ATA Nº 3/COSCRE/UFFS/2017

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 DO CONSELHO DO CAMPUS

Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, a partir das oito horas e onze minutos, no Auditório do Bloco dos Professores – Campus Realeza, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito à Avenida Edmundo Gaievski, 1000 (mil) - Acesso pela Rodovia PR 182 (cento e oitenta e dois), km 466 (quatrocentos e sessenta e seis), em Realeza-PR, foi realizada a 2ª (segunda) Sessão Ordinária de 2017 (dois mil e dezessete) do Conselho de Campus sob a presidência do professor Antonio Marcos Myskiw. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Gilza Maria de Souza Franco (Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas), Letiere Cabreira Soares (Coordenador do Curso de Química), Luciana Pereira Machado (Coordenadora Adjunta do Curso de Medicina Veterinária), Maikel Douglas Florintino (Coordenador Administrativo), Marcia Fernandes Nishiyama (Coordenadora do Curso de Nutrição), Marcos Antônio Beal (Coordenador Acadêmico), Saulo Gomes Thimóteo (Coordenador do Curso de Letras), Tobias Heimfarth (Coordenador do Curso de Física); representantes docentes: Adelita Maria Linzmeier, Clóvis Piovezan, Cristiane de Quadros, Elis Carolina de Souza Fatel, Gilson Luís Voloski (suplente), Gisele Louro Peres, Iucif Abrão Nascif Junior, Vanessa Silva Retuci (suplente); representantes técnico-administrativos em educação: Cássio Batista Marcon e Roseana Tenutti Setti; não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Dálcio Korb, Diego Sigmar Kohwald, Dioni Angelin, Lidiane Silva Santos. Após conferido o quórum regimental, o presidente declarou aberta a 2ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus Realeza. Justificou que a convocação desta sessão para o período matutino se deu em virtude da realização de Sessão Conjunta da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis e da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura do Consuni, instância superior ao Conselho do Campus. Passou-se ao Expediente. 1.1 Aprovação das Atas. As Atas da 1ª Sessão Ordinária e da 1ª Sessão Extraordinária de 2017 foram aprovadas sem ressalvas. 1.2 Informes. O conselheiro Maikel Douglas Florintino informou que: a) foi homologada a licitação para a administração do Restaurante Universitário. A empresa iniciará suas atividades entre a última semana de março e início de abril; b) na presente data, a empresa que venceu a licitação para a pavimentação interna do Campus iniciou seus trabalhos; c) foi iniciada a montagem do barracão dos troncos de contenção. O conselheiro Saulo Gomes Thimóteo informou que, na presente data, o Campus receberá a pesquisadora Mary Elizabeth Cerutti-Rizzatti que, no período da tarde, ministrará a palestra “Vivências de leitura no Ensino Superior: imbricamentos entre demandas acadêmicas, disposições pessoais e repertório cultural”, e à noite ministrará a Aula Magna do Curso de Letras, com o tema “Ensino e Aprendizagem em Língua Portuguesa: desafios da formação profissional”. A conselheira Roseana Tenutti Setti informou que, entre os dias 06 e 10 de março, três professores substitutos iniciaram suas atividades no Campus: Marcos Pretto, docente da área de Libras, Simone Pinheiro Achre, docente da área de Estudos da Língua Espanhola, e Ananda Fagundes Guarda, docente da área de Química Analítica. O presidente informou que: a) no dia 02 de março, a Direção do Campus encaminhou à Reitoria as solicitações de nomeação dos técnicos administrativos em educação classificados no concurso; b) no dia 08 de março, a comissão organizadora da II COEPE iniciou seus trabalhos. A abertura do evento está prevista para o dia 29 de março, no Campus Erechim e será transmitida para os demais campi por videoconferência; c) no dia 11 de março ocorreu o encerramento da primeira disciplina da Pós-Graduação em Direitos Humanos; d) encerraram, no dia 10 de março, as inscrições para a Pós-Graduação lato sensu em Educação em Ciências Naturais e Sociedade. O conselheiro Marcos Antônio Beal informou que, no dia 14 de março, a equipe da Pró-Reitoria de Graduação estará no Campus para a realização do seminário para revisão dos projetos político-pedagógicos dos cursos de licenciaturas. Em seguida, o presidente apresentou a pauta da sessão, conforme segue: 2.1. Indicação de representação discente para o Colegiado de Química; 2.2. Autorização para divulgação de produtos imobiliários; 2.3. Comissão de Paisagismo e Arborização do Campus; 2.4. Regimento Interno da SUHVU; 2.5. Edital de Fomento à Participação em Eventos; 2.6. Regulamento dos Laboratórios. Na sequência, abriu espaço para manifestações referentes à inclusão, alteração ou exclusão de pontos de pauta. O conselheiro Saulo Gomes Thimóteo solicitou a inclusão do ponto “Apreciação de pareceres de redistribuição da CPEPE”. A conselheira Cristiane de Quadros solicitou a inclusão dos seguintes pontos: a) Relato da Comissão de Desocupação; b) Climatização das salas do Bloco A. O conselheiro Maikel Douglas Florintino solicitou a inclusão dos pontos: a) Homologação do Processo de Remoção Interna; b) Apreciação de pareceres de redistribuição e remoção da CPPOG; c) Relatório Anual de Atividades de 2015. O presidente solicitou a inclusão do ponto “Homologação da Comissão Eleitoral Local do Consuni”. O presidente sugeriu que os pareceres de redistribuição da CPEPE e CPPOG sejam tratados em um único ponto. O Pleno aprovou a inclusão dos pontos. O presidente sugeriu que os pontos incluídos sejam apreciados na ordem em que foram indicados, anteriormente à pauta definida no momento da convocação. Os conselheiros acolheram a sugestão do presidente. 2.1 Apreciação dos pareceres de redistribuição. O conselheiro Maikel Douglas Florintino apresentou os pareceres da CPPOG relativos aos processos de redistribuição de técnicos administrativos em educação. Em relação ao processo 23205.000408/2017-37, referente ao pedido de redistribuição do servidor Lucas Marlon Freiria, Médico Veterinário do IFRO – Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal, e ao processo 23205.005111/2016-87, referente ao pedido de redistribuição da servidora Fernanda Bernardo Cripa, Técnica de Laboratório da área de Biologia da UFPR – Universidade Federal do Paraná, Campus Palotina, a comissão posicionou-se desfavorável aos pedidos por inexistência de código de vaga em contrapartida. Em seguida, o conselheiro apresentou o processo 23205.004163/2015-55, relativo à solicitação de remoção de Eleazer Felipe do Prado, Contador, nível E, da UFFS – Campus Realeza para o Campus Laranjeiras do Sul. Salientou que, em contrapartida à remoção do servidor, o Campus Laranjeiras oferece um código de vaga de Assistente em Administração, nível D. A comissão posicionou-se favorável ao pedido de remoção, condicionado ao compromisso do status inicial, com a troca de um código nível D do Campus Realeza por outro nível E do Campus Laranjeiras do Sul, assim que possível. Os pareceres de redistribuição e o parecer de remoção foram aprovados por unanimidade pelos conselheiros. Logo após, o conselheiro Saulo Gomes Thimóteo apresentou os pareceres da CPEPE relativos aos processos de redistribuição de docentes. Em relação ao processo 23205.004459/2015-76, oriundo o pedido de redistribuição de Elaine Maria Lucas Gonsales, docente da UFSM – Universidade Federal de Santa Maria, e ao processo 23205.005249/2016-86, relativo ao pedido de redistribuição de Kleber Fernando Pereira, docente da UFGO – Universidade Federal de Goiás, Campus Jataí, a comissão manifestou-se desfavorável às solicitações por inexistência de código de vaga em contrapartida. Os pareceres da CPEPE foram aprovados por unanimidade pelos conselheiros. 2.2 Relato da Comissão de Desocupação. A conselheira Marcia Fernandes Nishiyama apresentou o relato dos trabalhos da comissão. A comissão realizou oito reuniões, nas seguintes datas: 08/11/2016, 09/11/2016, 10/11/2016, 16/11/2016 (2 reuniões) e 18/11/2016 (3 reuniões). Inicialmente, a comissão definiu sua Coordenação e Relatoria, sendo indicados os nomes das docentes Cristiane de Quadros e Márcia Fernandes Nishiyama, respectivamente. Na sequência, a comissão deliberou a construção de uma pauta e o acolhimento de documentos oficiais do Movimento de Ocupação. Em seguida, a comissão reuniu-se com os representantes do movimento “Ocupa UFFS” para que os mesmos pudessem ser ouvidos quanto aos encaminhamentos definidos pelo grupo em ocupação. Neste sentido, após a acolhida dos alunos e documentos deliberou-se por aguardar a realização da assembleia geral, na qual seriam definidos quais os encaminhamentos acerca da manutenção ou não do movimento de ocupação. Em 16 de novembro de 2016, o movimento “Ocupa UFFS” reuniu-se com os demais acadêmicos em assembleia geral e deliberou-se pelo retorno às aulas, Posteriormente, o movimento encaminhou a deliberação para a comissão instituída pelo Conselho de Campus a fim de que os devidos encaminhamentos quanto à construção de calendário de reposição de aula fossem providenciados. No dia 17 de novembro de 2016, foi construído o calendário de reposição das aulas, em conjunto com as coordenações de curso, sempre procurando respeitar as especificidades dos cursos existentes no Campus Realeza. Os trabalhos dessa comissão se encerraram com a aprovação do calendário de reposição de aulas apresentado à comunidade acadêmica, após a aprovação pela Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD). O relato da comissão foi aprovado pelos conselheiros e o trabalho da comissão concluído. 2.3 Climatização das salas do Bloco A. O presidente disse que a climatização dos espaços de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação (STAEs) foi objeto de pauta da reunião administrativa realizada com a Reitoria no dia 08 de março. Na ocasião, o Diretor do Campus Realeza comunicou que parte do recurso remetido à Reitoria no final de 2017 será destinado para a climatização dos espaços do Bloco A ocupados por STAEs e do auditório, além da manutenção de equipamentos já em funcionamento. Em relação à climatização das salas de aula, o presidente disse que, antes da instalação de ar-condicionado, é necessária a instalação do sistema de exaustão. Informou que verificará, junto à Reitoria, a possibilidade de instalação de ventiladores nas salas de aula, para resolver, por hora, o problema. 2.4 Homologação do Processo de Remoção Interna do Campus. O conselheiro Maikel Douglas Florintino apresentou o Edital nº 002/2017 – CONSC-RE/CPPOG, que divulga o resultado final do processo de remoção interna do Campus, em que se obteve a seguinte classificação: a) Assessoria de Comunicação: 1º Bruno da Rocha Nunes; b) Superintendência da Unidade Hospitalar Veterinária Universitária: 1ª Catiane Maria Dalcortivo; c) Secretaria Acadêmica: 1ª Jeane Escher Schmidt; 2º Alexandro Abdon El Guedr. O Pleno homologou o resultado final do processo de remoção interna. 2.5 Relatório Anual de Atividades de 2015. O conselheiro Maikel Douglas Florintino apresentou as adequações feitas pela equipe diretiva no Relatório Anual de Atividades de 2015, em conjunto com a Assessoria de Planejamento do Campus, conforme encaminhamento proposto por este Conselho em sua 1ª Sessão Extraordinária de 2017. As adequações foram aprovadas por unanimidade pelos conselheiros. 2.6 Homologação da Comissão Eleitoral Local do Consuni. O presidente apresentou o Memorando Circular nº 003/SECOC/UFFS/2017, que solicita a indicação de um representante titular e seu respectivo suplente para as categorias docente, discente e técnico-administrativo em educação para a composição da Comissão Eleitoral Local que conduzirá o processo eleitoral do Consuni no Campus Realeza. Em seguida, indicou os nomes para as representações, conforme segue: a) Representante docente: Amélia Dreyer Machado, titular, e Izabel Aparecida Soares, suplente; b) Representante técnico-administrativo em educação: Luis Carlos Pais Duarte, titular, e Michele Aparecida Nepomuceno Pinto, suplente; c) Representante discente: Cleide Terezinha Kerber, titular, e Keli Cristina Wegermann Baranoski. O Pleno homologou a indicação dos nomes para a composição da Comissão Eleitoral Local. 2.7 Representação discente para o Colegiado de Química. O presidente apresentou a indicação dos representantes discentes, feita pelo Centro Acadêmico de Química: Luana Marciele Morschheiser, titular, e Adrieli Bin, suplente. Esclareceu que a indicação se deve ao fato da Resolução nº 004/2014-CONSUNI/CGRAD definir o mandato de um ano para a representação discente. A indicação foi homologada pelo Conselho. 2.8. Autorização para divulgação de produtos imobiliários. O presidente disse que a Direção do Campus tem recebido solicitações de empresas com o intuito de realizar divulgações no âmbito do Campus. No dia 14 de fevereiro, a empresa Cidade Universitária Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda entregou um Ofício à Direção solicitando abertura de Edital para empresas do ramo imobiliário que tenham interesse em divulgar seus produtos aos servidores do Campus. O conselheiro Maikel Douglas Florintino se manifestou contrário à abertura de Edital, pois não há interesse público e/ou institucional que justifique esta demanda. Visto que o assunto não se trata de uma demanda da Universidade, o presidente propôs a emissão de um Ofício para a empresa solicitante, notificando da impossibilidade de abertura de Chamada Pública e solicitando que se busque outras maneiras que não envolvam esta Instituição na oferta de seus produtos à comunidade acadêmica. O Pleno aprovou o encaminhamento proposto pelo Presidente. 2.9. Comissão de Paisagismo e Arborização do Campus. O presidente disse que a Direção do Campus recebeu reclamações de docentes em relação ao projeto desenvolvido pela comissão de Arborização e Paisagismo do Campus. O projeto apresentado à Direção pela técnica de edificações do Campus, Tatiana Cristina Schneider Ghisi, visa a reutilização de pneus para a construção de pequenos jardins. A conselheira Gilza Maria de Souza Franco manifestou apoio ao projeto e salientou a necessidade de harmonização no Campus. O conselheiro Clovis Piovezan questionou quem arcará com a responsabilidade da manutenção dos jardins. O presidente respondeu que a responsabilidade ficará a cargo dos servidores terceirizados responsáveis pela jardinagem do Campus, mas que nada impede que os demais servidores auxiliem na manutenção dos jardins. O conselheiro Marcos Antônio Beal salientou que se faz necessário um melhor esclarecimento sobre a relação da elaboração do projeto por parte da Assessoria de Infraestrutura e o trabalho já desenvolvido pela Comissão de Arborização e Paisagismo. O conselheiro Cassio Batista Marcon, na qualidade de presidente da Comissão de Arborização e Paisagismo, disse que não houve consulta, tampouco aprovação do projeto pela referida comissão. Diante do exposto, o presidente sugeriu que a Direção do Campus notifique a servidora Tatiana Cristina Schneider Ghisi para que encaminhe o projeto para a Comissão de Arborização e Paisagismo, a fim de se realizar uma análise da viabilidade de implantação. O encaminhamento foi aprovado pelos conselheiros. 2.10. Regimento Interno da SUHVU. A conselheira Gilza Maria de Souza Franco informou que, em fevereiro deste ano, assumiu a presidência da Comissão Permanente de Legislação e Normas (CPLN) e recebeu todos os documentos que estavam sendo analisados pela referida comissão, dentre eles o Regimento Interno da SUHVU. A conselheira solicita prorrogação do prazo para a conclusão da análise do Regimento Interno da SUHVU, visto que não houve tempo hábil para a comissão se reunir. O Pleno aprovou a prorrogação e estipulou a data de 03 de abril para a entrega dos trabalhos, a fim do Regimento ser apreciado na 3ª Sessão Ordinária de 2017. 2.11. Edital de Fomento à Participação em Eventos. O presidente disse, conforme aprovado no planejamento orçamentário para 2017, foi destinado o recurso de R$8.000,00 (oito mil reais) semestrais para participação em eventos de docentes e técnicos administrativos em educação (TAEs). Em seguida, submeteu à apreciação a minuta do edital de apoio a participação em eventos, elaborada pela Coordenação Acadêmica. Apresentou a redação do Item 1, conforme segue: “1. OBJETIVOS. 1.1 O objetivo geral do presente edital é apoiar a participação de docentes e servidores técnico-administrativos em educação no âmbito do Campus Realeza da UFFS. 1.2 São seus objetivos específicos: a) promover a excelência acadêmica, por meio do fomento à divulgação da produção científica dos servidores do Campus; b) estimular a qualificação dos servidores, visando a ampliação de suas possibilidades de atuação no Campus, por meio da participação em cursos de formação continuada de curta duração.”. A redação do item 1 foi aprovado pelos conselheiros. Passou-se a apreciação da redação do item 2 do edital: “2. DOS PROPONENTES E DAS MODALIDADES DE PARTICIPAÇÃO. 2.1 Poderão submeter propostas a este edital os docentes e servidores técnico-administrativos do Campus Realeza da UFFS não contemplados com qualquer tipo de auxílio da mesma natureza no semestre imediatamente precedente ao da publicação do presente edital. 2.2 Cada candidato poderá apresentar uma única proposta dentro das seguintes modalidades de participação: a) Participação em evento científico, com apresentação e publicação de trabalho completo; b) Participação em curso de formação continuada de curta duração. 2.3 Entende-se por curso de formação continuada de curta duração os cursos que não ultrapassem uma semana de duração.”. A conselheira Adelita Maria Linzmeier disse que na maioria dos eventos científicos da área de Ciências Biológicas é publicado apenas o resumo, não existe a categoria de trabalho completo. O conselheiro Iucif Abrão Nascif Junior afirmou que boa parte dos eventos científicos de Medicina Veterinária publicam resumos ou resumos expandidos. Os trabalhos completos são publicados em revistas. As conselheira Elis Carolina de Souza Fatel e Gisele Louro Peres afirmaram que nos eventos científicos das áreas de Nutrição e Química também são publicados apenas resumos. O presidente sugeriu que a alteração da redação da alínea “a” do item 2.2, conforme segue: “a) Participação em evento científico, com apresentação e publicação de resumo, resumo expandido ou trabalho completo;”. A conselheira Elis Carolina de Souza Fatel sugeriu que a publicação de resumo, resumo expandido ou trabalho completo não seja utilizada como critério de pontuação. O conselheiro Marcos Antônio Beal ressaltou que a publicação de trabalho completo sempre foi a modalidade que a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEPG) adotou para conceder auxílio a eventos científicos. O conselheiro sugeriu que, ainda que o evento não exija apresentação de trabalho completo, que o Campus, internamente, exija esta modalidade para fins de concessão do auxílio. Salientou que o intuito dessa exigência seria dar preferência de destinação do recurso para aqueles que estão concluindo uma pesquisa e pretendem participar de um evento. O conselheiro Cassio Batista Marcon propôs que seja aprovada a alteração de redação sugerida pelo presidente e que a prioridade para trabalhos completos seja inserida como critério no item 5.1 do edital. A conselheira Gilza Maria de Souza Franco sugeriu que o recurso para participação em eventos científicos seja restringido aos docentes, visto que tanto as comissões que avaliarão os cursos de graduação como as futuras avaliações dos cursos de pós-graduação analisam apenas a produção docente. O conselheiro Cassio Batista Marcon salientou que o corpo técnico do Campus é extremamente qualificado, contando com um número expressivo de doutores e mestres. A conselheira Roseana Tenutti Setti destacou que o incentivo a participação em eventos científicos para técnicos e docentes foi discutido e aprovado por este Conselho durante a apreciação do planejamento orçamentário para 2017. O conselheiro Marcos Antônio Beal propôs que a redação original seja mantida, suprimindo apenas o termo “completo”. A sugestão do conselheiro Marcos Antônio Beal foi acolhida pelos conselheiros. O item 2.12 será apreciado na próxima sessão ordinária deste Conselho. Sendo onze horas e vinte e quatro minutos a sessão foi encerrada, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

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