ATA Nº 1/CONCUR/UFFS/2015

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015 DO CONSELHO CURADOR

Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, as treze horas e cinquenta minutos, no auditório da Unidade Bom Pastor da UFFS, em Chapecó-SC, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária do Conselho Curador (CONCUR) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Sr. Roberto Kurtz Pereira, repres. do Conselho Estratégico Social e presidente do CONCUR. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Marcela Alvares Maciel, Jair Wyzykowski (repres. docentes); Maria Lisiane Quevedo (repres. discente); Luiz Antonio Bertassi Miranda (repres. técnico administrativo em educação); Gelson Luiz Dal Ri (repres. do Conselho Regional de Contabilidade); Bruno João Tem-Pass (repres. do Sindicato dos Contabilistas de Chapecó e região); não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Suzymeire Baroni, Guilherme Martinez Mibielli, Antônio Maria da Silva Carpes [titular] e Nadia Teresinha da Mota Franco[suplente] (repres. docentes); Michele dos Santos [titular] e Edgar Martins Lírio [suplente] (repres. técnicos administrativos em educação); participou da sessão o seguinte conselheiro suplente, no exercício da titularidade: Gelson Aguiar da Silva (repres. docente); não compareceu à sessão o seguinte conselheiro: Aldair Jardel Pavan (repres. do Conselho Regional de Administração). Iniciada a sessão, passou-se ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2014. A ata foi aprovada sem ressalvas. 1.2 Comunicados. O presidente esclareceu que não foi realizada, ainda, a sessão itinerante em Cerro Largo devido à contingência de gastos da Administração Pública Federal, conforme orientações do Memorando Circular nº 1/2015-PROAD e PROPLAN (disponibilizado aos conselheiros). Registrou o pedido de desligamento do conselheiro Clóvis Caetano, representante docente do Campus Realeza, devido a sua atuação como coordenador adjunto do Curso de Ciências Naturais do campus; em substituição, foi indicado o servidor Jair Wyzykowski, que tomou posse na presente sessão. Registrou que o conselheiro suplente Bruno João Tem-Pass, representante do SINDICONT Chapecó, assumiu a titularidade, enquanto que o titular Sandro Rebelatto passou a ser suplente. O presidente também comunicou que, na revisão estatutária da UFFS, aprovou-se mudança na periodicidade das sessões do Conselho Curador, que deverá reunir-se, ordinariamente, pelo menos uma vez a cada quatro meses; permanecendo a possibilidade de sessão extraordinária, sempre que necessário. O novo Estatuto entrará em vigor após sua homologação pelo Ministério da Educação. O conselheiro Luiz Antonio Bertassi Miranda sugeriu que o CONCUR emitisse uma moção de apoio à comunidade acadêmica de Erechim, pelo acidente ocorrido no trevo de acesso ao Campus, no dia 27 de fevereiro. A conselheira Marcela Alvares Maciel comunicou que está, temporariamente, sem suplente, pois o conselheiro Rodrigo Dal Bosco Fontana foi removido para o Campus Chapecó; o Campus Erechim irá providenciar a substituição. Na sequência, o presidente apresentou a pauta da sessão, que foi aprovada sem alteração, conforme segue: 2.1 Processo nº 23205.000864/2015-15: Plano Plurianual UFFS 2012-2015: Ações 2015; 2.2 Apresentação do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna 2015 (PAINT) e do Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna 2014 (RAINT); 2.3 Atribuição de taxa para 2ª via de Histórico Escolar de Conclusão; 2.4 Plano de Trabalho 2015 do CONCUR. Passou-se ao item 2.1 Processo nº 23205.000864/2015-15: Plano Plurianual UFFS 2012-2015: Ações 2015. O presidente passou a palavra ao pró-reitor de planejamento, Vicente de Paula Almeida Junior, que, antes de explanar sobre a matéria, ouviu os questionamentos iniciais dos conselheiros. A partir disso, ele explicou que: (i) há um esforço para conciliar o planejamento e o orçamento; (ii) a elaboração do planejamento parte da base, dos interessados; (iii) no planejamento, há tanto ações orçamentárias quanto não orçamentárias; (iv) a peça de planejamento não é de execução, ela sistematiza as intenções da comunidade em relação a determinados objetivos, enquanto que a peça de orçamento é autorizativa, são valores de referência, pois há possibilidade de não haver liberação da totalidade dos valores; a peça é dinâmica; (v) um documento real é a "programação orçamentária", fixada depois da aprovação da LOA, no qual o MEC aponta efetivamente a despesa da UFFS, com informações sobre limitação e/ou contingenciamento. Além disso, o pró-reitor destacou que a primeira diretriz para estabelecer as prioridades de investimentos/gastos é relacionada aos recursos já comprometidos, tais como bolsas, editais, contratos de serviços terceirizados, de obras, dentre outros. Quanto aos valores que restarem, sugeriu que o CONCUR e o CONSUNI ajudassem a refletir sobre o que seria mais interessante para a Universidade. Afirmou que, depois de fixado o orçamento, é prática da Pró-Reitoria de Planejamento dialogar com os setores para fazer os ajustes e programações necessários, durante o ano todo. O pró-reitor relatou brevemente sobre as ações planejadas para cada um dos desafios. Ao longo da explanação, os conselheiros foram dialogando e esclarecendo suas dúvidas. Na sequência, o pró-reitor abordou sobre os Restaurantes Universitários, cujo modelo está em discussão na UFFS. Explicou que estão em estudo algumas possibilidades que possam priorizar a compra de produtos da agricultura familiar. Destacou que após a aprovação da LOA, a política de preços será debatida no CONSUNI. Sugeriu realizar também uma discussão no CONCUR sobre esse assunto. Houve um breve debate sobre essas questões. Finalizando sua participação na sessão, o pró-reitor Vicente de Paula Almeida Junior agradeceu pelo espaço e colocou-se à disposição do Conselho. Em seguida, passou-se à análise do parecer que trata do Plano Plurianual UFFS 2012-2015: Ações 2015. Registra-se que o presidente designou a conselheira Marcela Alvares Maciel como relatora tão logo o processo foi submetido ao CONCUR, possibilitando a apreciação já na presente sessão. O presidente passou a palavra à conselheira relatora, que procedeu à leitura do Parecer nº 1/CONCUR/UFFS/2015, constante do Processo nº 23205.000864/2015-15. Após suas considerações, a relatora apresentou seu voto na seguinte forma: "Recomendo a manifestação deste conselho de forma favorável à aprovação da proposta orçamentária que integra a peça de planejamento institucional para o Exercício de 2015, da UFFS, conforme disposto no Processo nº 23205.000864/2015-15, sugerindo a inclusão de diretrizes e áreas prioritárias de investimentos para contemplar o equilíbrio orçamentário". Complementando a sugestão que apresentou em seu voto, a relatora destacou a importância de haver uma "retroalimentação", retornando informações aos setores que participaram inicialmente da elaboração do planejamento, para que possam contribuir com relação aos critérios que selecionarão as ações a serem executadas ao longo do ano. Depois de debater sobre a matéria, o Conselho Curador acatou na íntegra o voto da relatora e manifestou-se por unanimidade à aprovação do Plano Plurianual da UFFS 2012-2015: Ações 2015. Logo após, passou-se ao item 2.2 Apresentação do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna 2015 (PAINT) e do Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna 2014 (RAINT). A auditora-chefe da UFFS, Taiz Viviane dos  Santos, explanou sobre o PAINT 2015 e sobre o RAINT 2014, para conhecimento do Conselho. Em seguida, passou-se ao item 2.3 Atribuição de taxa para 2ª via de Histórico Escolar de Conclusão. O plenário apreciou a proposta de atribuição de taxa para 2ª via de Histórico Escolar de Conclusão, submetida ao CONCUR por meio do Memorando nº 10/DGD/UFFS/2014, com base no Art. 8º da Resolução nº 8/2013-CONSUNI/CA. Os conselheiros apresentaram seus posicionamentos acerca do assunto. Em síntese, foram apontados dois argumentos principais desfavoráveis à cobrança da taxa: (i) o perfil da UFFS, de universidade pública e popular, com um corpo discente proveniente em grande parte de escolas públicas de Educação Básica, instituições nas quais o fornecimento da documentação é essencialmente gratuito; e (ii) o Histórico Escolar de Conclusão é documento de emissão simples, tanto em relação à elaboração quanto ao custo. Diante disso, o Conselho, por unanimidade, manifestou-se contrário à atribuição de taxa para a 2ª via de Histórico Escolar de Conclusão. Sobre o item 2.4 Plano de Trabalho 2015 do CONCUR não houve discussão, devido ao horário. A conselheira Maria Lisiane Quevedo apenas sugeriu elaborar um plano de trabalho de acordo com a nova periodicidade de sessões (quando o novo Estatuto entrar em vigência) e, também, que se inclua na pauta do CONCUR a questão dos Restaurantes Universitários, conforme proposto pelo pró-reitor de planejamento. Em tempo: o plenário discutiu sobre a proposta do conselheiro Luiz Antonio Bertassi Miranda, de emitir uma moção de apoio à comunidade acadêmica de Erechim. Definiu-se que o conselheiro elaboraria o texto e encaminharia para análise dos demais conselheiros, via e-mail, antes de enviar ao respectivo Campus. Sendo dezessete horas e vinte minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Stefani Daiana Kreutz, secretária dos órgãos colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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