Semana de 26 de abril a 01 de maio de 2021

De 26 de abril de 2021 até 01 de maio de 2021

CONSCER
ACAD ER
CONSUNI
NPPDCH
COSCOMCH
CORI ER
PROGESP
PROAD
CES
CONSUNI CPPGEC
CONSCOMCH
CONSCPF
DIR CH
CONCUR
PROGRAD
ACAD CH
CE CONSC ER
DIR PF
GR
EDITAL Nº 366/GR/UFFS/2021 EDITAL Nº 367/GR/UFFS/2021 EDITAL Nº 368/GR/UFFS/2021 EDITAL Nº 369/GR/UFFS/2021 EDITAL Nº 370/GR/UFFS/2021 EDITAL Nº 371/GR/UFFS/2021 (ALTERADO) EDITAL Nº 372/GR/UFFS/2021 EDITAL Nº 373/GR/UFFS/2021 (ALTERADO) EDITAL Nº 374/GR/UFFS/2021 EDITAL Nº 375/GR/UFFS/2021 EDITAL Nº 376/GR/UFFS/2021 EDITAL Nº 377/GR/UFFS/2021 EDITAL Nº 378/GR/UFFS/2021 (ALTERADO) EDITAL Nº 379/GR/UFFS/2021 EDITAL Nº 380/GR/UFFS/2021 (ALTERADO) EDITAL Nº 381/GR/UFFS/2021 EDITAL Nº 382/GR/UFFS/2021 PORTARIA DE PESSOAL Nº 238/GR/UFFS/2021 (REVOGADA) PORTARIA DE PESSOAL Nº 239/GR/UFFS/2021 (REVOGADA) PORTARIA DE PESSOAL Nº 240/GR/UFFS/2021 (REVOGADA) PORTARIA DE PESSOAL Nº 241/GR/UFFS/2021 (REVOGADA) PORTARIA DE PESSOAL Nº 242/GR/UFFS/2021 PORTARIA DE PESSOAL Nº 243/GR/UFFS/2021 PORTARIA DE PESSOAL Nº 244/GR/UFFS/2021 PORTARIA DE PESSOAL Nº 245/GR/UFFS/2021 PORTARIA DE PESSOAL Nº 246/GR/UFFS/2021 (REVOGADA) PORTARIA DE PESSOAL Nº 247/GR/UFFS/2021 PORTARIA DE PESSOAL Nº 248/GR/UFFS/2021 PORTARIA DE PESSOAL Nº 249/GR/UFFS/2021 (REVOGADA) PORTARIA DE PESSOAL Nº 250/GR/UFFS/2021 PORTARIA DE PESSOAL Nº 251/GR/UFFS/2021 (REVOGADA) PORTARIA DE PESSOAL Nº 252/GR/UFFS/2021 PORTARIA Nº 1620/GR/UFFS/2021 (REVOGADA) PORTARIA Nº 1621/GR/UFFS/2021 (REVOGADA) PORTARIA Nº 1622/GR/UFFS/2021 PORTARIA Nº 1623/GR/UFFS/2021 PORTARIA Nº 1624/GR/UFFS/2021 PORTARIA Nº 1625/GR/UFFS/2021 (REVOGADA) PORTARIA Nº 1626/GR/UFFS/2021 PORTARIA Nº 1627/GR/UFFS/2021 PORTARIA Nº 1628/GR/UFFS/2021 PORTARIA Nº 1629/GR/UFFS/2021 (REVOGADA) PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS Nº 1/GR/UFFS/2021

CONSCER

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2021

Aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte um, às treze horas e trinta minutos, por meio do sistema de conferência on-line Webex, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária de 2021, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Marcela Alvares Maciel (Coordenadora Acadêmica Substituta); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Bernardo Berenchtein (Coordenador do Curso de Agronomia); Luis Eduardo Azevedo Modler (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Douglas Santos Alves (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Cristiane Funghetto Fuzinatto (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Ana Maria de Oliveira Pereira (Coordenadora Adjunta do Curso de Geografia); Débora Clasen de Paula (Coordenadora do Curso de História); Matheus Fernando Mohr (Coordenador Adjunto do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Maria Silvia Cristofoli (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Leandro Galon (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Adriana Salete Loss (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Juçara Spinelli (Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Edison Kiyoshi Tsutsumi, Pedro Germano dos Santos Murara e Valdecir José Zonin (Representantes Docentes); Bruno Zucuni Prina e Ricardo da Conceição (Representantes Técnico-Administrativos); Lucas Vilar Huguenin e Camila Carvalho de Farias (Representantes Discentes); e, Marisa Inês Betiato (Representante da Comunidade Regional). Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Tarita Cira Deboni e Denise Knorst da Silva (Representantes Docentes); Marlei Devensi Janisch (Representante Técnico-Administrativo); Anye Pedroso Theisen (Representante Discente); e, Greisi Mara Bianchini (Representante da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Sandra Simone Höpner Pierozan (Coordenadora Acadêmica); Alcione Roberto Roani (Coordenador do Curso de Filosofia); Lisandra Almeida Lisovski (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Marlon Brandt (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Daniel Francisco de Bem [titular] e Marília Teresinha Hartmann [suplente], Denise Cargnelutti, Ulisses Pereira de Mello e Natália Biscaglia Pereira (Representantes Docentes); Domingos Roque Pavan (Representante Técnico-Administrativo); Daniel Felipe Schuba Chiella (Representante Discente); e, José Valério Cavalli (Representante da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Ilton Benoni da Silva (Coordenador Adjunto do Curso de Filosofia) e Fabio Francisco Feltrin de Souza [suplente] (Representante Docente). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2021. Inicialmente, foi apreciada a Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2021. Não havendo considerações, a ata foi aprovada. 1.2. Informes. 1.2.1. Direção. O Diretor do Campus manifestou pesar pelo falecimento do professor Robson Olivino Paim, ocorrido no dia 17 de abril de 2021, destacou as diversas contribuições que o docente prestou à universidade e informou que foi decretado luto oficial por três dias. Oportunamente, serão realizadas homenagens aos servidores falecidos nesse período de paralisação das atividades presenciais. Também prestou condolências pelo falecimento do pai da professora Marilia Teresinha Hartmann e pelo falecimento da mãe da professora Renata Portugal Oliveira. Informou que no dia 16 de abril de 2021, participou de audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que tratou da democracia nas universidades federais. Relatou também que se encontra em período de composição, a Comissão Eleitoral Local do CONSUNI, destacou que será necessário indicar representantes do segmento docente, técnico-administrativo e discente, até o dia 12 de maio de 2021. A seguir, relatou que, conforme deliberação do Conselho de Campus, em sua última sessão ordinária, realizou diálogo com o Prefeito Municipal de Erechim acerca da oferta de transporte público ao Campus. Salientou que, na oportunidade, o Prefeito manifestou as dificuldades enfrentadas pela empresa prestadora do serviço, que trabalha com deficit operacional, especialmente devido à diminuição de passageiros frente ao isolamento social em decorrência da pandemia da Covid-19. O Diretor solicitou ao Prefeito para que, caso haja subsídio público à empresa, a linha para o Campus seja disponibilizada como contrapartida. Com relação à consulta à Procuradoria, o Presidente apresentou o Despacho do Reitor Nº 216/2021-GR, encaminhado em resposta ao Ofício Nº 16/2021-CER. Por meio do referido despacho, o Reitor informa que a Procuradoria Jurídica é um órgão de assessoramento acerca da legalidade dos atos administrativos, cabendo aos gestores públicos a busca por alternativas sobre os procedimentos para atender as demandas. Dessa forma, no momento, a Direção manterá o diálogo com os entes envolvidos para tentar resolver essa demanda. Por fim, o Diretor relatou sobre a campanha de arrecadação de banners usados, para doação ao Presídio Estadual de Erechim, para confecção de sacolas ecológicas pelas detentas. Na sequência, a professora Marcela Alvares Maciel informou que, em virtude de férias da professora Sandra Simone Höpner Pierozan, estará no exercício da Coordenação Acadêmica, até o dia 30 de abril de 2021. Finalizando os informes da Direção, a Coordenadora Administrativa fez um relato acerca andamento das obras que foram licitadas em 2020, dentre elas, a do poço artesiano, do galpão agrícola, do cercamento das áreas experimentais e a da cantina. Também relatou que o Pró-Reitor de Planejamento informou, em reunião administrativa, que foi liberado o orçamento e que os empenhos relativos a passagens e diárias podem ser encaminhados. 1.2.2. Comissões. O conselheiro Bruno Zucuni Prina informou que os seguintes processos foram analisados pela Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição do Campus Erechim (CAPPRR-ER): 23205.016735/2020-14 – Ione Iolanda dos Santos; 23205.002535/2021-57 – Gabriel Eidelwein Silveira; e, 23205.004231/2021-24 – Mariane da Silva Pisan. Os processos tiveram parecer desfavorável devido à inexistência de código de vaga disponível para contrapartida às instituições de origem. 1.2.3. Gerais. A conselheira Adriana Salete Loss informou que o Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas realizou o processo de recredenciamento e em breve será lançado o edital de credenciamento. Até o dia 03 de maio de 2021, está aberto o processo seletivo discente para o programa. O conselheiro Lucas Vilar Huguenin agradeceu ao Diretor pelos encaminhamentos relativos ao transporte público, manifestou sua indignação com os retornos recebidos e destacou que discutirão alternativas junto aos demais estudantes. Nesse sentido, o Diretor do Campus ressaltou a importância dos serviços públicos e dos servidores públicos, esclarecendo que as empresas privadas visam sempre ao lucro e que eventuais prejuízos dos serviços concedidos à iniciativa privada acabam sendo cobrados dos contribuintes em forma de subsídios públicos. A conselheira Maria Silvia Cristofoli relatou que há cerca 15 dias tomou posse a nova diretoria nacional da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE), presidida pelo professor Romualdo Portela. Também houve a eleição das diretorias estaduais, sendo que a UFFS está representada e a professora Maria Silvia Cristofoli assumiu a Vice-Presidência. Alertou ainda para o fato de que, a partir da publicação da Resolução CNE/CP Nº 2, de 20 de dezembro de 2019, está havendo uma tentativa de empobrecimento das licenciaturas, sendo necessário ficar atentos e mobilizados para essa questão. A conselheira Juçara Spinelli comunicou que o Programa de Pós-Graduação em Geografia passou pelo processo de credenciamento e está sendo finalizando o processo de recredenciamento. Até o dia 17 de maio de 2021, o programa está com o processo seletivo discente em aberto. Por fim, o Diretor lembrou que, além do processo seletivo discente do Mestrado em Geografia, estão abertos os processos seletivos discentes do Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas e também do Mestrado Profissional em Educação. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi exposta a ordem do dia. Por solicitação do professor Altemir José Mossi, foi sugerida a inclusão de ponto de pauta para tratar da apreciação de proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica com a EMBRAPA - Clima Temperado, como item 2.2. Em virtude da presença do professor Anderson André Genro Alves Ribeiro, membro da Comissão Eleitoral do Conselho de Campus, também solicitou-se a antecipação, para o início da pauta, do item “2.9. Revisão das proporcionalidades dos segmentos acadêmicos no Conselho de Campus”. Com relação à solicitação do conselheiro Bernardo Berenchtein, ficou definido que a discussão acerca da autorização para realização de aulas práticas de campo seja realizada no ponto de pauta relativo à revisão do Nível de Segurança Operacional (NSO). Não havendo manifestações em contrário, a pauta foi aprovada com as alterações sugeridas, passando-se, de imediato, à discussão do primeiro item. 2.1. Revisão das proporcionalidades dos segmentos acadêmicos no Conselho de Campus. Inicialmente, o professor Anderson André Genro Alves Ribeiro, membro da Comissão Eleitoral do Conselho de Campus, apresentou ao plenário a proposta de revisão das proporcionalidades dos segmentos acadêmicos no Conselho de Campus. Ao analisar o quantitativo de vagas dos representantes eleitos do Conselho de Campus, a Comissão Eleitoral constatou que, com a inclusão da Coordenação do Mestrado em Geografia e a previsão de inclusão das coordenações do Curso de Geografia - Bacharelado e Ciências Biológicas - Bacharelado, o percentual de docentes no Conselho de Campus ficará em 73%. Tendo em vista que a LDB exige um percentual mínimo de 70% de docentes nos colegiados deliberativos, e considerando a não sobre-representação do segmento, a Comissão Eleitoral encaminhou a proposta de revisão dessas proporcionalidades. Após breves esclarecimentos, o plenário deliberou pela proposta de redução do quantitativo de vagas dos representantes docentes eleitos, ficando estabelecida a seguinte proporcionalidade: I. Docentes: 04 (quatro) representantes eleitos; II. Técnico-administrativos: 03 (três) representantes eleitos; III. Discentes: 03 (três) representantes eleitos. 2.2. Apreciação de proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica com a EMBRAPA - Clima Temperado. Na sequência, o professor Altemir José Mossi explanou ao plenário os termos da proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica com a EMBRAPA - Clima Temperado. Por envolver docentes de diferentes cursos, a proposta necessita de aprovação do Conselho de Campus. Conforme o docente, o objeto deste acordo é o de possibilitar o desenvolvimento de tecnologias para produção de base ecológica que visam avaliar e recomendar práticas de manejo para a adaptação de genótipos de feijão em sistemas agroflorestais e avaliação de genótipos de feijão e batata-doce em sistemas de produção de base ecológica para a agricultura familiar do Rio Grande do Sul. Após os esclarecimentos, considerando o exposto, o plenário manifestou-se favoravelmente à proposta de celebração do Acordo de Cooperação Técnica conforme apresentado. 2.3. Homologação de indicação à Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA). De imediato, o Presidente informou que em consulta realizada aos docentes, a professora Lisandra Almeida Lisovski disponibilizou-se a integrar a Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA), em substituição à professora Denise Cargnelutti, na condição de suplente. A indicação foi submetida à apreciação do plenário, sendo a mesma homologada. 2.4. Homologação da composição da Comissão Executiva do Fórum Permanente dos Servidores Técnico-Administrativos. Ato contínuo, foram apresentadas as indicações das servidoras Elitana Antoniolli e Irene Cosmo Neta para compor a Comissão Executiva do Fórum Permanente dos Servidores Técnico-Administrativos, na condição de Presidente e Vice-Presidente respectivamente. Submetidas à análise dos conselheiros, as indicações foram homologadas. 2.5. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária. A seguir, foi apresentado o Ofício Nº 18/2021-CCEAS-ER, relativo à composição do Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, que foi homologado conforme segue: I. Coordenadora: Cristiane Funghetto Fuzinatto; II. Coordenador Adjunto: Pedro Eugênio Gomes Boehl; III. Coordenador de estágios: Eduardo Pavan Korf; IV. Representantes do Domínio Específico: Roberto Valmir da Silva (titular) e Adriana Dervanoski (suplente), Gean Delise Leal Pasquali Vargas (titular) e Clarissa Dalla Rosa (suplente), Liérson Borges de Castro (titular), Helen Treichel (titular) e Anderson André Genro Alves Ribeiro (suplente), Denise Cargnelutti (titular) e Paulo Afonso Hartmann (suplente); V. Representantes do Domínio Comum: Bárbara Cristina Pasa (titular) e José Mario Vicensi Grzybowski (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Débora Regina Schneider Locatelli (titular); VII. Representantes Discentes: William Mateus Kubiaki Levandoski (titular) e Andressa Janaina Warken (suplente), Letícia Raquel Paliga (titular) e Laura Helena dos Santos (suplente); VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Rodrigo Burin (titular) e Renato Calegari (suplente); IX. Representantes da Comunidade Regional: Saionara Eliane Salomoni (titular) e Laís Bencke Tonatto (suplente). 2.6. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Filosofia. Na sequência, foi apresentado o Ofício Nº 09/2021-CCLF-ER, atinente à composição do Colegiado do Curso de Filosofia, que foi homologado com conforme segue: I. Coordenador: Alcione Roberto Roani; II. Coordenador Adjunto: Ilton Benoni da Silva; III. Coordenador de Estágios: Celso Eidt; IV. Representantes do Domínio Específico: Eloi Pedro Fabian (titular) e Bruno Ramos Mendonça (suplente), Joice Beatriz da Costa (titular) e Thiago Soares Leite (suplente), Marcio Soares (titular) e Vicente de Paula Almeida Junior (suplente); V. Representantes do Domínio Comum: José Martins dos Santos (titular) e Roberto Carlos Ribeiro (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Leandro Carlos Ody (titular) e Maria Silvia Cristofoli (suplente); VII. Representantes Discentes: Franciely Camargo Pinto (titular) e Camila Carvalho de Farias (suplente); VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Janecler do Prado Dobrovolski (titular) e Sonia Venturin (suplente); IX. Representantes da Comunidade Regional: Neri Pies (titular) e Douglas Cenci (suplente). 2.7. Alteração da data da 9ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus. De imediato, o Diretor relatou que no final do ano passado, o calendário de sessões do Conselho de Campus foi elaborado com base na Resolução Nº 52/CONSUNI/UFFS/2020, que previa o término do semestre 2020-1, no dia 27/10/2021. Essa resolução foi alterada pela Resolução Nº 66/CONSUNI/UFFS/2021, na qual a data do término do semestre 2020-1 foi alterada para 23/10/2021. A 9ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus está prevista para o dia 25/10/2021 (segunda-feira), quando já será período de recesso. Dessa forma, sugeriu que a referida sessão fosse antecipada para o dia 18/10/2021, que é a segunda-feira que antecede o dia 23/10/2021. Não havendo manifestações em contrário, a alteração sugerida foi aprovada. 2.8. Recomposição da comissão responsável por fazer o diagnóstico da implantação do Campus e propor metodologia para elaboração do Plano Diretor da Universidade Federal da Fronteira Sul – Campus Erechim. Ato contínuo, foi apresentada a solicitação do conselheiro Luís Eduardo Azevedo Modler para desligamento da comissão responsável por fazer o diagnóstico da implantação do Campus e propor metodologia para elaboração do Plano Diretor da Universidade Federal da Fronteira Sul – Campus Erechim, designada por meio da Resolução Nº 45/CONSC-ER/UFFS/2019. O conselheiro justificou sua solicitação em virtude da necessidade de condução do trabalho da comissão a partir da atuação de um profissional Arquiteto e Urbanista e considerou que o processo de redistribuição do professor Murad Jorge Mussi Vaz para outra instituição, único Arquiteto e Urbanista que compõe a comissão, impossibilita essa realidade. Dessa forma, sugeriu que a comissão seja recomposta, tendo inclusive, a participação de membros externos ao Conselho de Campus. A solicitação do professor Luís Eduardo Azevedo Modler foi submetida à apreciação do plenário, sendo a mesma aprovada. Assim, os demais membros da comissão, que não estavam presentes à sessão, deverão ser consultados acerca de seu interesse e disponibilidade em permanecer na comissão. Caso não permaneçam, a consulta deve ser estendida aos docentes e estudantes do Campus. A conselheira Greisi Mara Bianchini, representante da Comunidade Regional, manifestou interesse em compor a comissão, considerando especialmente sua formação em Arquitetura e Urbanismo. 2.9. Parecer acerca de processos de remoção e de redistribuição. Na sequência dos trabalhos, o conselheiro Bruno Zucuni Prina apresentou o Parecer Nº 04/2021-CAPPRR-ER, por meio do qual a Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição (CAPPRR-ER) manifestou-se favoravelmente à solicitação de redistribuição da servidora Claudia Simone da Cunha Teixeira, Assistente em Administração, da UFFS – Campus Erechim para a UFSM (Processo Nº 23205.005656/2021-51), recebendo em contrapartida o código de vaga ocupado pelo servidor Guilherme Turski dos Santos, de mesmo cargo. Da mesma forma, manifestou-se favoravelmente à solicitação de remoção da servidora Cristiana Paula Seehaber, Assistente em Administração, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas para o Campus Erechim (Processo Nº 23205.015469/2020-02), oferecendo em contrapartida o código de vaga ocupado pelo servidor Guilherme Turski dos Santos, de mesmo cargo, a ser recebido da UFSM, em virtude da redistribuição da servidora Claudia Simone da Cunha Teixeira. Após esclarecimentos, o parecer foi submetido à apreciação do plenário, sendo o mesmo aprovado. 2.10. Apreciação da proposta de alteração do Anexo I da Portaria Nº 32/PROGRAD/UFFS/2018, que aprova a caracterização completa dos CCRs do Domínio Conexo entre as Licenciaturas do Campus Erechim. De imediato, foi exposto o Ofício Nº 22/2021-ACAD-ER, por meio do qual, a Coordenação Acadêmica solicita apreciação de proposta de alteração do Anexo I da Portaria Nº 32/PROGRAD/UFFS/2018, que aprova a caracterização completa dos CCRs do Domínio Conexo entre as Licenciaturas do Campus Erechim. A Coordenação Acadêmica esclarece que essa solicitação decorre de discussão realizada no âmbito da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis do CONSUNI, relativa à reformulação do PPC do curso de Graduação em Filosofia – Licenciatura. A partir disso, a fim de atender à legislação vigente, está sendo sugerida a complementação do componente curricular “Educação Inclusiva”, com o acréscimo do conteúdo “Direitos humanos e educação inclusiva”, em sua ementa e bibliografia específica. Diante do exposto, o plenário aprovou a proposta apresentada. 2.11. Revisão mensal do Nível de Segurança Ocupacional (NSO) para a retomada das atividades acadêmicas. A seguir, conforme estabelecido pela Resolução Nº 14/CONSC-ER/UFFS/2020, foi realizada a revisão do Nível de Segurança Ocupacional (NSO) para a retomada das atividades acadêmicas. O conselheiro Bernardo Berenchtein apresentou a demanda para realização de aulas práticas de campo, em ambiente aberto, a fim de possibilitar a conclusão dos componentes curriculares aos estudantes em fase de finalização do curso. Diante disso, propôs o estabelecimento de um protocolo específico para realização dessas atividades. A partir da exposição, considerando o atual cenário regional e a necessidade de realização das aulas práticas de campo, em ambiente aberto, o plenário deliberou pelo estabelecimento do Nível de Segurança Operacional (NSO) 4. Para elaborar proposta de protocolo de biossegurança para a realização de atividades práticas de campo, no âmbito do Campus Erechim, foram designados os seguintes conselheiros: I. Bernardo Berenchtein (Presidente); II. Cristiane Funghetto Fuzinatto; III. Elizabete Maria da Silva Pedroski; e, IV. Valdecir José Zonin. O trabalho da comissão deverá ser apresentado em sessão extraordinária, a ser realizada no dia 11 de maio de 2021. 2.12. Avaliação do ensino remoto nos cursos de graduação e pós-graduação. Ato contínuo, o Diretor destacou que este ponto foi trazido para discussão neste colegiado, devido às inúmeras manifestações que a gestão do Campus tem recebido de professores, que estão preocupados com o aproveitamento dos discentes, bem como, dos próprios estudantes, que manifestam dificuldades com o ensino remoto. Nesse sentido, o Diretor destacou que é necessário ouvir os diversos segmentos que compõem a comunidade universitária a respeito da nova realidade, dos desafios que estão colocados e também das potencialidades desse formato de ensino. O objetivo deste diálogo é o de encontrar soluções para os problemas apontados e avaliar as práticas e políticas de ensino adotadas, de forma a qualificar esse processo. A conselheira Maria Silvia Cristofoli relatou que no Curso de Pedagogia, tem-se buscado o diálogo entre professores e estudantes para resolver as questões e manter a qualidade do ensino. A professora manifestou que uma das preocupações é com relação aos estudantes que já tinham dificuldades na interação presencial, pois essa situação agravou-se no ensino remoto, sendo que alguns estudantes apresentam sérias dificuldades na organização dos estudos. Como esse cenário não se resolverá de imediato, em alguns casos sugere-se que os estudantes matriculem-se em menos disciplinas. Uma alternativa para reparar minimamente a perda dos conteúdos poderá ser por meio de atividades de extensão. Outro aspecto apontado pela professora Maria Silvia Cristofoli, que demandará discussão e avaliação, é a obtenção de horas de Atividades Curriculares Complementares (ACCs), pelos estudantes. O conselheiro Edison Kiyoshi Tsutsumi relatou que, em pesquisa aberta feita com professores e estudantes do Curso de Arquitetura e Urbanismo, observou-se que grande parte dos alunos relatam ansiedade e cansaço mental, além de outras dificuldades decorrentes do impacto da crise financeira causada pela pandemia. No Curso de Arquitetura e Urbanismo, optou-se por não ofertar a grade curricular completa, mesmo assim, há reclamações de sobrecarga, sendo que estudantes relatam estar mais cansados e percebem que o seu rendimento não está satisfatório. Há ainda reclamações quanto à participação dos estudantes, por parte dos docentes, nas atividades síncronas online, pois muitos estudantes não ligam microfones, nem as câmeras. O conselheiro Leandro Galon relatou as dificuldades enfrentadas nas aulas que demandariam atividades práticas, bem como em manter a atenção e estimular a participação dos estudantes. Por mais que se utilizem recursos variados, o docente ressaltou que as dificuldades são muito grandes. A conselheira Débora Clasen de Paula enfatizou a importância de discutir coletivamente esse assunto e reiterou a questão levantada pela professora Maria Silvia Cristofoli relativa às ACCs. Além de frisar os aspectos já levantados pelos demais docentes, ainda ressaltou a importância das aulas síncronas como forma dos estudantes sentirem-se integrados à sua turma e ao seu curso. O conselheiro Luís Eduardo Modler relatou a percepção de que a participação dos estudantes nas aulas tem sido decrescente ao longo do período de suspensão das atividades presenciais. Frisou que os docentes também encontram dificuldades na relação entre professor e aluno. Destacou ainda que não somente as disciplinas práticas são comprometidas no ensino remoto, mas também as teóricas, pois o professor não tem, por exemplo, o retorno imediato da linguagem corporal dos estudantes para acompanhar a compreensão do conteúdo pelos mesmos. A conselheira Maria Silvia Cristofoli frisou que as pessoas estão esgotadas e no seu limite. Não há amparo institucional, o cenário é desfavorável e de adoecimento generalizado. A docente salientou que é necessário cuidar da saúde mental. O Diretor destacou que há uma série de questões que demandarão diálogo e encaminhamentos. O cenário é difícil, pois além da conjuntura da pandemia e de uma vacinação extremamente lenta, há a redução dos recursos destinados à assistência estudantil e a reforma administrativa, que poderá causar impactos nas condições de trabalho dos servidores. Diante desses aspectos, o Presidente reforçou que essa precisará ser uma das principais pautas desse conselho, porque será preciso pensar soluções, uma vez que não há garantias para a retomada imediata das atividades presenciais como eram realizadas anteriormente. Considerando o tempo decorrido da sessão, o professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva manifestou que esse debate será retomado na próxima sessão ordinária. 2.13. Assuntos Gerais. Por fim, o conselheiro Valdecir José Zonin comunicou, via bate-papo, que participará como painelista, na Audiência Pública da Câmara Federal, na sexta-feira, dia 30 de abril de 2021, às 9h, que terá como tema as “Políticas Públicas para Juventude Rural e Sucessão na Agricultura Familiar”. Esse também é o tema do livro, de sua autoria entre outros, recém-impresso e que será lançado no mês de maio de 2021. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 28 de abril de 2021.

Erechim-RS, 28 de abril de 2021.

Luís Fernando Santos Corrêa da Silva

Presidente do Conselho de Campus Erechim

Documento Histórico

ATA Nº 3/CONSCER/UFFS/2021

Define a proporcionalidade dos segmentos acadêmicos no Conselho de Campus

O Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 24, do Estatuto da UFFS (Resolução Nº 31/CONSUNI/UFFS/2015), e a decisão tomada na 3ª Sessão Ordinária de 2021, realizada em 28 de abril de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º DEFINIR a proporcionalidade dos segmentos acadêmicos no Conselho de Campus, conforme segue:

I. Docentes: 04 (quatro) representantes eleitos;

II. Técnico-administrativos: 03 (três) representantes eleitos;

III. Discentes: 03 (três) representantes eleitos.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Erechim-RS, 28 de abril de 2021.

Luís Fernando Santos Corrêa da Silva

Presidente do Conselho de Campus Erechim

Homologa a indicação de Presidente e Vice-Presidente para o Fórum dos Servidores Técnico-Administrativos

O Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução Nº 09/CONSC-ER/UFFS/2016 e a decisão tomada na 3ª Sessão Ordinária de 2021, realizada em 28 de abril de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR a indicação de Presidente e Vice-Presidente para o Fórum dos Servidores Técnico-Administrativos, conforme segue:

I. PRESIDENTE: Elitana Antoniolli (Siape: 2124154)

II. VICE-PRESIDENTE: Irene Cosmo Neta (Siape: 1409617)

Art. 2º Fica revogada a Resolução Nº 08/CONSC-ER/UFFS/2020.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Erechim-RS, 28 de abril de 2021.

Luís Fernando Santos Corrêa da Silva

Presidente do Conselho de Campus Erechim

ALTERA COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA (BACHARELADO) DO CAMPUS ERECHIM (EMEC 1125800)

O Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais, considerando o Ofício Nº 18/2021-CCEAS-ER e a decisão tomada na 3ª Sessão Ordinária de 2021, realizada em 28 de abril de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR a composição do Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária - Bacharelado, conforme segue:

I. Coordenadora: Cristiane Funghetto Fuzinatto;

II. Coordenador Adjunto: Pedro Eugênio Gomes Boehl;

III. Coordenador de estágios: Eduardo Pavan Korf;

IV. Representantes do Domínio Específico: Roberto Valmir da Silva (titular) e Adriana Dervanoski (suplente), Gean Delise Leal Pasquali Vargas (titular) e Clarissa Dalla Rosa (suplente), Liérson Borges de Castro (titular), Helen Treichel (titular) e Anderson André Genro Alves Ribeiro (suplente), Denise Cargnelutti (titular) e Paulo Afonso Hartmann (suplente);

V. Representantes do Domínio Comum: Bárbara Cristina Pasa (titular) e José Mario Vicensi Grzybowski (suplente);

VI. Representantes do Domínio Conexo: Débora Regina Schneider Locatelli (titular);

VII. Representantes Discentes: William Mateus Kubiaki Levandoski (titular) e Andressa Janaina Warken (suplente), Letícia Raquel Paliga (titular) e Laura Helena dos Santos (suplente);

VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Rodrigo Burin (titular) e Renato Calegari (suplente);

IX. Representantes da Comunidade Regional: Saionara Eliane Salomoni (titular) e Laís Bencke Tonatto (suplente).

Art. 2º Fica revogada a Resolução Nº 39/CONSC-ER/UFFS/2019.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Erechim-RS, 28 de abril de 2021.

Luís Fernando Santos Corrêa da Silva

Presidente do Conselho de Campus Erechim

ALTERA COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA (LICENCIATURA) DO CAMPUS ERECHIM (EMEC 5000397)

O Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais, considerando o Ofício Nº 09/2021-CCLF-ER e a decisão tomada na 3ª Sessão Ordinária de 2021, realizada em 28 de abril de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR a composição do Colegiado do Curso de Filosofia - Licenciatura, conforme segue:

I. Coordenador: Alcione Roberto Roani;

II. Coordenador Adjunto: Ilton Benoni da Silva;

III. Coordenador de Estágios: Celso Eidt;

IV. Representantes do Domínio Específico: Eloi Pedro Fabian (titular) e Bruno Ramos Mendonça (suplente), Joice Beatriz da Costa (titular) e Thiago Soares Leite (suplente), Marcio Soares (titular) e Vicente de Paula Almeida Junior (suplente);

V. Representantes do Domínio Comum: José Martins dos Santos (titular) e Roberto Carlos Ribeiro (suplente);

VI. Representantes do Domínio Conexo: Leandro Carlos Ody (titular) e Maria Silvia Cristofoli (suplente);

VII. Representantes Discentes: Franciely Camargo Pinto (titular) e Camila Carvalho de Farias (suplente);

VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Janecler do Prado Dobrovolski (titular) e Sonia Venturin (suplente);

IX. Representantes da Comunidade Regional: Neri Pies (titular) e Douglas Cenci (suplente).

Art. 2º Fica revogada a Resolução Nº 04/CONSC-ER/UFFS/2020.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Erechim-RS, 28 de abril de 2021.

Luís Fernando Santos Corrêa da Silva

Presidente do Conselho de Campus Erechim

Altera a data da 9ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2021

O Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão tomada na 3ª Sessão Ordinária de 2021, realizada em 28 de abril de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a data da 9ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2021, definida pela Resolução Nº 39/CONSC-ER/UFFS/2020, para o dia 18/10/2021.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Erechim-RS, 28 de abril de 2021.

Luís Fernando Santos Corrêa da Silva

Presidente do Conselho de Campus Erechim

Estabelece o Nível de Segurança Operacional (NSO) do Campus Erechim

O Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução Nº 35/CONSUNI/UFFS/2020, a Resolução Nº 14/CONSC-ER/UFFS/2020, que estabelece o Subplano de Retorno Gradual das Atividades Acadêmicas Suspensas, no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) – Campus Erechim, para o período de emergência de saúde frente à pandemia da COVID-19 e a decisão tomada na 3ª Sessão Ordinária de 2021, realizada em 28 de abril de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER o Nível 4, relativo ao Nível de Segurança Operacional (NSO), conforme o Apêndice I da Resolução 35/CONSUNI/UFFS/2020, considerando o disposto no Sistema de Bandeiras adotado no Estado do Rio Grande do Sul para Erechim e região e o constante nos Decretos Estaduais 55.240, de 10 de maio de 2020 e 55.292, de 04 de junho de 2020, no transcurso de suas vigências.

Art. 2º Ficam designados os seguintes conselheiros para elaborar proposta de protocolo de biossegurança para a realização de atividades práticas de campo, no âmbito do Campus Erechim:

I. Bernardo Berenchtein (Presidente);

II. Cristiane Funghetto Fuzinatto;

III. Elizabete Maria da Silva Pedroski;

IV. Valdecir José Zonin.

Parágrafo único. A comissão deverá apresentar o seu trabalho, em sessão extraordinária do Conselho de Campus, a ser realizada em 11 de maio de 2021.

Art. 3º Fica revogada a Resolução Nº 47/CONSC-ER/UFFS/2021.

Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Erechim-RS, 28 de abril de 2021.

Luís Fernando Santos Corrêa da Silva

Presidente do Conselho de Campus Erechim

ACAD ER

SELEÇÃO DE MONITORES DE ENSINO UFFS - CAMPUS ERECHIM/2021

A COORDENAÇÃO ACADÊMICA DO CAMPUS ERECHIM, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência da Resolução Nº 1/CONSUNI/CGAE/UFFS/2018, torna público o presente edital de seleção, que estabelece os critérios e os procedimentos para a seleção de monitores de ensino para os projetos classificados através do Edital Nº 20/PROGRAD/UFFS/2020, a serem desenvolvidos junto ao Campus Erechim.

 

1 DA FINALIDADE DO PROGRAMA DE MONITORIA DE ENSINO

1.1 Atender ao disposto na Resolução Nº 1/CONSUNI/CGAE/UFFS/2018, que estabelece como finalidade do Programa de Monitoria de Ensino promover a aproximação com a prática docente no Ensino Superior e contribuir com a melhoria da qualidade de ensino e aprendizagem nos cursos de Graduação, envolvendo docentes e discentes, na condição de orientadores e monitores, respectivamente.

1.1.1 Compreende-se por iniciação à prática docente no Ensino Superior a atividade intencional e orientada, comprometida com os princípios institucionais e com os perfis de formação dos cursos de graduação da UFFS, que integra as dimensões cognitiva, contextual e pedagógica no âmbito da organização, do desenvolvimento e da avaliação dos processos de ensino e aprendizagem.

1.1.2 Compreende-se por qualidade de ensino os processos de ensinar e aprender pautados nos princípios formativos dos cursos de graduação da UFFS: I - democratização do acesso e da produção do conhecimento; II - formação humana integral; III - integração entre formação acadêmica e profissional; IV - indissociabilidade entre o Ensino, a Pesquisa e a Extensão; V – interdisciplinaridade; VI - autonomia intelectual; VII – cooperação; VIII – sustentabilidade; IX - transformação social.

 

2 DOS OBJETIVOS

2.1 São objetivos do Programa de Monitoria de Ensino da UFFS:

I - promover atividades e oferecer oportunidades de aproximação com a prática docente no Ensino Superior aos acadêmicos dos diferentes cursos de graduação;

II - qualificar o ensino e a aprendizagem dos cursos de graduação;

III - fortalecer e qualificar as políticas de permanência da Instituição, mediante oferta de atividades de apoio pedagógico aos estudantes;

IV - fortalecer a integração curricular;

V - articular atividades de pesquisa e extensão com as de ensino;

VI - promover a diversidade no âmbito da universidade;

VII - promover estudos, debates e reflexões sobre a docência no ensino superior;

VIII - fomentar a inovação didático-pedagógica;

IX - exercitar a cooperação e o trabalho em equipe.

X - promover o êxito acadêmico e a redução da evasão e da retenção.

 

3 DAS ATRIBUIÇÕES DOS MONITORES

3.1 Constituem atribuições dos monitores:

I - participar do programa de formação inicial e de estudos e reflexões promovidas pela Comissão Local;

II - elaborar um Plano de Trabalho para o período de vigência de sua atuação;

III - Assinar Termo de Compromisso;

IV - participar do planejamento, organização, desenvolvimento e avaliação do Plano de Ensino do componente curricular objeto da monitoria, quando for o caso, e/ou na elaboração do diagnóstico e do projeto de ensino, quando se tratar de projetos voltados para públicos específicos;

V - executar, sob a orientação do docente, atividades pedagógicas previstas no Plano de Trabalho;

VI - destinar parte de sua carga horária semanal para atividades de formação, leitura e estudos relacionados à monitoria e iniciação à docência;

VII - destinar parte de sua carga horária semanal às atividades de apoio pedagógico aos discentes vinculados respectivo projeto de ensino;

VIII - participar do Seminário de Iniciação à Docência desenvolvido no âmbito do SEPE e elaborar um relatório analítico final com o auxílio do coordenador do projeto e/ou colaboradores;

IX - participar de atividades de recepção, matrícula e inserção de novos estudantes no contexto da Universidade organizadas pela Coordenação Acadêmica, no caso de monitores remunerados.

3.2 É vedado ao monitor assumir atividades de responsabilidade do professor ou funções meramente burocráticas, que venham a descaracterizar os objetivos da monitoria.

3.3 O horário de exercício das atividades de monitoria não poderá sobrepor-se e/ou interferir nos horários dos componentes curriculares nos quais o aluno estiver matriculado, bem como prejudicar outras atividades previstas em seu curso que sejam necessárias à sua formação acadêmica.

 

3.4 O monitor deverá exercer suas funções com carga horária de 16 (dezesseis) horas semanais.

3.5 Independente da modalidade da monitoria (remunerada ou não remunerada), os monitores deverão desenvolver atividades nos meses de janeiro e fevereiro, em conformidade com o previsto no Edital Nº 16/PROGRAD/UFFS/2020.

 

4 DAS VAGAS DE MONITORIA E DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA SEU PREENCHIMENTO

4.1 Poderão participar do Programa de Monitoria de Ensino os acadêmicos que preencherem os seguintes requisitos gerais:

a) ser acadêmico da UFFS regularmente matriculado, cursando, no mínimo, 12 (doze) créditos semestrais;

b) atender aos requisitos explicitados no Projeto de Monitoria de Ensino, no caso dos projetos vinculados às modalidades por curso e por público-alvo;

c) ter cursado, com aprovação, o(s) componente(s) curricular(es) objeto da monitoria, ou ter validado componente curricular equivalente cursado em outra universidade, no caso dos projetos vinculados à modalidade por componente curricular.

4.2 Para a concessão de bolsas acadêmicas deverá ser exigido do aluno a assinatura de termo de compromisso no qual constem as seguintes declarações (RESOLUÇÃO Nº 1/2013 – CONSUNI/CEXT):

I - de que não possui outra bolsa da UFFS, de outros órgãos/instituições públicas, privadas ou de agências de fomento;

II - de que tem disponibilidade de carga horária para se dedicar às atividades do programa ou projeto;

III - de que não possui vínculo empregatício.

4.3 A especificação dos requisitos mencionados na alínea “b” do item 4.1, de acordo com a natureza de cada projeto, encontram-se listados no item 4.4 deste Edital.

4.4 Os projetos de monitoria de ensino classificados através do Edital Nº 20/PROGRAD/UFFS/2020 e o número de vagas ofertadas e os requisitos exigidos para seu preenchimento encontram-se explicitados na tabela que segue:

Título do Projeto

Modalidade

Coordenador

Vagas Monitoria Remunerada

Vagas Monitoria Não Remunerada

Iniciação à docência em Ciências da Natureza: Planejamento, Orientação e Desenvolvimento de Atividades Práticas - (ENS-2019-0063)

Monitoria por curso

Prof. Denilson da Silva

 

01

00

Requisitos exigidos para a candidatura:

- Ser estudante regularmente matriculado no curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza – Licenciatura;

- Ter disponibilidade de 16 horas semanais para dedicação ao projeto;

- Ter acesso a computador, notebook ou smartphone com conexão à internet, que seja capaz de realizar videochamadas.

Critérios de seleção:

a) Média global dos CCRs cursados (50% da nota);

b) Entrevista (50% da nota) - (a ser realizada de forma remota).

E-mail coordenação do projeto: denilson.silva@uffs.edu.br

 

Título do Projeto

Modalidade

Coordenadora

Vagas Monitoria Remunerada

Vagas Monitoria Não Remunerada

Trabalhos de campo no curso de graduação em Geografia – Bacharelado - (ENS-2020-0174)

Monitoria por curso

Prof. Éverton de Moraes Kozenieski

 

02

00

Requisitos exigidos para a candidatura:

- Ser estudante regulamente matriculado no curso de Geografia - Bacharelado ou Geografia - Licenciatura;

- Ter cursado os componentes curriculares da primeira e segunda fases do bacharelado que possuem trabalhos de campo como item obrigatório ou componentes curriculares equivalentes de outros cursos ou matrizes curriculares.

Critérios de seleção:

a) Média global de CCRs cursados (25% da nota);

b) Entrevista (75% da nota) - (a ser realizada de forma remota).

E-mail coordenação do projeto: everton.kozenieski@uffs.edu.br

 

Título do Projeto

Modalidade

Coordenador

Vagas Monitoria Remunerada

Vagas Monitoria Não Remunerada

Monitoria para apoio pedagógico no Curso de História (Processo 23205.002050/2018-68)

Monitoria por curso

Prof. Gerson Luis Egas Severo

 

01

00

Requisitos exigidos para a candidatura:

- Ser aluno regularmente matriculado no Curso de História e não ter nenhuma reprovação em seu histórico escolar.

 

Critérios de seleção:

a) Média do histórico escolar (Peso 5);

b) Entrevista (Peso 5) - (a ser realizada de forma remota).

E-mail coordenação do projeto: gerson.severo@uffs.edu.br

 

5. DOS REQUISITOS PARA A REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO

 

5.1 Para a realização da inscrição, o candidato deverá enviar para o e-mail da coordenação do projeto mencionado na tabela do item 4.4, os seguintes documentos:

I. Formulário de inscrição preenchido (ANEXO I);

II. Documentação comprobatória dos requisitos mencionados neste edital.

 

5.2 Para recebimento da bolsa de monitoria, os selecionados deverão possuir conta-corrente individual, obrigatoriamente no Banco do Brasil.

 

6. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO

 

6.1 O processo de seleção de monitores compreende as seguintes etapas:

ETAPAS

PERÍODO

LOCAL

Inscrições

28/04/2021 a 04/05/2021

E-mail à coordenação do projeto

Seleção

05/05/2021

 

Resultado Provisório

06/05/2021

Site da UFFS (https://www-mgm.uffs.edu.br/atos-normativos/edital/acader)

Recurso sobre o resultado

06/05/2021

E-mail à Coordenação Acadêmica do Campus Erechim (coord.acad.er@uffs.edu.br)

Resultado Final

07/05/2021

Site da UFFS (https://www-mgm.uffs.edu.br/atos-normativos/edital/acader)

Início das atividades

10/05/2021

 

 

 

7. DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO

7.1 A avaliação dos candidatos poderá ser feita através da análise da documentação comprobatória dos requisitos exigidos para a candidatura dos projetos de monitoria de ensino.

 

7.1.1 Caso entender adequado a coordenação do projeto poderá realizar entrevistas remotas utilizando os recursos que estejam disponíveis, e para isso, pode entrar em contato com os candidatos através de e-mail e telefones disponibilizados na ficha de inscrição.

 

7.2 Os candidatos aprovados nesse edital pra além das vagas ofertadas farão parte de um cadastro reserva, podendo ser chamados a qualquer momento para ingressar no programa na condição de bolsista caso haja disponibilidade de bolsas ou quando houver desistência ou desligamento dos titulares.

 

7.2.1 Os monitores não remunerados poderão assumir a condição de bolsista quando estiverem em posição classificatória que lhes permita assumir a bolsa.

 

7.3 Havendo disponibilidade de vagas, o candidato terá seu chamamento efetivado para ingressar no programa a partir do e-mail informado no momento da inscrição. Caso decline da vaga, assinará declaração de desistência.

 

7.4 Caso o próximo estudante classificado não esteja mais com matrícula ativa na UFFS o Coordenador do Projeto de Monitoria fica autorizado a chamar o candidato subsequente na lista de classificação.

 

8. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

 

8.1 A divulgação dos resultados será desenvolvida de acordo com o quadro do item “6.1” deste edital.

 

9 DA HABILITAÇÃO DOS MONITORES

 

9.1 A habilitação dos monitores se dará mediante apresentação da documentação requerida para o exercício da função.

 

9.2 Para habilitação inicial das monitorias remuneradas, em conformidade com o cronograma estabelecido no edital 16/PROGRAD/UFFS/2020, o Coordenador do Projeto aprovado deve cadastrar no Sistema Prisma o Termo de Compromisso e cópia do CPF, agência e número da conta bancária, sendo conta corrente individual e obrigatoriamente no Banco do Brasil.

 

9.3 Para que as bolsas de monitoria sejam implementadas a documentação mencionada no item 9.2 deve estar cadastrada no Sistema Prisma até dia o dia 09 do mês que se iniciar as atividades de monitoria.

 

9.4 Para habilitação plena dos monitores (remunerados e não remunerados), o Coordenador do projeto aprovado deve cadastrar no Sistema Prisma o Termo de Compromisso e o Plano de Trabalho até a última semana do primeiro mês do início das atividades de monitoria

 

9.4.1 Não será exigido Plano de trabalho para os Projetos de Monitoria de Ensino que foram renovados.

 

9.4.2 Somente será exigido o Plano de Trabalho nos casos de projetos que venham a ser implementados em razão de ampliação de bolsas de monitoria por edital publicado pela Pró-Reitoria de Graduação ou se o Plano de Trabalho do Projeto de Monitoria ainda não tenha sido anexado no Sistema Prisma.

 

9.5 Os modelos de Termo de Compromisso e Plano de Trabalho se encontram no link http://www.uffs.edu.br/institucional/proreitorias/graduacao/programas/programa_de_monitorias

 

10. DOS CASOS OMISSOS

10.1 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Acadêmica, ouvida a Pró-reitoria de Graduação.

 

 

 

Erechim-RS, 27 de abril de 2021.

Marcela Alvares Maciel

Coordenadora Acadêmica do Campus Erechim

CONSUNI

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DO CONSELHO UNIVESITÁRIO

 

Aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, às treze horas e trinta e dois minutos, através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Reitor em Exercício, Gismael Francisco Perin. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Jeferson Saccol Ferreira (Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE)) até 14h15); Patrícia Romagnolli (Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC)). Diretores de Campi: Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo); Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Campus Erechim); Martinho Machado Junior (Campus Laranjeiras do Sul); Marcos Antônio Beal (Campus Realeza). Representantes Docentes: Ivan Carlos Largo, Demetrio Alves Paz, Renan Costa Beber Vieira, Edemar Rotta (Campus Cerro Largo); Milton Kist, Willian Simões, Adriana Remião Luzardo até 14h15, João Alfredo Braida, Danilo Enrico Martuscelli, Vanessa Neumann Silva (Campus Chapecó); Isabel Rosa Gritti, Ulisses Pereira de Mello (Campus Erechim); Aline Pomari Fernandes, Gustavo Henrique Fidelis dos Santos, Luciano Tormen, Luiz Carlos de Freitas (Campus Laranjeiras do Sul); Regina Inês Kunz, Gustavo Olszanski Acrani, Alessandra Regina Müller Germani (Campus Passo Fundo); Gilza Maria de Souza Franco, Everton Artuso, Marcos Leandro Ohse, Clovis Piovezan (Campus Realeza). Representantes dos técnico-administrativos em educação: Adenise Clerice (Campus Cerro Largo); Luana Angelica Alberti (Campus Erechim); Eloir Faria de Paula (Campus Lranjeiras do Sul); Marcelo Zvir de Oliveira (Campus Passo Fundo). Representantes dos discentes: Felipe Inácio Krein (Campus Cerro Largo); Mauricio Zinn Klemann (Campus Chapecó). Representantes da Comunidade Regional: João Costa de Oliveira (Comunidade Regional do estado do Paraná); Jussara Isabel Tumelero (Comunidade Regional do estado de Santa Catarina); José Valério Cavalli (Comunidade Regional do estado do Rio Grande do Sul). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Gismael Francisco Perin (Reitor em Exercício); Rubens Fey (representante da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE) Após às 14h15), Claunir Pavan (Vice-Reitor em Exercício), Everton Miguel da Silva Loreto (representante da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP), Gabriela Gonçalves de Oliveira (representante da Direção do Campus Chapecó), Leandro Tuzzin (representante da Direção do Campus Passo Fundo);  Rosane Rossato Binotto (Representante docente); Alejandra Maria Rojas Covalski (Representante docente (após às 14h15)); Jonas Goldoni (Representante TAE); Everton de Moraes Kozenieski (Representante docente); Jeronimo Sartori (Representante docente); Marcio Soares (Represente docente); Roseana Tenutti Setti (Representante TAE), Jackson Pagno Lunelli (representante discente); Ana Paula dos Santos (Representante TAE). Após a conferencia do quórum, o presidente inicia pelo item 1.1 Apreciação de Atas das sessões anteriores, ata nº 3, 2ª Sessão Ordinária em 24 de março de 2021, que sem manifestações para alterações foi aprovada em consenso, passando para a ata nº 4, 2ª Sessão Extraordinária em 1º de abril de 2021, que sem manifestações de alterações foi aprovada em consenso. Em seguida passa para o item 1.2 Comunicações, iniciando pelas comunicações da mesa, justifica ausência do reitor Marcelo Recktenvald, momento em que presta condolências pelo falecimento sua mãe, ocorrido na semana anterior à sessão, à família do professor Robson Olivino Paim, servidor do Campus Erechim que faleceu, e mencionou que foram publicadas Portarias de luto oficial nos dois casos. Apresenta condolências à professora Marília Hartmann e sua família pelo falecimento de seu pai na data de hoje. Ato contínuo, realiza leitura de comunicação da SECOC e SETI, que agradecem a presença dos conselheiros na capacitação realizada no dia doze de abril, que apresentou as ferramentas do uso do SIPAC, destacando que o tutorial está em fase de finalização e foi encaminhado um link com instruções de como usar essa ferramenta. Em seguida o presidente comunica sobre o SISU 2021, que teve 1.829 (um mil, oitocentos e vinte e nove) candidatos convocados pela UFFS para registro de matrícula nos diferentes cursos da Universidade, convocados, 968 (novecentos e sessenta e oito) candidatos enviaram os documentos, o que representa cerca de 53% (cinquenta e três por cento), percentual maior que os anos anteriores. Destaca que foi a primeira vez que as matrículas ocorrem, na sua totalidade, na modalidade on line. Registra o sucesso do O PROHAITI - Programa de Acesso à Educação Superior da UFFS para Estudantes Haitianos, criado em 2013, que oferta vagas suplementares, que no primeiro ano, em 2014, quando foram ofertadas 153 vagas, obtivemos 65 inscrições, e neste ano, no processo seletivo PROHAITI 2021, os diferenciais foram: inscrições totalmente on line; seleção em duas etapas: apresentação de texto no momento da inscrição e interação face a face (entrevista) via plataforma Webex – etapa iniciada em 26/04/2021 e que se estenderá até 30/04/2020, envolvendo uma equipe de avaliadores e ocorrência de demanda recorde com um total de 250 inscrições. Comunica também que a UFFS recebeu a nota "4" no IGC - índice geral de cursos do INEP/MEC, a UFFS permanece, na sua série histórica, como uma das melhores universidades do Sul do Brasil. Informa que a data do concurso docente programada maio/junho foi adiada para agosto por conta das limitações da pandemia. Comunicou o desligamento de conselheiros pelo não atendimento do § 6 do art. 74 do regimento interno da UFFS, não apresentação de justificativa de ausência às sessões, sendo os conselheiros Marieli Zanotto, Vinicius França Alves e Lucas Ferreira das Neves. Na sequência o presidente passa para o relato das decisões das Câmaras Temáticas, registra que Câmara de Administração e Gestão de Pessoas (CAPGP) não teve sessão, iniciando pela Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), relatada pelo presidente Jefferson Saccol Ferreira: houve aprovação e publicação de decisão de proposta de autorização de oferta do curso, e aprovação e publicação de 2 (duas) decisões de alterações de PPCs; em seguida a Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC), relatada pela presidenta da câmara Patrícia Romagnolli: publicação de decisão contendo quatro designações para a relatoria e apreciação de pareceres e publicação de suas respectivas decisões. Na sequência o presidente passa para as comunicações dos conselheiros, iniciando pela ordem de inscrições: o conselheiro Marcos Beal comunica que o Campus Realeza aguarda a publicação do edital de abertura para inscrição do processo seletivo especial para o ingresso no curso de Administração Pública, em seguida o conselheiro Demétrio comunica encaminhamento de ofício gerado a partir da reunião da Editora da UFFS ao CONSUNI e procede a leitura deste. Em seguida a conselheira Patrícia Romagnolli comunica que a aprovação do edital de bolsas de extensão e cultura pelo CPPGEC está tramitando a análise da procuradoria federal e será publicado e informa a implementação da extensão e cultura nas diretrizes dos currículos de graduação e pós-graduação da UFFS, a comissão produziu sua minuta e no início de maio será iniciada consulta pública para receber as contribuições da comunidade universitária, que após os trinta dias disponibilizados será trazido o resultado para este conselho. Na sequência o presidente passa para a leitura da ordem do dia, e a submete para a apreciação e aprovação dos conselheiros a pauta, que após discussões é aprovada conforme convocação. 2.1 Notificações de conselheiros: Análise de justificativas dos conselheiros, considerando o que dispõe o § 6º, art. 74, do Regimento Interno que prevê 10 (dez) dias, a contar do recebimento da Notificação, para apresentar recurso (indicando e comprovando o motivo das ausências) ao Pleno do CONSUNI: Processo nº 23205.004562/2021-64 Felipe Inácio Krein e Eduardo Schepke: apresentação da Notificação nº 2/SECOC/UFFS/2021 e justificativas: os conselheiros deliberaram e  o presidente submeteu a justificativa para o pleno para votação, onde, por maioria, foi aprovada. Processo nº 23205.004563/2021-17 Alfredo Castamann; apresentação da Notificação nº 3/SECOC/UFFS/2021 e justificativas: o presidente questiona se as férias abona uma das faltas ou se as férias não contemplam o período das sessões, a servidora Maristela da SECOC, responde que uma das faltas ocorreu no período de férias mas não foi comunicado à SECOC , o conselheiro Claunir Pavan aponta o Art. 64 do regimento que respondem algumas questões do presidente, que presidente concorda e questiona ao conselho se a justificativa do conselheiro pode ser acolhida por este conselho em consenso, o que não ocorre. Neste momento o conselheiro Claunir Pavan sugere que quem não concordar pode justificar seu voto. O presidente concorda, já que a maioria vota pelo acolhimento das justificativas, e os votos contrários sendo justificados em ata, desta forma é aprovado o acolhimento das justificativas pela maioria.  Processo nº 23205.005525/2021-73 Marcelo Zvir de Oliveira: apresentação da Notificação nº 5/SECOC/UFFS/2021  e a justificativas: inicia-se discussão sobre o acolhimento parcial das justificativas, o presidente destaca que em todas as outras sessões foi feita da mesma forma, com acolhimento total ou não acolhimento total da justificativa, o conselheiro Bruno se mantém na mesma posição, e registra seu voto na aceitação parcial das faltas e não todas, por conta das justificativas, pois não tem explicitado isso no regimento, não concordando com o abono total das justificativas. O presidente submete a votação e a maioria vota pelo acolhimento das justificativas. Processo nº 23205. 005522/2021-30 João Alfredo Braida e Solange Maria Alves: apresentação da Notificação nº 4/SECOC/UFFS/2021 e justificativas. O presidente informa que passaram de uma hora de ponto de pauta e submete consulta sobre a prorrogação da discussão ao conselho, que é aprovada por consenso. Retomando o ponto de pauta, após discussões, o presidente submete a votação o acolhimento das justificativas, e a maioria vota pelo acolhimento das justificativas. Processo nº 23205.005535/2021-17 João Costa de Oliveira e Diego Sigmar Kohwald: apresentação da Notificação nº 6/SECOC/UFFS/2021 e justificativas: o presidente submete a votação e a maioria vota pelo acolhimento das justificativas. Processo nº 23205.006808/2021-32 Maurício Zinn Klemann: apresentação da Notificação nº 8/SECOC/UFFS/2021 e justificativas: o presidente submete a votação e a maioria vota pelo acolhimento das justificativas. A conselheira Vanessa Neumann Silva (Docente Campus Chapecó) registou por escrito, via chat da sessão, sua abstenção para todas as votações do ponto de pauta 2.1. A SECOC registra o recebimento de manifestação por escrito de solicitação de registro de voto, por e-mail, relativas ao ponto de pauta 2.1: Conselheiro Everton Miguel da Silva Loreto, “Boa tarde, Gostaria de declarar meu voto desfavorável à aceitação das justificativas de faltas apresentadas, para todos os processos apreciados no item 2.1 Notificações de conselheiros, na reunião do Conselho Universitário, de 27/04/2021”; Conselheiro Claunir Pavan, “Caríssima colega Maristela Parise, em relação aos processos apreciados na sessão ordinária do pleno do Consuni no dia 27/04/2021, relativo a justificativa de faltas de conselheiros às sessões do Consuni (Câmaras e Pleno), declaro meu voto desfavorável à aceitação das justificativas, em razão do disposto no artigo 74 do Regimento do Conselho Universitário”. Conselheiro Rubens Fey “Prezada Maristela, em relação aos processos apreciados na sessão ordinária do pleno do Consuni no dia 27/04/2021, relativo a justificativa de faltas de conselheiros às sessões do Consuni (Câmaras e Pleno), declaro meu voto desfavorável à aceitação das justificativas, em razão do disposto no artigo 74 do Regimento do Conselho Universitário”. Conselheira Patrícia Romagnolli “Boa tarde, em conformidade ao artigo 57 da Resolução nº 10/CONSUNI/UFFS/2018, escrevo e encaminho à SECOC, para registro em ata, a declaração de voto referente ao item de pauta 2.1 Notificação de Conselheiros, constante da Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário, e realizada em 27/04/2021. É o voto: Favorável ao cumprimento do disposto no parágrafo 4º do artigo 74 da Resolução nº 10/CONSUNI/UFFS/2018, considerando tanto o constante em seu caput, quanto às prerrogativas dadas em seus parágrafos 1º, 2º e 3º”. 2.2 Processo nº 23205.0016614/2020-64: Solicitação de autorização da Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - FUNTEF-PR – 2021, sendo: 1. Manifestação do Conselho Universitário acerca da renovação de autorização de apoio à UFFS da FUNTEF- PR; 2. Avaliação de desempenho da FUNTEF-PR; e 3. Solicitação de ratificação pelo Conselho Universitário do Relatório Anual de Gestão da FUNTEF - PR. Análise do parecer da comissão relatora composta por Gustavo Olszanski Acrani e Jossimara Polettini: o conselheiro Gustavo Olszanski Acrani procede a leitura do parecer apresentando voto segmentado favorável à aprovação dos três tópicos mencionados. O presidente coloca em regime de votação a aprovação do parecer, que é aprovado por consenso. 2.3 Processo nº 23205.006201/2021-52: Antecipação de Colação de grau nos termos da Lei nº 14.040/2020, curso de Medicina, campus Passo Fundo. Análise do parecer do relator Claunir Pavan. O conselheiro procedeu a leitura de parecer favorável ao pedido de antecipação de colação de grau da turma ATM/1 do curso de Medicina, Campus Passo Fundo, sem inscrições, o presidente coloca em regime de votação a aprovação do parecer, que é aprovado por consenso. 2.4 Processo nº 23205.009244/2020 17: Proposta de Alteração do Regimento da Editora da UFFS. Destaques ao parecer do relator Pablo Lemos Berned: o presidente consulta aos conselheiros a se manifestarem acerca do andamento desse item, discutido em sessão anterior, o conselheiro Claunir Pavan se manifesta e sugere que sejam discutidas as emendas apresentadas já que o parecer foi lido, em seguida o conselheiro Pablo Berned projeta suas emendas e comenta que sejam conferidos os pontos e a partir das discussões das últimas sessões, sejam levadas em consideração, podendo ser acolhidos os destaques dos artigos. Inicia-se discussão sobre dúvidas no entendimento do encaminhamento da metodologia para envio dos destaques desta matéria, e após discussões deliberou-se pela fixação de novo prazo de 10 (dez) dias para envio dos destaques diretamente ao relator Pablo Berned, que realizará a compilação, e deliberado que este ponto de pauta será tratado na próxima sessão. O conselheiro Demétrio comenta sobre o ofício lido no início da sessão, então o presidente reitera que a discussão deste este item que foi adiada para a próxima sessão. 2.5 Processo nº 23205.013420/2020-15: Proposta Alteração da Resolução nº 4-Consuni- 2015 e Revoga Resolução nº 7-Consuni-2015. Análise do parecer do relator Bruno München Wenzel (continuação da 2ª Sessão Ordinária) continuação da discussão do parecer do conselheiro Bruno München Wenzel que relembra algumas discussões que foram interrompidas em função do tempo e esclarece que seu parecer foi aprovado, sendo aceita a minuta de resolução, mas os apontamentos da procuradoria federal trazem algumas alterações que podem ser apresentadas ao longo da discussão da análise da minuta, o presidente concorda com essa sugestão, o conselheiro Bruno München Wenzel o reitera que sua sugestão é de apresentar as alterações e após seguir com as discussões da minuta, o conselheiro Claunir Pavan concorda com a colocação do conselheiro relator e acrescenta que tem outros artigos que podem ser revisados, e procede a leitura do Parecer nº 0050/2021/PF-UFFS/PFUFFS/PGF/AGU. Às dezessete horas e vinte e quatro minutos o presidente consulta os conselheiros sobre a prorrogação de 30 (trinta) minutos da sessão, o que é aprovado por consenso. O conselheiro Bruno München Wenzel comenta sobre suas sugestões, apresentando nova redação do art. 9º, afim de auxiliar na discussão, sugerindo ajustes após o Parecer nº 0050/2021/PF-UFFS/PFUFFS/PGF/AGU. Iniciaram-se as discussões quanto a legalidade da minuta proposta, da nomenclatura utilizada em cargos e na organização da gestão administrativa. O presidente comenta sobre a importância do avanço dessas discussões e informa que estão perto do encerramento do tempo regimental da sessão, não podendo avançar nessa discussão para realizar a votação, neste momento o conselheiro Bruno München Wenzel sugere que seja votada a aprovação do Art.9 e do Art. 9-A, deixando o restante para a próxima sessão, o que não obtém consenso. Registramos que durante a sessão diversos conselheiros manifestaram profundo pesar pelos falecidos mencionados nas comunicações. Registramos que a íntegra das votações e discussões realizadas nesta sessão encontram-se disponíveis para consulta, em áudio e vídeo, junto à SECOC. O presidente informa o fim do tempo regimental, e desta forma declara encerrada a sessão. Sendo seis horas e três minutos e não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada pelo presidente e por mim.

Chapecó-SC, 27 de abril de 2021.

Gismael Francisco Perin

Presidente do Conselho Universitário

Documento Histórico

ATA Nº 5/CONSUNI/UFFS/2021

Trata da apreciação dos recursos apresentados pelos conselheiros notificados por possuírem número de faltas que acarretam perda de mandato no Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul.

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 74 do seu Regimento Interno,

 

DECIDE:

 

Art. 1º Acatar as justificativas apresentadas pelos conselheiros Felipe Inácio Krein e Eduardo Shepke, titular e suplente respectivamente, representantes do segmento discente do Campus Cerro Largo, notificados por meio da Notificação nº 2/SECOC/UFFS/2021, resultando, portanto, no prosseguimento de seus mandatos.

 

Art. 2º Acatar as justificativas apresentadas pelo conselheiro Alfredo Castamann, titular, representante do segmento docente do Campus Erechim, notificado por meio da Notificação nº 3/SECOC/UFFS/2021, resultando, portanto, no prosseguimento de seu mandato.

 

Art. 3º Acatar as justificativas apresentadas pelos conselheiros João Alfredo Braida e Solange Maria Alves, titular e suplente respectivamente, representantes do segmento docente do Campus Chapecó, notificados por meio da Notificação nº 4/SECOC/UFFS/2021, resultando, portanto, no prosseguimento de seus mandatos.

 

Art. 4º Acatar as justificativas apresentadas pelo conselheiro Marcelo Zvir de Oliveira, titular, representante do segmento técnico-administrativo em educação do Campus Passo Fundo, notificado por meio da Notificação nº 5/SECOC/UFFS/2021, resultando, portanto, no prosseguimento de seu mandato.

 

Art. 5º Acatar as justificativas apresentadas pelos conselheiros João Costa de Oliveira e Diego Sigmar Kohwald, titular e suplente respectivamente, representantes da Comunidade Regional pelo Estado do Paraná, notificados por meio da Notificação nº 6/SECOC/UFFS/2021, resultando, portanto, no prosseguimento de seus mandatos. 

 

Art. 6º Acatar as justificativas apresentadas pelo conselheiro Maurício Zinn Klemann, titular, representante do segmento discente do Campus Chapecó, notificado por meio da Notificação nº 8/SECOC/UFFS/2021, resultando, portanto, no prosseguimento de seu mandato. 

 

Art. 7º  Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS. 

 

Sala das Sessões do Conselho Universitário (em caráter excepcional, por meio de sistema de videoconferência Webex), 3ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 27 de abril de 2021.

 

 

 

GISMAEL FRANCISCO PERIN

Presidente em exercício do Conselho Universitário

Chapecó-SC, 29 de abril de 2021.

Gismael Francisco Perin

Presidente do Conselho Universitário em exercício

Aprova a ratificação do relatório anual de gestão da FUNTEF-PR relativo ao ano de 2019, as avaliações de desempenho referentes à atuação da FUNTEF-PR como fundação de apoio junto à UFFS e a renovação da autorização para que atue como fundação de apoio junto à UFFS.

 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando:

a. o processo nº 23205.0016614/2020-64, e;

b. as deliberações na 3ª Sessão Ordinária do Consuni em 27 de abril de 2021,

 

DECIDE:

 

Art. 1º APROVAR a ratificação do relatório anual de gestão da Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - FUNTEF-PR relativo ao ano de 2019, já aprovado por seu respectivo órgão deliberativo superior. 

 

Art. 2º Aprovar as avaliações de desempenho referentes à atuação da FUNTEF-PR como fundação de apoio junto à UFFS. 

 

Art. 3º Renovar a autorização para que a FUNTEF-PR atue, por mais um ano, como fundação de apoio junto à UFFS. 

 

Art. 4º  Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS. 

 

Sala das Sessões do Conselho Universitário (em caráter excepcional, por meio de sistema de videoconferência Webex), 3ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 27 de abril de 2021.

 

 

GISMAEL FRANCISCO PERIN

Presidente em exercício do Conselho Universitário

Chapecó-SC, 29 de abril de 2021.

Gismael Francisco Perin

Presidente do Conselho Universitário em exercício

Revoga, Ad Referendum, as Resoluções do Conselho Universitário da UFFS.
O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando:
a. o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto;
b. a Portaria nº 644/GR/UFFS/2020, que estabelece diretrizes para realização da triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto; e
c. a Portaria nº 645/GR/UFFS/2020, que constitui Comissão responsável pela triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto,
DECIDE:
 
Art. 1º  Aprovar, Ad Referendum, a revogação expressa das Resoluções constantes no Anexo I, já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo em decorrência do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
 
Art. 2º  Os atos de que trata o Art. 1º serão considerados não vigentes e ficarão disponíveis no sítio da UFFS como repositório para fins de consulta, pesquisa e registro histórico.
 
Art. 3º  Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.
 
 
MARCELO RECKTENVALD
Presidente do Conselho Universitário
 
DECISÃO Nº 11/CONSUNI/UFFS/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021
 
ATO
TÍTULO
Institui Comissão para Análise de Minuta do Regimento Geral da UFFS.
Institui Comissão para Análise de Minuta do Regimento Interno do Consuni.
Institui Comissão para Análise de Minuta que Dispõe Sobre as Normas para Distribuição das Atividades do Magistério Superior.
Define o Calendário de Reuniões do Conselho Universitário para o 1º Semestre de 2011.
Define o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Universitário para o 2º Semestre de 2011.
Define o Calendário de Sessões Ordinárias do Conselho Universitário para o Ano de 2012.
Institui Comissão para Elaborar Minuta de Regulamentação do Uso dos Espaços Públicos, Serviços de Videoconferência e Transportes no Âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul.
Institui Comissão Multi campi para Apresentar Proposta de Alteração do Estatuto da UFFS.
Institui Comissão para Elaborar Minuta de Metodologia de Funcionamento das Câmaras Temáticas.
Institui Comissão de Supervisão dos Trabalhos de Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional da UFFS.
Dispõe Sobre a Suspensão do Calendário Acadêmico da UFFS, no Período Compreendido Entre a Publicação Desta Resolução e o Encerramento da Greve Docente em Curso na UFFS.
Institui Comissão para Coordenar o Debate Sobre a Relação Entre a UFFS e as Fundações de Apoio.
Institui Comissão para Analisar o Projeto do Campus Passo Fundo e o Projeto Pedagógico do Curso de Medicina - Campus Passo Fundo.
Institui Comissão para Analisar o Projeto Pedagógico do Curso de Medicina - Campus Chapecó.
Homologa o Resultado das Eleições dos Representantes da Comunidade Universitária no Conselho Universitário.
Define o Calendário de Sessões Ordinárias do Conselho Universitário para o Ano de 2013.
Institui Comissão de Revisão do Regimento Interno do Conselho Universitário.
Homologa o Resultado da Eleição de Representante Docente do Campus Realeza no Conselho Universitário.
Institui Comissão para Elaborar Minuta de Regulamentação do Processo de Consulta à Comunidade para Escolha de Reitor, Vice-Reitor e Diretores de Campi da UFFS.
Designa Relatores para Analisar Matérias em Tramitação no Conselho Universitário.
Institui Comissão para Analisar o Plano de Desenvolvimento Institucional (Pdi) da UFFS e Dá Outras Providências.
Institui Comissão para Elaborar Minuta que Regulamente a Apresentação do Plano Anual de Atividades e do Relatório Anual de Atividades dos Docentes da UFFS.
Designa Relatores para Analisar Matérias em Tramitação no Conselho Universitário.
Institui Comissão para Analisar a Minuta do Regulamento de Afastamento para Capacitação Docente em Nível de Pós-Graduação.
Aprova a Proposta Orçamentária da UFFS para o Exercício de 2013.
Institui Comissão para Elaborar Minuta do Regulamento Disciplinar do Corpo Discente da UFFS.
Define o Calendário de Sessões Ordinárias e Especiais do Conselho Universitário para o Ano de 2014.
Institui Comissão para Elaborar Minuta de Revisão do Estatuto da UFFS.
Estabelece as Diretrizes para a Elaboração do Calendário Acadêmico da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) para o Ano Letivo de 2014.
Homologa o Resultado das Eleições dos Representantes do Segmento Discente no Conselho Universitário dos Campi Laranjeiras do Sul e Realeza, para o Mandato 2014/2015.
Homologa o Resultado das Eleições dos Representantes do Segmento Discente no Conselho Universitário dos Campi Cerro Largo e Erechim, para o Mandato 2014/2015.
Institui Comissão para Analisar o Planejamento Institucional e o Quadro de Créditos Orçamentários da UFFS para o Exercício de 2014.
Homologa o Resultado da Eleição de Representante Docente do Campus Cerro Largo no Conselho Universitário, em Complemento do Mandato 2013/2015.
Homologa o Resultado das Eleições dos Representantes do Segmento Discente no Conselho Universitário, do Campus Chapecó, para o Mandato 2014/2015.
Designa Relatores para Analisar Matérias em Tramitação no Conselho Universitário.
Aprova, em Caráter Temporário, a Cobrança de Valores para o Acesso Às Refeições do Restaurante Universitário do Campus Chapecó da UFFS.
Designa Relatores para Analisar Matérias em Tramitação no Conselho Universitário.
Homologa o Resultado da Eleição de Representante Docente do Campus Realeza no Conselho Universitário, em Complemento do Mandato 2013/2015.
Prorroga o Mandato 2013/2015 do Consuni por Seis Meses.
Instituir, Excepcionalmente, Comissão para Compatibilizar os Artigos Aprovados da Minuta do Regimento Geral com o Novo Estatuto da UFFS.
Aprovar a Renovação da Autorização da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese) para Atuar Como Fundação de Apoio da UFFS.
Aprovar a Renovação da Autorização da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu) para Atuar Como Fundação de Apoio da UFFS.
Homologa a Comissão Eleitoral Geral que Irá Organizar o Processo Eleitoral para Escolha dos Representantes dos Segmentos da Comunidade Universitária no Consuni, Mandato 2015/2017.
Homologa a Comissão Eleitoral Geral que Irá Organizar a Consulta Prévia à Comunidade para Escolha de Reitor, Vice-Reitor e Diretores de Campus da UFFS.
Define o Calendário de Sessões Ordinárias do Conselho Universitário para o Ano de 2015.
Ratificar o Relatório de Gestão 2013 e Aprovar a Avaliação de Desempenho da Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs).
Institui Comissão para Assessorar a Comissão Eleitoral Geral (Ceg) da Consulta Prévia à Comunidade para Escolha de Reitor, Vice-Reitor e Diretores de Campus da UFFS.
Designa Relatores para Analisar Matérias em Tramitação no Conselho Universitário.
Determinar que a Comissão Eleitoral Geral (Ceg) Altere o Edital 01/2015/Ceg/Consulta Prévia.
Homologa a Indicação de Servidor à Comissão Eleitoral Geral (Ceg) do Processo Eleitoral para Escolha dos Representantes dos Segmentos da Comunidade Universitária no Consuni, Mandato 2015/2017.
Aprova o Plano Plurianual da UFFS 2012-2015: Ações 2014.
Aprova o Plano Plurianual da UFFS 2012-2015: Ações 2015.
Homologa a Indicação de Servidor à Comissão Eleitoral Geral (Ceg) do Processo Eleitoral para Escolha dos Re-presentantes dos Segmentos da Comunidade Univer-sitária no Consuni, Mandato 2015/2017.
Estabelece a Quantificação Total da Representação Docente no Consuni para o Mandato 2015/2017.
Ratifica o Relatório de Gestão 2014 e Aprova a Avaliação de Desempenho da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu).
Aprova a Prorrogação da Autorização da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu) para Atuar Como Fundação de Apoio à UFFS.
Homologa o Resultado das Eleições dos Representantes dos Segmentos da Comunidade Acadêmica no Conselho Universitário, Mandato 2015-2017.
Homologa o Resultado das Eleições dos Representantes do Segmento Discente do Campus Realeza no Conselho Universitário, Mandato 2015-2017.
Ratifica o Relatório de Gestão 2014 e Aprova a Avaliação de Desempenho da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs).
Aprova a Renovação da Autorização da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs) para Atuar Como Fundação de Apoio à UFFS.
Aprova a Indicação do Ouvidor da UFFS
Estabelece as Normas para a Escolha dos Representantes dos Segmentos da Comunidade Acadêmica no Conselho Curador da UFFS
Define o Calendário de Sessões Ordinárias do Conselho Universitário para o Ano de 2016.
Aprova o Relatório de Gestão do Exercício de 2014 da UFFS.
Prorroga, em Caráter Excepcional, o Prazo para que os Conselhos de Campus Homologuem o Plano Anual de Atividades (Paa) 2016 dos Docentes da UFFS.
Dispõe Sobre o Prazo para Solicitação de Afastamento Docente Referente ao Piacd Biênio 2017-2018 da UFFS.
Dispõe Sobre Suspensão das Aulas de Graduação nos Campi Chapecó, Laranjeiras do Sul e Realeza.
Define o Calendário de Sessões Ordinárias do Pleno do Conselho Universitário para o Ano de 2017.
Prorroga, em Caráter Excepcional, o Prazo para Apresentação do Relatório Anual de Atividades (Raa) 2016 dos Docentes da UFFS.
Homologa o Resultado da Eleição de Representante Discente do Campus Cerro Largo no Conselho Universitário, em Complemento do Mandato 2015/2017.
Aprova a Comissão Eleitoral Geral que Irá Organizar o Processo Eleitoral para Escolha dos Representantes dos Segmentos da Comunidade Universitária no Consuni, Mandato 2017/2019.
Homologa o Resultado das Eleições de Representantes Docente e Discente do Campus Laranjeiras do Sul no Conselho Universitário, em Complemento do Mandato 2015/2017.
Estabelece a Quantificação Total da Representação Docente no Consuni para o Mandato 2017/2019.
Manifestar Prévia Concordância com a Solicitação de Autorização da Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Federal Tecnológica do Paraná (Funtef) para Atuar Como Fundação de Apoio da UFFS.
Homologa o Resultado das Eleições dos Representantes dos Segmentos da Comunidade Acadêmica no Conselho Universitário, Mandato 2017-2019.
Estabelece a Composição das Câmaras Temáticas do Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul.
Homologa o Resultado das Eleições dos Representantes dos Segmentos da Comunidade Acadêmica no Conselho Universitário, Mandato 2017-2019.
Define o Calendário de Sessões Ordinárias do Pleno do Conselho Universitário para o Ano de 2018.
Altera a Data da 2ª Sessão Ordinária do Pleno do Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul.
Homologa o Resultado do Processo Eleitoral para a Escolha dos Representantes do Segmento Técnico-Administrativo em Educação do Campus Cerro Largo no Conselho Universitário, Mandato 2017-2019.
Altera o Horário das Próximas Sessões Ordinárias de 2018 do Pleno do Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul.
Homologa a Comissão Eleitoral Geral que Organizará a Consulta Prévia à Comunidade Universitária para Escolha de Reitor, Vice-Reitor e Diretores de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul.
Define o Calendário de Sessões Ordinárias do Pleno do Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul para o Ano de 2019.
Homologa o Resultado do Processo Eleitoral para a Escolha de Representantes do Segmento Discente no Conselho Universitário, Mandato 2017-2019, da Universidade Federal da Fronteira Sul.
Homologa o Resultado do Processo Eleitoral para a Escolha de Representantes do Segmento Discente no Conselho Universitário, Mandato 2017-2019.
Homologa o Resultado do Processo Eleitoral para a Escolha dos Representantes do Segmento Técnico-Administrativo em Educação do Campus Chapecó no Conselho Universitário, Mandato 2017-2019.
Aprova a Realização de Processo Seletivo Complementar ao Sistema de Seleção Unificada para Ingresso nos Cursos de Graduação e Estabelece os Critérios para Definição do Número de Vagas a Ser Ofertado em Cada um dos Sistemas de Seleção da Universidade Federal da Fronteira Sul, para o Ingresso no Ano de 2020.
Define o Calendário de Sessões Ordinárias do Pleno do Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul para o Ano de 2020.
Aprova a Suspensão Total do Calendário Acadêmico da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), por Prazo Determinado.
Autoriza a Abreviação da Duração do Curso de Medicina da UFFS - Campus Passo Fundo nos Termos da Medida Provisória Nº 934, de 1º de Abril de 2020.
Designa Comissão Relatora para Matéria em Tramitação no Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul.
Designa Relator para Matéria em Tramitação no Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul.
Designa Relator para Matérias em Tramitação no Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul.
Designa Relator para Matérias em Tramitação no Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul.
Designa Relator para Matéria em Tramitação no Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul.
Aprovar a Prorrogação do Prazo da Apresentação da Prestação de Contas de 2019 ao Consuni.
Designa Relatora para Matéria em Tramitação no Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul.
Documento Inexistente Devido a Erro no Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos.
Documento Inexistente Devido a Erro no Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos.
Documento Inexistente Devido a Erro no Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos.
Designa Relatora para Matéria em Tramitação no Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul.
Designa Comissão Relatora para Matéria em Tramitação no Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul.
Designa Relatores para Matérias em Tramitação no Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul.
Aprova o Relato Integrado de Gestão do Ano de 2019 da Universidade Federal da Fronteira Sul.
Documento Inexistente Devido a Erro no Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (Sipac)
Designa Relator para Matéria em Tramitação no Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul.
Documento Arquivado no Sistema Sipac, Substituído pela Resolução nº 49/CONSUNI/UFFS/2020.
Documento Arquivado no Sistema Sipac, Substituído pela Resolução nº 50/CONSUNI/UFFS/2020.
Resolução Inexistente Devido a Erro no Sistema Sipac.
Resolução Inexistente Devido a Erro no Sistema Sipac.
Designa Relatores para Matérias em Tramitação no Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul
 

Chapecó-SC, 30 de abril de 2021.

Marcelo Recktenvald

Presidente do Conselho Universitário

Aprova a antecipação/adiantamento ou abreviação de colação de grau do curso de Medicina do Campus Passo Fundo.

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o seu Regimento Interno e o Processo nº 23205.006201/2021-52,

  

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar a antecipação/ adiantamento ou abreviação de colação de grau da turma ATM 2021/1, do curso de Medicina, campus Passo Fundo, nos termos do Processo nº 23205.006201/2021-52 e da legislação em vigor.

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

 

Sala das Sessões do Conselho Universitário (em caráter excepcional, por meio de sistema de videoconferência Webex), 3ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 27 de abril de 2021.

 

  

GISMAEL FRANCISCO PERIN

Presidente em exercício do Conselho Universitário

Chapecó-SC, 29 de abril de 2021.

Gismael Francisco Perin

Presidente do Conselho Universitário em exercício

NPPDCH

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2020 DO NÚCLEO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE DO CAMPUS CHAPECÓ

 

Aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, às treze horas e trinta e cinco minutos, via sistema de videoconferência WEBEX, foi realizada a 8ª Reunião Ordinária do Núcleo Permanente de Pessoal Docente do Campus Chapecó da UFFS, presidida pela presidente Janice Teresinha Reichert. Compareceram à reunião os seguintes membros: Samuel Mariano Gislon da Silva, Julyane Felipette Lima e Moacir Francisco Deimling. Desta forma, passou-se ao Expediente do Dia. Item: 1.1 Apreciação da Ata da 7ª Reunião Ordinária de 2020, aprovada por unanimidade. Foi solicitada a inclusão de três itens de pauta, quais sejam: Solicitação de afastamento formulada pelo docente Péricles Luiz Brustolin, Relatório final e avaliação de desempenho da docente Monica Hass, e Dúvida acerca prazo para protocolo da solicitação de afastamento em caso de bolsa, formulada pelo docente Claudio Claudino da Silva Filho. Em regime de votação, as solicitações de inclusão foram aprovadas por unanimidade, devendo ser apreciadas após os itens já previstos na convocação. Em seguida, passou-se ao item 2. Ordem do dia. 2.1 Solicitação de afastamento formulada pela docente Maria Eneida de Almeida, no Processo 23205.015847/2020-40. Considerando que a docente não anexou ao processo a cópia do trecho do Plano de Desenvolvimento de Pessoal da UFFS, o NPPD aprova a solicitação por unanimidade, condicionada à apresentação do referido documento. 2.2 Relatório de retorno de afastamento e avaliação de desempenho do docente Derlan Trombeta, no Processo 23205.002562/2017-43, o processo permanecerá aguardando o prazo de 45 dias após a defesa apresentar documentação comprobatória prevista no artigo 19, do Regulamento 1-2020/CONSUNI/CPPGEC, sendo aprovado por unanimidade. 2.3 Solicitação de afastamento formulada pelo docente Péricles Luiz Brustolin, no Processo 23205.017068/2020-89. Considerando que no Edital de Manifestação de Interesse, o qual foi aprovado e devidamente publicado, o docente indicou como data de início de seu afastamento 01/02/2021, e esta solicitação de afastamento foi protocolada em 12/12/2020. Por este motivo, o NPPD não recomenda o afastamento do docente, por não ter respeitado o prazo de 90 (noventa) dias da data prevista no PIACD. Além disso, foi levantada a possibilidade, caso o docente tenha interesse, solicitar alteração da data de início do afastamento, por 30 dias, para início até 01/03/2021. E por fim, na nova solicitação de afastamento, o docente deverá atentar para incluir um relatório de atividades assinado pelo orientador, uma vez que a instituição onde o docente está matriculado é na cidade de Chapecó, estando dentro do raio de 150 km de distancia campus de lotação do servidor, para fins de demonstrar a necessidade de cumprimento de, pelo menos, 20h semanais em atividades presenciais. Em regime de votação, aprovado por unanimidade a não recomendação do afastamento. 2.4 Relatório final e avaliação de desempenho da docente Monica Hass, no processo 23205.003856/2018-73, aprovado por unanimidade. 2.5 Dúvida acerca prazo para protocolo da solicitação de afastamento em caso de bolsa, formulada pelo docente Claudio Claudino da Silva Filho. Após discussão, acordado em responder ao docente nos seguintes termos: De acordo com o PACD do Campus Chapecó: “Do quantitativo total de vagas (mestrado, doutorado e pós-doutorado), serão reservadas 4 vagas por ano para docentes contemplados com bolsas de pós-doutorado. Os docentes contemplados com bolsas de pós-doutorado poderão adiantar o seu afastamento para que o período coincida com o início da vigência da bolsa". Não havendo mais nada a tratar, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos foi encerrada a reunião, da qual eu, Alana Zamoner Valmorbida, lavrei a presente ata que, se aprovada, seguirá devidamente assinada por mim e pela presidente.

Chapecó-SC, 26 de abril de 2021.

Samuel Mariano Gislon da Silva

Presidente do Núcleo Permanente de Pessoal Docente de Chapecó

Documento Histórico

ATA Nº 1/NPPDCH/UFFS/2021

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021 DO NÚCLEO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE DO CAMPUS CHAPECÓ

 

Aos vinte e três dias do mês de fevereiro dois mil e vinte e um, às quatorze horas, na sala virtual da secretaria do NPPD – Via WEBEX-, foi realizada a 1ª Reunião Ordinária do Núcleo Permanente de Pessoal Docente do Campus Chapecó da UFFS, presidida pelo presidente Samuel Mariano Gislon da Silva. Compareceram à reunião os seguintes membros: Marlon Luiz Neves da Silva, Moacir Francisco Deimling, Daniela Zanini, Ana Maria Basei. Estabelecido o quórum, o presidente passou ao Expediente do dia, item: 1.1 Apreciação da ata 8ª Reunião Ordinária 2020, a qual foi aprovada pela maioria dos membros, registrada uma abstenção. 1.2 Comunicados: O presidente comunicou que, junto com a secretaria, está fazendo um levantamento dos processos de afastamento que possuem relatórios pendentes, assim que o levantamento for concluído será apresentado aos membros. Passou-se ao item 2 Ordem do dia – 2.1 Homologação de parecer ad referendum em processos: O presidente fez um breve relato dos processos que foram despachados com parecer ad referendum. Em regime de votação os pareceres incluídos nos processos: 23205.017559/2020-20 - solicitação de alteração de data de afastamento formulada pelo docente Péricles Luiz Brustolin e 23205.017560/2020-54- solicitação de afastamento formulada pelo docente Péricles Luiz Brustolin, foram aprovados por unanimidade pelos membros. Item 2.2 Requerimento de reconsideração – Profº Péricles Brustolin: O docente Péricles Brustolin protocolou seu pedido de afastamento para capacitação docente fora do prazo regimental, razão pela qual o NPPD-CH, na 8ª reunião ordinária de 2020, não recomendou o afastamento. Após a ciência da não recomendação do afastamento o docente protocolou um pedido de reconsideração da decisão, para o qual foi elaborado um parecer ad referendum. O presidente fez a leitura do parecer e abriu a palavra para os membros. Após discussão o presidente colocou o parecer em regime de votação, o qual foi homologado por unanimidade pelos membros. Item 2.3 Relatório final da docente Adiles Savoldi – Processo 23205.004103/2015-32: O presidente apresentou o relatório entregue pela docente e após análise os membros consideraram a documentação apresentada pela docente como insuficiente. A docente será informada da decisão do NPPD e orientada para que apresente, em até 30 dias, a documentação faltante para que o processo passe por nova avaliação. Item 2.4 Relatório final da docente Ana Maria Basei – Processo 23205.001434/2016-00 O presidente apresentou o relatório entregue pela docente e após análise os membros consideraram a documentação apresentada pela docente como insuficiente. A docente será informada da decisão do NPPD e orientada para que apresente, em até 30 dias, a documentação faltante para que o processo passe por nova avaliação. Item 2.5 Avaliação de desempenho e Relatório de retorno de afastamento do docente Leandro Bassani: Após analisar os documentos apresentados pelo docente, os membros do NPPD concordaram que o relatório precisa ser atualizado, desta forma o docente Leandro Bassani será orientado para que atualize e reestruture o relatório e envie o mesmo para nova análise do NPPD. O novo relatório deverá conter também plano de atividades e parecer assinados pelo orientador.  Item 2.6 Parâmetros para Dimensionamento Docente: O presidente informou que a direção do campus solicitou ao NPPD um estudo sobre o dimensionamento docente no campus Chapecó, o relatório deverá ser apresentado até julho de 2021. Desta forma o presidente apresentou uma proposta para condução dos trabalhos e critérios a serem analisados. Como sugestão de encaminhamento, o NPPD recomendou o uso do RAA como parâmetro para distribuição das vagas e também que sejam consideradas as particularidades dos cursos, até que seja possível a elaboração de uma ferramenta/sistema que faça a compilação e análise dos dados. Após o dia 08 de março será solicitada uma reunião com o diretor do campus para apresentar a sugestão do NPPD. Não havendo mais nada a tratar, às dezesseis horas e quinze minutos foi encerrada a reunião, da qual eu, Patricia Santana Dorta, lavrei a presente ata que, se aprovada, seguirá devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Chapecó-SC, 26 de abril de 2021.

Samuel Mariano Gislon da Silva

Presidente do Núcleo Permanente de Pessoal Docente de Chapecó

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021 DO NÚCLEO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE DO CAMPUS CHAPECÓ

 

Aos dezenove dias do mês de março de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, via sistema de videoconferência WEBEX, foi realizada a 2ª Reunião Ordinária do Núcleo Permanente de Pessoal Docente do Campus Chapecó da UFFS, presidida pelo presidente Samuel Mariano Gislon da Silva. Compareceram à reunião os seguintes membros: Moacir Francisco Deimling, Ana Maria Basei, Daniela Zanini, Marlon Luiz Neves da Silva. Desta forma, passou-se ao Expediente do Dia. Item: 1.1 Informes. O presidente apresentou planilha com a relação dos docentes que solicitaram afastamento para pós-doutorado, conforme PIACD, informando que será possível atender e recomendar todos, conforme reunião realizada com a Direção do Campus, dependendo da situação financeira da universidade, teoricamente seria possível recomendar o afastamento de todos os docentes que solicitaram. Em seguida, passou-se ao item 2. Ordem do dia. 2.1 Avaliações de desempenho de docentes: item de pauta transferido para a próxima reunião ordinária devido as irregularidades no sistema SIPAC, o qual estava inacessível externamente nas últimas semanas, não sendo possível a entrega da documentação necessária pelos referidos docentes para realização das referidas avaliações. 2.2 Relatório Parcial de atividades: Lisaura Maria Beltrame, item de pauta transferido para a próxima reunião ordinária devido a irregularidades no sistema SIPAC, não sendo possível a entrega da documentação necessária pela docente. 2.3 Relatório final – Retorno do afastamento: Leandro Bassani, Processo 23205.004020/2017-13: relatório aprovado por unanimidade. Adiles Savoldi, Processo 23205.004103/2015-32: relatório aprovado por unanimidade. 2.4 Solicitação de afastamento Péricles Luiz Brustolin, Processo 23205.005075/2021-19: Em regime de votação, aprovado com uma abstenção a recomendação do afastamento. 2.5 Discussão sobre a alocação de vagas para contratação de professores: Após discussão, foi acordado entre os membros presentes o agendamento de reunião extraordinária para o dia seis de abril de dois mil e vinte e um, as quatorze horas, para discussão de encaminhamentos de acordo com a RESOLUÇÃO Nº 49/CONSUNI/UFFS/2020. 2.6 Agendamento da reunião de abril: Reunião agendada para vinte e dois de abril de dois mil e vinte e um, as quatorze horas. Não havendo mais nada a tratar, às quinze horas e quarenta e três minutos foi encerrada a reunião, da qual eu, Simone Knakievicz Prestes, lavrei a presente ata que, se aprovada, seguirá devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Chapecó-SC, 26 de abril de 2021.

Samuel Mariano Gislon da Silva

Presidente do Núcleo Permanente de Pessoal Docente de Chapecó

Documento Histórico

ATA Nº 3/NPPDCH/UFFS/2021

COSCOMCH

Aprova a criação dos cursos de Engenharia Civil Engenharia Elétrica e Engenharia de Telecomunicações no Campus Chapecó

 

 

 

O PRESIDENTE INTERINO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CAMPUS CHAPECÓ, no exercício de suas atribuições legais, considerando decisão unânime dos conselheiros,

 

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º Aprovar a criação dos cursos de Graduação em Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e Engenharia de Telecomunicações, para oferta no Campus Chapecó;

 

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Sala das Sessões do Conselho Comunitário da Universidade Federal da Fronteira Sul, campus Chapecó (em caráter excepcional, por aplicativo de reuniões on-line), na 1ª Sessão Ordinária de 2021, em Chapecó-SC, 29 de abril de 2021.









ROBERTO MAURO DALL'AGNOL
Presidente interino

Chapecó-SC, 29 de abril de 2021.

Roberto Mauro Dallagnol

Presidente do Conselho Comunitário do Campus Chapecó

CORI ER

ABRE CHAMADA PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM REMANEJAMENTO, A PEDIDO, DOS SERVIDORES LOTADOS NO CAMPUS ERECHIM DA UFFS.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE REMANEJAMENTO INTERNO DO CAMPUS ERECHIM DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, tendo em vista o disposto na Resolução nº 010/CONSC-ER/UFFS/2015, resolve publicar o presente Edital para manifestação de interesse em Remanejamento Interno de servidores, a pedido, para outros órgãos suplementares da estrutura organizacional do Campus Erechim.

 

 

1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 Fica aberta a chamada para manifestação de interesse em Remanejamento Interno de servidores no âmbito do Campus Erechim da Universidade Federal da Fronteira Sul.

 

2 DAS INSCRIÇÕES

2.1 Os servidores interessados em participar do processo de Remanejamento Interno deverão efetuar a inscrição, mediante preenchimento do formulário específico - Anexo I.

2.2 Os servidores interessados em Remanejamento Interno poderão inscrever-se para até dois órgãos suplementares do campus. A Resolução nº 44/CONSC-ER/UFFS/2017 apresenta os órgãos que compõem a estrutura organizacional do Campus Erechim.

2.3 O servidor deve atentar para o preenchimento de todas as exigências necessárias, no ato da inscrição, para o processo seletivo de Remanejamento Interno, conforme artigo 10 da Resolução nº 010/CONSC-ER/UFFS/2015, abaixo descrito.

2.4 São requisitos para inscrição no Edital de Remanejamento Interno:

I - preencher o Formulário de Inscrição para Remanejamento Interno (Anexo I);

II - estar em efetivo exercício na UFFS, Campus Erechim;

III - não estar usufruindo de quaisquer das licenças ou afastamentos elencados a seguir:

a) licença por motivo de afastamento do cônjuge;

b) licença para o serviço militar;

c) licença para atividade política;

d) licença para tratar de interesses particulares;

e) licença para o desempenho de mandato classista;

f) licença capacitação;

g) afastamento para servir a outro órgão ou entidade;

h) afastamento para exercício de mandato eletivo;

i) afastamento para estudo ou missão no exterior;

j) afastamento para participação em programa de qualificação.

2.5 O servidor é responsável por preencher corretamente as informações solicitadas no formulário, eventuais incorreções serão retificadas pela Assessoria de Gestão de Pessoas.

2.6 Somente será admitida uma inscrição por candidato.

2.7 Havendo mais de uma inscrição de um mesmo servidor, será considerada apenas a última delas, desde que efetuada dentro do período de inscrição.

2.8 O documento de inscrição deverá ser encaminhado para o email cori.er@uffs.edu.br, no período a que se refere o cronograma do item 7 deste Edital.

2.9 O servidor receberá um email de confirmação da inscrição.

 

3 DA DEMANDA DE LOTAÇÃO

3.1 O servidor poderá realizar sua inscrição no Edital de Remanejamento Interno independente da existência de demanda de lotação, desde que as atribuições do cargo do servidor sejam compatíveis com as atividades desenvolvidas no órgão suplementar pretendido, conforme consta na Resolução nº 44/CONSC-ER/UFFS/2017.

3.2 Órgão suplementar que apresenta demanda de lotação:

a) Setor de Assuntos Estudantis: Cargo de Assistente em Administração

3.3 A classificação não garante ao servidor seu remanejamento, assim como não estabelece prazo para atendimento do mesmo, objetivando apenas identificar os servidores interessados em alterar seu órgão de lotação.

3.4 Para a efetivação do remanejamento é necessário que exista, além da disponibilidade de lotação, possibilidade de reorganização do órgão de origem ou servidor inscrito no Edital para a demanda que surgirá após o remanejamento. Desse modo, o remanejamento não fica condicionado exclusivamente a ordem de classificação das inscrições, mas sim a existência de condições para sua concretização, podendo ser remanejado o próximo classificado que preencher tais requisitos.

 

4 DA CLASSIFICAÇÃO

4.1 A classificação no Edital de Remanejamento Interno será por órgão suplementar e observará a seguinte ordem:

I - maior tempo de efetivo exercício no campus, no cargo atual;

II - maior tempo de efetivo exercício na UFFS;

III - maior idade.

4.2 Para fins de efetivo exercício no campus considerar-se-á, nos casos de remoção ou redistribuição de servidores, a data da Portaria.

4.3 Se, durante a validade do Edital, o candidato contemplado estiver usufruindo de alguma licença ou afastamento listados no item 2.4 inciso III deste Edital ficará temporariamente impedido de ser remanejado, sendo chamado o próximo classificado.

4.4 O impedimento mencionado no item 4.3 deste Edital não desclassificará o candidato, permanecendo habilitado ao final de sua licença ou afastamento, de acordo com disponibilidade de remanejamento.

4.5 A classificação será publicada na página do conselho de campus, observado o cronograma estabelecido no Edital.

4.6 A classificação resultante deste Edital terá validade até a homologação da classificação do Edital seguinte.

 

5 DOS RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO

5.1 Após a publicação da classificação, os candidatos poderão interpor recurso à Comissão de Remanejamento Interno por meio do formulário específico - Anexo II.

5.2 O documento de recurso deverá ser encaminhado para o email cori.er@uffs.edu.br, no período a que se refere o cronograma do item 7 deste Edital.

5.3 A Comissão de Remanejamento Interno manifestar-se-á, quanto ao deferimento do recurso, no período a que se refere o cronograma do item 7 deste Edital.

5.4 Julgados os recursos, será publicado o resultado final.

 

6 DOS PROCEDIMENTOS PARA O REMANEJAMENTO INTERNO

6.1 Ao ser informado da existência de demanda, o servidor que declinar do direito de ser remanejado para um dos órgãos suplementares em que se inscreveu deverá formalizar sua desistência, por meio do preenchimento do formulário de Declaração de Declínio do Remanejamento Interno (Anexo III), que deverá ser encaminhado para o email cori.er@uffs.edu.br, no prazo de 03 (três) dias úteis da notificação.

6.1.1 O declínio da lotação importará sua exclusão da classificação no respectivo órgão.

6.1.2 O servidor classificado em dois órgãos suplementares, que declinar de um deles, permanecerá classificado no outro.

6.2 Decorrido o prazo supracitado, sem a manifestação do servidor, será efetuado o remanejamento.

6.3 Efetivado o ato de Remanejamento Interno, caberá ao servidor:

I - entrar em efetivo exercício no novo órgão suplementar de lotação no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação da notificação de Remanejamento Interno ou, quando for o caso de mudança de unidade organizacional, da portaria de remoção.

II - cumprir a jornada de trabalho estabelecida no órgão suplementar para o qual foi remanejado, não havendo garantia de manutenção da carga horária e/ou turno de trabalho idêntico ao qual estava vinculado.

6.4 O período a que se refere o inciso I deste artigo tem por objetivo que o servidor a ser remanejado possa socializar informações aos membros do órgão suplementar de origem e receber informações do órgão suplementar para o qual está sendo remanejado.

 

7 CRONOGRAMA

7.1 As etapas da chamada ocorrerão conforme o cronograma a seguir:

 

 

Etapa

 

 

Período

 

 

Inscrições

 

 

03 de maio a 07 de maio de 2021

 

 

Análise dos pedidos e classificação

 

 

10 a 12 de maio de 2021

 

 

Divulgação do Resultado Preliminar

 

 

14 de maio de 2021

 

 

Recursos

 

 

17 a 19 de maio de 2021

 

 

Divulgação do resultado final

 

 

24 de maio de 2021

 

 

 

8 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

8.1 O interesse em Remanejamento Interno, uma vez manifestado e registrado neste Edital, permanecerá ativo no cadastro até a publicação de um novo edital.

8.2 O Edital de Remanejamento Interno será publicado anualmente.

 

 

 

Erechim, 28 de abril de 2021.

 

 

 

LUÍS FERNANDO SANTOS CORRÊA DA SILVA

Presidente da Comissão de Remanejamento Interno

Erechim-RS, 28 de abril de 2021.

Luís Fernando Santos Corrêa da Silva

Presidente da Comissão de Remanejamento Interno

PROGESP

Concede Incentivo à Qualificação à Servidora Julia Cristina da Silva

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria n° 288/GR/UFFS/2020, o Art. 12 da Lei nº 11.091/2005, e o Art. 1º do Decreto 5.824/2006,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. CONCEDER Incentivo à Qualificação, ao Servidor Técnico-Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Servidor

SIAPE

Cargo

Vigência

Percentual 

Processo Nº

JULIA CRISTINA DA SILVA

2041468

ENFERMEIRA

14/04/2021

52%

23205.100074/2021-87

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 27 de abril de 2021.

Claunir Pavan

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Concede Incentivo à Qualificação ao Servidor Vagner Garcias de Vargas

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria n° 288/GR/UFFS/2020, o Art. 12 da Lei nº 11.091/2005, e o Art. 1º do Decreto 5.824/2006,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. CONCEDER Incentivo à Qualificação, ao Servidor Técnico-Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Servidor

SIAPE

Cargo

Vigência

Percentual 

Processo Nº

VAGNER GARCIAS DE VARGAS

2073314

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

16/04/2021

30%

23205.101032/2021-63

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 27 de abril de 2021.

Claunir Pavan

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Concede Incentivo à Qualificação ao Servidor Naudio Ladir Diering

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria n° 288/GR/UFFS/2020, o Art. 12 da Lei nº 11.091/2005, e o Art. 1º do Decreto 5.824/2006,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. CONCEDER Incentivo à Qualificação, ao Servidor Técnico-Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Servidor

SIAPE

Cargo

Vigência

Percentual 

Processo Nº

NAUDIO LADIR DIERING

1769302

TECNICO EM AGROPECUARIA

19/04/2021

52%

23205.101040/2021-18

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 27 de abril de 2021.

Claunir Pavan

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Concede Retribuição por Titulação à Servidora Docente Adiles Savoldi

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria n° 288/GR/UFFS/2020, o Art. 1º, § 2º e o Art. 17 da Lei 12.772/2012,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. CONCEDER Retribuição por Titulação a(o) Professor(a) do Magistério Superior a seguir relacionado:

Servidor

SIAPE

Vigência

Classe/ Padrão/Titulação

Processo Nº

De

Para

ADILES SAVOLDI

1808277

11/04/2021

Adjunto C Nível III

Mestrado

Adjunto C Nível III

Doutorado

23205.100982/2021-71

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 27 de abril de 2021.

Claunir Pavan

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Concede Progressão por Mérito ao Servidor Rafael Klein Moreschi

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

 

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

De

Para

Rafael Klein Moreschi

1896060

Administrador

VI (seis)

VII (sete)

23/04/2021

23205.004584/2013-14

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 29 de abril de 2021.

Claunir Pavan

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Concede Progressão por Mérito ao Servidor Ciro Omar Rodrigues Zambarda

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

 

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

De

Para

Ciro Omar Rodrigues Zambarda

1933413

Administrador

VI (seis)

VII (sete)

05/04/2021

23205.004581/2013-81

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 29 de abril de 2021.

Claunir Pavan

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Concede Progressão por Mérito à Servidora Kelli Fiorentin

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

 

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

De

Para

Kelli Fiorentin

2765133

Administrador

VI (seis)

VII (sete)

03/04/2021

23205.004576/2013-78

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 29 de abril de 2021.

Claunir Pavan

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Concede Progressão por Mérito ao Servidor Sergio Begnini

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

 

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

De

Para

Sergio Begnini

2828431

Administrador

VI (seis)

VII (sete)

02/04/2021

23205.004582/2013-25

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 29 de abril de 2021.

Claunir Pavan

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Concede Progressão por Mérito ao Servidor Luiz Antonio Bertassi Miranda

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

 

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

De

Para

Luiz Antonio Bertassi Miranda

1908903

Técnico de Laboratorio/Área

VI (seis)

VII (sete)

19/04/2021

23205.003888/2013-64

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 29 de abril de 2021.

Claunir Pavan

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Concede Progressão por Mérito à Servidora Neides Marsane John Bolzan

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

 

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

De

Para

Neides Marsane John Bolzan

1940138

Secretario Executivo

VI (seis)

VII (sete)

19/04/2021

23205.004589/2013-47

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 29 de abril de 2021.

Claunir Pavan

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Concede Progressão por Mérito ao Servidor Wilian Przybysz

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

 

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

De

Para

Wilian Przybysz

1934389

Assistente Social

VI (seis)

VII (sete)

11/04/2021

23205.004670/2013-27

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 29 de abril de 2021.

Claunir Pavan

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Concede Progressão por Mérito ao Servidor Lucas Schnorrenberger de Oliveira

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

 

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

De

Para

Lucas Schnorrenberger de Oliveira

1933899

Técnico de Laboratorio/Área

VI (seis)

VII (sete)

09/04/2021

23205.004588/2013-01

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 29 de abril de 2021.

Claunir Pavan

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Concede Progressão por Mérito ao Servidor Everton Berwanger Balbom

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

 

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

De

Para

Everton Berwanger Balbom

1725446

Técnico de Laboratorio/Área

VI (seis)

VII (sete)

04/04/2021

23205.004587/2013-58

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 29 de abril de 2021.

Claunir Pavan

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Concede Progressão por Mérito à Servidora Morgana Alexandra Romano

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

 

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

De

Para

Morgana Alexandra Romano

1932374

Administrador

VI (seis)

VII (sete)

02/04/2021

23205.004586/2013-11

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 29 de abril de 2021.

Claunir Pavan

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Concede Progressão por Mérito ao Servidor Edivandro Luiz Tecchio

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

 

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

De

Para

Edivandro Luiz Tecchio

1822328

Administrador

VII (sete)

VIII (oito)

21/04/2021

23205.005910/2012-20

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 29 de abril de 2021.

Claunir Pavan

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Concede Progressão por Mérito ao Servidor Jones Jeferson Muneron

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

 

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

De

Para

Jones Jeferson Muneron

1816277

Tecnico de Tecnologia da Informacao

VII (sete)

VIII (oito)

01/04/2021

23205.005909/2012-03

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 29 de abril de 2021.

Claunir Pavan

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Concede Progressão por Mérito ao Servidor Marcio Augusto Musse

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

 

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

De

Para

Marcio Augusto Musse

1816422

Medico-Area

VII (sete)

VIII (oito)

04/04/2021

23205.005899/2012-06

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 29 de abril de 2021.

Claunir Pavan

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Concede Progressão por Mérito ao Servidor Tiago Daniel de Braga

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

 

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

De

Para

Tiago Daniel de Braga

2220743

Técnico de Laboratorio/Área

IV (quatro)

V (cinco)

13/04/2021

23205.004890/2016-01

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 29 de abril de 2021.

Claunir Pavan

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Concede Progressão por Mérito à Servidora Daniele Ramos Zimmermann

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

 

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

De

Para

Daniele Ramos Zimmermann

2066184

Tecnico em Arquivo

V (cinco)

VI (seis)

23/04/2021

23205.002525/2015-73

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 29 de abril de 2021.

Claunir Pavan

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Concede Progressão por Mérito ao Servidor Andre Luiz Zabott

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

 

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

De

Para

Andre Luiz Zabott

2066038

Técnico de Laboratorio/Área

V (cinco)

VI (seis)

23/04/2021

23205.002523/2015-84

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 29 de abril de 2021.

Claunir Pavan

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Concede Progressão por Mérito à Servidora Filomena Marafon

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

 

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

De

Para

Filomena Marafon

2056695

Técnico de Laboratorio/Área

V (cinco)

VI (seis)

11/03/2021

23205.002010/2015-73

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 29 de abril de 2021.

Claunir Pavan

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Concede Progressão por Mérito ao Servidor Gilberto Matias Ruffato

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

 

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

De

Para

Gilberto Matias Ruffato

1054523

Administrador

V (cinco)

VI (seis)

23/02/2021

23205.001177/2015-17

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 29 de abril de 2021.

Claunir Pavan

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Concede Progressão por Mérito ao Servidor Mateus Velho dos Santos

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

 

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

De

Para

Mateus Velho dos Santos

2062021

Tecnico em Agropecuaria

V (cinco)

VI (seis)

01/04/2021

23205.002527/2015-62

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 29 de abril de 2021.

Claunir Pavan

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

PROAD

Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato nº 55/2018, Processo nº 23205.000959/2018-81.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 55/2018, decorrente do Pregão Eletrônico nº 10/2018, Processo nº 23205.000959/2018-81, contratada a empresa DORNELES E CIA LTDA:

I - Campus Cerro Largo-RS:
a) gestor titular: Adenise Clerici, Coordenadora Administrativa, Siape 2181976;
b) gestor suplente: Sandro Adriano Schneider, Administrador, Siape 1911255;
c) fiscal administrativo titular: Diego Berwald, Técnico em Contabilidade, Siape 2124045;
d) fiscal administrativo suplente: Luis Antônio Guterres Haas, Assistente em Administração, Siape 1906825;
e) fiscal técnico titular: Jonas Simon Dugatto, Tecnólogo em Química, Siape 2131973;
f) fiscal técnico titular: Fabiana Oliveira de Medeiros, Técnica de Laboratório/Química, Siape 1642472;
g) fiscal técnico titular: Rodrigo Stolben Machado, Técnico de Laboratório/Física, Siape 1980306;
h) fiscal técnico titular: Anadésia Britzke, Técnica de Laboratório/Biologia, Siape 1929188;
i) fiscal técnico titular: Roberta Daniele Klein, Técnica de Laboratório/Biologia, Siape 2420295;
j) fiscal técnico titular: Júlio Roberto Pellenz, Técnico de Laboratório/Agronomia, Siape 2385954;
k) fiscal técnico suplente: Everton Berwanger Balbom, Técnico de Laboratório/Química, Siape 1725446;
l) fiscal técnico suplente: Lucas Schnorrenberger de Oliveira, Técnica de Laboratório/Química, Siape 1933899;
m) fiscal técnico suplente: Gustavo Steinmetz, Técnico de Laboratório/Física, Siape 2384614;
n) fiscal técnico suplente: Rodrigo Patera Barcelos, Técnico de Laboratório/Biologia, Siape 1754388;
o) fiscal técnico suplente: Caroline Badzinski, Técnica de Laboratório/Biologia, Siape 1977497;
p) fiscal técnico suplente: Francesco Jurinic, Técnico em Eletrotécnica, Siape 2124404.

II - Campus Chapecó-SC:
a) gestor titular: Diego de Souza Boeno, Coordenador Administrativo, Siape 2139439;
b) gestor suplente: Thais Branco, Assistente em Administração, Siape 2998483;
c) fiscal administrativo titular: Diana Baldin, Assistente em Administração, Siape 3216530;
d) fiscal administrativo suplente: Elise Cristina Eidt, Assistente em Administração, Siape 2907979;
e) fiscal técnico titular: Tiago Boldrin, Técnico de Laboratório/Física, Siape 1879947;
f) fiscal técnico suplente: Luiz Gustavo Ecco, Assistente em Administração, Siape 1940694.

III - Campus Erechim-RS:
a) gestor titular: Elizabete Maria da Silva Pedroski, Coordenadora Administrativa, Siape 1828090;
b) gestor suplente: Reginaldo Cristiano Griseli, Contador, Siape 1030174;
c) fiscal administrativo titular: Guilhermo Romero, Técnico de Laboratório/Biologia, Siape 1793251;
d) fiscal administrativo titular: Suzana Fátima Bazoti, Técnica de Laboratório/Saneamento, Siape 2132193;
e) fiscal administrativo suplente: Nanci Mara Madalozzo, Assistente em Administração, Siape 1807994;
f) fiscal técnico titular: Denys Alberto da Silva Rodrigues, Técnico de Laboratório/Química, Siape 3107526;
g) fiscal técnico titular: Ândrea Machado Pereira Franco, Técnico de Laboratório/Hidrologia e Solos, Siape 2388482;
h) fiscal técnico titular: Flávia Bernardo Chagas, Técnica de Laboratório/Biologia, Siape 1794696;
i) fiscal técnico titular: Renato Calegari, Técnico de Laboratório/Física, Siape 1871360;
j) fiscal técnico titular: Bruno Zucuni Prina, Técnico de Laboratório/Geotecnologia e Topografia, Siape 1824573;
k) fiscal técnico titular: Eleandro Jorge Bressan, Técnico de Laboratório/Edificações, Siape 2192072.

IV - Campus Laranjeiras do Sul-PR:
a) gestor titular: Ronaldo José Seramim, Coordenador Administrativo, Siape 1303283;
b) gestor suplente: Eleazer Felipe do Prado, Contador, Siape 1142393;
c) fiscal administrativo titular: Marcio Rodrigo de oliveira, Assistente em Administração, Siape 3065595;
d) fiscal administrativo suplente: Fabiana dos Santos Oliveira, Assistente em Administração, Siape 1772073;
e) fiscal técnico titular: Augusto César Prado Pomari Fernandes, Técnico de Laboratório/Agronomia, Siape 1216185;
f) fiscal técnico titular: André Martins, Técnico Laboratório/Análises Clínicas, Siape 2388513;
g) fiscal técnico suplente: Edmilson José Kleinert, Técnico de Laboratório/Química, Siape 2385053;
h) fiscal técnico suplente: Evertom Licoviski, Assistente em Administração, Siape 2390689.

V - Campus Passo Fundo-RS:
a) gestor titular: Bertil Levi Hammarstrom, Coordenador Administrativo, Siape 1118129;
b) gestor suplente: Régis Hartmann, Auditor, Siape 1888732;
c) fiscal administrativo titular: Dalvana de Souza Bueno, Assistente em Administração, Siape 1053643;
d) fiscal administrativo suplente: Michel da Silva Canabarro, Técnico em Contabilidade, Siape 1772065;
e) fiscal técnico titular: Marcelo Zvir de Oliveira, Técnico em Anatomia e Necropsia, Siape 2058443;
f) fiscal técnico titular: Felipe Diehl, Técnico em Laboratório/Biologia, Siape 1212480;
g) fiscal técnico suplente: Edson Comin, Tecnólogo em Química, Siape 2139863;
h) fiscal técnico suplente: Ana Laura Nicoletti Carvalho Petry, Fisioterapeuta, Siape 2143172.

VI - Campus Realeza-PR:
a) gestor titular: Edinéia Paula Sartori Schmitz, Coordenadora Administrativa, Siape 1894471;
b) gestor suplente: Marcelo Karol Galvão de Meira, Assistente em Administração, Siape 2131666;
c) fiscal administrativo titular: Everton Junior Pelisson, Administrador, Siape 2021390;
d) fiscal administrativo titular: Cleberson Ribeiro Israel, Administrador, Siape 2115174;
e) fiscal administrativo titular: Fabrício Balestrin, Engenheiro Civil, Siape 1973025;
f) fiscal administrativo titular: Lucas Ricardo Hilgert Genz, Analista de Tecnologia da Informação, Siape 1771879;
g) fiscal técnico titular: Samuel Aires Lourenco, Técnico em Mecânica, Siape 1879707;
h) fiscal técnico titular: Rony Ristow, Técnico em Eletrotécnica, Siape 2148100;
i) fiscal técnico titular: Roberto Raota Jonikaites, Técnico em Audiovisual, 2126433;
j) fiscal técnico suplente: André Luiz Zabott, Técnico em Informática, Siape 2066038.

VII - Reitoria/Departamento de Manutenção e Conservação de Bens Permanentes:
a) gestor titular: André Tiago Andreola, Técnico em Eletrotécnica, Siape 1962760;
b) fiscal titular: Paulo Didone Junior, Técnico em Eletrônica, Siape 1943251;
c) fiscal titular: Keila Aparecida Marchioro, Assistente em Administração, Siape 1764657.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O objeto do referido Contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção de máquinas, equipamentos e mobiliários instalados na UFFS.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 352/PROAD/UFFS/2021, de 27 de janeiro de 2021.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 26 de abril de 2021.

Gelson Roque Guzzon

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura

Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Pregão Eletrônico nº 29/2020, Processo 23205.005006/2020-24.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Pregão Eletrônico nº 29/2020, decorrente do Processo nº 23205.005006/2020-24:

I - Campus Chapecó-SC:
a) gestor titular: Diego de Souza Boeno, Assistente em Administração, Siape 2139439;
b) gestor suplente: Alana Zamoner Valmorbida, Assistente em Administração, Siape 1590936;
c) fiscal técnico titular: Gesiel Fragozo Pompeo, Assistente em Administração, Siape 2173315;
d) fiscal técnico suplente: Thais Branco, Assistente em Administração, Siape 2998483.

II - Campus Erechim-RS:
a) gestor titular: Elizabete Maria da Silva Pedroski, Assistente em Administração, Siape 1828090;
b) gestor suplente: Claire Eloisa Rossi Ribeiro, Assistente em Administração, Siape 2052699;
c) fiscal técnico titular: Gertrudes Biélski, Assistente em Administração, Siape 1770815;
d) fiscal técnico suplente: Reginaldo Cristiano Griseli, Contador, Siape 1030174.

III - Campus Passo Fundo-RS:
a) gestor titular: Bertil Levi Hammarstrom, Coordenador Administrativo, Siape 1118129;
b) gestor suplente: Régis Hartmann, Auditor, Siape1888732;
c) fiscal técnico titular: Michel da Silva Canabarro, Técnico em Contabilidade, Siape 1772065;
d) fiscal técnico suplente: Dalvana de Souza Bueno, Assistente em Administração, Siape 1053643.

IV - Reitoria:
a) gestor titular: Fernanda Gazzoni Tres, Assistente em Administração, Siape 2139453;
b) gestor suplente: Sandro de Moura, Administrador, Siape 1792391;
c) fiscal técnico titular: Gilmara Rosa Lorenzett, Assistente em Administração, Siape 1929268;
d) fiscal técnico suplente: Marina Marafon, Assistente em Administração, Siape 3216874.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O objeto do referido Pregão Eletrônico é o registro de preços para a eventual aquisição de água mineral, utilidades domésticas, insumos para copa, embalagens e produtos de armarinhos.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 267/PROAD/UFFS/2020, de 16 de novembro de 2020.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 26 de abril de 2021.

Gelson Roque Guzzon

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura

Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato nº 27/2021, Processo nº 23205.0014928/2020-22.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/8/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 27/2021, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 1/2021, Processo 23205.0014928/2020-22, contratada a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS:

a) gestor titular: Gelson Roque Guzzon, Administrador, Siape 1793267;
b) gestor suplente: Cesar Augusto Di Domenico, Administrador, Siape 1943664;
c) gestor suplente: Anni Kellen Cunico, Administradora, Siape 1943625;
d) fiscal técnico titular: Adilson Zacarias da Silva, Assistente em Administração, Siape 1764619;
e) fiscal técnico suplente: Anderson Machado Pereira, Assistente em Administração, Siape 1766529.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O objeto do referido Contrato é o a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais de Serviços Exclusivos e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 26 de abril de 2021.

Gelson Roque Guzzon

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura

Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Pregão Eletrônico nº 54/2020, Processo nº 23205.014530/2020-96.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/8/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Pregão Eletrônico nº 54/2020 (republicação do Pregão Eletrônico (SRP) nº 45/2020), decorrente do Processo nº 23205.014530/2020-96:

I - Campus Chapecó-SC (Coordenação Administrativa):
a) gestor titular: Diego de Souza Boeno, Coordenador Administrativo, Siape 2139439;
b) gestor suplente: Luiz Gustavo Ecco, Coordenador Adjunto de Laboratórios, Siape 1940694;
c) fiscal técnico titular: Daniela Varnier, Técnica em Anatomia e Necrópsia, Siape 2388906;
d) fiscal técnico titular: Francieli Brusco da Silva, Enfermeira, Siape 2945531;
e) fiscal técnico titular: Kerli Maria da Cruz, Técnica em Enfermagem, Siape 1947779;
f) fiscal técnico suplente: Eliane Marines Braatz Imlau, Assistente em Administração, Siape 1587749.

II - Campus Chapecó-SC (Coordenação Adjunta de Áreas Experimentais):
a) gestor titular Edson da Silva, Secretário Especial de Laboratórios, Siape 1956778;
b) gestor suplente: Siumar Pedro Tironi, Coordenador Adjunto de Áreas Experimentais, Siape 1810571;
c) fiscal técnico titular: Mateus Velho dos Santos, Técnico em Agropecuária, Siape 2062021.

III - Campus Cerro Largo-RS (Coordenação Adjunta de Laboratórios):
a) gesto titular: Edson da Silva, Secretário Especial de Laboratórios, Siape 1956778;
b) gestor suplente: Caroline Badzinski, Coordenadora Adjunta de Laboratórios, Siape 1977497;
c) fiscal técnico titular: Roberta Daniele Klein, Técnica de Laboratório/Biologia, Siape 2420295;
d) fiscal técnico suplente: Julio Roberto Pellenz, Técnico Laboratório/Agronomia, Siape 2385954.

IV - Campus Cerro Largo-RS (Coordenação Adjunta de Áreas Experimentais):
a) gestor titular: Edson da Silva, Secretário Especial de Laboratórios, Siape 1956778;
b) gestor suplente: Renan Costa Beber Vieira, Coordenador Adjunto de Áreas Experimentais, Siape 2192802;
c) fiscal técnico titular: Odair José Schmitt, Engenheiro/Agronomia, Siape 1056477;
d) fiscal técnico suplente: André Luis Bonfada, Assistente em Administração, Siape 1907071.

V - Campus Laranjeiras do Sul-PR (Coordenação Adjunta de Laboratórios):
a) gestor titular: Edson da Silva, Secretário Especial de Laboratórios, Siape 1956778;
b) gestor suplente: Augusto Cesar Prado Pomari Fernandes, Coordenador Adjunto dos Laboratórios, Siape 1216185;
c) fiscal técnico titular: Silvana da Costa, Técnica de Laboratório/Agronomia, Siape 1981728;
d) fiscal técnico suplente: Silvia Dovadoni, Técnica de Nutrição e Dietética, Siape 1781508.

VI - Campus Laranjeiras do Sul-PR (Coordenação Adjunta de Áreas Experimentais):
a) gestor titular Edson da Silva, Secretário Especial de Laboratórios, Siape 1956778;
b) gestor suplente: Renato Paulo Glowka, Coordenador Adjunto de Áreas Experimentais, Siape 3069431;
c) fiscal técnico titular: Edimar Tenutti, Técnico em Agropecuária, Siape 2068876;
d) fiscal técnico suplente: Wilson Ramos Mayer, Técnico em Agropecuária, Siape 1165921.

VII - Campus Passo Fundo-RS (Coordenação Adjunta de Laboratórios):
a) gestor titular: Edson da Silva, Secretário Especial de Laboratórios, Siape 1956778;
b) gestor suplente: Edson Comin, Coordenador Adjunto dos Laboratórios, Siape 2139863;
c) fiscal técnico titular: Ricardo Cecagno, Técnico de Laboratório/Área Biologia, Siape 2052640;
d) fiscal técnico suplente: Bertil Levi Hammarstrom, Coordenador Administrativo, Siape 1118129.

VIII - Campus Passo Fundo-RS (Coordenação Administrativa):
a) gestor titular: Edson da Silva, Secretário Especial de Laboratórios, Siape 1956778;
b) gestor suplente: Bertil Levi Hammarstrom, Coordenador Administrativo, Siape 1118129;
c) fiscal técnico titular: Edson Comin, Coordenador Adjunto dos Laboratórios, Siape 2139863;
d) fiscal técnico suplente: Felipe Diehl, Técnico de Laboratório/Biologia, Siape 1212480.

IX - Campus Realeza-PR (Coordenação Adjunta de Laboratórios):
a) gestor titular: Edson da Silva, Secretário Especial de Laboratórios, Siape 1956778;
b) gestor suplente: Edson Antonio Santolin, Coordenador Adjunto de Laboratórios, Siape 1880079;
c) fiscal técnico titular: Izabele da Costa Ramos Santos, Técnica de Laboratório/Química, Siape 2393173;
d) fiscal técnico suplente: Samuel Aires Lourenço, Técnico de Laboratório/Mecânica, Siape 18719707.

X - Campus Realeza-PR (Superintendência Unidade Hospitalar Veterinária Universitária):
a) gestor titular: Edson da Silva, Secretário Especial de Laboratórios, Siape 1956778;
b) gestor suplente: Gentil Ferreira Gonçalves, Superintendente da Superintendência Unidade Hospitalar Veterinária Universitária, Siape 1809467;
c) fiscal técnico titular: Daniel Scapin, Farmacêutico, Siape 2388521;
d) fiscal técnico suplente: Cleberson Ribeiro Israel, Administrador, Siape 2115174.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O objeto do referido Pregão Eletrônico é o registro de preços para a eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's).

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 346/PROAD/UFFS/2021, de 22 de janeiro de 2021.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 26 de abril de 2021.

Gelson Roque Guzzon

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura

Designa Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando à aquisição de materiais pedagógicos e desportivos para a Universidade Federal da Fronteira Sul.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 300/GR/UFFS/2020, de 18/3/2020, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e na Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando à aquisição de materiais pedagógicos e desportivos para a Universidade Federal da Fronteira Sul:

I - Adenise Clerici, Siape 2181976;
II - Luana Inês Damke, Siape 1807713;
III - Maria Goreti Finkler, Siape 1892262;
IV - Maxsuel César Bonatto, Siape 2379316;
V - Vanessa Ferreira do Lago, Siape 1778334.

Art. 2º A Equipe de Planejamento da Contratação, deverá materializar os documentos, bem como o Pedido de Compras da Contratação e encaminhá-los na 2ª Etapa do Cronograma de Execução de 2021, cujo prazo final de recebimento está previsto para o dia 7/5/2021.

Art. 3º Todas as atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 26 de abril de 2021.

Gelson Roque Guzzon

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura

Designa Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando à contratação de empresa para atender a demanda de manutenção preventiva, com fornecimento de peças, para 13 equipamentos da marca Shimadzu instalados nos laboratórios dos Campi Cerro Largo-RS, Chapecó-SC, Erechim-RS e Laranjeiras do Sul-PR

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 300/GR/UFFS/2020, de 18/3/2020, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e na Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando à contratação de empresa para atender a demanda de manutenção preventiva, com fornecimento de peças, para 13 equipamentos da marca Shimadzu instalados nos laboratórios dos Campi Cerro Largo-RS, Chapecó-SC, Erechim-RS e Laranjeiras do Sul-PR:

I - André Tiago Andreola, Siape 1962760;
II - Denys Alberto da Silva Rodrigues, Siape 3107526;
III - Diana Baldin, Siape 3216530;
IV - Diego Berwald, Siape 1124045;
V - Eleazer Felipe do Prado, Siape 1142393;
VI - Elise Cristina Eidt, Siape 2907979;
VII - Éverton Berwanger Balbom, Siape 1725446;
VIII - Jonas Simon Dugatto, Siape 2131973;
IX - Keila Aparecida Marchiorro, Siape 1764657;
X - Marcelo Grassi, Siape 1164397;
XI - Marcio Rodrigo de Oliveira, Siape 3065595;
XII - Odinei Fogolari, Siape 1744052;
XIII - Reginaldo Cristiano Griseli, Siape 1030174;
XIV - Suzana Fátima Bazoti, Siape 2132193.

Art. 2º Todas as atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 26 de abril de 2021.

Gelson Roque Guzzon

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura

Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato nº 26/2019, Processo nº 23205.000887/2019-53.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/8/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 26/2019, decorrente do Pregão Eletrônico (SRP) nº 12/2019, Processo nº 23205.000887/2019-53, contratada a empresa LABB LABORATÓRIOS DE ANÁLISES AMBIENTAIS LTDA:

I - gestores:
a) gestor titular: Rudinei Justi, Sanitarista, Siape 1955375;
b) gestor suplente: Cesar Augusto Di Domenico, Administrador, Siape 1943664.

II - fiscais Campus Chapecó-SC:
a) fiscal setorial titular: Marcelo Guerreiro Crizel, Técnico em Química, Siape 2398826;
b) fiscal setorial suplente: Rosana Lampugnani, Assistente em Administração, Siape 2072957.

III - fiscais Campus Erechim-RS:
a) fiscal setorial titular: Rodrigo Burin, Sanitarista, Siape 2195730;
b) fiscal setorial suplente: Juliana Ana Chiarello, Engenheira Civil, Siape 1764330.

IV - fiscais Campus Laranjeiras do Sul-PR:
a) fiscal setorial titular: Roberto Roseira, Técnico em Edificações, Siape 1945626;
b) fiscal setorial suplente: Bruno Cezar Monich Freitas, Técnico em Eletrotécnica, Siape 2254566.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de coleta e análise completa de água bruta de poços de abastecimento humano dos Campi Chapecó-SC, Erechim-RS e Laranjeiras do Sul-PR da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 104/PROAD/UFFS/2019, de 26 de junho de 2019.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 26 de abril de 2021.

Gelson Roque Guzzon

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura

Designa Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando à aquisição de eletrodomésticos e eletroportáteis em geral e móveis não padronizados para a UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 300/GR/UFFS/2020, de 18/3/2020, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e na Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando à aquisição de eletrodomésticos e eletroportáteis em geral e móveis não padronizados para a UFFS:

I - Aline Carla Petkowicz, Siape 2766781;
II - Augusto César Prado Pomari Fernandes, Siape 1216185;
III - Bruna Roniza Mussio, Siape1772003;
IV - Eleazer Felipe do Prado, Siape 1142393;
V - Elizabete Maria da Silva Pedroski, Siape 1828090;
VI - Flávia Bernardo Chagas, Siape 1794696;
VII - Itamar Luiz Breyer, Siape 1792339;
VIII - Janecler do Prado Dobrovolski, Siape 1805735;
IX - Jaqueline Laurindo, Siape 2068954;
X - Joel Bavaresco, Siape 2051296;
XI - Luana Inês Damke, Siape 1807713;
XII - Marcio Rodrigo de Oliveira, Siape 3065595;
XIII - Maria Goreti Finkler, Siape 1892262;
XIV - Renan Costa Beber Vieira, Siape 2192802;
XV - Seloi Regina Lenz Fiorini, Siape 1058562;
XVI - Thais Branco, Siape 2998483;
XVII - Vagner Garcias de Vargas, Siape 2073314.

Art. 2º A Equipe de Planejamento da Contratação, deverá materializar os documentos, bem como o Pedido de Compras da Contratação e encaminhá-los na 3ª Etapa do Cronograma de Execução de 2021, cujo prazo final de recebimento está previsto para o dia 9/7/2021.

Art. 3º Todas as atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 28 de abril de 2021.

Gelson Roque Guzzon

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura

Designa Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando à aquisição de gases especiais, medicinais, industriais e nitrogênio líquido para os Campi da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 300/GR/UFFS/2020, de 18/3/2020, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e na Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando à aquisição de gases especiais, medicinais, industriais e nitrogênio líquido para os Campi da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS):

I - Augusto Cesar Prado Pomari Fernandes, Siape 1216185;
II - Flavia Bernardo Chagas, Siape 1794696;
III - Caroline Badzinski, Siape 1977497;
IV - Gentil Ferreira Gonçalves, Siape 1809467;
V - Luiz Gustavo Ecco, Siape 1940694;
VI - Ângelo Sérgio Bueno, Siape 1796732;
VII - Adair Perdomo Falcão, Siape 3046619;
VIII - Mauricio da Trindade Viegas, Siape 2388998;
IX - Janecler do Prado Dobrovolski, Siape 1805735.

Art. 2º A Equipe de Planejamento da Contratação, deverá materializar os documentos, bem como o Pedido de Compras da Contratação e encaminhá-los na 2ª Etapa do Cronograma de Execução de 2021, cujo prazo final de recebimento está previsto para o dia 7/5/2021.

Art. 3º Todas as atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 413/PROAD/UFFS/2021, de 7 de abril de 2021.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 28 de abril de 2021.

Gelson Roque Guzzon

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura

Designa Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando à aquisição de material permanente para a Diretoria de Comunicação Social (DCS).

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 300/GR/UFFS/2020, de 18/3/2020, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e na Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando à aquisição de material permanente para a Diretoria de Comunicação Social (DCS):

I - Luan Fernandes Zanchet, Siape 2131695;
II - Maurício Fernando Bozatski, Siape 1527620.

Art. 2º A Equipe de Planejamento da Contratação, deverá materializar os documentos, bem como o Pedido de Compras da Contratação e encaminhá-los na 2ª Etapa do Cronograma de Execução de 2021, cujo prazo final de recebimento está previsto para o dia 7/5/2021.

Art. 3º Todas as atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 28 de abril de 2021.

Gelson Roque Guzzon

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura

Designa Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando a aquisição de materiais e serviços gráficos de comunicação e divulgação Institucional.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 300/GR/UFFS/2020, de 18/3/2020, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e na Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando à aquisição de materiais e serviços gráficos de comunicação e divulgação Institucional:

I - Mariah Carraro Smaniotto, Siape 2079117;
II - Maurício Fernando Bozatski, Siape 1527620.

Art. 2º A Equipe de Planejamento da Contratação, deverá materializar os documentos, bem como o Pedido de Compras da Contratação e encaminhá-los na 2ª Etapa do Cronograma de Execução de 2021, cujo prazo final de recebimento está previsto para o dia 7/5/2021.

Art. 3º Todas as atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 29 de abril de 2021.

Gelson Roque Guzzon

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura

Torna nula a Portaria nº 437/PROAD/UFFS/2021.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR nula a Portaria nº 437/PROAD/UFFS/2021, que designa Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando à aquisição de material permanente para a Diretoria de Comunicação Social (DCS).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 29 de abril de 2021.

Gelson Roque Guzzon

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura

Designa Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando à aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e foto.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 300/GR/UFFS/2020, de 18/3/2020, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e na Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando à aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e foto:

I - Luan Fernandes Zanchet, Siape 2131695;
II - Maurício Fernando Bozatski, Siape 1527620.

Art. 2º A Equipe de Planejamento da Contratação, deverá materializar os documentos, bem como o Pedido de Compras da Contratação e encaminhá-los na 2ª Etapa do Cronograma de Execução de 2021, cujo prazo final de recebimento está previsto para o dia 7/5/2021.

Art. 3º Todas as atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 29 de abril de 2021.

Gelson Roque Guzzon

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura

Torna nula a Portaria nº 435/PROAD/UFFS/2021.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR nula a Portaria nº 435/PROAD/UFFS/2021, que designa Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando à aquisição de eletrodomésticos e eletroportáteis em geral e móveis não padronizados para a UFFS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 29 de abril de 2021.

Gelson Roque Guzzon

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura

Designa Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando à aquisição de eletrodomésticos e eletroportáteis em geral e móveis não padronizados para a UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 300/GR/UFFS/2020, de 18/3/2020, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e na Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando à aquisição de eletrodomésticos e eletroportáteis em geral e móveis não padronizados para a UFFS:

I - Aline Carla Petkowicz, Siape 2766781;
II - Augusto César Prado Pomari Fernandes, Siape 1216185;
III - Bruna Roniza Mussio, Siape 1772003;
IV - Eleazer Felipe do Prado, Siape 1142393;
V - Elizabete Maria da Silva Pedroski, Siape 1828090;
VI - Flávia Bernardo Chagas, Siape 1794696;
VII - Itamar Luiz Breyer, Siape 1792339;
VIII - Janecler do Prado Dobrovolski, Siape 1805735;
IX - Jaqueline Laurindo, Siape 2068954;
X - Joel Bavaresco, Siape 2051296;
XI - Luana Inês Damke, Siape 1807713;
XII - Marcio Rodrigo de Oliveira, Siape 3065595;
XIII - Maria Goreti Finkler, Siape 1892262;
XIV - Renan Costa Beber Vieira, Siape 2192802;
XV - Seloi Regina Lenz Fiorini, Siape 1058562;
XVI - Thais Branco, Siape 2998483;
XVII - Vagner Garcias de Vargas, Siape 2073314.

Art. 2º A Equipe de Planejamento da Contratação, deverá materializar os documentos, bem como o Pedido de Compras da Contratação e encaminhá-los na 3ª Etapa do Cronograma de Execução de 2021, cujo prazo final de recebimento está previsto para o dia 9/7/2021.

Art. 3º Todas as atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 29 de abril de 2021.

Gelson Roque Guzzon

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura

Designa Equipe de Planejamento da Contratação, tendo por objeto a solução de salas virtuais.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 300/GR/UFFS/2020, de 18/3/2020, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso IV, art. 10, §2º da Instrução Normativa nº 1 de 4 de abril de 2019 do Ministério da Economia - Secretaria de Governo Digital - SGD,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, tendo por objeto a solução de salas virtuais:

I - integrante requisitante: Jefferson Caramori, Siape 2129410;
II - integrante técnico titular: Giovani Zandonai, Siape 2388404;
III - Integrante técnico titular: Geovano Lago Quatrin, Siape 2393164;
IV - integrante técnico suplente: Lucas Rodrigues Piovesan, Siape 2129232;
V - integrante administrativo: Renato Tonello, Siape 1668717;

Art. 2º As atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 1 de 4 de abril de 2019 do Ministério da Economia - Secretaria de Governo Digital-SGD.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 29 de abril de 2021.

Gelson Roque Guzzon

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura

Designa Equipe de Planejamento da Contratação, tendo por objeto a solução para telefonia móvel Institucional.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 300/GR/UFFS/2020, de 18/3/2020, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso IV, art. 10, §2º da Instrução Normativa nº 1 de 4 de abril de 2019 do Ministério da Economia - Secretaria de Governo Digital - SGD,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, tendo por objeto a solução para telefonia móvel Institucional:

I - integrante requisitante: Jefferson Caramori, Siape 2129410;
II - integrante requisitante: Cesar Augusto Di Domenico, Siape 1943664;
III - Integrante técnico titular: Geovano Lago Quatrin, Siape 2393164;
IV - integrante técnico suplente: Flavio Humberto Testa, Siape 2388204;
V - integrante técnico suplente: Tiago Tadeu Nunes de Jesus, Siape 1153548;
VI - integrante administrativo: Anni Kellen Cunico, Siape 1943625;
VII - integrante administrativo: Renato Tonello, Siape 1668717.

Art. 2º As atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 1 de 4 de abril de 2019 do Ministério da Economia - Secretaria de Governo Digital-SGD.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 29 de abril de 2021.

Gelson Roque Guzzon

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura

Designa Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando à contratação de Curso de Capacitação em Elaboração do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência para Obras Públicas e Serviços de Engenharia destinada a servidores da Secretaria Especial de Obras (SEO) e Superintendência de Compras e Licitações (SUCL).

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 300/GR/UFFS/2020, de 18/3/2020, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e na Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando à contratação de Curso de Capacitação em Elaboração do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência para Obras Públicas e Serviços de Engenharia destinada a servidores da Secretaria Especial de Obras (SEO) e Superintendência de Compras e Licitações (SUCL):

I - Fábio Corrêa Gasparetto, Siape 2015260;
II - Fernanda Mara Peretti, Siape 1795529;
III - Francieli Anziliero, Siape 204173.

Art. 2º Todas as atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 30 de abril de 2021.

Gelson Roque Guzzon

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura

CES

Revoga, Ad Referendum, as Resoluções do Conselho Estratégico Social da UFFS.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTRATÉGICO SOCIAL (CES) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando:

a. o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto; 

b. a Portaria nº 644/GR/UFFS/2020, que estabelece diretrizes para realização da triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto; e 

c. a Portaria nº 645/GR/UFFS/2020, que constitui Comissão responsável pela triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto,

 

DECIDE:

  

Art. 1º Aprovar, Ad Referendum, a revogação expressa das Resoluções constantes no Anexo I, já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo em decorrência do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. 

 

Art. 2º Os atos de que trata o Art. 1º serão considerados não vigentes e ficarão disponíveis no sítio da UFFS como repositório para fins de consulta, pesquisa e registro histórico. 

 

Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

 

  

JOSÉ VALÉRIO CAVALLI

Presidente do Conselho Estratégico Social

 

 

 

 

ANEXO I

DECISÃO Nº 1/CES/UFFS/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021

 

Ato

Título

RESOLUÇÃO Nº 1/CES/UFFS/2012

Define a Data da 2ª Sessão Ordinária do Conselho Estratégico Social da Universidade Federal da Fronteira Sul para o Ano de 2012.

RESOLUÇÃO Nº 1/CES/UFFS/2013

Institui Comissão para Organizar a II Audiência Pública da UFFS.

                                                                                                                                       

Chapecó-SC, 30 de abril de 2021.

José Valerio Cavalli

Presidente do Conselho Estratégico Social

Documento Histórico

DECISÃO Nº 1/CES/UFFS/2021

CONSUNI CPPGEC

Aprova a prestação de contas do Projeto de Extensão: Formação Continuada no âmbito do Programa Escola da Terra, da Universidade Federal da Fronteira Sul.

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA (CPPGEC) DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o processo nº 23205.004173/2017-52,

 

DECIDE:

 

Art. 1º Aprovar a prestação de contas do Projeto de Extensão: Formação Continuada no âmbito do Programa Escola da Terra, Contrato 49/2018, Dispensa de Licitação nº 83/2017, cuja execução recebeu o apoio da Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (FUNTEF-PR).

 

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

 

Sala das Sessões da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura do Conselho Universitário, 3ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 23 de abril de 2021.

 

 

 

PATRICIA ROMAGNOLLI

Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura

 

 

GISMAEL FRANCISCO PERIN

Presidente do Conselho Universitário em exercício

Chapecó-SC, 26 de abril de 2021.

Patricia Romagnolli

Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura

Aprova a prestação de contas do Projeto de Extensão: Formação Continuada de Professores no Âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e do Programa Novo Mais Educação, da Universidade Federal da Fronteira Sul.

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA (CPPGEC) DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o processo nº 23205.004172/2017-16,

 

DECIDE:

 

Art. 1º Aprovar a prestação de contas do Projeto de Extensão: Formação Continuada de Professores no Âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e do Programa Novo Mais Educação, Contrato Nº 53/2017, cuja execução recebeu apoio da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS).

 

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

 

Sala das Sessões da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura do Conselho Universitário, 3ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 23 de abril de 2021.

 

  

PATRICIA ROMAGNOLLI

Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura

 

 

GISMAEL FRANCISCO PERIN

Presidente do Conselho Universitário em exercício

Chapecó-SC, 26 de abril de 2021.

Patricia Romagnolli

Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura

CONSCOMCH

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DO CONSELHO COMUNITÁRIO DO CAMPUS CHAPECÓ

Aos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e quatro minutos, através do sistema de videoconferência WEBEX, na sala virtual da secretaria de direção e órgãos colegiados, da Universidade Federal da Fronteira Sul, campus Chapecó, realizou-se a 1ª Sessão Ordinária do Conselho Comunitário do Campus Chapecó, presidida interinamente pelo diretor do campus Chapecó, Roberto Mauro Dall’Agnol. Participaram da sessão os conselheiros: Gabriela Gonçalves de Oliveira (coordenadora Acadêmica), Diego de Souza Boeno (coordenador administrativo), Lísia Regina Ferreira (representante docente), Gerson Junior Naibo (representante discente indicado pelo DCE), Flavia Aigner Pan e seu suplente Sandro de Moura (representante TAE’s), Lenoir Broch (representante Associação Comercial e Industrial de Chapecó – ACIC), Bruno Vivian (representante do Sindicato do Comércio da região de Chapecó – SICOM), Jussara Isabel Tumelero (representante da Câmara de Dirigentes Lojistas de Chapecó – CDL), Locenir de Moura Selivan (representante Associação de municípios do Oeste de Santa Catarina – AMOSC), André Caetano Kovaleski (representante das Câmaras municipais do oeste de Santa Catarina – ACAMOSC), Jader Adriel Danielli (representante da Secretaria municipal de saúde de Chapecó), Jean Rafael Spinato (representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB subseção Chapecó), André João Telocken (representante do Conselho municipal de Saúde. Não participaram da sessão e não justificaram, os conselheiros: Adriano Vanderlei Michelotti Rodrigues (representante do Sindicato dos trabalhadores no serviço público municipal de Chapecó – SINTESPM), Alexandre Weimer (representante do Polo Tecnológico do oeste catarinense – DEATEC), Arlindo Rama (representante da União Comunitária de Chapecó – UNICHAP), Karen Daiana Battisti (representante discente da pós-graduação). O Presidente iniciou a sessão dando as boas vindas a todos os conselheiros e reforçando a importância da participação de todos nas sessões do Conselho Comunitário. Por tratar-se da primeira sessão ordinária de 2021 e dadas as alterações nos representantes das instituições que compõem o Conselho Comunitário, o presidente sugeriu que todos fizessem uma breve apresentação, em seguida deixou a palavra em aberto para que os conselheiros pudessem se apresentar. Após as apresentações o presidente fez uma breve contextualização sobre o Conselho Comunitário do Campus Chapecó, destacando as dificuldades que o campus enfrentou para conseguir compor e reativar este importante Conselho. Desde o ano de 2015, quando foi realizada a última sessão ordinária, as sessões ordinárias do Conselho Comunitário não foram realizadas por falta de quórum. Diante dessa situação o presidente solicitou à Procuradoria Federal orientações de como proceder para reativar o Conselho Comunitário no âmbito do campus Chapecó. A Procuradoria Federal emitiu um parecer com orientações para que o Campus Chapecó pudesse reativar o Conselho Comunitário, dentre as orientações, constou que a 1ª Sessão ordinária de 2021 pudesse ter início sem a contagem de quórum, a fim de que os conselheiros presentes pudessem apreciar a aprovação de inclusão de novas entidades para que então pudesse se estabelecer o quórum para deliberação das demais pautas. Considerando as orientações da procuradoria o presidente iniciou a sessão com a Apreciação da ata da 1ª sessão Ordinária de 2015: Em votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Comunicados: O presidente comunicou que os trabalhos dos acadêmicos do curso de Enfermagem, que estavam apoiando a secretaria municipal de saúde no monitoramento dos casos de COVID-19, foram encerrados. Os acadêmicos receberam chips de celular, doados pela ACIC, para auxiliar a secretaria de saúde diante do grande número de casos de COVID-19 que o município registrou no mês de abril. O presidente comunicou que o campus Chapecó fez várias doações de materiais de consumo hospitalar, para o Hospital São Paulo – Xanxerê, Hospital Regional do Oeste – Chapecó, as doações são decorrentes de verbas destinadas pelo governo federal para fomento das atividades de internato dos cursos de medicina das instituições que não possuem hospitais próprios. Não havendo outros comunicados o presidente colocou em apreciação a ordem do dia, solicitando a troca de ordem do item 3 para depois do item 5. Em apreciação a alteração foi aprovada. Passou-se ao item 1 - Posse dos conselheiros indicados pelas entidades pertencentes ao conselho: tomaram posse na sessão, os seguintes conselheiros: Lísia Regina Ferreira (representante docente – titular), Gerson Junior Naibo (representante discente – titular), Flavia Aigner Pan e seu suplente Sandro de Moura (representantes TAEs), Lenoir Broch (representante ACIC – titular), Bruno Vivian (representante SICOM – titular), Jussara Isabel Tumelero (representante CDL – titular), Locenir de Moura Selivan (representante AMOSC – titular), André Caetano Kovaleski (representante ACAMOSC – titular), Jader Adriel Danielli (representante secretaria municiapl de saúde Chapecó – titular), Jean Rafael Spinato (representante OAB subseção Chapecó – titular), André João Telocken (representante conselho municipal de saúde – titular). Item 2 - Requerimentos de inclusão de novas entidades: A secretaria fez a leitura das entidades que solicitaram participação no Conselho Comunitário, conforme segue: Sociedade Amigos de Chapecó – SACH: Luiz Augusto Gemelli (titular) e Alcides Zigliolli (suplente); Conselho Regional de Administração - unidade Chapecó – CRA/SC: Vilmar Roque Pereira (titular) e Gessica Rafaela Borba Zanchet (suplente); Hospital Regional do Oeste: Jussara Valentini (titular); Defesa Civil: Luciano Peri (titular); Corpo de Bombeiros: Walter Parizotto (titular); Centro Empresarial de Chapecó: João Carlos Scopel (titular); Hospital Regional São Paulo – Xanxerê: Neusa Lucio Luiz (titular) e Fábio Ivonei Lunkes (suplente); Prefeitura Municipal de Guatambu: Elizabete da Aparecida Siqueira (titular) e Andreia dos Santos Valendorff (suplente); Prefeitura Municipal de Xanxerê: Adenilson Biasus (titular) e Fernanda Carbonari (suplente). Em votação, a inclusão das entidades e seus representantes foi aprovada por unanimidade. Em seguida o presidente deu posse aos representantes das novas entidades, conforme segue: Alcides Zigliolli (representante SACH – suplente), Vilmar Roque Pereira (representante CRA -titular), Jussara Valentini (representante HRO – titular), Luciano Peri (representante Defesa Civil – titular), Walter Parizotto (representante Corpo de Bombeiros – titular), Neusa Lucio Luiz (representante HRSP – titular), Elizabete da Aparecida Siqueira (representante prefeitura de Guatambu – titular). Item 3 - Proposta de reforma do regimento interno quanto às questões de quórum: O presidente destacou que a proposta de reformulação do regimento é apresentada com o intuito de sanar as dificuldades de constituição de quórum para as sessões deste conselho. Quanto às entidades que não indicaram representantes ou nos casos em que os representantes indicados não participaram das sessões, a proposta apresentada foi de exclusão destas entidades, não obstando o retorno no caso de manifestação de interesse das mesmas. Em votação, foi aprovada a exclusão das seguintes entidades: Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Santa Catarina – SINTE-SC - Regional Chapecó; Movimento de Mulheres Camponesas; Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Chapecó e Região; Intersindical (União Sindical de Chapecó); Representante das Comunidades Indígenas; Sindicato dos Professores do Oeste de Santa Catarina – SINPROESTE; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional (entidade extinta); União Municipal de Estudantes Secundaristas – UMES; Sindicato dos Empregados do Comércio de Chapecó. Houve entendimento de que as entidades excluídas possam solicitar inserção após dois anos. Também, houve acordo pela alteração do regimento no que se refere ao quórum mínimo para as sessões, ficando estabelecido maioria dos membros em primeira convocação e qualquer número de presentes em segunda convocação. Se definiu que a revisão mais ampla do regimento interno do Conselho Comunitário será realizada no decorrer das próximas sessões. Item 4 - Proposta de Calendário para as Sessões de 2021: foram apresentadas as seguintes datas: 17 de junho (19h); 12 de agosto (em conjunto com o Conselho de Campus às 14h); 28 de outubro (19h). Em votação as datas foram aprovadas por unanimidade pelos conselheiros. Item 5 - Aprovação dos cursos de Engenharia Civil, Engenharia elétrica e Engenharia de telecomunicações para oferta no campus Chapecó: O presidente relembrou que em 2016 foi realizada uma consulta pública sobre quais cursos o campus Chapecó poderia ofertar, dentre os cursos citados foram aprovados no Conselho de Campus os seguintes cursos: Engenharia Elétrica, Engenharia Civil; essa aprovação era apenas a título de planejamento. Recentemente em diálogo com os cursos de Engenharia Ambiental e Sanitária, Ciência da Computação, Matemática, discutiu-se a possibilidade de criação de um núcleo de engenharias; atualmente o núcleo ainda não está oficialmente constituído, mas o grupo de trabalho está realizou estudos quanto à possibilidade de criação de novos cursos relacionados à área de engenharia e inovação. Identificou-se a possibilidade de oferta dos seguintes cursos: Engenharia Elétrica, Engenharia Civil e Engenharia de Telecomunicações. Em seguida o presidente passou a palavra para a professora Divane Marcon, que compõe o grupo de trabalho que analisa a possibilidade de oferta destes cursos. Com a palavra a profª Divane apresentou um breve relatório com as informações já levantadas pelo grupo de trabalho, entre os aspectos apresentados foram citadas a estrutura do campus Chapecó, o número de docentes que poderiam atuar nos cursos, entre outros. Em seguida o presidente passou a palavra ao Profº João Bender, que também compõe o grupo de trabalho das engenharias. O professor João reforçou as informações já repassadas pela profª Divane e destacou a importância destes cursos para a UFFS e o campus Chapecó. O conselheiro Lenoir Broch elogiou amplamente a iniciativa do campus Chapecó na oferta destes cursos, ressaltando a importância dessas áreas de atuação para o desenvolvimento de Chapecó e região. A conselheira Lísia parabenizou as atividades do grupo de trabalho das engenharias e chamou a atenção para as questões orçamentárias que a universidade enfrenta diante dos vários cortes orçamentários, a importância da mobilização dos conselheiros para obtenção de novos códigos de vagas tanto para docentes quanto para servidores técnicos, para tornar possível o atendimento das novas demandas. Não havendo novas inscrições o presidente colocou a matéria em regime de votação. Em votação a matéria foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros. Item 6 - Indicações de nomes para conselhos e comissões da UFFS: O presidente comunicou que a comunidade regional dispõe uma vaga para compor a Comissão Própria de Avaliação da UFFS, atualmente a conselheira Jussara compõe a referida comissão, como encaminhamento o presidente sugeriu que os interessados entrem em contato com a secretaria do conselho comunitário para sinalizar interesse em participar. Em seguida o presidente comunicou que há duas vagas disponíveis para membros do conselho comunitário, na composição do Conselho de Campus Chapecó. Manifestaram interesse em compor o conselho de campus Chapecó os seguintes conselheiros: Vilmar Roque Pereira (titular) e Alcides Zigliolli (suplente); Walter Parizotto (titular) e Locenir de Moura Selivan (suplente). Em votação as indicações foram aprovadas por unanimidade. Item 7 - Eleição da Presidência do Conselho Comunitário para o mandato 2021-2022: O presidente comunicou que a presidência do Conselho Comunitário, por previsão regimental, deve ser exercida por um membro da comunidade regional, dada a necessidade de definição da presidência deste conselho para o mandato 2021/2022 o presidente deixou em aberto a palavra para que os conselheiros interessados em assumir a presidência do conselho pudessem se manifestar. O conselheiro Lenoir Broch colocou seu nome a disposição para assumir a presidência do conselho comunitário. Não havendo outras manifestações, o presidente sugeriu a aprovação por aclamação da indicação do senhor Lenoir Broch para a presidência do conselho comunitário e o senhor Jader Danielli como vice-presidente, a indicação foi aprovada por unanimidade. Sendo vinte e uma horas e quarenta e cinco minutos, e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Patricia Santana Dorta, Secretária de Direção e dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue assinada por mim e pelo presidente.

Chapecó-SC, 29 de abril de 2021.

Lenoir Broch

Presidente do Conselho Comunitário do Campus Chapecó

CONSCPF

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DO CONSELHO DE CAMPUS

Aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, as treze horas e oito minutos, pelo sistema Cisco Webex, foi realizada a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho de Campus (CONSC-PF), presidida pelo Presidente do Conselho do Campus Passo Fundo Júlio César Stobbe. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Julio César Stobbe, Leandro Tuzzin, Alexandre Bueno da Silva, Andreia Rudniak, Athany Gutierres, Nicolau Neri Gomes, Adelmir Fiabani, Bertil Hammarstrom, João Lucas Rocha, Rogério Tomasi Riffel, Silvane Nenê Portela, Gustavo Olszanski Acrani, Renata , Jane Luzia França Pedão, Vanderleia Laodete Pulga. Não compareceram à sessão os seguintes conselheiros, com justificativa: Marcelo Soares Fernandes, Stefânia Simon Sostruznik,  Ciciliana Maila Zilio Rech,  Marcela M. G. de Lima, Monica Linhares Sachet. Não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: José Ailton  Araújo. Iniciada a sessão, o presidente saudou a todos, submetendo a pauta para aprovação. Com a pauta aprovada, foi incluído assuntos gerais em relação ao retorno às aulas presenciais pelo conselheiro Leandro. A conselheira.  Renata solicitou a palavra  porém o assunto sugerido consta na pauta. O conselhueiro Adelmir indicou a inclusão do assunto “Desafios e perspectivas da curricularização da extensão.”  E a conselheira Jane inclui o assunto sobre o início das aulas do período 1º/2021. 1. Aprovação da ata:  Referente a ata, a mesma não foi enviada em anexo ao e-mail dos conselheiros, e será aprovada na próxima sessão. Passou-se a discussão dos pontos: 2. Alteração da Resolução Nº 4/CONSCPF/UFFS/2019, que homologa a composição do Colegiado do Curso de Medicina (substituição do Coordenador de Estágios, conforme Portaria Nº 1553/GR/UFFS/2021, que designa o servidor LUIZ ARTUR ROSA FILHO para exercer as atividades de Coordenador de Internato Médico do Curso de Medicina do Campus Passo Fundo):  Foi aprovada 3.  Análise de processos de remoção e redistribuição: Processo de Leandro Blass: Não há códigos de vaga docente disponível nesta área. Paulo Roberto Bairros da Silva: Não há códigos de vaga docente disponível nesta área. Cleonilda Moraes Silva:  Foi sugerido pela conselheira Andreia que se existir a possibilidade de aproveitar a servidora com cargo de Técnico em Secretariado, nível D, que ora solicita remoção para o Campus Passo Fundo, que seja realizada a redistribuição. O conselheiro Leandro, diante desta possibilidade solicitou à Secretaria dos Órgãos Colegiados uma pesquisa junto ao banco de dados para saber quantos interessados do cargo nível D, de Assistente em Administração tem interesse de vir para o Campus Passo Fundo a fim de preencher uma possível vaga em aberto. 4. Apresentação do Plano Anual de Atividades – 2020 (Processo 23205.001922/2021-76): O Plano Anual de Atividades – 2020 teve aprovação por unanimidade e fica homologado.4. Relatório Anual de Atividades – 2020: Após ampla discussão e tendo sido considerada todas as ponderações ficou decidido que os dois docentes que não efetivaram a entrega do relatório serão notificados pelo presidente deste conselho e a partir da data da assinatura da notificação por escrito, terão o prazo de quinze dias para entregar o mesmo. 5. Análise da composição o Núcleo de Avaliação:  Institucional do Campus Passo Fundo: A conselheira Renata apresentou a composição do  Núcleo de Avaliação:  Institucional do Campus Passo Fundo conforme a PORTARIA Nº 5/DIRPF/UFFS/2021 e salientou que a avaliação institucional inicia na data desta sessão e vai até o dia trinta e um de maio de dois mil e vinte e um. A conselheira jane informou que pela primeira vez na história do Campus ocorreu a entrada de três alunos de baixa renda e os demais foram pela ampla concorrência. 6.Informes: 6.1 Direção: o Diretor do Campus e presidente deste conselho, Júlio apresentou dois novos servidores vindo da Reitoria. O servidor Bertil Levi Hammarstrom que é Assistente em Administração e assumiu a Coordenação Administrativa do Campus Passo Fundo e a Stefani Daiana Kreutz que é Secretária Executiva e está trabalhando na Direção do Campus ; 6.2 Coordenação Acadêmica: O conselheiro Leandro comunicou que a ABEM solicitou uma audiência com o governados para retomar as atividades das Escolas Médicas; 6.3 Coordenação Administrativa: Não houve. Sendo quatorze horas e quarenta e sete minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Claudete Feiten Pase, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

 

Passo Fundo-RS, 26 de abril de 2021.

Julio Cesar Stobbe

Presidente do Conselho de Campus Passo Fundo

Documento Histórico

ATA Nº 3/CONSCPF/UFFS/2021

ALTERA COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA (BACHARELADO) DO CAMPUS PASSO FUNDO (EMEC 5001101)

O Conselho do Campus Passo Fundo da Universidade Federal da Fronteira Sul, no uso de suas atribuições, considerando a PORTARIA Nº 1553/GR/UFFS/2021;

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º Alterar o inciso III do Art. 1º da Resolução Nº 4/CONSCPF/UFFS/2019, que homologa a composição do Colegiado do Curso de Medicina, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 1º […]

[…]

III - Coordenador de Estágios – Luiz Artur Rosa Filho

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Sala das Sessões do Conselho do Campus Passo Fundo (em caráter excepcional, por meio de sistema de videoconferência Webex), 2ª Sessão Ordinária, em Passo Fundo-RS, 26 de abril de 2021.

 

Passo Fundo-RS, 30 de abril de 2021.

Julio Cesar Stobbe

Presidente do Conselho de Campus Passo Fundo

HOMOLOGA COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DO CAMPUS PASSO FUNDO (NAC-CPF) INTEGRANTE DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO (CPA) DA PORTARIA Nº 5/DIRPF/UFFS/2021

O Conselho do Campus Passo Fundo da Universidade Federal da Fronteira Sul, no uso de suas atribuições, considerando o Art. 5º, § 4º, do Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação (CPA), aprovado pela Resolução nº 30/CONSUNI/UFFS/2020;

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º Homologar a composição do Núcleo de Avaliação Institucional do Campus Passo Fundo, designada pela Portaria nº 5/DIRPF/UFFS/2021, de 14 de abril de 2021.

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Sala das Sessões do Conselho do Campus Passo Fundo (em caráter excepcional, por meio de sistema de videoconferência Webex), 2ª Sessão Ordinária, em Passo Fundo-RS, 26 de abril de 2021.

 

Passo Fundo-RS, 30 de abril de 2021.

Julio Cesar Stobbe

Presidente do Conselho de Campus Passo Fundo

Homologa os Planos Anuais de Atividades (PAAs) do ano letivo 2020 dos docentes efetivos do Campus Passo Fundo da UFFS.

O Conselho do Campus Passo Fundo da Universidade Federal da Fronteira Sul, no uso de suas atribuições, considerando o Art. 3º, Parágrafo Único, da Resolução nº 7/CONSUNI/UFFS/2015 e o Processo 23205.001922/2021-76;

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º Homologar os Planos Anuais de Atividades (PAAs) do ano letivo 2020 dos docentes efetivos do Campus Passo Fundo da UFFS.

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Sala das Sessões do Conselho do Campus Passo Fundo (em caráter excepcional, por meio de sistema de videoconferência Webex), 2ª Sessão Ordinária, em Passo Fundo-RS, 26 de abril de 2021.

Passo Fundo-RS, 30 de abril de 2021.

Julio Cesar Stobbe

Presidente do Conselho de Campus Passo Fundo

Homologa os Relatórios Anuais de Atividades (RAAs) do ano letivo 2020 entregues pelos docentes efetivos do Campus Passo Fundo da UFFS.

O Conselho do Campus Passo Fundo da Universidade Federal da Fronteira Sul, no uso de suas atribuições, considerando o Art. 5º, Parágrafo Único, da Resolução nº 7/CONSUNI/UFFS/2015 e o Processo 23205.007476/2021-11;

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º Homologar os Relatórios Anuais de Atividades (RAAs) do ano letivo 2020 entregues pelos docentes efetivos do Campus Passo Fundo da UFFS.

Parágrafo único. A homologação tratada no caput refere-se exclusivamente aos docentes que entregaram o Relatório em tempo hábil.

 

 Art. 2º Os docentes que não entregaram o seu Relatório Anual de Atividades terão prazo de 15 (quinze) dias, a contar da devida notificação do Presidente do Conselho de Campus, para realizar o preenchimento no sistema acadêmico.

Parágrafo único. Os RAAs dos docentes remanescentes serão submetidos à apreciação do Conselho de Campus na próxima sessão ordinária.

 

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Sala das Sessões do Conselho do Campus Passo Fundo (em caráter excepcional, por meio de sistema de videoconferência Webex), 2ª Sessão Ordinária, em Passo Fundo-RS, 26 de abril de 2021.

Passo Fundo-RS, 30 de abril de 2021.

Julio Cesar Stobbe

Presidente do Conselho de Campus Passo Fundo

DIR CH

Designa integrantes para compor a Comissão Multiprofissional para atender ao disposto na RESOLUÇÃO Nº 22/CONSUNI/CGAE/UFFS/2020, a qual estabelece os procedimentos relativos ao plano de adaptações curriculares para estudantes com necessidades específicas de aprendizagem
O DIRETOR DO CAMPUS CHAPECÓ, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no exercício de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria Nº 233/GR/UFFS/2018 e na Resolução Nº 22/CONSUNI/CGAE/UFFS/2020,

RESOLVE:

Art. 1º
 DESIGNAR os seguintes integrantes para compor a Comissão Multiprofissional para atender ao disposto na RESOLUÇÃO Nº 22/CONSUNI/CGAE/UFFS/2020, a qual estabelece os procedimentos relativos ao plano de adaptações curriculares para estudantes com necessidades específicas de aprendizagem:

Nome

SIAPE

Categoria

Atribuição

Amanda Trindade Castro da Silva

2155326 Psicóloga

Membro

Rozilene Bellaver

1906156 Pedagoga

Membro

Patrícia Graff

1304376 Professora com conhecimento na área de Educação Especial Membro

Jane Terezinha Donini Rodrigues

1932157 Professora com conhecimento na área de Educação Especial Membro

Cláudia Felisbino Souza

1165601 Técnica em assuntos educacionais Membro


Art. 2º
 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 

Chapecó-SC, 28 de abril de 2021.

Roberto Mauro Dallagnol

Diretor do Campus Chapecó

CONCUR

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021 DO CONSELHO CURADOR

 

Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas e trinta minutos, através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 1ª Sessão Extraordinária de 2021 do Conselho Curador (CONCUR), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo presidente do Conselho Curador (CONCUR), Anderson André Genro Alves Ribeiro. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros Representantes Docentes: Anderson André Genro Alves Ribeiro (Campus Erechim); Adelmir Fiabani (Campus Passo Fundo); Sandra Maria Wirzbicki (Campus Realeza). Representantes dos técnico-administrativos em educação: Laucir Gerson Breitkreitz (titular) e Guilhermo Romero (suplente) (Campus Erechim); Elise Cristina Eidt (Campus Chapecó); Anderson Ivan Nava (Campus Laranjeiras do Sul). Representantes da Comunidade Regional: Angelita Bays (Conselho Regional de Administração). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Kelly Cristina Benetti Tonani Tosta (Campus Chapecó); Anderson Spohr Nedel (Campus Cerro Largo);  Christian Carlos Rower (Conselho Regional de Contabilidade).Não compareceram à sessão com justificativa de ausência: Ralf Amaral Santos (Discente Campus Passo Fundo); Everton Alberto Bortolotto (Sindicato dos Contabilistas de Chapecó e Região); Eduardo Angonesi Predebon (Conselho Estratégico Social);  Faltaram à sessão sem apresentar justificativa: Evandro Bilibio (Docente do Campus Laranjeiras do Sul); Daniel Rodrigues Alcides (representante discente do Campus Realeza); Ilse Maria Sulzbach (Sindicato dos Contabilistas de Chapecó e Região). Conferido o quórum regimental foi identificada a ausência de quórum, o Presidente registrou o que preceitua o Art. 31 da Resolução nº 11/CONSUNI/UFFS/2015: “Art. 31. As reuniões terão início em hora previamente determinada, observada a tolerância de 15 (quinze) minutos. §1º As sessões serão instaladas com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho. §2º Na falta de quórum regimental, após o prazo de tolerância previsto no caput, a reunião será cancelada, lavrando-se a ata correspondente. (...)” O presidente não instalou a reunião e dispensou os presentes. Sendo treze horas e quarenta e oito minutos foi encerrada a sessão, da qual eu, Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada pelo Presidente e por mim.

Chapecó-SC, 30 de abril de 2021.

Anderson André Genro Alves Ribeiro

Presidente do Conselho Curador

Documento Histórico

ATA Nº 3/CONCUR/UFFS/2021

Revoga, Ad Referendum, as Resoluções do Conselho Curador da UFFS.

O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR (CONCUR) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando:

a. o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto;

b. a Portaria nº 644/GR/UFFS/2020, que estabelece diretrizes para realização da triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto; e

c. a Portaria nº 645/GR/UFFS/2020, que constitui Comissão responsável pela triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto,

 

DECIDE:

 

Art. 1º Aprovar, Ad Referendum, a revogação expressa das Resoluções constantes no Anexo I, já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo em decorrência do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

 

Art. 2º Os atos de que trata o Art. 1º serão considerados não vigentes e ficarão disponíveis no sítio da UFFS como repositório para fins de consulta, pesquisa e registro histórico.

 

 Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

 

 

ANDERSON ANDRÉ GENRO ALVES RIBEIRO

Presidente do Conselho Curador

  

 

 

 

ANEXO I

DECISÃO Nº 12/CONCUR/UFFS/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021

 

Ato

Título

RESOLUÇÃO Nº 1/CONCUR/UFFS/2016

Institui Comissão para Analisar o Relatório de Gestão 2015 da UFFS.

RESOLUÇÃO Nº 2/CONCUR/UFFS/2020

Designa Relatores para Matérias em Tramitação no Conselho Curador da Universidade Federal da Fronteira Sul.

RESOLUÇÃO Nº 11/CONCUR/UFFS/2020

Documento Inexistente Devido a Erro no Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (Sipac)

RESOLUÇÃO Nº 38/CONCUR/UFFS/2020

Designa Relatores para Matérias em Tramitação no Conselho Curador da Universidade Federal da Fronteira Sul.

RESOLUÇÃO Nº 39/CONCUR/UFFS/2020

Designa Relatores para Matérias em Tramitação no Conselho Curador da Universidade Federal da Fronteira Sul.

RESOLUÇÃO Nº 40/CONCUR/UFFS/2020

Designa Relatores para Matéria em Tramitação no Conselho Curador da Universidade Federal da Fronteira Sul

RESOLUÇÃO Nº 52/CONCUR/UFFS/2020

Designa Relator para Matéria em Tramitação no Conselho Curador da Universidade Federal da Fronteira Sul

RESOLUÇÃO Nº 58/CONCUR/UFFS/2021

Designa Relatores para Matérias em Tramitação no Conselho Curador da Universidade Federal da Fronteira Sul.

RESOLUÇÃO Nº 59/CONCUR/UFFS/2021

Designa Relatores do “Relato Integrado 2020: Prestação de Contas Anual”, Matéria em Tramitação no Conselho Curador da Universidade Federal da Fronteira Sul.

RESOLUÇÃO Nº 60/CONCUR/UFFS/2021

Retifica o Artigo 1º da Resolução Nº 58/CONCUR/UFFS/2021, que Designa Relatoria

           

Chapecó-SC, 30 de abril de 2021.

Anderson André Genro Alves Ribeiro

Presidente do Conselho Curador

Prestação de contas do processo referente ao Sub Projeto intitulado: “Deserto: Cronótopo da Guerra Biopolitica”.

 

Processo nº: 23205.102950/2018-12

Conselheiro Relator: Adm. Angelita Bays

Assunto: Prestação de Contas referente ao Edital nº 1010/GR/UFFS/2018

Interessado: Fabio Francisco Feltrin de Souza - UFFS

 

I - HISTÓRICO

 

A prestação de contas final do processo Edital nº 1123/GR/UFFS/2018 – Complementar ao Edital nº 1105/GR/UFFS/2018 referente ao Sub Projeto: “Deserto: Cronótopo da Guerra Biopolitica”.

 

II - CONSIDERAÇÕES

 

Considerando o que consta no cronograma de execução: Propostas classificadas dos programas de pós-graduação stricto sensu (PPGS) em nível de mestrado constante no anexo I do Edital 1010/GR/UFFS/2018, atendendo aos critérios estabelecidos no referido edital; Propostas classificadas dos grupos de trabalho de pós-graduação stricto sensu (GTs) em nível de mestrado e doutorado constante no anexo I do Edital 1010/GR/UFFS/2018, atendendo aos critérios estabelecidos no referido edital:

  • Matemática em Rede Nacional (pág. 7)
  • Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável (pág. 7)
  • Ambiente e Tecnologias Sustentáveis (pág. 8)
  • Ciência e Tecnologia Ambiental (pág. 8)
  • Ciência e Tecnologia de Alimentos (pág. 9)
  • Desenvolvimento e Políticas Públicas (pág. 9)
  • Educação (pág. 10)
  • Estudos Linguísticos (pág. 10)
  • História (pág. 10)
  • Saúde, Bem-Estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul (pág. 10)
  • Interdisciplinar em Ciências Humanas (pág. 11)
  • Profissional em Educação (pág. 11)

Considerando a documentação encaminhada: Formulário para inscrição de estudante bolsista em atividades de pesquisa (pág. 21); Termo de compromisso do estudante bolsista de iniciação científica (IC) e tecnológica (IT) (pág. 22).

Considerando a manifestação do coordenador do projeto por meio de Extrato de conta corrente do Banco do Brasil em nome de Fábio Francisco Feltrin de Souza/CPF 992.696.510-53; Recursos Financeiros e da Aplicação Financeira: Despesas correntes R$ 5.000,00 – Despesas de capital R$ 0,00 – Valor global R$ 5.000,00 (pág. 02). Formulário único de proposta (FUP) subprojeto (págs. 26); Planilha orçamentária (pág. 41 ).

Considerando a manifestação do fiscal do contrato: Consulta nota de empenho (pág. 43); Termo de assinatura de nota de empenho F9892 (pág. 44); Solicitação de Pagamento SUFIN F9876 (pág. 46) e Informações para Pagamento (pág. 46).

Considerando a análise prévia da  Etiqueta de conferência F9882 (pág. 48); Etiqueta de liquidação F9883 Dados de Liquidação  (pág. 50); Etiqueta SUFIN F9885 – Dados de Pagamento (pág. 51).

Considerando o parecer técnico DCONT – Diretoria de Contabilidade/PROPLAN: Análise de conformidade documental – apresenta conformidade. (pág. 52).

Considerando o Despacho Padrão – F9984 – encaminha-se para junção de processos (pág.55).

Considerando ateste de nota fiscal de acordo com a nota fiscal número 428/SEI 0164959 (92); Nota fiscal 438 (pág. 93).

Considerando as propostas de Publicação de Livro – Orçamentos (pág. 94 a 99).

Considerando o relatório final: Extrato de Conta Corrente (pág. 99) e Extrato de Conta Corrente (págs. 100 a102). Documento de Encerramento de Conta Corrente (pág. 103).

Considerando o parecer técnico DCont F973 – Está em conformidade com as regras do Edital e do Termo de Outorga. Ante o exposto, recomenda-se a aprovação da prestação de contas com ressalvas conforme o item 5.6, II,

“O parecer conclusivo sobre a prestação de contas final deverá concluir, alternativamente, pela:

I - aprovação da prestação de contas, quando constatado o atingimento dos resultados e das metas pactuadas, ou, quando devidamente justificado, o não atingimento das metas em razão de risco tecnológico;

II - aprovação da prestação de contas com ressalvas, quando, apesar de cumpridos o objeto das metas, for constatada impropriedade ou falta de natureza formal que não resulte em dano ao erário;” do Termo de Outorga.

Considerando o valor total do projeto de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

 

III - DECISÃO DO RELATOR

 

Diante do exposto,  sou de parecer favorável a aprovação do processo em epígrafe.

 

 

Angelita Bays

Conselheira Relatora

 

Chapecó-SC, 26 de abril de 2021.

Alcindo Oliveira Lopes

Presidente do Conselho Curador

Prestação de Contas referente ao Subprojeto “A presença da discussão de valores e da não neutralidade da Ciência-Tecnologia nas práticas educativas CTS”

 

Processo nº: 23205.102674/2018-84

Conselheira Relatora: Elise Cristina Eidt

Assunto: Prestação de Contas referente ao Subprojeto “A presença da discussão de valores e da não neutralidade da Ciência-Tecnologia nas práticas educativas CTS”

Interessado: Docente Rosemar Ayres dos Santos - UFFS

 

  

I – HISTÓRICO

 

             O Processo nº 23205.102674/2018-84 compreende a prestação de contas referente ao subprojeto “A presença da discussão de valores e da não neutralidade da Ciência-Tecnologia nas práticas educativas CTS”, da pesquisadora Rosemar Ayres dos Santos, docente do Campus Cerro Largo da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).

            O subprojeto foi classificado por meio do EDITAL Nº 1105/GR/UFFS/2018, que tornou público o Resultado Final do processo de seleção e classificação dos subprojetos submetidos ao EDITAL Nº 1010/GR/UFFS/2018 de Fomento à Pós-Graduação Stricto Sensu da UFFS. A proposta foi classificada para Grupos de Trabalho de Pós-Graduação Stricto Sensu, em Nível de Mestrado, para o programa Ensino de Ciência, na Linha 2: Políticas Educacionais e Currículo.

            O objetivo geral do subprojeto consistia em identificar e caracterizar a abordagem dada, à dimensão da não neutralidade da CT, nas configurações curriculares, nas práticas educativas das investigações publicadas nos anais das edições do Encontro Nacional de Ensino de Química (ENEQ), do Encontro Nacional de Ensino de Biologia (ENEBIO) e do Encontro de Pesquisa em Ensino de Física (EPEF).

  

            II - CONSIDERAÇÕES

 

            Considerando que no processo consta o Termo de Outorga (pgs. 1 a 6), com prazo de vigência a partir de 01 de novembro de 2018, visando a transferência de recursos financeiros para a execução do subprojeto aprovado pelo Edital 1010/GR/UFFS/2018, no valor global de R$ 572,75 (quinhentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos), sendo todo o valor destinado às despesas de capital;

            Considerando que foram apresentados os extratos da conta bancária específica, conta-corrente e aplicação financeira, onde constam o saldo inicial da conta zerado, a entrada do auxílio, a utilização dos recursos e o saldo final do período (pgs. 21, 51 a 58 e 61);

            Considerando o Comprovante de encerramento da conta bancária (pg. 126);

            Considerando as GRUs no valor de R$ 33,35 (trinta e três reais com trinta e cinco centavos) datada de 20/12/2019, e no valor de R$ 19,43 (dezanove reais e quarenta e três centavos) datada de 06/04/2020, constantes nas páginas 60 e 125 do processo, respectivamente;

            Considerando a manifestação da coordenadora do subprojeto por meio do Relatório de Prestação de Contas (pgs. 63 a 65), em que declara que utilizou os recursos recebidos exclusivamente para a execução do subprojeto, apresentando a receita e as despesas, relação de pagamentos (nota fiscal de compra da pg. 50, em que consta o número do registro do projeto no sistema Prisma), a justificativa da não utilização do saldo remanescente e o recolhimento do valor calculado sobre os rendimentos;

            Considerando o Relatório dos resultados finais do subprojeto (pgs. 68 a 100), pelo qual se evidencia que os objetivos propostos para o estudo foram alcançados;

             Considerando que foi elaborado um artigo submetido para avaliação de revista (pgs. 101 a 121);

            Considerando o parecer do Comitê Assessor de Pesquisa (CAP) referente a prestação de contas do projeto, em que declara que o projeto cumpriu as exigências referentes à prestação de contas, assumidas no ato da assinatura do Termo de Outorga de Auxílio, constantes no item 5.2 e inciso I e que os documentos exigidos pelo Termo de Outorga de Auxílio foram anexados e atendem ao item 5.3 (pg. 123);

            Considerando o Despacho Padrão (p. 127) da Diretoria de Contabilidade (DCONT) que solicitou complementação da prestação de contas do projeto com o seguinte  item: VI - O comprovante do registro patrimonial, em nome da OUTORGANTE, dos equipamentos e/ou material permanente, que forem adquiridos com recursos financeiros do Edital Nº 1010/GR/UFFS/2018, conforme estabelecido no item 2.5.1 deste TERMO DE OUTORGA.

            Considerando que a docente apresentou o comprovante solicitado, conforme página 131;

            Considerando Parecer Técnico da DCONT (pgs. 132 a 134), que recomenda a aprovação da prestação de contas financeira do projeto, sem ressalvas;

            Considerando que a pesquisadora apresentou os respectivos comprovantes das receitas e despesas, conforme valores gerais detalhados na tabela abaixo:

  

Receitas

Despesas

Repasse – custeio

R$ 0,00

Gasto – custeio

R$ 0,00

Repasse – capital

R$ 572,75

Gasto - capital

R$ 539,40

Rendimento de aplicação financeira

R$ 19,43

Devolução saldo – GRU

R$ 33,35

 

 

Devolução rendimento de aplicação financeira

R$ 19,43

Total

R$ 592,18

 

R$ 592,18

 

   

            III - DECISÃO DA RELATORA

 

            Diante do exposto, s.m.j, sou de parecer favorável a aprovação do processo em epígrafe, dado que encontra-se em conformidade com os termos do Edital 1010/GR/UFFS/2018 e do Termo de Outorga, e demonstra a adequada aplicação dos recursos financeiros.

           

 

ELISE CRISTINA EIDT

Conselheira Relatora

 

 

Chapecó-SC, 28 de abril de 2021.

Anderson André Genro Alves Ribeiro

Presidente do Conselho Curador

Prestação de contas referente à contratação da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU - para prestar serviços de apoio no gerenciamento administrativo e financeiro do projeto "Letras e Lutas".

 

Processo nº: 23205.002599/2016-91

Conselheiro Relator: Adelmir Fiabani

Assunto: Contratação Fundação de apoio para projeto de extensão: "Letras e Lutas"

Interessado: Emerson Neves da Silva

 

I - HISTÓRICO

 

            O processo refere-se à prestação de contas final, resultado da contratação da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU - para prestar serviços de apoio no gerenciamento administrativo e financeiro do projeto "Letras e Lutas".

            O Projeto "Letras e Lutas" foi aprovado em todas as instâncias da Universidade Federal da Fronteira Sul, em 2016. Começou a ser executado em 2017. Teve por finalidade a formação de lideranças das organizações  e entidades juvenis do campo e da cidade, contemplando aspectos políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais.      O valor total para execução do projeto era de R$ 500.000,00, sendo R$ 454.133, 36 para as ações do projeto e R$ 45.866,64 para a fundação contratada.

            As atividades previstas no projeto foram executadas em sete etapas, que envolveram palestras, apresentações culturais, seminários, exposições.

            O processo em voga apresenta:

a) Demonstrativo de Receitas e Despesas;

b) Relação de Pagamentos;

c) Comprovante de devolução de saldo remanescente;

d) Cópias dos documentos fiscais/recibos;

e) Estratos bancários de conta corrente e de aplicação financeira, de todo o período do projeto.

        

    A Diretoria de Contabilidade - DCONT - se pronunciou a partir dos seguintes parâmetros:          

- Conformidade dos comprovantes de despesas apresentados;

- Conformidade das planilhas de controle de receitas e despesas apresentadas pela fundação;

- Conformidade dos valores de recursos públicos repassados à fundação pela UFFS;

- Conformidade dos valores pagos à fundação pela UFFS referente ao gerenciamento administrativo e financeiro do projeto;

- Conformidade de gastos nos extratos bancários de conta corrente, bem como de valores de rendimentos de aplicação financeira;

- Conformidade em relação à devolução de saldos remanescentes, não utilizados na execução do projeto;

            Segundo a DCONT, considerando-se a documentação relativa à prestação de contas referente ao contrato nº 24/2016, bem como o Ofício OF 01/ADM-CH/UFFS/2020 e anexos, recomenda-se pela aprovação da prestação de contas com ressalvas, em razão das impropriedades de natureza formal identificadas na execução do projeto.

           

 

            II - CONSIDERAÇÕES

           

            Considerando que o coordenador do Projeto Letras e Lutas cumpriu todos os objetivos propostos;

            Considerando que a contratada cumpriu todas as cláusulas do contrato;

            Considerando que a cada solicitação de substituição de documentos os responsáveis atenderam às demandas;

            Considerando o parecer da Diretoria de Contabilidade - DCONT;

           

 

            III - DECISÃO DO RELATOR

 

            Diante do exposto, s.m.j, sou de parecer favorável a aprovação do processo em epígrafe.

           

             

Adelmir Fiabani

Conselheiro Relator

 

Chapecó-SC, 28 de abril de 2021.

Anderson André Genro Alves Ribeiro

Presidente do Conselho Curador

Prestação de contas do Projeto intitulado "Memória e formação de professores na região sudoeste do Paraná: o caso de Francisco Beltrão"

 

Processo nº:  23205.102446/2018-12

Conselheiro Relator: João Paulo Peres Bezerra

Assunto: Prestação de contas do Projeto intitulado "Memória e formação de professores na região sudoeste do Paraná: o caso de Francisco Beltrão" - Edital 1010/2018

Interessado: professor pesquisador Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia

 

I – HISTÓRICO

           

Em atendimento à Decisão Nº 7/2021 - CONCUR (10.17.05.01) Nº do Protocolo: 23205.006125/2021-85; de Chapecó-SC, 29 de março de 2021, que: Designa Relatores para matérias em tramitação no Conselho Curador da Universidade Federal da Fronteira Sul.

 Apresentamos este parecer de apreciação e análise geral do Processo nº 23205.102446/2018-12 que trata da prestação de contas referente ao subprojeto: “Memória e formação de professores na região sudoeste do Paraná: o caso de Francisco Beltrão”,  sob coordenação da pesquisador: RONALDO AURÉLIO GIMENES GARCIA, docente do Campus Realeza-PR, da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Classificado por meio do Edital nº EDITAL Nº 1105/GR/UFFS/2018, que tornou público o Resultado Final do processo de seleção e classificação dos subprojetos, submetidos ao EDITAL Nº1010/2018, edital de Fomento à Pós-Graduação Stricto Sensu da UFFS, sendo deferido e outorgado ao docente,  recursos financeiros por meio do TERMO DE OUTORGA - F9788. A síntese dos recursos financeiros outorgados ao docente se encontra no quadro 1: 

 Quadro 1: Resumo dos recursos financeiros outorgados.

Despesas correntes:    R$ 480,00

Despesas de Capital: R$ 4.581,87

Valor Global:                R$ 4.981,87

Fonte: TERMO DE OUTORGA - F9788.

 

II - CONSIDERAÇÕES

Considerando o edital EDITAL 1010/GR/UFFS/2018, e o subsequente EDITAL Nº 1105/GR/UFFS/2018, RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 1010/GR/UFFS/2018, ambos relacionados à pós-graduação stricto sensu UFFS, por meio do fomento (despesas correntes e de capital e bolsas) à subprojetos de pesquisa dos docentes da UFFS.

Considerando a presença do Termo de Outorga ‘TERMO DE OUTORGA - F9788’; que objetiva a transferência de recursos financeiros, no Valor Global de: R$ R$ 4.981,87, para a execução do subprojeto: “Memória e formação de professores na região sudoeste do Paraná: o caso de Francisco Beltrão”, sob coordenação do pesquisador: RONALDO AURÉLIO GIMENES GARCIA, classificado/aprovado nos editais supracitados; termo este presente no processo apreciado nas páginas (p. 1 – p.14).

Considerando a presença do subprojeto de pesquisa em questão e respectiva planilha orçamentária, aqui apresentado no FORMULÁRIO ÚNICO DE PROPOSTA (FUP), SUBPROJETO, requisito básico para pleitear o recurso financeiro objetivado, nas páginas (p. 22 – p. 35).

Considerando o extrato de conta corrente, Ag.: 2514; Cc.: 00000019360; Banco do Brasil;  com saldo ‘zerado’ para o período de 20 a 30/10/2018 (p. 21).

Considerando os:   DOCUMENTO-CONSULTA-CONND (CONSULTA NOTA DE DOTAÇAO) números: 2018ND001367; 2018ND001368 ambas, presentes no processo apreciado (p. 36).

Considerando a presença das Notas de Empenho: a-) de 05 de novembro de 2018- NÚMEROS: 2018NE000666/ Valor Unitário 480,00; b-) de 05 de novembro de 2018- NÚMEROS: 2018NE000667/ Valor Unitário 4.501,87;  (p. 37-38)- ESPÉCIE: EMPENHO DE DESPESA; CREDOR: 081478168-39 - RONALDO AURELIO GIMENES GARCIA.

Considerando o TERMO DE ASSINATURA DE NOTA DE EMPENHO - F9892, Número: 0015544, de 05 de novembro de 2018 (p. 39).

Considerando a presença da SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO - SUFIN - F9876; Favorecido: RONALDO AURELIO GIMENES GARCIA CPF do Favorecido: 081.478.168-39, e ETIQUETA DE LIQUIDAÇÃO - F9883; ETIQUETA SUFIN - F9885 com Ordem Bancária: 158517/2018OB806474 - 4981,87 (p. 41-44).

Considerando a ANÁLISE DE CONFORMIDADE DOCUMENTAL da Divisão de Gestão e Controle –UFFS de 29 de janeiro de 2019, (p. 45).

Consideração a comprovação de levantamentos, cotações e orçamentos e DANFE’s apresentados entre as páginas: (p. 46-78).  

Considerando o RELATÓRIO PRESTAÇÃO DE CONTAS - F9767, p. (79-81).

Considerando o Ateste de Nota Fiscal; nota fiscal Nº: 011.519.826; 4005879; 011663727; 023989603 Nº SEI: 0108686; 0108687;0108688; 0108689; que defere a conformidade sobre que serviços/materiais foram prestados/fornecidos de acordo com as especificações, quantidades e valores da nota de empenho. (p. 82)

Considerando A ‘GRU’, nº: 89940000005-9 25010001010-4 95523121880-4 61102515536-2; e seus respectivo recibo de pagamento. (p. 83-84)

Considerando a sequência de extratos bancários da conta corrente, utilizada para dotação financeira. (p. 85-98)

Considerando o Relatório final de Prestação de Contas referente ao Edital 1010/GR/UFFS/2018 de acordo com as exigências do Termo de Outorga. (p.99 – 103)

Considerando o parecer, de 05 de maio de 2020, assinado pelo integrante de comissão competente; que APROVA o relatório supracitado. (p.104)  

Considerando a presença do PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PESQUISADOR - F9740 PARECER do Comitê Assessor de Pesquisa referente a prestação de contas do projeto contemplado no edital Nº 1010/GR/UFFS/2018. (p. 105)

Considerando o Documento MEM 33/DC - RE/UFFS/2019; com objetivo de Solicitação de alteração em itens de custeio de capital para pesquisa; bem como  o Memorando 1/DC-Realeza/2019, de 11 de outubro de 2019 que justifica a alteração da compra de itens originalmente descritos na planilha orçamentária; a saber (scanner e gravadores estimados no valor de R$ 3.800,00) para alteração de compra de (notebook com boa capacidade de armazenamento até o valor máximo de R$ 3.500,00 três mil e quinhentos reais),  páginas ( 106-108).

Considerando os despachos referentes ao Documento MEM 33/DC - RE/UFFS/2019; que em 25/10/2019 às 12:13, DEFERE a solicitação de alteração de compra de itens na rubrica em questão. (p.109-110)

Considerando DESPACHO PADRÃO - F9984 onde solicita-se o atendimento dos itens seguintes, em um prazo máximo de 8 dias: 1. Apresentação dos extratos bancários de conta corrente, MÊS A MÊS, desde a abertura da conta corrente até o seu encerramento; 2. Apresentação de comprovante de encerramento de conta corrente e poupança, de 15 de julho de 2020. (p.111)

Considerando o conjunto de documentos bancários (extratos) em diversas datas, haja vistas o processo em questão, página (112-134).

Considerando a apresentação do Termo de Encerramento de Conta bancária, presente na página (135-136).

Considerando o Relatório Anual de Materiais, que comprova a que o computador adquirido tornou-se patrimônio UFFS, página (p.149)

Importa ressaltar o PARECER TÉCNICO DCONT - F9738; ANÁLISE PRÉVIA SEM PARECER TÉCNICO, de 24 de julho de 2020, cujo teor de alta atenção e rigoroso critério, aponta um conjunto de elementos a serem destacados. Subscrevo, nesta oportunidade, o texto integral da ‘conclusão’ deste documento. (p. 137-143)

 

III – CONCLUSÃO

No que se refere à aplicação dos recursos financeiros, a documentação da prestação de contas do projeto intitulado “Memória e formação de professores na região sudoeste do Paraná: o caso de Francisco Beltrão” do professor pesquisador Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia vinculado ao Processo nº 23205.102446.2018-12, NÃO está em conformidade com os termos do Edital 1010/GR/UFFS/2018 e do Termo de Outorga. Ante ao discorrido nesta análise prévia, para a continuidade da análise quanto à aprovação da prestação de contas financeira do projeto, solicita-se o atendimento dos itens seguintes, em um prazo máximo de 20 dias:

1. Apresentação de declaração justificativa quanto à ausência da informação do número do projeto no sistema Prisma referente à nota fiscal nº 23989603 de Via Varejo S/A (Casas Bahia); 2. Validação do raciocínio desta parecerista referente à Execução da Receita e da Despesa constante do Relatório Prestação de Contas F9767, dando confirmação ou não, explicitando os cálculos realizados na prestação de contas, e explicando o montante ressarcido divergente do montante não utilizado; os dados estão apresentados na Tabela 02; 3. Apresentação de relatório de registro patrimonial dos bens permanentes adquiridos, bem como o relatório de inclusão dos livros junto ao sistema da biblioteca da universidade, emitidos pelos respectivos setores; 4. Apresentação de documentos que comprovem os pagamentos das notas fiscais nº 0.11.519.826, 011.663.727 e 4005879; 5. Apresentação de documentos que comprovem os gastos registrados em conta corrente do projeto, conforme relacionado na Tabela 04, com as devidas justificativas; 6. Apresentação de declaração justificativa quanto aos dois gastos realizados após o prazo de vigência do termo de outorga (31/10/2018), conforme explicitado neste parecer.

Considerando a RESPOSTA AO PARECER TÉCNICO DA DIRETORIA DE CONTABILIDADE, e documentos apresentados pelo docente interessado, páginas (145-149).

 Considerando o PARECER TÉCNICO DCONT - F9738, após solicitação de adequação ao docente interessado; importa ressaltar ampla análise técnica elaborada pela colaboradora integrante do setor competente,  que explicita um conjunto significativo de não conformidades na prestação de conta. Atesta:

 [...]

‘Todavia, embora constatadas impropriedades de natureza formal, as mesmas não resultaram em dano ao erário’. Todavia, embora constatadas impropriedades de natureza formal, as mesmas não resultaram em dano ao erário. Ante ao exposto, e considerando-se todas as declarações justificativas apresentadas pelo outorgado, bem como o cumprimento do objeto atestado pelo Parecer do Comitê Assessor de Pesquisa (CAP), conclui-se que, no que se refere à aplicação dos recursos financeiros, a documentação da prestação de contas do projeto NÃO está em conformidade com os termos do Edital 1010/GR/UFFS/2018 e do Termo de Outorga, recomendando-se  a aprovação da prestação de contas com ressalvas, nos termos ¹ do item 5.6, II, do Termo de Outorga, e mediante a apresentação de: 1. Comprovante de registro patrimonial dos materiais bibliográficos junto ao sistema da biblioteca da universidade. (PARECER DCONT, in. Processo Nº: 23205.102446/2018-12 (pag 156-7). 

Sem mais.

 

III - DECISÃO DO RELATOR

 Sem mais considerações ou explicitações, apresentamos o voto do relator.

Ressaltamos, apesar das situações de ‘inconformidade técnica-formal’ encontradas na prestação de contas apresentada pelo docente, é preciso explicitar que tais inconformidades não geraram prejuízo ao erário público, uma vez que o docente interessado realizou os ressarcimentos necessários, com valores superiores aos questionados. Haja vistas a integralidade do: PARECER TÉCNICO DA DIRETORIA DE CONTABILIDADE (F9738 - Parecer Técnico DCONT 0174471 SEI 23205.102446/2018-12 / pg. 156), que trata detalhadamente da questão.

Ressaltamos, a obrigatoriedade da participação na IX ou X Jornada de Iniciação Científica UFFS; prevista no Edital 1010/GR/UFFS/2018, item 10 / 10.10.2; fato não comprovado ou justificado no processo em questão.

Ressaltamos, a ausência do ‘Comprovante de registro patrimonial dos materiais bibliográficos junto ao sistema da biblioteca da universidade’, cuja obrigatoriedade é prevista no edital em questão.

  

Sendo observadas as ressalvas elencadas, manifestamos:

-Voto favorável com ressalvas à aprovação do processo em questão.

 

Sem mais a acrescentar, transmito meus mais nobres cumprimentos ao Conselho Curador -UFFS.

  

Prof. João Paulo Peres Bezerra

Conselheiro Relator

Chapecó-SC, 30 de abril de 2021.

Anderson André Genro Alves Ribeiro

Presidente do Conselho Curador

PROGRAD

Seleção de discentes para o núcleo Interdisciplinar Biologia, Física e Química (Campus Realeza) do PIBID

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020, torna público o presente Edital, que abre inscrições para seleção de discentes para o núcleo interdisciplinar Biologia, Física e Química (Campus Realeza) do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID.

 

1. DOS OBJETIVOS DO PIBID

1.1 Conforme o Edital CAPES nº 2/2020, são objetivos do PIBID:

I. incentivar a formação de docentes em nível superior para a educação básica;

II. contribuir para a valorização do magistério;

III. elevar a qualidade da formação inicial de professores nos cursos de licenciatura, promovendo a integração entre educação superior e educação básica;

IV. inserir os licenciandos no cotidiano de escolas da rede pública de educação, proporcionando-lhes oportunidades de criação e participação em experiências metodológicas, tecnológicas e práticas docentes de caráter inovador e interdisciplinar que busquem a superação de problemas identificados no processo de ensino-aprendizagem;

v. incentivar escolas públicas de educação básica, mobilizando seus professores como coformadores dos futuros docentes e tornando-as protagonistas nos processos de formação inicial para o magistério; e

VI. contribuir para a articulação entre teoria e prática necessárias à formação dos docentes, elevando a qualidade das ações acadêmicas nos cursos de licenciatura.

 

DOS CURSOS, SUBPROJETO NÚCLEO DO PIBID COM VAGAS DE BOLSISTAS E VOLUNTÁRIOS

Subprojeto

Núcleo/Campus (curso/s)

E-mail para envio da inscrição

Biologia, Física e Química

Realeza (Ciências Biológicas, Física ou Química)

fernanda.lima@uffs.edu.br

2.1 A continuidade do Projeto Institucional submetido pela UFFS e, consequentemente, dos núcleos do PIBID, depende de disponibilidade orçamentária para pagamento de bolsas oriundos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

2.2 Havendo disponibilidade de vagas, o candidato classificado terá seu chamamento efetivado para ingressar no programa a partir do e-mail informado no momento da inscrição. Caso decline da vaga, assinará declaração de desistência.

 

3. DAS ATRIBUIÇÕES DOS BOLSISTAS CONTEMPLADOS COM BOLSA DO PIBID

3.1 Os discentes em iniciação à docência contemplados pelo PIBID terão, obrigatoriamente, as seguintes atribuições:

I. participar das atividades definidas pelo projeto;

II. dedicar-se no período de vinculação ao projeto sem prejuízo do cumprimento de seus compromissos regulares como discente, observando a carga horária definida em edital;

III. informar imediatamente ao coordenador de área qualquer irregularidade no recebimento de sua bolsa;

IV. registrar e sistematizar as ações desenvolvidas durante sua participação no projeto;

V. apresentar formalmente os resultados parciais e finais de seu trabalho, divulgando-os em eventos sobre formação de professores da educação básica;

VI. possuir bom desempenho acadêmico, evidenciado pelo histórico escolar, consoante as normas da IES;

VII. participar das atividades de acompanhamento e avaliação definidas pela CAPES.

 

4. DOS REQUISITOS MÍNIMOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA

4.1 De acordo com o item 7.1 do Edital CAPES nº 2/2020, são requisitos mínimos para o recebimento de bolsa de iniciação à docência:

I. estar regularmente matriculado em curso de licenciatura da IES, na área do subprojeto;

II. ter concluído no máximo 60% da carga horária regimental do curso de licenciatura ao ingressar no programa;

III. ser aprovado em processo seletivo realizado pela IES;

IV. dedicar pelo menos 32 (trinta e duas) horas mensais para as atividades do PIBID;

V. firmar termo de compromisso por meio de sistema eletrônico próprio da CAPES; e

VI. não possuir qualquer pendência com a CAPES e, se participante do PIBID ou RP da UFFS nas edições anteriores, ter concluído as atividades com efetividade e aproveitamento.

4.2 O discente não poderá receber bolsa por período superior a 18 meses, considerada a participação na mesma modalidade, em qualquer subprojeto ou edição do PIBID.

4.3. De acordo com o Art. 62 da Portaria GAB/CAPES nº 259, de 17 de dezembro de 2019, “os valores pagos aos beneficiários deverão ser ressarcidos na hipótese de:

I. recebimento indevido da bolsa, ainda que por erro da Administração Pública;

II. acúmulo irregular de bolsa concedida pela CAPES ou por instituição pública;

III. descumprimento de quaisquer obrigações e normas estabelecidas nesta Portaria;

IV. No caso previsto no inciso II e III, além de ter a bolsa cancelada, o bolsista ficará obrigado a ressarcir os valores pagos até o cancelamento, de acordo com a legislação federal vigente e os normativos internos da CAPES, sendo vedada a concessão de novos benefícios por parte da CAPES pelo período de cinco anos, contados do conhecimento do fato, sem prejuízo das demais sanções administrativas, cíveis e penais.

 

5. DOS REQUISITOS PARA A REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO

5.1 Para a realização da inscrição, o candidato deverá encaminhar e-mail para o endereço eletrônico listado na tabela do item 2, no período determinado no quadro do item 6.1 deste edital, e anexar os seguintes documentos, exclusivamente em formato “PDF”:

I. Formulário de inscrição preenchido (ANEXO I);

II. Histórico escolar em curso de licenciatura da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS relacionado ao subprojeto;

III. Currículo gerado em PDF na Plataforma CAPES de Educação Básica (http://eb.capes.gov.br);

IV. Cópia do RG e CPF.

5.2 Para atendimento ao item 7.5 do Edital CAPES nº 2/2020, “é obrigatório cadastrar e manter atualizado o currículo na Plataforma CAPES de Educação Básica, disponível no endereço eletrônico http://eb.capes.gov.br, que será utilizado na verificação dos requisitos para participação no programa”.

5.3 O deferimento da inscrição do candidato está condicionado ao envio do e-mail contendo todos os documentos descritos no item 5.1.

5.4 Para recebimento de bolsas, os selecionados deverão possuir conta-corrente individual (não são admitidas contas conjuntas ou de poupança).

5.5 A PROGRAD não se responsabiliza por inscrições realizadas de maneira incorreta ou por problemas técnicos.

 

6. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO

6.1 O processo de seleção do PIBID compreende as seguintes etapas:

ETAPAS

PERÍODO

HORÁRIO

ENDEREÇO ELETRÔNICO

Inscrições

26/04/2021 a 10/05/2021

Até as 23h55min

fernanda.lima@uffs.edu.br

Avaliação pela banca de seleção

11/05/2021

-

 

Resultado Preliminar

12/05/2021

-

https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/edital/prograd

Recurso sobre o resultado (conforme Anexo II)

13/05/2021

Até as 23h55min

fernanda.lima@uffs.edu.br

Resultado Final

A partir de 14/05/2021

-

https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/edital/prograd

 

6.1 O processo de seleção do PIBID compreende as seguintes etapas:

ETAPAS

PERÍODO

HORÁRIO

ENDEREÇO ELETRÔNICO

Inscrições

26/04/2021 a 05/05/2021

Até as 23h55min

fernanda.lima@uffs.edu.br

Avaliação pela banca de seleção

06/05/2021

-

 

Resultado Preliminar

07/05/2021

-

https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/edital/prograd

Recurso sobre o resultado (conforme Anexo II)

Até 09/05/2021

Até as 23h55min

fernanda.lima@uffs.edu.br

Resultado Final

A partir de 10/05/2021

-

https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/edital/prograd

 

Nova redação dada pelo Edital Nº 42/PROGRAD/UFFS/2021, de 30 de abril de 2021.

 

7. DOS IMPEDIMENTOS

7.1 Estão impedidos de usufruir da bolsa do PIBID, alunos que:

I. não atenderem, em todo ou em parte, os dispositivos do item “4” deste edital.

II. acumularem bolsas de qualquer modalidade (exemplos, dentre outras: CNPq, UAB, PARFOR, FNDE, MEC, fundações ou agências de fomento).

III. não atenderem, em todo ou em parte, os dispositivos do item “5” deste edital;

IV. não mantenham matrícula ativa em curso que estiver vinculado ao subprojeto no qual sejam bolsistas ou voluntários.

 

8. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

8.1 A seleção dos candidatos será feita com base no histórico escolar, sendo critério de classificação a maior nota na Média Geral no Curso.

8.2 A classificação dos bolsistas se dará em ordem decrescente, obtida pela maior nota, até o limite de vagas. Em caso de empate, será classificado o candidato de maior idade.

 

9. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

9.1 A divulgação dos resultados será realizada de acordo com o quadro do item “6.1” deste edital.

 

10. DOS CASOS OMISSOS

10.1 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Institucional do PIBID/UFFS, ouvida a Pró-Reitoria de Graduação.

Chapecó-SC, 26 de abril de 2021.

Jeferson Saccol Ferreira

Pró-reitor de Graduação

Seleção de bolsistas para o grupo PET Assessoria Linguística e Literária da UFFS - Campus Chapecó

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 565/GR/UFFS/2016, torna público o presente Edital, que abre inscrições para a seleção de bolsistas para o grupo Assessoria Linguística e Literária da UFFS, do Programa de Educação Tutorial/Conexões de Saberes – PET, Campus Chapecó.

1 DOS OBJETIVOS DO PET (Artigo 2º da Portaria MEC nº 976/2010)

1.1 O PET constitui-se em programa de educação tutorial desenvolvido em grupos organizados a partir de cursos de graduação das instituições de ensino superior do País, orientados pelo princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, que tem por objetivos:

I - desenvolver atividades acadêmicas em padrões de qualidade de excelência, mediante grupos de aprendizagem tutorial de natureza coletiva e interdisciplinar;

II - contribuir para a elevação da qualidade da formação acadêmica dos alunos de graduação;

III - estimular a formação de profissionais e docentes de elevada qualificação técnica, científica, tecnológica e acadêmica;

IV - formular novas estratégias de desenvolvimento e modernização do ensino superior no país; V - estimular o espírito crítico, bem como a atuação profissional pautada pela cidadania e pela função social da educação superior;

VI - introduzir novas práticas pedagógicas na graduação; (Incluído pela Portaria MEC nº 343, de 24 de abril de 2013)

VII - contribuir para a consolidação e difusão da educação tutorial como prática de formação na graduação; e (Incluído pela Portaria MEC nº 343, de 24 de abril de 2013)

VIII - contribuir com a política de diversidade na instituição de ensino superior-IES, por meio de ações afirmativas em defesa da equidade socioeconômica, étnico-racial e de gênero. (Incluído pela Portaria MEC nº 343, de 24 de abril de 2013)

 

2 ATRIBUIÇÕES DO ESTUDANTE

2.1 São deveres do estudante bolsista e do voluntário (Artigo 18° da Portaria MEC n° 976/2010):

I - zelar pela qualidade acadêmica do PET;

II - participar de todas as atividades programadas pelo professor tutor;

III - participar durante a sua permanência no PET em atividades de ensino, pesquisa e extensão; IV - manter bom rendimento no curso de graduação;

V - contribuir com o processo de formação de seus colegas estudantes da IES, não necessariamente da mesma área de formação, especialmente no ano de ingresso na instituição; VI - publicar ou apresentar em evento de natureza científica um trabalho acadêmico por ano, individualmente ou em grupo;

VII - fazer referência à sua condição de bolsista ou voluntário do PET nas publicações e trabalhos apresentados;

VIII - cumprir as exigências estabelecidas no Termo de Compromisso.

2.2 Os estudantes não bolsistas estarão sujeitos aos mesmos requisitos de ingresso e permanência e aos mesmos deveres exigidos para o estudante bolsista (Artigo 21°, Portaria MEC n°343 de 24 de abril de 2013).

2.3 Os estudantes não bolsistas terão, no caráter de suplente e na ordem estabelecida pelo processo de seleção, prioridade para substituição de estudante bolsista, desde que preencha os requisitos para ingresso no PET à época da substituição (Artigo 21°, Portaria MEC n°343 de 24 de abril de 2013).

 

3 INFORMAÇÕES GERAIS

3.1 A candidatura do aluno bolsista deverá seguir os seguintes parâmetros:

I - estar regularmente matriculado nos cursos de licenciatura em Letras – Português e Espanhol ou em Pedagogia, do Campus Chapecó;

II - ter disponibilidade de 20 (vinte) horas semanais para o desempenho das atividades previstas;

III - ter disponibilidade para cumprir pelo menos 12 (doze) horas semanais no período vespertino, conforme as necessidades do PET;

IV - não possuir mais de 1 (uma) reprovação em seu histórico escolar;

V - conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no Edital.

 

4 VAGAS E VIGÊNCIA DA BOLSA

4.1 Estão abertas para seleção 2 (duas) vagas para estudante regularmente matriculado no curso de licenciatura em Pedagogia e 1 (uma) vaga para estudante regularmente matriculado no curso de licenciatura em Letras - Português e Espanhol, distribuídas da seguinte forma:

I - entrada imediata para estudante regularmente matriculado no curso de Pedagogia, a partir da 1ª fase: 2 (duas) vagas para bolsista.

II - entrada em junho de 2021 para estudante regularmente matriculado no curso de Letras, a partir da 1ª fase: 1 (uma) vaga para bolsista.

 

5 CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

5.1 A seleção dos candidatos será baseada nos seguintes fatores, a partir dos quais será aferida a indicação do estudante para bolsa:

I - desempenho acadêmico comprovado por histórico emitido pela UFFS;

II - Carta de Intenções, com extensão máxima de 2 (duas) laudas;

III - participação em projetos de pesquisa, iniciação científica, extensão ou eventos da UFFS;

IV - entrega da documentação exigida no edital.

 

6 DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À INSCRIÇÃO

6.1 Para inscrever-se no processo de seleção para o PET Assessoria Linguística e Literária da UFFS, o licenciando deverá apresentar, junto à Comissão de Seleção do Campus Chapecó:

I - documento comprobatório de matrícula e frequência no curso de Letras – Português e Espanhol ou de Pedagogia e histórico de notas (histórico escolar);

II - declaração de disponibilidade de 20 (vinte) horas semanais para o desempenho de atividades previstas (ANEXO I);

III - declaração de que não possui bolsa acadêmica ou de que não terá na data de assinatura do termo de compromisso com o PET Assessoria Linguística e Literária da UFFS (ANEXO I);

IV - Carta de Intenções;

V - comprovação de participação em atividades de pesquisa, extensão, iniciação acadêmica e eventos da UFFS, apresentado cópias simples de certificados e/ou declarações;

VI - ficha de Inscrição devidamente preenchida (ANEXO I);

VII - cópia de documentos: RG e CPF.

6.2 Por conta da suspensão das atividades acadêmicas presenciais, no âmbito da UFFS, por tempo indeterminado, como ação preventiva diante da pandemia do Coronavírus (COVID-19) – Portaria nº 292/GR/UFFS/2020 –, as inscrições serão aceitas integralmente por e-mail (uffspetchapeco@gmail.com), desde que sejam encaminhados todos os documentos em versão digital, respeitando-se o cronograma previsto.

Parágrafo único. Os candidatos ao processo seletivo deverão enviar a ficha de inscrição (conforme ANEXO I) e demais documentos para o e-mail do PET (uffspetchapeco@gmail.com), com o assunto “Seleção do PET Assessoria Linguística e Literária da UFFS”.

6.3 Não serão aceitos documentos ilegíveis ou com rasuras, podendo o candidato ser desclassificado caso apresente documentos nestas condições.

 

7 PARÂMETROS DE ANÁLISE PARA SELEÇÃO

7.1 Durante a fase de análise técnica dos documentos, os membros da comissão de seleção seguirão os seguintes critérios:

I - média no Histórico de Notas;

II - nota da Carta de Intenções (média entre as notas dos membros da comissão): em texto de autoria própria, o licenciando deve expressar seu interesse pela candidatura à bolsa, pela educação tutorial e pela compreensão do papel do PET em sua formação; além disso, deve relatar brevemente sua trajetória acadêmica, se houver;

IV - participar de projeto de pesquisa, iniciação científica, extensão ou evento da UFFS: serão atribuídas notas para participação de alunos em programas da UFFS - alunos que não tiverem pontuação nessa fase não serão desclassificados, apenas não terão nota atribuída.

7.2 A nota final será dada pela média simples entre as notas de cada etapa, sendo de 0 a 10,0 pontos.

 

8 CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE ENTRE OS CANDIDATOS

8.1 A classificação será feita com base nas notas obtidas pelo candidato, após a análise dos documentos da seleção.

8.2 Havendo situações de empate após a análise, o desempate entre os candidatos será determinado de acordo com a seguinte ordem de critérios, considerando os índices de classificação:

I - mérito acadêmico – média geral do histórico de notas na UFFS;

II - nota da Carta de Intenções.

Parágrafo único. Persistindo o empate, haverá sorteio público a ser realizado no dia da divulgação final dos resultados de forma a classificar os candidatos.

 

9 CRONOGRAMA

9.1 A seleção de bolsistas para o PET Assessoria Linguística e Literária da UFFS observará o calendário abaixo:

Evento

Período/ Ano de 2021

Período de inscrição

05/05 a 14/05, até as 18h

Homologação das inscrições

17/05, após as 18h

Prazo para Recursos

18/05, até as 18h

Homologação final das inscrições

19/05, após as 18h

Divulgação preliminar dos bolsistas selecionados

20/05

Período de Recursos

21/05, até as 18h

Homologação do Resultado Final

24/05, após as 18h

Assinatura do Termo de Compromisso pelo Bolsista

25/05

Encaminhamento do processo de seleção à PROGRAD

26/05

 

10 DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E RECURSOS

10.1 As informações do processo e a relação dos selecionados serão divulgadas, por e-mail, aos que solicitaram inscrição, e em ambiente virtual público (redes sociais voltadas para alunos de Letras do Campus Chapecó), conforme as datas previstas.

10.2 A partir da divulgação do resultado do processo de seleção, o aluno terá o prazo estipulado no cronograma para solicitar a revisão da sua classificação no processo seletivo, mediante recurso devidamente fundamentado (ANEXO II).

10.3 Os recursos deverão ser enviados para o e-mail do PET (uffspetchapeco@gmail.com), com o assunto “Recurso da Seleção do PET Assessoria Linguística e Literária da UFFS”.

 

11 DO DESLIGAMENTO DO GRUPO

11.1 O integrante discente será desligado do grupo nos seguintes casos:

I - realizar trancamento de matrícula institucional ou abandono de curso de graduação;

II - ter rendimento acadêmico insuficiente, com média das notas de todos os componentes curriculares na fase cursada inferior a 6,0 ou duas reprovações na fase;

III - praticar ou estar envolvido em ações não condizentes com os objetivos do PET ou com o respeito e o decoro necessários no ambiente universitário;

IV - desistência;

V - acumular duas reprovações em disciplinas após o seu ingresso no PET;

VI - descumprimento das obrigações junto à Pró-Reitoria de Graduação;

VII - participação em projetos de docentes não vinculados ao PET, sem a aprovação prévia do tutor;

VIII - qualquer irregularidade verificada pela Comissão durante o período de vigência da bolsa PET.

IX - por solicitação escrita do estudante;

X - solicitação justificada do professor Tutor do Programa e aprovada pela equipe do PET/Conexões de Saberes, Assessoria Linguística e Literária da UFFS, em reunião.

 

12 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 Os candidatos contemplados com bolsa PET deverão assinar um Termo de Compromisso.

12.2 O cumprimento dos prazos e demais exigências definidas neste Edital é de inteira responsabilidade do aluno interessado e a não observância destes procedimentos indicará desclassificação do processo.

12.3 Em hipótese alguma será aceita inscrição após o término do prazo de inscrições.

12.4 Será eliminado do processo o candidato que:

I - não preencher corretamente a ficha de inscrição;

II - não apresentar toda a documentação necessária à inscrição;

III - em qualquer uma das fases da seleção, incorrer em plágio ou falsidade de informações e incoerência entre os dados apresentados e a sua comprovação.

12.5 A inveracidade e/ou omissão de informações, independentemente da época em que for constatada, acarretará a suspensão sumária do benefício, ficando sujeito o estudante a processo disciplinar, observado o disposto na legislação pertinente.

12.6 Somente a inscrição no processo de seleção não garante a concessão do benefício.

12.7 As bolsas dos estudantes serão pagas pelo Fundo Nacional de Educação (FNDE), sendo mensalmente homologadas pelo tutor do grupo PET e pela PROGRAD, conforme dados constantes no cadastro do Sistema de Informação Gerencial para o Programa de Educação Tutorial (SIGPET).

12.8 Durante a vigência do Programa de Educação Tutorial – PET/Conexões de Saberes Assessoria Linguística e Literária da UFFS, o aluno deverá manter seu aproveitamento nos componentes curriculares, com a frequência e rendimento acadêmico exigido pela Instituição, não acumulando mais que uma reprovação após seu ingresso no programa.

12.9 Os casos omissos serão analisados pela Comissão de Seleção de Bolsistas PET/Conexões de Saberes, Assessoria Linguística e Literária da UFFS, Campus Chapecó, composta pelos seguintes membros:

I - Prof. Dr. Eric Duarte Ferreira (Siape 1579885) – Tutor do PET/Conexões de Saberes, Assessoria Linguística e Literária da UFFS – Presidente;

II - Prof. Dr. Luciano Melo de Paula (Siape 1485738) – Titular;

III - Prof. Dr. Alexandre Paulo Loro (Siape 1724966) – Suplente;

IV - Nilson Júnior Arruda (Matrícula 1811801015) – Bolsista PET - Titular;

V - Debora Lais da Rosa (Matrícula 1811730052) – Bolsista PET - Suplente.

Chapecó-SC, 27 de abril de 2021.

Jeferson Saccol Ferreira

Pró-reitor de Graduação

Seleção de discentes para o núcleo de Alfabetização (Campus Chapecó) do PIBID

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020, torna público o presente Edital, que abre inscrições para seleção de discentes para o núcleo de Alfabetização (campus Chapecó) do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID.

 

1. DOS OBJETIVOS DO PIBID

I. incentivar a formação de docentes em nível superior para a educação básica;

II. contribuir para a valorização do magistério;

III. elevar a qualidade da formação inicial de professores nos cursos de licenciatura, promovendo a integração entre educação superior e educação básica;

IV. inserir os licenciandos no cotidiano de escolas da rede pública de educação, proporcionando-lhes oportunidades de criação e participação em experiências metodológicas, tecnológicas e práticas docentes de caráter inovador e interdisciplinar que busquem a superação de problemas identificados no processo de ensino-aprendizagem;

V. incentivar escolas públicas de educação básica, mobilizando seus professores como coformadores dos futuros docentes e tornando-as protagonistas nos processos de formação inicial para o magistério; e

VI. contribuir para a articulação entre teoria e prática necessárias à formação dos docentes, elevando a qualidade das ações acadêmicas nos cursos de licenciatura.

 

2. DOS NÚCLEOS COM VAGAS DE BOLSISTAS E VOLUNTÁRIOS

Subprojeto

Núcleo/Campus (curso/s)

Alfabetização

Chapecó (Pedagogia)

2.1 A continuidade do Projeto Institucional submetido pela UFFS e, consequentemente, dos núcleos do PIBID, depende de disponibilidade orçamentária para pagamento de bolsas oriundos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

2.2 Os candidatos aprovados nesse edital preencherão cadastro de reserva, podendo assumir a condição de voluntário/bolsista quando da existência de vagas.

2.2.1 Havendo desistência ou desligamento dos titulares, o candidato classificado terá seu chamamento efetivado para ingressar no programa, como voluntário ou bolsista, a partir do e-mail informado no momento da inscrição. Caso decline da vaga, assinará declaração de desistência.

 

3. DAS ATRIBUIÇÕES DOS BOLSISTAS CONTEMPLADOS COM BOLSA DO PIBID

3.1 Os discentes em iniciação à docência contemplados pelo PIBID terão, obrigatoriamente, as seguintes atribuições:

I. participar das atividades definidas pelo projeto;

II. dedicar-se no período de vinculação ao projeto sem prejuízo do cumprimento de seus compromissos regulares como discente, observando a carga horária definida em edital;

III. informar imediatamente ao coordenador de área qualquer irregularidade no recebimento de sua bolsa;

IV. registrar e sistematizar as ações desenvolvidas durante sua participação no projeto;

V. apresentar formalmente os resultados parciais e finais de seu trabalho, divulgando-os em eventos sobre formação de professores da educação básica;

VI. possuir bom desempenho acadêmico, evidenciado pelo histórico escolar, consoante as normas da IES;

VII. participar das atividades de acompanhamento e avaliação definidas pela CAPES.

 

4. DOS REQUISITOS MÍNIMOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA

4.1 De acordo com o item 7.1 do Edital CAPES nº 2/2020, são requisitos mínimos para o recebimento de bolsa de iniciação à docência:

I. estar regularmente matriculado em curso de licenciatura da IES, na área do subprojeto;

II. ter concluído no máximo 60% da carga horária regimental do curso de licenciatura ao ingressar no programa;

III. ser aprovado em processo seletivo realizado pela IES;

IV. dedicar pelo menos 32 (trinta e duas) horas mensais para as atividades do PIBID;

V. firmar termo de compromisso por meio de sistema eletrônico próprio da CAPES; e

VI. não possuir qualquer pendência com a CAPES e, se participante do PIBID ou RP da UFFS nas edições anteriores, ter concluído as atividades com efetividade e aproveitamento.

4.2 O discente não poderá receber bolsa por período superior a 18 meses, considerada a participação na mesma modalidade, em qualquer subprojeto ou edição do PIBID.

4.3. De acordo com o Art. 62 da Portaria GAB/CAPES nº 259, de 17 de dezembro de 2019, “os valores pagos aos beneficiários deverão ser ressarcidos na hipótese de:

I. recebimento indevido da bolsa, ainda que por erro da Administração Pública;

II. acúmulo irregular de bolsa concedida pela CAPES ou por instituição pública;

III. descumprimento de quaisquer obrigações e normas estabelecidas nesta Portaria.

IV. No caso previsto no inciso II e III, além de ter a bolsa cancelada, o bolsista ficará obrigado a ressarcir os valores pagos até o cancelamento, de acordo com a legislação federal vigente e os normativos internos da CAPES, sendo vedada a concessão de novos benefícios por parte da CAPES pelo período de cinco anos, contados do conhecimento do fato, sem prejuízo das demais sanções administrativas, cíveis e penais.

 

5. DOS REQUISITOS PARA A REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO

5.1 Para a realização da inscrição, o candidato deverá acessar, no período determinado no quadro do item 6.1 deste edital, o Moodle Acadêmico, disponível no endereço https://moodle-academico.uffs.edu.br/course/view.php?id=19571, clicar em “inscreva-me” e, na página seguinte, localizar o núcleo relativo ao curso de Graduação no qual é matriculado, clicar no ícone “Adicionar tarefa” e anexar os seguintes documentos, exclusivamente em formato “PDF”:

I. Formulário de inscrição preenchido (ANEXO I);

II. Histórico escolar em curso de licenciatura da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS relacionado ao subprojeto a que deseja concorrer;

III. Carta de intenções, de acordo com as instruções do ANEXO II deste Edital;

IV. Currículo gerado em PDF na Plataforma CAPES de Educação Básica (http://eb.capes.gov.br);

V. Cópia do RG e CPF.

5.2 Para atendimento ao item 7.5 do Edital CAPES nº 2/2020, “é obrigatório cadastrar e manter atualizado o currículo na Plataforma CAPES de Educação Básica, disponível no endereço eletrônico, http://eb.capes.gov.br, que será utilizado na verificação dos requisitos para participação no programa”.

5.3 O deferimento da inscrição do candidato está condicionado ao “envio da tarefa” no moodle, contendo todos os documentos descritos no item 5.1. Inscrições que permanecerem como “rascunho” não serão aceitas.

5.4 Para recebimento de bolsas, os selecionados deverão possuir conta-corrente individual (não são admitidas contas conjuntas ou de poupança).

5.5 A PROGRAD não se responsabiliza por inscrições realizadas de maneira incorreta ou por problemas técnicos.

 

6. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO

6.1 O processo de seleção do PIBID compreende as seguintes etapas:

ETAPAS

PERÍODO

HORÁRIO

ENDEREÇO ELETRÔNICO

Inscrições

28/04/2021 a 10/05/2021

Até as 23h55min

https://moodle-academico.uffs.edu.br/course/view.php?id=19571

Avaliação pela banca de seleção

11/05/2021

-

 

Resultado Preliminar

12/05/2021

-

https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/edital/prograd

Recurso sobre o resultado (conforme Anexo III)

13/05/2021

Até as 23h55min

https://moodle-academico.uffs.edu.br/course/view.php?id=19571

Resultado Final

A partir de 14/05/2021

-

https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/edital/prograd

 

6.1 O processo de seleção do PIBID compreende as seguintes etapas:

ETAPAS

PERÍODO

HORÁRIO

ENDEREÇO ELETRÔNICO

Inscrições

26/04/2021 a 05/05/2021

Até as 23h55min

https://moodle-academico.uffs.edu.br/course/view.php?id=19571

Avaliação pela banca de seleção

06/05/2021

-

 

Resultado Preliminar

07/05/2021

-

https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/edital/prograd

Recurso sobre o resultado (conforme Anexo III)

Até 09/05/2021

Até as 23h55min

https://moodle-academico.uffs.edu.br/course/view.php?id=19571

Resultado Final

A partir de 10/05/2021

-

https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/edital/prograd

 

Nova redação dada pelo Edital Nº 43/PROGRAD/UFFS/2021, de 30 de abril de 2021.

 

7. DOS IMPEDIMENTOS

7.1 Estão impedidos de usufruir da bolsa do PIBID, alunos que:

I. não atenderem, em todo ou em parte, os dispositivos do item “4” deste edital.

II. acumularem bolsas de qualquer modalidade (exemplos, dentre outras: CNPq, UAB, PARFOR, FNDE, MEC, fundações ou agências de fomento).

III. não atenderem, em todo ou em parte, os dispositivos do item “5” deste edital;

IV. não mantenham matrícula ativa em curso que estiver vinculado ao subprojeto no qual sejam bolsistas ou voluntários.

 

8. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

8.1 A seleção dos candidatos será feita com base na avaliação da CARTA DE INTENÇÕES pela banca de seleção. Será atribuída à Carta de Intenções nota de 0 (zero) a 10 (dez).

8.2 A Carta de Intenções, a ser entregue no ato da inscrição, deve ser elaborada com base nas instruções do ANEXO II, com, no mínimo 15 (quinze) e, no máximo, 30 (trinta) linhas. A Carta de Intenções será avaliada pela banca de seleção. A nota final da Carta de Intenções será constituída pela média aritmética simples das notas atribuídas pelos membros.

8.3 A classificação dos bolsistas se dará em ordem decrescente, obtida pela maior nota, até o limite de vagas e/ou a nota de corte 5,0 (cinco). Em caso de empate, dentro do limite de vagas. Persistindo o empate, será classificado o candidato de maior idade.

 

9. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

9.1 A divulgação dos resultados será realizada de acordo com o quadro do item “6.1” deste edital.

 

10. DOS CASOS OMISSOS

10.1 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Institucional do PIBID/UFFS, ouvida a Pró-Reitoria de Graduação.

Chapecó-SC, 28 de abril de 2021.

Jeferson Saccol Ferreira

Pró-reitor de Graduação

Altera o Edital Nº 39/PROGRAD/UFFS/2021

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020, torna pública a alteração do item 6 do Edital nº 39/PROGRAD/UFFS/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

6. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO

6.1 O processo de seleção do PIBID compreende as seguintes etapas:

ETAPAS

PERÍODO

HORÁRIO

ENDEREÇO ELETRÔNICO

Inscrições

26/04/2021 a 05/05/2021

Até as 23h55min

fernanda.lima@uffs.edu.br

Avaliação pela banca de seleção

06/05/2021

-

 

Resultado Preliminar

07/05/2021

-

https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/edital/prograd

Recurso sobre o resultado (conforme Anexo II)

Até 09/05/2021

Até as 23h55min

fernanda.lima@uffs.edu.br

Resultado Final

A partir de 10/05/2021

-

https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/edital/prograd

Chapecó-SC, 30 de abril de 2021.

Jeferson Saccol Ferreira

Pró-reitor de Graduação

Altera o Edital nº 41/PROGRAD/UFFS/2021

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020, torna pública a alteração do item 6 do Edital nº 41/PROGRAD/UFFS/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

6. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO

6.1 O processo de seleção do PIBID compreende as seguintes etapas:

ETAPAS

PERÍODO

HORÁRIO

ENDEREÇO ELETRÔNICO

Inscrições

26/04/2021 a 05/05/2021

Até as 23h55min

https://moodle-academico.uffs.edu.br/course/view.php?id=19571

Avaliação pela banca de seleção

06/05/2021

-

 

Resultado Preliminar

07/05/2021

-

https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/edital/prograd

Recurso sobre o resultado (conforme Anexo III)

Até 09/05/2021

Até as 23h55min

https://moodle-academico.uffs.edu.br/course/view.php?id=19571

Resultado Final

A partir de 10/05/2021

-

https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/edital/prograd

Chapecó-SC, 30 de abril de 2021.

Jeferson Saccol Ferreira

Pró-reitor de Graduação

Seleção de discentes para atuação no PIBID

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020, torna público o presente Edital, que abre inscrições para seleção de discentes para atuação nos núcleos/subprojetos contemplados pelo Edital CAPES nº2/2020, no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID.

 

1. DOS OBJETIVOS DO PIBID

1.1 Conforme o Edital CAPES nº 2/2020, são objetivos do PIBID:

I. incentivar a formação de docentes em nível superior para a educação básica; 

II. contribuir para a valorização do magistério;

III. elevar a qualidade da formação inicial de professores nos cursos de licenciatura, promovendo a integração entre educação superior e educação básica;

IV. inserir os licenciandos no cotidiano de escolas da rede pública de educação, proporcionando-lhes oportunidades de criação e participação em experiências metodológicas, tecnológicas e práticas docentes de caráter inovador e interdisciplinar que busquem a superação de problemas identificados no processo de ensino-aprendizagem;

V. incentivar escolas públicas de educação básica, mobilizando seus professores como coformadores dos futuros docentes e tornando-as protagonistas nos processos de formação inicial para o magistério; e

VI. contribuir para a articulação entre teoria e prática necessárias à formação dos docentes, elevando a qualidade das ações acadêmicas nos cursos de licenciatura. 

 

2. DOS CURSOS, SUBPROJETOS E DOS NÚCLEOS DO PIBID COM VAGAS PARA CADASTRO DE RESERVA

Subprojeto

Núcleo/Campus (curso/s)

Biologia, Física e Química

Cerro Largo (Ciências Biológicas, Física ou Química)

Geografia

Chapecó (Geografia)

Erechim (Geografia)

História, Filosofia e Sociologia

Chapecó (Filosofia ou Ciências Sociais)

Erechim (História, Filosofia ou Ciências Sociais)

Laranjeiras do Sul (Ciências Sociais)

Licenciatura em Educação do Campo

Laranjeiras do Sul (Educação do Campo)

Língua Portuguesa

Cerro Largo (Letras – Português e Espanhol)

Chapecó (Letras – Português e Espanhol)

2.1 A continuidade do Projeto Institucional submetido pela UFFS e, consequentemente, dos núcleos do PIBID, depende de disponibilidade orçamentária para pagamento de bolsas oriundos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

2.2 Por determinação do Ofício Circular nº 1/2021-DEB/CAPES, a partir do mês de maio, as cotas ociosas de iniciação à docência somente poderão ser ocupadas pelos voluntários já cadastrados na Plataforma Capes de Educação Básica. Portanto, os candidatos aprovados nesse edital poderão assumir a condição de voluntário/bolsista até 10 de maio de 2021, conforme disponibilidade de vagas em cada núcleo.

2.3 Havendo desistência ou desligamento dos titulares, o candidato classificado como voluntário poderá ser chamado para assumir a condição de bolsista, a partir do e-mail informado no momento da inscrição. Caso decline da vaga, assinará declaração de desistência.

 

3. DAS ATRIBUIÇÕES DOS BOLSISTAS CONTEMPLADOS COM BOLSA DO PIBID

3.1 Os discentes em iniciação à docência contemplados pelo PIBID terão, obrigatoriamente, as seguintes atribuições:

I. participar das atividades definidas pelo projeto;

II. dedicar-se no período de vinculação ao projeto sem prejuízo do cumprimento de seus compromissos regulares como discente, observando a carga horária definida em edital;

III. informar imediatamente ao coordenador de área qualquer irregularidade no recebimento de sua bolsa;

IV. registrar e sistematizar as ações desenvolvidas durante sua participação no projeto;

V. apresentar formalmente os resultados parciais e finais de seu trabalho, divulgando-os em eventos sobre formação de professores da educação básica;

VI. possuir bom desempenho acadêmico, evidenciado pelo histórico escolar, consoante as normas da IES;

VII. participar das atividades de acompanhamento e avaliação definidas pela CAPES.

 

4. DOS REQUISITOS MÍNIMOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA

4.1 De acordo com o item 7.1 do Edital CAPES nº 2/2020, são requisitos mínimos para o recebimento de bolsa de iniciação à docência:

I. estar regularmente matriculado em curso de licenciatura da IES, na área do subprojeto;

II. ter concluído no máximo 60% da carga horária regimental do curso de licenciatura ao ingressar no programa;

III. ser aprovado em processo seletivo realizado pela IES;

IV. dedicar pelo menos 32 (trinta e duas horas) mensais para as atividades do PIBID;

V. firmar termo de compromisso por meio de sistema eletrônico próprio da CAPES; e

VI. não possuir qualquer pendência com a CAPES e, se participante do PIBID ou RP da UFFS nas edições anteriores, ter concluído as atividades com efetividade e aproveitamento.

4.2 O discente não poderá receber bolsa por período superior a 18 meses, considerada a participação na mesma modalidade, em qualquer subprojeto ou edição do PIBID.

4.3. De acordo com o Art. 62 da Portaria GAB/CAPES nº 259, de 17 de dezembro de 2019, “os valores pagos aos beneficiários deverão ser ressarcidos na hipótese de:

I. recebimento indevido da bolsa, ainda que por erro da Administração Pública;

II. acúmulo irregular de bolsa concedida pela CAPES ou por instituição pública;

III. descumprimento de quaisquer obrigações e normas estabelecidas nesta Portaria.

IV. No caso previsto no inciso II e III, além de ter a bolsa cancelada, o bolsista ficará obrigado a ressarcir os valores pagos até o cancelamento, de acordo com a legislação federal vigente e os normativos internos da CAPES, sendo vedada a concessão de novos benefícios por parte da CAPES pelo período de cinco anos, contados do conhecimento do fato, sem prejuízo das demais sanções administrativas, cíveis e penais.

 

5. DOS REQUISITOS PARA A REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO

5.1 Para a realização da inscrição, o candidato deverá acessar, no período determinado no quadro do item 6.1 deste edital, o Moodle Acadêmico, disponível no endereço https://moodle-academico.uffs.edu.br/course/view.php?id=19571, clicar em “inscreva-me” e, na página seguinte, localizar o núcleo relativo ao curso de Graduação no qual é matriculado, clicar no ícone “Adicionar tarefa” e anexar os seguintes documentos, exclusivamente em formato “PDF”:

I. Formulário de inscrição preenchido (ANEXO I);

II. Histórico escolar em curso de licenciatura da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS relacionado ao subprojeto a que deseja concorrer;

III. Carta de intenções, de acordo com as instruções do ANEXO II deste Edital;

IV. Currículo gerado em PDF na Plataforma CAPES de Educação Básica (http://eb.capes.gov.br);

V. Cópia do RG e CPF.

5.2 Para atendimento ao item 7.5 do Edital CAPES nº 2/2020, “é obrigatório cadastrar e manter atualizado o currículo na Plataforma CAPES de Educação Básica, disponível no endereço eletrônico, http://eb.capes.gov.br, que será utilizado na verificação dos requisitos para participação no programa”.

5.3 O deferimento da inscrição do candidato está condicionado ao “envio da tarefa” no moodle, contendo todos os documentos descritos no item 5.1. Inscrições que permanecerem como “rascunho” não serão aceitas.

5.4 Para recebimento de bolsas, os selecionados deverão possuir conta-corrente individual (não são admitidas contas conjuntas ou de poupança).

5.5 A PROGRAD não se responsabiliza por inscrições realizadas de maneira incorreta ou por problemas técnicos.

 

6. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO

6.1 O processo de seleção do PIBID compreende as seguintes etapas:

ETAPAS

PERÍODO

HORÁRIO

ENDEREÇO ELETRÔNICO

Inscrições

30/04/2021 a 05/05/2021

Até as 23h55min

https://moodle-academico.uffs.edu.br/course/view.php?id=19571

Avaliação pela banca de seleção

06/05/2021

-

 

Resultado Preliminar

07/05/2021

-

https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/edital/prograd

Recurso sobre o resultado (conforme Anexo III)

Até 09/05/2021

Até as 23h55min

https://moodle-academico.uffs.edu.br/course/view.php?id=19571

Resultado Final

A partir de 10/05/2021

-

https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/edital/prograd

 

7. DOS IMPEDIMENTOS

7.1 Estão impedidos de usufruir da bolsa do PIBID, alunos que:

I. não atenderem, em todo ou em parte, os dispositivos do item “4” deste edital.

II. acumularem bolsas de qualquer modalidade (exemplos, dentre outras: CNPq, UAB, PARFOR, FNDE, MEC, fundações ou agências de fomento).

III. não atenderem, em todo ou em parte, os dispositivos do item “5” deste edital;

IV. não mantenham matrícula ativa em curso que estiver vinculado ao subprojeto no qual sejam bolsistas ou voluntários.

 

8. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

8.1 A seleção dos candidatos será feita com base na avaliação da CARTA DE INTENÇÕES pela banca de seleção. Será atribuída à Carta de Intenções nota de 0 (zero) a 10 (dez).

8.2 A Carta de Intenções, a ser entregue no ato da inscrição, deve ser elaborada com base nas instruções do ANEXO II, com, no mínimo 15 (quinze) e, no máximo, 30 (trinta) linhas. A Carta de Intenções será avaliada pela banca de seleção. A nota final da Carta de Intenções será constituída pela média aritmética simples das notas atribuídas pelos membros.

8.3 A classificação dos bolsistas se dará em ordem decrescente, obtida pela maior nota, até o limite de vagas e/ou a nota de corte 5,0 (cinco). Em caso de empate, dentro do limite de vagas. Persistindo o empate, será classificado o candidato de maior idade.

 

9. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

9.1 A divulgação dos resultados será realizada de acordo com o quadro do item “6.1” deste edital.

 

10. DOS CASOS OMISSOS

10.1 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Institucional do PIBID/UFFS, ouvida a Pró-Reitoria de Graduação.

Chapecó-SC, 30 de abril de 2021.

Jeferson Saccol Ferreira

Pró-reitor de Graduação

Seleção de residentes para atuação no Programa Residência Pedagógica

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020, torna público o presente Edital, que abre inscrições para seleção de residentes para atuação nos núcleos/subprojetos contemplados pelo Edital CAPES nº 1/2020, no Programa de Residência Pedagógica – RP.

 

1. DOS OBJETIVOS DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA

1.1 Conforme o Edital CAPES nº 1/2020, são objetivos do Programa de Residência Pedagógica:

I. incentivar a formação de docentes em nível superior para a educação básica, conduzindo o licenciando a exercitar de forma ativa a relação entre teoria e prática profissional docente;

II. promover a adequação dos currículos e propostas pedagógicas dos cursos de licenciatura às orientações da Base Nacional Comum Curricular (BNCC);

III. fortalecer e ampliar a relação entre as Instituições de Ensino Superior (IES) e as escolas públicas de educação básica para a formação inicial de professores da educação básica; e

IV. fortalecer o papel das redes de ensino na formação de futuros professores.

 

2. DOS CURSOS, SUBPROJETOS E NÚCLEOS DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA COM VAGAS PARA RESIDENTES

Subprojeto

Núcleo/Campus (curso)

Biologia, Física e Química

Cerro Largo (Ciências Biológicas, Física ou Química)

História, Filosofia e Sociologia

Chapecó (Ciências Sociais)

Erechim (História, Filosofia ou Ciências Sociais)

Licenciatura em Educação do Campo

Erechim (Licenciatura em Educação do Campo)

Língua Espanhola

Cerro Largo (Letras – Português e Espanhol)

Realeza (Letras – Português e Espanhol)

Língua Portuguesa

Cerro Largo (Letras – Português e Espanhol)

Chapecó (Letras – Português e Espanhol)

 

2. DOS CURSOS, SUBPROJETOS E NÚCLEOS DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA COM VAGAS PARA RESIDENTES

Subprojeto

Núcleo/Campus (curso)

Biologia, Física e Química

Cerro Largo (Ciências Biológicas, Física ou Química)

História, Filosofia e Sociologia

Chapecó (Ciências Sociais)

Erechim (História, Filosofia ou Ciências Sociais)

Licenciatura em Educação do Campo

Erechim (Licenciatura em Educação do Campo)

Laranjeiras do Sul (Licenciatura em Educação do Campo)

Língua Espanhola

Cerro Largo (Letras – Português e Espanhol)

Realeza (Letras – Português e Espanhol)

Língua Portuguesa

Cerro Largo (Letras – Português e Espanhol)

Chapecó (Letras – Português e Espanhol)<