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ATA Nº 5/CONSUNI/UFFS/2013
1 Aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e treze, às treze horas e trinta e dois
2 minutos, no Auditório da Unidade Seminário do Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-
3 SC, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário - CONSUNI, da
4 Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, presidida pelo Reitor pro tempore da UFFS
5 e presidente do Conselho, Jaime Giolo. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes
6 conselheiros: João Alfredo Braida (Pró-Reitor de Graduação), Joviles Vitório Trevisol
7 (Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação), Geraldo Ceni Coelho (Pró-Reitor de Extensão e
8 Cultura), Péricles Luiz Brustolin (Pró Reitor de Administração e Infraestrutura); diretores
9 de campi: Edemar Rotta (Campus Cerro Largo), Juliano Paccos Caran (Campus Chapecó),
10 Ilton Benoni da Silva (Campus Erechim), José Oto Konzen (Campus Realeza);
11 representantes docentes: Ana Maria Basei, Livio Osvaldo Arenhart, Patricia Marasca
12 Fucks e Reneo Pedro Prediger (Campus Cerro Largo); Antonio Alberto Bruneta, Jorge Luiz
13 Berto, Nedilso Lauro Brugnera, Neimar Follmann, Rosane Rossato Binotto, Solange Maria
14 Alves (Campus Chapecó); Alfredo Castamann, Anderson Andre Genro Alves Ribeiro,
15 Daniel Francisco de Bem, Paulo Ricardo Muller, Thiago Ingrassia Pereira (Campus
16 Erechim); Cristiano Augusto Durat, Felipe Mattos Monteiro (Campus Laranjeiras do Sul);
17 Antonio Marcos Myskiw, Camila Elizandra Rossi, Clovis Alencar Butzge, Marcos Antonio
18 Beal, Sergio Roberto Massagli (Campus Realeza); representantes técnicos
19 administrativos em educação: Ronaldo Cesar Daros (Campus Cerro Largo); Felipe
20 Migosky e Fernando Haetinger Masera da Silva (Campus Chapecó); Guilhermo Romero
21 (campus Erechim); Giuliano Kluch (Campus Realeza); representantes discentes: Maycon
22 Fritzen, Monica Tais Zarembski (Campus Chapecó); Nubia Raquel Lyneburger (Campus
23 Erechim); Leandro Antonio da Luz (Campus Laranjeiras do Sul); Andressa Masetto
24 (Campus Realeza); representantes da comunidade externa: Jucimara Meotti Araldi
25 (repres. da comunidade externa do Estado de SC), Elemar do Nascimento Cezimbra (repres.
26 da comunidade externa do Estado do PR); não compareceram à sessão por motivos
27 justificados os conselheiros: Antônio Inácio Andrioli (Vice-Reitor pro tempore); Vicente
28 de Paula Almeida Júnior (Pró-Reitor de Planejamento); Paulo Henrique Mayer (Diretor do
29 Campus Laranjeiras do Sul); Marcio do Carmo Pinheiro (repres. docente Campus Cerro
30 Largo); Wagner Barbosa Batella, Danilo Enrico Martuscelli e Maria Lucia Marocco
31 Maraschin (repres. docentes Campus Chapecó); Julian Perez Cassarino e Martinho
32 Machado Junior (repres. docentes Campus Laranjeiras do Sul); Luana Pavan Bittencourt
33 (repres. técnico administrativo Campus Laranjeiras do Sul); Kaliton Prestes (repres.
34 discente Campus Cerro Largo); participaram da sessão os seguintes conselheiros
35 suplentes, no exercício da titularidade: Tatiane Chassot (repres. docente Campus Cerro
36 Largo); Fernando Vojniak, James Luiz Berto, Vicente Neves da Silva Ribeiro (repres.
37 docentes Campus Chapecó); Humberto Rodrigues Francisco, Patricia Guerrero e Geraldo
38 Deffune de Oliveira (repres. docentes Campus Laranjeiras do Sul); Adrik Francis Richter
39 (repres. discente Campus Cerro Largo); não compareceu à sessão a conselheira: Jussara
40 Fátima Arnold Trierveiler (repres. comunidade externa do Estado do RS). Os servidores
41 Odirlei Diel e Cladir Terezinha Zanotelli substituíram, na sessão, respectivamente, o
42 conselheiro Vicente de Paula Almeida Júnior (Pró-Reitor de Planejamento) e o conselheiro
43 Paulo Henrique Mayer (Diretor do Campus Laranjeiras do Sul). Iniciada a sessão, passou-se
44 ao Expediente. 1.1 Apreciação da Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2013. A Ata foi aprovada
45 sem ressalvas. 1.2 Comunicados. O presidente comunicou sobre contato realizado pelo
46 Gabinete da Presidenta da República, informando sobre o interesse da presidenta em
47 participar das inaugurações dos prédios da UFFS. O primeiro entendimento é de que ela
48 virá para inaugurar o Campus Realeza; aguarda-se a proposição de datas. Informou o
49 recebimento de solicitação do conselheiro Giuliano Kluch, para inclusão na pauta do
50 CONSUNI de debate sobre o adicional de fronteira. O presidente destacou que há pareceres
51 da Procuradoria Federal e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o
52 tema, os quais serão reunidos em um único processo antes de iniciar-se o debate no
53 Conselho. Ainda, noticiou o recebimento do Ofício n.º 001/2013-Sinduffs e de pedido da
54 entidade para inclusão de matéria pauta do CONSUNI, referente à revogação das Instruções
55 Normativas Conjuntas nº 01/2013 e nº 02/2013 - PROEC/PROGRAD/PROPEPG. Salientou
56 que a inclusão de itens deve ocorrer por solicitação de conselheiros. Informou que nos dias
57 16 e 17 de maio a UFFS promoverá seminário sobre residência médica, em Passo
58 Fundo/RS, evento inserido no plano de expansão da medicina. Por fim, o presidente
59 comunicou que, em virtude de agenda assumida anteriormente ao calendário anual de
60 sessões ordinárias do CONSUNI, precisaria se ausentar antes do término da presente sessão,
61 passando a presidência ao conselheiro João Alfredo Braida, tendo em vista ausência
62 justificada do vice-reitor. Relato das decisões das Câmaras Temáticas: Câmara de Pesquisa
63 e Pós-Graduação: o conselheiro Joviles Vitório Trevisol relatou deliberação sobre o
64 relatório de atividades do primeiro mandato; aprovação do plano de trabalho e do calendário
65 anual de reuniões de 2013; aprovação de adendo ao Projeto de Curso de Especialização em
66 Orientação Educacional do Campus Cerro Largo; deliberação sobre as matérias pendentes
67 do mandato anterior; decisão pelo envio de cinco projetos de curso de mestrado à CAPES,
68 os quais tramitarão no âmbito da Câmara após recebimento de parecer dessa entidade;
69 homologação do resultado final do Edital nº 040/UFFS/2013; credenciamento de docente
70 permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Estudos Linguísticos da
71 UFFS; e apreciação do regulamento da pesquisa. Câmara de Administração: o conselheiro
72 Péricles Luiz Brustolin relatou sobre indeferimento de recurso referente ao Edital nº
73 39/UFFS/2013; homologação da Portaria nº 215/GR/UFFS/2013; e encaminhamento à
74 PROPLAN para realizar discussão sobre normas, diretrizes e metodologias do
75 planejamento. Não houve relato de decisões das demais Câmaras Temáticas. O conselheiro
76 Joviles Vitório Trevisol noticiou o recebimento de quinhentas e dezesseis inscrições para
77 concorrer às primeiras vinte vagas oferecidas para o Mestrado em Educação da UFFS.
78 Comunicou que foi encaminhada, ao reitor, a minuta do regulamento para afastamento de
79 docentes para atividades de pós-graduação. Comunicou que serão lançados, nos próximos
80 dias, os editais de pesquisa vinculados ao CNPq e à FAPERGS. Noticiou o início do Curso
81 de Pós-Graduação em Produção de Leite Agroecológico, no Campus Laranjeiras do Sul.
82 Ainda, realizou convite para sessão da CONAE, no Campus Chapecó, em 24 de maio, e
83 para a CONAE do município de Chapecó, no dia 28. O conselheiro Edemar Rotta
84 comunicou que representou a UFFS em reuniões da Red Cidir, nos dias 03 e 07 de maio.
85 Informou que está em organização o simpósio internacional desta rede, a ser realizado nos
86 dias 25 e 26 de outubro, no Paraguai. Informou também que está ocorrendo um debate sobre
87 o planejamento de longo prazo do Campus Cerro Largo, no âmbito do Conselho de
88 Campus. O conselheiro Geraldo Ceni Coelho comunicou sobre a grande quantidade de
89 inscrições referentes ao edital de bolsa cultura. Noticiou sobre a realização do ciclo de
90 apresentação de música autoral da região de Chapecó, organizado em conjunto com o
91 SESC. O conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro, em nome da diretoria provisória do
92 Sinduffs, relatou sobre a assembleia geral de professores, do último dia 07 de maio, que
93 resultou no pedido de revogação das Instruções Normativas Conjuntas nº 01/2013 e nº
94 02/2013 - PROEC/PROGRAD/PROPEPG. O conselheiro João Alfredo Braida noticiou a
95 nomeação do novo diretor de organização pedagógica, Derlan Trombetta. Comunicou que foi
96 realizada a última chamada do processo seletivo 2013, na forma presencial, nos dias 06 e 07 de
97 maio no Campus Erechim e no dia 06 de maio nos demais campi; foram preenchidas cerca de
98 94% das vagas oferecidas. Comunicou também que nos dias 20 e 21 de maio a UFFS estará
99 recebendo comissões do MEC para avaliação in loco dos cursos já mencionados na última
100 sessão, nos campi Chapecó e Erechim. O conselheiro Péricles Luiz Brustolin informou que a
101 Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura reuniu-se com os coordenadores
102 administrativos, nos dias 08 e 09 de maio, para tratar do manual de compras da UFFS.
103 Noticiou que no início de maio foram assinados os contratos para construção dos blocos de
104 salas de professores dos Campi Chapecó, Laranjeiras do Sul e Realeza. Encerrado o
105 Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente submeteu a pauta da sessão à
106 apreciação do plenário: 2.1 Solicitação de autorização de fundações de apoio (FEPESE,
107 FAPEU, FUNPAR e FAURGS) - conforme Portaria Interministerial MEC/MCTI nº 191, de 13
108 de março de 2012; 2.2 Transferência do conselheiro Paulo Henrique Mayer (Diretor do
109 Campus Laranjeiras do Sul) da Câmara de Administração para a Câmara de Extensão; 2.3
110 Processo nº 23205.001222/2013-25: Plano de Desenvolvimento Institucional - análise
111 conjunta do Processo nº 23205.000363/2013-21 - supervisão dos trabalhos de elaboração do PDI
112 da UFFS; 2.4 Prestação de Contas 2011 - Processo nº 23205.004656/2012-04 - relator:
113 conselheiro Denio Duarte; 2.5 Processo nº 23205.000323/2013-89: Proposta orçamentária
114 2013 - apreciação de parecer da comissão - relator: conselheiro Anderson André Genro
115 Alves Ribeiro; 2.6 Processo nº 23205.001054-2013-78: Revisão do Estatuto da UFFS -
116 explanação preliminar - relatora: conselheira Cladir Teresinha Zanotelli; 2.7 Processo nº
117 23205.000593/2011-74: Minuta do Regimento Geral UFFS - apreciação de parecer - relator:
118 conselheiro Wagner Barbosa Battela; 2.8 Resultado do trabalho de comissões instituídas: -
119 Res. 018/2012: analisar o Projeto do Campus Passo Fundo e o Projeto Pedagógico do Curso de
120 Medicina - Campus Passo Fundo - relator: conselheiro Antonio Alberto Brunetta; - Res. 019/2012:
121 analisar o Projeto Pedagógico do Curso de Medicina - Campus Chapecó - relator: conselheiro
122 Geraldo Ceni Coelho; - Res. 004/2012: minuta de regulamentação do uso dos espaços públicos,
123 serviços de videoconferência e transportes - relator: conselheiro Anderson Genro Alves Ribeiro. O
124 presidente esclareceu que o item 2.1 foi incluído pela necessidade de atender uma exigência
125 da Portaria Interministerial MEC/MCTI nº 191/2012, em complemento à normatização já
126 aprovada (Res. 4/2013-CONSUNI). Salientou que o CONSUNI precisará apreciar a
127 solicitação de autorização de cada fundação. O conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro
128 solicitou a inclusão do item "Revogação das Instruções Normativas Conjuntas nº 01/2013 e
129 nº 02/2013, das Pró-Reitorias de Extensão e Cultura, de Graduação e de Pesquisa e Pós-
130 Graduação". O presidente submeteu a proposta à votação, sendo contabilizados 31 (trinta e
131 um) votos favoráveis, nenhum voto contrário e 12 (doze) abstenções, restando aprovada a
132 inclusão do item. O conselheiro Fernando Haetinger Masera da Silva propôs que o terceiro
133 ponto do item 2.8 Resultado do trabalho de comissões instituídas: "Res. 004/2012: minuta
134 de regulamentação do uso dos espaços públicos, serviços de videoconferência e transportes
135 - relator: conselheiro Anderson Genro Alves Ribeiro" fosse submetido à Câmara de
136 Administração, para análise e deliberação. A proposta foi aprovada com 32 (trinta e dois)
137 votos favoráveis e 11 (onze) abstenções. Após inclusão, retirada e alterações na ordem dos
138 itens, a pauta foi aprovada como segue: 2.1 Solicitação de autorização de fundações de
139 apoio (FEPESE, FAPEU, FUNPAR e FAURGS) - conforme Portaria Interministerial
140 MEC/MCTI nº 191, de 13 de março de 2012; 2.2 Transferência do conselheiro Paulo Henrique
141 Mayer (Diretor do Campus Laranjeiras do Sul) da Câmara de Administração para a Câmara
142 de Extensão; 2.3 Processo nº 23205.001222/2013-25: Plano de Desenvolvimento
143 Institucional - análise conjunta do Processo nº 23205.000363/2013-21 - supervisão dos trabalhos
144 de elaboração do PDI da UFFS; 2.4 Prestação de Contas 2011 - Processo nº
145 23205.004656/2012-04 - relator: conselheiro Denio Duarte; 2.5 Processo nº 23205.001054
146 2013-78: Revisão do Estatuto da UFFS - explanação preliminar - relatora: conselheira
147 Cladir Teresinha Zanotelli; 2.6 Processo nº 23205.000593/2011-74: Minuta do Regimento
148 Geral UFFS - apreciação de parecer - relator: conselheiro Wagner Barbosa Battela; 2.7
149 Revogação das Instruções Normativas Conjuntas nº 01/2013 e nº 02/2013, das Pró-Reitorias
150 de Extensão e Cultura, de Graduação e de Pesquisa e Pós-Graduação; 2.8 Processo nº
151 23205.000323/2013-89: Proposta orçamentária 2013 - apreciação de parecer da comissão -
152 relator: conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro; 2.9 Resultado do trabalho de
153 comissões instituídas: - Res. 018/2012: analisar o Projeto do Campus Passo Fundo e o Projeto
154 Pedagógico do Curso de Medicina - Campus Passo Fundo - relator: conselheiro Antonio Alberto
155 Brunetta; - Res. 019/2012: analisar o Projeto Pedagógico do Curso de Medicina - Campus
156 Chapecó - relator: conselheiro Geraldo Ceni Coelho. Passou-se ao item 2.1 Solicitação de
157 autorização de fundações de apoio (FEPESE, FAPEU, FUNPAR e FAURGS) - conforme
158 Portaria Interministerial MEC/MCTI nº 191, de 13 de março de 2012. O presidente explicou que,
159 a partir do envio de processo ao Ministério da Educação, o ato autorizativo é dado por um
160 grupo de trabalho composto por um integrante do Ministério da Educação, um integrante do
161 Ministério da Ciência e Tecnologia e um integrante da ANDIFES, permitindo fundações já
162 credenciadas a prestarem serviços a instituições que não tenham fundações de apoio.
163 Encaminhou-se ao MEC toda a documentação exigida para pleitear autorização para atuar
164 com a FAPEU, entretanto, este grupo de trabalho apontou a necessidade de o conselho
165 superior da UFFS manifestar-se especificamente para cada fundação. A manifestação
166 anterior do CONSUNI foi genérica ao autorizar a Universidade a solicitar autorização para
167 utilizar os serviços de fundações de apoio já credenciadas por outras IFES ou ICTs, sem
168 especificar quais seriam as fundações. A partir disso, após debate, por aprovação da maioria
169 do plenário, registrando-se um voto contrário, o Conselho Universitário concordou com a
170 autorização da FAPEU - Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária,
171 vinculada à UFSC, para atuar como fundação de apoio à UFFS, conforme processo em
172 tramitação junto ao Ministério da Educação. Em seguida, definiu-se que quando houver
173 deliberação acerca de solicitação de autorização de fundações de apoio, será encaminhada a
174 documentação para apreciação do Conselho. 2.2 Transferência do conselheiro Paulo
175 Henrique Mayer (Diretor do Campus Laranjeiras do Sul) da Câmara de Administração para
176 a Câmara de Extensão. O presidente apresentou a solicitação do conselheiro Paulo Henrique
177 Mayer, de transferência da Câmara de Administração para a Câmara de Extensão,
178 considerando a representação do Campus Laranjeiras do Sul nas Câmaras Temáticas. A
179 solicitação foi aprovada por consenso. Passou-se ao item 2.3 Processo nº
180 23 205.001222/2013-25: Plano de Desenvolvimento Institucional - análise conjunta do
181 Processo nº 23205.000363/2013-21 - supervisão dos trabalhos de elaboração do PDI da UFFS. O
182 presidente indicou que deveria ser designado relator ou comissão para análise do processo.
183 O conselheiro Ilton Benoni da Silva manifestou a importância de uma comissão, pela
184 necessidade de se realizar um trabalho mais amplo, de interação com os campi, fazendo
185 referência ao manifesto do Conselho de Campus do Campus Erechim, encaminhado à
186 presidência do CONSUNI por meio do Memorando nº 66/GABD - ERE/UFFS/2013. O
187 presidente destacou a importância de se considerar todo o debate já realizado e a
188 necessidade de dotar a instituição de um PDI, o qual poderá, posteriormente, ser melhorado.
189 A partir de proposta do conselheiro José Oto Konzen, o plenário decidiu instituir a comissão
190 e designou os conselheiros Antonio Marcos Myskiw, Clovis Alencar Butzge e José Oto
191 Konzen como integrantes, com a incumbência de analisar o PDI da UFFS e o relatório
192 parcial de supervisão da elaboração do PDI. Registra-se que, de acordo com decisão da 3a
193 Sessão Ordinária, caberá à comissão apreciar, ainda, a fase final de elaboração do PDI, não
194 constante do relatório parcial. Definiu-se o prazo de sessenta dias para realização do
195 trabalho. Passou-se ao item 2.4 Prestação de Contas 2011 - Processo nº 23205.004656/2012-04
196 - relator: conselheiro Denio Duarte. O presidente procedeu à leitura do Parecer nº 008/2012-
197 CONSUNI, elaborado pelo ex-conselheiro Denio Duarte (ANEXO I desta Ata). Em seguida,
198 o diretor de contabilidade, Odirlei Diel, prestou esclarecimentos acerca dos itens apontados
199 pelo relator. O conselheiro Anderson Genro Alves Ribeiro fez alguns questionamentos com
200 base no parecer, os quais foram também respondidos pelo diretor de contabilidade e pelo
201 pró-reitor de planejamento, conselheiro Vicente de Paula Almeida Júnior, presente à sessão
202 para este item. Dos questionamentos, em síntese, foi esclarecido que: (i) as ações que
203 constam da prestação de contas, e a execução dos respectivos recursos, foram
204 desencadeadas a partir das políticas formuladas pelo MEC; (ii) os créditos que constam
205 como não executados, em sua maioria, referem-se a valores bloqueados pela Secretaria de
206 Orçamento Federal; (iii) muitas das informações que compõem a prestação de contas são
207 fornecidas à PROPLAN pelos demais setores da UFFS; (iv) as declarações de bens e
208 valores estão todas em regularidade; (v) a PROPLAN prestou os devidos esclarecimentos ao
209 Conselho Curador, respondendo aos itens apontados no seu parecer. Na sequência,
210 considerando o parecer do relator e as demais explicações, o CONSUNI aprovou a
211 prestação de contas da UFFS referente ao exercício de 2011, com 34 (trinta e quatro) votos
212 favoráveis e 12 (doze) abstenções. O presidente salientou que a Universidade passa ainda
213 pelo processo de estruturação, inclusive quanto à elaboração de peças como a prestação de
214 contas, sendo estas discussões importantes para o seu aprimoramento. Passou-se ao item 2.5
215 Processo nº 23205.001054-2013-78: Revisão do Estatuto da UFFS - explanação preliminar -
216 relatora: conselheira Cladir Teresinha Zanotelli. A partir da análise do processo, a
217 conselheira relatora apresentou duas propostas de metodologia para o seguimento do
218 trabalho: I - organização do documento pela relatora, com contribuição dos demais
219 conselheiros do seu Campus, compilando-se as propostas na íntegra; II - criação de uma
220 comissão com representação de todos os campi, para compilar as sugestões e discutir as
221 propostas divergentes entre si, sugerindo sínteses/consensos. Como cronograma, sugeriu de
222 15 de maio a 28 de junho para o trabalho da relatora ou da comissão, dia 1º de julho envio
223 do documento sistematizado aos demais conselheiros, e dia 16 de julho apreciação da
224 matéria na sessão do CONSUNI. O presidente submeteu as propostas à votação, sendo
225 aprovada a proposta "I", com 33 (trinta e três) votos favoráveis. Foram ainda contabilizados
226 07 (sete) votos para a proposta "II" e 07 (sete) abstenções. Passou-se ao item 2.6 Processo
227 nº 23205.000593/2011-74: Minuta do Regimento Geral UFFS - apreciação de parecer -
228 relator: conselheiro Wagner Barbosa Battela. O presidente passou a palavra ao conselheiro
229 Vicente Neves da Silva Ribeiro que, assumindo a titularidade na sessão, explanou sobre o
230 Parecer nº 4/CONSUNI/UFFS/2013 (ANEXO II desta Ata). O conselheiro João Alfredo
231 Braida relembrou que esta nova composição do Conselho deverá deliberar sobre a íntegra
232 do Regimento Geral. O conselheiro Vicente Ribeiro explicou que a proposta da
233 continuidade da análise a partir do título IV não impedirá a revisão integral do Regimento
234 ao final de tudo, quando poderiam ser apresentados destaques à peça como um todo. O
235 presidente ratificou a pertinência de se abrir, ao final, um período para apresentação de
236 destaques a todo o Regimento. O parecer foi aprovado por consenso pelo plenário, com
237 ressalva ao cronograma de sessões extraordinárias. Ao invés de um conjunto de sessões de
238 24 a 28 de junho, o plenário deliberou pela realização de uma sessão extraordinária no dia
239 25 de junho, por videoconferência, às 14 horas. As demais serão agendadas posteriormente.
240 Na sequência, passou-se ao item 2.7 Revogação das Instruções Normativas Conjuntas nº
241 01/2013 e nº 02/2013, das Pró-Reitorias de Extensão e Cultura, de Graduação e de Pesquisa
242 e Pós-Graduação. O presidente passou a palavra ao conselheiro Vicente Neves da Silva
243 Ribeiro, proponente da matéria. O conselheiro ressaltou que a solicitação de revogação das
244 Instruções Normativas Conjuntas (INCs) originou-se na assembleia geral de docentes. O
245 entendimento da assembleia foi de que a matéria relativa ao plano e ao relatório anual de
246 atividades docentes (conforme Res. 3/2013-CONSUNI) deveria ser submetida às Câmaras
247 de Pesquisa e Pós-Graduação e de Extensão, para disciplinarem o que lhes compete. O
248 principal argumento é que este tipo de regramento deveria passar pela deliberação das
249 instâncias colegiadas da Universidade. O presidente explanou que o CONSUNI é a instância
250 responsável por dotar a Universidade do regramento geral, a partir do qual a instância
251 administrativa/executiva tem a possibilidade de estabelecer normas disciplinadoras, que
252 organizam a vida prática, caso das INCs. Entende que o Conselho pode, se considerar
253 necessário, alterar a Resolução nº 3/2013-CONSUNI. Ressaltou que as disposições
254 constantes das INCs objetivam compor planos e relatórios completos, que satisfaçam não só
255 necessidades internas, como também órgãos externos avaliadores. Abriu-se espaço para
256 debate. O conselheiro Fernando Haetinger Masera da Silva propôs submeter a matéria às
257 Câmaras do CONSUNI, substituindo e aprimorando as INCs. No entendimento do
258 conselheiro Anderson Genro Alves Ribeiro, o formulário proposto pelas INCs é
259 demasiadamente complexo. O conselheiro Reneo Pedro Prediger afirmou que o formulário
260 deveria ser de fácil preenchimento e interpretação; sugeriu que fosse informatizado. O
261 conselheiro Antonio Alberto Brunetta demonstrou pontos que estariam incongruentes entre
262 a Res. 3/2013-CONSUNI e as INCs. Reforçou a necessidade de o CONSUNI deliberar pela
263 revogação das instruções normativas e instituir uma comissão para propor a normatização
264 referente à apresentação do plano e do relatório de atividades dos docentes; nesse ínterim,
265 se utilizaria o RAD. O conselheiro Vicente Ribeiro destacou a importância do registro das
266 atividades, porém, apontou que a forma estabelecida para o controle da carga horária não
267 estaria adequada. A partir deste momento, assumiu a presidência o conselheiro João Alfredo
268 Braida, de acordo com o Regimento Interno do CONSUNI, art. 4º , parágrafo único, devido
269 à necessidade de o presidente Jaime Giolo retirar-se, conforme anunciado anteriormente.
270 Deu-se continuidade ao debate. O conselheiro João Alfredo Braida, esclareceu que a
271 intenção das INCs foi elucidar e detalhar as disposições da Res. 003/2013-CONSUNI,
272 quanto ao plano e relatório de atividades, e também atender o Decreto nº 1.590/1995.
273 Ainda, afirmou que objetiva-se instituir, futuramente, o formulário eletrônico. Propôs criar
274 comissão para revisar a Res. 3/2013-CONSUNI, mantendo-se, nesse ínterim, os
275 regramentos existentes (as INCs). O conselheiro Geraldo Ceni Coelho manifestou a
276 importância do registro e institucionalização das atividades de pesquisa e de extensão. O
277 conselheiro Marcos Antonio Beal propôs que o CONSUNI recomendasse à Administração
278 Superior a suspensão temporária das INCs e instituísse comissão para produzir a
279 normatização do plano e do relatório de atividades, em conjunto com os pró-reitores das
280 atividades fim. O conselheiro Vicente Ribeiro ratificou a proposta já apresentada, de
281 revogação das INCs e encaminhamento à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação e à Câmara
282 de Extensão para regulamentar os arts. 13 e 14 da Res. 3/2013. Ainda, propôs solicitar à
283 Câmara de Administração a criação breve da Comissão Permanente de Pessoal Docente.
284 Após diversas manifestações e apresentação de variadas propostas, o presidente submeteu à
285 votação, inicialmente, a proposição de revogação imediata das INCs e criação de comissão
286 para normatizar a matéria. Foram contabilizados 17 (dezessete) votos favoráveis, 24 (vinte e
287 quatro) votos contrários e 04 (quatro) abstenções, não sendo aprovada a revogação. Logo
288 após, o presidente submeteu à votação as seguintes propostas: I - suspensão das INCs pelo
289 CONSUNI e criação de comissão para normatizar a matéria; II - recomendação à Reitoria
290 para suspensão temporária das INCs e criação de comissão para normatizar a matéria.
291 Foram contabilizados 17 (dezessete) votos favoráveis à proposta "I", 21 (vinte e um) votos
292 para a proposta "II" e 06 (seis) abstenções. Restou aprovado o envio de recomendação para
293 a Reitoria suspender temporariamente as Instruções Normativas Conjuntas nº 01/2013 e nº
294 02/2013, das Pró-Reitorias de Extensão e Cultura, de Graduação e de Pesquisa e Pós-
295 Graduação e, ainda, a criação de comissão do CONSUNI para elaborar minuta que
296 regulamente a apresentação do plano anual de atividades e do relatório anual de atividades.
297 De imediato, o plenário designou como integrantes da comissão os conselheiros Marcos
298 Antonio Beal (Campus Realeza), Oto João Petry (Campus Chapecó) Paulo Ricardo Muller
299 (Campus Erechim), Reneo Pedro Prediger (Campus Cerro Largo) e Cladir Teresinha
300 Zanotelli (Campus Laranjeiras do Sul) - indicada através de seu respectivo suplente,
301 Humberto Rodrigues Francisco, presente à sessão. A minuta de resolução deverá ser
302 elaborada com base nas INCs, em diálogo com os pró-reitores de Extensão e Cultura, de
303 Graduação e de Pesquisa e Pós-Graduação. A comissão poderá sugerir alterações à Res. nº
304 3/2013-CONSUNI. O parecer deverá ser apresentado na 6ª Sessão Ordinária de 2013.
305 Sendo dezessete horas e quarenta e nove minutos, e não havendo mais nada a tratar, foi
306 encerrada a sessão, da qual eu, Stefani Daiana Kreutz, Secretária dos Órgãos Colegiados,
307 lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente
308 Jaime Giolo.
Data do ato: Chapecó-SC, 14 de maio de 2013.
Data de publicação: 06 de abril de 2017.
Jaime Giolo
Presidente do Conselho Universitário