ATA Nº 5/CONSCCH/UFFS/2017

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2017 DO CONSELHO DO CAMPUS CHAPECÓ

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2017 DO CONSELHO DO CAMPUS CHAPECÓ

Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e dezessete, às treze horas e cinquenta e cinco minutos, no auditório do Bloco A do Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, realizou-se a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho do Campus, presidida pela diretora do Campus Chapecó e presidente do Conselho Lísia Regina Ferreira Michels. Compareceram à sessão os conselheiros: Rosane Rossato Binotto (coordenadora acadêmica),Vagner Garcias de Vargas (coordenador administrativo em exercício); Moacir Francisco Deimling, Emilio Wuerges, Diego Anderson Hoff, Nedilso Lauro Brugnera, Renilda Vicenzi, Lídia Lúcia Antongiovanni, Claudecir dos Santos, Jane Teresinha Donini Rodrigues, Luciano Melo de Paula, Maria Conceição de Oliveira (coordenadores de cursos de graduação); Oto João Petry, Mary Neiva Surdi da Luz, Janice Teresinha Reichert (coordenadores de cursos de pós-graduação); Monica Hass, Solange Maria Alves, Mauro Leandro Menegotto, Fernando Perobelli Ferreira, Roberto Mauro Dall’Agnol, Silvia Silva de Souza (representantes docentes); Diego de Souza Boeno, Julio Henrique de Oliveira Teixeira, Tiago Boldrin (representantes dos TAE’s); Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Alexander Garcia Parker (coordenador de curso de graduação). Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Jorge Luis Mattias, Milton Kist e seu suplente Paulo Rafael Bosing (coordenadores de cursos de graduação); Delmir José Valentini (coordenador de curso de pós-graduação); Não compareceram à sessão os conselheiros: James Luiz Berto (coordenador de curso de graduação); Antonio Marcos Myskiw (coordenador de curso de pós-graduação); Luciano Pessoa de Almeida e seu suplente Edson da Silva (representantes dos TAE’s); Priscilla Romano (representante discente de pós-graduação); Lizeu Mazzioni e sua suplente Sinara Perosa (representantes da comunidade externa). Verificada a existência de quórum, a presidente declarou iniciada a sessão extraordinária, passando de imediato à Ordem do Dia, com o seguinte item de pauta: 1.1Planejamento e orçamento do Campus Chapecó 2017. O servidor José Valci Pereira Rios, Chefe da Assessoria de Planejamento, ressaltou que a comissão foi composta pelos servidores Lísia Regina Ferreira Michels, Rosane Rossato Binotto, Ana Cláudia Lara Prado, José Valci Pereira Rios, Rodrigo Rodrigues, Siumar Pedro Tironi, Tiago Boldrin e Mônica Hass, designada pela Resolução 4/2017 do Conselho de Campus para estabelecer critérios para divisão de recursos do orçamento, exercício 2017, no âmbito do Campus Chapecó, referente às rubricas: material de expediente, diárias e passagens, transportes, auxílio a eventos docentes e material de laboratórios. Para as despesas de diárias e passagens e transportes a comissão analisou as demandas, distribuição e utilização dos recursos dos 3 (três) últimos anos, com ensaios de distribuição pelas médias ponderadas dessas 3 (três) variáveis, chegando a conclusão que: pelos acentuados cortes de recursos, deveria distribuir parte dos recursos (71%) de diárias e passagens de forma linear entre os cursos de graduação, e (29%) para o segmento outros, não atendendo os cursos de mestrados por considerar que esses possuem recursos de outras fontes. Para os recursos de transportes incorporou o saldo de empenho 2016, distribuindo aos cursos de graduação uma parcela de forma linear e outra complementar de acordo com as características de determinados cursos (agronomia, geografia e enfermagem), e atendimento parcial do segmento mestrado e outros. O orçamento originalmente descentralizado para o Campus, no valor de R$ 731.536,94 sofreu um corte médio de 35%), com maior impacto sobre as verbas de despesas com Diárias e Passagens (75%) e Transportes (50%), restando um saldo de R$ 435.499,01, divididos nas rubricas de despesas descentralizadas. Diante do contexto atual, no que se refere a alocação de recursos nas diversas despesas, foram no sentido de preservar, dentro do possível, o funcionamento do Campus e o cumprimento das imposições restritivas ao uso de recursos para algumas demandas levantadas no Planejamento 2017. As rubricas ficaram assim distribuídas: diárias: R$ 30.634,38. Passagens: R$ 11.550,00. Transportes: R$ 75.890,70, mais o valor de R$ 15.000,00,referente ao saldo de empenho de 2016. Material de expediente: R$ 91.657,78. Consumo dos laboratórios: R$ 120.000,00. Consumo de áreas experimentais: R$ 35.000,00. Serviços de Terceiros: R$ 12.100,00. Capital (Ajuste): R$ 98.666,15. Total de R$ 475.499,01. O servidor José Valci Pereira Rios ressaltou que a demanda do Campus foi de R$ 1.257.277,49, para atender os planos de ação dos cursos e demais setores do Campus, sendo que o valor desconcentrado para o Campus foi de R$ 731.536,94 e considerando o contingenciamento médio de (35%) da projeção dos recursos orçamentários ocorrido durante a realização dos trabalhos, o orçamento passou a ser de R$ 475.499,01. Após ampla discussão entre os conselheiros, a presidente colocou a proposta da Comissão em aprovação, conforme descrito a seguir: diárias e passagens: o valor de R$ 42.300,00, distribuir R$ 30.000,00 para o segmento Cursos de Graduação, de forma linear, representando o valor de R$ 2.300,00 por curso; R$ 0,00 para o segmento Programas de Mestrado; e, o saldo, R$ 12.400,00 para o segmento outros. Para os Programas de Mestrado não seria alocado recursos para diárias e passagens, da verba descentralizada para o Campus, em razão de que o PPGE, PPGH e o PPGEL dispõem de verba do PROAP e o PROFMAT também recebeu recursos de verba especial da CAPES. O valor alocado ao segmento Outros se destina as demais demandas do campus, vinculadas à Coordenação Acadêmica, Coordenação Administrativa, Direção e Eventuais, incluídos o valor de R$ 1.500,00 para o Núcleo de Apoio Pedagógico – NAP. Rubrica transportes: O recurso originalmente orçado para Transportes, no valor de R$ 151.781,40, sofreu contingenciamento de (50%), restando para esta rubrica de despesas o valor de R$ 75.890,70. Além desse recurso, o Campus possui o valor de R$ 15.000,00 empenhados em 2016, que poderão ser utilizados no decorrer deste ano, totalizando R$ 90.890,00 para distribuição. Após estudos dos históricos de utilização e considerações sobre peculiaridades de cada usuário, principalmente quanto a viagens previstas nos PPCs dos cursos, viagens para atividades em sala de aula do Campus e entre Campi e outros, relacionados a estágios e visitas técnicas, propõe a distribuição linear de R$ 58.500,00 para todos os cursos de graduação – R$ 4.500,00 para cada curso – e um valor suplementar para equacionar as necessidades de alguns cursos como Geografia, Agronomia e Enfermagem, no total de R$ 11.000,00. Liberar R$ 4.000,00 para os Programas de Mestrado – R$ 2.000,00 para o PPGE e R$ 2.000,00 para o PPGH, tendo em vista que estes dois programas têm professores do quadro permanente de outros Campi da UFFS. O saldo de R$ 17.390,00, destinar ao segmento Outros, para cobertura das demais demandas de transporte do Campus, em votação, obteve-se 18 (dezoito) votos a favor, 1 (um) voto contrário e 2 (duas) abstenções. Considerando o pedido do conselheiro Oto João Petry, para aumento de recurso para os programas de mestrados, a presidente propôs uma emenda, conforme segue: no item outros o valor de R$ 4,500,00 foi remanejado para os programas de mestrados, distribuído da seguinte forma: R$ 1,500,00 para o PPGE, PPGEL e PPGH, as demais rubricas, que contam no Anexo I desta Ata, não sofreram alteração, em votação, a proposta obteve-se 18 (dezoito) votos a favor e 4 (quatro) abstenções. Sendo quinze horas e trinta e seis minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Noemia Salete Wismann, Secretária de Direção e dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue devidamente assinada por mim e pela presidente.

Data do ato: Chapecó-SC, 01 de junho de 2017.
Data de publicação: 29 de junho de 2017.

Lísia Regina Ferreira Michels
Presidente do Conselho de Campus Chapecó

Documento Histórico

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