem esses conhecimentos administrativos, contábeis e financeiros, motivos pelos quais existem os acompanhamentos dos setores responsáveis por essas questões. Houve novamente ampla discussão sobre a matéria, com colaboração ainda do conselheiro Evandro Pedro Schneider, que levantou a pertinência da existência de uma Secretaria de Gestão de Projetos na UFFS, que daria todo o respaldo aos envolvidos em relação ao Projetos. Falou ainda sobre a capacidade e competência do CONCUR em julgar um caso como este. Ressaltou a necessidade de que os Processos cheguem ao Conselho já com todos os possíveis problemas técnicos resolvidos, sendo que caiba ao Conselho apenas a avaliação se o Processo, já finalizado, passou pelos procedimentos corretos. Encerrado o debate, o Presidente abriu regime de votação, com as seguintes proposituras: 1. Pela aprovação da prestação de contas, sem deixar de fazer as Recomendações discutidas; 2. Pela não aprovação da Prestação de Contas (o que significa acatar o voto do Relator), sem deixar de fazer as Recomendações discutidas; 3. Abstenção. Observou-se o seguinte resultado: 6 (seis) votos pela Propositura 1 (que significa indicar a aprovação da Prestação de Contas, sem deixar de fazer as Recomendações discutidas) e 4 (quatro) votos pela Propositura 2. Assim, o CONCUR emitirá e anexará ao Processo a sua Decisão nos seguintes termos: Considerando os apontamentos constantes no Parecer nº 7/CONCUR/UFFS/2018, elaborado pelo conselheiro relator Sandro de Moura; Considerando os esclarecimentos prestados pela Coordenadora do Projeto Seminário Nacional das Licenciaturas em Educação do Campo do Brasil, Professora Ana Cristina Hammel, constantes no Memorando nº 8/DC – LS/UFFS/2018, encaminhado a este Conselho em 28 de maio de 2018; Considerando ainda a análise e levantamento de valores e quantidades de diárias que foram pagas, e a observância de inconsistências nesses pagamentos, conforme planilha elaborada pelo conselheiro relator com colaboração da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), anexada ao Processo; Considerando também a concordância da Coordenadora do Projeto com os valores apurados na planilha citada - através de e-mail enviado à SECOC, em 21 de agosto de 2018 - e ainda, em conversa com o Conselheiro Relator, a sua aquiescência com a possibilidade de fazer o ressarcimento aos cofres da União do valor divergente apurado; O Conselho Curador (CONCUR) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) opta por não seguir o voto do Conselheiro Relator e, portanto, manifestar-se favoravelmente à Prestação de Contas do “Projeto Seminário Nacional das Licenciaturas em Educação do Campo do Brasil”, realizado no Campus Laranjeiras do Sul da UFFS, cuja apresentação do Projeto, a contratação da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Prestação de Contas, deram-se pelo Processo nº 23205.003598/2018-85. Ainda, decide por encaminhar o presente Processo à Superintendência de Administração (SUADM) para que, smj, efetive a cobrança do valor apurado de R$ 1.239,00 (mil duzentos e trinta e nove reais). O Conselho Curador decide ainda por fazer as seguintes Recomendações: 1. Que, visando medidas preventivas e a melhor aplicação possível dos recursos públicos, os setores e servidores responsáveis pela análise e contratação das Fundações de Apoio atentem às reais necessidades dos Projetos em questão, e observem a capacidade técnica, de gestão e de prestação de um serviço efetivo e de qualidade pela Fundação a ser contratada; 2. Que caso entenda cabível, a SUADM encaminhe este Processo à Procuradoria Federal junto à UFFS (PF-UFFS), ou a quem entender que deva, para emissão de Parecer Técnico quanto à legalidade e pertinência na cobrança do valor divergente observado nos trabalhos (R$ 1.239,00) e ainda, indique a quem caberia a responsabilidade pelo referido ressarcimento aos cofres da União”. Observando-se a chegada de novos conselheiros à sessão, o Presidente retornou ao item 2.1 Posse dos novos conselheiros do CONCUR, indicados para o mandato correspondente fevereiro de 2018 a janeiro de 2020, que não estiveram presentes nas sessões anteriores de 2018. O Presidente declarou empossada a conselheira Daniele de Oliveira Freitas, representante TAE suplente do Campus Passo Fundo, lembrando que seu Termo de Posse seria encaminhado ao Campus para a sua assinatura. Considerando a ausência do Conselheiro Relator do item 2.4, João Arami Martins Pereira, seguiu-se ao item 2.5 Processo nº 23205.000541/2017-93: Prestação de contas referente à contratação da FAPEU como Fundação de Apoio ao “Projeto Terra e Arte”. O Presidente relembrou que o Parecer nº 4/CONCUR/UFFS/2018, do Relator Carlos Eduardo Ruschel Anes, conselheiro do mandato anterior, já foi apresentado, e que o mesmo não foi votado porque deliberou-se por solicitar alguns esclarecimentos ao Fiscal do Contrato, conforme debate ocorrido na sessão anterior. Isso foi feito pela SECOC por meio do Memorando nº 15/SECOC/UFFS/2018, de 20 de julho, encaminhado ao servidor Diego Palmeira Rodrigo, questionando se “[…] houve algum procedimento por parte da FAPEU visando a correção dos lançamentos efetuados equivocadamente em rubricas distintas, e ainda, se o Fiscal do Contrato buscou esclarecimentos sobre o assunto junto à Fundação de Apoio”. Procurando elucidar os questionamentos, o Fiscal do Contrato respondeu ao Memorando nos seguintes termos; “Enquanto fiscal do Projeto Terra e Arte, quando da emissão do Parecer Técnico nº 006/2017-DCONT/PROPLAN/UFFS, em setembro/2017, busquei esclarecimento junto à FAPEU e à equipe de execução do projeto que informaram que a correção dos lançamentos equivocados e realizados em rubricas distintas não seriam corrigidos, em função do contrato se encontrar encerrado. A FAPEU informou, ainda, que em contratos futuros estará mais atenta para que os lançamentos ocorram adequadamente em suas devidas rubricas”. O Presidente relatou que conversou pessoalmente com o Fiscal do Contrato, e restou esclarecido que as divergências dos lançamentos não afetaram o desenvolvimento, tampouco os resultados do Projeto. Assim, o Presidente colocou em votação o Parecer nº 4/CONCUR/UFFS/2018, relembrando o voto do Relator que havia sido o seguinte: Considerando o Demonstrativo de Receitas e Despesas; a Relação de pagamentos, com cópias dos respectivos documentos e comprovantes; Comprovante de devolução do saldo remanescente; os Extratos bancários mensais de conta corrente e de aplicação financeira para todo o período da prestação de contas; os apontamentos realizados por meio do Parecer Técnico nº 006/2017-DCONT/PROPLAN/UFFS e da resposta do Fiscal do Contrato 49/2015, por meio do Memorando 66/DPGRAD/UFFS/2017; Recomendo a manifestação deste conselho de forma favorável à aprovação da Prestação de contas final, do Projeto Terra e Arte 126/2015/FAPEU, Contrato 049/2015/UFFS, condicionado ao cumprimento de eventuais ressalvas que possam ser efetuadas pelos demais Conselheiros e acolhidas pelo plenário deste Conselho”. Houve unanimidade do pleno pela aprovação do Parecer, e consequentemente, da Prestação de Contas do “Projeto Terra e Arte”, constante ao Processo nº 23205.000541/2017-93. 2.6 Processo 23205.001355/2017-71: Prestação de Contas referente ao Processo nº 23205.003012/2013-71 - Contratação da FEPESE como Fundação de Apoio para execução do Projeto “Curso de Capacitação de Jovens em Agricultura Sustentável, Gestão e Inovação Tecnológica”. Apresentação do Parecer nº 14/CONCUR/UFFS/2018, do Relator Evandro Schneider, designado na 1ª Sessão Ordinária de 2018. O Conselheiro Relator procedeu a leitura de seu Parecer, no qual emitiu o seguinte voto: Considerando o Demonstrativo de Receitas e Despesas; a Relação de pagamentos, com cópias dos respectivos documentos e comprovantes; Comprovante de devolução do saldo remanescente; os Extratos bancários mensais de conta corrente e de aplicação financeira para todo o período da prestação de contas; os apontamentos realizados no Parecer Técnico nº 003/2017/DCONT/PROPLAN/UFFS e as respostas dos responsáveis pelo contrato: Recomendamos a manifestação deste conselho de forma favorável à aprovação da Prestação de contas final do Projeto Curso de Capacitação de Jovens em Agricultura Sustentável, Gestão e Inovação Tecnológica, Contrato nº 043/2013/UFFS, condicionado ao cumprimento de eventuais ressalvas que possam ser efetuadas pelos demais Conselheiros e acolhidas pelo plenário deste Conselho. Posto em votação, houve consenso do pleno pela aprovação do Parecer, e consequentemente, da Prestação de Contas do “Projeto Curso de Capacitação de Jovens em Agricultura Sustentável, Gestão e Inovação Tecnológica”, constante ao Processo nº 23205.003012/2013-71. 2.7 Processo nº 23205.002852/2017-97: Prestação de Contas referente ao Processo nº 23205.003936/2014-59 - Contratação da FAPEU como Fundação de Apoio à execução do “Projeto Formação dos Movimentos Sociais do Campo”. Apresentação do Parecer nº 13/CONCUR/UFFS/2018, do Relator Bernardo Mattes Caprara. O Conselheiro Relator procedeu a leitura de seu Parecer, no qual emitiu o seguinte voto: Nos demonstrativos e na prestação de contas concernentes à execução do projeto (Processo 23205.002852/2017-97), nota-se que o projeto foi realizado de março de 2015 até outubro de 2016, data diferente da prevista. Na prestação de contas, foi declarado o recebimento do valor integral proposto no projeto (R$ 481.500,00), acrescidos de rendimentos no valor de R$ 13.403,04 (treze mil, quatrocentos e três reais e quatro centavos), totalizando receita de R$ 494.903,04 (quatrocentos e noventa e quatro mil, novecentos e três reais e quatro centavos). No que concerne às despesas, totaliza-se o mesmo valor das receitas, com devolução para os cofres da União de R$ 31.748,00 (trinta e um mil e setecentos e quarenta e oito reais).Com base na documentação arrolada no projeto e na prestação de contas, e com base nos pareceres técnicos também arrolados nos processos que balizam o projeto e os demonstrativos da sua execução, apresento parecer favorável à prestação de contas do Projeto Formação dos Movimentos Sociais do Campo, Floresta e das Águas, ao Conselho Curador da UFFS”. Posto em votação, houve consenso do pleno pela aprovação do Parecer, e consequentemente, da Prestação de Contas do “Projeto Formação dos Movimentos Sociais do Campo”, constante ao Processo nº 23205.003936/2014-59. 2.8 Processo 23205.001396/2018-49: Incorporação de materiais ao patrimônio da UFFS oriundos de doação da UFSC. Apresentação do Parecer nº 11/CONCUR/UFFS/2018, da Conselheira Relatora Viviane Scheibel, designada na 2ª Sessão Ordinária de 2018. A Relatora procedeu a leitura de seu Parecer, no qual emitiu o seguinte voto: Considerando a mensagem encaminhada pelo setor de patrimônio do Campus Realeza à SUGEP no dia 11 de abril de 2018, constante na página 13 deste Processo, o qual afirma que “Considerando que os equipamentos já tem um bom tempo de uso, verificar a possibilidade desse itens serem registrados como materiais de consumo duráveis, uma vez que se for necessário manutenções o custo para conserto pode ser elevado”; Considerando que os equipamentos listados na tabela 1 estão todos funcionais, com exceção do eletrofisiógrafo, detalhado na tabela 2; Como relatora deste Processo, voto favoravelmente à incorporação dos equipamentos listados na tabela 1 ao patrimônio da UFFS, com exceção do eletrofisiógrafo (tabela 2), doados pela UFSC. Para o referido equipamento, sugiro a manutenção inicial pelo técnico em eletrotécnica do Campus, e se este funcionar, que seja encaminhado o pedido de incorporação ao patrimônio da UFFS, para que posteriormente este equipamento não venha a gerar prejuízos de manutenção devido ao seu estado atual”. O conselheiro Evandro Schneider questionou se havia ocorrido alguma solicitação, por parte de algum docente da UFFS, para recebimento desta doação da UFSC. A Relatora respondeu que, em conversa com o Professor Valfredo Schlemper, soube que esses equipamentos estavam no setor de descarte da UFSC, no laboratório onde ele fez sua Pós-Graduação. Assim, o Professor fez a solicitação dos equipamentos à UFSC, considerando um certo “apego” criado em relação aos mesmos. Ainda, que o Professor disse que os equipamentos serão utilizados no Campus Realeza para realização de pesquisas. O Presidente lembrou a orientação recebida pelo CONCUR do Conselho Universitário (CONSUNI) no sentido de que sempre que doações sejam recebidas pela UFFS, os possíveis custos de manutenção dos equipamentos sejam levantados, analisando-se a conveniência do seu recebimento. Posto em votação, houve consenso do pleno em acompanhar o o voto da Relatora, manifestando-se portanto pela aprovação do seu Parecer. Considerando a ausência da Conselheira Lucimar Maria Fossatti de Carvalho, o item 2.9 da pauta será analisado na próxima sessão. Por conseguinte, sendo dezesseis horas e oito minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a Sessão Ordinária, da qual eu, Ana Paula Balestrin, secretária dos órgãos colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada pelo Presidente e por mim.

 

Chapecó-SC, 22 de agosto de 2018.

Sandro de Moura

Presidente do Conselho Curador

Documento Histórico

ATA Nº 4/CONCUR/UFFS/2018

Prestação de Contas referente à contratação da FAPEU como Fundação de Apoio ao Projeto Terra e Arte

I Histórico

O Processo nº 23205.000541/2017-93, refere-se a prestação de contas final, do Projeto Terra e Arte, nº 126/2015/FAPEU, referente ao Contrato nº 049/2015/UFFS. O presente projeto, segundo seus idealizadores, teve propósito atender a liberdade de expressão, a criação e a fruição; a diversidade cultural; o respeito aos direitos humanos e o direito de todos à arte e à cultura.


II Relatório Técnico

O documento expõe o Demonstrativo de Receitas e Despesas; a Relação de pagamentos, com cópias dos respectivos documentos e comprovantes; Comprovante de devolução do saldo remanescente e os Extratos bancários mensais de conta corrente e de aplicação financeira para todo o período da prestação de contas.

Segundo o Parecer Técnico nº 006/2017-DCONT/PROPLAN/UFFS, o qual analisou a prestação de contas do projeto “Terra e Arte”, foram levantados os seguintes apontamentos:

a) Na relação de pagamentos algumas despesas foram realizadas em Elementos de Despesas diversas das previstas no Plano de Trabalho/Previsão. São elas:

*Fls. 136 – Relação de pagamentos de Passagens e Despesas como Locomoção – Rubrica 33.90.30 (rubrica refere-se a material de consumo), consta o valor de R$ 973,50, porém ao verificar documento comprobatório à fls. 151 notou-se que é pagamento de Diárias Nacionais, solicitadas na Previsão do Projeto como “Diárias” (rubrica 33.90.14).

*Fls. 136 – Relação de pagamentos de Passagens e Despesas com Locomoção – Rubrica 33.90.30 (material de consumo), constam os valores de R$ 2.800,00, R$ 1.820,00, R$ 381,50, R$ 4.223,75, porém ao verificarem os documentos comprobatórios às fls. 149, 161, 167 e 169 observou-se que todos os pagamentos são de Hospedagem ou alimentação, solicitadas na Previsão do Projeto como “Hospedagem/Alimentação” (33.90.14).

*Fls. 157 – Relação de pagamentos de Passagens e Despesas com Locomoção – Rubrica 33.90.30 (material de consumo), constam os valores de R$ 124,62 e R$ 74,04, porém ao verificar os documentos comprobatórios, observou-se que R$ 11,10 (fls. 158) e R$ 13,19 (fls. 165), foram pagamentos de alimentação, solicitadas na Previsão do Projeto como “Hospedagem/Alimentação” (33.90.14).

*Fls. 171 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Existem valores pagos na relação, a título de “bolsa de extensão”, conforme documentos comprobatórios às fls. 172, 180, 184, 191, 203, 208 e 219, esses valores foram previstos no Projeto como “Bolsas” (elemento de despesa 33.90.18). Sendo, portanto, inadequada a classificação como Serviço de Terceiros “Pessoa Física” (elemento 33.90.36).

Como recomendação, a esses apontamentos, o Parecer Técnico nº 006/2017-DCONT/PROPLAN/UFFS, recomenda a utilização da classificação dos elementos de despesas constantes na previsão, durante a execução, evitando possíveis excedentes de limite de saldos previstos.

b) Observou-se que a execução da Rubrica Serviço de Terceiros pessoa jurídica “Serviços Gráficos”, excedeu em R$ 6.182,00 o valor da previsão, mesmo após considerados os termos de apostilamentos anexos ao processo.

Com isso, o Parecer Técnico nº 006/2017-DCONT/PROPLAN/UFFS, recomenda que nos próximos projetos, proceda-se a solicitação de autorização para remanejamento de recursos de outras rubricas do projeto que possuem saldo.

c) Constatou-se que não foram apresentados os comprovantes de recolhimento dos impostos, INSS (R$ 1.860,00), ISS (R$ 300,00) e IRRF (R$ 21,44). Como recomendação, deve ser apresentadas as guias de recolhimento dos impostos.

d) O pagamento de R$ 73,91 ao Banco do Brasil, relacionado à fls. 231, Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, não consta na previsão orçamentária do Projeto. Diante disso, recomendou-se que durante a previsão dos próximos projetos haja previsões estimadas de gastos com tarifas bancárias.

Como conclusão o Parecer Técnico nº 006/2017-DCONT/PROPLAN/UFFS, recomendou a aprovação parcial da presente prestação de contas, considerando-se as recomendações para os itens a, b, c e d.

Em resposta ao Parecer Técnico nº 006/2017-DCONT/PROPLAN/UFFS, foi emitido Memorando nº 66/DPGRAD/UFFS/2017, do Fiscal do Contrato nº 049/2015, Sr. Diego Palmeira Rodrigues. O primeiro apontamento refere-se ao item “a”, na fls. 151, onde afirma que o lançamento do valor de R$ 973,50 foi efetuado de maneira correta, na rubrica “33.90.14 – Diárias”, conforme solicitado pela coordenação do projeto. No entanto, ao descrever a despesa na prestação de contas, a FAPEU equivocou-se, lançando na rubrica “33.90.33 – Passagens e Despesas com locomoção”. Não constatamos menção à rubrica “33.90.30 – Material de Consumo” neste lançamento, embora a DCONT tenha sugerido no parecer.

Quanto ao segundo apontamento do item “a”, o fiscal do presente contrato, embora não tenha constatado menção à rubrica “33.90.30 – Material de Consumo” na relação de pagamentos, os valores de R$ 2.800,00, R$ 1.820,00, R$ 381,50 e R$ 4.223,75 não referem-se à rubrica “33.90.14 – Diárias”, conforme proposto no parecer, mas sim à rubrica “33.90.39 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica”, pois houve contratação de pessoa jurídica para este serviço. Também, houve erro de lançamento na prestação de contas, embora os pagamentos e as comprovações tenham ocorrido corretamente.

Sobre o apontamento “c”, o fiscal do presente contrato, afirma que a FAPEU procede o recolhimento de impostos de maneira coletiva. Ou seja, mensalmente, paga-se uma guia com o somatório dos lançamentos passíveis de cobrança de impostos. Em anexo, segue relatório completo dos lançamentos no período de vigência do projeto. Nota-se, no entanto, que os valores de INSS totalizaram R$ 1.440,37, enquanto o ISS pago foi de R$ 416,64 até o mês de setembro de 2016, quando foi apresentado o último demonstrativo completo, (embora o valor total da despesa seja de R$ 654,72) – cabe destacar que no relatório financeiro, foram inclusos os comprovantes de pagamento de ISS até o mês de dezembro de 2016 – e o total de IRRF retido foi de R$ 32,26.

E, por fim, o pagamento de R$ 73,91 a título de “tarifas bancárias”, não houve a previsão da despesa por parte da Fundação de apoio na apresentação da proposta de ressarcimento de despesas operacionais, prévia à contratação. Por consequência disso, a coordenação do projeto não haveria como prever a existência da rubrica no projeto.

 

III Voto do Relator

Considerando o Demonstrativo de Receitas e Despesas; a Relação de pagamentos, com cópias dos respectivos documentos e comprovantes; Comprovante de devolução do saldo remanescente; os Extratos bancários mensais de conta corrente e de aplicação financeira para todo o período da prestação de contas; os apontamentos realizados por meio do Parecer Técnico nº 006/2017-DCONT/PROPLAN/UFFS e da resposta do Fiscal do Contrato nº 49/2015, por meio do Memorando nº 66/DPGRAD/UFFS/2017; Recomendo a manifestação deste conselho de forma favorável à aprovação da Prestação de contas final, do Projeto Terra e Arte 126/2015/FAPEU, Contrato nº 049/2015/UFFS, condicionado ao cumprimento de eventuais ressalvas que possam ser efetuadas pelos demais Conselheiros e acolhidas pelo plenário deste Conselho.

 

Cerro Largo-RS, 15 de fevereiro de 2018.
 
CARLOS EDUARDO RUSCHEL ANES
Relator

 

IV Decisão do Conselho Curador

Ante o exposto, o Conselho Curador (CONCUR) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) acata o voto do Conselheiro Relator, e, portanto, manifesta-se favoravelmente à Prestação de Contas do “Projeto Terra e Arte”, cuja apresentação do Projeto e a contratação da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) deu-se pelo Processo nº 23205.004354/2014-90, e a Prestação de Contas, pelo Processo nº 23205.000541/2017-93.

Chapecó-SC, 22 de agosto de 2018.

Sandro de Moura

Presidente do Conselho Curador

Prestação de contas referente à contratação da FAPEU como Fundação de Apoio ao Projeto Seminário Nacional das Licenciaturas em Educação do Campo do Brasil - Campus Laranjeiras do Sul

 

I Histórico

Trata-se de Processo de dispensa de licitação para a contratação de Fundação de Apoio para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessários a execução do projeto de extensão “Seminário Nacional das Licenciaturas em Educação do Campo do Brasil.”

Segundo o Estatuto da UFFS, Art. 57, Inciso VII, é atribuição do Conselho Curador “apreciar quaisquer outros assuntos que importem a fiscalização econômico-financeira e patrimonial”.

O Projeto “Seminário Nacional das Licenciaturas em Educação do Campo do Brasil.”, teve por fim: aprofundar os debates acerca dos desafios da formação por área de conhecimento atrelada à Educação do Campo, que tem por horizonte a construção de um projeto unificado de formação de educadores, e fora previsto para ser realizado na segunda quinzena do mês de novembro de 2015, fl 02. A execução do projeto ocorreu no período de setembro a dezembro de 2015, com previsão de 400 participantes, (fl 36.)

Os recursos para o Projeto foram no valor de 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), provenientes da Secretaria De Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade E Inclusão (SECADIC), do Ministério da Educação (MEC).

O Projeto foi coordenado pela Professora Ana Cristia Hammel, do Campus Laranjeiras do Sul e realizou-se no período de 8 a 11 de dezembro de 2015.

A gestão financeira do Projeto foi realizada pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), com sede em Florianópolis-SC que apresentou a identificação de custos do Projeto, (fl 75), os devidos registros de credenciamento junto ao MEC e MCTI, (fl 101), estatuto (fl 103 a 116), declaração de nada consta nos sistemas SIASG e SICAF (fl 139) e certidão negativa de débitos trabalhistas, (fl. 140).

Em 22 de setembro de 2015, o Processo fora enviado a Procuradoria Federal para análise e parecer jurídico, (fl 156), que aprovou a minuta do termo de contrato sob a condição de serem observadas todas as considerações exaradas no parecer e opinou pela regularidade da contratação direta da Fundação (fl 157 a 176). Em atendimento às considerações da Procuradoria Federal, em 7 de outubro de 2015, a coordenadora do Projeto, emitiu memorando ao Departamento de Contratos, com os ajustes solicitados, (fl 183 à 186, o que foi confirmado pelo próprio Departamento em documento fls 189 à 190), e seguiu para os devidos trâmites de publicação de dispensa e emissão de empenho.

O presente Projeto, mesmo concluído, teve um aditivo de prazo em 25 de janeiro de 2016, sem alterar o valor total envolvido. Justificou-se o aditivo devido atraso no repasse de uma parcela por parte do MEC, o que gerou atraso no pagamento aos fornecedores, (fl 227 à 228). Com a concordância das partes, após os trâmites necessários, em 3 de fevereiro de 2016 fora emitido o Termo Aditivo nº 001/2016, que prorrogou a vigência do projeto até 22 de maio de 2016, (fl 240 à 244).

A FAPEU apresentou, em 22 de junho de 2016, Prestação de Contas do Projeto, composta por: Demonstrativo de Receitas e Despesas (fl 292); Relação de Pagamentos (fls 288 à 291); Comprovantes de devolução do saldo remanescente (fl 294 a 295); Extratos bancários mensais de conta corrente e de aplicação financeira de todo o período da prestação de contas (fls 297 à 313) e documentos fiscais de pagamento, sendo que em 21 de setembro de 2016 através do ofício nº 780/2016/SP (fl 645 à 646) a FAPEU substituiu o Demonstrativo de Receitas e Despesas (fl 648); a Relação de Pagamentos (fl 649 à 652) e o Relatório de Execução Físico Financeiro (fl 653) e acrescentou nova GRU e comprovante de depósito (fls 655 à 656), referente a diferença de saldo remanescente.

Essa substituição dos documentos relativos à prestação de contas justificou-se pelo fato que houve passagens aérea adquiridas e não utilizadas, e por consequência foram canceladas, sendo o valor devolvido à Universidade.

O Projeto totalizou receita de R$ 480.472,52 (quatrocentos e oitenta mil quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), sendo 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) provenientes da SECADIC, do MEC e R$ 472,52 (quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) referente rendimentos de aplicação, e totalizou despesas no valor de R$ 469.378,87 (quatrocentos e sessenta e nove mil trezentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos), tendo um saldo remanescente no valor de R$ 11.093,65 (onze mil noventa e rês reais e sessenta e cinco centavos), sendo devolvido em dois depósitos no valor de R$ 3.522,64 (três mil quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos) (fl 294 a 295) e R$ 7.571,01 (sete mil quinhentos e setenta e um reais e um centavo), conforme GRU e comprovante de depósito, (fls 655 à 656).

 

II Análise Técnica

Em relação à contratação da Fundação de Apoio, salvo melhor juízo, demonstra ter ocorrido de acordo com os trâmites necessários e em consonância com a legislação pertinente, tendo sido contratada a que ofertou o menor valor para a prestação dos serviços, conforme ilustrado pelos orçamentos (fls 75 a 87) e atendeu os requisitos de regularidade fiscal.

Com referência a Prestação de Contas dos recursos destinados ao projeto, cabe destacar que esta passou anteriormente pela apreciação de diferentes órgãos de controle e fiscalização internos da UFFS, a saber, Coordenadora, Fiscal do Projeto e Diretoria de Contabilidade. Nota-se a ausência de apreciação pela Auditoria Interna.

Com base na avaliação documental do processo, e corroborado pelo Parecer Técnico nº 08-2017/DCONT/PROPLAN/UFFS (fls 706 a 710) destaca-se divergências nas quantidades das diárias pagas, consequentemente nos valores, conforme demonstrado na tabela contida no Parecer da Contabilidade, (fl 709).

Destaca-se também:

1) O Projeto teve previsão para 400 participantes, fora informado que o número foi de 600, porém não consta nenhum documento que demonstre o número de participantes, seja ficha de inscrição, registro de presença,

2) Fora contratado diversos serviços para viabilizar a realização do referido Seminário, tais como locação de tendas, cadeiras, ornamentação, animação, serviços gráficos entre outros, porém não foi possível constatar que os serviços contratados foram de fato os de menor preço de mercado, haja visto a ausência de orçamentos que possibilitasse um comparativo de preço; além de terem sido pagas diárias para os prestadores dos serviços contratados, quando via de regra contrata-se um serviço com todos os custos inclusos;

3) Foram apuradas duplicidades nos formulários de solicitação de diárias bem como erros no preenchimento de informações relevantes dos mesmos, o que dificultou uma análise mais ágil, bem como apurou-se também divergências entre períodos das solicitações de diárias e período informado nos relatórios de viagens. Ex. fl (366 e 370, 386 a 387);

4) Ainda muitos dos comprovantes de despesas apresentados nos Relatórios de Viagem, não atendem à instrução contida no próprio formulário, que determina a necessidade de anexar pelo menos 01 (uma) Nota Fiscal de qualquer estabelecimento da Cidade Destino. Verificou-se diversos comprovantes sendo apenas recibo, sem valor fiscal, (fls 341 a 344, 347, 349, 351,…,) outros comprovantes que não são do destino da viagem, fls (354, 356, 358) o que, smj, não deixa claro que o participante esteve no destino a qual deveria.

Por fim, importa reforçar a percepção anotada pela Diretoria de Contabilidade em seu Parecer Técnico, de que a análise da presente Prestação de Contas mostrou-se tarefa trabalhosa por conter documentos duplicados, alguns com erro de preenchimento de dados relevantes, e pela inobservância à legislação de diárias em vigor e instruções contidas nos documentos. É a análise.

 

III Voto do Relator

Frente ao exposto, smj, recomendo pela NÃO APROVAÇÃO da referida Prestação de Contas.


Chapecó-SC, 9 de maio de 2018
 
SANDRO DE MOURA
Conselheiro Relator

 

 

IV Decisão do Conselho Curador

Considerando os apontamentos constantes no Parecer nº 7/CONCUR/UFFS/2018, elaborado pelo conselheiro relator Sandro de Moura;

Considerando os esclarecimentos prestados pela Coordenadora do Projeto Seminário Nacional das Licenciaturas em Educação do Campo do Brasil, Professora Ana Cristina Hammel, constantes no Memorando nº 8/DC – LS/UFFS/2018, encaminhado a este Conselho em 28 de maio de 2018;

Considerando ainda a análise e levantamento de valores e quantidades de diárias que foram pagas, e a observância de inconsistências nesses pagamentos, conforme planilha elaborada pelo conselheiro relator com colaboração da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), anexada ao Processo;

Considerando também a concordância da Coordenadora do Projeto com os valores apurados na planilha citada - através de e-mail enviado à SECOC, em 21 de agosto de 2018 - e ainda, em conversa com o conselheiro relator, a sua aquiescência com a possibilidade de fazer o ressarcimento aos cofres da União do valor divergente apurado;

O Conselho Curador (CONCUR) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) opta por não seguir o voto do Conselheiro Relator e, portanto, manifestar-se favoravelmente à Prestação de Contas do “Projeto Seminário Nacional das Licenciaturas em Educação do Campo do Brasil”, realizado no Campus Laranjeiras do Sul da UFFS, cuja apresentação do Projeto, a contratação da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Prestação de Contas, deram-se pelo Processo nº 23205.003598/2018-85.

Ainda, decide por encaminhar o presente Processo à Superintendência de Administração (SUADM) para que, smj, efetive a cobrança do valor apurado de R$ 1.239,00 (mil duzentos e trinta e nove reais).

O Conselho Curador decide ainda por fazer as seguintes Recomendações:

1. Que, visando medidas preventivas e a melhor aplicação possível dos recursos públicos, os setores e servidores responsáveis pela análise e contratação das Fundações de Apoio atentem às reais necessidades dos Projetos em questão, e observem a capacidade técnica, de gestão e de prestação de um serviço efetivo e de qualidade pela Fundação a ser contratada;

2. Que caso entenda cabível, a SUADM encaminhe este Processo à Procuradoria Federal junto à UFFS (PF-UFFS), ou a quem entender que deva, para emissão de Parecer Técnico quanto à legalidade e pertinência na cobrança do valor divergente observado nos trabalhos (R$ 1.239,00) e ainda, indique a quem caberia a responsabilidade pelo referido ressarcimento aos cofres da União.

 

Chapecó-SC, 22 de agosto de 2018.

Sandro de Moura

Presidente do Conselho Curador

Doação de equipamentos da UFSC para a UFFS

 

I Histórico

No dia 12 de abril de 2018 o Processo nº 23205.001396/2018-49 foi autuado no Sistema de Gestão de Processos e Documentos (SGPD). Trata-se de um termo de doação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) de oito bens móveis. A doadora declara que os bens encontram-se em perfeito estado de funcionamento, sendo a doação celebrada em caráter definitivo e irrevogável. Nas tabelas abaixo seguem o detalhamento dos bens doados:

Tabela 1 – Equipamentos alocados no laboratório 308, setor CLAB-RE

Tabela 2 – Equipamento alocado na sala CHV 206, setor SUHVU–RE

Todos os equipamentos encontram-se sob responsabilidade do docente Valfredo Schlemper, SIAPE nº 1837457, lotado no Campus Realeza-PR.

De acordo com o setor de patrimônio do Campus Realeza, o qual verificou a entrega dos equipamentos e os encaminhou para o Professor Valfredo Schlemper, informaram que sete equipamentos estão alocados no laboratório 308 - setor CLAB-RE e um deles alocado na Superintendência Unidade Hospitalar Veterinária Universitária – SUHVU-RE. Em conversa com o docente, todos os equipamentos estão funcionando bem, com exceção do eletrofisiógrafo, que não está funcionando.

O eletrofisiógrafo é um equipamento bastante antigo e estava desativado na UFSC, sendo doado a pedido do docente responsável pelo equipamento. De acordo com os técnicos do setor de patrimônio da UFFS, existem dúvidas se este equipamento voltará a funcionar. Tal equipamento será encaminhado para o técnico em eletrotécnica do Campus para manutenção.

 

II Voto da Relatora

Considerando a mensagem encaminhada pelo setor de patrimônio do Campus Realeza à SUGEP no dia 11 de abril de 2018, constante na página 13 deste Processo, o qual afirma que “Considerando que os equipamentos já tem um bom tempo de uso, verificar a possibilidade desse itens serem registrados como materiais de consumo duráveis, uma vez que se for necessário manutenções o custo para conserto pode ser elevado”;

Considerando que os equipamentos listados na tabela 1 estão todos funcionais, com exceção do eletrofisiógrafo, detalhado na tabela 2;

Como relatora deste Processo, voto favoravelmente à incorporação dos equipamentos listados na tabela 1 ao patrimônio da UFFS, com exceção do eletrofisiógrafo (tabela 2), doados pela UFSC.

Para o referido equipamento, sugiro a manutenção inicial pelo técnico em eletrotécnica do Campus, e se este funcionar, que seja encaminhado o pedido de incorporação ao patrimônio da UFFS, para que posteriormente este equipamento não venha a gerar prejuízos de manutenção devido ao seu estado atual.


Realeza-PR, 3 de agosto de 2018.
 
VIVIANE SCHEIBEL DE ALMEIDA
Conselheira Relatora
 
 

III Decisão do Conselho Curador

Ante o exposto, o Conselho Curador (CONCUR) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) acata o voto da Conselheira Relatora, e, portanto, manifesta-se favoravelmente à incorporação dos equipamentos constantes na tabela 1 deste Parecer e desfavoravelmente em relação ao equipamento contante na tabela 2, doados pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), ao patrimônio da UFFS.

Para o equipamento contante na tabela 2 (eletrofisiógrafo narcote 40 com acessórios), sugere-se a manutenção inicial pelo técnico em eletrotécnica do Campus Realeza, e se este funcionar, que seja encaminhado o seu pedido de incorporação ao patrimônio da UFFS, para que, posteriormente, o equipamento não venha a gerar prejuízos de manutenção devido ao seu estado atual.

 

Chapecó-SC, 22 de agosto de 2018.

Sandro de Moura

Presidente do Conselho Curador

Prestação de contas referente à contratação da FAPEU como Fundação de Apoio ao Projeto Formação dos Movimentos Sociais do Campo, Floresta e das Águas

 

I Histórico

O Processo nº 23205.003936/2014-59, objeto deste Parecer, versa a respeito de Projeto de Formação dos Movimentos Sociais do Campo, Floresta e das Águas, cujo objetivo consistiu na capacitação dos atingidos por barragens na região de abrangência do projeto quanto aos programas de saúde pública do Sistema Único de Saúde (SUS), avaliando as condições de acesso dessas populações aos serviços prestados pelo SUS, gerando um diagnóstico acerca desse acesso. O projeto estabeleceu duração de novembro de 2014 a junho de 2015.

O projeto tratou dos três estados da Região Sul do Brasil, com vistas a aprimorar o acesso à saúde das populações citadas, realizando encontros de formação de educação popular em saúde para capacitação de agentes comunitários de saúde, procurando garantir os direitos humanos das populações atingidas por barragens no Sul do país.

O projeto definiu como resultados esperados a capacitação dos agentes comunitários de saúde para as populações envolvidas e o aumento do número de famílias cadastradas e sendo atendidas pelos programas do SUS. Além disso, outros resultados esperados foram as produções de subsídios para aprimoramento e efetivação da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta (PNSIPCF) e do SUS, no que tange às demandas sociais das populações atingidas por empreendimentos de geração de energia hidrelétrica.

Para viabilizar a execução do projeto, foi proposta a contratação da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS), com valor estimado de custos de execução do projeto em R$ 481.500,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e quinhentos reais). Tais valores foram referentes às seguintes atividades: serviços terceiros de pessoa jurídica; pagamento de diárias; serviço de consultoria; aquisição de material de consumo; pagamento de bolsas (nove pesquisadores da instituição); contratação de serviço de pessoa física; custo operacional da fundação.

Contudo, em função de percalços burocráticos da FAURGS, foi selecionada a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) para executar o projeto, mantendo o mesmo montante de recursos previsto inicialmente, com R$ 31.187,58 (trinta e um mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) destinados à FAPEU.

 

II Voto do Relator

Nos demonstrativos e na prestação de contas concernentes à execução do projeto (Processo 23205.002852/2017-97), nota-se que o projeto foi realizado de março de 2015 até outubro de 2016, data diferente da prevista. Na prestação de contas, foi declarado o recebimento do valor integral proposto no projeto (R$ 481.500,00), acrescidos de rendimentos no valor de R$ 13.403,04 (treze mil, quatrocentos e três reais e quatro centavos), totalizando receita de R$ 494.903,04 (quatrocentos e noventa e quatro mil, novecentos e três reais e quatro centavos). No que concerne às despesas, totaliza-se o mesmo valor das receitas, com devolução para os cofres da União de R$ 31.748,00 (trinta e um mil e setecentos e quarenta e oito reais).

Com base na documentação arrolada no projeto e na prestação de contas, e com base nos pareceres técnicos também arrolados nos processos que balizam o projeto e os demonstrativos da sua execução, apresento parecer favorável à prestação de contas do Projeto Formação dos Movimentos Sociais do Campo, Floresta e das Águas, ao Conselho Curador da UFFS.

 
Erechim-RS, 9 de agosto de 2018
 
BERNARDO MATTES CAPRARA
Conselheiro Relator
 

III Decisão do Conselho Curador

Ante o exposto, o Conselho Curador (CONCUR) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) acata o voto do Conselheiro Relator, e, portanto, manifesta-se favoravelmente à Prestação de Contas do “Projeto Formação dos Movimentos Sociais do Campo, Floresta e das Águas”, cuja apresentação do Projeto e a contratação da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) deu-se pelo Processo nº 23205.003936/2014-59, e a Prestação de Contas, pelo Processo nº 23205.002852/2017-97.

 

Chapecó-SC, 22 de agosto de 2018.

Sandro de Moura

Presidente do Conselho Curador

GR

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 905GRUFFS2018
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a Retificação do EDITAL Nº 905/GR/UFFS/2018 - Chamada Pública para Credenciamento de Unidades Familiares e Associações e/ou Cooperativas de Produtores Agroecológicos e de Economia Popular Solidária com Empreendimentos Fundados no Conceito de Sustentabilidade, Interessados na Permissão de Uso, Não Onerosa, de Espaço nas Instalações da UFFS Campus Erechim para Expor e Comercializar Produtos da Economia Solidária.
 
Onde se lê:
10 CRONOGRAMA
Etapa
Período
Abertura das inscrições
17/09/2018 a 20/09/2018
Homologação das inscrições
24/09/2018
Divulgação e Resultado Provisório
25/09/2018
Publicação do Resultado Final
28/09/2018
Reunião dos feirantes credenciados com as coordenações (programa e projeto)
03/10/2018”
 
Leia-se:
10 CRONOGRAMA
Etapa
Período
Abertura das inscrições
17/08/2018 a 20/09/2018
Homologação das inscrições
24/09/2018
Divulgação e Resultado Provisório
25/09/2018
Publicação do Resultado Final
28/09/2018
Reunião dos feirantes credenciados com as coordenações (programa e projeto)
03/10/2018”
 

Chapecó-SC, 20 de agosto de 2018.

Antônio Inácio Andrioli

Reitor em exercício

Documento Histórico

EDITAL Nº 928/GR/UFFS/2018

RESULTADO FINAL DOS AUXÍLIOS SOCIOECONÔMICOS DE AGOSTO DE 2018 DO CAMPUS CERRO LARGO
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento ao EDITAL Nº 48/GR/UFFS/2018 , torna público o Resultado Final referente à concessão, atualização e desligamento de Auxílios Socioeconômicos do mês de agosto de 2018 do Campus Cerro Largo.
 
1 Relação de Alunos:
Matrícula
Nome
Alimentação 1
Moradia
Transporte 1
Transporte 2
Estudantil
1414802025
Adenir da Silva Araujo
DE5
-
DE5
-
DE5
1814601058
Adriane Carlise Rohrig
60,00
-
35,00
-
55,00
1814100023
Alcione Alice Amaral*
105,00
210,00
-
80,00
135,00
1514200045
Aldine Emanuelli Kieling
DE3
DE3
-
-
DE3
1514100001
Alecsander Mergen
DE5
DE5
-
-
DE5
1614300042
Aleff Anisio Rocha Coelho*
105,00
210,00
-
-
135,00
1424601007
Alessandro Antonio Simon Branco
DE5
DE5
-
-
DE5
1814100022
Alex Junior Lucio de Oliveira
In1
-
-
-
In1
1814601035
Alexandre Pires
DE2
-
DE2
-
DE2
1714300024
Alexsandro Vogt
DE2
-
-
-
DE2
1514100013
Ana Paula Butzen Hendges
105,00
210,00
-
-
135,00
1814802013
Ana Paula do Carmo Schuh
15,00
-
-
15,00
20,00
1414500042
Ana Paula Pawlowski Klucznik
DE5
-
DE5
-
DE5
1214300020
Ana Raquel Konzen*
105,00
210,00
-
-
135,00
1814200032
Ana Thaise da Rosa
DE2
-
-
-
DE2
1614120028
Andiara Maria Politoski
DE5
-
DE5
-
DE5
1614200024
Andressa de Almeida
DE5
DE5
-
-
DE5
1314120018
Andressa de Brum Morais
15,00
-
-
15,00
20,00
1714802022
Andressa Silveiira Cantini
60,00
-
-
-
55,00
1714120032
Andrieli Hoffmann dos Santos
DE3
DE3
-
-
DE3
1314802020
Angela Karina de Oliveira
DE5
-
-
DE5
DE5
1614802034
Anie da Silva Bosch*
105,00
210,00
-
-
135,00
1814500055
Antonio Luiz Junges*
105,00
210,00
-
-
135,00
1814100020
Augusto Emilio Arenhart Braun
DE3
DE3
-
-
DE3
1414200010
Bernardete da Silva Bernardo
DE5
DE5
-
-
DE5
1514100022
Bruna da Cruz Dos Santos*
105,00
210,00
-
-
135,00
1814300007
Bruna de Moura
DE5
-
-
-
DE5
1814300011
Bruna Pedroso da Silva*
60,00
100,00
-
-
55,00
1714200048
Bruna Rohte Schneider
DE3
-
-
-
DE3
1414601012
Bruna Zimmer
DE1
DE1
-
-
DE1
1514802010
Camila Knebel Fenner
DE5
DE5
-
-
DE5
1614601060
Camila Soares Leiria
DE5
DE5
-
-
DE5
1614601058
Carla Renata Maciel Rodrigues
DE2
-
-
-
DE2
1614500037
Carlos Guimaraes Braga
DE5
DE5
-
-
DE5
1214120074
Caroline Fures
DE5
-
-
-
DE5
1214300043
Caroline Somavilla*
105,00
210,00
-
-
135,00
1814120028
Caroline Werle Donel
DE3
DE3
-
-
DE3
1414120025
Cassia Prestes Kohl Dos Santos
DE5
DE5
-
-
DE5
1114100094
Cassiane Fatima Teikowski*
105,00
210,00
-
-
135,00
1414300043
Catieli Lima de Souza*
105,00
-
-
80,00
135,00
1514500032
Charles Magnum Costa
DE5
DE5
-
-
DE5
1514802007
Cheila Schneider
DE5
-
-
DE5
DE5
1014300011
Cristiano Rauber Pauli*
105,00
210,00
-
-
135,00
1214120158
Cristina Ramos Trindade*
DE11
-
-
DE11
DE11
1714500053
Danielson Marques dos Santos
DE5
-
-
DE5
DE5
1414200023
Darlan Novicki
60,00
-
35,00
-
55,00
1414100022
Debora Larissa Brum
DE5
-
-
-
DE5
1814300046
Denise Terezinha Andrzejewski*
60,00
100,00
-
-
55,00
1714200052
Diego Melo Pereira*
105,00
210,00
-
-
135,00
1514500036
Dionata Lourenco Pych
DE5
-
-
DE5
DE5
1014300013
Dione Marcelo Gertz
DE3
-
-
DE3
DE3
1214300052
Edineia Krenzke da Silveira
DE5
-
-
-
DE5
1114300018
Eduarda Cristina Wolf
DE1
-
DE1
-
DE1
1614300056
Eduarda da Rosa Medeiros Marques
DE3
DE3
-
-
DE3
1614802017
Eduarda Lais Vorpagel
DE5
DE5
-
-
DE5
1714120033
Eduarda Patan
DE3
-
-
-
DE3
1414802032
Elina Trindade Prestes
DE5
-
-
DE5
DE5
1514500008
Elis Fernanda Sena Espindola
DE3
DE3
-
-
DE3
1314802027
Elis Matte Kronbauer
DE5
DE5
-
-
DE5
1814120001
Emerson Amaral Sales
DE2
DE2
-
-
DE2
1814200033
Emily Kassiane Nicoli Kleist
60,00
-
-
50,00
55,00
1814300031
Fabiane Tais Budel*
105,00
210,00
-
-
135,00
1424601002
Fabiano Kapelinski
DE1
DE1
-
-
DE1
1814300035
Fabricio do Nascimento Jardim*
105,00
-
-
80,00
135,00
1314500048
Felix Cidade do Prado*
105,00
210,00
-
-
135,00
1314100031
Fernanda Kunz Griebeler
DE5
DE5
-
-
DE5
1314500047
Flavio de Lara Lemes
105,00
-
-
-
135,00
1814120030
Franciele Gomes de Lima
DE1
DE1
-
-
DE1
1514500003
Francis Valdemar Fernandes
DE1
-
-
-
DE1
1314100005
Gabriela Lino Kleinubing*
DE5
DE5
-
-
DE5
1814500053
Gabrielly Dutra Brandao
DE3
DE3
-
-
DE3
1314120027
Giulia Engroff Bratz
DE5
DE5
-
-
DE5
1414300010
Graciana Darlei Kerkhoff
DE5
DE5
-
-
DE5
1514300058
Guilherme Back Bremm
105,00
-
-
-
135,00
1714300013
Guilherme Daniel Luft
DE5
-
-
-
DE5
1814500044
Guilherme De Oliveira Lubeck*
105,00
-
-
80,00
135,00
1814300042
Guilherme Kazmirczak Grabia
DE3
-
-
-
DE3
1814500020
Hellen de Morais Dos Santos
105,00
210,00
-
-
135,00
1714802027
Jaiane da Silva Mello
DE3
-
-
-
DE3
1414200046
Jaine Cristiane Wentroba
DE3
-
-
DE3
DE3
1814500012
Jardel Vargas Mittelstadt*
105,00
210,00
-
-
135,00
1614802032
Jean Marcos Silva Ajala
DE5
-
-
DE5
DE5
1614802038
Jeferson Antunes Brum
DE5
DE5
-
-
DE5
1714120009
Jessica Caroline Schmitz
DE3
DE3
-
-
DE3
1414300018
Jessica Daniela Machado
DE5
DE5
-
-
DE5
1814300029
Jessica Piovesan Bertolo
DE3
DE3
-
-
DE3
1414500062
Jessica Rauber Heckler
DE5
DE5
-
-
DE5
1414601021
Jessica Souza de Mattos
DE1
DE1
-
-
DE1
1114300052
Joao Carlos Machado Duarte
DE1
DE1
-
-
DE1
1514601051
Jocieli Scher
DE5
-
-
DE5
DE5
1414200042
Joice Back
105,00
-
50,00
-
135,00
1614120014
Jonatan Josias Zismann
DE5
DE5
-
-
DE5
1814100019
Josiane dos Santos Dorneles*
105,00
-
-
-
135,00
1714601029
Keila Lourenco da Silva
DE2
DE2
-
-
DE2
1814200013
Kelly Ribas Pinto
DE5
-
-
-
DE5
1314601032
Kerli Solano Ribas
DE5
DE5
-
-
DE5
1614500052
Ketlin Djenifer de Lima Lechner*
60,00
100,00
-
-
55,00
1714120023
Larissa Fatima Drebes
DE3
DE3
-
-
DE3
1814120023
Larissa Freitas Carloto
DE3
-
-
-
DE3
1814300041
Leandro Buchmann
DE1
DE1
-
-
DE1
1614100026
Leticia Maria Kramer
15,00
-
-
-
20,00
1814300001
Leticia Sales Ribeiro*
60,00
100,00
-
-
55,00
1614300033
Leticia Slodkowski
DE5
-
-
-
DE5
1614802019
Leticia Springer
DE5
-
-
DE5
DE5
1424802002
Leticia Tatiana Martins
DE2
DE2
-
-
DE2
1414100021
Lidiane Silva Santos*
105,00
210,00
-
-
135,00
1814500024
Lucas Fernandes Schimit*
105,00
210,00
-
-
135,00
1814120009
Lucas Morais Brum
DE1
-
-
DE1
DE1
1814500038
Lucas Rodrigues*
60,00
100,00
-
-
55,00
1814300037
Luiz Andre Kuhn Martins
105,00
210,00
-
-
135,00
1614300024
Luiz Carlos Medeiros de Souza Junior
DE3
DE3
-
-
DE3
1414100023
Magaiver Ten Caten
DE3
-
-
-
DE3
1614200064
Maiara Mates Ribas
DE5
DE5
-
-
DE5
1714300030
Maira Deise Gebelucha
DE1
-
-
DE1
DE1
1214300035
Marceli Carline Thewes
15,00
50,00
-
-
20,00
1614500005
Marcelo Schmitt
DE5
DE5
-
-
DE5
1814300034
Maria Iolane de Oliveira Dos Santos Issler
DE2
-
-
DE2
DE2
1314200021
Maria Liniara Ortiz Dos Santos
DE5
-
-
-
DE5
1814300022
Mariele Moreira de Farias*
105,00
210,00
-
-
135,00
1314120019
Marilia Diel Machado
DE5
-
-
DE5
DE5
1514300027
Marina Raisa Vilela Da Silva
DE3
DE3
-
-
DE3
1814300055
Marlise Bastos dos Santos
DE3
-
-
-
DE3
1214300058
Marlon Junior Bialas
DE5
DE5
-
-
DE5
1414120018
Martinho Kroetz
DE1
DE1
-
-
DE1
1724200003
Mateus dos Santos Oliveira
DE5
DE5
-
-
DE5
1314500007
Mateus Felipe Bernard
DE5
DE5
-
-
DE5
1614601022
Matheus Fernandes Rotta
DE5
DE5
-
-
DE5
1614601064
Matheus Marian Vogt
DE5
DE5
-
-
DE5
1814500029
Milena Campiol Girelli*
15,00
50,00
-
-
20,00
1614300039
Milena de Grandis Balbueno
DE5
DE5
-
-
DE5
1614120024
Mirian da Silva Dorneles
DE3
-
-
DE3
DE3
1214200159
Morgana Vieira Martins*
105,00
210,00
-
-
135,00
1814802034
Munique Figueredo Selzler
DE7
DE7
-
-
DE7
1814500052
Mylena Ribas Vorpagel*
15,00
-
-
15,00
20,00
1324601004
Nadine Klein dos Santos
105,00
210,00
-
-
135,00
1614200043
Nanciele da Silva Campos
105,00
210,00
-
-
135,00
1614300028
Nubia Malu Medeiros Rodrigues
DE5
DE5
-
-
DE5
1814300040
Oscar Pereira da Silva Neto
DE3
-
-
-
DE3
1714100018
Pamela Regina Nascimento Lira*
105,00
210,00
-
-
135,00
1814300026
Paola Emanuelli Casola*
105,00
210,00
-
-
135,00
1814300027
Paula Eduarda Fogolari*
60,00
100,00
-
-
55,00
1414120007
Rafaela Engers Gunzel
DE11
DE11
-
-
DE11
1714300034
Rafaela Roberta Morelato*
60,00
100,00
-
-
55,00
1714100033
Raiane do Nascimento Jardim
DE1
-
-
DE1
DE1
1214120157
Raquel Kunst
DE5
DE5
-
-
DE5
1214300038
Raquel Roll Richert
DE5
DE5
-
-
DE5
1814300033
Renata Diel Neves*
105,00
210,00
-
-
135,00
1414300049
Renata Nascimento Pereira
DE5
DE5
-
-
DE5
1614601048
Ricardo Marian Tiherro
DE5
-
-
DE5
DE5
1614500016
Ritieli Janaina Oliveira do Nascimento
DE5
DE5
-
-
DE5
1814200004
Roberta Schmitt Dos Santos
60,00
-
-
50,00
55,00
1414802009
Roberto Pause
DE3
DE3
-
-
DE3
1814601045
Rodrigo Wyzykowski
60,00
-
-
50,00
55,00
1314100023
Roger Matias Vogt
DE5
-
-
-
DE5
1314601044
Roner Augusto Matte Hilbig
DE5
-
-
DE5
DE5
1814200017
Rosangela Kunst*
105,00
210,00
-
-
135,00
1414802005
Sabrina Ferraz Fraccari
DE5
DE5
-
-
DE5
1214802047
Sabrina Hermes Sausen
DE5
DE5
-
-
DE5
1814100004
Samara Fatima da Silva Ribeiro*
105,00
-
-
80,00
135,00
1714802028
Samara Ramos Xavier
DE2
-
-
DE2
DE2
1414200050
Sandra Nair Rogoski Hendges
60,00
-
-
-
55,00
1314200025
Sarana Machado Solano
DE1
DE1
-
-
DE1
1314601054
Semeia Krenzke
105,00
DE16
-
80,00
135,00
1814500039
Stefani Escobar Constancio*
60,00
100,00
-
-
55,00
1414200032
Susana da Silva
DE5
DE5
-
-
DE5
1214300028
Tainara Oliveira da Silva*
DE5
DE5
-
-
DE5
1814802008
Tania Thais Vorpagel Neunfeld
105,00
210,00
-
-
135,00
1614500015
Tauani Fontani Back
DE5
DE5
-
-
DE5
1614200041
Thais Caroline da Silva Santos
DE5
DE5
-
-
DE5
1814120031
Tiago Oliveira Hamerski
DE3
DE3
-
-
DE3
1014300047
Valdemir Fonseca da Silva*
DE5
DE5
-
-
DE5
1714802006
Vanessa Scheunemann Antunes*
DE2
DE2
-
-
DE2
1814300019
Victor Mateus Szynwelski Fank
DE2
-
DE2
-
DE2
1414300033
Wesley Felipe Oliveira De Matos
DE5
DE5
-
-
DE5
Estudante com Plano de Acompanhamento Pedagógico em elaboração.
 
2 Relação de motivos de Indeferimento:
INCISO
SIGLA
DESCRIÇÃO
I
IN1
Não atende aos critérios relativos ao público-alvo (inciso I do item 5.2).
 
3 Relação de motivos de Desligamento:
INCISO
SIGLA
DESCRIÇÃO
I
DE1
Não manter matrícula na quantidade de créditos exigidos (item 8.1.1).
II
DE2
Não manter frequência mínima semestral de 75% (inciso I do item 8.1.2).
III
DE3
Não ter aprovação no número de créditos exigidos pelo curso (inciso II do item 8.1.2).
IV
DE5
Deixar de manter cadastro socioeconômico atualizado (item 8.1.4).
V
DE7
Deixar de possuir matrícula ativa (item 8.1.6).
VI
DE11
Concluir curso de graduação na UFFS e/ou em outra instituição (item 8.1.10).
VII
DE16
Não atender mais aos critérios relacionados ao público-alvo (item 2).
 

Chapecó-SC, 20 de agosto de 2018.

Jaime Giolo

Reitor

RESULTADO FINAL DOS REQUERIMENTOS DE INGRESSO NO PLANO DE EDUCAÇÃO FORMAL PLEDUCA NA MODALIDADE DE CONCESSÃO DE HORAS REFERENTE AO EDITAL Nº 674GRUFFS2018
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final dos requerimentos de ingresso no Plano de Educação Formal (PLEDUCA), na modalidade de Concessão de Horas, referente ao EDITAL Nº 674/GR/UFFS/2018 .
 
1 DOS REQUERIMENTOS PARA INGRESSO
1.1  CAMPUS CERRO LARGO
I -  BHCap Unidade: 79 horas
II -  Saldo BHCap: 79 horas
Servidor / Siape
Nº Processo/Documento
Curso
Horas Semanais Concedidas
Cátia Milene Nessler Rocha / 1948807
23205.002929/2018-18; FO 8/ASSAE - CL/UFFS/2018
Especialização em Psicopedagogia
- (*a)
* a Solicitação indeferida em atendimento ao item 14.10 do EDITAL Nº 674/GR/UFFS/2018 e em função do não atendimento aos itens 3.1, 3.1.1 e 8.2 do EDITAL Nº 674/GR/UFFS/2018 .
1.2  CAMPUS CHAPECÓ
I -  BHCap Unidade: 168 horas
II -  Saldo BHCap: 152 horas
Servidor / Siape
Nº Processo/Documento
Curso
Horas Semanais Concedidas
Rodrigo Rodrigues / 1808020
23205.002902/2018-17
Mestrado em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos
16 (*a)
* a Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 5.2 do EDITAL Nº 674/GR/UFFS/2018 .
1.3  CAMPUS ERECHIM
I -  BHCap Unidade: 111 horas
II -  Saldo BHCap: 79 horas
Servidor / Siape
Nº Processo/Documento
Curso
Horas Semanais Concedidas
Elisabete Cristina Hammes / 1872324
23205.002942/2018-69; FO 10/SEGEC - ER/UFFS/2018
Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas
- (*a)
Jorge Valdair Psidonik / 1764053
23205.002921/2018-43
Mestrado em História
16 (*b)
Julia Cristina da Silva / 2041468
23205.002898/2018-97; RE 93/SEP - ER/UFFS/2018.
Mestrado em Envelhecimento Humano
16 (*c)
* a Solicitação indeferida em atendimento ao item 14.10 do EDITAL Nº 674/GR/UFFS/2018 e em função do não atendimento ao item 8.2 do EDITAL Nº 674/GR/UFFS/2018 .
* b Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 5.2 do EDITAL Nº 674/GR/UFFS/2018 .
* c Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 5.2 do EDITAL Nº 674/GR/UFFS/2018 .
1.4  CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL
I -  BHCap Unidade: 94 horas
II -  Saldo BHCap: 82 horas
Servidor / Siape
Nº Processo/Documento
Curso
Horas Semanais Concedidas
Caleb Assis da Rocha / 1196653
23205.002883/2018-29
Graduação em Engenharia de Alimentos
- (*a)
Edmilson José Kleinert / 2385053
23205.002931/2018-89; FO 9/ LAB - LS/UFFS/2018
Mestrado em Ciência e Tecnologia de Alimentos
12
* a Não foi apresentado recurso sobre o Edital de Resultado Provisório. Solicitação indeferida em função do não atendimento ao item 9.1 do EDITAL Nº 674/GR/UFFS/2018 , no que se refere ao DECRETO Nº 5.824/2006 , aliado à análise permitida pelo §1º do artigo 25 da RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CAPGP/UFFS/2017 . Relação indireta do curso de educação formal com as atividades que o servidor desenvolve ou o cargo que ocupa. Não atendimento ao inciso “III” do item 8.3 do EDITAL Nº 674/GR/UFFS/2018 .
1.5  CAMPUS PASSO FUNDO
I -  BHCap Unidade: 81 horas
II -  Saldo BHCap: 73 horas
Servidor / Siape
Nº Processo/Documento
Curso
Horas Semanais Concedidas
Bianca Eloize Moro / 3238860
23205.002920/2018-07
Graduação em Administração
08
1.6  CAMPUS REALEZA
I -  BHCap Unidade: 122 horas
II -  Saldo BHCap: 106 horas
Servidor / Siape
Nº Processo/Documento
Curso
Horas Semanais Concedidas
Cássio Batista Marcon / 2078640
23205.002881/2018-30
Mestrado em Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável
16 (*a)
Luiz Antônio Bertassi Miranda / 1908903
23205.002968/2018-15; FO 5/LABPAV - RE/UFFS/2018
Mestrado em Saúde, Bem-estar Animal e Produção Sustentável
- (*b)
* a Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 5.2 do EDITAL Nº 674/GR/UFFS/2018 .
* b Solicitação indeferida em atendimento ao item 14.10 do EDITAL Nº 674/GR/UFFS/2018 e em função do não atendimento aos itens 3.1, 3.1.1, 8.2, 9.1.1 (incisos “V” e “VI”) do EDITAL Nº 674/GR/UFFS/2018 .
1.7 REITORIA
I -  BHCap Unidade: 447 horas
II -  Saldo BHCap: 435 horas
Servidor / Siape
Nº Processo/Documento
Curso
Horas Semanais Concedidas
Diego Palmeira Rodrigues / 1763996
23205.002927/2018-11
Doutorado em Educação
- (*a)
Jocelaine Zanini Rubim Link / 1766561
23205.002746/2018-94
Graduação em Direito
08
Nelcy Teresinha da Rosa Kegler / 1156223
23205.002922/2018-98; FO 9/DBIB/UFFS/2018
Doutorado em Letras
- (*b)
Victor Lacerda da Silva / 2378536
23205.002747/2018-39
Especialização Lato sensu em Energias Renováveis
04
* a Solicitação indeferida em função do não atendimento ao item 8.5 do EDITAL Nº 674/GR/UFFS/2018 .
* b Solicitação indeferida em função do não atendimento ao requisito legal disposto no inciso VI do item 9.1.1 do EDITAL Nº 674/GR/UFFS/2018 .
 
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1  Servidores contemplados com ampliação de carga horária para fins de deslocamento e/ou choque de horários nos níveis de stricto sensu , somente poderão usufruir de tal concessão nos períodos em que houver atividades presenciais de seu curso.
2.2  A data de início da concessão não será anterior à data do resultado final do Edital e do início do curso.
2.2.1  A concessão de horas para cursos de graduação e especialização deverá observar o calendário letivo da instituição de ensino.
2.2.2  Para cursos de pós-graduação stricto sensu , a concessão terá vigência contínua, incluindo o período entre os semestres e período de recesso, limitando a concessão ao tempo máximo conforme previsto na RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CAPGP/UFFS/2017 .
2.3  O servidor ocupante de Cargo de Direção (CD) deverá abdicar do respectivo cargo se contemplado com a concessão de horas.
2.4  As horas concedidas para Educação Formal, mas não utilizadas, devem ser utilizadas integralmente nas atribuições laborais do servidor em seu setor de lotação.
2.5  Poderão ser solicitados documentos e/ou informações complementares.
2.6  Servidores que comprometeram-se a entregar documentação, deverão seguir rigorosamente este compromisso.
2.7  Este Edital entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.
 
3 DO SALDO DO BHCap PARA CONCESSÃO DE HORAS
 Unidade Organizacional
Horas Trabalhadas / Semana
BHCap (11%)
BHCap - Concessão de Horas (65%)
Permanência 2018/2
Ingresso 2018/2
Saldo de Horas(*a)
Cerro Largo
2.805
309
201
122
0
79
Chapecó
3.410
375
244
76
16
152
Erechim
3.405
375
243
132
32
79
Laranjeiras do Sul
2.540
279
182
88
12
82
Passo Fundo
1.130
124
81
0
8
73
Realeza
2.929
322
209
87
16
106
Reitoria
10.280
1.131
735
288
12
435
* a O saldo de horas poderá ser alterado em virtude do item 4.3 do EDITAL Nº 674/GR/UFFS/2018 e do item 4.3 do EDITAL Nº 677/GR/UFFS/2018 . Além disso, retornarão ao BHCap da Unidade as horas concedidas aos servidores contemplados nos editais de resultado final da Permanência e Ingresso (2018/2) que também tenham sido contemplados com Afastamento Integral (2018/2).
 

Chapecó-SC, 21 de agosto de 2018.

Jaime Giolo

Reitor

Documento Histórico

EDITAL Nº 930/GR/UFFS/2018

RESULTADO FINAL DOS REQUERIMENTOS DE INGRESSO NO PLANO DE EDUCAÇÃO FORMAL PLEDUCA NA MODALIDADE DE AFASTAMENTO INTEGRAL REFERENTE AO EDITAL Nº 677GRUFFS2018
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final dos requerimentos de ingresso no Plano de Educação Formal (PLEDUCA), na modalidade de Afastamento Integral, referente ao EDITAL Nº 677/GR/UFFS/2018 .
 
1 DOS REQUERIMENTOS PARA INGRESSO
1.1  CAMPUS CERRO LARGO
I -  BHCap UNIDADE: 28 horas
a)  Não houve inscritos.
1.2  CAMPUS CHAPECÓ
I -  BHCap UNIDADE: 11 horas
Servidor/SIAPE
Processo
Curso
Documentação
Requerimento
Filomena Marafon/2056695
23205.002925/2018-21; RE 10/CLAB - CH/UFFS/2018
Doutorado em Bioquímica
Deferida
Deferido (*a)
* a A documentação apresentada está de acordo com o exigido e o Requerimento foi homologado pelas chefias, no entanto o saldo do BHCap da Unidade Organizacional é insuficiente.
1.3  CAMPUS ERECHIM
I -  BHCap UNIDADE: 51 horas
Classificação
Servidor/SIAPE
Processo
Curso
Dias na UFFS
Licenças / Afastamentos / Concessão de Horas
Pontos
Documentação
Requerimento
Aline Carla Petkowicz/2766781
23205.002915/2018-96
Mestrado em Administração
3062
14
3048
Deferida
Deferido
Jaqueline Berdian de Oliveira/1757667
23205.002919/2018-74
Mestrado em Administração
2413
16
2397
Deferida
Deferido (*a)
Jorge Valdair Psidonik/1764053
23205.002916/2018-31; RE 5/SEPG - ER/UFFS/2018
Mestrado em História
3089
1714
1375
Deferida
Deferido (*a)
* a A documentação apresentada está de acordo com o exigido e o Requerimento de Afastamento foi homologado pelas chefias, no entanto o saldo do BHCap da Unidade Organizacional é insuficiente.
1.4  CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL
I -  BHCap UNIDADE: 18 horas
a)  Não houve inscritos.
1.5  CAMPUS PASSO FUNDO
I -  BHCap UNIDADE: 44 horas
a)  Não houve inscritos.
1.6  CAMPUS REALEZA
I -  BHCap UNIDADE: 33 horas
II -  BHCap complementar (item 4.3 do EDITAL Nº 677/GR/UFFS/2018 ): 7 horas
Servidor/SIAPE
Processo
Curso
Documentação
Requerimento
Michele Aparecida Nepomuceno Pinto/2129286
23205.002861/2018-69
Doutorado em Ciências Econômicas
Deferida
Deferido
1.7 REITORIA
I -  BHCap UNIDADE: 356 horas
Servidor/SIAPE
Processo
Curso
Documentação
Requerimento
Josiane Weber/2777865
23205.002862/2018-11
Doutorado em Administração
Deferida
Deferido
Diego Palmeira Rodrigues/1763996
23205.002926/2018-76
Doutorado em Educação
Deferida
Deferido
 
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1  O fato do requerimento de afastamento estar “deferido” ainda não garante ao servidor o Afastamento Integral.
2.2  O servidor com situação da documentação “deferida” e requerimento de afastamento “deferido” não poderá se afastar caso o saldo de horas do BHCap da Unidade Organizacional seja insuficiente, no entanto, o afastamento poderá ser concedido caso algum servidor já afastado em sua Unidade retorne no semestre corrente.
2.3  O servidor que teve requerimento de Afastamento Integral “deferido”, conforme disposto neste edital, deverá apresentar a Certidão Negativa de Encargos para a Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
2.4  O Afastamento Integral somente se dará após a publicação de Portaria pelo Gabinete do Reitor, mediante a entrega, pelo servidor, de toda a documentação exigida.
2.5  O tempo de vigência do Afastamento Integral será informado na Portaria.
2.6  A permanência máxima no PLEDUCA considera o prazo regular do Curso.
2.6.1  O período de Afastamento Integral fica limitado ao máximo de até 18 (dezoito) meses para Mestrado, prorrogável, a pedido, por até 6 (seis) meses e até 30 (trinta) meses para Doutorado, prorrogável, a pedido, por até 18 (dezoito) meses.
2.7  O servidor que se afastar integralmente para participar em Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Instituição de Ensino no Exterior, inclusive na modalidade “sanduíche”, deverá providenciar a autorização de afastamento do país, conforme legislação específica.
2.8  Após o seu retorno às atividades laborais, o servidor contemplado com o Afastamento Integral terá que permanecer no exercício de suas funções por um período igual ao do afastamento concedido.
2.9  Retornarão ao BHCap da Unidade as horas concedidas aos servidores contemplados nos editais de resultado final da Permanência e Ingresso (2018/2) que também tenham sido contemplados com Afastamento Integral (2018/2).
2.10  Poderão ser solicitados documentos e/ou informações complementares.
2.11  Servidores que comprometeram-se a entregar documentação deverão seguir rigorosamente este compromisso.
2.12  Para fins de controle e monitoramento, o servidor contemplado com o Afastamento Integral deverá, anualmente, prestar contas das atividades descritas no cronograma apresentado no requerimento.
2.13  Este edital entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.
 

Chapecó-SC, 21 de agosto de 2018.

Jaime Giolo

Reitor

Documento Histórico

EDITAL Nº 931/GR/UFFS/2018

RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PARA O CURSO INTERDISCIPLINAR EM EDUCAÇÃO DO CAMPO CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL 2018 2
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Definitivo do Processo Seletivo Especial para ingresso no Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas- Campus Laranjeiras do Sul, conforme previsto no item 7 do EDITAL Nº 735/GR/UFFS/2018 , de 12 de julho de 2018, com os seguintes resultados obtidos:
 
1 RESULTADO DEFINITIVO OBTIDO PELOS CANDIDATOS(AS) INSCRITOS(AS)
1.1  O resultado definitivo está sistematizado no quadro abaixo.
I -  Resultado definitivo
Nome do candidato
Modalidade de inscrição
Categoria de inscrição
Nota da bonificação
Nota da redação
Nota Final
Data de Nascimento
Classificação geral
01
Marcelo dos Santos
L2
2
40
50
90
11/12/1982
01
02
José Rafael de Oliveira Batista
AC
2
40
50
90
24/10/1989
02
03
Edileide Luiz de Souza
L2
2
40
49
89
28/08/1993
03
04
Daiane Regina Savoldi
L1
2
40
48
88
29/09/1981
04
05
Daiane Andria Ramalho
L5
2
40
48
88
13/03/1998
05
06
Andreza Aparecida dos Santos
L5
2
40
45
85
21/03/1985
06
07
Claudirene Vate de Freitas
L2
2
40
45
85
07/11/1999
07
08
Leandra Vynkag Freitas
L2
2
40
43
83
07/01/1998
08
09
Andrei Cardoso Marques
L1
2
40
42
82
21/06/1999
09
10
Andreia de Fatima Soares
L1
2
40
40
80
25/09/1985
10
11
Alcir de Souza
L2
2
40
40
80
02/06/1986
11
12
Angelo Krigtanh Bandeira
L2
2
40
40
80
03/06/1988
12
13
Carlos Antonio Martins da Rosa
L2
2
40
40
80
15/06/1994
13
14
Alexandre Israel Alves Oliveira
L2
2
40
40
80
29/05/1998
14
15
Ezequiel Luiz
L2
2
40
40
80
14/04/1999
15
16
Alice da Silva dos Santos
L2
2
40
40
80
12/07/1999
16
17
Lucimara Telles
L2
2
40
38
78
24/12/1996
17
18
Esmeraldo Ribeiro Toczek
L1
2
40
38
78
20/06/1999
18
19
Vanessa Jagmutanh Fidencio
L2
2
40
37
77
17/05/2000
19
20
Anderson Eder Refej Goitoto
L2
2
40
35
75
24/03/1996
20
21
Karina Marcondes Amaral de Paula
L1
2
40
35
75
09/04/1997
21
22
Katin Tobias Manoel Antonio
L2
2
40
35
75
29/12/1998
22
23
Tainara Pedroso
L6
2
40
35
75
23/12/1999
23
24
Alexandra Vynhkag Bandeira
L2
2
40
35
75
29/01/2000
24
25
Marina Kasczuk
L1
2
40
35
75
05/06/2000
25
26
João Paulo Martins Maciel
L6
2
40
35
75
09/12/2000
26
27
Jenifer Pedroso
L5
2
40
33
73
29/01/1999
27
28
Taisa Araujo de Abreu
L5
2
40
30
70
29/07/1993
28
29
Claudiamara Pinheiro
L2
2
40
30
70
11/12/1995
29
30
Clayciane Aparecida dos Santos Alcantara
L5
2
40
30
70
21/09/1996
30
31
Naize da Silva Machado
L1
2
40
30
70
27/04/1997
31
32
Selene Anastacio
L2
2
40
30
70
21/08/1998
32
33
Vanessa Pollyana Motta
L1
2
40
30
70
01/05/1999
33
34
Carlos Felipe Telles Oliveira
L2
2
40
30
70
03/04/2000
34
35
Ricardo Bezerra
L6
2
40
30
70
28/11/2000
35
36
Pricila Daiane Neiverth
L1
2
40
28
68
10/05/1988
36
37
Elisaneia Alves Mendes
L2
2
40
28
68
15/07/1996
37
38
Sabrina Aparecida Brazil
L1
2
40
28
68
25/07/1997
38
39
Michele Tais dos Santos
L2
2
40
28
68
19/11/1997
39
40
Varcilio Kukan Katanh Fernandes
L2
2
40
28
68
28/03/1998
40
41
Sandra Minkag Bernardo
L2
2
40
28
68
17/09/1998
41
42
Cleonice Lourenço
L2
2
40
28
68
25/11/1998
42
43
Lucimere Aparecida Dos Santos
L1
2
40
28
68
07/06/1999
43
44
Naiara Aparecida Machado Lima
L1
2
40
28
68
30/06/1999
44
45
Marta Brassi Malinoski
L1
2
40
28
68
01/05/2000
45
46
Suzana Kauffmann
L5
2
40
27
67
07/10/1974
46
47
Jucelaine Capanema
L2
2
40
27
67
04/05/1995
47
48
Vanessa Pinheiro
L2
2
40
26
66
15/06/1997
48
49
Tiago dos Santos
L2
2
40
26
66
26/01/1998
49
50
Vilmara Teles
L2
2
40
26
66
20/08/1998
50
51
Elizandra de Oliveira
L2
2
40
25
65
14/09/1987
51
52
Gilmar Kregpo Tavares
L2
2
40
25
65
03/11/1987
52
53
Marines de Fatima Sales
L2
2
40
25
65
14/06/1990
53
54
Valdecir Penky Tomais
L2
2
40
25
65
30/10/1990
54
55
Maira Elisangela Moreira
L2
2
40
25
65
30/12/1993
55
56
Redilson Fagjej Bandeira
L2
2
40
25
65
23/03/1996
56
57
Jaine Delane dos Santos
L6
2
40
25
65
23/04/1997
57
58
Eli Marcondes Vergueiro
L2
2
40
25
65
09/06/1998
58
59
Adilson Fag Far Bernardo
L2
2
40
25
65
03/08/1998
59
60
Wildemar dos Santos Ananias
L2
2
40
25
65
09/08/1998
60
61
Nelly Alves do Nascimento
L2
2
40
25
65
12/11/1998
61
62
Caio Vinicius Alves Oliveira
L2
2
40
25
65
09/11/1999
62
63
Elen Tissiane dos Santos
L1
2
40
25
65
22/03/2000
63
64
Josiane de Paula Proença
L1
2
40
25
65
12/04/2000
64
65
Leidiane Ribeiro de Oliveira
L1
2
40
25
65
02/10/2000
65
66
Leocadia Marta Dalabona
AC
3
0
50
50
07/11/1989
66
67
Jesus Antonio de Souza
L2
3
0
42
42
03/07/1958
67
68
Maria Eufrasio
L2
3
0
38
38
02/08/1962
68
69
Márcio Carvalho Fernandes
AC
3
0
34
34
15/06/1977
69
70
Suzamara Rodrigues dos Santos
L1
3
0
30
30
23/12/1999
70
71
Marieli Ramos da Silva
L1
3
0
27
27
26/08/1996
71
72
Eliane Stockler
L5
2
40
-
-
-
*
73
Celia Crislaine Moraes
L5
3
0
-
-
-
*
74
Edicleia Brazil
L1
2
40
-
-
-
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75
Daniele Aparecida da Silva
L5
2
40
-
-
-
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76
Mario Kamri Ribeiro
L2
2
40
-
-
-
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77
Sidinei Rodrigues da Silva
L2
2
40
-
-
-
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78
Ailton Ranvanh Freitas
L2
2
40
-
-
-
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79
Naiara Paczkowski
L5
3
0
-
-
-
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80
Claudineia Martins de Almeida
L2
2
40
-
-
-
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81
Gustavo Aquino de Oliveira
L1
2
40
-
-
-
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82
Ezequiel Po-Tanh Mendes
L2
2
40
-
-
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83
Elizandro Antonio da Cunha Mineco
L1
2
40
-
-
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