ATA Nº 4/CONSUNI CPPG/UFFS/2015

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2015 DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

1  Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, às quatorze horas e onze

2  minutos, no Auditório Bom Pastor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), em

3  Chapecó, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 3ª Reunião Ordinária da

4  Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG) do Conselho Universitário (CONSUNI) da

5  UFFS, presidida pelo professor Joviles Vitório Trevisol, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-

6  Graduação. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros, representantes

7  docentes: CLADIR TERESINHA ZANOTELLI (Campus Laranjeiras do Sul), DANIEL

8  FRANCISCO DE BEM (Campus Erechim), JORGE ERICK GARCIA PARRA (Campus

9  Laranjeiras do Sul), LÍVIO OSVALDO ARENHART (Campus Cerro Largo), MARCOS

10  ANTONIO BEAL (Campus Realeza), SOLANGE MARIA ALVES (Campus Chapecó). STA:

11  ANDREIA FLORENCIO EDUARDO. Não compareceram à reunião e justificaram

12  ausência: CASSIANI GOTAMA TASCA (Docente - Campus Realeza), GIULIANO KLUCH

13  (STA), VICENTE NEVES DA SILVA RIBEIRO (Docente - Campus Chapecó). Não

14  compareceu à reunião e não justificou ausência: DOUGLAS GRUNDEMANN FENNER

15  (Discente). Verificado o quorum, o Presidente declarou instalada a reunião. Apresentou as

16  justificativas de ausência e informou que o conselheiro Marcos Antonio Beal chegará um

17  pouco atrasado à reunião. Passou à apreciação da ata da 2ª Reunião Ordinária de 2015, a

18  qual foi aprovada sem alterações. Em seguida, iniciou os informes comunicando que a

19  Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS) concedeu à

20  UFFS um número considerável de bolsas de Iniciação Científica e Iniciação Científica e

21  Tecnológica, totalizando sessenta e uma bolsas. Destacou que não serão implantadas todas

22  as bolsas, até por falta de projetos. O edital já foi finalizado e será publicado. Informou que

23  esteve em Cerro Largo para o lançamento do Mestrado em Desenvolvimento e Políticas

24  Públicas, no dia cinco de maio, e o edital já encontra-se aberto com a disponibilidade de vinte

25  vagas. Comunicou que a equipe de dirigentes da Coordenação de Aperfeiçoamento de

26  Pessoal de Nível Superior (CAPES) está sendo alterada. O professor Jorge Guimarães foi

27  substituído pelo professor Carlos Nobre, e o Diretor de Avaliação, professor Lívio Amaral, foi

28  substituído pelo professor Arlindo Phillipi Júnior, o qual, além de ter sido membro do Conselho

29  Superior da CAPES, tem presença destacada no Fórum dos Pró-Reitores de Pós-Graduação

30  e Pesquisa (FOPROP) e sempre dirigiu elogios à UFFS nos eventos nacionais. O Presidente

31  informou, também, que a PROPEPG está se organizando para a realização da II Conferência

32  de Ensino, Pesquisa e Extensão (COEPE). Houve o entendimento pela Reitoria e campi de

33  realizá-la após as eleições. Portanto, passado o processo eleitoral, será retomado o assunto.

34  Destacou que é um momento de debate intenso da pesquisa, pós-graduação, ensino e

35  extensão. Comunicou que a CAPES, no dia de ontem, liberou os recursos do Programa de

36  Apoio aos Programas de Pós-Graduação (PROAP). Foi disponibilizado à UFFS um montante

37  de cento e dez mil reais a serem gastos com os programas de pós-graduação da

38  universidade. Esse valor deverá ser executado em sua íntegra, pois, no ano passado, foi

39  devolvida parte do valor. A conselheira Cladir compartilhou com os conselheiros a importância

40  do momento em que o Pró-Reitor esteve presente no Campus Laranjeiras do Sul falando

41  sobre a implantação dos futuros doutorados. Percebeu-se, naquele momento, que essa Pró-

42  Reitoria está trabalhando muito assiduamente com a pós-graduação e pesquisa e que todos

43  ficaram contentes com a palestra realizada. O Pró-Reitor agradeceu os elogios e informou

44  que há um trabalho forte para a implantação dos primeiros doutorados. Logo, passou a

45  palavra à secretária, que comunicou o recebimento do Memorando nº

46  21/PROGRAD/UFFS/2015, no início de maio, referente aos ajustes realizados nos projetos

47  dos cursos de pós-graduação lato sensu realizados pelo COMFOR, que foram incorporados

48  em tempo por esta Câmara aos processos em tramitação. O Presidente passou à designação

49  de relator. Informou que há uma nova matéria referente aos trâmites para os processos de

50  certificação e de diplomação dos estudantes concluintes dos cursos e programas de pós-

51  graduação e dos programas de Residência Médica e Residência Multiprofissional e em Área

52  Profissional da Saúde da UFFS. Consultou os conselheiros a se manifestarem. Sem

53  manifestações, designará um relator na condição de Presidente da CPPG. Passou aos itens

54  de pauta. Informou que os seguintes relatos não foram entregues pelos relatores: (i) Processo

55  nº 23205.001173/2015-39: proposta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em

56  Especialização em Educação do Campo para oferta no Campus Laranjeiras do Sul, sob a

57  relatoria do conselheiro Giuliano; (ii) Processo nº 23205.005171/2014-91: proposta de criação

58  de curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Gênero e Diversidade na Escola, para oferta no

59  Campus Erechim, sob a relatoria do conselheiro Daniel Francisco De Bem. Informou,

60  também, que a conselheira Cassiani Gotama Tasca declinou da relatoria de dois processos

61  aos quais havia sido designada: (i) Processo nº 23205.000939/2015-68: proposta de curso de

62  Pós-Graduação Lato Sensu em Docência na Escola de Tempo Integral para oferta no

63  Campus Chapecó; (ii) Processo nº 23205.000984/2015-12: proposta de curso de Pós-

64  Graduação Lato Sensu em Educação de Tempo Integral, para oferta no Campus Laranjeiras

65  do Sul. Sobre os demais processos, todos os relatos foram entregues pelos relatores.

66  Solicitou a inclusão dos seguintes itens de pauta: (i) Processo nº 23205.002187/2015-70:

67  homologação do resultado final do FINEP; (ii) Processo nº 23205.002185/2015-81:

68  prorrogação de mandato dos membros do Comitê Assessor de Pesquisa e Coordenadores

69  Adjuntos de Pesquisa e Pós-Graduação; (iii) Mem. 30/ACAD-RE/UFFS/2015: recomposição

70  do Comitê Editorial da EDUFFS; (iv) Processo nº 2320.002233/2015-31: recurso da decisão

71  tomada pelo Colegiado do PPGE da UFFS; e (v) Justificativa de ausência e declínio de

72  relatoria da professora Cassiani Gotama Tasca. A Câmara aprovou as inclusões. Passou à

73  ordem do dia, solicitando que o primeiro item seja o referente à homologação do resultado

74  final do Edital FINEP e que os demais mantivessem a mesma ordem. A CPPG aprovou a

75  ordem do dia. Na sequência, iniciou o primeiro item de pauta, apresentando o processo

76  enviado pela Diretoria de Pesquisa, o qual trata da homologação do resultado final do

77  processo de seleção dos subprojetos referentes ao Edital FINEP. A Câmara homologou o

78  resultado final do Edital FINEP. Logo, passou a palavra a relatora do segundo item de pauta,

79  conselheira Solange, a qual apresentou seu relato. Votou pela aprovação do relatório do

80  curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ensino de Ciências e Matemática, ofertado no

81  Campus Cerro Largo, no período de 25 de abril de 2013 à 25 de outubro de 2014, tendo em

82  vista que o objeto em análise cumpre com as demandas da Política de Pós-Graduação da

83  UFFS. A Câmara aprovou o voto da relatora e, consequentemente, o relatório do curso

84  referente ao processo nº 23205.005292/2014-33. Em seguida, o Presidente passou a palavra

85  ao conselheiro Lívio, relator da segunda matéria. O conselheiro apresentou seu relato,

86  declarou julgar legal e socialmente relevante a proposta de curso de Pós-Graduação Lato

87  Sensu - Especialização - em Educação em Direitos Humanos, a ser ofertado pela UFFS no

88  Campus Chapecó, e votou favoravelmente à aprovação do processo. O Presidente propôs

89  dois ajustes no relato: (i) no último parágrafo da análise, alterar a expressão "fêmea humana”;

90  (ii) no voto do relator, a seguinte redação: por considerar legal e socialmente relevante a

91  Proposta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização - em Educação em

92  Direitos Humanos, a ser ofertado pela UFFS no Campus Chapecó, voto pela aprovação do

93  curso com oferta de 25 (vinte e cinco) vagas. O conselheiro acatou as alterações propostas. A

94  Câmara aprovou o voto do relator e, consequentemente, a proposta do curso em análise. Na

95  sequência, o Presidente passou a palavra à conselheira Cladir, para apresentar o quinto item

96  de pauta, tendo em vista a ausência do relator do quarto item, conselheiro Marcos Antonio

97  Beal. A conselheira apresentou seu relato e votou pela aprovação da proposta de criação de

98  curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar da Educação Básica, após os

99  ajustes solicitados. O Presidente propôs ajuste no voto da relatora, com a seguinte redação:

100  "como o projeto do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar da Educação

101  Básica, a ser ofertado no Campus Chapecó, atende às exigências Institucionais, voto pela

102  aprovação do curso, com oferta de 50 (cinquenta) vagas.” A conselheira acatou à proposição.

103  A Câmara aprovou o voto da relatora e o projeto do curso em análise. O Presidente destacou

104  a chegada dos conselheiros Daniel Francisco De Bem e Marcos Antonio Beal, à reunião.

105  Passou, em seguida, ao sexto item de pauta, informando que, na sequência, será apreciado o

106  quarto item, devido à presença do relator. O conselheiro Jorge iniciou a apresentação da sua

107  relatoria. Votou pela aprovação da proposta do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em

108  Gestão Escolar no Campus Erechim, RS, com a ressalva de que sejam feitas as alterações

109  solicitadas nos Itens a, b, c e d, da seção "Análise do Relator”, no relato. O Presidente

110  informou que o item "c” é dispensável, pela seguinte razão: todos os projetos de

111  especialização, quando implementados via recursos institucionais, são enviados à PROPLAN

112  para que se manifeste com relação à questão orçamentária. Neste caso, o curso será

113  implementado via Ação 20 RJ. Portanto, o financiamento do curso será via Governo Federal.

114  Este ano está previsto o valor de três milhões de reais, tratativa feita pelo Pró-Reitor junto ao

115  COMFOR para que o valor da ação seja aplicado a cursos de pós-graduação, pois, no ano

116  anterior, foram aplicados aos cursos de extensão. Dessa forma, o item c é dispensável. Com

117  relação ao item a, a Coordenação do Curso deverá se manifestar sobre este ajuste. O

118  presidente informou que, se os conselheiros estiverem de acordo, o processo não será votado

119  na reunião de hoje, esta informação constará em ata e, logo que a Coordenação do Curso se

120  manifestar, a matéria voltará à CPPG, para análise. A Câmara aprovou a decisão. O

121  Presidente passou ao conselheiro Marcos, para a apresentação do quarto item de pauta. O

122  conselheiro justificou o motivo do seu atraso por estar aplicando prova em aula e iniciou a

123  apresentação do relato. Considerados os termos da análise e as questões apontadas, votou

124  favorável à aprovação da proposta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação do

125  Campo com Ênfase em Estudos da Realidade Brasileira, a ser ofertado no Campus Chapecó,

126  sem prejuízo das observações realizadas por esta Câmara sobre as questões contidas no

127  parecer. O Presidente levantou que, no conjunto das observações do conselheiro,

128  demandaria o mesmo encaminhamento tomado no item anterior, de retornar o processo à

129  origem para adequações, especialmente, com relação ao primeiro item da análise, que não

130  está prevendo a disciplina seminário de pesquisa e o tempo-comunidade, se está

131  devidamente detalhado e se não passa dos vinte por cento previstos pela legislação. Com

132  relação ao item terceiro, observou que este projeto tem uma proximidade grande com o

133  campo de formação e atuação chamado "formação no campo”, os quais têm cursos nos

134  campi da UFFS. De todo modo, considera que é papel desta Câmara levantar estas questões

135  e problematizá-las com a clareza necessária. A Câmara decidiu por remeter à origem para

136  apreciação dos pontos levantados pelo relator. Em seguida, o Presidente iniciou a

137  apresentação do próximo item de pauta, sobre a solicitação de prorrogação do mandato dos

138  membros do Comitê Assessor de Pesquisa (CAP) e Coordenadores Adjuntos de Pesquisa e

139  Pós-Graduação, para mais noventa dias, a contar do dia vinte e oito de junho, tendo em vista

140  as inúmeras atividades previstas para os próximos meses. O conselheiro Marcos considerou

141  prudente e correta a solicitação. O conselheiro Jorge manifestou-se favorável ao

142  pronunciamento dos demais conselheiros. O Presidente consultou todos e explicou que estas

143  funções não configuram mandato, como no Conselho Universitário, por exemplo. Os

144  membros que sentem-se no limite das funções, podem solicitar seu desligamento, porém,

145  neste caso, todos concordaram em permanecer devido ao grande volume de trabalho. Tendo

146  isso presente, a CPPG aprovou a prorrogação do período de exercício dos membros do CAP

147  e dos Coordenadores Adjuntos de pesquisa e Pós-Graduação. Na sequência, o Presidente

148  apresentou o item de pauta referente ao recurso enviado pela professora Maria Helena

149  Cordeiro à CPPG, devido a uma decisão tomada pelo Colegiado do Programa de Pós-

150  Graduação em Educação (PPGE) da UFFS. Esta professora orienta duas mestrandas do

151  programa, está em fase final de pós-doutorado na França e volta em setembro. Nomeou um

152  professor para substituí-la nas orientações. As mestrandas não conseguiram finalizar em

153  tempo suas dissertações e solicitaram prorrogação de prazo ao Colegiado do PPGE, haja

154  visto que o prazo para defender as dissertações é de vinte e quatro meses e o teto é de trinta

155  meses. As alunas não são bolsistas. O colegiado negou o pedido e a professora entrou com

156  recurso mediante à CPPG. O Presidente informou que trouxe a matéria para construírem uma

157  proposta de encaminhamento. Passou à conselheira Solange, a qual informou que o PPGE

158  teve este entendimento considerando a política da CAPES e a professora tem direito ao

159  recurso, opinou que a Câmara avalie do ponto de vista do encaminhamento do Presidente,

160  pois, tanto para a professora que está fora do país, quanto para as orientandas que estão

161  passando por dificuldades, é uma situação difícil à CPPG tomar a decisão. O Presidente

162  considerou que a maioria dos orientandos defenderão suas dissertações em vinte e quatro

163  meses, portanto, as orientandas não impactuarão na média das defesas, não gerando, dessa

164  forma, um problema acadêmico ao programa. O conselheiro Marcos manifestou-se favorável

165  à posição do Presidente, porém, destacou o constante no Regulamento da Pós-Graduação,

166  se não há a necessidade de fazer ajuste nesta peça. O Presidente informou que o

167  Regulamento já está passando por processo de revisão e que este processo do recurso só

168  veio para esta instância porque o Colegiado do Programa reprovou, mas, geralmente, não

169  estão sendo tramitadas matérias desta natureza para esta Câmara. O conselheiro Marcos

170  considera prudente avaliar o teor da negativa feita pelo Colegiado do PPGE. A conselheira

171  Solange, como membro do Colegiado, informou que o PPGE está organizado numa instância

172  que é o Colegiado de Coordenação e numa instância superior que é o Conselho do PPGE.

173  Esta professora solicitou na instância do colegiado, o qual encaminhou o assunto ao pleno do

174  PPGE. Mesmo tendo a possibilidade de estender o prazo, tendo em vista que o PPGE será

175  avaliado no próximo ano, há um receio de que abrindo um precedente de estender o prazo,

176  sendo que as orientandas têm uma representante que está fora do país, decidiu indeferir o

177  processo. Além disso, há um receio de que, ao aprovar a extensão do prazo, seria aberto um

178  precedente que poderia culminar com um montante de pedidos. Com base nesta

179  argumentação, o conselho optou por indeferir a solicitação. O presidente destacou que, se a

180  Câmara optar pela não aprovação, as alunas terão que apresentar no prazo, porém, elas não

181  estão preparadas para fazê-lo, e, como resultado, serão desvinculadas do curso, que poderá

182  ser mais prejudicial ainda na avaliação da CAPES. Se houver entendimento de que vá para

183  um conselheiro para análise, pode ser feito, porém, há uma preocupação com relação ao

184  prazo. O conselheiro Lívio mencionou que abrir precedente é contrariar a norma, o que não é

185  o caso. A situação é legal. Considera que deve ser votado pela extensão do prazo. A

186  conselheira Cladir afirmou que é muito mais prejudicial não permitir a prorrogação e não se

187  está infringindo nenhuma legislação. Concordou com a posição do Presidente. Os demais

188  conselheiros concordaram com a aprovação do recurso, portanto, a CPPG aprovou o recurso

189  da professora Maria Helena Cordeiro, pela prorrogação do prazo de mais seis meses para a

190  defesa das dissertações, sem extrapolar a data final. O Presidente informou que serão

191  publicadas duas decisões, uma para cada mestranda. Em seguida, passou ao próximo item

192  de pauta referente à proposição do Campus Realeza em homologar a recomposição do

193  Conselho Editorial da Editora UFFS (EDUFFS). Levantou a problemática de que a primeira

194  aprovação do Conselho Editorial da EDUFFS se deu por meio de Resolução da CPPG.

195  Questionou os conselheiros se, toda vez que houver alteração dos membros deste conselho,

196  deverá ser expedida uma nova resolução ou se pode ser por portaria expedida pelo Gabinete

197  do Reitor, mas, para isso, o processo deverá voltar à Câmara para ser alterado. Considerou

198  mais adequado repensar o projeto da Editora para torná-lo mais exequível, porém, neste

199  momento, considera melhor aprovar os novos membros, revogar a resolução anterior e

200  publicar uma nova. Apresentou os nomes que serão desligados e os nomes indicados para

201  substitui-los. A CPPG concordou com a proposta do Presidente. A conselheira Cladir fez uma

202  ressalva referente ao seu relato, informando que nele consta a mesma informação constante

203  na análise do conselheiro Jorge Parra, e questionou se não haveria necessidade de refazer a

204  decisão tomada nesta reunião. O Presidente informou que este item era mais pontual e que

205  será avaliado com cautela pela Diretoria de Pós-Graduação e pela Coordenação do Curso,

206  não havendo necessidade de alterar a decisão da CPPG. Logo, passou ao último item de

207  pauta, apresentando o e-mail encaminhado pela conselheira Cassiani, ausente nesta reunião,

208  a qual declinou de suas relatorias referentes aos processos nº 23205.000984/2015-12:

209  proposta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação de Tempo Integral e nº

210  23205.000939/2015-68: proposta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Docência na

211  Escola de Tempo Integral, pelo fato de estar se organizando para o afastamento que está

212  previsto para agosto. Consultou os conselheiros sobre a aceitação do declínio, tendo em vista

213  que ainda não foi expedida a portaria de afastamento. A conselheira Cladir informou que este

214  caso já existiu nesta Câmara e o conselheiro esteve presente até o último período nas

215  sessões antes do afastamento e, caso seja acolhido o declínio, serão abertos precedentes

216  para outros casos. A conselheira Solange mencionou que, muito embora a questão seja

217  delicada e tendo em vista que a saída da docente está prevista para agosto, a docente tem

218  plena condição de cumprir com a atividade, já que, inclusive, há previsão de que logo esta

219  Câmara se desfaça, tendo em vista os pedidos de afastamento, portanto, considera

220  importante que esta conselheira prossiga seu parecer junto à Câmara até o fim do seu

221  mandato. O Presidente propôs que esta conselheira cumpra com as suas atribuições até o

222  momento da publicação de sua portaria, não considera ser duro por esta decisão, mas

223  acredita que há a necessidade de disciplinar estas questões. Propôs, na condição de

224  Presidente, e caso os conselheiros concordem, informar à conselheira o não acolhimento pela

225  CPPG sobre o seu declínio e definir uma data limite para a entrega de suas relatorias. O

226  conselheiro Daniel propôs informá-la que ela deverá cumprir com atraso ou desistir desta

227  tarefa. O conselheiro Marcos se absteve da decisão e considerou que o mandato no

228  Conselho Universitário foi prorrogado de uma forma questionável, o que prejudicou as

229  agendas de todos. De qualquer forma, solicitou delicadeza no tratamento deste assunto, pois,

230  por exemplo, depois que o mandato do Conselho Universitário foi prorrogado, a

231  representação estudantil já está encaminhando pedido para afastamento, dentre outros

232  casos, por discordarem da decisão. Os demais conselheiros se manifestaram a favor do

233  encaminhamento feito pelo Presidente. A conselheira Cladir complementou mencionando que

234  todos estão cheios de atribuições e que, ao assumir o mandato, os conselheiros devem ter

235  esta ciência da demanda de atividades. O Presidente explicou que, ao designar um relator, o

236  faz com muita educação e delicadeza e destacou que a Câmara precisa muito da contribuição

237  de todos. Após o acordo pelo encaminhamento, agradeceu o trabalho desenvolvido por esta

238  Câmara e a presença de todos. Sendo dezessete horas e quarenta minutos, foi encerrada

239  a reunião, da qual eu, Kelli Fiorentin, Secretária da Câmara de Pesquisa e Pós-

240  Graduação, lavrei a presente ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e

241  pela Presidência.

Documento Histórico

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