ATA Nº 10/CONSUNI CPPG/UFFS/2014

ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2014 DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

1  Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze, às quatorze horas e quinze

2  minutos, no Auditório Bom Pastor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), em

3  Chapecó, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 7ª Reunião Ordinária da

4  Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG) do Conselho Universitário (CONSUNI) da

5  UFFS, presidida pelo professor JOVILES VITÓRIO TREVISOL, Pró-Reitor de Pesquisa e

6  Pós-Graduação. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros,

7  representantes docentes: LIVIO OSVALDO ARENHART (Campus Cerro Largo), VICENTE

8  NEVES DA SILVA RIBEIRO (Campus Chapecó), DANIEL FRANCISCO DE BEM (Campus

9  Erechim), CLADIR TERESINHA ZANOTELLI (Campus Laranjeiras do Sul), JORGE ERICK

10  GARCIA PARRA (Suplente/Campus Laranjeiras do Sul), MARCOS ANTONIO BEAL (Campus

11  Realeza). Representante STA: GIULIANO KLUCH. Não compareceram à reunião e

12  justificaram ausência: BRUNA DE ALMEIDA (Discente), CAMILA ELIZANDRA ROSSI

13  (Docente - Campus Realeza), CASSIANI GOTAMA TASCA PEDROSO (Docente/Suplente -

14  Campus Realeza), DOUGLAS GRUNDEMANN FENNER (Discente), FELIPE MATTOS

15  MONTEIRO (Docente - Campus Laranjeiras do Sul), PEDRO AUGUSTO PEREIRA BORGES

16  (Suplente/Campus Chapecó), SOLANGE MARIA ALVES (Docente - Campus Chapecó).

17  Verificado o quorum, o Presidente declarou aberta a reunião e apresentou as justificativas de

18  ausências. Iniciou pelos informes, comunicando que na próxima semana, nos dias nove e

19  dez, estarão em Chapecó, em torno de setenta pró-reitores de pesquisa e pós-graduação da

20  região Sul do país, o presidente da CAPES, o Diretor de Avaliação da CAPES, o presidente

21  da FAPESC, dentre outras autoridades, participando da segunda reunião anual do Fórum dos

22  Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa da Região Sul (FOPROP-Sul), no qual participa

23  na condição de Coordenador da Regional Sul. Foram abertas algumas vagas para os

24  coordenadores dos programas de pós-graduação, para que participem do evento que é de

25  interesse da UFFS. A partir de amanhã será disponibilizada na página da UFFS, onde estão

26  hospedadas as informações sobre o IV SEPE, a relação dos trabalhos aprovados. Cada

27  campus terá uma dinâmica de realização e todos acontecerão nos dias treze e quatorze de

28  outubro. Aproveitou para convidar os conselheiros a participarem do evento. Informou que a

29  Secretaria da Câmara já possui o cadastro para utilização do Sistema Moodle e passou a

30  palavra à Secretária da CPPG, que anunciou o recebimento, nesta manhã, do e-mail de

31  confirmação do cadastro, com login e senha, e nas próximas reuniões já será possível a

32  utilização do Moodle para envio de documentos. O Presidente pediu escusas por ter invertido

33  a ordem da pauta e iniciado pelos informes e, então, passou à apreciação da ata da 6a

34  Reunião Ordinária, a qual foi aprovada pela CPPG, sem alterações. Referente à ordem do

35  dia, solicitou que o item "documento MEM 7/CONSUNI-CGRAD/UFFS/2014: solicita análise e

36  parecer (Política de Acessibilidade da UFFS)” seja retirado da pauta, e inserido no item de

37  designação de relatoria. Consultou os conselheiros, que aprovaram a solicitação, e propôs

38  que a conselheira Solange faça a relatoria desta matéria, tendo em vista que ela tem se

39  ocupado no cotidiano com a coordenação de programa de mestrado. A CPPG concordou com

40  a indicação. O conselheiro Lívio comunicou que o Campus Cerro Largo tem recebido muitas

41  reclamações sobre o funcionamento do CEP, e solicitou o acréscimo deste assunto como

42  ponto de pauta. O Presidente consultou os conselheiros sobre o acréscimo deste item na

43  pauta do dia ou por realizar uma sessão extraordinária para tratar do assunto. A CPPG optou

44  por inserir na pauta do dia. Logo, o Presidente solicitou o acréscimo de outro item referente à

45  prorrogação de prazo para a conclusão do curso de Produção de Leite Agroecológico. O

46  conselheiro Vicente solicitou que o item referente à minuta da Política de Inovação da UFFS

47  passe a ser o último item de hoje, em virtude do relato ter sido encaminhado no final desta

48  manhã. A ordem do dia foi aprovada. O Presidente iniciou a apresentação do primeiro item de

49  pauta, intitulado "homologação do Conselho Editorial da Editora UFFS (EDUFFS)”. Informou

50  que após a decisão da CPPG que implementou o calendário de implantação da EDUFFS, foi

51  elaborado um memorando circular, expedido pelo Gabinete do Reitor aos campi, solicitando a

52  indicação dos membros para compor o Conselho Editorial. Os campi enviaram as indicações

53  e, após, a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEPG) remeteu a solicitação de

54  homologação ao Presidente do Conselho Universitário. Porém, o Presidente emitiu um

55  despacho para que a CPPG delibere quanto à homologação, haja visto o volume de trabalhos

56  do pleno. O conselheiro Vicente observou que o Campus Chapecó indicou mais membros que

57  o constante no memorando de indicação. Foi decidido, então, que o processo seja

58  encaminhado ao Conselho do Campus Chapecó, para que este, no prazo de trinta dias,

59  decida sobre a redução do número de indicados, conforme o constante no memorando

60  circular. Na sequência, o relator do segundo item de pauta "processo nº 23205.000956/2014-

61  78: proposta de criação de curso de Especialização Lato Sensu em Agricultura Familiar e

62  Sustentabilidade, Campus Chapecó”, conselheiro Vicente, apresentou seu relato. Votou pela

63  aprovação do projeto do Curso de Especialização em Agricultura Familiar e Sustentabilidade,

64  no Campus Chapecó, nas condições em que lhe foi apresentado, com a ressalva de que seus

65  proponentes façam as alterações solicitadas nos itens dois a quatro da seção "Análise do

66  Relator” e condicionado à disponibilidade orçamentária. O Presidente citou que foram

67  buscados recursos externos, mas sem sucesso até o momento, que talvez a UFFS apoie a

68  realização do curso, mas, que a aprovação está condicionada à disponibilidade orçamentária

69  à realização do curso. A CPPG aprovou o voto do relator e, consequentemente, do projeto do

70  curso. O conselheiro Vicente solicitou que a CPPG entre em contato com a Comissão de

71  Desenvolvimento de Coleções, para saber em que situação se encontra e qual é a previsão

72  para implementar suas atividades. O Presidente informou que fará este encaminhamento e

73  que houve alteração na estrutura da Biblioteca e precisa se certificar se a Comissão está

74  vinculada à Biblioteca, e agora, à Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD). Em seguida,

75  passou ao próximo item de pauta referente à "criação de CNPJ aos campi do Estado do

76  Paraná”. Antes de passar a palavra ao conselheiro Giuliano, que apresentará o relato

77  produzido pela conselheira Camila, ausente na reunião, o Presidente discorreu sobre a

78  possibilidade de criar CNPJ nos campi do Paraná, que não há acordo ou entendimento na

79  Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), e a justificativa se dá pelo parecer da

80  Procuradoria Jurídica da UFFS e pelo parecer da Receita Federal. Informou que, como

81  segunda alternativa, consultou o Pró-Reitor de Planejamento sobre a possibilidade de

82  contratação de uma fundação do Paraná, neste caso a FUNPAR, para fazer a gestão dos

83  recursos. O Pró-Reitor de Planejamento acredita que é possível. Porém, a FUNPAR cobra

84  taxas administrativas e a Fundação Araucária não aceita pagar estas taxas. Então a UFFS

85  realizaria o pagamento destas taxas com recurso próprio, mediante a aprovação do Conselho

86  Universitário. Tendo isto presente, o Presidente fez o contato com a FUNPAR e o assunto

87  será levado à Diretoria da fundação que analisará a possibilidade. Indicou que a terceira

88  alternativa seria a alteração do Estatuto da UFFS para facultar a criação de fundação para

89  gerir os recursos da UFFS. Na sequência, o conselheiro Giuliano apresentou o relato

90  elaborado pela conselheira Camila. O conselheiro Vicente comentou que é necessário criar

91  um grau de descentralização e que fica muito claro que o dispositivo presente na

92  regulamentação da Fundação Araucária é bastante adequado, pois faz entender que não há

93  necessidade de intermediários no repasse de recursos. Portanto, é necessário buscar

94  soluções que não gerem custos adicionais à própria Universidade, pois estas outras

95  fundações precisam gerar taxas para se sustentarem. Se diz favorável ao encaminhamento

96  para a criação de unidades gestoras de orçamento. O Presidente enfatizou que este assunto

97  está sendo tratado desde o ano de dois mil e onze, que trata de uma matéria que não

98  depende do Presidente da Câmara ou do Reitor para a tomada de decisões e que tratou

99  sobre isso em várias reuniões administrativas. Neste caso específico, a Receita Federal tem

100  colocado restrições. Na última reunião administrativa, foi decidido abrir diálogos com a

101  Fundação Araucária. As fundações de seu conhecimento, todas repassam recursos para CPF

102  e não para CNPJ, a única que trabalha da maneira contrária é a Fundação Araucária,

103  portanto, este problema é mais da fundação que da própria UFFS e os órgãos fiscalizadores

104  não aceitam a alteração do sistema. Disse que é possível encaminhar este assunto à

105  Procuradoria Jurídica, também, ao pleno do Conselho Universitário. A conselheira Cladir

106  questionou se é válido encaminhar ao pleno, uma vez que isso já foi feito e que não foi

107  solucionado, sem que o Estatuto tenha sido aprovado. Em seguida o Presidente leu o

108  memorando encaminhado à PROPLAN e a resposta dada pelo setor, em novembro de dois

109  mil e doze. O conselheiro Marcos discordou do Presidente, quando este disse que as

110  instâncias já foram esgotadas, e que acredita que o tema não é apenas técnico, mas também

111  político, e que é preciso dar um encaminhamento adequado. Também comentou que gostaria

112  de saber como as autarquias fazem a gestão dos seus recursos tendo unidades

113  administrativas espalhadas no Brasil inteiro, como é o caso da FUNAI. Citou que o parecer

114  que a PROPLAN encaminhou é questionável por uma série de aspectos, embora considere

115  difícil a criação de mais uma unidade gestora e questiona se a UFFS está disposta a pagar o

116  ônus político, porque na prática implica em se ter mais de um orçamento e com isso pode vir

117  a tona questões que são delicadas do ponto de vista da distribuição federativa das ações da

118  Universidade, pois, se hoje tivéssemos três orçamentos bem claros, poderia ser visto como,

119  por exemplo, os campi do Paraná recebem proporcionalmente do total de recursos da UFFS,

120  o quanto o campus de Chapecó recebe e quanto os campi do Rio Grande do Sul recebem.

121  Acredita que alguns dos desiquilíbrios das ações da UFFS seriam muito mais evidentes e que

122  isto é uma questão política que muitas vezes é escondida por trás de questões técnicas, por

123  isso afirma como alguém que não está seguro de que a criação de unidades gestoras seria,

124  de fato, o caminho mais certo em se tratando de Universidade. Tudo isso como primeiro

125  ponto. No segundo ponto, considera que demorou para este assunto voltar ao Conselho

126  Universitário, e que esta instância é a mais adequada para tratar destas questões políticas e

127  técnicas juntas, e ainda que fosse inviabilizado o caminho de criação de unidade gestora,

128  resta uma questão que não foi respondida pelas instâncias da UFFS, que é sobre a

129  possibilidade de criação de um CNPJ para um escritório administrativo aos campi do Paraná.

130  Portanto, considera que há uma série de dúvidas ainda para serem esclarecidas e que o tema

131  deve ser levado ao pleno. O Presidente afirmou que o próprio presidente da Fundação

132  Araucária admite que o sistema está incorreto, e que está claro que o assunto deverá ser

133  levado ao CONSUNI. A CPPG decidiu por encaminhar o assunto ao pleno do Conselho

134  Universitário e não enviar à Procuradoria Jurídica. Na sequência, o Presidente apresentou o

135  item de pauta referente ao "seminário sobre a expansão da Pós-Graduação na UFFS: os

136  primeiros doutorados”, informando que a secretária da CPPG enviou aos conselheiros uma

137  apresentação e que este assunto deve ser debatido em virtude de que a UFFS está

138  organizando seu processo de recredenciamento. Há uma normativa do Conselho Nacional de

139  Educação que estabelece a exigência mínima de pós-graduação na Universidade para ser

140  recredenciada, neste momento é um doutorado, em dois mil e dezesseis serão dois. Será

141  enviado o processo ao CNE, que decidirá o que fazer com as instituições que não atenderam

142  todos os quesitos. Provavelmente, decidirão por definir algumas regras e, também, definir

143  uma comissão de acompanhamento, que é o caso dos cursos de pós-graduação que não

144  atingiram a média três na avaliação. Então, provavelmente, a UFFS ficará na condição de

145  pendente. Enfatizou que em dois mil e dezesseis a exigência é por dois doutorados, e há uma

146  sinalização muito clara de que essa normativa será alterada para que se exija das instituições

147  a existência de quatro doutorados. Então, a UFFS tem pressa para organizar a pós-

148  graduação por diversas razões, inclusive por esse motivo. Portanto, está propondo a

149  realização de um seminário para fazer o mesmo trabalho que foi feito com relação aso

150  programas de mestrado desde outubro de dois mil e dez. Informou que está sendo revista a

151  disponibilidade de videoconferência e consultou os conselheiros sobre o reagendamento do

152  evento para o fim de outubro. O conselheiro Marcos comentou que os representantes do

153  Campus Realeza consideram louvável o debate deste tema, porém, não se deve levantar

154  argumentos falaciosos para justificar a importância disso, e que este argumento referente ao

155  recredenciamento não é um bom argumento em virtude de que é sabido como as coisas

156  funcionam, que às universidades em regime pro tempore certamente este critério não será

157  aplicado, justamente por motivo de implantação, ou estão apenas saindo de algum sistema.

158  Então, este é um argumento ruim para fomentar esta discussão, porque um exemplo que

159  pode ser visto é quantos dos despautérios administrativos têm para organizar uma copa do

160  mundo com base no argumento da urgência. Portanto, o debate deverá ser realizado da

161  maneira mais qualificada possível. Em se tratando de despautérios administrativos, quis se

162  referir a procedimento mais material ou mais palpável, e deu o exemplo de que em Realeza,

163  no período da discussão dos primeiros mestrados, teve professores que foram assediados

164  para atuarem nos programas de pós-graduação no Campus Chapecó. Isso, de certa forma,

165  enfraqueceu as possibilidades de existir um programa de mestrado no Campus Realeza. O

166  Presidente, no uso da palavra, solicitou ao conselheiro Marcos que leia a apresentação e

167  indique se há argumentos falaciosos, pois é um documento que contém informações da

168  resolução do CNE, do Plano Nacional de Educação e do Plano Nacional de Pós-Graduação,

169  e informou que a UFFS está apenas iniciando um trabalho em que, se tudo correr bem, terá

170  os primeiros doutorados nos próximos anos. Informou que não é sabido quando exatamente

171  isso acontecerá, pois todos os programas de mestrado têm conceito três, e uma das

172  exigências da CAPES é que se tenha programas de conceito quatro. Que existe um caminho

173  longo para se implantar um doutorado, que conhece bem os programas da UFFS, que sabe

174  no que isso implica, em passar de três para quatro, e o que precisa ser feito. O que está se

175  propondo é um planejamento institucional, que é absolutamente necessário para a instituição

176  se preparar. O primeiro doutorado possivelmente não será em Chapecó, portanto, é

177  questionável dizer que Chapecó é privilegiado, pois assim como tem professor que quer vir

178  para Chapecó, existem outros que querem ir para Laranjeiras do Sul, por exemplo. Comentou

179  que é importante tomar cuidado com o que se fala e que o seminário é exatamente para

180  assegurar um diálogo objetivo sobre o assunto. Que o presidente está disponível a alterar a

181  apresentação caso hajam informações falaciosas. O conselheiro Marcos explicou que

182  acredita que a regra para o recredenciamento não será tão ácida, ou tão dura, e fez menção

183  em tom elogioso ao trabalho que o Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação vem realizando.

184  Tomou como exemplo para explicar a não aplicação da regra, a UNILA, que tem dois

185  mestrados e nenhum grupo de trabalho para discutir o doutorado, dentre outras universidades

186  que, na maioria, começam a instalar seus primeiros doutorados após dez anos. Então,

187  finalizou informando que o seu único apontamento é este de que a UFFS não pode apressar

188  o tema por temer pelo descredenciamento. O Presidente informou que tomará cuidado

189  durante o seminário para que ninguém entenda que a UFFS está abrindo a discussão sobre

190  os doutorados por medo do descredenciamento, que em nenhum momento disse que a UFFS

191  será descredenciada e se isso aconteceu, gostaria de corrigir em tempo. Informou que se não

192  forem atendidas as exigências do CNE, a UFFS ficará com alguma pendência e que haverá o

193  acompanhamento de uma comissão que cobrará o cumprimento desta exigência. Informou

194  que a UNILA teve mudança de gestão e que não pode ser tomada como exemplo, pois a

195  UFFS está construindo um processo na pós-graduação elogiável, que trouxe resultados.

196  Vencido este item, passou-se ao assunto referente à prorrogação de prazo para a conclusão

197  do curso de Produção de Leite Agroecológico. O Presidente apresentou o memorando da

198  Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Produção de Leite Agroecológico, do Campus

199  Laranjeiras do Sul, enviado à CPPG, que solicita a prorrogação do prazo de noventa dias

200  para a finalização do curso, considerando que o curso envolveu um conjunto grande de

201  atividades e é necessário que os alunos concluam até dezembro o que eles chamam de

202  "tempo-comunidade”. Leu o parecer do Diretor de Pós-Graduação, no qual informa que o

203  curso iniciou suas atividades em sete de maio de dois mil e treze e tem prazo regulamentado

204  de término para dezembro deste ano, e que está de acordo com a prorrogação do prazo

205  solicitado. Consultou os conselheiros sobre a decisão de aprovar a prorrogação do prazo para

206  noventa dias para a conclusão do curso de Produção de Leite Agroecológico. A CPPG

207  aprovou a decisão. Logo, o conselheiro Lívio discorreu sobre as reclamações que vêm

208  ocorrendo a respeito do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP/UFFS), e

209  sugeriu o chamamento dos membros do comitê para prestarem esclarecimentos sobre suas

210  atividades. O Presidente sugeriu, então, em caráter ordinário ou extraordinário, convocar os

211  membros do CEP e os Coordenadores Acadêmicos, os Coordenadores Adjuntos de Pesquisa

212  e Pós-Graduação e os Coordenadores Adjuntos de Extensão e Cultura. Informou que

213  organizará a reunião, solicitará ao CEP/UFFS relatório de atividades, e propôs a data de

214  quinze de outubro, que é um período sem dias letivos em virtude dos eventos acadêmicos. A

215  Secretária comunicou que a oitava reunião ordinária, prevista para acontecer em trinta de

216  outubro, terá que ser transferida, tendo em vista que haverá sessão especial do Conselho

217  Universitário. Portanto, consultou outras possibilidades de datas para outubro e a única

218  disponível seria a do dia quinze. O conselheiro Giuliano informou que na semana do dia

219  quinze haverá muitos eventos na UFFS, nos quais estará muito envolvido nas atividades e

220  que a CPPG não é formada somente por docentes. A Secretária comunicou que a

221  disponibilidade se deu em virtude de o Comitê Assessor de Pesquisa ter cedido a data à

222  CPPG, e que, inclusive, a maioria dos membros, que é composta por docentes, não estará

223  em sala de aula, mas que, em virtude da dificuldade de participação do conselheiro Giuliano,

224  analisará outra data e consultará os membros por e-mail. Em seguida, o Presidente passou a

225  palavra ao conselheiro Daniel, relator do item de pauta "processo nº 23205.001460/2014-11:

226  minuta da Política de Inovação da UFFS”, o qual apresentou seu relato destacando os

227  principais pontos. Votou pela aprovação da minuta da Política de Inovação da UFFS, após

228  sua análise e consulta à legislação referente à política de inovação, e a percepção de que a

229  proposta encontra-se bem elaborada e dá conta das etapas iniciais para que a nossa IES

230  possa adequar-se a essa política, que é prioritária tanto para o desenvolvimento de nossa

231  nação, quanto, particularmente, para a nossa região de abrangência. O conselheiro Lívio

232  elogiou o trabalho do conselheiro Daniel e apontou alguns erros de ortografia no relato, os

233  quais foram corrigidos. O Presidente consultou os conselheiros sobre a aprovação do voto do

234  relator. O voto foi aprovado pela CPPG, e consequentemente, a minuta da Política de

235  Inovação. Encerrados os itens de pauta, o Presidente agradeceu os trabalhos da Câmara,

236  principalmente, dos relatores desta sessão e declarou encerrados os trabalhos. Sendo

237  dezessete horas e dez minutos, foi encerrada a reunião, da qual eu, Kelli Fiorentin,

238  Secretária da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, lavrei a presente ata que,

239  aprovada, será devidamente assinada por mim e pela Presidência.

Documento Histórico

ATA Nº 10/CONSUNI CPPG/UFFS/2014