ATA Nº 4/CONSCER/UFFS/2018

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 DO CONSELHO DE CAMPUS - 11/06/2018 (APROVADA NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 - 26/06/2018)

Aos onze dias do mês de junho de dois mil e dezoito, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária de 2018, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Anderson André Genro Alves Ribeiro, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Juçara Spinelli (Coordenadora Acadêmica); Guilhermo Romero (Coordenador Administrativo); Gismael Francisco Perin (Coordenador do Curso de Agronomia); Luis Eduardo Azevedo Modler (Coordenador Adjunto do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Valéria Esteves Nascimento Barros (Coordenadora do Curso de Ciências Sociais); Deise Paludo (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Marcio Soares (Coordenador do Curso de Filosofia); Éverton de Moraes Kozenieski (Coordenador do Curso de Geografia); Gerson Luis Egas Severo (Coordenador Adjunto do Curso de História); Maria Silvia Cristofoli (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Leandro Galon (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Fábio Francisco Feltrin de Souza (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Clarissa Dalla Rosa, Ulisses Pereira de Mello, Douglas Santos Alves e Eduardo Pavan Korf (Representantes Docentes); Fabíola Carla Andretta, Luana Angélica Alberti e Naudio Ladir Diering (Representantes Técnico-Administrativos). Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Jean Marcos Rodrigues da Silva (Representante Discente) e Douglas Cenci (Representante da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Ana Maria Schuch Araújo (Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Paulo José Sá Bittencourt (Coordenador do Curso de História); Denílson da Silva (Coordenador do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo) e Moisés Marques Prsybyciem (Coordenador Adjunto do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo e Representante Docente Suplente); Caroline Rippe de Mello Klein [titular] e Almir Paulo dos Santos [suplente] (Representantes Docentes); Amadeus Reolon [titular] e Felipe Matté [suplente] e Luiz Ricardo Pasquetti (Representantes Discentes); Rosane Menna Barreto Peluso (Representante da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Jerônimo Sartori (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação) e Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Isabel Rosa Gritti e Paulo Ricardo Müller (Representantes Docentes); Mario Locatelli [titular] e Patrícia Fernanda Tomicki [suplente] (Representantes Discentes); Marcos Moreira Pinto [titular] e Roberto Luis Balen [suplente] (Representantes da Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão. Em seguida, esclareceu que a data da sessão foi alterada devido à paralisação dos caminhoneiros. De imediato, passou-se ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. Inicialmente, foi apresentada a Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2018. Não havendo sugestões de alterações, a ata foi aprovada por unanimidade. 1.2. Informes. Na sequência, passou-se aos informes. 1.2.1. Direção. O Presidente informou que o servidor Fábio Aparecido da Costa tomou ciência de seu processo de estágio probatório, no mês de maio. Também comunicou que no dia 21 de junho de 2018, às 13h30min, no Campus Erechim, será realizada reunião com o Reitor e o Pró-Reitor de Graduação, para discutir os dados de evasão e retenção, bem como da matriz orçamentária da UFFS. Os Coordenadores de Cursos serão convocados, sendo estendido o convite aos demais docentes, membros do Conselho de Campus e interessados. A Coordenadora Acadêmica informou que, nos dias 14 e 15 de junho de 2018, estarão ocorrendo no Campus Erechim, atividades relacionadas ao Seminário Integrador de Extensão, as quais já foram amplamente divulgadas. O Coordenador Administrativo atualizou as informações relativas ao andamento de pregões, especialmente atinentes ao transporte terceirizado; manutenção de máquinas agrícolas, infraestrutura e patrimônio; além do novo poço artesiano. A professora Juçara Spinelli também destacou que a Coordenação Acadêmica está aguardando orientações da Pró-Reitoria de Graduação acerca da recuperação das aulas dos dias 25, 28, 29 e 30 de maio de 2018, que foram suspensas em decorrência da paralisação dos caminhoneiros. Assim que recebidas, as informações serão encaminhadas a todos os docentes. Finalizando os informes da Direção, o professor Anderson André Genro Alves Ribeiro explanou que está sendo elaborada uma matéria jornalística, na qual é abordado o conjunto de atividades em que o Campus Erechim esteve envolvido nos últimos anos. A publicação é decorrente de matéria que foi publicada no Jornal Boa Vista, apresentando críticas à participação e ao envolvimento da UFFS com a Comunidade Regional. 1.2.2. Comissões. A seguir, foram apresentados os processos analisados pela Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição (CAPPRR-ER): 23205.004499/2017-80 - Jonatas Thiago Piva; 23205.001849/2018-37 - Diecson Ruy Orsolin da Silva; 23205.001356/2018-05 - Wayner Tristao Gonçalves; e, 23205.001394/2018-50 - Antonio Dari Ramos. Os processos receberam parecer desfavorável devido à inexistência de código de vaga. 1.2.3. Gerais. Não houve informes gerais. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi exposta a ordem do dia. O Presidente apresentou as seguintes solicitações de inclusão de pontos de pauta: a) Homologação da composição do Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária - como item 2.7; e, b) Juramento de Colação de Grau do Curso de Agronomia - como item 2.10. Não havendo outras solicitações, a pauta foi aprovada com as alterações apresentadas e passou-se à discussão do primeiro item da ordem do dia. 2.1. Homologação de indicações à Comissão Local e à Comissão Institucional do Programa de Monitoria de Ensino. Inicialmente foi apresentado o Memorando 23/ACAD-ER/UFFS/2018, com as seguintes indicações à Comissão Local do Programa de Monitoria de Ensino: Coordenadora Acadêmica: Juçara Spinelli; Docentes: 1. Maurício Michel Rebello; 2. Luiz Felipe Leão Maia Brandão; 3. Viviane de Almeida Lima; Representante do SAE: Naiá Cloe Lugues; Pedagogo: Marcelo Luis Ronsoni; Secretária Executiva: Roselaine de Lima Cordeiro. Como representante institucional, foi indicado o professor Maurício Michel Rebello. As indicações foram submetidas à apreciação do plenário, sendo as mesmas homologadas. 2.2. Homologação de indicações à Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA). A seguir, foram apresentadas as indicações dos seguintes servidores que, após consulta realizada aos docentes e técnico-administrativos do Campus, disponibilizaram-se a compor a Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA): I. Titular: Bernardo Berenchtein, Suplente: Denise Cargnelutti; II. Titular: Nerandi Luiz Camerini, Suplente: Marilia Teresinha Hartmann. As indicações foram submetidas à apreciação do plenário, sendo as mesmas homologadas. 2.3. Homologação de indicações ao Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente de Erechim (COMPAM). De imediato, foi apresentada a indicação da professora Cristiane Funghetto Fuzinatto que, após consulta aos servidores do Campus, disponibilizou-se a substituir a professora Deise Paludo no Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente de Erechim (COMPAM), na condição de titular. O professor Denilson da Silva permanece como representante suplente. A indicação foi submetida à apreciação do plenário, sendo a mesma homologada. 2.4. Homologação de indicações ao Conselho de Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) – Campus Erechim. Ato contínuo, foram apresentadas as indicações das seguintes servidoras que, após consulta aos docentes e técnico-administrativos do Campus, disponibilizaram-se a representar a UFFS junto ao Conselho de Campus do IFRS: Débora Regina Schneider Locatelli (titular) e Viviane Marmentini Ascari (suplente). As indicações foram submetidas à apreciação do plenário, sendo as mesmas homologadas. 2.5. Homologação de indicações à comissão designada para coordenar os trabalhos de discussão da implementação das Unidades Acadêmicas (UNAS). Na sequência, o Presidente esclareceu que, devido ao afastamento para capacitação do professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva e solicitação de afastamento do professor João Paulo Perez Bezerra da comissão designada para coordenar os trabalhos de discussão da implementação das Unidades Acadêmicas, foi realizada consulta aos servidores do Campus. Voluntariou-se a compor a referida comissão, o professor Fábio Francisco Feltrin de Souza. Dessa forma, a indicação foi submetida à apreciação do plenário, sendo a mesma homologada. 2.6. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Arquitetura e Urbanismo. De imediato, foi apresentado o Memorando Nº 15/CCAU-ER/UFFS/2018, relativo à recomposição do Colegiado do Curso de Arquitetura e Urbanismo, que foi aprovado com a seguinte composição: I. Coordenadora: Ana Maria Schuch Araújo; II. Coordenador Adjunto: Luis Eduardo Azevedo Modler; III. Coordenador de Estágios: Vander Yamauchi; IV. Representantes do Domínio Específico: Angela Favaretto (titular) e Daiane Regina Valentini (suplente), Vinicius Cesar Cadena Linczuk (titular) e Luiz Felipe Leão Maia Brandão (suplente), Daniella Reche (titular); V. Representantes do Domínio Comum: Clóvis Schmitt Souza (titular) e Débora Clasen de Paula (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Débora Regina Schneider Locatelli (titular); VII. Representantes Discentes: Nilson Pereira Christiano (titular) e Luan Vieira dos Santos (suplente); VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Eleandro Jorge Bressan (titular) e Luis Carlos Ribeiro dos Santos (suplente). 2.7. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária. Ato contínuo, foi apresentado o Memorando Nº 16/CCEA-ER/UFFS/2016, relativo à recomposição do Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, que foi aprovado com a seguinte composição: I. Coordenadora: Deise Paludo; II. Coordenador Adjunto: Marcelo Correa Ribeiro; III. Coordenador de estágios: Eduardo Pavan Korf; IV. Representantes do Domínio Específico: Cristiane Funghetto Fuzinatto (titular) e Helen Treichel (suplente), Gean Delise Leal Pasquali Vargas (titular) e Clarissa Dalla Rosa (suplente), Adriana Dervanoski (titular) e Roberto Valmir da Silva (suplente), Marília Teresinha Hartmann (titular) e Paulo Afonso Hartmann (suplente), Pedro Eugênio Gomes Boehl (titular) e Liérson Borges de Castro (suplente); V. Representantes do Domínio Comum: Bárbara Cristina Pasa (titular) e José Mario Vicensi Grzybowski (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Anderson André Genro Alves Ribeiro (titular) e Débora Regina Schneider Locatelli (suplente); VII. Representantes Discentes: Natalia Klanovicz (titular) e William Mateus Kubiaki Levandoski (suplente), Wesller Baú (titular) e Joice Batista Reis (suplente); VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Rodrigo Burin (titular) e Ângela Camila Grando Deffaci (suplente); IX. Representantes da Comunidade Regional: Greisi Mara Bianchini (titular) e Maria Carmencita Fernandes (suplente). 2.8. Parecer acerca do Relatório Anual 2017. Na sequência, foi apresentado o Parecer Nº 3/CONSC-ER/UFFS/2018, acerca do Relatório Anual 2017, atinente à Execução Orçamentária e Monitoramento do Plano de Atividades dos Órgãos Suplementares integrantes da UFFS - Campus Erechim, referentes ao exercício de 2017, protocolado sob número RL 3/CONSC-ER/UFFS/2018. Em seu voto, o relator manifesta que “pela transparência e por fornecer dados que permitem compreender a destinação e a distribuição de recursos no âmbito do Campus Erechim, este parecer considera aprovado o Relatório Anual 2017 UFFS – Campus Erechim, sem prejuízo de maiores esclarecimentos que se fizerem necessários em relação ao conteúdo da peça”. Após breve debate, no qual sugeriu-se o aprimoramento do relatório, constando o histórico e a possibilidade de discutir no Conselho de Campus a distribuição orçamentária, o plenário aprovou o parecer, sendo registrados 18 (dezoito) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção. 2.9. Parecer acerca da proposta de Regimento dos Laboratórios do Campus Erechim. A seguir, foi apresentado o Parecer Nº 4/CONSC-ER/UFFS/2018, concernente à proposta de Regimento dos Laboratórios do Campus Erechim. No parecer, o relator votou pela aprovação do Regimento dos Laboratórios do Campus Erechim, em conformidade ao apresentado no Anexo II do parecer, ou seja, pela aprovação do regimento apresentado pela Coordenação Adjunta de Laboratórios (CLAB) com as alterações propostas pela Comissão. Durante a discussão, o plenário deliberou pelas seguintes alterações no documento apresentado pela comissão (Anexo II): 1) Exclusão da citação específica de resoluções e portarias nos seguintes dispositivos: Caput do Art. 8º; Inciso III, do Art. 8º; Caput do Art. 9º; Inciso III, do Art. 9º; Caput do Art. 10; Caput do Art. 12; e, Caput do Art. 36. A citação deve ser substituída por termo genérico que indique a existência de regulamentação específica. 2) Alteração da redação do Art. 5º, que foi aprovado nos seguintes termos: “Art. 5º A Coordenação Adjunta de Laboratórios contará com a colaboração de professores no que se refere à organização e adequada utilização dos laboratórios do Campus, conforme portaria solicitada pela CLAB e publicada pelo Gabinete do Reitor.” 3) Exclusão do Art. 6º e do Art. 7º, que foi submetida à votação, sendo registrados 13 (treze) votos favoráveis à exclusão, 04 (quatro) votos contrários à exclusão e 02 (duas) abstenções. 4) Exclusão do Art. 27. 5) Exclusão do Art. 28, que passa a ser o Parágrafo Único do Art. 29. 6) Exclusão do Art. 23, que passa a ser o Parágrafo Único do Art. 30. 7) Reordenação dos artigos do Capítulo VI, que foram aprovados na seguinte ordem: Art. 22, Art. 24, Art. 26, Art. 29, Art. 30, Art. 25, Art. 31 e Art. 32. 8) Alteração da redação do Inciso I, do Art. 26, que foi aprovado nos seguintes termos: “I - Ensino de Graduação e Pós-Graduação”. 9) Exclusão do termo “acesso” do caput do Art. 37 e do Parágrafo Único do mesmo artigo. Não havendo outras manifestações, o voto do relator foi submetido à apreciação com as alterações apresentadas pelo plenário, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. 2.10. Juramento de Colação de Grau do Curso de Agronomia. Por fim, foi apresentando o MC 1/CONSCOM-ER/UFFS/2018, por meio do qual foi encaminhado um conjunto de documentos relativos ao parecer do Conselho Comunitário acerca do juramento de colação de grau do Curso de Agronomia, ao Conselho de Campus, para apreciação e manifestação. Conforme deliberação do plenário, o documento deverá ser disponibilizado aos conselheiros por meio do Moodle Gestão para leitura prévia e inserido na pauta da próxima sessão para análise e discussão. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 11 de junho de 2018.

Documento Histórico

ATA Nº 4/CONSCER/UFFS/2018