Semana 29 de Junho a 04 de Julho de 2020

De 29 de junho de 2020 até 04 de julho de 2020

CONSCER
CONSUNI
GR
EDITAL Nº 382/GR/UFFS/2020 EDITAL Nº 383/GR/UFFS/2020 EDITAL Nº 384/GR/UFFS/2020 EDITAL Nº 385/GR/UFFS/2020 EDITAL Nº 386/GR/UFFS/2020 EDITAL Nº 387/GR/UFFS/2020 (RETIFICADO) PORTARIA Nº 782/GR/UFFS/2020 PORTARIA Nº 783/GR/UFFS/2020 PORTARIA Nº 784/GR/UFFS/2020 PORTARIA Nº 785/GR/UFFS/2020 PORTARIA Nº 786/GR/UFFS/2020 PORTARIA Nº 787/GR/UFFS/2020 PORTARIA Nº 788/GR/UFFS/2020 PORTARIA Nº 789/GR/UFFS/2020 PORTARIA Nº 790/GR/UFFS/2020 PORTARIA Nº 791/GR/UFFS/2020 PORTARIA Nº 792/GR/UFFS/2020 (REVOGADA) PORTARIA Nº 793/GR/UFFS/2020 (REVOGADA) PORTARIA Nº 794/GR/UFFS/2020 PORTARIA Nº 795/GR/UFFS/2020 PORTARIA Nº 796/GR/UFFS/2020 PORTARIA Nº 797/GR/UFFS/2020 (REVOGADA) PORTARIA Nº 798/GR/UFFS/2020 (REVOGADA) PORTARIA Nº 799/GR/UFFS/2020 (REVOGADA) PORTARIA Nº 800/GR/UFFS/2020 (REVOGADA) PORTARIA Nº 801/GR/UFFS/2020 (REVOGADA) PORTARIA Nº 802/GR/UFFS/2020 (REVOGADA) PORTARIA Nº 803/GR/UFFS/2020 PORTARIA Nº 804/GR/UFFS/2020 (REVOGADA) PORTARIA Nº 805/GR/UFFS/2020 (REVOGADA) PORTARIA Nº 806/GR/UFFS/2020 (REVOGADA) PORTARIA Nº 807/GR/UFFS/2020 PORTARIA Nº 808/GR/UFFS/2020 (REVOGADA) PORTARIA Nº 809/GR/UFFS/2020 (REVOGADA) PORTARIA Nº 810/GR/UFFS/2020 (REVOGADA) PORTARIA Nº 811/GR/UFFS/2020 PORTARIA Nº 812/GR/UFFS/2020 PORTARIA Nº 813/GR/UFFS/2020 (REVOGADA) PORTARIA Nº 814/GR/UFFS/2020 PORTARIA Nº 815/GR/UFFS/2020 PORTARIA Nº 816/GR/UFFS/2020 (REVOGADA) PORTARIA Nº 817/GR/UFFS/2020 (REVOGADA) PORTARIA Nº 818/GR/UFFS/2020 PORTARIA Nº 819/GR/UFFS/2020 (ALTERADA) PORTARIA Nº 820/GR/UFFS/2020 (REVOGADA) PORTARIA Nº 821/GR/UFFS/2020 PORTARIA Nº 822/GR/UFFS/2020 (REVOGADA) PORTARIA Nº 823/GR/UFFS/2020 PORTARIA Nº 824/GR/UFFS/2020 (REVOGADA) PORTARIA Nº 825/GR/UFFS/2020 (REVOGADA)
CCMECH
PROAD
CONSUNI CPPGEC
PROGESP
PORTARIA Nº 475/PROGESP/UFFS/2020 PORTARIA Nº 476/PROGESP/UFFS/2020 PORTARIA Nº 477/PROGESP/UFFS/2020 PORTARIA Nº 478/PROGESP/UFFS/2020 PORTARIA Nº 479/PROGESP/UFFS/2020 PORTARIA Nº 480/PROGESP/UFFS/2020 PORTARIA Nº 481/PROGESP/UFFS/2020 PORTARIA Nº 482/PROGESP/UFFS/2020 PORTARIA Nº 483/PROGESP/UFFS/2020 PORTARIA Nº 484/PROGESP/UFFS/2020 PORTARIA Nº 485/PROGESP/UFFS/2020 PORTARIA Nº 486/PROGESP/UFFS/2020 PORTARIA Nº 487/PROGESP/UFFS/2020 PORTARIA Nº 488/PROGESP/UFFS/2020 PORTARIA Nº 489/PROGESP/UFFS/2020 PORTARIA Nº 490/PROGESP/UFFS/2020 PORTARIA Nº 491/PROGESP/UFFS/2020 PORTARIA Nº 492/PROGESP/UFFS/2020 PORTARIA Nº 493/PROGESP/UFFS/2020 PORTARIA Nº 494/PROGESP/UFFS/2020 PORTARIA Nº 495/PROGESP/UFFS/2020 PORTARIA Nº 496/PROGESP/UFFS/2020 PORTARIA Nº 497/PROGESP/UFFS/2020 PORTARIA Nº 498/PROGESP/UFFS/2020 PORTARIA Nº 499/PROGESP/UFFS/2020 PORTARIA Nº 500/PROGESP/UFFS/2020 PORTARIA Nº 501/PROGESP/UFFS/2020 PORTARIA Nº 502/PROGESP/UFFS/2020 PORTARIA Nº 503/PROGESP/UFFS/2020 PORTARIA Nº 504/PROGESP/UFFS/2020 PORTARIA Nº 505/PROGESP/UFFS/2020 PORTARIA Nº 506/PROGESP/UFFS/2020 PORTARIA Nº 507/PROGESP/UFFS/2020 PORTARIA Nº 508/PROGESP/UFFS/2020 PORTARIA Nº 509/PROGESP/UFFS/2020 PORTARIA Nº 510/PROGESP/UFFS/2020 PORTARIA Nº 511/PROGESP/UFFS/2020 PORTARIA Nº 512/PROGESP/UFFS/2020 PORTARIA Nº 513/PROGESP/UFFS/2020 PORTARIA Nº 514/PROGESP/UFFS/2020 PORTARIA Nº 515/PROGESP/UFFS/2020 PORTARIA Nº 516/PROGESP/UFFS/2020 PORTARIA Nº 517/PROGESP/UFFS/2020 PORTARIA Nº 518/PROGESP/UFFS/2020 PORTARIA Nº 519/PROGESP/UFFS/2020 PORTARIA Nº 520/PROGESP/UFFS/2020 PORTARIA Nº 521/PROGESP/UFFS/2020 PORTARIA Nº 522/PROGESP/UFFS/2020 PORTARIA Nº 523/PROGESP/UFFS/2020 PORTARIA Nº 524/PROGESP/UFFS/2020 PORTARIA Nº 525/PROGESP/UFFS/2020
PROGRAD
DIR CH
AUDIN
CONSCLS

CONSCER

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2020

Aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e vinte, às treze horas e trinta minutos, por meio do sistema de conferência on-line Webex, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária de 2020, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pela professora Sandra Simone Höpner Pierozan, Diretora do Campus Erechim em Exercício. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Bernardo Berenchtein (Coordenador do Curso de Agronomia); Luis Eduardo Azevedo Modler (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Douglas Santos Alves (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Marcelo Correa Ribeiro (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Ilton Benoni da Silva (Coordenador Adjunto do Curso de Filosofia); Reginaldo José de Souza (Coordenador do Curso de Geografia); Lisandra Almeida Lisovski (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Maria Silvia Cristofoli (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Leandro Galon (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Leandro Carlos Ody (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Adriana Salete Loss (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Igor de França Catalão (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Natália Biscaglia Pereira, Ulisses Pereira de Mello e Valdecir Zonin (Representantes Docentes); Bruno Zucuni Prina, Domingos Roque Pavan e Ricardo da Conceição (Representantes Técnico-Administrativos); Daniel Felipe Schuba Chiella (Representante Discente); e, José Valério Cavalli (Representante da Comunidade Regional). Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Tarita Cira Deboni, Éverton de Moraes Kozenieski e Murad Jorge Mussi Vaz (Representantes Docentes). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Diretor do Campus); Alcione Roberto Roani (Coordenador do Curso de Filosofia); Débora Clasen de Paula (Coordenadora do Curso de História); Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Denise Cargnelutti, Edison Kiyoshi Tsutsumi e Pedro Germano dos Santos Murara (Representantes Docentes); e, Camila Carvalho de Farias (Representante Discente). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Gerson Luís Egas Severo (Coordenador Adjunto do Curso de História); Daniel Francisco de Bem (Representante Docente); e, Marisa Inês Betiato (Representante da Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, a Presidente do Conselho de Campus em Exercício declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2020. Inicialmente, foi submetida à apreciação, a Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2020, sendo a mesma aprovada. 1.2. Informes. 1.2.1. Direção. A professora Sandra Simone Höpner Pierozan informou que, em virtude de período de férias do professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus, está no exercício da Direção. Em consonância com questionamento encaminhado pelo Fórum Permanente dos Servidores Técnico-Administrativos, a Diretora em Exercício esclareceu que a Comissão de Monitoramento das Implicações do COVID–19, instituída no dia 13 de março de 2020, está trabalhando na elaboração de um plano de monitoramento e contingenciamento para possível retorno das atividades presenciais. No momento, não há nenhuma data definida, mas quando a possibilidade de retorno for vislumbrada, a universidade deverá contar com um plano de retomada das atividades com segurança. Todas as ações estão sendo informadas no site institucional. O retorno das atividades deverá ser aprovado pelo Consuni, que deverá realizar sessão para tratar da suspensão do calendário, até o dia 15 de julho de 2020. A Coordenadora Administrativa, por sua vez, informou que está sendo encaminhado novo pregão para contratação de serviço de vigilância. Nesse novo contrato, foi incluído serviço de monitoramento por imagem. 1.2.2. Comissões. Ato contínuo, o conselheiro Bruno Zucuni Prina informou que os seguintes processos foram analisados pela Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição do Campus Erechim (CAPPRR-ER): 23205.000718/2020-57 - Thaise da Silva; 23205.001263/2020-97 - Fernando Rodrigo Farias; e, 23205.002615/2020-21 - Cláudio Reichert do Nascimento. Os processos tiveram parecer desfavorável devido à inexistência de código de vaga disponível para contrapartida às instituições de origem. 1.2.3. Gerais. A seguir, o conselheiro Douglas Santos Alves, a partir de discussão realizada no Colegiado do Curso de Ciências Sociais, manifestou a necessidade de serem prestadas orientações mais precisas sobre os encaminhamentos a serem adotados, especialmente com relação às disciplinas suplementares, oferecidas de modo remoto. A conselheira Adriana Salete Loss expressou a necessidade do Consuni definir, também, o funcionamento da pós-graduação, que precisa cumprir as normativas da Capes. Relatou, ainda, que as inscrições para ingresso de estudantes no PPGICH foram concluídas. Nesse sentido, a Presidente em Exercício relatou que no Campus Erechim estão sendo ofertados apenas 7 CCRs remotamente, no Curso de Agronomia e no Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária. Esses CCRs poderão ser ministrados 100% nesse formato, após decisão do Consuni. No momento, foi definido que não poderão ser ofertados novos CCRs no formato remoto. Por fim, a professora Sandra Simone Höpner Pierozan destacou que será necessário aguardar as próximas decisões do Consuni. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi exposta a ordem do dia. A Presidente em Exercício solicitou a inclusão dos seguintes pontos de pauta: a) Prorrogação do mandato de representantes discentes no Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária – como item 2.4; b) Homologação de indicação ao Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP/UFFS) – como item 2.5; e, c) Homologação da composição da Comissão Executiva do Fórum Permanente dos Servidores Técnico-Administrativos – como item 2.6. Havendo acordo, as inclusões sugeridas foram aprovadas, passando-se ao primeiro item da pauta. 2.1. Homologação de indicações ao Conselho Municipal de Turismo de Erechim. Inicialmente, a Diretora em Exercício destacou que a professora Ângela Favaretto solicitou desligamento do Conselho Municipal de Turismo de Erechim, em virtude de seu afastamento para capacitação. A referida representação estava sem indicação de suplente. Dessa forma, foi realizada consulta aos servidores do Campus. Disponibilizaram-se a representar a Universidade no conselho, a professora Nébora Lazzarotto Modler, como titular, e o professor João Paulo Peres Bezerra, como suplente. As indicações foram submetidas à apreciação do plenário, sendo as mesmas homologadas. 2.2. Constituição de comissão para análise do Relatório Anual de Execução Orçamentária 2019 do Campus Erechim. A seguir, em cumprimento ao estabelecido no Estatuto da UFFS, foi apresentado o Relatório Anual de Execução Orçamentária 2019 do Campus Erechim, protocolado conforme Relatório Nº 1/2020-CER. A fim de analisar o relatório, foi designado o conselheiro Luís Eduardo Azevedo Modler. O parecer do relator deverá compor a pauta da próxima sessão ordinária, a ser realizada em 04 de agosto de 2020. 2.3. Solicitação de desligamento do Conselho de Campus de representantes discentes titular e suplente. De imediato, foi apresentada a solicitação de desligamento do Conselho de Campus das conselheiras Talia Gabrieli Fianco (titular) e Karen Menegatt (suplente), representantes discentes. Em conformidade com a Resolução Nº 42/CONSC-ER/UFFS/2016, que estabelece as normas institucionais dos processos eleitorais para escolha dos representantes dos segmentos da comunidade universitária no Conselho de Campus Erechim, o plenário deliberou pelo encaminhamento de solicitação, ao Diretório Central Estudantil (DCE), para indicação de 03 (três) representantes do segmento discente para composição de Comissão Eleitoral. 2.4. Prorrogação do mandato de representantes discentes no Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária. Ato contínuo, foi apresentado o Ofício Nº 15/2020-CCEAS-ER, por meio do qual é solicitada a prorrogação do mandato de representantes discentes no Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, em virtude da suspensão das atividades acadêmicas. A solicitação foi submetida à apreciação do plenário, sendo a mesma aprovada. 2.5. Homologação de indicação ao Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP/UFFS). Na sequência, a Presidente em Exercício informou que, em atendimento à solicitação expressa por meio do Ofício Nº 1/2020-CEP, foi realizada consulta aos docentes do Campus, a fim de indicar um representante ao Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP/UFFS), na condição de suplente. A professora Lidiane Limana Puiati disponibilizou-se a ocupar a referida vaga. Submetida à apreciação dos conselheiros, a indicação foi homologada. 2.6. Homologação da composição da Comissão Executiva do Fórum Permanente dos Servidores Técnico-Administrativos. Após, foram apresentadas as indicações do Fórum Permanente dos Servidores Técnico-Administrativos, relativas à recondução dos atuais membros da Comissão Executiva do referido fórum, composta pelas servidoras Aline Asturian Kerber (Presidente) e Marlei Devensi Janish (Vice-Presidente). Não havendo manifestações contrárias, as indicações foram homologadas. 2.7. Critérios para a elaboração de edital para manifestação de interesse em afastamento para capacitação docente – PIACD 2021/2022. Na sequência, a professora Sandra Simone Höpner Pierozan apresentou o Ofício Nº 49/2020-ACAD-ER, relativo ao Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD) – Biênio 2021/2022, que foi previamente disponibilizado aos conselheiros no Moodle Gestão junto aos demais documentos. O professor Gustavo Giora, Presidente do NPPD, participou da sessão prestando os esclarecimentos relativos à matéria. Por meio do documento supracitado, foi apresentado um breve diagnóstico da capacitação dos docentes do Campus e os pontos sobre os quais o Conselho de Campus deve deliberar para que o NPPD possa elaborar o edital atinente plano do biênio 2021/2022. No decorrer do debate, alguns conselheiros manifestaram necessidade de aprofundar o debate e a reflexão sobre o tema. Dessa forma, colocou-se em votação se a decisão deveria ser tomada na presente sessão ou se haveria necessidade de realizar uma sessão extraordinária para tratar exclusivamente desta matéria. Em regime de votação, foram registrados 18 (dezoito) votos favoráveis à realização de sessão extraordinária e 05 (cinco) votos favoráveis a tomar decisão na presente sessão. Diante do resultado, a discussão da matéria foi interrompida e passou-se ao ponto de pauta subsequente. 2.8. Definição de local para instalação de casas de vegetação (estufas agrícolas). Ato contínuo, foi apresentado o Relatório Nº 1/2020-CONSC-ER, previamente disponibilizado aos conselheiros no Moodle Gestão junto aos demais documentos, que apresenta um breve histórico dos encaminhamentos já realizados relativos à matéria. Apensas ao relatório, foram disponibilizadas as manifestações da Assessoria de Infraestrutura e Gestão Ambiental, da Assessoria de Gestão, Administração e Serviços (responsável pelo Restaurante Universitário) e dos professores responsáveis pelas estufas agrícolas. Por meio destes documentos, foram apresentadas as razões e justificativas para definição do local de instalação das casas de vegetação. Os professores responsáveis indicaram como melhor espaço uma área próxima ao Restaurante Universitário, por sua vez, a Assessoria de Infraestrutura e Gestão Ambiental, e a Assessoria de Gestão, Administração e Serviços indicaram que as estufas agrícolas deverão ser instaladas nas áreas experimentais. Durante a discussão, foi levantada pela professora Tarita Cira Deboni a possibilidade de constituição de uma comissão para analisar a matéria. Dessa forma, foram colocadas em votação as seguintes propostas: Proposta 1: Definir o local de instalação das estufas agrícolas nesta sessão; e Proposta 2: Constituir comissão para analisar a matéria. Em regime de votação, foram registrados 09 (nove) votos favoráveis à ‘Proposta 1’, 09 (nove) votos favoráveis à ‘Proposta 2’ e 06 (seis) abstenções. Dessa forma, a Presidente em Exercício exerceu seu direito ao voto de qualidade, manifestando-se favoravelmente à ‘Proposta 1’, devido à urgência de definição do local em virtude de trâmites administrativos necessários. Considerando que o tempo da sessão atingiu seu teto, foi colocada em votação a prorrogação da mesma por 15 (quinze) minutos, sendo registrados 13 (treze) votos favoráveis à prorrogação e 01 (um) voto contrário. A seguir, foi realizada votação para definição do local de instalação das estufas agrícolas, conforme segue: Áreas Experimentais: 08 (oito) votos favoráveis; próximo ao Restaurante Universitário: 13 (treze) votos favoráveis; e, 02 (duas) abstenções. Também foi realizada votação para definir se a instalação das estufas agroecológicas deveria ser efetuada em espaço distinto das estufas convencionais. Em regime de votação, foram registrados 18 (dezoito) votos favoráveis à instalação em local distinto, nenhum voto contrário e 04 (quatro) abstenções. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 29 de junho de 2020.

Erechim-RS, 29 de junho de 2020.

Luís Fernando Santos Corrêa da Silva

Presidente do Conselho de Campus Erechim

Documento Histórico

ATA Nº 4/CONSCER/UFFS/2020

Designa relator para analisar o Relatório Anual de Execução Orçamentária 2019 do Campus Erechim.

O Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais, considerando o Relatório Nº 1/2020-CER e a decisão tomada na 4ª Sessão Ordinária de 2020, realizada em 29 de junho de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o conselheiro Luis Eduardo Modler para analisar o Relatório Anual de Execução Orçamentária 2019 do Campus Erechim, protocolado conforme Relatório Nº 1/2020-CER.

Art. 2º O relator apresentará seu parecer na 5ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2020, a ser realizada no dia 04 de agosto de 2020.

Art. 2º O relator apresentará seu parecer na 6ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2020, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2020. (Alterado pela Resolução Nº 09/CONSC-ER/UFFS/2020)

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Erechim-RS, 29 de junho de 2020.

Sandra Simone Hopner Pierozan

Presidente do Conselho de Campus Erechim em Exercício

Homologa a recondução de Presidente e Vice-Presidente para o Fórum dos Servidores Técnico-Administrativos.

O Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução Nº 09/CONSC-ER/UFFS/2016 e a decisão tomada na 4ª Sessão Ordinária de 2020, realizada em 29 de junho de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR a recondução de Presidente e Vice-Presidente para o Fórum dos Servidores Técnico-Administrativos, conforme segue:

I. PRESIDENTE: Aline Asturian Kerber (Siape: 2169463)

II. VICE-PRESIDENTE: Marlei Devensi Janisch (Siape: 1945647)

Art. 2º Fica revogada a Resolução Nº 09/CONSC-ER/UFFS/2019.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Erechim-RS, 29 de junho de 2020.

Sandra Simone Hopner Pierozan

Presidente do Conselho de Campus Erechim em Exercício

CONSUNI

ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

Aos três dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, às treze horas e trinta e nove minutos, através de teleconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 6ª Sessão Extraordinária de 2020 do Conselho Universitário (Consuni), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Presidente, em exercício, Gismael Francisco Perin. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Jeferson Saccol Ferreira (Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE)), Patrícia Romagnoli (Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC)) e Claunir Pavan (Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP)). Diretores de Campi: Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo), Gabriela Gonçalves de Oliveira (Coordenadora Acadêmica representando o Diretor do Campus Chapecó), Sandra Simone Hopner Pierozan (Coordenadora Acadêmica representando o Diretor do Campus Erechim), Martinho Machado Junior (Campus Laranjeiras do Sul) Marcos Antônio Beal (Campus Realeza), e Leandro Tuzzin (Coordenador Acadêmico representando o Diretor do Campus Passo Fundo). Representantes Docentes: Demétrio Alves Paz (Campus Cerro Largo), Valdete Boni, Milton Kist, Willian Simões, Adriana Remião Luzardo, João Alfredo Braida, Danilo Enrico Martuscelli (Campus Chapecó), Luiz Felipe Leão Maia Brandão, Ulisses Pereira de Mello, (Campus Erechim), Luciano Tormen (Campus Laranjeiras do Sul), Alessandra Regina Müller Germani (Campus Passo Fundo), Gilza Maria de Souza Franco, Clovis Piovesan, Marcos Leandro Ohse (Campus Realeza). Representantes dos Técnico-administrativos em Educação: Eloir Faria de Paula (Campus Laranjeiras do Sul), Marcelo Zvir de Oliveira (Campus Passo Fundo), Ana Paula dos Santos (Reitoria). Representantes dos discentes: Felipe Eduardo Krein (Campus Cerro Largo), Maurício Zinn Klemann (Campus Chapecó). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: representantes docentes: Ana Cecília Teixeira Gonçalves, Mario Sergio Wolski, Rosemar Ayres dos Santos, Vicente Neves da Silva Ribeiro, Jerônimo Sartori, Halferd Carlos Ribeiro Junior, Vivian Machado de Menezes, Humberto Rodrigues Francisco, Izabel Aparecida Soares; representantes TAEs: Jonas Goldoni, Reginaldo Cristiano Griseli, Gabrieli Vargas, Roberta Daniele Klein, Roseana Tenutti Setti; representantes discentes: Pietra Picolo Antunes, Lucas Ferreira das Neves, Jackson Pagno Lunelli. Faltaram à sessão sem apresentar justificativa: docentes: Luiz Carlos de Freitas; representante discente: Renan Henrique da Silva, representante da comunidade regional do PR João Costa de Oliveira, representante da comunidade regional de SC Jandir Jose Selzler e representante da comunidade regional do RS Eni Araújo Malgarin. Após confirmada a abertura da sessão e conferência do quórum regimental, o Presidente declarou a sessão iniciada, fazendo a leitura dos pontos de pauta. Na sequência, o presidente colocou o ponto um da pauta – Indicação de Ouvidor – realizando a leitura do Ofício 1/2020/OUVID, no qual, o Reitor indicou a servidora Mirian Lovis de Souza para o cargo de ouvidor da UFFS. O presidente realizou também, a leitura de vários regramentos acerca da indicação do ouvidor, bem como, submeteu o nome indicado para aprovação do conselho. O conselheiro Vicente solicitou se o atual ouvidor, Sérgio Begnini, estaria acompanhando a sessão para responder e esclarecer algumas dúvidas a respeito do cargo de ouvidor. A conselheira Valdete inscreveu-se para ressaltar que a servidora ocupa uma função e o conselho não poderia aprovar o nome da servidora, por este motivo. O presidente esclareceu que caso, haja a aprovação da indicação, a servidora deixará a função que exerce no momento, para assumir a função de ouvidora. O conselheiro Marcos Beal questionou à Reitoria acerca de levantamento prévio do conjunto de servidores que apresentam as qualificações para investidura no cargo. O presidente respondeu que houve um levantamento informal de servidores, e que o nome da servidora foi elencado para a função, sendo prerrogativa do Reitor a indicação do nome e prerrogativa do conselho a aprovação deste. O conselheiro Jonas sugeriu que fosse ampliado, para todos os Campi, o levantamento sugerido pelo conselheiro Marcos Beal. O presidente lembrou ao conselho que o ponto de pauta é a aprovação do nome indicado, salientou que encaminhou mensagem ao atual ouvidor, para que se fizesse presente à sessão, porém, não teria obtido resposta. O conselheiro Vicente ressaltou que o cargo é subordinado hierarquicamente à Controladoria Geral da União (CGU), neste sentido, ponderou que a pessoa indicada deverá ser caracterizada pela necessária independência em relação à reitoria e ao conjunto das instâncias da Universidade, para poder cumprir o seu papel, sendo que, no caso da indicação da servidora Mirian, em diversas vezes, quando as decisões do conselho não estão de acordo com o que a presidência defende, “nós tivemos várias dificuldades de encaminhamento desta decisão”, salientou que poderia citar várias oportunidades em que verificou as dificuldades de encaminhamento, como publicação de decisões, publicações de atas, salientou ainda, que a servidora exerce um bom trabalho com exceção das situações de divergências entre o conselho e a presidência. Afirmou ainda, que é necessário ter mais servidores na SECOC, salientou que para este cargo é necessário capacidade de tomada de decisão sem interferências. Finalizou pedindo vista da matéria, afirmando necessitar de análise mais profunda acerca da indicação, comprometendo-se a apresentar o relato o mais breve possível. Desta maneira, o presidente esclareceu que a matéria seria relatada de qualquer forma e agradeceu ao conselheiro pela iniciativa sendo que informou ao conselheiro os prazos regimentais para a parecer do pedido de vista. O conselheiro Vicente reiterou que apresentaria já na próxima sessão ordinária do mês de julho. Na sequência, passou-se ao ponto dois da pauta - Proposta de Criação do Mestrado em Ciências Biomédicas no Campus Chapecó da UFFS, o relator, conselheiro Martinho, realizou a leitura de seu parecer e votou favoravelmente à criação do mestrado. Neste sentido, o presidente agradeceu o trabalho do relatou e perguntou se o conselho aprova o voto do relator por consenso, sendo esta a decisão. O presidente agradeceu e parabenizou os envolvidos no novo mestrado da instituição. Dando continuidade, passou-se ao ponto três da pauta – Proposta de Execução Orçamentária – Análise de Veto ao inciso I do art. 1º, da Resolução n° 12/CONSUNI/2020. Como este ponto já havia sido apresentado na sessão anterior, inclusive a leitura do veto, e após colocações de alguns conselheiros, a respeito do veto do Reitor, e esclarecimentos acerca do texto da Resolução 12/CONSUNI/2020, o presidente solicitou que a videoconferência preparasse a enquete com as opções: 1 – A favor do veto, 2 – Contrários ao Veto, 3 – Abstenções. Enquanto se fazia a conferência dos votos, o conselheiro Vicente propôs fazer uma minuta de súmula, a qual estabeleceria o entendimento acerca do direito a voto, influenciando as votações de maioria simples, qualificada e a questão das presenças. O presidente concordou e sugeriu também uma consulta à procuradoria, a respeito do tema. O conselheiro Luiz Brandão solicitou que ficasse registrado em ata que não constasse em nenhum momento o quantitativo necessário para a maioria qualificada de votos, pelo motivo de não haver entendimento pacificado no conselho. O conselheiro Marcos Beal solicitou esclarecimento a respeito da identificação na lista de resultados de votação da enquete, do conselheiro nominalmente identificado como UFFS. Neste mesmo momento, o conselheiro Carlos Cecatto identificou-se e esclareceu que não teria conseguido alterar a configuração do seu computador. Por fim a votação teve como resultado vinte e nove votos na proposta dois, sete votos na proposta um e duas abstenções, ficando desta forma, derrubado o veto do Reitor. Na sequência, passou-se ao ponto quatro da pauta – Análise do Veto no art. 2, inciso XII, da Resolução 13/CONSUNI/2020 – o presidente esclareceu o contexto do veto, realizando a leitura do documento. O conselheiro Jonas realizou a leitura de parecer de consultoria jurídica do SindTAE contrário ao veto. Na sequência, o conselheiro João Alfredo Braida realizou algumas colocações "Ok, tudo a assessoria jurídica do SINDTAE já falou, né, o artigo da Constituição joga uma pá de cal sobre esse veto, mas ainda assim eu gostaria de falar, muito mais do que para contrapor ao veto, porque isso já foi muito bem feito no parecer da assessoria jurídica, pra manifestar aqui uma preocupação, uma preocupação com a assessoria que a Procuradoria Federal tem dado à reitoria. Este parecer, não é o primeiro, é um parecer que me deixa muito preocupado, porque as teses apontadas nesse parecer, talvez não granjeassem aprovação sequer como um TCC de um curso de graduação em Direito. Dizer que é delegar para terceiros, uma representação de sindicato, é desconhecer o estatuto da nossa universidade, é desconhecer o regimento geral da nossa universidade, que prevê neste conselho, neste conselho [inaudível] da comunidade externa, e este conselho, ele é deliberativo. Aquela comissão é meramente propositiva, ela não vai deliberar. Então como é que a Procuradoria Federal consegue construir uma tese dessas, que se contrapõe claramente contra o estatuto da universidade. Então não poderíamos ter representação da comunidade externa no Consuni, que decide, inclusive, como se aplicam recursos, né. Vejam o absurdo dessa tese apresentada pela Procuradoria Federal. Segundo aspecto que eu gostaria de destacar, tem dois, né, é dizer que o veto é para proteger o servidor de um possível conflito de interesses. Se isso prosperasse significaria dizer que nenhum de nós [inaudível] ter que decidir sobre o interesse de um de nós, portanto [inaudível] nós não poderíamos estar aqui. Vejam que absurdo disso, né. […] Ok, o ponto dois eu dizia que a tese de que o veto é para proteger o representante do sindicato de um possível conflito de interesse, ele desconhece a realidade da universidade. Se nós levássemos à frente essa tese, significaria que nenhum de nós poderíamos estar no conselho universitário, porque o Conselho Universitário sim, em algum momento poderá deliberar, tomar decisões definitivas sobre interesses pessoais de cada um de nós, então nós não poderíamos estar aqui, porque pode ser que em algum momento o Consuni venha deliberar sobre uma matéria que é de meu interesse. Vejam o absurdo. E é isso que está sendo usado para vetar a participação de um representante, de um servidor representante do sindicato numa comissão que é meramente propositiva, não toma decisões. Ela vai propor, vai fazer um estudo para propor coisas, para que a gente possa decidir depois. Então, vejam, pra concluir eu gostaria de sugerir que a reitoria tenha uma conversa com a Procuradoria Federal. A Procuradoria Federal tem que proteger, orientar e bem orientar sobre as questões legais. Não pode construir um parecer como esse. É um parecer que é... não sei no que que tá baseado, que não consegue apontar qual que é a legislação, claramente, qual é a legislação que está sendo afrontada. E o parecer deveria dizer claramente, olha, é a lei tal, o inciso tal, o artigo tal... Não diz. Não diz. Muito pelo contrário, parece que desconhece a legislação, como disse em relação à delegação para terceiros, desconhece o estatuto da universidade. Então é importante que a reitoria tenha uma conversa com a Procuradoria, para que a Procuradoria passe a ter um melhor entendimento acerca dessas coisas e não tenha que trazer esse tipo de matéria pra gente perder tempo no âmbito do Conselho Universitário. Obrigado." Na sequência, os conselheiros realizaram algumas considerações acerca do assunto. O presidente colocou para votação com as seguintes propostas: 1 – Manutenção do Veto, 2 – Rejeição ao Veto, 3 – Abstenções. Após a conferência dos votos, o presidente declarou a proposta 2 – Rejeição ao Veto como vencedora com trinta e três votos. Dando continuidade, passou-se ao ponto cinco da pauta, o qual tratava do Vestibular Unificado UFSC/UFFS, para designação de relatoria. O presidente solicitou ao pleno a respeito do interesse em relatar a matéria, a conselheira Ana Cecília manifestou o interesse em relatar a matéria, sendo que o presidente salientou que o relato seria apresentado na sessão ordinária de agosto. Na sequência, passou-se ao ponto seis – Proposta de Divulgação das Sessões do Consuni, relatora Isabel, que foi apresentado pelo seu suplente, o conselheiro Halferd. Após a apresentação, a conselheira Sandra solicitou que ficasse registrado o quantitativo de demandas a respeito do conhecimento das atividades realizadas pelo Consuni, salientou que a divulgação das sessões auxiliará à comunidade acadêmica a conhecer as decisões do conselho. O conselheiro Jonas solicitou que as sessões das Câmaras do Consuni fossem transmitidas também. Após os esclarecimentos, o voto da relatora foi acolhido e aprovado por consenso. Neste momento, o presidente passou ao ponto sete da pauta – Solicitação de Alteração do Número de Vagas para Ingresso no Curso de Geografia do Campus ER, relator Luiz Brandão. Após a leitura do parecer, o presidente colocou em votação, por consenso, o pleno aprovou o voto do relator. Na sequência, passou-se ao ponto oito da pauta – Proposição de Alteração da Resolução 4/CONSUNI/2013, a princípio, o presidente realizou alguns esclarecimentos e passou a palavra ao relator. O conselheiro Milton parabenizou à presidência acerca da celeridade na condução da sessão, passando à leitura de seu parecer. Após algumas colocações acerca do parecer apresentado, o presidente sugeriu ao conselho a aprovação do parecer sem prejuízos de emendas. Neste sentido, o parecer foi aprovado e o conselho iniciou a análise da peça. Por fim, embora a matéria não tenha sido concluída, e, tendo a sessão chegado ao seu teto de horário, o presidente sugeriu o término da sessão e a continuidade da discussão acerca da matéria em questão na próxima reunião do conselho. Por fim, não havendo mais tempo hábil, o presidente encerrou a sessão às dezessete horas e trinta e sete minutos, da qual eu, Mirian Lovis de Souza, secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim. Conforme deliberação na 6ª Sessão Extraordinária de 2020 do Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), realizada no dia 03 de julho de 2020, registra-se a presente retificação de acordo com o Art. 30, § 3º, I, do Regimento Interno do Consuni: RETIFICAÇÃO DA ATA Nº 10/CONSUNI/UFFS/2020, nas linhas66 a 68, onde se lê: Desta maneira, o presidente esclareceu que a matéria seria relatada de qualquer forma e agradeceu ao conselheiro pela iniciativa sendo que informou ao conselheiro os prazos regimentais para a parecer do pedido de vista.Leia-se: “Ainda, o conselheiro questionou sobre se este pedido de vista poderia ser uma designação de relatoria, já que esta indicação, entrou como ponto de pauta na convocação e não foi designada relatoria. O presidente comentou que, como foi pedido vista, o efeito é o mesmo já que este pedido de vista gerará um parecer que será relatado na próxima sessão.” Nas linhas 97 a 134, registra-se o pedido de impugnação de fala transcrita ipsis litteris. Nas linhas 68 e 69, onde se lê: "O conselheiro Vicente reiterou que apresentaria já na próxima sessão ordinária do mês de julho." Leia-se: “O conselheiro Vicente observou que faria a tentativa de entregar o relato na próxima sessão ordinária, antes do prazo regimental. Do contrário, o faria conforme prazos regimentais.” Na linha 76, onde se lê: "Análise de Veto ao inciso I do art. 1º, da Resolução n° 12/CONSUNI/2020." Leia-se: Análise de Veto ao inciso I do art. 1º, da Resolução n° 12/CONSUNI/2020, que têm o seguinte texto: I – A execução das obras previstas no item 1.3 da Proposta Orçamentária, a serem realizadas nos campi, ficam sujeitas à aprovação dos respectivos Conselhos dos campi, podendo ser substituídas por obras do mesmo valor até 60 dias após a aprovação desta proposta orçamentária.Nas linhas 95 e 96, onde se lê: O conselheiro Jonas realizou a leitura de parecer de consultoria jurídica do SindTAE contrário ao veto.” Leia-se: O conselheiro Jonas realizou a leitura de parecer de consultoria jurídica do SindTAE contrário ao veto, e, dentre as principais justificativas para a derrubada do veto, citou: "Como fundamento de veto, o Magnífico Reitor cita parecer da AGU – Advocacia Geral da União, no qual referido órgão manifesta-se pela impossibilidade do Sindicato consulente participar de referida Comissão Temporária, alegando, em síntese: (a) impossibilidade de delegação de competência administrativa a entidades privadas; (b) possibilidade de conflito de interesses, e (c) ausência de interesse público primário na participação sindical. Por fim, a parecerista assevera que “a disposição do inciso VII do art. 2o da proposta de Resolução posta sob consulta não encontra amparo no ordenamento jurídico.” Com a devida vênia, o veto do Magnífico Reitor, escorado em referido parecer jurídico, está equivocado. (...) Evidentemente não existe nenhuma lei proibindo a participação de entidades extra corporis em qualquer instância interna da Administração Pública, ao contrário, em diversas situações as entidades da sociedade civil são chamadas para compor conselhos, órgãos consultivos e até mesmo deliberativos. Isso acontece inclusive dentro da própria UFFS que, como é cediço, tem grande participação externa, inclusive em suas “eleições” consultivas. (...) Inexistindo óbice legal, é preciso se verificar se os argumentos/fundamentos lançados para o veto tem sustentação no mundo fático e jurídico. A resposta só pode ser negativa. O primeiro argumento usado no veto, sobre possível delegação de competência administrativa para entidade privada é, sem dúvida, uma tese forçada. Não existe nenhuma delegação de competência para o sindicato na resolução em comento. A Resolução cria uma comissão especial temporária com finalidade específica, tratar de um plano de dimensionamento da força de trabalho. O Sindicato apenas indicaria um membro para participar de referida Comissão, ou seja, não se está delegando a entidade sindical nenhuma tarefa ou competência administrativa, mas apenas oportunizando sua participação na formulação de um plano específico, em que participará com vários outros membros. A justificativa para sua participação é óbvia, pois é entidade representativa dos técnicos administrativos em educação e o objetivo é tratar de temática diretamente de interesse desta categoria funcional. (...) Art. 3º A Comissão terá como atribuição a elaboração de um estudo de dimensionamento das vagas de servidores TAE da UFFS (...) Insustentável, portanto, qualquer alegação de delegação de competência para a entidade sindical porque não é isso o que consta na Resolução. A entidade sindical não está recebendo a tarefa de elaborar um plano e entregar para a gestão da UFFS, o que até poderia ser feito. (...) No que concerne a um suposto conflito de interesses, faltou ao Reitor apontar onde ele se localiza. Não existe conflito de interesses in abstrato, mas apenas em situações concretas. De todo modo ele inexiste, porquanto referida comissão terá por objetivo realizar um “estudo de dimensionamento de vagas de servidores TAE”, não tem caráter deliberativo, trata-se de uma comissão que formulará um plano e submeterá aos órgãos responsáveis para as devidas deliberações. (...) Mas qual seria o conflito de interesses no presente caso? Segundo o veto, escorado no parecer, é que o “atuar” do sindicato “será orientado pela finalidade primeira daquela associação, que é a de salvaguarda dos interesses da categoria.” Pois bem, evitando-se tautologia, já apontamos que a participação do sindicato se dá apenas com a indicação de um membro no meio de doze. Este membro é também servidor da UFFS, ou seja, não é sequer alguém de fora da instituição. (...) Infelizmente vivemos ainda fortes resquícios no âmbito da Administração Pública do longo período de ditadura militar no país (1964-85), onde gestores não muito afeitos a princípios do mais alto interesse público, usam de diversas artimanhas, interpretações distorcidas, para não ouvir. Por isso perdem legitimidade! (...) Por fim, sustenta o Reitor não existir “interesse público primário” na participação do Sindicato, muito menos “amparo no ordenamento jurídico”. Infelizmente tais alegações carecem de fundamentação. O que seria “interesse público primário”? Velha lição do direito administrativo é não confundir interesse público com interesse do governo. Interesse público, na sua mais pura interpretação, é o interesse da comunidade, da coletividade. Tem caráter difuso. No caso, a entidade sindical é uma instituição reconhecidamente de interesse público e no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro encontra respaldo na principal norma do país, a Constituição Federal que em seu Art. 8º, inciso VI, prevê a imperiosa necessidade da participação das entidades sindicais nas negociações coletivas de trabalho. O mais importante, entretanto, o Reitor “esqueceu”, que é o disposto no Art. 10 da Constituição Federal: Art. 10. É assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação. O artigo 10 da Constituição Federal de 1988 põe em definitivo uma pá de cal neste debate enviesado sobre a participação da entidade sindical nesta comissão especial. Localizado no capítulo destinado aos Direitos Sociais, o status constitucional do dispositivo impõe uma obrigação a UFFS que é garantir sempre a participação dos servidores em qualquer discussão que lhes afetem diretamente. (...) Destaque-se, também, que se encontra em vigor no Brasil a Convenção n. 151 e a Recomendação n. 159 da Organização Internacional do Trabalho que trata, justamente, sobre as relações de trabalho no âmbito da Administração Pública. Consta no preâmbulo da Convenção 151: “Considerando a notável expansão das atividades da Administração Pública em muitos países e a necessidade de relações de trabalho harmoniosas entre as autoridades públicas e as organizações de trabalhadores da Administração Pública; (...) Em especial o Artigo 7º., destaca fundamento que se encaixa devidamente ao caso tratado no presente parecer. Vejamos: Devem ser tomadas, quando necessário, medidas adequadas às condições nacionais para encorajar e promover o desenvolvimento e utilização plenos de mecanismos que permitam a negociação das condições de trabalho entre as autoridades públicas interessadas e as organizações de trabalhadores da Administração Pública ou de qualquer outro meio que permita aos representantes dos trabalhadores da Administração Pública participarem na fixação das referidas condições. Literalmente o Art. 7o . da Convenção 151 da OIT estimula a participação dos trabalhadores no serviço público, através de suas organizações sindicais, “na fixação das referidas condições” de trabalho. Ainda o Art. 8º.: A solução de conflitos surgidos em razão da fixação das condições de trabalho será buscada de maneira adequada às condições nacionais, por meio da negociação entre as partes interessadas ou por mecanismos que deem garantias de independência e imparcialidade, tais como a mediação, a conciliação ou a arbitragem, instituídos de modo que inspirem confiança às partes interessadas. Existe, portanto, uma obrigação da UFFS no ordenamento jurídico nacional de inserir os servidores nos debates sobre assuntos que lhes afetam diretamente, nos termos do Art. 10 da CF/88 escorado pela Convenção 151 da OIT, em vigor no Brasil nos termos do Decreto 10.088/2019. Frente ao exposto, o parecer é no sentido da total viabilidade jurídica da participação dos trabalhadores através de sua entidade organizacional na comissão especial temporária criada pela Resolução n. 13/2020, nos termos da fundamentação. É o parecer. ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA".

Chapecó-SC, 03 de julho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Presidente do Conselho Universitário em exercício

Documento Histórico

ATA Nº 10/CONSUNI/UFFS/2020

Cria o curso de Pós Graduação - Mestrado em Ciências Biomédicas (PPGCB) no Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul.

 

O Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Estatuto e o Regimento Geral da UFFS, o Processo nº 23205.001040/2020-20 e o Parecer nº 06/CONSUNI/UFFS/2020,

RESOLVE:

 

Art. 1º Criar o curso de Mestrado em Ciências Biomédicas (PPGCB), no Campus Chapecó da UFFS.

§ 1º O funcionamento do curso dar-se-á no endereço “Rodovia SC 484 - Km 02, Fronteira Sul, Chapecó-SC, CEP 89815-899”.

§ 2º O curso ofertará 15 (quinze) vagas anuais, na modalidade presencial, com turno de oferta integral.

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Sala das Sessões do Conselho Universitário, (em caráter excepcional, por aplicativo de reuniões on-line), 6ª Sessão Extraordinária em Chapecó-SC, 03 de julho de 2020.

 

 

Chapecó-SC, 03 de julho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Presidente do Conselho Universitário em exercício

Dispõe sobre Mensagem de Veto N° 04/2020, aplicada à Resolução N° 12/2020/CONSUNI.

 

O Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução N° 12/2020/CONSUNI/2020, de 12 de maio de 2020,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Rejeitar o veto aplicado à Resolução N° 12/2020/CONSUNI/UFFS, conforme Mensagem de Veto nº 04/2020, de 20 de maio de 2020.

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Sala das Sessões do Conselho Universitário (em caráter excepcional, por aplicativo de reuniões on-line), 6ª Sessão Extraordinária, em Chapecó-SC, 03 de julho de 2020.

 

 

Chapecó-SC, 03 de julho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Presidente do Conselho Universitário em exercício

Dispõe sobre Mensagem de Veto N° 05/2020, aplicada à Resolução N° 13/2020/CONSUNI-CAPGP

 

O Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução N° 13/2020/CONSUNI-CAPGP, de 24 de junho de 2020,


RESOLVE:

 

Art. 1º Rejeitar o veto aplicado à Resolução N° 13/2020/CONSUNI-CAPGP, conforme Mensagem de Veto nº 05/2020, de 24 de junho de 2020.

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Sala das Sessões do Conselho Universitário (em caráter excepcional, por aplicativo de reuniões on-line), 6ª Sessão Extraordinária, em Chapecó-SC, 03 de julho de 2020.

 

Chapecó-SC, 03 de julho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Presidente do Conselho Universitário em exercício

Designa Relatora para matéria em tramitação no Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul.

 

O Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o seu Regimento Interno e o Processo 23205.004557-2020-71,

 

RESOLVE:


Art. 1º Designar a conselheira Ana Cecília Teixeira Gonçalves como Relatora para analisar e elaborar parecer acerca da matéria que trata do Encaminhamento do Relatório do Vestibular Unificado UFSC/UFFS.

Parágrafo único. A Relatora deverá encaminhar seu Parecer à Secretaria de Órgãos Colegiados (SECOC), preferencialmente, até o dia 06 de agosto de 2020, para que possa ser disponibilizado aos demais conselheiros com antecedência e junto dos demais documentos correspondentes à 7ª Sessão Ordinária de 2020 do CONSUNI, agendada para o dia 18 de agosto.

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Sala das Sessões do Conselho Universitário,(em caráter excepcional, por aplicativo de reuniões on-line), 6ª Sessão Extraordinária, em Chapecó-SC, 03 de julho de 2020.

 

Chapecó-SC, 03 de julho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Presidente do Conselho Universitário em exercício

Dispõe sobre a divulgação das pautas e transmissão das sessões do Consuni.

 

O Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer n° 20/CONSUNI/UFFS/2019, o Processo n° 23205.002837/2019-19 e a decisão tomada na 6ª Sessão Extraordinária de 2020.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Publicizar, por meio da Secretaria do Consuni, com a mesma antecedência a qual os conselheiros têm acesso, as pautas do Pleno e das Câmaras Temáticas, através da página da UFFS e via e-mail institucional para todos os servidores.

 

Art. 2° Transmitir, através da estrutura de Tecnologia da Informação da UFFS, as sessões do Consuni e Câmaras Temáticas ao vivo, disponibilizando na página da UFFS o link para acesso.

Parágrafo único. Não se aplica o disposto no caput para sessões reservadas, conforme Art. 25. da Resolução 10/CONSUNl/UFFS/2018, bem como, os casos em que as condições técnicas forem impeditivas.

 

Sala das Sessões do Conselho Universitário (em caráter excepcional, por aplicativo de reuniões on-line), 6ª Sessão Extraordinária, em Chapecó-SC, 03 de julho de 2020.

 


Chapecó-SC, 03 de julho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Presidente do Conselho Universitário em exercício

Dispõe sobre a alteração do número de vagas para ingresso do Curso de Geografia-Licenciatura do Campus Erechim da Universidade Federal da Fronteira Sul.

 

O Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 13 do Estatuto da UFFS, considerando o Processo nº 23205.002728/2019-93 e o Parecer nº 22/CONSUNI/UFFS/2019;


RESOLVE:

 

Art. 1º Autorizar a redução do número de vagas do Curso de Geografia-Licenciatura do Campus Erechim da UFFS, de 50 (cinquenta) para 35 (trinta e cinco) vagas.

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Sala das Sessões do Conselho Universitário (em caráter excepcional, por aplicativo de reuniões on-line), 6ª Sessão Extraordinária, em Chapecó-SC, 03 de julho de 2020.

 

Chapecó-SC, 03 de julho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Presidente do Conselho Universitário em exercício

GR

PRESTAÇÃO DE CONTAS PERMANÊNCIA E INGRESSO DE SERVIDORES NA MODALIDADE CONCESSÃO DE HORAS PARA PARTICIPAÇÃO EM AÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EM SERVIÇO NO PLANO DE EDUCAÇÃO FORMAL DA UFFS 2020 2
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, consoante à RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CAPGP/UFFS/2017, do Conselho Universitário, vinculado aos artigos 95 e 96-A da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, o Art. 3º da LEI Nº 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005 e o DECRETO Nº 9.991, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, institui Processo para Permanência relativa aos Editais de Ingresso: EDITAL Nº 65/GR/UFFS/2016; EDITAL Nº 585/GR/UFFS/2016; EDITAL Nº 194/GR/UFFS/2017; EDITAL Nº 797/GR/UFFS/2017; EDITAL Nº 53/GR/UFFS/2018; EDITAL Nº 674/GR/UFFS/2018; EDITAL Nº 62/GR/UFFS/2019 e EDITAL Nº 39/GR/UFFS/2020, e Ingresso de servidores técnico-administrativos em educação da UFFS na modalidade concessão de horas para participação em ação de desenvolvimento em serviço, regularmente instituída para curso de educação formal, no Plano de Educação Formal (PLEDUCA), para o segundo semestre de 2020, observando os períodos de vigência estabelecidos neste Edital.
 
1 DO PÚBLICO-ALVO
1.1  Poderão inscrever-se no Processo Seletivo para a modalidade concessão de horas para participação em ação de desenvolvimento em serviço, regularmente instituída para curso de educação formal, do Plano de Educação Formal (PLEDUCA), os servidores Técnico-Administrativos em Educação, pertencentes ao quadro da UFFS em efetivo exercício na UFFS.
 
2 DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
2.1  O Plano de Educação Formal (PLEDUCA) tem como finalidade promover o desenvolvimento dos servidores técnico-administrativos da UFFS e visa atender à linha de desenvolvimento “educação formal”.
2.2  O presente Edital refere-se à:
I -  Prestação de contas na modalidade concessão de horas no PLEDUCA;
II -  Permanência na modalidade concessão de horas no PLEDUCA, observando os períodos de vigência estabelecidos neste Edital; e
III -  Ingresso na modalidade concessão de horas para participação em ação de desenvolvimento em serviço, regularmente instituída para curso de educação formal, no PLEDUCA, observando os períodos de vigência estabelecidos neste Edital.
2.3  As vagas e horas serão oferecidas com base no Banco de Horas de Capacitação (BHCap) para o semestre 2020/2, considerando o disposto na RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CAPGP/UFFS/2017.
2.4  O Comitê do PLEDUCA (COPLE) tem sua composição designada pela PORTARIA Nº 479/GR/UFFS/2019, alterada pela PORTARIA Nº 765/GR/UFFS/2020.
 
3 DO BHCap
3.1  O BHCap corresponde a 11% (onze por cento) do somatório da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação em efetivo exercício na UFFS, pertencentes ao quadro da UFFS.
3.1.1  O BHCap será distribuído entre as modalidades previstas na RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CAPGP/UFFS/2017, considerando a carga horária de trabalho semanal dos integrantes da carreira Técnico-Administrativa em Educação de cada campus e Reitoria. De modo que 35% (trinta e cinco por cento) do BHCap da Unidade é destinado para o Afastamento Integral e 65% (sessenta e cinco por cento) para a Concessão de Horas para participação em ação de desenvolvimento em serviço, regularmente instituída para curso de educação formal.
3.1.2  O BHCap disponível para permanência no programa é apresentado no quadro a seguir:
UNIDADE ORGANIZACIONAL
HORAS SEMANAIS
BHCAP (11%)
BHCAP - CONCESSÃO DE HORAS (65%)
Cerro Largo
2925
322
202(*a)
Chapecó
3285
361
235
Erechim
3325
366
238
Laranjeiras do Sul
2650
292
190
Passo Fundo
1160
128
83
Realeza
2969
327
213(*b)
Reitoria
9535
1049
682
a Considerando o disposto no artigo 23 da RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CAPGP/UFFS/2017 e no EDITAL Nº 247/GR/UFFS/2019 - Resultado Final dos Requerimentos de Ingresso no Plano de Educação Formal PLEDUCA na Modalidade Afastamento Integral do EDITAL Nº 38/GR/UFFS/2020, foram utilizadas 07 (sete) horas do BHCap referente à Concessão de Horas da Unidade Cerro Largo.
b Considerando o disposto no artigo 23 da RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CAPGP/UFFS/2017 e no EDITAL Nº 383/GR/UFFS/2019 - Resultado Final dos Requerimentos de Ingresso no Plano de Educação Formal PLEDUCA na Modalidade Afastamento Integral do EDITAL Nº 42/GR/UFFS/2019, foram utilizadas 06 (seis) horas do BHCap referente à Concessão de Horas da Unidade Realeza.
3.1.3  A data-base para o cômputo do BHCap foi dia 09 de junho de 2020.
3.2  O BHCap para ingresso de novos servidores na modalidade concessão de horas para participação em ação de desenvolvimento em serviço, regularmente instituída para curso de educação formal, será publicado no Edital de Resultado Final de Permanência no Programa.
3.2.1  O BHCap da concessão de horas para participação em ação de desenvolvimento em serviço, regularmente instituída para curso de educação formal, para pedidos complementares será observado nos editais de resultado final, vinculados a este Edital.
3.3  Referente aos afastamentos integrais, quando o remanescente de horas da unidade administrativa for superior a 75% (setenta e cinco por cento) da jornada de trabalho de um servidor candidato ao afastamento integral, a unidade poderá atender a demanda do servidor interessado no afastamento integral, sendo as horas concedidas em excesso computadas do BHCap referente à concessão de horas, desde que haja saldo de horas suficiente da modalidade concessão de horas.
 
4 DA CONCESSÃO DE HORAS PARA PARTICIPAÇÃO EM AÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EM SERVIÇO, REGULARMENTE INSTITUÍDA PARA CURSO DE EDUCAÇÃO FORMAL
4.1  A concessão de horas, será destinada a atender a realização de cursos de graduação, pós-graduação lato sensu , mestrado e doutorado, nos seguintes quantitativos:
I -  para graduação, até 30% (trinta por cento) da jornada semanal, pelo tempo de duração regular do respectivo curso;
II -  para pós-graduação lato sensu , até 10% (dez por cento) da jornada semanal, pelo tempo de até 18 (dezoito) meses;
III -  para pós-graduação em nível de mestrado, até 30% (trinta por cento) da jornada semanal, pelo tempo de até 24 (vinte e quatro) meses;
IV -  para pós-graduação em nível de doutorado, até 30% (trinta por cento) da jornada semanal, pelo tempo de até 48 (quarenta e oito) meses.
4.2  Os quantitativos de horas por semana, especificados nos incisos III e IV do item 4.1, poderão ser ampliados em 10% (dez por cento) da jornada semanal mediante requerimento do interessado, demonstrando que a sede de realização do seu curso dista pelo menos 80 (oitenta) quilômetros do local de trabalho do servidor ou, no especificado nos incisos III e IV do item 4.1, quando houver comprovação de choque de horário igual ou superior a 35% (trinta e cinco por cento) da jornada semanal.
4.3  Servidores que estejam matriculados em cursos de graduação, restando apenas o trabalho de conclusão de curso para sua finalização, gozarão de concessão de horas fixa de até 20% (vinte por cento) da respectiva jornada de trabalho por até 6 (seis) meses.
4.4  Na hipótese de o servidor, ao requerer o ingresso no PLEDUCA, já frequentar o curso, o período de concessão ficará limitado ao tempo restante da duração regular do curso.
4.5  A concessão de horas será improrrogável.
4.6  Caso ocorra pedido de trancamento de matrícula, a concessão será temporariamente cancelada e as horas concedidas reincorporadas ao BHCap, sendo que para o reingresso, o servidor deverá submeter um novo pedido, obedecendo aos períodos regulares estipulados no cronograma, sem prejuízo ao tempo máximo de concessão supracitado.
4.7  Poderá ocorrer a migração entre as modalidades na hipótese de o servidor submeter-se a novo Edital para a modalidade pretendida, descontado o tempo já usufruído na outra modalidade.
4.7.1  O tempo máximo de permanência, somadas as duas modalidades, será de 24 (vinte e quatro) meses para mestrado e 48 (quarenta e oito) meses para o doutorado.
4.8  Considerando os diferentes regimes de carga horária semanal existentes na UFFS, o servidor contemplado com concessão de horas para participação em ação de desenvolvimento em serviço, regularmente instituída para curso de educação formal, deverá manter o mínimo de 60% (sessenta por cento) de sua carga horária de trabalho semanal.
4.8.1  O servidor contemplado que tenha atividades relacionadas ao curso que ultrapassem a carga horária semanal concedida poderá, mediante acerto com a chefia, redistribuí-la dentro do mesmo mês.
4.9  Quando o curso de educação formal ofertar disciplinas de forma concentrada, o servidor participante da modalidade concessão de horas, excepcionalmente, deverá apresentar requerimento documentado junto às suas chefias, imediata e superior, para ajuste do Plano de Trabalho.
4.9.1  O servidor deverá acumular as horas não utilizadas de sua concessão para o gozo no curso de tais disciplinas.
4.9.2  O COPLE deverá ser informado da pactuação através de termo homologado pelas chefias com o ajuste do Plano de Trabalho.
 
5 DO CRONOGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS E/OU PERMANÊNCIA
5.1  As etapas da prestação de contas e/ou alteração nas horas semanais no programa ocorrerão conforme o cronograma a seguir:
Etapas
Períodos
- Prestação de contas exclusivamente - Prestação de contas e permanência com alteração de horas - Prestação de contas e permanência sem alteração de horas
20/07/2020 a 22/07/2020
Análise dos Requerimentos
23/07/2020 a 24/07/2020
Divulgação do Resultado Provisório
28/07/2020
Período de Recurso do Resultado Provisório
29/07/2020 a 30/07/2020
Divulgação do Resultado Preliminar
03/08/2020
Pactuação das atividades e apresentação do requerimento / plano de trabalho às chefias
04/08/2020
Análise e Parecer das chefias
05/08/2020 a 10/08/2020
Encaminhamento do Parecer das chefias ao Comitê
Até 11/08/2020
Divulgação do Resultado Final
A partir de 12/08/2020
 
6 DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXCLUSIVAMENTE - SEM CONTINUIDADE NO PLEDUCA
6.1  O servidor deverá incluir no processo que tramita no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o Requerimento de Prestação de Contas/Permanência (F9770), o Histórico Escolar Atualizado e o documento de conclusão de curso, devendo observar o Art. 39 da RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CAPGP/UFFS/2017 caso o documento de conclusão não esteja disponível e enviar o processo para a fila do COPLE no SEI.
 
7 DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E PERMANÊNCIA (com ou sem alteração de horas)
7.1  O servidor deverá apresentar a seguinte documentação e observar as orientações descritas nos itens 7.2 e 7.3 deste Edital:
I -  Requerimento de Prestação de Contas e Permanência;
a)  Todos os servidores deverão informar o total de horas utilizadas com o PLEDUCA, considerando o período de 01/01/2020 a 30/06/2020.
II -  Histórico Escolar Atualizado, observando:
a)  Alunos de Graduação e Especialização deverão encaminhar o histórico escolar ou comprovante de execução ao final de cada semestre;
b)  Alunos de Mestrado e Doutorado deverão encaminhar o histórico escolar ou comprovante de execução a cada dois semestres.
7.1.1 Ainda que o histórico escolar não contenha todos os lançamentos dos conceitos/notas do semestre anterior e desde que seja um documento atualizado, este pode ser utilizado como comprovante para prestação de contas do período usufruído.
7.1.2 O COPLE, quando necessário, poderá solicitar outros documentos e/ou informações ao servidor.
7.2 Prestação de Contas e Permanência com Alteração de Horas: para alteração na concessão de horas semanais será considerada a solicitação realizada no processo que tramita no SEI, a disponibilidade do BHCap da Unidade Organizacional e o critério de classificação previsto.
7.2.1  A ordem de classificação dos candidatos que se inscreverem para alteração na concessão de horas semanais será adotada somente caso o BHCap da Unidade Organizacional seja insuficiente, observados os critérios de classificação previstos na RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CAPGP/UFFS/2017.
7.2.1.1  O servidor deverá, conforme cronograma estabelecido neste Edital, incluir junto ao processo que tramita no SEI, o Requerimento de Prestação de Contas/Permanência (F9770), os documentos necessários e enviar o processo para a fila do COPLE no SEI.
7.2.1.2  Além da documentação prevista no item 7.1, o servidor que solicitar ampliação em até 10% (dez por cento) da jornada de trabalho semanal deverá incluir no processo:
I -  Comprovante de Matrícula para o semestre ao qual está se inscrevendo (documento emitido pela instituição de ensino);
II -  Para os servidores matriculados em Programas stricto sensu, que necessitem a ampliação de horas em até 10% (dez por cento) da jornada de trabalho semanal, será necessária a seguinte documentação:
a)  Caso a ampliação justifica-se pela distância de pelo menos 80 (oitenta) quilômetros do local de trabalho do servidor, apresentar documento indicando a respectiva distância.
b)  Caso a ampliação seja motivada pelo choque de horário igual ou superior a 35% (trinta e cinco por cento) da jornada semanal, o servidor deverá apresentar, obrigatoriamente, a grade de disciplinas e o quadro de horários para o semestre ao qual está se inscrevendo, exceto se no comprovante de matrícula do candidato já estiver contemplado o turno/horários de início e término da aula, dias e nome da disciplina .
7.2.1.3  O servidor que tiver parecer favorável pelo COPLE, publicado no Edital de Resultado Preliminar, deverá incluir no processo o Plano de Trabalho e Pactuação (F9786), assinado pelo requerente e pelos envolvidos que estão de acordo com a pactuação (servidores do setor).
7.2.1.4  As chefias, imediata e superior, terão 2 (dois) dias úteis cada para fins de análise e parecer, conforme o cronograma estipulado neste Edital, devendo fundamentar.
7.2.1.5  A chefia imediata deverá incluir o Despacho da Chefia (F9785), emitir seu parecer, assinar o documento e em seguida, enviar o processo para análise e manifestação da chefia superior (Gestor da Unidade).
7.2.1.6  A chefia superior (Gestor da Unidade) deverá incluir o Despacho da Chefia (F9785), emitir manifestação homologando ou não a concessão de horas, assinar o documento e em seguida, enviar o processo ao COPLE.
7.2.1.7  Para fins de controle interno, sempre que necessário, as chefias poderão acessar o plano de trabalho do servidor no SEI.
7.2.1.8  Alterações no plano de trabalho deverão ser tratadas diretamente com a chefia imediata, observando as horas publicadas em Edital de Resultado Final.
7.3 Prestação de Contas e Permanência sem Alteração de Horas : para o servidor contemplado com concessão de horas no semestre anterior, seja por ingresso ou permanência, que mantém o vínculo com o Curso e que atenda aos requisitos de participação no PLEDUCA, não é necessário preencher o item “Permanência” do Formulário Requerimento de Prestação de Contas e Permanência, pois manterá a quantidade de horas semanais deferidas publicadas, por meio de Edital, no semestre anterior.
7.3.1  O servidor deverá, conforme cronograma estabelecido neste Edital, incluir o Requerimento de Prestação de Contas/Permanência (F9770) no processo que tramita no SEI e anexar a documentação comprobatória necessária, observando o item 7.1 deste Edital, em seguida deverá enviar o processo para a fila do COPLE no SEI.
7.3.2  Alterações no plano de trabalho deverão ser tratadas diretamente com a chefia imediata, observando as horas publicadas em Edital de Resultado Final.
7.3.3  Os servidores que permanecerem no Pleduca, mas não solicitarem alteração nas horas semanais concedidas não necessitam fazer nova pactuação e inserir novamente o despacho das chefias. Caso haja necessidade de alterarem somente os dias da semana de Pleduca, é possível inserir novo plano de trabalho no processo a qualquer tempo, para fins de controle da(s) chefia(s).
 
8 DO INGRESSO NA MODALIDADE CONCESSÃO DE HORAS PARA PARTICIPAÇÃO EM AÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EM SERVIÇO, REGULARMENTE INSTITUÍDA PARA CURSO DE EDUCAÇÃO FORMAL
8.1  Para Ingresso no Programa na modalidade concessão de horas será considerada a solicitação, exclusivamente pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI, a disponibilidade do BHCap da Unidade Organizacional após a finalização do processo de permanência e os critérios de classificação previstos.
8.1.1  Os procedimentos para solicitação devem seguir as orientações contidas neste Edital, as orientações para utilização do SEI, disponíveis no link https://portalsei.uffs.edu.br/ e o fluxo do processo, disponível no link https://portalsei.uffs.edu.br/processos/processos-homologados
8.1.2  Qualquer documentação adicional não poderá ser incluída em momento posterior à data de finalização das inscrições, exceto nos casos previstos neste Edital.
8.1.3  É obrigação do servidor observar todos os procedimentos e as orientações deste Edital, qualquer descumprimento encaminhará para a desclassificação e consequente eliminação do candidato no processo.
8.1.4  Para efeito de inscrição no Programa será considerado o processo encaminhado via SEI, ao COPLE, até o último dia destinado à inscrição, conforme cronograma estabelecido e publicado neste Edital.
8.2  As etapas do Processo Seletivo para ingresso no programa na modalidade concessão de horas para participação em ação de desenvolvimento em serviço, regularmente instituída para curso de educação formal, ocorrerão conforme o cronograma a seguir:
Etapas
Períodos
Inscrições
27/07/2020 a 29/07/2020
Análise dos Requerimentos
30/07/2020 a 04/08/2020
Divulgação do Resultado Provisório
05/08/2020
Período de Recurso do Resultado Provisório
06/08/2020 a 07/08/2020
Divulgação do Resultado Preliminar
11/08/2020
Pactuação das atividades e apresentação do plano de trabalho às chefias
12/08/2020
Análise e Parecer das chefias
13/08/2020 a 18/08/2020
Encaminhamento do Parecer das chefias ao Comitê
Até 19/08/2020
Divulgação do Resultado Final
A partir de 20/08/2020
8.3  Para ingresso o servidor deverá criar um processo (MP0111) no SEI e incluir a seguinte documentação:
I -  Requerimento de Inscrição para concessão de horas (F9771);
a)  Todos os itens pertinentes do Requerimento deverão ser preenchidos;
b)  O servidor deverá justificar de que forma a participação na ação de capacitação está alinhada às atividades que desenvolve na UFFS. Caso documentos complementares sejam incluídos, deverão ser citados na justificativa;
c)  O servidor deverá declarar, se for o caso, que a participação na ação de capacitação inviabiliza o cumprimento da jornada semanal de trabalho; e
d)  Declarar ciência de que o projeto de pesquisa a ser desenvolvido durante o curso deverá estar alinhado com as atribuições do cargo efetivo, do cargo em comissão ou da função de confiança do servidor ou com a área de competência da sua Unidade de exercício. Caso no semestre vigente já desenvolva o projeto de pesquisa o servidor deverá explicar, de forma breve, sobre este alinhamento.
II -  Comprovante de aprovação ou de matrícula no curso para o semestre ao qual está se inscrevendo (documento emitido pela instituição de ensino);
III -  Documento que comprove a duração regular do curso;
a)  A duração regular é o tempo previsto no projeto pedagógico ou regimento do curso para a integralização curricular proposta, não considerando prorrogações.
IV -  Para os servidores matriculados em Programas stricto sensu, que necessitem a ampliação de horas em até 10% (dez por cento) da jornada de trabalho semanal, será necessária a seguinte documentação:
a)  Caso a ampliação justifica-se pela distância de pelo menos 80 (oitenta) quilômetros do local de trabalho do servidor, apresentar documento indicando a respectiva distância.
b)  Caso a ampliação seja motivada pelo choque de horário igual ou superior a 35% (trinta e cinco por cento) da jornada semanal, o servidor deverá apresentar, obrigatoriamente, a grade de disciplinas e o quadro de horários para o semestre ao qual está se inscrevendo, exceto se no comprovante de matrícula do candidato já estiver contemplado o turno/horários de início e término da aula, dias e nome da disciplina .
8.4  O COPLE, quando necessário, poderá solicitar outras informações ou documentos ao servidor.
8.5  O servidor que tiver parecer favorável pelo COPLE, publicado no Edital de Resultado Preliminar, deverá incluir o Plano de Trabalho e Pactuação (F9786) no processo de solicitação de concessão de horas, assinado pelo requerente e pelos envolvidos que estão de acordo com a pactuação (servidores do setor).
8.6  As chefias, imediata e superior, terão 2 (dois) dias úteis cada para fins de análise e parecer, conforme o cronograma estipulado neste Edital, devendo fundamentar.
8.6.1  A chefia imediata deverá incluir o Despacho da Chefia (F9785), emitir seu parecer, assinar o documento e em seguida, enviar o processo para análise e manifestação da chefia superior (Gestor da Unidade).
8.6.2  A chefia superior (Gestor da Unidade - Reitor, Pró-reitor, Secretário Especial, Diretor de Campus) deverá incluir o Despacho da Chefia (F9785), emitir manifestação homologando ou não a concessão de horas, assinar o documento e em seguida, enviar o processo ao COPLE.
8.6.3  As chefias, em sua análise, deverão observar, dentre outros aspectos, a justificativa apresentada pelo servidor que indica de que forma a participação na ação de capacitação contribui e está alinhada às atividades que desenvolve na UFFS; se a participação na ação de desenvolvimento inviabiliza o cumprimento da jornada semanal de trabalho do servidor; o alinhamento do projeto de pesquisa com as atribuições do cargo efetivo, do cargo em comissão ou da função de confiança do servidor ou com a área de competência da sua Unidade de exercício; e incluir justificativa quanto ao interesse da administração na ação de capacitação, visando o desenvolvimento do servidor.
8.6.3.1  A justificativa deve estar contemplada em, pelo menos, um dos despachos das chefias.
8.7  Para fins de controle interno, as chefias poderão acessar o plano de trabalho do servidor no SEI.
8.7.1  Alterações no plano de trabalho deverão ser tratadas diretamente com a chefia imediata, observando as horas publicadas em Edital de Resultado Final.
8.8  O servidor poderá solicitar concessão de horas, como Pedido Complementar, caso seja aprovado em programa de educação formal e a data de sua matrícula seja posterior à data limite para inscrição no Edital do PLEDUCA, especificada no item 8.2 deste Edital, desde que haja saldo de horas disponível no BHCap da Unidade.
8.8.1  Os pedidos complementares serão analisados uma única vez por mês, devendo ser encaminhados do 1º (primeiro) ao 3º (terceiro) dia útil de cada mês, entre os meses de agosto a novembro de 2020.
8.8.2  As etapas do Processo Seletivo de ingresso para pedidos complementares na modalidade concessão de horas observarão o mesmo lapso temporal praticado nas etapas descritas no item 8.2 deste Edital.
8.8.3  Para requerer o ingresso como pedido complementar, o candidato deverá apresentar os documentos indicados no item 8.3 e 8.5 deste Edital.
8.8.4  Somente serão analisados pedidos complementares realizados posteriormente ao cronograma descrito no item 8.2, de solicitações em que as aulas iniciem no semestre vigente.
8.9  A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas emitirá, por meio de despacho no processo, manifestação indicando sua concordância e aprovação justificada quanto à solicitação.
 
9 DOS REQUISITOS E DA CLASSIFICAÇÃO
9.1  O servidor estará apto a requerer concessão de horas para participação em ação de desenvolvimento em serviço, regularmente instituída para curso de educação formal, junto ao PLEDUCA, se cumpridos os requisitos, conforme segue:
II -  A manutenção das atividades que o servidor seja responsável;
III -  A formação requerida deverá estar contemplada no levantamento de necessidades institucionais de formação;
IV -  Ter sido aprovado como aluno regular no curso;
V -  A disponibilidade de horas no BHCap da Unidade;
VI -  A observação do cronograma e regras dos editais;
VII -  A prestação de contas aprovada, caso tenha participado de algum Edital anterior do PLEDUCA.
9.1.1  Para os novos ingressos, com base no DECRETO Nº 9.991, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, a concessão de horas para participação em ação de desenvolvimento em serviço, regularmente instituída para curso de educação formal, poderá ser concedida, além dos outros critérios e requisitos, quando a ação de desenvolvimento:
I -  estiver alinhada ao desenvolvimento do servidor nas competências relativas:
a)  ao seu órgão de exercício ou de lotação;
b)  à sua carreira ou cargo efetivo; e
c)  ao seu cargo em comissão ou à sua função de confiança.
II -  o horário ou o local da ação de desenvolvimento inviabilizar o cumprimento da jornada semanal de trabalho do servidor; e
III -  O projeto de pesquisa a ser desenvolvido durante o curso deverá estar alinhado à área de atribuição do cargo efetivo, do cargo em comissão ou da função de confiança do servidor ou à área de competências da sua unidade de exercício.
9.1.2  A liberação do servidor para a realização de cursos de mestrado e doutorado está condicionada ao resultado favorável na avaliação de desempenho, conforme disposto no §7º, do Art. 10, da LEI Nº 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005.
9.1.3  O servidor não poderá requerer concessão de horas para nível concluído em que tenha usufruído anteriormente do benefício.
9.2  O critério de classificação observará o tempo de efetivo exercício na UFFS até o dia 09 de junho de 2020.
9.2.1  A pontuação será feita pela transformação de dias que o servidor possui de efetivo exercício na UFFS, com a equivalência de 1 (um) dia para 1 (um) ponto.
9.2.2  Para efeito de pontuação, será descontado tempo equivalente ao usufruído em afastamento integral e a metade de período usufruído com concessão de horas, e as licenças e afastamentos previstos no Art. 102 da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, com exceção de:
a)  férias;
b)  júri e outros serviços obrigatórios por lei;
c)  à gestante, à adotante e à paternidade;
d)  para tratamento da própria saúde, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, cumulativo ao longo do tempo de serviço público prestado à União, em cargo de provimento efetivo;
e)  por motivo de acidente em serviço ou doença profissional;
f)  licença para capacitação.
9.3  Consideram-se como critérios de desempate, na respectiva ordem de preferência:
I -  servidor não contemplado em editais de ingresso anteriores ou que tenha menos ingressos no PLEDUCA;
II -  tempo no serviço público federal;
III -  servidor com maior idade.
9.4  Os critérios de classificação somente serão adotados em caso de saldo insuficiente do BHCap das unidades organizacionais.
 
10 DA ANÁLISE DO PEDIDO
10.1  Os processos de permanência no PLEDUCA com alteração de horas e Ingresso na modalidade concessão de horas do candidato serão analisados com base na documentação apresentada.
10.2  As competências e atribuições designadas a cada órgão administrativo do PLEDUCA estão previstas no Capítulo II da RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CAPGP/UFFS/2017.
10.3  O não cumprimento de algum requisito implica no indeferimento do pedido.
 
11 DOS RECURSOS
11.1  Considerando as etapas deste Edital, será admitido recurso quanto ao resultado provisório da Concessão de Horas.
11.2  O recurso deverá ser solicitado, respeitando os prazos estipulados por este Edital, por meio da inclusão do Requerimento Geral e de Recurso (F9782) no processo da concessão de horas no SEI, motivado e fundamentado com os documentos necessários, além de conter a assinatura do requerente.
11.2.1  No ato do Recurso não será permitida a apresentação dos documentos obrigatórios para inscrição, somente será aceita informação complementar à documentação já enviada no ato da inscrição. Os documentos obrigatórios estão descritos no item 8.3 deste Edital (para os casos de ingresso no PLEDUCA) e item 7 (para os casos de permanência no PLEDUCA).
11.2.2  Após o formulário de recurso ter sido incluído no processo que tramita no SEI, o COPLE deverá analisar a documentação e incluir parecer de recurso, e em seguida, deverá enviar o processo para PROGESP manifestar-se sobre o parecer emitido.
 
12 DO RESULTADO
12.1  Todos os servidores inscritos que atenderem aos requisitos estabelecidos neste Edital serão relacionados nos editais de resultado.
12.1.1  Ter o nome relacionado no Edital de resultado não garante a Concessão de Horas, ficando limitada ao quantitativo de BHCap da Unidade Organizacional.
12.1.2  A data de início da concessão não será anterior à data do resultado final do Edital e do início do curso.
12.2  O resultado da seleção será divulgado na página da UFFS (www.uffs.edu.br > Acesso Fácil > Boletim Oficial > Editais > Gabinete do Reitor.
12.3  Do resultado final da concessão de horas cabe recurso a ser encaminhado à Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas.
 
13 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1  Para cursos de pós-graduação stricto sensu, concessões terão vigência contínua, incluído o período entre os semestres e período de recesso, limitando a concessão ao tempo máximo conforme previsto no Art. 18. da RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CAPGP/UFFS/2017.
13.2  A concessão de horas para cursos de graduação e especialização deverá observar o calendário letivo da instituição de ensino.
13.3  Os servidores ocupantes de Cargo de Direção (CD), contemplados com concessão de horas, deverão abdicar do cargo.
13.4  O servidor deverá retornar a carga horária integral na UFFS no dia útil seguinte ao término do período concedido ou do curso, o que ocorrer primeiro.
13.5  A qualquer tempo, se constatada a apresentação de documentos não verdadeiros, será considerada cancelada a participação do candidato no programa, sem prejuízo das sanções cabíveis.
13.6  O ato de não apresentar a documentação comprobatória nos prazos previstos implica em apuração dos motivos, bem como, na possibilidade de enquadramento de punibilidades previstas na legislação, podendo incorrer inclusive em obrigatoriedade de ressarcimento ao erário.
13.7  Não serão aceitas inscrições enviadas fora do prazo ou enviadas fora do sistema previsto.
13.8  É de responsabilidade de o servidor atentar para o preenchimento correto das informações.
13.9  Caso o mesmo servidor envie mais de uma inscrição, será analisada apenas a última protocolada.
13.10  O servidor, ao assinar o formulário de inscrição, declara que leu e concorda com as normas deste Edital, bem como está ciente dos regramentos constantes da RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CAPGP/UFFS/2017.
13.11  É de responsabilidade do servidor acompanhar todas as publicações dos Resultados deste Edital.
13.12  É de responsabilidade do servidor acompanhar todas as movimentações realizadas no processo e mesmo após o envio do processo ao COPLE, o servidor deve manter o processo aberto na sua Unidade.
13.13  Dúvidas deverão ser enviadas para o e-mail: comite.pleduca@uffs.edu.br.
13.14  Os casos omissos serão competência da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas.
 
14 DOS FORMULÁRIOS NO SEI
Documentos
Número do Formulário - SEI
Requerimento de Inscrição para Concessão de Horas - PLEDUCA
F9771
Requerimento Geral e de Recurso - PLEDUCA
F9782
Plano de Trabalho e Pactuação - PLEDUCA
F9786
Despacho Chefias - PLEDUCA
F9785
Requerimento Prestação de Contas/Permanência
F9770
Termo de Compromisso - PLEDUCA
F9769
 
 

Chapecó-SC, 30 de junho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Reitor em exercício

Documento Histórico

EDITAL Nº 382/GR/UFFS/2020

AFASTAMENTO INTEGRAL PARA INGRESSO EM 20202
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, consoante à RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CAPGP/UFFS/2017, vinculado aos artigos 95 e 96-A da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 e ao DECRETO Nº 9.991, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, institui Processo Seletivo para Ingresso de servidores técnico-administrativos em educação da UFFS na modalidade Afastamento Integral, para participação em Programas de Pós-Graduação s tricto sensu .
 
1 DO PÚBLICO-ALVO
1.1  Poderão inscrever-se no Processo Seletivo para participação em Programas de Pós-Graduação stricto sensu no país ou no exterior, na modalidade de Afastamento Integral, os servidores técnico-administrativos em educação em efetivo exercício na UFFS.
 
2 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1  O presente Edital tem como finalidade instituir os procedimentos de Afastamento Integral para participação em Programas de Pós-Graduação stricto sensu no país ou no exterior, em conformidade com o disposto nos artigos 95 e 96-A da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 e ao DECRETO Nº 9.991, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
2.2  As vagas e horas serão oferecidas com base no Banco de Horas de Capacitação (BHCap), para o semestre 2020/2, considerando o disposto na RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CAPGP/UFFS/2017.
2.3  São órgãos administrativos do PLEDUCA:
I -  Reitoria;
II -  Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP;
III -  Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal - DDP;
IV -  Comitê do PLEDUCA - COPLE.
2.4  O Comitê PLEDUCA tem sua composição designada pela PORTARIA Nº 479/GR/UFFS/2019, alterada pela PORTARIA Nº 765/GR/UFFS/2020.
 
3 DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
3.1  As solicitações de afastamento integral deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
3.1.1  O servidor deverá criar um processo (MP0109) no SEI, seguindo todas as orientações.
3.1.2  Os procedimentos para solicitação devem seguir as orientações contidas neste Edital, as orientações para utilização do SEI, disponíveis no link https://portalsei.uffs.edu.br/ e o fluxo do processo, disponível no link https://portalsei.uffs.edu.br/processos/processos-homologados
3.2  Qualquer documentação adicional não poderá ser incluída em momento posterior à data de finalização das inscrições, exceto nos casos previstos neste Edital.
3.3  É obrigação do servidor, observar todos os procedimentos e as orientações deste Edital, qualquer descumprimento encaminhará para a desclassificação e consequente eliminação do candidato no processo.
3.4  Para efeito de inscrição no Programa será considerado o processo encaminhado via SEI, ao COPLE, até o último dia destinado à inscrição, conforme cronograma estabelecido e publicado neste Edital.
3.5  É de responsabilidade do servidor, acompanhar todas as publicações dos Resultados deste Edital.
 
4 DO BHCap
4.1  O BHCap corresponde a 11% (onze por cento) do somatório da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação em efetivo exercício na UFFS, pertencentes ao quadro da UFFS.
4.1.1  O BHCap será distribuído entre as modalidades previstas na RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CAPGP/UFFS/2017, considerando a carga horária de trabalho semanal dos integrantes da carreira Técnico-Administrativa em Educação de cada Campus e Reitoria, considerando que 35% (trinta e cinco por cento) do BHCap da Unidade é destinado para o Afastamento Integral e 65% (sessenta e cinco por cento) para a Concessão de Horas.
4.2  O BHCap disponível e a respectiva taxa de ocupação são apresentados no quadro a seguir:
UNIDADE
ORGANIZACIONAL
HORAS SEMANAIS
BHCAP (11%)
BHCAP - AFASTAMENTO (35%)
HORAS UTILIZADAS EM AFASTAMENTOS VIGENTES
SALDO HORAS AFASTAMENTO
Cerro Largo
2925
322
113
120
-*(a)
Chapecó
3285
361
126
120
06
Erechim
3325
366
128
80
48*(b)
Laranjeiras do Sul
2650
292
102
80
22
Passo Fundo
1160
128
45
-
45
Realeza
2969
327
114
120
-
Reitoria
9535
1049
367
305
62
*(a)Considerando o disposto no artigo 23 da RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CAPGP/UFFS/2017 e no EDITAL Nº 247/GR/UFFS/2019 - Resultado Final dos Requerimentos de Ingresso no Plano de Educação Formal PLEDUCA na Modalidade Afastamento Integral do EDITAL Nº 38/GR/UFFS/2020, foram utilizadas 07 (sete) horas do BHCap referente à Concessão de Horas da Unidade Cerro Largo.
*(b)Em função da pandemia mundial decorrente da COVID-19, considerando o EDITAL Nº 38/GR/UFFS/2020, considerando o atendimento a todos os critérios e requisitos, bem como a disponibilidade de horas no BHCap da Unidade Organizacional e ainda, considerando a suspensão do calendário acadêmico, foram reservadas 40 (quarenta) horas do BHCap para que o primeiro classificado do Campus Erechim no EDITAL Nº 247/GR/UFFS/2020 - Resultado Final dos Requerimentos de Ingresso no Plano de Educação Formal PLEDUCA na Modalidade Afastamento Integral- 2020/1 tenha a possibilidade de se afastar no semestre 2020/2, desde que haja a comprovação documentada da suspensão do calendário acadêmico do curso, o retorno das atividades acadêmicas e nova homologação das chefias.
4.2.1  A data-base para o cômputo do BHCap foi dia 09 de junho de 2020.
4.2.2  Havendo retorno de servidor em Afastamento Integral da Unidade Organizacional até o final do semestre vigente, e havendo saldo suficiente do BHCap, poderão ser afastados os servidores classificados no Edital de resultado final, desde que o servidor esteja matriculado e as atividades letivas do curso já tenham iniciado.
4.2.2.1  A vigência do novo afastamento se iniciará somente após o retorno às atividades do servidor afastado anteriormente.
4.3  Referente aos afastamentos integrais, quando o remanescente de horas da unidade administrativa for superior a 75% (setenta e cinco por cento) da jornada de trabalho de um servidor candidato ao afastamento integral, a unidade poderá atender a demanda do servidor interessado no afastamento integral, sendo as horas concedidas em excesso computadas do BHCap referente à concessão de horas, desde que haja saldo de horas suficiente da modalidade concessão de horas.
 
5 DO INGRESSO NO PROGRAMA
5.1  Para ingresso no Programa o servidor deverá comprovar a impossibilidade de realizar a pós-graduação stricto sensu simultaneamente com o exercício do cargo ou mediante compensação. E serão considerados: o interesse da Administração; a solicitação; a disponibilidade de horas do BHCAp da Unidade Organizacional; o atendimento aos requisitos legais e institucionais; e os critérios de classificação.
5.2  As etapas do Processo Seletivo para Afastamento Integral ocorrerão conforme o cronograma a seguir:
Etapas
Períodos
Inscrições
27/07/2020 a 29/07/2020
Análise dos Processos/Solicitações
30/07/2020 a 04/08/2020
Divulgação do Resultado Provisório
05/08/2020
Período de Recurso do Resultado Provisório
06/08/2020 a 07/08/2020
Divulgação do Resultado Preliminar
11/08/2020
Pactuação das atividades e envio do plano de trabalho às chefias
12/08/2020
Análise e Parecer das chefias
13/08/2020 a 18/08/2020
Encaminhamento do Parecer das chefias ao Comitê
Até 19/08/2020
Divulgação do Resultado Final
A partir de 20/08/2020
 
6 DA DOCUMENTAÇÃO PARA INGRESSO
6.1  Para ingresso o servidor deverá criar um processo (MP0109) no Sistema Eletrônico de Informações - SEI e incluir a seguinte documentação:
I -  Requerimento de Inscrição para Afastamento Integral (F9787);
a)  Todos os itens pertinentes do Requerimento deverão ser preenchidos;
b)  O servidor deverá justificar de que forma a participação na ação de capacitação está alinhada às atividades que desenvolve na UFFS. Caso documentos complementares sejam incluídos, deverão ser citados na justificativa; e
c)  Declarar ciência de que o projeto de pesquisa a ser desenvolvido durante o curso deverá estar alinhado com as atribuições do cargo efetivo, do cargo em comissão ou da função de confiança do servidor ou com a área de competência da sua Unidade de exercício. Caso no semestre vigente já desenvolva o projeto de pesquisa o servidor deverá explicar, de forma breve, sobre este alinhamento.
II -  Comprovante de aprovação ou matrícula no curso;
III -  Documento que comprove a duração regular do curso;
a)  A duração regular é o tempo previsto no projeto pedagógico ou regimento do curso para a integralização curricular proposta, não considerando prorrogações.
IV -  Justificativa emitida pela Coordenação do Programa descrevendo as atividades que configuram a impossibilidade de realizar a pós-graduação stricto sensu simultaneamente com o exercício do cargo ou mediante compensação de horário, exigindo dedicação exclusiva ao Programa, em atendimento ao disposto no Art. 96-A da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990;
a)  Na justificativa deverá constar obrigatoriamente o detalhamento das atividades e seu cronograma de execução durante o período requerido para afastamento.
b)  O cronograma deverá ser mensal ou semestral e deverá indicar detalhadamente as atividades que serão desenvolvidas durante todo o período requerido para afastamento.
6.2  O servidor deverá assinar o Requerimento de Inscrição para Afastamento Integral (F9787) e após ter incluído a documentação obrigatória no ato da inscrição deverá enviar o processo para a fila de trabalho do COPLE, mantendo o processo aberto na sua Unidade.
6.3  É obrigatória a apresentação dos documentos citados acima no ato da inscrição. A não apresentação dessa documentação ou apresentação em momento posterior à inscrição implicará no indeferimento da inscrição.
6.4  O COPLE, quando necessário, poderá solicitar novas informações ao candidato.
6.5  O servidor que tiver parecer favorável pelo COPLE deverá incluir o Plano de Trabalho e Pactuação (F9786) no processo de solicitação de afastamento integral, que deverá ser assinado pelo requerente e pelos envolvidos que estão de acordo com a pactuação (servidores do setor).
6.6  As chefias imediata e superior terão 2 (dois) dias úteis cada para fins de análise e parecer, conforme o cronograma estipulado neste Edital, devendo fundamentar.
6.6.1  A chefia imediata deverá incluir o Despacho da Chefia (F9785), emitir seu parecer e assinar o documento. Em seguida enviar o processo para análise e manifestação da chefia superior (Gestor da Unidade).
6.6.2  A chefia superior (Gestor da Unidade - Reitor, Pró-reitor, Secretário Especial, Diretor de Campus) deverá incluir o Despacho da Chefia (F9785), emitir manifestação homologando ou não o afastamento e assinar o documento. Em seguida, a chefia superior envia o processo ao COPLE.
6.6.3  As chefias, em sua análise, deverão observar, dentre outros aspectos, a justificativa apresentada pelo servidor que indica de que forma a participação na ação de capacitação contribui e está alinhada às atividades que desenvolve na UFFS; o alinhamento do projeto de pesquisa com as atribuições do cargo efetivo, do cargo em comissão ou da função de confiança do servidor ou com a área de competência da sua Unidade de exercício; e incluir justificativa quanto ao interesse da administração na ação de capacitação, visando o desenvolvimento do servidor.
6.6.3.1  A justificativa deve estar contemplada em, pelo menos, um dos despachos das chefias.
6.7  O plano de trabalho irá compor o processo no SEI.
6.7.1  Para fins de controle interno, as chefias poderão acessar o plano de trabalho do servidor no SEI.
6.8  Não serão aceitas inscrições enviadas fora do prazo ou que não foram enviadas por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
6.9  É de responsabilidade do servidor atentar-se para o preenchimento correto das informações.
6.10  Caso o mesmo servidor envie mais de uma inscrição, o COPLE analisará apenas a última enviada dentro do prazo de inscrição.
6.11  A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas emitirá, por meio de despacho no processo, manifestação indicando sua concordância e aprovação justificada quanto à solicitação.
 
7 DA ANÁLISE DO PEDIDO
7.1  A solicitação de ingresso do candidato será avaliada com base na análise da documentação inserida no processo, seguindo o cronograma estabelecido neste Edital.
7.2  O processo de seleção é de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal e do Comitê do PLEDUCA.
7.3  O resultado da seleção será divulgado na página da UFFS: www.uffs.edu.br > Acesso Fácil > Boletim Oficial > Editais > Gabinete do Reitor.
 
8 DO PROCESSO SELETIVO E CLASSIFICAÇÃO
8.1  A concessão de Afastamento Integral ficará estruturada, conforme os artigos 21, 22, 25 e 26 da RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CAPGP/UFFS/2017.
8.1.1  O servidor poderá, no interesse da Administração, e desde que a participação não possa ocorrer simultaneamente com o exercício do cargo ou mediante compensação de horário, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, para participar em programa de pós-graduação stricto sensu em instituição de ensino superior no País.
8.1.2  Os afastamentos para realização de programas de mestrado e doutorado somente serão concedidos aos servidores titulares de cargos efetivos no respectivo órgão ou entidade há pelo menos 3 (três) anos para mestrado e 4 (quatro) anos para doutorado, incluído o período de estágio probatório, que não tenham se afastado por licença para tratar de assuntos particulares, para gozo de licença capacitação ou com fundamento neste artigo nos 2 (dois) anos anteriores à data da solicitação de afastamento.
8.1.3  Os servidores beneficiados pelos afastamentos previstos neste Edital terão que permanecer no exercício de suas funções após o seu retorno por um período igual ao do afastamento concedido.
8.1.4  Caso o servidor venha a solicitar exoneração do cargo ou aposentadoria antes de cumprido o período de permanência previsto no item anterior deste Edital, deverá ressarcir o órgão ou entidade, na forma do Art. 47 da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, dos gastos com seu aperfeiçoamento.
8.1.5  Aplica-se à participação em programa de pós-graduação no exterior, autorizado nos termos dos Art. 95 e 96-A da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, o disposto nos itens 8.1.2 ao 8.1.4.
8.2  O servidor estará apto a requerer o afastamento se cumprido o disposto no DECRETO Nº 5.824, DE 29 DE JUNHO DE 2006, nos artigos 95 e 96-A da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 e no DECRETO Nº 9.991, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
8.2.1  Para fins de análise da relação do curso com o cargo ou função que o servidor desenvolva, o COPLE poderá requerer o último memorial descritivo do servidor.
8.2.2  Após considerada a relação entre a demanda e as diretrizes legais e normativas vigentes, compõem o conjunto de requisitos do interesse da administração:
I -  a manutenção das atividades que o servidor seja responsável;
II -  a formação requerida deverá estar contemplada no levantamento de necessidades institucionais de formação;
III -  a aprovação como aluno regular no curso;
IV -  a disponibilidade de horas no BHCap da Unidade;
V -  a observação do cronograma e das regras dos editais;
VI -  a prestação de contas aprovada, caso tenha participado de algum Edital anterior do PLEDUCA.
8.2.2.1  Com base no DECRETO Nº 9.991, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, o Afastamento Integral poderá ser concedido, além dos outros critérios e requisitos, quando a ação de desenvolvimento:
I -  estiver alinhada ao desenvolvimento do servidor nas competências relativas:
a)  ao seu órgão de exercício ou de lotação;
b)  à sua carreira ou cargo efetivo; e
c)  ao seu cargo em comissão ou à sua função de confiança.
II -  o horário ou o local da ação de desenvolvimento inviabilizar o cumprimento da jornada semanal de trabalho do servidor; e
III -  O projeto de pesquisa a ser desenvolvido durante o curso deverá estar alinhado à área de atribuição do cargo efetivo, do cargo em comissão ou da função de confiança do servidor ou à área de competências da sua unidade de exercício.
8.2.3  A liberação do servidor para a realização de cursos de mestrado e doutorado está condicionada ao resultado favorável na avaliação de desempenho, conforme disposto no §7º, do Art. 10, da LEI Nº 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005.
8.2.4  Para obter o afastamento, o servidor deverá estar matriculado em curso oficial reconhecido no Brasil.
8.2.5  As exigências previstas no item anterior não se aplicam a quem realiza o curso no exterior.
8.2.6  O servidor não poderá requerer afastamento integral ou concessão de horas para nível concluído em que tenha usufruído anteriormente do benefício.
8.3  O critério de classificação observará o tempo de efetivo exercício na UFFS até o dia 09 de junho de 2020.
8.3.1  A pontuação será feita pela transformação de dias que o servidor possui de efetivo exercício na UFFS, com a equivalência de 1 (um) dia para 1 (um) ponto.
8.3.2  Para efeito de pontuação, será descontado tempo equivalente ao usufruído em afastamento integral e a metade de período usufruído com concessão de horas, e as licenças e afastamentos previstos no Art. 102 da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, com exceção de:
a)  férias;
b)  júri e outros serviços obrigatórios por lei;
c)  à gestante, à adotante e à paternidade;
d)  para tratamento da própria saúde, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, cumulativo ao longo do tempo de serviço público prestado à União, em cargo de provimento efetivo;
e)  por motivo de acidente em serviço ou doença profissional;
f)  licença capacitação.
8.4  Consideram-se como critérios de desempate, na respectiva ordem de preferência:
I -  servidor não contemplado em editais de ingresso anteriores ou que tenha menos ingressos no PLEDUCA;
II -  tempo no serviço público federal;
III -  servidor com maior idade.
8.5  O não cumprimento dos requisitos tem caráter eliminatório.
8.5.1  A classificação será composta de listagem ordenada de forma decrescente com a pontuação obtida conforme critérios de classificação e de desempate.
8.6  Os requisitos legais para a concessão do afastamento serão analisados considerando a data prevista para o início do afastamento, observando o semestre vigente.
 
9 DOS RECURSOS
9.1  Será admitido recurso quanto ao resultado provisório do Afastamento Integral.
9.1.1  O recurso deverá ser solicitado por meio da inclusão do Requerimento Geral e de Recurso (F9782), motivado e fundamentado com os documentos necessários, além de conter a assinatura do requerente.
9.1.2  No ato do Recurso não será permitida a apresentação de documentos obrigatórios para inscrição, somente será aceita informação complementar à documentação já enviada no ato da inscrição. Os documentos obrigatórios para inscrição estão descritos no item 6 deste Edital.
9.1.3  Após o formulário de recurso ter sido incluído no processo, o COPLE deverá analisar a documentação e incluir parecer de recurso. Em seguida, deverá enviar o processo para PROGESP manifestar-se sobre o parecer emitido.
9.1.4  O servidor que tiver parecer favorável deverá seguir o disposto no item 6.5 deste Edital e as chefias imediata e superior deverão seguir o disposto no item 6.6 deste Edital.
9.2  Do resultado final do pedido de afastamento cabe recurso a ser encaminhado diretamente à Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas.
 
10 DO RESULTADO
10.1  Todos os servidores inscritos que atenderem aos requisitos estabelecidos neste Edital serão classificados.
10.2  A classificação não garante o Afastamento Integral, ficando limitada ao quantitativo de BHCap da Unidade Organizacional.
10.2.1  O servidor classificado para o Afastamento Integral deverá providenciar a Certidão Negativa de Encargos que deverá ser encaminhada para a Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
10.2.2  O Afastamento Integral somente se dará após a publicação de portaria do Gabinete do Reitor, mediante a inclusão no processo de toda a documentação do servidor classificado por este Edital.
10.3  O tempo de vigência será informado na Portaria de Afastamento Integral.
10.3.1  A permanência máxima em afastamento considera o prazo regular do Curso, limitado ao máximo de: até 18 (dezoito) meses para Mestrado, prorrogável, a pedido, por até 6 (seis) meses; e até 30 (trinta) meses para Doutorado, prorrogável, a pedido, por até 18 (dezoito) meses.
10.3.2  O período de afastamento será diretamente vinculado ao período informado no cronograma do programa stricto sensu .
10.4  O servidor que solicitar Afastamento Integral para participar em Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Instituição de Ensino no Exterior deverá providenciar a autorização de afastamento do país, conforme legislação específica.
10.5  Havendo saldo de horas no BHCap, os servidores classificados no Edital de Resultado Final, deverão iniciar o afastamento integral no semestre vigente, salvo em casos de interesse institucional.
 
11 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1  Os servidores ocupantes de Cargo de Direção (CD) ou Função Gratificada (FG), contemplados com afastamento integral, deverão abdicar do cargo.
11.2  Com o objetivo de avaliar o desempenho do servidor, deverão ser comprovadas as atividades correspondentes ao afastamento, por meio dos seguintes documentos:
I -  Histórico escolar atualizado ou comprovante de execução - documento oficial emitido por órgão competente da Instituição, que deverá ser encaminhado a cada 2 (dois) semestres;
II -  Comprovante de conclusão de curso, a ser apresentado ao final do curso ou programa.
11.3  O servidor, após o usufruto do afastamento, deverá retornar a carga horária integral na UFFS no primeiro dia útil ao término do período concedido ou do curso, o que ocorrer primeiro.
11.4  Após o término do curso de Educação Formal, o servidor deverá, em prazo não superior a 60 (sessenta) dias, anexar documentação comprobatória de conclusão do curso no mesmo processo em que realizou a solicitação de afastamento integral. Feito isso, deverá enviar o processo para o COPLE.
11.4.1  Mediante justificativa fundamentada, o servidor poderá requerer a ampliação por até 12 (doze) meses do prazo de entrega da documentação comprobatória.
11.5  Ao servidor que for concedido Afastamento Integral, ficará assegurado o vencimento básico, incluídas as vantagens permanentes adquiridas, exceto as parcelas em decorrência de auxílio-transporte, de adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas.
11.6  A qualquer tempo, se constatada a apresentação de documentos não verdadeiros, será considerada cancelada a participação do candidato no programa, sem prejuízo das sanções cabíveis.
11.7  O ato de não apresentar a documentação comprobatória nos prazos previstos implica em apuração dos motivos de não terem sido atendidas as normas dispostas no Plano de Educação Formal de que trata este Edital, bem como implica possibilidade de enquadramento de punibilidades previstas na legislação, podendo incorrer inclusive em obrigatoriedade de ressarcimento ao erário, conforme disposto nos §§ 5º e 6º do art. 96-A da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
11.8  O servidor, ao assinar o formulário de inscrição, declara que leu e concorda com as normas deste Edital, bem como está ciente dos regramentos constante na RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CAPGP/UFFS/2017.
11.9  Dúvidas deverão ser enviadas para o e-mail : comite.pleduca@uffs.edu.br
11.10  Os casos omissos deste Edital serão resolvidos pela Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas.
 
12 FORMULÁRIOS NO SEI
Documentos
Número do Formulário - SEI
Requerimento de inscrição para afastamento integral - PLEDUCA
F9787
Requerimento geral e de recurso – PLEDUCA
F9782
Plano de trabalho e pactuação – PLEDUCA
F9786
Despacho chefias – PLEDUCA
F9785
Termo de Compromisso - PLEDUCA (para documento de conclusão de curso)
F9769
 
 

Chapecó-SC, 30 de junho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Reitor em exercício

Documento Histórico

EDITAL Nº 383/GR/UFFS/2020

ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 316GRUFFS2020 E DO EDITAL Nº 358GRUFFS2020
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a Alteração dos itens 3.1 e 6.1 do EDITAL Nº 316/GR/UFFS/2020, alterado pelo EDITAL Nº 358/GR/UFFS/2020 , que passam a vigorar com a seguinte redação:
3.1 As inscrições serão realizadas exclusivamente online no período de 15 de junho a 10 de agosto de 2020.”
 
6.1 As etapas do Processo Seletivo ocorrerão conforme o cronograma a seguir:
Etapas
Data
Inscrições - período inicial (EDITAL Nº 316/GR/UFFS/2020)
11/05 a 08/06/2020
Inscrições - período complementar
15/06/2020 a 10/08/2020 às 23h59
Envio do pré-projeto
10/08/2020
Homologação das inscrições
Até 20/08/2020
Publicação das datas das próximas etapas
A partir de 20/08/2020
Prova escrita (primeira etapa)
Data a ser divulgada em edital suplementar no sítio eletrônico do PPGADR
Divulgação do resultado final da prova escrita sobre conhecimento específico
Data a ser divulgada em edital suplementar no sítio eletrônico do PPGADR
Entrevista
Data a ser divulgada em edital suplementar no sítio eletrônico do PPGADR
Divulgação do resultado da Entrevista
Data a ser divulgada em edital suplementar no sítio eletrônico do PPGADR
Divulgação do Resultado Preliminar do Processo Seletivo
Data a ser divulgada em edital suplementar no sítio eletrônico do PPGADR
Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo
Data a ser divulgada em edital suplementar no sítio eletrônico do PPGADR
Matrícula
Data a ser divulgada em edital suplementar no sítio eletrônico do PPGADR
6.2  Para candidatos que tenham enviado a inscrição mais de uma vez, em qualquer dos períodos, será considerada válida a última inscrição recebida, respeitado o limite de prazo do período complementar.
6.3  Demais datas constantes no Edital Nº 316/GR/UFFS/2020 devem seguir o cronograma deste edital.”
 
 

Chapecó-SC, 30 de junho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Reitor em exercício

Documento Histórico

EDITAL Nº 384/GR/UFFS/2020

PROCESSO SELETIVO PARA ACESSO AO AUXÍLIO COMPLEMENTAR COVID-19
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, visando propiciar auxílio financeiro aos estudantes de graduação, torna pública a realização de Processo Seletivo para a concessão de Auxílio Complementar COVID-19, referente ao mês de julho de 2020, mediante as condições estabelecidas neste Edital, em conformidade com a PORTARIA Nº 764/GR/UFFS/2020, que institui o Auxílio Complementar COVID-19 na UFFS e ao DECRETO Nº 7.234, DE 19 DE JULHO DE 2010, que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).
 
1 OBJETIVO
1.1  Concessão de auxílio financeiro visando auxiliar nas condições de aquisição de gêneros alimentícios, de higiene e de saúde, necessários para a calamidade pública atual em decorrência do novo Coronavírus - COVID-19.
 
2 PÚBLICO ALVO
2.1  Estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação da UFFS que apresentem vulnerabilidade socioeconômica, conforme RESOLUÇÃO Nº 10/CONSUNI CGAE/UFFS/2016, que tenham permanecido no município sede de seu campus ou no local de realização de estágio obrigatório, ou estejam em mobilidade acadêmica.
 
3 SELEÇÃO
3.1  Para a concessão do Auxílio Complementar COVID-19, os estudantes deverão atender a pelo menos um dos itens abaixo para o público-alvo.
I -  Ter realizado o primeiro ingresso na UFFS, em 2020/1, pelas modalidades L1, L2, L9 ou PROHAITI, ter mudado de município em virtude de seu acesso à UFFS e ter enviado solicitação de cadastro socieconômico junto ao SAS.
II -  Ter realizado o primeiro ingresso na UFFS, em 2020/1, pelas modalidades V3222 ou PIN, e não ser beneficiário do Auxílio PIN.
III -  Ter cadastro socioeconômico concluído, com habilitação ao auxílio moradia, estar inscrito no EDITAL Nº 28/GR/UFFS/2020, e atender aos critérios de desempenho, frequência e número de créditos matriculados.
IV -  Ser estudante indígena beneficiário do Auxílio PIN.
V -  Ter cadastro socioeconômico vigente e estar em estágio curricular obrigatório ou mobilidade acadêmica, isolado em município distinto da sede de seu campus, desde que não seja o mesmo da residência familiar.
Parágrafo único. Para ser beneficiário do Auxílio Complementar COVID-19, não ter pendência financeira relativa à prestação de contas de auxílios e/ou bolsas recebidos anteriormente, salvo nos itens I e II.
 
4 CARACTERIZAÇÃO DOS AUXÍLIOS
4.1  O Auxílio Complementar COVID-19 será disponibilizado em parcela única.
4.1.1  No valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para estudantes que atendem ao inciso 2.1 e aos itens I ou II do inciso 3.1.
4.1.2  Para estudantes que atendem ao inciso 2.1 e aos itens III ou V do inciso 3.1, os valores serão disponibilizados conforme as faixas de IVS expressas na tabela abaixo:
Faixa I
(IVS até 150)
Faixa II
(IVS de 151 até 300)
Faixa III
(IVS de 301 até 400)
Faixa IV
(IVS de 401 até 500)
Faixa V
(IVS de 501 até 1.000)
R$ 190,00
R$ 170,00
R$ 150,00
R$ 130,00
R$ 110,00
4.1.3  Para estudantes que atendem ao inciso 2.1 e ao item IV do inciso 3.1, os valores serão disponibilizados conforme a faixa de IVS I expressa na tabela acima.
4.2  Será destinado o montante de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para pagamento dos auxílios expressos neste Edital.
4.3  Os valores serão pagos de acordo com a disponibilidade de crédito orçamentário, conforme LEI Nº 13.978, DE 17 DE JANEIRO DE 2020, e com os limites de cotas de orçamento disponibilizados no decorrer do exercício financeiro do ano vigente, salvo indisponibilidade no repasse de recursos orçamentários e financeiros do Tesouro Nacional.
4.3.1  Em caso de disponibilidade orçamentária e financeira, este montante poderá ser suplementado, a critério da Pró-Reitoria de Planejamento da UFFS (PROPLAN).
 
5 INSCRIÇÕES
5.1  As inscrições deverão ser realizadas por meio de formulário eletrônico, respondido e submetido, disponível em: https://moodle-academico.uffs.edu.br/course/view.php?id=19597, de 01 a 05 de julho de 2020.
Parágrafo único. O discente que tiver comprovada a omissão de informações, adulteração de documentos e/ou prestação de informações inverídicas, está sujeito ao desligamento de qualquer programa previsto na Política de Assistência Estudantil (RESOLUÇÃO Nº 10/CONSUNI CGAE/UFFS/2019) e ao ressarcimento integral dos valores recebidos indevidamente à conta única da União (GRU), sem prejuízo de eventual apuração de falta disciplinar e civil.
5.2  A inscrição do auxílio é de inteira responsabilidade do estudante solicitante.
5.3  As inscrições requeridas, encaminhadas fora do prazo, não serão consideradas.
5.4  As inscrições serão avaliadas pelo respectivo SAE do campus no qual o estudante está matriculado.
5.5  Após a análise das inscrições, o resultado provisório será publicado até o dia 15 de julho de 2020, no site www.uffs.edu.br.
 
6 RECURSO
6.1  Em caso de indeferimento, o estudante poderá solicitar revisão do resultado, por meio de formulário, disponível em https://www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/assuntos-estudantis/repositorio-pro-reitoria-de-assuntos-estudantis/formulario-para-pedido-de-revisao, encaminhado à PROAE, para o e-mail proae.dgpp@uffs.edu.br, até 17 de julho de 2020
6.2  O resultado final será publicado no site www.uffs.edu.br até 22 de julho de 2020.
 
7 DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1  É de responsabilidade do estudante beneficiado conhecer e cumprir as prerrogativas deste Edital, sob risco de indeferimento da sua solicitação.
7.2  No caso do recebimento indevido deste auxílio, por qualquer razão averiguada, o estudante será comunicado pelo SAE de seu campus e deverá ressarcir à UFFS, em um prazo de 30 (trinta) dias, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), conforme orientações constantes no ANEXO II do EDITAL Nº 28/GR/UFFS/2020.
7.2.1  Após o ressarcimento, o estudante deverá encaminhar cópia da quitação da GRU por e-mail para o SAE de seu campus para que sua pendência financeira seja excluída.
7.2.2  Caso o estudante não efetue o ressarcimento no prazo acordado, este estará sujeito à cobrança judicial, à inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e à inscrição em cadastro de Dívida Ativa da União - DAU.
7.3  O estudante beneficiado com este auxílio poderá também receber bolsas acadêmicas, conforme estabelecido na RESOLUÇÃO Nº 1/CONSUNI CEXT/UFFS/2013 (ALTERADA).
7.4  Para certificar-se da veracidade das informações prestadas, solucionar quaisquer dúvidas ou obter esclarecimentos que forem necessários, o SAE ou a PROAE poderão solicitar informações complementares, consultar informações disponíveis na web e/ou entrar em contato com demais instituições que julgue pertinente.
7.5  Verificada qualquer irregularidade, o estudante estará sujeito à apuração de responsabilidade civil, administrativa e/ou criminal, observada a legislação em vigor.
7.6  Poderão ser cancelados os pagamentos do auxílio ao estudante que não regularizar eventuais problemas bancários.
7.7  Os casos omissos serão analisados pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE).
 
 

Chapecó-SC, 01 de julho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Reitor em exercício

Documento Histórico

EDITAL Nº 385/GR/UFFS/2020

CONCESSÃO DE BOLSA ACADÊMICA A ESTUDANTES DO PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE TECNOLOGIAS E INOVAÇÃO NO CONTEXTO EDUCACIONAL
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, concede bolsa acadêmica a estudantes do Programa de Ampliação e Consolidação de Tecnologias e Inovação no Contexto Educacional (PRACTICE) conforme PORTARIA Nº 610/GR/UFFS/2020.
 
1 OBJETIVOS
1.1  Conceder bolsa acadêmica a estudantes envolvidos nas atividades do Programa de Ampliação e Consolidação de Tecnologias e Inovação no Contexto Educacional (PRACTICE), instituído pela PORTARIA Nº 610/GR/UFFS/2020, com o intuito de estruturar ambientes e capacitar agentes educacionais para a produção e mediação de conteúdos por meio de tecnologias baseadas em metodologias ativas de modo a contribuir para a promoção da inovação no processo de ensino-aprendizagem em componentes curriculares e extracurriculares da UFFS.
 
2 CONCESSÃO DAS BOLSAS
2.1  Serão concedidas 11 (onze) bolsas acadêmicas a estudantes em conformidade a RESOLUÇÃO Nº 1/CONSUNI CEXT/UFFS/2013.
2.2  As bolsas serão concedidas a estudantes que compõem as Equipes Executiva e de Programadores.
2.2.1 Equipe Executiva
Matrícula
Nome
1611801017
Alessandra Verdi Pedrotti
1611100015
Isabeli Rosana Reik
1911711035
Maria Eduarda Gelain dos Santos
1711100026
Matheus Dias Negrão
1711100011
Vinícius dos Reis de Jesus
1812601038
Igor Matheus da Silva Pinto
1412503050
Lucas Ferreira das Neves
1712601034
Vinícius França Alves
2.2.2 Equipe de Programadores
Matrícula
Nome
1611100036
Andrew Malta Silva
1711100047
Cleisson Vieira Raimundi
1611100054
Estela Maris Vilas Boas
 
3 ATRIBUIÇÕES DO BOLSISTA
3.1  Exigir-se-á do bolsista para concessão de bolsa acadêmica:
I -  Comprovar desempenho acadêmico satisfatório consoante com as normas da Graduação.
II -  Dedicar 20 horas semanais às atividades do PRACTICE, conforme definido pela Coordenação do Programa.
III -  Apresentar desempenho satisfatório com base nas atividades solicitadas pela Coordenação do Programa PRACTICE.
IV -  Manter seus dados atualizados junto à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da UFFS.
V -  Não acumular a bolsa com qualquer modalidade de monitoria ou projeto de pesquisa da UFFS.
VI -  Assumir a obrigação de apresentar desempenho satisfatório, e no caso do não cumprimento às atividades propostas de modo satisfatório, sem justificativa para isso, fica a critério da Coordenação do Programa o desligamento do bolsista, sendo esta decisão final e inapelável.
3.1.1  O estudante beneficiado por bolsa acadêmica poderá receber auxílios dos programas de assistência estudantil da UFFS, de acordo com critérios de vulnerabilidade socioeconômica (RESOLUÇÃO Nº 1/CONSUNI CEXT/UFFS/2013)
3.1.2  O estudante, se beneficiário de auxílio socioeconômico da UFFS, deverá solicitar Atualização de Cadastro Socioeconômico junto a Assistência Estudantil pelo SAS.
 
4 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
4.1  O estudante deverá apresentar cópia dos seguintes documentos:
I -  Documento de identificação com foto;
II -  CPF;
III -  Comprovante de conta-corrente, preferencialmente, no Banco do Brasil (001) constando números da agência e conta-corrente;
 
5 VIGÊNCIA E VALOR DA BOLSA
5.1 O período de vigência da bolsa será de junho a dezembro de 2020.
5.1.1 O aluno que, tendo sido contemplado com bolsa, desistir, deverá restituir os valores caso não tenha desempenhado atividades naquele período.
5.2 As bolsas terão duração máxima de 07 (sete) meses
5.3 O valor da bolsa acadêmica será de R$ 1.000,00 para estudantes da Equipe Executiva e de R$ 1.500,00 para estudantes da Equipe de Programadores.
5.4 Será destinado o montante de R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais) para pagamento das bolsas expressas neste Edital.
5.5 Os valores serão pagos de acordo com a disponibilidade de crédito orçamentário, conforme LEI Nº 13.978, DE 17 DE JANEIRO DE 2020, e com os limites de cotas de orçamento disponibilizados no decorrer do exercício financeiro do ano vigente, salvo indisponibilidade no repasse de recursos orçamentários e financeiros do Tesouro Nacional.
 
6 MANUTENÇÃO DA BOLSA
6.1 O bolsista deverá apresentar à ASSITEC relatório mensal das atividades para fins de manutenção ou cancelamento do benefício.
6.2 Será desligado da bolsa o aluno que não atender as exigências constantes no item 3.1 deste Edital.
 
7 CANCELAMENTO DA BOLSA, DESLIGAMENTO OU SUBSTITUIÇÃO DO BOLSISTA
7.1 O cancelamento ou substituição da bolsa poderá ser solicitado pelo Programa PRACTICE à ASSITEC, acompanhado da devida justificativa;
7.2 A solicitação de substituição do bolsista deve ser encaminhada à ASSITEC pelo e-mail assitec@uffs.edu.br;
7.3 A substituição, cancelamento ou desligamento poderão ocorrer a qualquer momento.
 
8 DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 O aluno contemplado deverá, a partir do ato de assinatura do Termo de Compromisso de Bolsista da ASSITEC, cumprir todos os requisitos de bolsista do PRACTICE.
8.2 É de responsabilidade do estudante beneficiado conhecer e cumprir as prerrogativas deste Edital, sob risco de indeferimento da sua solicitação.
8.3 No caso do recebimento indevido deste auxílio, por qualquer razão averiguada, o estudante será comunicado pela ASSITEC e deverá ressarcir à UFFS, em um prazo de 30 (trinta) dias, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU).
8.3.1 Após o ressarcimento, o estudante deverá encaminhar cópia da quitação da GRU por e-mail para a ASSITEC para que sua pendência financeira seja excluída.
8.3.2 Caso o estudante não efetue o ressarcimento no prazo acordado, este estará sujeito à cobrança judicial, à inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e à inscrição em cadastro de Dívida Ativa da União - DAU.
8.4 Para certificar-se da veracidade das informações prestadas, solucionar quaisquer dúvidas ou obter esclarecimentos que forem necessários, a ASSITEC poderá solicitar informações complementares, consultar informações disponíveis na web e/ou entrar em contato com demais instituições que julgue pertinente.
8.5 Verificada qualquer irregularidade, o estudante estará sujeito à apuração de responsabilidade civil, administrativa e/ou criminal, observada a legislação em vigor.
8.6 Poderão ser cancelados os pagamentos do auxílio ao estudante que não regularizar eventuais problemas bancários.
8.7 Os casos omissos serão resolvidos pela ASSITEC em conjunto com a Coordenação Geral do Programa PRACTICE.
 
 

Chapecó-SC, 02 de julho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Reitor em exercício

Documento Histórico

EDITAL Nº 386/GR/UFFS/2020

RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL Nº 271GRUFFS2020
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEPG), torna público o Resultado Provisório do processo de seleção e classificação dos subprojetos submetidos ao EDITAL Nº 271/GR/UFFS/2020 para a concessão de bolsas, no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica no Ensino Médio (PIBIC-EM) do Conselho Nacional De Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
 
A distribuição das cotas de bolsa do PIBIC-EM a serem concedidas pelo CNPq serão divulgadas no Edital de Resultado Final, depois da publicação dos resultados da Chamada Nº 13/2020 da refererida agência.
A distribuição das cotas de bolsa do PIBIC-EM a serem concedidas pelo CNPq serão divulgadas no Edital de Resultado Final, depois da publicação dos resultados da Chamada Nº 13/2020 da referida agência. (NOVA REDAÇÃO DADA PELO EDITAL Nº 405/GR/UFFS/2020) 
 
2 Propostas classificadas PIBIC - EM
Campus
Nome do pesquisador
Registro no sistema Prisma
Título do subprojeto
Grande Área do Conhecimento (Base CNPq)
Cerro Largo
Rosalia Andrighetto
PES-2020-0182
A Pandemia Da Covid-19 No Ensino De Química: Articulações Entre O Estudo De Estruturas Moleculares De Fármacos E A Comunicação Midiática E Científica
Ciências Exatas E Da Terra
Cerro Largo
Eliane Goncalves Dos Santos
PES-2020-0486
Abordagens E Tendências Da Saúde Em Eventos Da Área De Ensino De Biologia
Ciências Humanas
Cerro Largo
Neusete Machado Rigo
PES-2020-0283
A Formação Inicial De Professores Em Nível Médio, Os Livros Didáticos E A Questão Das Diferenças.
Ciências Humanas
Chapecó
Claudio Claudino Da Silva Filho
PES-2020-0501
Superando Fronteiras No Enfrentamento Do Sars-Cov-2 E Da Covid-19: Vivências E Repercussões Para Enfermeiros/As, Médicos/As, Fisioterapeutas, E Farmacêuticos/As Nas Cinco Regiões Brasileiras
Ciências Da Saúde
Chapecó
Claudio Claudino Da Silva Filho
PES-2020-0500
Superando Fronteiras No Enfrentamento Do Sars-Cov-2 E Da Covid-19: Vivências E Repercussões Para Professores/As Universitários/As Da Área De Saúde Nas Cinco Regiões Brasileiras
Ciências Da Saúde
Chapecó
Claiton Marcio Da Silva
PES-2020-0188
"A Nova Riqueza": A Imprensa E A Difusão Da Soja No Oeste Catarinense (1970-1980)
Ciências Humanas
Chapecó
Ubiratan Garcia Vieira
PES-2020-0499
Políticas Linguísticas Trans De Discentes Do Ensino Médio Em Chapecó
Linguística, Letras E Artes
Erechim
Robson Olivino Paim
PES-2020-0487
Traços De Identidade Do Bom Professor De Geografia Na Perspectiva De Estudantes Do Ensino Médio De Chapecó-Sc
Ciências Humanas
Erechim
Robson Olivino Paim
PES-2020-0498
Representações Discentes Acerca Dos Traços De Identidade Do “Diretor Ideal” Para A Escola De Ensino Médio
Ciências Humanas
Erechim
Sinara Munchen
PES-2020-0494
A Visão De Ciência E De Cientista Em Notícias Sobre O Novo Coronavírus E A Covid-19: Implicações Para O Ensino De Ciências A Partir Da Educação Cts
Ciências Humanas
Erechim
Sinara Munchen
PES-2020-0495
A Tabela Periódica Nos Livros Didáticos De Ciências E Química
Ciências Humanas
Erechim
Ana Maria De Oliveira Pereira
PES-2020-0489
Educação Remota Nas Ciências Humanas Em Tempos De Isolamento Social
Ciências Humanas
Erechim
Barbara Cristina Pasa
PES-2020-0401
Desvendando As Funções No Ensino Médio: Reflexões A Partir Da Abordagem De Interpretação Global De Propriedades Figurais E Do Software Geogebra
Ciências Humanas
Erechim
Marcela Alvares Maciel
PES-2020-0490
Partituras Do Tempo: Erechim Nas Representações Literárias, Imagens E Sons No Período Da Fita Magnética (1950-1981)
Ciências Sociais Aplicadas
Erechim
Debora Regina Schneider Locatelli
PES-2020-0496
Informações E Ações Para O Enfrentamento Dos Impactos Da Covid-19 Nos Empreendimentos De Pequeno Porte - Um Olhar Por Meio Das Redes Sociais
Ciências Sociais Aplicadas
Erechim
Debora Regina Schneider Locatelli
PES-2020-0492
As Redes Sociais E A Comunicação Das Feiras Multissetoriais Realizadas No Alto Uruguai Gaúcho
Ciências Sociais Aplicadas
Laranjeiras do Sul
Betina Muelbert
PES-2020-0497
Piscicultura Na Terra Indígena Rio Das Cobras: Fase Iii
Ciências Agrárias
Passo Fundo
Renata Dos Santos Rabello
PES-2020-0491
Percepção Dos Estudantes Sobre As Estratégias De Prevenção E Controle Da Pandemia De Covid-19 Em Uma Escola Na Cidade De Passo Fundo (Rs).
Ciências Da Saúde
 2 Propostas classificadas PIBIC - EM

Campus

Nome do pesquisador

Registro no sistema Prisma

Título do subprojeto

Grande Área do Conhecimento (Base CNPq)

Cerro Largo

Rosalia Andrighetto

PES-2020-0182

A Pandemia Da Covid-19 No Ensino De Química: Articulações Entre O Estudo De Estruturas Moleculares De Fármacos E A Comunicação Midiática E Científica

Ciências Exatas E Da Terra

Cerro Largo

Eliane Goncalves Dos Santos

PES-2020-0486

Abordagens E Tendências Da Saúde Em Eventos Da Área De Ensino De Biologia

Ciências Humanas

Cerro Largo

Neusete Machado Rigo

PES-2020-0283

A Formação Inicial De Professores Em Nível Médio, Os Livros Didáticos E A Questão Das Diferenças.

Ciências Humanas

Chapecó

Claudio Claudino Da Silva Filho

PES-2020-0501

Superando Fronteiras No Enfrentamento Do Sars-Cov-2 E Da Covid-19: Vivências E Repercussões Para Enfermeiros/As, Médicos/As, Fisioterapeutas, E Farmacêuticos/As Nas Cinco Regiões Brasileiras

Ciências Da Saúde

Chapecó

Claudio Claudino Da Silva Filho

PES-2020-0500

Superando Fronteiras No Enfrentamento Do Sars-Cov-2 E Da Covid-19: Vivências E Repercussões Para Professores/As Universitários/As Da Área De Saúde Nas Cinco Regiões Brasileiras

Ciências Da Saúde

Chapecó

Claiton Marcio Da Silva

PES-2020-0188

"A Nova Riqueza": A Imprensa E A Difusão Da Soja No Oeste Catarinense (1970-1980)

Ciências Humanas

Chapecó

Ubi Garcia Vieira

PES-2020-0499

Políticas Linguísticas Trans De Discentes Do Ensino Médio Em Chapecó

Linguística, Letras E Artes

Erechim

Robson Olivino Paim

PES-2020-0487

Traços De Identidade Do Bom Professor De Geografia Na Perspectiva De Estudantes Do Ensino Médio De Chapecó-Sc

Ciências Humanas

Erechim

Robson Olivino Paim

PES-2020-0498

Representações Discentes Acerca Dos Traços De Identidade Do “Diretor Ideal” Para A Escola De Ensino Médio

Ciências Humanas

Erechim

Sinara Munchen

PES-2020-0494

A Visão De Ciência E De Cientista Em Notícias Sobre O Novo Coronavírus E A Covid-19: Implicações Para O Ensino De Ciências A Partir Da Educação Cts

Ciências Humanas

Erechim

Sinara Munchen

PES-2020-0495

A Tabela Periódica Nos Livros Didáticos De Ciências E Química

Ciências Humanas

Erechim

Ana Maria De Oliveira Pereira

PES-2020-0489

Educação Remota Nas Ciências Humanas Em Tempos De Isolamento Social

Ciências Humanas

Erechim

Barbara Cristina Pasa

PES-2020-0401

Desvendando As Funções No Ensino Médio: Reflexões A Partir Da Abordagem De Interpretação Global De Propriedades Figurais E Do Software Geogebra

Ciências Humanas

Erechim

Marcela Alvares Maciel

PES-2020-0490

Partituras Do Tempo: Erechim Nas Representações Literárias, Imagens E Sons No Período Da Fita Magnética (1950-1981)

Ciências Sociais Aplicadas

Erechim

Debora Regina Schneider Locatelli

PES-2020-0496

Informações E Ações Para O Enfrentamento Dos Impactos Da Covid-19 Nos Empreendimentos De Pequeno Porte - Um Olhar Por Meio Das Redes Sociais

Ciências Sociais Aplicadas

Erechim

Debora Regina Schneider Locatelli

PES-2020-0492

As Redes Sociais E A Comunicação Das Feiras Multissetoriais Realizadas No Alto Uruguai Gaúcho

Ciências Sociais Aplicadas

Laranjeiras do Sul

Betina Muelbert

PES-2020-0497

Piscicultura Na Terra Indígena Rio Das Cobras: Fase Iii

Ciências Agrárias

Passo Fundo

Renata Dos Santos Rabello

PES-2020-0491

Percepção Dos Estudantes Sobre As Estratégias De Prevenção E Controle Da Pandemia De Covid-19 Em Uma Escola Na Cidade De Passo Fundo (Rs).

Ciências Da Saúde

(NOVA REDAÇÃO DADA PELO EDITAL Nº 405/GR/UFFS/2020)
 
3 Propostas desclassificadas PIBIC - EM
Registro no sistema Prisma
Campus
Título do subprojeto
Item desclassificatório conforme EDITAL Nº 271/GR/UFFS/2020
PES-2020-0493
Erechim
A tabela periódica nos livros didáticos de Ciências e Química
4.9
 
4 As propostas estão classificadas por campus e por área do conhecimento, em ordem decrescente, conforme os critérios constantes no EDITAL Nº 271/GR/UFFS/2020.
 
Os pesquisadores poderão encaminhar pedidos de reconsideração em formulário específico o qual pode ser acessado no link https://www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/pesquisa-e-pos-graduacao/repositorio-propepg-2019/documentos-dpe/pedido-de-reconsideracao-1, em formato PDF, até as 23h59min do segundo dia posterior ao da publicação deste Edital.
 
O recurso deverá ser encaminhado ao e-mail da Coordenação Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação (CAPPG) de seu respectivo campus :
I -  Campus Cerro Largo: cappg.cl@uffs.edu.br
II - Campus Chapecó: cappg.ch@uffs.edu.br
III - Campus Erechim: cappg.er@uffs.edu.br
IV - Campus Laranjeiras do Sul: cappg.ls@uffs.edu.br
V - Campus Passo Fundo: cappg.pf@uffs.edu.br
VI - Campus Realeza: cappg.re@uffs.edu.br
 
É de responsabilidade do solicitante do pedido de reconsideração a confirmação de recebimento do e-mail pela CAPPG do campus .
 
A análise dos pedidos de reconsideração será realizada pelo Comitê Assessor de Pesquisa, o qual se não a reconsiderar, o encaminhará à Diretoria de Pesquisa, de acordo com o que estabelece a LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999.
 
Os resultados aos pedidos de reconsideração serão divulgados no Edital de Resultados Finais e o parecer será anexado ao sistema Prisma.
 
10  Cabe ao Comitê Assessor de Pesquisa, à Coordenação Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação do campus e à Diretoria de Pesquisa prestar esclarecimentos sobre o conteúdo deste Edital.
 
 

Chapecó-SC, 03 de julho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Reitor em exercício

CONCEDE AFASTAMENTO INTEGRAL PARA NEIMAR MARCOS ASSMANN
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando o artigo 96-A da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, a RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CAPGP/UFFS/2017 e o EDITAL Nº 247/GR/UFFS/2020, com o Resultado Final para o ingresso no Plano de Educação Formal na modalidade Afastamento Integral para participação em Programas de Pós-Graduação s tricto sensu , resolve:
 
Art. 1º  CONCEDER afastamento integral, ao servidor NEIMAR MARCOS ASSMANN, Analista de Tecnologia da Informação, Siape nº 1944186, lotado na Secretaria Especial de Tecnologia e Informação, sem prejuízo dos vencimentos do cargo, para participar em Programa de Pós-graduação stricto sensu em nível de Mestrado, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre/RS, no período de 29/06/2020 a 30/09/2021, conforme o Processo nº 23205.100772/2020-00.
 
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.
 
 

Chapecó-SC, 29 de junho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 782/GR/UFFS/2020

CONCEDE AFASTAMENTO INTEGRAL PARA CLEBER MAGALHAES TOBIAS
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando o artigo 96-A da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, a RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CAPGP/UFFS/2017 e o EDITAL Nº 247/GR/UFFS/2020, com o Resultado Final para o ingresso no Plano de Educação Formal na modalidade Afastamento Integral para participação em Programas de Pós-Graduação s tricto sensu , resolve:
 
Art. 1º  CONCEDER afastamento integral, ao servidor CLEBER MAGALHAES TOBIAS, Secretário Executivo, Siape nº 1779578, lotado na Coordenação Acadêmica, do Campus Cerro Largo, sem prejuízo dos vencimentos do cargo, para participar em Programa de Pós-graduação stricto sensu em nível de Mestrado, na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), em Cerro Largo-RS, no período de 30/06/2020 a 16/09/2021, conforme o Processo nº 23205.101074/2020-13.
 
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.
 
 

Chapecó-SC, 29 de junho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 783/GR/UFFS/2020

REMOVE SERVIDOR SUELEN SPINDOLA BILHAR
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando o Processo nº 23205.005027/2020-40, com Requerimento de Remoção autuado em 13 de maio de 2020, resolve:
 
Art. 1º  REMOVER, com fundamento no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, de 11 de dezembro de 1990, a servidora SUELEN SPINDOLA BILHAR, Bibliotecário-Documentalista, Nível "E", Siape nº 1421762, do Campus Chapecó para o Campus Laranjeiras do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul.
 
Art. 2º  Estabelecer o exercício da servidora na Assessoria de Bibliotecas, da Coordenação Acadêmica, do Campus Laranjeiras do Sul.
 
Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.
 
 

Chapecó-SC, 29 de junho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 784/GR/UFFS/2020

RETIFICA PORTARIA Nº 769 GR UFFS 2020
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
 
Art. 1º  RETIFICAR o Art. 1º da PORTARIA Nº 769/GR/UFFS/2020, de 26 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União Nº 122, seção 2, página 21, de 29 de junho de 2020.
 
ONDE SE LÊ:
“Art. 1º DISPENSAR o servidor RAFAEL PINHEIRO DE ALMEIDA, Bibliotecário, Siape nº 1128114, da função de Chefe da Assessoria de Bibliotecas, do Campus Cerro Largo, código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela PORTARIA Nº 416/GR/UFFS/2018, de 17 de abril de 2018, publicada no DOU subsequente.”
 
LEIA-SE:
“Art. 1º DISPENSAR, a partir de 16 de junho de 2020, o servidor RAFAEL PINHEIRO DE ALMEIDA, Bibliotecário, Siape nº 1128114, da função de Chefe da Assessoria de Bibliotecas, do Campus Cerro Largo, código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela PORTARIA Nº 416/GR/UFFS/2018, de 17 de abril de 2018, publicada no DOU subsequente.”
 
 

Chapecó-SC, 29 de junho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 785/GR/UFFS/2020

DISPENSA CHEFE DA SECRETARIA DE DIREÇÃO E ÓRGÃOS COLEGIADOS DO CAMPUS CERRO LARGO
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
 
Art. 1º  DISPENSAR a servidora ANDREIA FROHLICH JUSTEN, Assistente em Administração, Siape nº 1952010, da função de Chefe da Secretaria de Direção e Órgãos Colegiados, do Campus Cerro Largo, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada ela PORTARIA Nº 331/GR/UFFS/2020, de 25 de março de 2020, publicada no DOU subsequente.
 
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
 
 

Chapecó-SC, 29 de junho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 786/GR/UFFS/2020

DESIGNA CHEFE DA SECRETARIA DE DIREÇÃO E ÓRGÃOS COLEGIADOS DO CAMPUS CERRO LARGO
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
 
Art. 1º  DESIGNAR a servidora SHEILA MARIA DE OLIVEIRA, Secretária Executiva, Siape n º 1779584, para exercer a Função de Chefe da Secretaria de Direção e Órgãos Colegiados, do Campus Cerro Largo, código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade.
 
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
 
 

Chapecó-SC, 29 de junho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 787/GR/UFFS/2020

CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES COMPLEMENTARES DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
 
Art. 1º  Criar a Comissão de Avaliação das Atividades Curriculares Complementares do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE)
 
Art. 2º  A atribuição desta comissão é avaliar os documentos de Atividades Curriculares Complementares protocolados por estudantes, em consonância com os artigos 40 e 41 do Regimento, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 8/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2020.
 
Art. 3º  Designar como membros da referida Comissão, os seguintes docentes:
INCISO
NOME
SIAPE
I
Adriana Richit
1758596
II
Nilce Fátima Scheffer
2065903
 
Art. 4º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.
 
 

Chapecó-SC, 29 de junho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 788/GR/UFFS/2020

REVOGA PORTARIA Nº 969 GR UFFS 2012 E PORTARIA Nº 1752 GR UFFS 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
 
Art. 1º  REVOGAR a PORTARIA Nº 969/GR/UFFS/2012, de 18 de setembro de 2012, e a PORTARIA Nº 1752/GR/UFFS/2013, de 13 de dezembro de 2013, publicadas no Boletim Oficial da UFFS, que aprovam o Plano Diretor de Tecnologia, Informação e Comunicação (PDTIC) cuja vigência já está encerrada.
 
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.
 
 

Chapecó-SC, 29 de junho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 789/GR/UFFS/2020

INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo nº 23205.004569/2020-03, resolve:
 
Art. 1º  INSTAURAR Sindicância Investigativa para apurar dos fatos constantes no Processo nº 23205.004569/2020-03.
 
Art. 2º  Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão de Sindicância Investigativa:
Nome
Siape
Atribuição
Adilson Zacarias da Silva
1764619
Presidente
Débora Cristina Costa
1879756
Membro
Parágrafo único. Cabe à comissão apurar os fatos constantes no processo em epígrafe, bem como os demais atos e fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
 
Art. 3º  Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir desta, para a conclusão do trabalho.
 
Art. 4º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.
 
 

Chapecó-SC, 30 de junho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 790/GR/UFFS/2020

DISPENSA COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS (BACHARELADO) DO CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL (EMEC 5000387)
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
 
Art. 1º  DISPENSAR o servidor ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1979656, da função de Coordenador do Curso de Ciências Econômicas, do Campus Laranjeiras do Sul, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela PORTARIA Nº 882/GR/UFFS/2019, de 13 de agosto de 2019, publicada no DOU subsequente.
 
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
 
 

Chapecó-SC, 30 de junho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 791/GR/UFFS/2020

DESIGNA COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS (BACHARELADO) DO CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL (EMEC 5000387)
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
 
Art. 1º  DESIGNAR o servidor PAULO ALEXANDRE NUNES, Professor do Magistério Superior, Siape n º 1933549, para exercer a Função de Coordenador do curso de Ciências Econômicas, do Campus Laranjeiras do Sul, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade.
 
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
 
 

Chapecó-SC, 30 de junho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Reitor em exercício

DESIGNA COORDENADOR ADJUNTO DO CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS (BACHARELADO) DO CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL (EMEC 5000387)
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
 
Art. 1º  DESIGNAR o servidor ANTONIO MARIA DA SILVA CARPES, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1835641, para exercer a função de Coordenador Adjunto do Curso de Ciências Econômicas, do Campus Laranjeiras do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul, assumindo a coordenação quando dos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do coordenador titular.
 
Art. 2º  Fica revogada a PORTARIA Nº 1449/GR/UFFS/2019, de 17 de dezembro de 2019, publicado no Boletim Oficial da UFFS.
 
Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.
 
 

Chapecó-SC, 30 de junho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Reitor em exercício

ALTERA CRITÉRIOS PARA CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE GOVERNANÇA DIGITAL (CGD) NO ÂMBITO DA UFFS
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
 
Art. 1º  ALTERAR o Art. 2º da PORTARIA Nº 1035/GR/UFFS/2017, de 16 de agosto de 2017, que institui o Comitê de Governança Digital - CGD no âmbito da UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), considerando o disposto no Decreto nº 10.332, de 28 e abril de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º A composição do CGD, respeitará o disposto no artigo 56 da LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA, que indica que os docentes ocuparão setenta por cento dos assentos em cada órgão colegiado e comissão.
I -  O CGD será presidido pelo representante da Secretaria-Executiva ou de unidade equivalente;
II -  Nos afastamentos ou impedimentos legais do Presidente, o CGD será presidido pelo seu substituto, eleito entre os membros do comitê;
III -  Não haverá suplência dos membros.”
 
Art. 2º  Fica revogada a PORTARIA Nº 56/GR/UFFS/2020, de 20 de janeiro de 2020, publicada no Boletim Oficial da UFFS.
 
Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.
 
 

Chapecó-SC, 01 de julho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 794/GR/UFFS/2020

ALTERA PORTARIA Nº 645 GR UFFS 2020
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
 
Art. 1º  ALTERAR o Art. 2º da PORTARIA Nº 645/GR/UFFS/2020, de 12 de junho de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
Siape
Cesar Augusto Di Domenico
1943664
Lidiane Marcante
1789249
Sandro de Moura
1792391”
 
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.
 
 

Chapecó-SC, 01 de julho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 795/GR/UFFS/2020

DESIGNA SUBSTITUTO DO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREÇÃO E ÓRGÃOS COLEGIADOS DO CAMPUS CERRO LARGO
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
 
Art. 1º  DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Chefe da Secretaria de Direção e Órgãos Colegiados, do Campus Cerro Largo, código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, a servidora ANDRÉIA FROHLICH JUSTEN, Siape nº 1952010, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
 
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.
 
 

Chapecó-SC, 01 de julho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 796/GR/UFFS/2020

DESIGNA SUBSTITUTO DO CHEFE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CAMPUS CERRO LARGO
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
 
Art. 1º  DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação, do Campus Cerro Largo, código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, a servidora ANA ELISA BOBRZYK, Siape nº 1943484, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
 
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.
 
 

Chapecó-SC, 01 de julho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Reitor em exercício

DESIGNA SUBSTITUTO DO COORDENADOR ADJUNTO DE LABORATÓRIOS DO CAMPUS CERRO LARGO
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
 
Art. 1º  DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Coordenador Adjunto de Laboratórios, do Campus Cerro Largo, código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor ARTHUR STEFFENS, Siape nº 1628587, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
 
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.
 
 

Chapecó-SC, 01 de julho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Reitor em exercício

DESIGNA SUBSTITUTO DO CHEFE DA ASSESSORIA ACADÊMICA DO CAMPUS CERRO LARGO
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
 
Art. 1º  DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Chefe da Assessoria Acadêmica, do Campus Cerro Largo, código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, a servidora JAQUELINE CHASSOT, Siape nº 1764436, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
 
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.
 
 

Chapecó-SC, 01 de julho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Reitor em exercício

DESIGNA SUBSTITUTO DO CHEFE DA SECRETARIA ACADÊMICA DO CAMPUS CERRO LARGO
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
 
Art. 1º  DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Chefe da Secretaria Acadêmica, do Campus Cerro Largo, código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor EDUARDO DA PIEVA EHLERS, Siape nº 1945451, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
 
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.
 
 

Chapecó-SC, 01 de julho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Reitor em exercício

DESIGNA SUBSTITUTO DO CHEFE DA SECRETARIA GERAL DE CURSOS DO CAMPUS CERRO LARGO
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
 
Art. 1º  DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Chefe da Secretaria Geral de Cursos, do Campus Cerro Largo, código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, a servidora MICHELI DOS SANTOS, Siape nº 1895536, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
 
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.
 
 

Chapecó-SC, 01 de julho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Reitor em exercício

DESIGNA SUBSTITUTO DO CHEFE DO SETOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DO CAMPUS CERRO LARGO
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
 
Art. 1º  DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Chefe do Setor de Assuntos Estudantis, do Campus Cerro Largo, código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor LUÍS CARLOS ROSSATO, Siape nº 2998950, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
 
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.
 
 

Chapecó-SC, 01 de julho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Reitor em exercício

DESIGNA SUBSTITUTO DO COORDENADOR ADJUNTO DE ÁREAS EXPERIMENTAIS DO CAMPUS CERRO LARGO
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
 
Art. 1º  DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Coordenador Adjunto de Áreas Experimentais, do Campus Cerro Largo, código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor ODAIR JOSÉ SCHMITT, Siape nº 1056477, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
 
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.
 
 

Chapecó-SC, 01 de julho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 803/GR/UFFS/2020

DESIGNA SUBSTITUTO DO CHEFE DA ASSESSORIA DE BIBLIOTECAS DO CAMPUS CERRO LARGO
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
 
Art. 1º  DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Chefe da Assessoria de Bibliotecas, do Campus Cerro Largo, código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor CARLOS ALBERTO DA LUZ BORCH, Siape nº 1792834, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
 
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.
 
 

Chapecó-SC, 01 de julho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Reitor em exercício

DESIGNA SUBSTITUTO DO CHEFE DA ASSESSORIA DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DO CAMPUS CERRO LARGO
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
 
Art. 1º  DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Chefe da Assessoria de Gestão, Administração e Serviços, do Campus Cerro Largo, código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, a servidora LUANA INÊS DAMKE, Siape nº 1807713, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
 
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.
 
 

Chapecó-SC, 01 de julho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Reitor em exercício

DESIGNA SUBSTITUTO DO CHEFE DA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CAMPUS CERRO LARGO
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
 
Art. 1º  DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Chefe da Assessoria de Gestão de Pessoas, do Campus Cerro Largo, código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, a servidora SOLEI REJANE LENZ, Siape nº 1795048, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
 
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.
 
 

Chapecó-SC, 01 de julho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Reitor em exercício

DESIGNA SUBSTITUTO DO CHEFE DA ASSESSORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL DO CAMPUS CERRO LARGO
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
 
Art. 1º  DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Chefe da Assessoria de Infraestrutura e Gestão Ambiental, do Campus Cerro Largo, código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor CANÍSIO ROQUE SCHMIDT, Siape nº 1770040, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
 
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.
 
 

Chapecó-SC, 01 de julho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 807/GR/UFFS/2020

DESIGNA SUBSTITUTO DO CHEFE DA ASSESSORIA DE LOGÍSTICA E SUPRIMENTOS DO CAMPUS CERRO LARGO
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
 
Art. 1º  DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Chefe da Assessoria de Logística e Suprimentos, do Campus Cerro Largo, código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor LUIS ANTÔNIO GUTERRES HAAS, Siape nº 1906825, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
 
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.
 
 

Chapecó-SC, 01 de julho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Reitor em exercício

DESIGNA SUBSTITUTO DO CHEFE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO DO CAMPUS CERRO LARGO
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
 
Art. 1º  DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Chefe da Assessoria de Planejamento, do Campus Cerro Largo, código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor DIOGO DELLA FLORA CRISTOFARI, Siape nº 1943391, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
 
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.
 
 

Chapecó-SC, 01 de julho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Reitor em exercício

DESIGNA SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
 
Art. 1º  DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Diretor de Pós-Graduação, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, a servidora GESIBEL MAKOSKI MARTINS, Siape nº 2907842, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
 
Art. 2º  Fica revogada a PORTARIA Nº 13/GR/UFFS/2020, de 07 de janeiro de 2020, publicado no DOU subsequente.
 
Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
 
 

Chapecó-SC, 02 de julho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Reitor em exercício

DISPENSA CHEFE DO SETOR DE ARQUITETURA DE SOFTWARE
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
 
Art. 1º  DISPENSAR o servidor THOMAZ CANALI XAVIER, Analista de Tecnologia da Informação, Siape nº 1390376, da função de Chefe do Setor de Arquitetura de Software, do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas, código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela PORTARIA Nº 1074/GR/UFFS/2019, de 17 de setembro de 2019, publicada no DOU subsequente.
 
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
 
 

Chapecó-SC, 02 de julho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 811/GR/UFFS/2020

DISPENSA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
 
Art. 1º  DISPENSAR o servidor EDINEI COLLI, Analista de Tecnologia da Informação, Siape nº 2302619, da função de Chefe do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas, da Diretoria de Sistemas de Informação, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela PORTARIA Nº 1073/GR/UFFS/2019, de 17 de setembro de 2019, publicada no DOU subsequente.
 
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
 
 

Chapecó-SC, 02 de julho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 812/GR/UFFS/2020

DESIGNA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
 
Art. 1º  DESIGNAR o servidor THOMAZ CANALI XAVIER, Analista de Tecnologia da Informação, Siape n º 1390376, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas, da Diretoria de Sistemas de Informação, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade.
 
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
 
 

Chapecó-SC, 02 de julho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Reitor em exercício

DISPENSA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PROJETOS COM FUNDAÇÕES DE APOIO
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
 
Art. 1º  DISPENSAR a servidora JUCIANE FAZOLO, Assistente em Administração, Siape nº 1608621, da função de Chefe do Departamento de Gestão de Projetos com Fundação de Apoio, da Superintendência Administrativa, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela PORTARIA Nº 643/GR/UFFS/2018, de 27 de junho de 2018, publicada no DOU subsequente.
 
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
 
 

Chapecó-SC, 02 de julho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 814/GR/UFFS/2020

DISPENSA CHEFE DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELEFONIA
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
 
Art. 1º  DISPENSAR o servidor GEOVANO LAGO QUATRIN, Técnico de Tecnologia da Informação, Siape nº 2393164, da função de Chefe do Setor de Administração de Infraestrutura de Telefonia, do Departamento de Redes e Telecomunicações, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela PORTARIA Nº 1026/GR/UFFS/2018, de 05 de setembro de 2018, publicada no DOU subsequente.
 
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
 
 

Chapecó-SC, 02 de julho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 815/GR/UFFS/2020

DESIGNA CHEFE DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELEFONIA
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
 
Art. 1º  DESIGNAR o servidor DIEGO STEFANO JUNGES, Técnico de Tecnologia da Informação, Siape n º 2389260, para exercer a Função de Chefe do Setor de Administração de Infraestrutura de Telefonia, do Departamento de Redes e Telecomunicações, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade.
 
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
 
 

Chapecó-SC, 02 de julho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Reitor em exercício

DESIGNA COORDENADOR ADJUNTO DE LABORATÓRIOS DO CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
 
Art. 1º  DESIGNAR, a partir de 1º de agosto de 2020, o servidor AUGUSTO CESAR PRADO POMARI FERNANDES, Técnico de Laboratorio/Área-Agronomia, Siape n º 1216185, para exercer a Função de Coordenador Adjunto de Laboratórios, do Campus Laranjeiras do Sul, código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade.
 
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
 
 

Chapecó-SC, 02 de julho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Reitor em exercício

DISPENSA CHEFE DO SERVIÇO DE ANÁLISE DE REPACTUAÇÕES
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
 
Art. 1º  DISPENSAR a servidora ALESSANDRA GHIZONI ROHLING DE SOUZA, Assistente em Administração, Siape nº 2123711, da função de Chefe do Serviço de Análise de Repactuações, da Divisão de Alterações Contratuais, Código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela PORTARIA Nº 648/GR/UFFS/2018, de 27 de junho de 2018, publicada no DOU subsequente.
 
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
 
 

Chapecó-SC, 02 de julho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 818/GR/UFFS/2020

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE GOVERNANÇA DIGITAL
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 10.332 de 28 e abril de 2020, resolve:
 
Art. 1º  DESIGNAR os seguintes membros para compor o Comitê de Governança Digital - CGD, instituído pela PORTARIA Nº 1035/GR/UFFS/2017:
I -  Vice-Reitor - na função de Presidente; 
I - Reitor - na função de Presidente; (NOVA REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA Nº 3203/GR/UFFS/2023)
II -  Pró-reitor de Graduação;
III -  Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação;
IV -  Pró-reitor de Extensão e Cultura;
V -  Pró-reitor de Assuntos Estudantis;
VI -  Pró-reitor de Planejamento;
VII -  Pró-reitor de Administração;
VIII -  Secretário Especial de Tecnologia e Informação;
IX -  Diretor de Infraestrutura de Tecnologia da Informação;
X -  Agente de Internacionalização e Inovação Tecnológica;
X - Secretário Especial da Agência de Internacionalização e Inovação Tecnológica; (NOVA REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA Nº 850/GR/UFFS/2020)
XI -  Pró-reitor de Gestão de Pessoas - na função de encarregado pelo tratamento de dados pessoais dos servidores da UFFS, nos termos do disposto da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018;
XII -  Procurador Educacional Institucional - na função de encarregado pelo tratamento de dados pessoais dos alunos da UFFS, nos termos do disposto da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
 
Art. 2º  Fica revogada a PORTARIA Nº 725/GR/UFFS/2018, de 12 de julho de 2018, e a PORTARIA Nº 72/GR/UFFS/2020, de 22 de janeiro de 2020, publicadas no Boletim Oficial da UFFS.
 
Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.
 
 

Chapecó-SC, 02 de julho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Reitor em exercício

DESIGNA SUBSTITUTO DO PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
 
Art. 1º  DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor LEANDRO HENRIQUE MANFREDI, Siape nº 2276001, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
 
Art. 2º  Fica revogada a PORTARIA Nº 97/GR/UFFS/2020, de 31 de janeiro de 2020, publicada no DOU subsequente.
 
Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
 
 

Chapecó-SC, 03 de julho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Reitor em exercício

DISPENSA CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
 
Art. 1º  DISPENSAR a servidora DAIANE SOFFIATTI PANIGALLI, Economista, Siape nº 1919711, da função de Chefe da Divisão de Programação e Controle Orçamentário, da Pró-Reitoria de Planejamento, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela PORTARIA Nº 491/GR/UFFS/2012, de 17 de maio de 2012, publicada no DOU subsequente.
 
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
 
 

Chapecó-SC, 03 de julho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 821/GR/UFFS/2020

DESIGNA CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
 
Art. 1º  DESIGNAR o servidor JOVANI LANZARIN, Assistente em Administração, Siape n º 1946300, para exercer a Função de Chefe da Divisão de Programação e Controle Orçamentário, da Pró-Reitoria de Planejamento, código F2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade.
 
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
 
 

Chapecó-SC, 03 de julho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Reitor em exercício

EXONERA DIRETOR DE ORÇAMENTO
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
 
Art. 1º  EXONERAR o servidor LIANDRO PEDRO LUFT, Administrador, Siape nº 1792921, do cargo de Diretor de Orçamento, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, Cargo para o qual havia sido nomeado pela PORTARIA Nº 757/GR/UFFS/2011, de 28 de novembro de 2011, publicada no DOU subsequente.
 
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
 
 

Chapecó-SC, 03 de julho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 823/GR/UFFS/2020

NOMEIA DIRETOR DE ORÇAMENTO
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
 
Art. 1º  NOMEAR a servidora DAIANE SOFFIATTI PANIGALLI, Economista, Siape nº 1919711, para exercer o cargo de Diretor de Orçamento, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade.
 
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
 
 

Chapecó-SC, 03 de julho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Reitor em exercício

DESIGNA SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
 
Art. 1º  NOMEAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Diretor de Orçamento, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor LIANDRO PEDRO LUFT, Siape nº 1792921, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
 
Art. 2º  Fica revogada a PORTARIA Nº 70/GR/UFFS/2020, de 21 de janeiro de 2020, publicado no DOU subsequente.
 
Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
 
 

Chapecó-SC, 03 de julho de 2020.

Gismael Francisco Perin

Reitor em exercício

CCMECH

Delibera sobre a alteração no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Medicina - Campus Chapecó.

A Coordenação do Curso de Medicina - do Campus Chapecó, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com decisão tomada pelo Colegiado do Curso, em reunião realizada no dia 26 de junho de 2020, registrada na Ata nº 05/2020,

 

DELIBERA:

Alterar o Art. 8 do Regulamento do Trabalho de Curso onde está definido - "Cada professor orientador poderá orientar, concomitantemente, até cinco duplas de estudantes; ou cinco Trabalhos de Curso" , o qual passará ter a seguinte redação:

"Cada professor orientador poderá orientar até quatro trabalhos, sendo no máximo, dois Trabalhos de Cursos, no sexto semestre, durante a oferta do CCR TC1; e no máximo dois Trabalhos de Cursos, no oitavo semestre; durante a oferta do CCR TC2. No sexto semestre, ou seja no CCR TC1, se houver mais duplas que desejarem a orientação do mesmo docente, será feito um sorteio para definir as duas duplas que ficarão com o professor orientador. Assim sendo, a(s) dupla(s) sobressaliente(s) deverá(ão) escolher outro docente para orientar o Trabalho de Curso".

 

Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

 

MARCELO MORENO
Coordenador do Curso de Medicina

Presidente do Colegiado

SIAPE - 2421784

(Assinado digitalmente em 01/07/2020 17:09)
MARCELO MORENO
COORDENADOR DE CURSO - TITULAR
CHEFE DE UNIDADE
CCME - CH (10.17.08.05.01.09.21)
Matrícula: 2421784

Chapecó-SC, 01 de julho de 2020.

Marcelo Moreno

Coordenador do Curso de Graduação em Medicina do Campus Chapecó

PROAD

Servidores autorizados para conduzir veículos oficiais

A Pró-Reitora de Administração e Infraestrutura no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 1677/GR/UFFS/2013, de 21/11/2013, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados, a conduzir veículo oficial desta instituição, nos termos do Art. 1º da Lei 9.327, de 02/12/1996, pelo período de 01 (um) ano.

I. Campus Cerro Largo-RS:
1. Alexandre Marianooff, Técnico em Edificações, Siape 2911246;
2. Canisio Roque Schmidt, Engenheiro Civil, Siape 1770040;
3. Cléber Magalhães Tobias, Secretário Executivo, Siape 1779578;
4. Cristian Mucha, Assistente em Administração, Siape 1907081;
5. David Augusto Reynalte Tataje, Docente, Siape 2116925;
6. Diogo Della Flora Cristofari, Administrador, Siape 1943391;
7. Everton Berwanger Balbom, Técnico de Laboratório, Siape 1725446;
8. Fernando Henrique Borba, Docente, Siape 1927656;
9. Francesco Jurinic, Técnico em Eletrotécnica, Siape 2124404;
10. Gerusa Valquiria Welter, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 1769762;
11. Ivann Carlos Lago, Docente, Siape 1808064;
12. Jonas Simon Dugatto, Tecnólogo em Química, Siape 2131973;
13. Liziara Da Costa Catrera, Docente, Siape 1526408;
14. Luis Antônio Guterres Haas, Assistente em Administração, Siape 1906825;
15. Luís Carlos Rossato, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 2998950;
16. Márcio Do Carmo Pinheiro, Docente, Siape 1926270;
17. Maria Goreti Finkler, Assistente em Administração, Siape 1892262;
18. Neides Marsane John Bolzan, Secretária Executiva, Siape 1940138;
19. Odair José Schmitt, Engenheiro Agrônomo, Siape 1056477;
20. Patricia Fraziele Dallastra, Nutricionista, Siape 2144230;
21. Paulo Roberto Hendges, Engenheiro Civil, Siape 1948305;
22. Rafael Rodrigo Wolfart Treib, Assistente em Administração, Siape 2181642;
23. Rodrigo Patera Barcelos, Técnico de Laboratório, Siape1754388;
24. Ruben Alexandre Boelter, Docente, Siape 2050427;
25. Sandro Adriano Schneider, Coordenador Administrativo, Siape 1911255;
26. Sidinei Zwick Radons, Docente, Siape 1789866;
27. Sirlene Raquel Lenz, Assistente em Administração, Siape 1906166;
28. Tadeu Junqueria Ferreira Lopes Vilella Salgado, Produtor Cultural, Siape 1945462;
29. Tiago Vecchi Ricci, Docente, Siape 2279350.

II. Campus Chapecó-SC:
1. Diego de Souza Boeno, Coordenador Administrativo, Siape 2139439;
2. Enise Barth, Docente, Siape 1972885;
3. Fernando Perobelli Ferreira, Docente, Siape 1453609;
4. Ines Claudete Burg, Docente, Siape 1808128;
5. Luciano Pessoa De Almeida, Engenheiro Agrônomo, Siape 2089737;
6. Marcelo Jaco Krug, Docente, Siape 1767709;
7. Matheus Velho Dos Santos, Técnico em Agropecuária, Siape 2062021;
8. Roberto Mauro Dallagnol, Docente, Siape 1929454;
9. Siumar Pedro Tironi, Docente, Siape 1810571;
10. William Zanete Bertolini, Docente, Siape 2022753;
11. Willian Simões, Docente, Siape 1961455.

III. Campus Erechim-RS:
1. Adriana Salete Loss, Docente, Siape 1808034;
2. Alcione Roberto Roani, Docente, Siape 2064910;
3. Alfredo Castamann, Docente, Siape 1837429;
4. Altemir José Mossi, Docente, Siape 1832195;
5. Anderson André Genro Alves Ribeiro, Docente, Siape 1507453;
6. Bernardo Berenchtein, Docente, Siape 1957541;
7. Carlos Fernando Comassetto, Docente, Siape 3061460;
8. Celso Eidt, Docente, Siape 1927537;
9. Cherlei Marcia Coan, Docente, Siape 1931099;
10. Clarissa Dalla Rosa, Docente, Siape 2060337;
11. Consuelo Cristine Piaia, Docente, Siape 2411058;
12. Débora Regina Schneider Locatelli, Docente, Siape 2918791;
13. Denise Cargnelutti, Docente, Siape 1709109;
14. Denise Knorst da Silva, Docente, Siape 1675389;
15. Dolisete Levandoski, Técnico em Audiovisual, Siape 1909433;
16. Domingos Roque Pavan, Administrador, Siape 1906527;
17. Eleandro Jorge Bressan, Técnico de Laboratório/Edificações, Siape 2192072;
18. Elenise Della Costa Madrid, Assistente em Administração, Siape 2042217;
19. Everton De Moraes Kozenieski, Docente, Siape 1835594;
20. Fabio Aparecido Da Costa, Docente, Siape 1928977;
21. Fernanda Teresa Moro, Docente, Siape 3061874;
22. Halfred Carlos Ribeiro Junior, Docente, Siape 2039823;
23. Humberto José da Rocha, Docente, Siape 1991805;
24. Isabel Rocha Gritti, Docente, Siape 1838141;
25. João Paulo Peres Bezerra, Docente, Siape 2277876;
26. Jorge Valdair Psidonik, Técnico em Assuntos em Educacionais, Siape 1764053;
27. Juliana Ana Chiarello, Engenheira Civil, Siape 1764330;
28. Leandro Galon, Docente, Siape 1805453;
29. Lindomar Alberto Lerin, Docente, Siape 3062409;
30. Lisandra Almeida Lisovski, Docente, Siape 2142296;
31. Luis Fernando Santos Correa da Silva, Docente, Siape 1771914;
32. Marcio Soares, Docente, Siape 2021292;
33. Mauricio Da Trindade Viegas, Engenheiro Agrônomo, Siape 2388998;
34. Naudio Ladir Diering, Técnico em Agropecuária, Siape 1769302;
35. Nerandi Luiz Camerini, Docente, Siape 1786828;
36. Nycollas Stefanello Vianna, Docente, Siape 3144148;
37. Paula Vanessa De Faria Lindo, Docente, Siape 1880263;
38. Paulo Afonso Hartmann, Docente, Siape 1553428;
39. Reginaldo Cristiano Grisele, Contador, Siape 1030174;
40. Reginaldo José De Souza, Docente, Siape 2227163;
41. Ricardo Da Conceição, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 1797029;
42. Rodrigo Burin, Sanitarista, Siape 2195730;
43. Rodrigo José Tonin, Técnico em Agropecuária, Siape 1906204;
44. Suzana Fatima Bazoti, Técnico de Laboratório, Siape 2132193;
45. Tarita Cira Deboni, Docente, Siape 1918894;
46. Thiago Ingrassia Pereira, Docente, Siape 1297619;
47. Ulisses Pereira De Mello, Docente, Siape 1797216;
48. Valdecir José Zonin, Docente, Siape 2059120.

IV. Campus Laranjeiras do Sul/PR:
1. Alexandre Monkolski, Docente, Siape 1341688;
2. Ana Cristina Hammel, Docente, Siape 2073353;
3. Ana Paula Nahirne, Docente, Siape 3029213;
4. Anderson Luiz de Oliveira, Docente, Siape 1979656;
5. Anderson Sartorelli, Docente, Siape 3097140;
6. André Martins, Técnico de Laboratório, Siape 2388513;
7. Ângelo Sérgio Bueno, Assistente em Administração, Siape 1796732;
8. Antônio Carlos Da Silva Ávila, Técnico em Segurança do Trabalho, Siape 1854891;
9. Augusto César Prado Pomari Fernandes, Técnico de Laboratório, Siape 1216185;
10. Betina Muelbert, Docente, Siape 1766150;
11. Bruno Cezar Monich Freitas, Técnico em Eletrotécnica, Siape 2254566;
12. Cássio Rafael Piaia, Assistente em Administração, Siape 1769722;
13. Christiane Maria Nunes de Souza, Docente, Siape 1221561;
14. Cristian Ricardo De Oliveira Castro Pazini, Assistente em Administração, Siape 1945551;
15. Cristiano Augusto Durat, Docente, Siape 1771022;
16. Diogo José Siqueira, Técnico de Laboratório/Biologia, Siape 1984417;
17. Edimar Tenutti, Técnico em Agropecuária, Siape 2068876;
18. Eleazer Felipe do Prado, Contador, Siape 1142393;
19. Elemar Do Nascimento Cezimbra, Docente, Siape 2763267;
20. Eliziane Gava, Docente, Siape 3062889;
21. Eloir Faria De Paula, Assistente em Administração, Siape 2382596;
22. Ernesto Quast, Docente, Siape 1938217;
23. Evandro Bilibio, Docente, Siape 1931137;
24. Everton Donizetti Kielt, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 1957534;
25. Everton Vieira Martins, Psicólogo, Siape 2139997;
26. Fabio Luiz Zeneratti, Docente, Siape 2270170;
27. Fábio Onetta, Engenheiro Civil, Siape 1770053;
28. Fabio Pontarolo, Docente, Siape 2176826;
29. Fernanda Natali Demichel, Tradutora e Intérprete de Sinais, Siape 1768812;
30. Gracialino Da Silva Dias, Docente, Siape 1297625;
31. Gustavo Henrique Fidelis Dos Santos, Docente, Siape 2142564;
32. Henrique Von Hertwig Bittencourt, Docente, Siape 1616494
33. Jaciele Hosda, Secretária Executiva, Siape 2067674;
34. Janete Stoffel, Docente, Siape 2065726;
35. Jeane Cristina Justi, Docente, Siape 3094915;
36. João Arami Martins Pereira, Docente, Siape 1939737;
37. Joaquim Gonçalves da Costa, Docente, Siape 1800810;
38. Jorge Erick Garcia Parra, Docente, Siape 1872818;
39. Julian Perez Cassarino, Docente, Siape 2928459;
40. Leticia Cristina Bizarro Barbosa, Docente, Siape 3118395;
41. Líria Angela Andrioli, Docente, Siape 2365354;
42. Lisandro Tomas Da Silva Bonome, Docente, Siape 1642613;
43. Luciano Tormen, Docente, Siape 1843094;
44. Luiz Carlos De Freitas, Docente, Siape 2075035;
45. Marcelo Grassi, Técnico em Química, Siape 1164397;
46. Marcos Weingartner, Docente, Siape 1935747;
47. Martinho Machado Junior, Docente, Siape 1039216;
48. Maude Regina De Borba, Docente, Siape 1566661;
49. Paulo Henrique Mayer, Docente, Siape 2763268;
50. Rafael Stefenon, Docente, Siape 2124196;
51. Renato Paulo Glowka, Engenheiro de Aquicultura, Siape 3069431;
52. Ricardo Key Yamazaki, Docente, Siape 1542283;
53. Roberto Antonio Finatto, Docente, Siape 2231424;
54. Roberto Sachet, Assistente em Administração, Siape 2124409;
55. Silvana Da Costa, Técnica de Laboratório, Siape 1981728;
56. Siomara Aparecida Marques, Docente, Siape 1219995;
57. Thiago Bergler Bitencourt, Docente, 1768806;
58. Wagner Henrique Neres Fiuza, Docente, Siape 3061595;
59. Wanderson Gonçalves Wanzaller, Docente, Siape 1655030;
60. Wilson Ramos Mayer, Técnico em Agropecuária, Siape 2165921.

V. Campus Passo Fundo/RS:
1. Antonio Marcos De Almeida, Docente, Siape 2279786;
2. Athany Gutierres, Docente, Siape 1359499;
3. Edson Comin, Tecnólogo em Química, Siape 2139863;
4. Julio Cesar Stobbe, Diretor Campus, Siape 2058102;
5. Laura Spaniol Martinelli, Coordenadora Administrativa, Siape 2126084;
6. Leandro Tuzzin, Coordenador Acadêmico, Siape 2102715;
7. Rogério Tomasi Riffel, Docente, Siape 1286135.

VI. Campus Realeza/PR:
1. Adair Perdomo Falcão, Assistente em Administração, Siape 3046619;
2. Antonio Marcos Myskiw, Docente, Siape 1769697;
3. Bruno Da Rocha Nunes, Assistente em Administração, Siape 2184708;
4. Carlos Eduardo Cereto, Biólogo, Siape 1881985;
5. Caroline Restan de Miranda Ferreira, Assistente em Administração, Siape 2997171;
6 Catiane Maria Dalcortivo, Técnico em Contabilidade, Siape 1770078;
7. Cleberson Ribeiro Israel, Administrador, Siape 2115174;
8. Clovis Alencar Butzge, Docente, Siape 1768224;
9. Daniel Galiano, Docente, Siape 2412316;
10. Edi Kava Kailer, Técnico em Agropecuária, Siape 1956211;
11. Eduardo Madruga, Assistente em Administração, Siape 1143259;
12. Everton Artuso, Docente, 1720527;
13 Giuliano Kluch, Assistente em Administração, Siape 1783945;
14. Hugo Franciscon, Engenheiro Agrônomo, Siape 2386301;
15. Jaqueline Laurindo, Técnico em Nutrição e Dietética, Siape 2068954;
16. João Paulo Golliner Reis, Técnico de Laboratório e Laticínios, Siape 2117018;
17. Jonatas Cattelan, Docente, Siape 1118760;
18. Leonardo Gruchouskei, Técnico em Anatomia e Necropsia, Siape 1948118;
19. Lucas Ricardo Hilgert Genz, Analista de Tecnologia da Informação, Siape 1771879;
20. Luis Carlos Pais Gularte, Assistente em Administração, Siape 2126760;
21. Luiz Antonio Bertassi Miranda, Docente, Técnico de Laboratório, Siape 1908903;
22. Maiara Garcia Blagitz, Docente, Siape 1868534;
23. Marcelo Falci Mota, Docente, Siape 1572189;
24. Marcelo Karol Galvao De Meira, Assistente em Administração, Siape 2131666;
25. Marcos Antonio Beal, Diretor Campus, Siape 1767581;
26. Maxuel Cesar Bonatto, Assistente em Administração, Siape 2379318;
27. Roberto Raota Jonikaites, Técnico em Audiovisual, Siape 2126433;
28. Sabrina Casagrande, Docente, Siape 1805159;
29. Silvana Veronese, Administradora, Siape 2879716;
30. Zacarias Tavora, Assistente em Administração, Siape 1961841.

VII. Reitoria:
1. Ademir Luiz Bazzotti, Pedagogo, Siape 1165573;
2. Alex Sandro Fedrigo, Assistente em Administração, Siape 2124433;
3. Anderson Machado Pereira, Assistente em Administração, Siape 1766529;
4. Bertil Levi Hammarstrom, Assistente em Administração, Siape 1118129;
5. Cassiano Carlos Zanuzzo, Analista de Tecnologia da Informação, Siape 2809631;
6. Cesar Augusto Di Domenico, Administrador, Siape 1943664;
7. Claunir Pavan, Docente, Siape 1835372;
8. Cleber Augusto Beckenkamp Engler, Técnico de TI, Siape 2229607;
9. Daniel Espig, Engenheiro Mecânico, Siape 1940221;
10. Dulce Maria Di Maria, Assistente em Administração, Siape 2124363;
11. Edivandro Luiz Tecchio, Administrador, Siape 1822328;
12. Edson Alexandre Tadioto, Assistente em Administração, Siape 1768120;
13. Eduardo Pavan Korf, Docente, Siape 2187214;
14. Ezequiel Roque Dos Santos, Técnico de Tecnologia da Informação, Siape 2260639;
15. Fábio Alex Zenaro, Engenheiro Civil, Siape 2065839;
16. Fábio Bulegon, Assistente em Administração, Siape 1764660;
17. Fábio Correa Gasparetto, Engenheiro Civil, Siape 2015260;
18. Felipe Stanque Machado Junior, Programador Visual, Siape 1055115;
19. Gelson Roque Guzzon, Administrador, Siape 1793267;
20. Gilberto Matias Ruffato, Administrador, Siape 1054523;
21. Giovani Favero, Técnico em Mecânica, Siape 1767670;
22. Giovani Zandonai, Analista de Tecnologia da Informação, Siape 2388404;
23. Gismael Francisco Perin, Vice-Reitor, Siape 1558100;
24. Henrique Dagostin, Administrador, Siape 1634849;
25. Hugo Von Linsingen Piazzetta, Docente, Siape 1583222;
26. Ilson Dos Santos, Assistente em Administração, Siape 1793405;
27. Itacir Casarin Camelatto, Técnico em Eletrotécnica, Siape 2133013;
28. Jasiel Silvanio Machado Gonçalves, Administrador, Siape 1918763;
29. Jean Carlos Pigatto, Analista de Tecnologia da Informação, Siape 2295631;
30. Joel Bavaresco, Assistente em Administração, Siape 2051296;
31. Jones Jeferson Muneron, Técnico em Tecnologia da Informação, Siape 1816277;
32. Lidiane Marcante, Assistente Em Administração, Siape 1789249;
33. Luiz Victor Pittella Siqueira, Economista, Siape 1764543;
34. Maiquel Tesser, Administrador, Siape 2769404;
35. Marcel Eduard Armanini, Assistente em Administração, Siape 2126900;
36. Marcelo Recktenvald, Reitor, Siape 1800982;
37. Marcos Eugenio Dietrich, Técnico em Tecnologia da Informação, Siape 2126948;
38. Marcus Georg, Assistente em Administração, Siape 1877359;
39. Matheus Todescatt, Engenheiro Eletricista, Siape 1911027;
40. Maurício Moreira De Souza, Técnico em Tecnologia da Informação, Siape 2124914;
41. Ocimar Luis Zolin, Analista de Tecnologia da Informação, Siape 1942619;
42. Patricia Romagnolli, Docente, Siape 1842830;
43. Rafael Santin Scheffer, Assistente em Administração, Siape 1885673;
44. Renato Tonello, Administrador, Siape 1668717;
45. Ronaldo Antônio Breda, Técnico em Tecnologia da Informação, Siape 1827490;
46. Rosangela Maria Huning, Servidora Municipal cedida para UFFS, Siape 25636;
47. Rosenei Cella, Secretária Executiva, Siape 1848487;
48. Rubens Fey, Docente, Siape 2018593;
49. Rudinei Justi, Sanitarista, Siape 1955375;
50 Sérgio Begnini, Administrador, Siape 2828431;
51 Thiago Antunes da Silva, Administrador, Siape 1762514;
52. Vanessa Ferreira do Lago, Assistente em Administração, Siape 1778334;
53. Volnei Darino Pol, Analista de Tecnologia da Informação, Siape 1757358.

Art. 2º Caberá aos servidores designados no Artigo 1º responder pelo correto uso dos veículos e plena observância das normas de trânsito e normas institucionais que regem o uso destes, principalmente a Instrução Normativa nº 31, de 01 de outubro de 2018 – Uso de Veículos Oficiais.

Art. 3º Ficam revogadas as autorizações individuais emitidas no processo nº 23205.101623/2019-16 até a presente data.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 046/PROAD/UFFS/2020, de 25 de março de 2020.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 29 de junho de 2020.

Rosangela Frassão Bonfanti

Pró-Reitora de Administração e Infraestrutura

Gestores e Fiscais do Contrato nº 16/2020, Dispensa de Licitação nº 11/2020, Processo nº 23205.004426/2020-93, contratada a empresa VIANEI ANTONIO WOOS ME

A Pró-Reitora de Administração e Infraestrutura no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 16/2020, decorrente da Dispensa de Licitação nº 11/2020, Processo nº 23205.004426/2020-93, contratada a empresa VIANEI ANTONIO WOOS ME.

I. Gestor Titular: Elizabete Maria da Silva Pedroski, Coordenadora Administrativa, Siape 1828090;
II. Gestor Suplente: Reginaldo Cristiano Griseli, Contador, Siape 1030174;
III. Fiscal Titular: Juliana Ana Chiarello, Engenheira Civil, Siape 1764330;
IV. Fiscal Suplente: Daniel de Castro Gonçalves, Técnico em Edificações, Siape 2078676.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O objeto do contrato é a contratação de Empresa Especializada em Serviços de Terraplanagem para a Universidade Federal da Fronteira Sul – Campus Erechim-RS.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 29 de junho de 2020.

Rosangela Frassão Bonfanti

Pró-Reitora de Administração e Infraestrutura

Equipe de Planejamento da Contratação, tendo por objeto a solução de suprimento de Bentley Academic Select

A Pró-Reitora de Administração e Infraestrutura no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 316/GR/UFFS/2010, de 11/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso IV, art. 10, §2º da Instrução Normativa nº 1 de 4 de abril de 2019 do Ministério
da Economia - Secretaria de Governo Digital - SGD, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, tendo por objeto a solução de suprimento de Bentley Academic Select.

I. Integrante Requisitante: Mario Sergio Wolski, Siape 1914685;
II. Integrante Técnico Titular: Arthur Steffens, Siape 1628587;
III. Integrante Administrativo: Renato Tonello, Siape 1668717.

Art. 2º As atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 1 de 4 de abril de 2019 do Ministério da Economia - Secretaria de Governo Digital-SGD.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 02 de julho de 2020.

Rosangela Frassão Bonfanti

Pró-Reitora de Administração e Infraestrutura

Gestores e Fiscais do Pregão Eletrônico nº 05/2019, Processo nº 23205.002580/2018-14

A Pró-Reitora de Administração e Infraestrutura no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Pregão Eletrônico nº 05/2019, decorrente do Processo nº 23205.002580/2018-14.

I. Campus Chapecó-SC (Coordenação Adjunta de Áreas Experimentais):
a) Gestor Titular: Edson da Silva, Secretário Especial de Laboratórios, Siape 1956778;
b) Gestor Suplente: Siumar Pedro Tironi, Coordenador Adjunto de Áreas Experimentais, Siape 1810571;
c) Fiscal Titular: Luciano Pessoa de Almeida, Engenheiro Agrônomo, Siape 2089737.

II. Campus Cerro Largo-RS (Coordenação Adjunta de Áreas Experimentais):
a) Gestor Titular: Edson da Silva, Secretário Especial de Laboratórios, Siape 1956778;
b) Gestor Suplente: Renan Costa Beber Vieira, Coordenador Adjunto de Áreas Experimentais, Siape 2192802;
c) Fiscal Titular: Odair José Schmitt, Engenheiro/Agronomia, Siape 1056477.

III. Campus Erechim-RS (Coordenação Adjunta de Áreas Experimentais):
a) Gestor Titular: Edson da Silva, Secretário Especial de Laboratórios, Siape 1956778;
b) Gestor Suplente: Maurício Trindade Viegas, Coordenador Adjunto de Áreas Experimentais, Siape 2388998;
c) Fiscal Titular: Naudio Ladir Diering, Técnico em Agropecuária, Siape 1769302;
d) Fiscal Suplente: Rodrigo José Tonin, Técnico em Agropecuária, Siape 1906204.

IV. Campus Laranjeiras do Sul-PR (Coordenação Adjunta de Áreas Experimentais):
a) Gestor Titular: Edson da Silva, Técnico em Agropecuária, Siape 1956778;
b) Gestor Suplente: Renato Paulo Glowka, Coordenador Adjunto de Áreas Experimentais, Siape 3069431;
c) Fiscal Titular: Wilson Ramos Mayer, Técnico em Agropecuária, Siape 1165921;
d) Fiscal Suplente: Edemar José Baranek, Engenheiro/Agronomia, Siape 1768801.

V. Campus Realeza-PR (Coordenação Adjunta de Áreas Experimentais):
a) Gestor Titular: Edson da Silva, Secretário Especial de Laboratórios, Siape 1956778;
b) Gestor Suplente: Hugo Franciscon, Coordenador Adjunto de áreas Experimentais, Siape 2386301;
c) Fiscal Titular: Edi Kava Kailer, Técnico em Agropecuária, Siape 1956211;
d) Fiscal Suplente: Everton Junior Pelisson, Administrador, Siape 2021390.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O objeto do referido Pregão Eletrônico a aquisição de materiais para as atividades de piscicultura, acessórios para geologia e solos, irrigação, produção de mudas e hortaliças, fertilizantes, insumos agrícolas, defensivos para a agricultura orgânica, mudas frutíferas, entre outros, necessários para a execução das aulas práticas, trabalhos de conclusão de curso de acadêmicos e outras atividades de ensino desenvolvidas nas áreas experimentais dos Campi da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 108/PROAD/UFFS/2019, de 28 de junho de 2019.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 03 de julho de 2020.

Rosangela Frassão Bonfanti

Pró-Reitora de Administração e Infraestrutura

Gestores e Fiscais do Pregão Eletrônico nº 13/2019, Processo nº 23205.003923/2018-50

A Pró-Reitora de Administração e Infraestrutura no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Pregão Eletrônico nº 13/2019, decorrente do Processo nº 23205.003923/2018-50.

I. Campus Chapecó-SC (Coordenação Adjunta de Laboratórios):
a) Gestor Titular: Edson da Silva, Secretário Especial de Laboratórios, Siape 1956778;
b) Gestor Suplente: Luiz Gustavo Ecco, Coordenador Adjunto de Laboratórios, Siape 1940694;
c) Fiscal Titular: Francieli Brusco da Silva, Enfermeira, Siape 2945531;
d) Fiscal Suplente: Jonas Goldoni, Técnico de Laboratório/Área, Siape 1894028.

II. Campus Laranjeiras do Sul-PR (Coordenação Adjunta de Laboratórios):
a) Gestor Titular: Edson da Silva, Secretário Especial de Laboratórios, Siape 1956778;
b) Gestor Suplente: Silvana da Costa, Coordenadora Adjunta de Laboratórios, Siape 1981728;
c) Fiscal Titular: André Martins, Técnico de Laboratório/Análises Clínicas, Siape 2388513;
d) Fiscal Suplente: Silvia Helena Tormen, Técnica de Laboratórios/Alimentos, Siape 1948136.

III. Campus Realeza-PR (Coordenação Adjunta de Laboratórios):
a) Gestor Titular: Edson da Silva, Secretário Especial de Laboratórios, Siape 1956778;
b) Gestor Suplente: Edson Antônio Santolin, Coordenador Adjunto de Laboratórios, Siape 1880079;
c) Fiscal Titular: Ana Paula Moares Dutra, Técnica de Laboratório/Biologia, Siape 1779985;
d) Fiscal Suplente: Carlos Davi Santos e Silva, Técnico de Laboratório/Biologia, 1545913.

IV. Campus Realeza-PR (Superintendência Unidade Hospitalar Veterinária Universitária):
a) Gestor Titular: Edson da Silva, Secretário Especial de Laboratórios, Siape 1956778;
b) Gestor Suplente: Gentil Ferreira Gonçalves, Superintendente da Superintendência Unidade Hospitalar Veterinária Universitária, Siape 1809467;
c) Fiscal Titular: Daniel Scapin, Farmacêutico, Siape 2388521;
d) Fiscal Suplente: Emanuel Caon, Médico Veterinário, Siape 1857308.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O objeto do referido Pregão Eletrônico é o registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos e suprimentos de saúde humana e veterinária para os Campi da UFFS.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 099/PROAD/UFFS/2019, de 21 de junho de 2019.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 03 de julho de 2020.

Rosangela Frassão Bonfanti

Pró-Reitora de Administração e Infraestrutura

CONSUNI CPPGEC

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DE 2020 DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA E DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS

 

Aos três dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, às oito horas e trinta minutos, por aplicativo de reuniões on-line, foi realizada a 1ª Sessão Extraordinária Conjunta da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC) e da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE) do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pela Pró-Reitora de Extensão e Cultura, Professora Patricia Romagnolli. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros titulares: Clevison Luiz Giacobbo (Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação); Jeferson Saccol Ferreira (Pró-Reitor de Graduação); Rubens Fey (Pró-Reitor de Assuntos Estudantis); Marcos Antônio Beal (Diretor - Campus Realeza); Demétrio Alves Paz e Edemar Rotta (docentes - Campus Cerro Largo); João Alfredo Braida e Willian Simões (docentes - Campus Chapecó); Luiz Felipe Leão Maia Brandão e Ulisses Pereira de Mello (docentes - Campus Erechim); Gustavo Henrique Fidelis dos Santos e Luciano Tormen (docentes - Campus Laranjeiras do Sul); Alessandra Regina Müller Germani (docente - Campus Passo Fundo); Gilza Maria de Souza Franco e Marcos Leandro Ohse (docentes - Campus Realeza). Não compareceram à sessão por motivo justificado: Ivann Carlos Lago e Renan Costa Beber Vieira (docentes - Campus Cerro Largo); Vanessa Neumann Silva (docente Campus – Chapecó); Daniella Reche e Everton de Moraes Kozeniseski (docentes titular e suplente - Campus Erechim); Vanessa Regina Trentin Zoraski e Pietra Picolo Antunes (discentes titular e suplente - Campus Erechim); Luiz Carlos de Freitas (docente - Campus Laranjeiras do Sul); Gustavo Olszanski Acrani e Jossimara Polettini ( docentes titular e suplente - Campus Passo Fundo). Participaram da sessão no exercício da titularidade: Ana Cecilia Teixeira Gonçalves, Mario Sergio Wolski e Pablo Lemos Berned (docentes - Campus Cerro Largo), Roberta Daniele Klein (técnico-administrativo - Campus Cerro Largo); Rosane Rossato Binotto, Sergio Luiz Alves Junior e Vicente Neves da Silva Ribeiro (docentes - Campus Chapecó); Jeronimo Sartori (docente - Campus Erechim); Reginaldo Cristiano Griseli (técnico-administrativo - Campus Erechim); Vivian Machado de Menezes (docente - Campus Laranjeiras do Sul); Não compareceram à sessão por motivos não justificados os seguintes conselheiros: Eduarda Molardi Bainy (docente suplente - Campus Laranjeiras do Sul); Ana Paula dos Santos (técnicoadministrativo – Reitoria); Mauricio Zinn Klemann e Marieli Zanotto (discentes titular e suplente - Campus Chapecó); Gleidson de Araujo Felix e Jackson Pagno Lunelli (discentes titular e suplente - Campus Passo Fundo); Renan Henrique da Silva (discente - Campus Realeza); João Costa de Oliveira e Diego Sigmar Kohwald (titular e suplente - comunidade regional do Paraná); Jandir José Selzler e Pedro Eloir Melchior (titular e suplente - comunidade regional de Santa Catarina); Eni Araújo Malgarim e Mario Luis Lill (titular e suplente - comunidade regional do Rio Grande do Sul). Também, estava presente: o Diretor de Registro Acadêmico, Maiquel Tesser. A presidente saudou os conselheiros da CPPGEC e CGAE e passou a palavra ao presidente da CGAE, que agradeceu pela oportunidade de participar deste exercício interessante, coletivo e democrático, de integração das Câmaras. Conferido o quórum, a presidente declarou aberta a sessão às oito horas e quarenta minutos e passou de imediato à ordem do dia. Processo 23205.005345/2020-19: Pedido de alteração da Resolução Conjunta nº 1/2015 CONSUNI/CGRAD/CPPG, alterada pela Resolução Conjunta nº 1/2018 CONSUNI/CGAE/CPPGEC e alterada pela Resolução Conjunta nº 1/2019 CONSUNI/CGAE/CPPGEC. A presidente da CPPGEC informouque, logo após recebimento da matéria pela secretaria, em conjunto com o presidente da CGAE, designaram um relator de cada Câmara, para elaboração do parecer em conjunto, para apreciação nesta sessão. Os relatores designados, conselheiros Luciano Tormen e Rubens Fey, iniciaram apresentando a matéria submetida pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas com as alterações propostas no Regulamento de afastamento para participação docente em Programa de Pós-Graduação e Pós-Doutoramento, que tem como escopo o aperfeiçoamento do documento e o enquadramento às normativas superiores, como o Decreto nº 9.991/2019. O conselheiro Rubens Fey apresentou os destaques do relato, propondo a análise ponto a ponto das alterações. Além dos destaques, relatou que a proposta de alteração teve a finalidade de adequar a legislação vigente, tornar o texto mais objetivo e sem amarras com alterações de fluxos causados por mudanças nos sistemas eletrônicos utilizados para tal função. O conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro sugeriu que, além dos destaques, seja apresentado também o núcleo das mudanças propostas. O conselheiro Edemar Rotta mencionou que somente a leitura dos destaques não eram suficientes para a tomada de decisão, que por questão regimental, faz-se necessária a leitura do parecer na íntegra. O Relator pediu esclarecimentos sobre este ponto, pois o regimento faz menção à apresentação do parecer, não a leitura. Outros conselheiros se manifestaram ratificando que o regimento não obriga a leitura, mas a apresentação. O conselheiro Marcos Beal solicitou que, outros destaques dos conselheiros também possam ser inseridos no parecer. Para a apresentação dos destaques foi utilizado o tempo regimental, e por solicitação do relator, foi concedido tempo estendido para a conclusão da apresentação do parecer e do voto, favorável às alterações da Resolução, com indicativo de revogação da anterior, por conta de outras alterações já realizadas, e publicação de uma nova Resolução. Depois da apresentação do parecer, o conselheiro Marcos Ohse destacou que as proposições de alterações no documento vão ajudar no trabalho diário dos campi, mas que o documento ainda utiliza o termo pós-doutorado, e muitos documentos comprobatórios do estágio não trazem esta nomenclatura. Precisam adequar o termo utilizado pensando no processo comprobatório. O conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro fez algumas considerações sobre a proposição e o parecer, contribuindo com sugestão de outros pontos importantes, como os percentuais de afastamentos, definições mais claras sobre os docentes substitutos, inclusão de outras modalidades de afastamentos, exemplificando a questão do professor visitante, e na sequência pediu vistas do processo. Nada mais a tratar, a presidente agradeceu a presença dos conselheiros e às dez horas e quarenta minutos foi encerrada à sessão, da qual eu, Eliane de Fátima Massaroli Metzler Gomes, Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, e Kelly Trapp, Secretária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis, lavramos a presente Ata que, aprovada, será assinada pelas secretárias e pela presidente da sessão.

Chapecó-SC, 03 de julho de 2020.

Patricia Romagnolli

Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura

PROGESP

Progressão por Mérito Profissional STAs

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

 

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

De

Para

Franciele Scaglioni da Cruz

1697359

Bibliotecario-Documentalista

II (dois)

III (três)

23/06/2020

23205.004153/2018-62

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 01 de julho de 2020.

Claunir Pavan

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Progressão por Mérito Profissional STAs

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

 

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

De

Para

Jeferson Rodrigues de Lima

2402402

Assistente em Administracao

II (dois)

III (três)

23/06/2020

23205.004203/2018-10

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 01 de julho de 2020.

Claunir Pavan

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Progressão por Mérito Profissional STAs

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

 

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

De

Para

Edimar Roque Martello Júnior

1058430

Tecnico de Tecnologia da Informacao

IV (quatro)

V (cinco)

23/06/2020

23205.001254/2016-10

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 01 de julho de 2020.

Claunir Pavan

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Progressão por Mérito Profissional STAs

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

 

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

De

Para

Luan Fernandes Zanchet

2131695

Tecnico em Audiovisual

IV (quatro)

V (cinco)

18/06/2020

23205.001042/2016-32

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 01 de julho de 2020.

Claunir Pavan

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Progressão por Mérito Profissional STAs

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

 

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

De

Para

Arthur Steffens

1628587

Técnico de Laboratorio/Área

IV (quatro)

V (cinco)

18/06/2020

23205.000579/2016-85

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 01 de julho de 2020.

Claunir Pavan

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Progressão por Mérito Profissional STAs

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:


Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

 

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

De

Para

Itacir Casarin Camelatto

2133013

Tecnico em Eletrotecnica

IV (quatro)

V (cinco)

18/06/2020

23205.000735/2016-16

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 01 de julho de 2020.

Claunir Pavan

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Progressão por Mérito Profissional STAs

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

 

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

De

Para

Marcelo Karol Galvao de Meira

2131666

Assistente em Administracao

IV (quatro)

V (cinco)

16/06/2020

23205.000768/2016-58

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 01 de julho de 2020.

Claunir Pavan

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Progressão por Mérito Profissional STAs

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

 

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

De

Para

Suzana Fatima Bazoti

2132193

Técnico de Laboratorio/Área

IV (quatro)

V (cinco)

16/06/2020

23205.000609/2016-53

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 01 de julho de 2020.

Claunir Pavan

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Progressão por Mérito Profissional STAs

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

 

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

De

Para

Jonas Simon Dugatto

2131973

Tecnologo

IV (quatro)

V (cinco)

16/06/2020

23205.000596/2016-12

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 01 de julho de 2020.

Claunir Pavan

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Progressão por Mérito Profissional STAs

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

 

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

De

Para

Késia Zanuzo

2131671

Nutricionista-Habilitacao

IV (quatro)

V (cinco)

16/06/2020

23205.000599/2016-56

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 01 de julho de 2020.

Claunir Pavan

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Progressão por Mérito Profissional STAs

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:


Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

 

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

De

Para

Elise Cristina Eidt

2907979

Assistente em Administracao

IV (quatro)

V (cinco)

16/06/2020

23205.000594/2016-23

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 01 de julho de 2020.

Claunir Pavan

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Progressão por Mérito Profissional STAs

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

 

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

De

Para

Geomara Balsanello

1180919

Administrador

II (dois)

III (três)

14/06/2020

23205.004155/2018-51

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 01 de julho de 2020.

Claunir Pavan

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Progressão por Mérito Profissional STAs

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

 

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

De

Para

Marcelo Guerreiro Crizel

2398826

Tecnico em Quimica

II (dois)

III (três)

06/06/2020

23205.004152/2018-18

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 01 de julho de 2020.

Claunir Pavan

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Progressão por Mérito Profissional STAs

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

 

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

De

Para

Daniele Rosa Monteiro

2398387

Bibliotecario-Documentalista

II (dois)

III (três)

05/06/2020

23205.004154/2018-15

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 01 de julho de 2020.

Claunir Pavan

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Progressão por Mérito Profissional STAs

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:


Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

 

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

De

Para

Elisabete Cristina Hammes

1872324

Tecnico em Assuntos Educacionais

VI (seis)

VII (sete)

17/06/2020

23205.003917/2014-22

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 01 de julho de 2020.

Claunir Pavan

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Progressão por Mérito Profissional STAs

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

 

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

De

Para

Liege Barbieri Silveira

1873955

Psicologo

VI (seis)

VII (sete)

17/06/2020

23205.002589/2017-36

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 01 de julho de 2020.

Claunir Pavan

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Progressão por Mérito Profissional STAs

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:


Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

 

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

De

Para

Cassiane Anghinoni

2130218

Assistente Em Administracao

IV (quatro)

V (cinco)

11/06/2020

23205.000582/2016-07

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 01 de julho de 2020.

Claunir Pavan

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Progressão por Mérito Profissional STAs

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

 

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento