ATA Nº 3/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2019

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA

 

Aos vinte quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, às quatorze horas, na sala de videoconferência do Bloco da Biblioteca do Campus Chapecó da UFFS, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC) do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Professor Joviles Vitório Trevisol. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros titulares (representantes docentes): Emerson Neves da Silva (Pró-Reitor de Extensão e Cultura), Fernando Grison (Campus Chapecó), Demétrio Alves Paz e Thiago de Cacio Luchese (Campus Cerro Largo); Paulo Afonso Hartmann (Campus Erechim), Marcos Weingartner (Campus Laranjeiras do Sul), Antonio Carlos Pedroso (Campus Realeza). Participaram representado o Campus Passo Fundo: Cristiano de Carvalho (TAE) e Gleidson de Araujo Felix (representante discente). Não compareceram à sessão por motivos justificados os seguintes conselheiros: Igor de França Catalão (Docente - Campus Chapecó), Valdecir José Zonin (Docente - Campus Erechim), José Francisco Grillo (Docente - Campus Laranjeiras do Sul), Augustinho Taffarel (comunidade regional do Rio Grande do Sul) e a representante TAE Edinéia Paulo Sartori Schmitz (Campus Realeza). Não compareceram à sessão por motivos não justificados os seguintes conselheiros: Cacea Maggi (Docente - Campus Laranjeiras do Sul), Marcos Leandro Ohse e Carlos Alberto Cecatto (Docentes - Campus Realeza); Luis Carlos Rossato e Rodrigo Machado (TAEs - Campus Cerro Largo). No exercício da titularidade participam: Débora Tavares de Resende e Silva (Docente - Campus Chapecó), Altemir José Mossi (Docente - Campus Erechim), Silvana Veroneze (TAE – Campus Realeza) e Marlene Stochero (comunidade regional do Rio Grande do Sul). Conferido o quórum, o presidente declarou aberta a sessão às catorze horas e dez minutos. Passou ao expediente. 1.1 Apreciação da Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2019: foi aprovada por unanimidade, sem ressalvas. 1.2 Comunicados da Presidência e dos conselheiros: O presidente comunicou que a partir desta sessão, os servidores Gleidson de Araujo Felix e Jackson Pagno Lunelli serão os representantes discentes do Campus Passo, titular e suplente respectivamente. Não havendo comunicados dos demais conselheiros, o presidente encerrou o expediente e passou para a designação de relatoria, ficando designados: - Processo 23205.000606/2019-62: Relatório Final do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Educação em Ciências Naturais e Sociedade, ofertado no Campus Realeza – PR. (Relatora: Samira Moretto – após aceite do representante docente titular, Prof. Fernando Grison). - Processo 23205.000892/2019-66: Solicitação de Contratação de Fundação de Apoio para execução do Projeto “Prestação de serviços médicos veterinários à comunidade de Realeza – PR e região e treinamento acadêmico na rotina hospitalar veterinária” (Relator: Emerson Neves da Silva). Dando sequência, o presidente apresentou a Ordem do Dia e informou que o conselheiro José Francisco Grillo declinou da relatoria do Processo 23205.004151/2018-73 em virtude de no momento dedicando-se a um tratamento de saúde. Portanto, o Processo 23205.004151/2018-73: Projeto do Curso Lato Sensu em Processos e Produtos Criativos e suas Interfaces foi retirado a Ordem do Dia e retornou a designação de relatoria. As conselheiras representantes dos TAEs Edinéia Paula Sartori Schmitz e Silvana Veroneze (titular e suplente) foram designadas para a relatoria do referido processo. O presidente apresentou novamente a Ordem do Dia e não havendo objeções a pauta ficou estruturada da seguinte forma: 1° item: Processo 23205.000697/2019-36: Regimento Interno da Incubadora de Tecnologia Social da Universidade Federal da Fronteira Sul; 2° item: Processo 23205.000775/2019-01: Solicitação de institucionalização do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde e Regimento da COREMU - Área de Concentração: Saúde da Família e Comunidade / Atenção Básica/ Saúde Coletiva, da UFFS, Campus Passo Fundo. Passou-se a Ordem do Dia. 1° item - Processo 23205.000697/2019-36: Regimento Interno da Incubadora de Tecnologia Social da Universidade Federal da Fronteira Sul – ItecSul. (Relator: Marcos Weingartner). O relator procedeu com a leitura do parecer, considerando alguns pontos relevantes: Segundo ele o parecer é uma demanda da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura que através do Memorando 3/PROEC/UFFS/2019 solicita a apreciação da Câmara quanto a proposta de criação da ItecSul e a aprovação de seu Regimento. A criação da incubadora tem como objetivo articular a execução de projetos concebidos a partir de demandas locais/regionais na perspectiva da sustentabilidade econômica, cultura e socioambiental. Este objetivo vem de encontro com a Política de Extensão da UFFS: “As ações da extensão universitária tem como objetivo geral garantir a Extensão Universitária como um processo educativo, cultural e científico que, articulado ao Ensino e à Pesquisa de forma indissociável, promova uma relação transformadora entre a Universidade e a Sociedade, fomentando o diálogo de saberes, a democratização do conhecimento acadêmico e a participação efetiva da comunidade na construção da Universidade, bem como a participação da Universidade no desenvolvimento regional” (Artigo 4° da Resolução n° 04/2017 – Consuni/CPPGEC). O Artigo 5°, inciso I reforçou o compromisso da UFFS com as ações de extensão, na qual objetiva a desenvolver “Programas e Projetos voltados para toda a sociedade, comprometidos com a inclusão social, com a produção e a disseminação do conhecimento para a melhoria da qualidade de vida das pessoas”. Portanto, relevância da criação desta incubadora vai além dos “muros” da UFFS para impactar positivamente a comunidade na qual encontra-se inserida. Comentou que o Regimento Interno da ItecSul encontra-se adequado ao que se espera de um documento e que segue a maioria das diretrizes da Resolução nº 19/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2018 que estabelece as normas para a criação e funcionamento das Incubadoras Sociais na Universidade Federal da Fronteira Sul. A única sugestão do conselheiro Marcos foi a inclusão do item “Normas de Funcionamento” pois na minuta atual o item “Da Gestão e Estrutura Organizacional” trata deste assunto de normas de funcionamento. Portanto, o relator sugeriu a separação do que diz respeito as “Normas de funcionamento” do item “Gestão e Estrutura Organizacional” desta forma o texto terá coerência e clareza. Ficou decido que a PROEC providenciará as adequações sugeridas pelo relator, bem como a reestruturação do texto de ambos os itens e encaminhará à Secretaria da CPPGEC para a publicação. Diante do exposto, o voto do relator foi favorável a aprovação da matéria do Regimento. Posto em votação, a matéria foi aprovada por unanimidade. 2° Item: Processo 23205.000775/2019-01: Solicitação de institucionalização do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde - Área de Concentração: Saúde da Família e Comunidade / Atenção Básica/ Saúde Coletiva, da UFFS, Campus Passo Fundo. (Relator: Cristiano Carvalho). A matéria em questão trata-se de duas solicitações. A institucionalização do Programa e o Regimento do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde. O relator procedeu com a leitura do parecer, evidenciando alguns pontos sobre a primeira solicitação: A relatoria se dará em cima da estrutura global Programa de Residência Multiprofissional em Saúde, na modalidade especialização, a ser ofertado no Campus de Passo Fundo - RS, com os seguintes cenários de prática nas cidades Passo Fundo/RS, Marau/RS e Pontão/RS. A proposta originária provém da COREMU/UFFS-RS (Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde UFFS Campus Passo Fundo-RS). O fundamento do pedido se dá para solidificar, sedimentar a formação de profissionais da área da saúde excetuando-se os da Medicina. Esta proposta vai de encontro aos Valores e a Missão da UFFS. Após a apresentação do parecer o Presidente consultou os membros da Câmara se todos estavam de acordo com a institucionalização do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde e o pleno aprovou a primeira etapa da matéria. Na sessão estavam presentes membros da COREMU/UFFS-RS entre elas a Coordenadora, Professora Vanderleia Laodete Pulga. A Coordenadora pediu a palavra e comentou que o Programa encontra-se em andamento desde de o primeiro semestre de 2016 e que até o momento o Programa e o Regimento ainda não tinham sido aprovados no pleno da CPPGEC. Na sequência foi identificado que a minuta da Resolução que aprovará o Regimento do Programa (constante no Processo 23205.000775/2019-01) não é a mesma que o relator analisou pois depois que a Secretaria da Câmara recebeu o processo, a proponente da matéria incluiu novos ajustes e incluiu artigos na peça. Portanto, por decisão do Presidente e após consulta aos conselheiros e ao conselheiro Cristiano ficou decidido que o Regimento do Programa não será analisado nesta sessão em virtude dos acréscimos e alterações na minuta principal. O Professor Joviles questionou o conselheiro Cristiano se ele aceitará as novas proposições da proponente da matéria (Profª Vanderleia Pulga) e ele concordou que a matéria retorne a secretaria e entre novamente na pauta da quarta Sessão Ordinária prevista para o mês de maio. O professor Joviles salientou que as novas proposições serão conferidas pela Divisão de Pós-Graduação Lato Sensu (Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação), pela Diretora de Pós-Graduação e por ele, o Pró-Reitor, e depois encaminhadas à Secretaria da Câmara e na sequência ao relator. O conselheiro aceitou esta proposição e o pleno não se opôs a sugestão do Presidente. Portando, nesta sessão foi aprovada somente a institucionalização do Programa e na próxima sessão Regimento do Programa será analisado na íntegra com todas as emendas dos proponentes da matéria e da Pró-Reitoria. O Presidente consultou os membros se havia mais assuntos a serem tratados e não havendo manifestações por parte conselheiros, agradeceu a presença de todos e às dezesseis horas e vinte minutos foi encerrada à sessão, da qual eu, Suianny Francini Luiz Michelon, Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, lavrei esta ata, que após de lida e aprovada será assinada por mim e pela Presidência.

Documento Histórico

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