ATA Nº 4/CONCUR/UFFS/2014

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2014 DO CONSELHO CURADOR

Aos catorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e catorze, as catorze horas, na Sala 403 do Bloco A do Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-SC, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária do Conselho Curador (CONCUR) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Sr. Roberto Kurtz Pereira, repres. do Conselho Estratégico Social e presidente do CONCUR. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Suzymeire Baroni, Guilherme Martinez Mibielli, Marcela Alvares Maciel, Antônio Maria da Silva Carpes (repres. docentes); Maria Lisiane Quevedo (repres. discente); Michele dos Santos (repres. técnica administrativa em educação); Gelson Luiz Dal Ri (repres. do Conselho Regional de Contabilidade); Sandro Rebellato (repres. do Sindicato dos Contabilistas de Chapecó e região); não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Clóvis Caetano (repres. docente); Luiz Antonio Bertassi Miranda (repres. técnico administrativo em educação); participou da sessão a seguinte conselheira suplente, no exercício da titularidade: Elizabete Pedroski (repres. técnica administrativa em educação); não compareceu à sessão o seguinte conselheiro: Aldair Jardel Pavan (repres. do Conselho Regional de Administração). Registra-se que o conselheiro Clóvis Caetano deverá brevemente manifestar-se sobre sua continuidade ou não no CONCUR, visto que acumula a função de conselheiro com a de coordenador adjunto do Curso de Ciências Naturais do Campus Realeza, o que não é permitido estatutariamente. Iniciada a sessão, o presidente passou ao Expediente: 1.1 Apreciação das Atas das sessões anteriores: 2ª Sessão Ordinária de 2014 e 3ª Sessão Ordinária de 2014 (sem quórum). Ambas as atas foram aprovadas sem ressalvas. O presidente registrou que na 3ª Sessão Ordinária, embora sem quórum, houve breve debate sobre os assuntos em pauta, sem deliberação, em consideração aos membros presentes. 1.2 Comunicados. O presidente explicou que a reunião itinerante previamente agendada para ser realizada no dia 15 de outubro no Campus Cerro Largo não foi autorizada pelo reitor, devido ao custo elevado com diárias associado às dificuldades em relação à logística de deslocamento, especialmente para os campi de Realeza e Laranjeiras do Sul (registra-se que a informação foi transmitida verbalmente, após questionamento por parte da Secretaria do Conselho). Diante disso, o presidente optou por realizar uma reunião nas novas instalações do Campus Chapecó. Na sequência, o presidente apresentou a pauta da sessão, que foi aprovada sem alteração, conforme segue: 2.1 Análise de requerimento administrativo para instalação de sede da SINDUFFS nas dependências da UFFS - conforme despacho do reitor da UFFS ao Requerimento nº 090614/GR/UFFS/2014, enviado pelo coordenador geral da SINDUFFS; 2.2 Organização do II Seminário do Conselho Curador da UFFS; 2.3 Visita às instalações do Campus Chapecó - com explanação prévia da Direção sobre a estrutura do Campus, estágio atual das obras, etc. Passou-se ao item 2.1 Análise de requerimento administrativo para instalação de sede da SINDUFFS nas dependências da UFFS - conforme despacho do reitor da UFFS ao Requerimento nº 090614/GR/UFFS/2014, enviado pelo coordenador geral da SINDUFFS. O presidente esclareceu que, conforme debate ocorrido na 3ª sessão (sem quórum) havia, inicialmente, um entendimento entre os presentes de que a decisão sobre essa matéria poderia ocorrer pelo presidente, ad referendum do plenário. No entanto, a partir de manifestações dos conselheiros, através de consulta enviada por e-mail, o presidente considerou mais adequado discutir o assunto no plenário, antes de qualquer deliberação. Em seguida, o presidente destacou os principais elementos abordados no requerimento encaminhado pelo coordenador geral da SINDUFFS ao reitor da UFFS (argumentação acerca das atividades desenvolvidas pela entidade sindical e do interesse público envolvido), finalizado com o seguinte pedido: "Diante do exposto, é a presente pra requerer que se digne Vossa Magnificência de autorizar a utilização de espaço físico nas dependências da Universidade para que a entidade sindical requerente possa se instalar e desenvolver suas atividades cotidianas, caso em que desde já sugere-se a figura do cessão de uso (comodato, conforme Acórdão TCU nº 1711/2008-2ª Câmara), a fim de que seja evitado qualquer custo/encargo à Universidade, exceto os ordinários já despendidos". Abriu-se espaço para debate. A conselheira Michele dos Santos afirmou ter conversado com seus pares sobre esse assunto, havendo um parecer desfavorável por parte da categoria dos técnicos administrativos do Campus Cerro Largo; em primeiro lugar, pensando na autonomia do sindicado e, em segundo lugar, por entender que essa cedência abriria precedentes para qualquer outro tipo de entidade, o que não seria a atividade-fim da Universidade. O conselheiro Guilherme Martinez Mibielli reforçou que, a partir da cedência ao SINDUFFS, outros sindicatos também poderiam interessar-se em ter representação na UFFS, como demais sindicatos de docentes e técnicos administrativos, bem como de categorias profissionais. A conselheira Marcela Alvares Maciel sugeriu que a universidade poderia ceder espaço para reuniões/encontros esporádicos; no entanto, para a sede própria, a entidade deveria investir do orçamento próprio que possui. A conselheira Suzymeire Baroni destacou que, a partir de conversas com seus pares, a categoria docente do campus Cerro Largo possivelmente não seria favorável à implantação de sede sindical na Universidade. Os conselheiros também reforçaram a fragilidade da UFFS, atualmente, quanto ao espaço físico disponível para as atividades-fim. O conselheiro Antônio Maria da Silva Carpes fez referência à questão orçamentária, destacando que uma entidade particular estaria utilizando parte do orçamento da instituição, ainda que utilizasse somente uma sala, sem custos adicionais. A conselheira Maria Lisiane Quevedo destacou que um sindicato precisa ter liberdade /autonomia para sua autogestão, por isso a importância de uma sede desvinculada ao local de trabalho de seus filiados. Após demais manifestações a respeito dos elementos apresentados, o Conselho Curador manifestou-se, por unanimidade, contrário à utilização de espaço físico nas dependências da Universidade para a instalação do SINDUFFS, devido às limitações do espaço físico existentes, uma vez que os campi não estão estruturados para atender a sua própria demanda e, também, para evitar precedentes para que outras entidades possam apresentar reivindicação semelhante. Além disso, o Conselho entendeu que a cedência de espaço para instalação de Sindicato nas dependências dos campi prejudica a autonomia de ambas as partes, podendo, ainda, gerar conflito de interesses. Logo após, passou-se ao item 2.2 Organização do II Seminário do Conselho Curador da UFFS. Inicialmente, o presidente sugeriu que o plenário planejasse sua próxima sessão. Propôs agendá-la para o início de dezembro, havendo pauta que a justificasse; caso não houvesse matérias para deliberar, seria agendada somente para 2015. O plenário concordou com a proposta. Definiu-se então agendar a próxima sessão para o dia 04 de dezembro e, não havendo pauta, a primeira sessão de 2015 deverá ser agendada para a terceira semana de março. O Conselho também debateu a respeito da realização da sessão itinerante no Campus Cerro Largo, atividade que estava prevista no planejamento anual do CONCUR. Definiu enviar expediente ao reitor, formalizando solicitação para que a Administração Superior da UFFS torne viável a realização de uma reunião itinerante do CONCUR, com justificativa de que isso permitiria a todos os conselheiros, inclusive os integrantes da comunidade regional, uma visão mais ampla da Universidade, não somente do campus/município de origem. O entendimento é de que o CONCUR, enquanto órgão fiscalizador, deve ter a oportunidade de conhecer mais detalhadamente a estrutura da UFFS. Essa medida também teria por objetivo dar maior visibilidade ao Conselho, aproximando-o da comunidade acadêmica do local visitado. Seria convidado o diretor do campus, para participar de parte da sessão e fazer explanação sobre a estrutura existente. Ficou acertado que, se o retorno for positivo, deverá ser agendada uma sessão para o primeiro semestre de 2015 no Campus Cerro Largo, preferencialmente, a primeira do ano. Considerando as dificuldades logísticas apontadas pelo reitor ao desaprovar a solicitação inicial, os conselheiros manifestaram a necessidade de haver um comprometimento de todos para garantir o quórum para instalar essa sessão itinerante. Quanto ao seminário, o Conselho entendeu que não seria adequado agendar o evento em 2014 ainda, devido à proximidade do final do ano e o grande número de atividades desse período. Definiu-se, então, realizar o evento em 2015, sendo apontadas algumas diretrizes. O conselheiro Guilherme Martinez Mibielli sugeriu como tema "Matriz ANDIFES", um assunto que gera curiosidade e interesse não só no âmbito do CONCUR, mas de toda a comunidade acadêmica. Sugeriu convidar como palestrantes especialistas de outros órgãos federais, tais como TCU, MPOG, etc. A conselheira Marcela Alvares Maciel complementou a ideia sugerindo que diferentes instâncias poderiam tratar sobre o mesmo assunto, talvez numa mesa redonda, na qual participassem convidados externos e também da própria UFFS. O evento poderia ser em dois turnos e transmitido por videoconferência, para acompanhamento dos interessados em todos os campi. O plenário aprovou as propostas apresentadas. Cabe ainda pensar em possíveis convidados e o período. Passou-se ao item 2.3 Visita às instalações do Campus Chapecó. O presidente passou a palavra ao diretor do Campus Chapecó, Charles Albino Schultz, que fez uma explanação sobre a estrutura do Campus, prédios prontos e o estágio atual das obras. Apontou sobre o problema estrutural com a estrutura pré-moldada, no que se refere a infiltrações nos prédios. Também fez menção ao RU, recém inaugurado, ao arruamento dos acessos e do próprio campus e às áreas experimentais. O convidado também esclareceu dúvidas dos conselheiros. Na sequência, o diretor do Campus Chapecó acompanhou os conselheiros em visita às instalações do campus, aos prédios dos laboratórios, prédio dos professores, restaurante universitário, dentre outros espaços. Sendo dezessete horas e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Stefani Daiana Kreutz, secretária dos órgãos colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

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