Semana 24 de setembro a 29 de setembro de 2018

Aos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil e dezoito, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 8ª Sessão Ordinária de 2018, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Anderson André Genro Alves Ribeiro, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Juçara Spinelli (Coordenadora Acadêmica); Jaqueline Berdian de Oliveira (Coordenadora Administrativa Substituta); Gismael Francisco Perin (Coordenador do Curso de Agronomia); Luis Eduardo Azevedo Modler (Coordenador Adjunto do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Valéria Esteves Nascimento Barros (Coordenadora do Curso de Ciências Sociais); Marcelo Correa Ribeiro (Coordenador Adjunto do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Marcio Soares (Coordenador do Curso de Filosofia); Pedro Germano dos Santos Murara (Coordenador Adjunto do Curso de Geografia); Moisés Marques Prsybyciem (Coordenador Adjunto do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Maria Silvia Cristofoli (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Paulo Afonso Hartmann (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Jerônimo Sartori (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Fábio Francisco Feltrin de Souza (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Clarissa Dalla Rosa, Ulisses Pereira de Mello, Douglas Santos Alves, Paulo Ricardo Müller (Representantes Docentes); Fabíola Carla Andretta e Luana Angélica Alberti (Representantes Técnico-Administrativos); e, Luiz Ricardo Pasquetti (Representante Discente). Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Moises Marques Prsybyciem (Representante Docente); Aline Asturian Kerber (Representante Técnico-Administrativo); Felipe Matté e Patrícia Fernanda Tomicki (Representantes Discentes). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Guilhermo Romero (Coordenador Administrativo); Ana Maria Schuch Araújo (Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Deise Paludo (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Éverton de Moraes Kozenieski (Coordenador do Curso de Geografia); Denílson da Silva (Coordenador do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Caroline Rippe de Mello Klein [titular] e Almir Paulo dos Santos [suplente], Eduardo Pavan Korf [titular] e Adriana Dervanoski [suplente], Isabel Rosa Gritti (Representantes Docentes); Naudio Ladir Diering (Representante Técnico-Administrativo); Amadeus Reolon e Mario Locatelli (Representantes Discentes). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Gerson Luis Egas Severo (Coordenador do Curso de História); Marcos Moreira Pinto e Rosane Menna Barreto Peluso (Representantes da Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. Inicialmente, foi apresentada a Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2018. Não havendo sugestões de alterações, a ata foi aprovada por unanimidade. 1.2. Informes. Na sequência, passou-se aos informes. 1.2.1. Direção. O Presidente comunicou que o Memorando Circular 17/PROAE/UFFS/2018, relativo ao demonstrativo referente às ações da Assistência Estudantil geridas pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis no período de Janeiro a Agosto de 2018, foi disponibilizado aos conselheiros no Moodle Gestão. Também comunicou que tomaram ciência de seus processos de estágio probatório, em setembro, os servidores docentes Cristiane Funghetto Fuzinatto e Reginaldo José de Souza. A seguir, a professora Juçara Spinelli destacou que, entre os dias 15 a 19 de outubro, será realizada a Semana do Diversa, cuja programação já encontra-se disponível. Também ressaltou a importância da participação de todos e que nos próximos dias a Coordenação Acadêmica expedirá comunicado aos docentes orientando acerca de alguns procedimentos. 1.2.2. Comissões. Na sequência, foi apresentada a relação de processos analisados pela Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição (CAPPRR-ER), assim composta: 23205.004055/2017-44 - Marcos Roberto de Oliveira; 23205.004209/2017-06 - Tatiana Costa Rosa; 23205.001648/2018-30 - Silvana Matos Uhmann; 23205.002295/2018-95 - Luciana Marino do Nascimento; 23205.002404/2018-74 - Jeferson Rafael Bueno; 23205.003178/2018-49 - Gilberto Takechi Genta; 23205.000832/2018-62 - Pierre André Garcia Pires. Os processos tiveram parecer desfavorável devido à inexistência de código de vaga disponível para contrapartida às instituições de origem. 1.2.3. Gerais. Não houve informes gerais. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi exposta a ordem do dia. O Presidente apresentou a proposta de inclusão da seguinte matéria na pauta: “2.1. Homologação de indicações de membros ao Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP/UFFS)”. Havendo acordo, a pauta foi aprovada, passando-se imediatamente à discussão do primeiro item da ordem do dia. 2.1. Homologação de indicação ao Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP/UFFS). Inicialmente, o Presidente informou que em consulta realizada aos docentes do Campus, via e-mail, disponibilizou-se a compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP), o professor Reginaldo José de Souza. Como não houve outras indicações, a vaga de suplente ficou em aberto. A indicação foi submetida à apreciação do plenário restando aprovada. 2.2. Alteração da composição da Comissão Permanente de Apoio a Eventos do Campus Erechim. A seguir, foi apresentado o Requerimento Nº 7/CONSC-ER/UFFS/2018, com a solicitação de inclusão da servidora Roselaine de Lima Cordeiro, como cerimonialista, na Comissão Permanente de Apoio a Eventos do Campus Erechim. Em virtude da alteração da chefia da Assessoria de Comunicação, por meio do referido documento, também foi solicitada a substituição da servidora Aline Asturian Kerber, pela servidora Juliana Della Flora dos Santos. As alterações solicitadas foram apreciadas pelos conselheiros, sendo as mesmas aprovadas. 2.3. Pareceres acerca de processos de remoção e de redistribuição. De imediato, foi apresentado o Parecer Nº 1/CAPPRR-ER/UFFS/2018, relativo ao Processo Nº 23205.001073/2016-93, referente ao pedido de redistribuição do servidor Lucas Krindges Escobar, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, da UFSC - Campus Joinville, para a UFFS - Campus Erechim. Em contrapartida à instituição de origem, será oferecido código de vaga de mesmo cargo, ocupado pelo servidor do Campus Erechim, João Alberto Teffili. Em seu voto, a comissão manifesta parecer favorável à redistribuição, considerando que não haverá prejuízos ao Campus Erechim. O parecer foi submetido à apreciação do plenário, sendo o mesmo aprovado. Ato contínuo, foi apresentado o Parecer Nº 2/CAPPRR-ER/UFFS/2018, relativo ao Processo Nº 23205.003388/2018-37, referente ao pedido de remoção da servidora Débora Regina Schneider Locatelli, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Campus Erechim, para o Campus Chapecó. No referido parecer, a comissão manifesta parecer favorável à remoção, condicionada à contrapartida de código de vaga de mesmo cargo. O parecer foi submetido à apreciação do plenário, sendo o mesmo aprovado. 2.4. Apreciação do Plano de Afastamento para Capacitação Docente do Campus Erechim – Biênio 2019-2020. Na sequência, foi apresentado o Memorando Nº 55/ACAD-ER/UFFS/2018, que trata do Plano de Afastamento para Capacitação Docente do Campus Erechim, relativo ao Biênio 2019-2020. Após esclarecimentos e breve diálogo, o plenário considerou a proposta apresentada adequada, aprovando a mesma por unanimidade. 2.5. Proposta de Unidades Acadêmicas do Campus Erechim. Ato contínuo, o conselheiro Fábio Francisco Feltrin de Souza apresentou o Parecer Nº 5/CONSC-ER/UFFS/2018, relativo à proposta de Unidades Acadêmicas do Campus Erechim. Em seu parecer, o relator votou pelo encaminhamento da proposta de criação das seguintes Unidades Acadêmicas ao Conselho Universitário: a) Curso de Graduação em Agronomia, Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária e, Curso de Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental; b) Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo e Curso de Graduação em Geografia; c) Curso de Graduação Interdisciplinar em Educação do Campo, Curso de Graduação em Pedagogia e, Curso de Mestrado em Educação; e, d) Curso de Graduação em Ciências Sociais, Curso de Graduação em História, Curso de Graduação em Filosofia e, Curso de Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas. O relator votou “também pela discussão da lotação de docentes e da alocação de CCRs nas UNAS do Campus Erechim, de acordo com os parâmetros apresentados neste parecer, enquanto tramita sua criação no CONSUNI”. Após esclarecimentos, o parecer foi submetido a aprovação, sendo registrados 21 (vinte e um) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção. 2.6. Parecer acerca dos Relatórios Anuais de Atividades Docentes (RAAs). A seguir, os membros da comissão responsável pela análise e parecer acerca dos Relatórios Anuais de Atividades Docentes (RAAs), designada por meio da Resolução Nº 023/CONSC-ER/UFFS/2018, informaram que estão aguardando dados a serem disponibilizados pela Secretaria Especial de Tecnologia e Informação para concluir seu trabalho. Dessa forma, solicitaram prorrogação para apresentar o parecer na próxima sessão ordinária. O pedido de prorrogação foi submetido à apreciação dos conselheiros, sendo o mesmo aprovado. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 24 de setembro de 2018.

O Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais, considerando o Requerimento Nº 7/CONSC-ER/UFFS/2018 e a decisão tomada na 8ª Sessão Ordinária de 2018, realizada em 24 de setembro de 2018,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a composição da Comissão Permanente de Organização de Eventos do Campus Erechim, conforme segue:
I. Representante da Secretaria de Direção do Campus: DENISE CARBONERA JANSEN (Siape 2047386)
II. Representante da Coordenação Acadêmica do Campus: MARCELO LUIS RONSONI (Siape 1764182)
III. Representante da Coordenação Administrativa do Campus: JAQUELINE BERDIAN DE OLIVEIRA (Siape: 1757667)
IV. Representante da Assessoria de Comunicação: JULIANA DELLA FLORA DOS SANTOS (Siape 1138545)
V. Cerimonialistas: JORGE VALDAIR PSIDONIK (Siape 1764053) e ROSELAINE DE LIMA CORDEIRO (Siape 1764062)

Art. 2º A finalidade e as atribuições da comissão estão previstas na Resolução Nº 027/CONSC-ER/UFFS/2016.

Art. 3º Fica revogada a Resolução Nº 057/CONSC-ER/UFFS/2017.

Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão tomada na 8ª Sessão Ordinária de 2018, realizada em 24 de setembro de 2018,

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR o prazo para apresentação do parecer acerca dos Relatórios Anuais de Atividades Docentes (RAAs) relativos ao ano de 2017, conforme estabelecido por meio da Resolução Nº 023/CONSC-ER/UFFS/2018, para a 9ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2018, a ser realizada em 30 de outubro de 2018.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão tomada na 8ª Sessão Ordinária de 2018, realizada em 24 de setembro de 2018,

RESOLVE:

Art. 1º APROVAR o Plano de Afastamento para Capacitação Docente do Campus Erechim, relativo ao biênio 2019/2020, protocolado sob número MEM 55/ACAD-ER/UFFS/2018.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

A Diretora do Campus Laranjeiras do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil – CAAPAE – do Campus Laranjeiras do Sul, considerando a Resolução nº7/2013 – CONSUNI/CGRAD, alterada pela RESOLUÇÃO Nº 6/CONSUNI CGAE/UFFS/2017.

Art. 2º A Comissão fica composta pelos seguintes membros:

1. Representantes docentes:

a) Titular: Mariano Luis Sanchez, Siape 1770489 - Presidente

Suplente: Martinho Machado Junior, Siape 1039216

b) Titular: Carlos Augusto Fernandes Dagnone, Siape 1846732

Suplente: Maria Eloá Gehlen, Siape 1975033

c) Titular: Marisela Garcia Hernandez, Siape 1620504

Suplente: Katia Aparecida Seganfredo, Siape 2133080

2. Representantes técnico-administrativos:

a) Titular: Everton Vieira Martins, Siape 2139997

Suplente: Wilian Przybysz, Siape 1934389

b) Titular: Willian Pletsch dos Santos, Siape 2424303

Suplente: Lucimara Lemiechek, Siape 1771898

3. Representantes Discentes:

a) Titular: Brenda Aparecida de Oliveira Silva, Matrícula 1612510026

Suplente: Estefani de Jesus Pinto, Matrícula 1712510018

b) Titular: Rodrigo Lopes Soares, Matrícula 1712503002

Suplente: Jeferson da Silva Corrêa, Matrícula 1712310004

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 05/GDIR-LS/UFFS/2018, de 04 de junho de 2018.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.