ATA Nº 10/COSCRE/UFFS/2017

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 DO CONSELHO DO CAMPUS.

Aos catorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, a partir das treze horas e quarenta e dois minutos, no Auditório do Bloco dos Professores – Campus Realeza, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito à Avenida Edmundo Gaievski, 1000 (mil) - Acesso pela Rodovia PR 182 (cento e oitenta e dois), km 466 (quatrocentos e sessenta e seis), em Realeza-PR, foi realizada a 7ª (sétima) Sessão Ordinária de 2017 (dois mil e dezessete) do Conselho de Campus, sob a presidência do professor Antônio Marcos Myskiw. Fizeramse presentes à sessão os seguintes conselheiros: Andréia Cristina de Souza (Coordenadora do Curso de Letras), Clóvis Caetano (Coordenador do Curso de Física), Maikel Douglas Florintino (Coordenador Administrativo), Marcia Fernandes Nishiyama (Coordenadora do Curso de Nutrição), Marcos Antônio Beal (Coordenador Acadêmico), Susana Regina de Mello Schlemper (Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária), Vanessa Silva Retuci (Coordenadora Adjuta do Curso de Ciências Biológicas); representantes docentes: Adelita Maria Linzmeier, Ademir Roberto Freddo, Clóvis Piovezan, Elis Carolina de Souza Fatel, Gisele Louro Peres, Iucif Abrão Nascif Junior, Izabel Aparecida Soares; representantes técnico administrativos em educação: Cassio Batista Marcon, Roseana Tenutti Setti; representantes da comunidade regional: Elemar Linke e Odir Basso (suplente); não compareceu à sessão por motivos justificados: Cristiane de Quadros, Letiére Cabreira Soares; não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Diego Sigmar Kohwald, Dioni Angelin, Lidiane Silva Santos. Após conferido o quórum regimental, o presidente declarou aberta a 7ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus Realeza. Em seguida, o presidente procedeu a posse dos novos representantes da comunidade regional, Elemar Linke, titular e Odir Basso, suplente, que substituirão os conselheiros Dalcio Korb e Eliane Salete Vendrusculo. Passou-se ao Expediente. 1.1 Aprovação da Ata. A Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2017 foram aprovadas com as seguintes ressalvas: a) nas linhas 71 e 83, substituir o termo "redistribuição" por "remoção"; b) na linha 205 verificar o horário da substituição da representação da Coordenação do Curso de Medicina Veterinária. A Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2017 foi aprovada com as seguintes ressalvas: a) na linha 112, substituir o termo"admitida" por "inadmitida"; b) na linha 185, corrigir a grafia do termo "Conselho"; c) na linha 186, incluir o termo "emitir parecer"; d) na linha 197, o período de afastamento da docente Liziara da Costa Cabrera é de seis meses. 1.2 Informes. O conselheiro Maikel Douglas Florintino informou que: a) a Diretoria de Orçamento encaminhou ao Campus duas planilhas contendo a atualização orçamentária da Universidade, em razão do descontingenciamento de parte do orçamento pelo Governo Federal; b) estará em férias entre os dias 15 de agosto e 05 de setembro, sendo substituído pela servidora Michele Aparecida Nepomuceno Pinto. O conselheiro Marcos Antônio Beal informou que durante os próximos dias ocorrerão as reuniões de planejamento do VII Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPE) e da Semana do Diversa. O presidente informou que: a) o Conselho Curador encontra-se com vagas remanescentes em virtude da nomeação do docente Clóvis Caetano para a Coordenação do Curso de Física e da conclusão do curso de Física pelo discente Flavio Riuso So, sendo necessário seus desligamentos do referido Conselho; b) entre os dias 08 e 11 de agosto o Campus receberá a Comissão de Avaliadores do INEP que realizarão a avaliação in loco para renovação do reconhecimento do Curso de Química. A avaliação para renovação de reconhecimento do Curso de Nutrição está programada para ocorrer entre os dias 05 e 11 de novembro; c) nos dias 19 e 26 de agosto serão realizadas as solenidades de formatura dos cursos de Licenciatura e do curso de Medicina Veterinária, respectivamente; d) no dia 31 de julho foi realizada a colação de grau em gabinete de 14 alunos do curso de Medicina Veterinária que haviam solicitado antecipação; e) nos dias 24 e 31 de agosto serão realizadas as colações de grau em gabinete de 04 formandos do curso de Biologia, 02 do curso de Letras e 01 do curso de Química, que requereram a postergação da colação; f) no dia 15 de agosto o Pró-Reitor de Assuntos Estudantis estará no Campus para uma conversa com os alunos sobre os auxílios socioeconômicos; g) durante o mês de julho, os docentes Emerson Martins e Camila Elizandra Rossi retornaram às atividades após a conclusão de seus afastamentos para capacitação. Em seguida, o presidente apresentou a pauta da sessão, conforme segue: 2.1. Deliberações ad referendum; 2.2. Apreciação de processos de redistribuição; 2.3. Relatório Anual de Atividades de 2016; 2.4. Deliberações relativas à Inauguração da Unidade Hospitalar Veterinária Universitária; 2.5. Relatório da obra do Restaurante Universitário; 2.6. Destinação de vaga remanescente do PIACD 2017-2018; 2.7.Deliberação referente ao CETAS. Na sequência, abriu espaço para manifestações referentes à inclusão, alteração ou exclusão de pontos de pauta. O presidente apresentou as solicitações de inclusão de pauta encaminhadas à Secretaria no decorrer da semana: a) Homologação da nova composição do Colegiado de Física; b) Análise de quebra de pré-requisito para cursar nova disciplina; c) Indicação da representação discente para o Conselho do Campus. O conselheiro Cassio Batista Marcon solicitou a apreciação do parecer da relatoria relativo à Minuta dos Manuais de Segurança dos Laboratórios. A conselheira Marcia Fernandesx Nishiyama solicitou que o item 2.6 fosse passado para o primeiro item de pauta, alterando a numeração dos demais itens. As solicitações de inclusão de pauta foram aprovadas pelos conselheiros. O presidente sugeriu a seguinte ordem de apreciação: 2.1. Destinação de vaga remanescente do PIACD 2017-2018; 2.2. Homologação da nova composição do Colegiado de Física; 2.3. Análise de quebra de pré-requisito para cursar nova disciplina; 2.4. Indicação da representação discente para o Conselho do Campus; 2.5. Deliberações ad referendum; 2.6. Minuta dos Manuais de Segurança dos Laboratórios; 2.7. Apreciação de processos de ; 2.8. Relatório Anual de Atividades de 2016; 2.9. Deliberações relativas à Inauguração da Unidade Hospitalar Veterinária Universitária; 2.10. Relatório da obra do Restaurante Universitário; 2.11. Deliberação referente ao CETAS. O pleno aprovou as alterações na ordem da pauta. 2.1. Destinação de vaga remanescente do PIACD 2017- 2018. A conselheira Marcia Fernandes Nishiyama solicitou ao pleno o uso da palavra pela docente Camila Elizandra Rossi, sendo aprovada pelos conselheiros. A docente Camila Elizandra Rossi disse ter manifestado interesse prorrogar seu afastamento para capacitação utilizando a vaga remanescente da docente Amélia Dreyer Machado. Salientou que foi contemplada com uma bolsa de estudos no Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior, organizado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para realizar um estágio doutoral na Universidade Nova de Lisboa, por um período de 08 meses. Sugeriu que, em outro momento, seja esclarecido como é feita a distribuição dos pontos relativos ao banco de professores equivalentes. Em relação ao disposto na Lei nº 8.112/90, Art. 96-A, esclareceu que não foi possível efetivar a renovação do afastamento antes da data definida para retorno às atividades. O presidente informou que ainda que a docente tenha reaberta a solicitação de renovação antes do término de seu afastamento, elaprecisaria retornar às atividades no dia 04 de agosto, ficando a cargo da Coordenação Acadêmica notificar a PROGESP sobre o retorno da docente. O conselheiro Iucif Abrão Nascif Junior disse que, em sua concepção, a solicitação da docente deve ser tratada como renovação do afastamento e não como novo afastamento. O conselheiro Clovis Caetano disse o pedido deve ser tratado como renovação do afastamento e que seu entendimento é de que a solicitação poderia ser decidida ad referendum pelo Diretor do Campus, visto que não havia outro docente interessado na vaga. O conselheiro Marcos Antônio Beal disse que se o caso for tratado como renovação de afastamento, não será necessário a emissão de novo parecer do Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD), tampouco da Coordenação Acadêmica, devendo a Direção do Campus emitir o despacho e encaminhar diretamente PROGESP. O conselheiro Maikel Douglas Florintino ressaltou que a renovação do afastamento fora dos prazos previstos fere o princípio da legalidade do serviço público, motivo pelo qual posiciona-se contrário à solicitação. O conselheiro Marcos Antônio Beal disse que havia notificado a docente que, caso ela tivesse interesse em solicitar a renovação do afastamento utilizando a vaga remanescente da docente Amélia Dreyer Machado, articulasse uma sessão extraordinária deste Conselho para que seu pedido pudesse ser deliberado a tempo, antes da data prevista para o término de seu afastamento. O conselheiro Clovis Caetano sugeriu que este Conselho aprove a renovação do afastamento e que esta decisão seja remetida à PROGESP para que seja verificada a legalidade do encaminhamento proposto. Por consenso, o pleno definiu que a solicitação deve ser tratada como renovação de afastamento. Em seguida, os conselheiros definiram os argumentos que farão parte do documento a ser encaminhado à PROGESP, conforme segue: a) não observância do prazo de 60 dias para a reabertura da solicitação de renovação; b) desistência do afastamento para capacitação pela docente Amélia Dreyer Machado; c) solicitação da renovação reaberta antes do término do afastamento. A conselheira Elis Carolina de Souza Fatel acrescentou que no referido documento deve-se ressaltar que este Conselho é favorável à renovação do afastamento apenas se tal procedimento tenha amparo legal. O presidente submeteu à votação o seguinte encaminhamento: indicativo de que este Conselho é favorável a renovação do afastamento da docente Camila Elizandra Rossi, devendo a PROGESP, com base nos argumentos elencados por este Conselho, verificar se o deferimento da solicitação possui amparo legal. Realizada a  votação, foram registrados 12 votos favoráveis, 01 contrário e 04 abstenções. As conselheiras Adelita Maria Linzmeier e Vanessa Silva Retuci justificaram que abstiveram-se por não estarem seguras para votar, visto que restaram muitos pontos sem uma resolução concreta. As conselheiras Roseana Tenutti Setti e Susana Regina de Mello Schlemper justificaram que abstiveram-se em virtude das questões legais que envolvem o processo. 2.2. Homologação da nova composição do Colegiado de Física. O conselheiro Clovis Caetano apresentou a nova composição do Colegiado de Física, conforme segue: a) Coordenação do Curso: Clovis Caetano; b) Coordenação Adjunta do Curso: Viviane Scheibel de Almeida; c) Coordenação de Estágios: Danuce Marcele Dudek; d) Docentes do Domínio Específico: Eduardo de Almeida, titular, e Aline Portella Biscaino, suplente; Wagner Tenfen, titular, e Danielle Nicolodelli Tenfen, suplente; e) Docentes do Domínio Comum: Rosiane Moreira da Silva Swiderski, titular, e Marcos Antônio Beal, suplente; f) Docentes do Domínio Conexo: Marcos Pretto, titular, e Litiara Kohl Dors, suplente; g) Técnicos Administrativos em Educação: Hudison Loch Haskel, titular, e Cleomar Schmitz, suplente; h) Discentes: Gisele Mayara Randon Pavelegin, titular, e Fábio Júnior Rommel, suplente. O conselheiro informou que será realizado novo processo eleitoral para preenchimento da vaga remanescente relativa à representação docente do Domínio Específico. O pleno homologou a composição do Colegiado. 2.3. Análise de quebra de pré-requisito para cursar nova disciplina. A conselheira Andreia Cristina de Souza explicou que o Colegiado do Curso de Letras definiu, por meio de ato deliberativo, quais os componentes curriculares poderiam ter quebra de pré-requisitos solicitados. Informou que os discentes Giovani dos Santos França e Marina Maria
Conchy Rodrigues solicitaram quebra de pré-requisito para matricularem-se como aluno especial nos componentes curriculares de Introdução aos Estudos de Língua Espanhola II e Estudos Avançados em Língua Espanhola II, respectivamente, sendo ambas as solicitações indeferidas pelo Colegiado do Curso, em virtude dos componentes indicados não estarem contemplados no ato deliberativo supracitado. Considerando que a instância recursal imediatamente superior é o Conselho do Campus, o presidente submeteu as solicitações à apreciação do pleno. Os conselheiros decidiram por manter a decisão do Colegiado do Curso
de Letras, indeferindo as solicitações. 2.4. Indicação da representação discente para o Conselho do Campus. O presidente informou que, em virtude da notificação das faltas dosrepresentantes discentes nas sessões do Conselho do Campus, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) indicou os alunos Marina Maria Conchy Rodrigues, titular, e Maurício Kwiatkowski Gimenez Vera, suplente, para compor este Conselho representando a categoria discente. A indicação foi acolhida pelos conselheiros. 2.5. Deliberações ad referendum. O presidente informou que, dada a urgência das homologações para possibilitar a realização de
reuniões, foram publicadas as seguintes resoluções ad referendum: a) Resolução nº 016/2017 - CONSC-RE, que altera a composição das Comissões Permanentes do Conselho do Campus; b) Resolução nº 017/2017 - CONSC-RE, que define a Coordenação de Estágios do curso de Ciências Biológicas; c) Resolução nº 018/2017 - CONSC-RE, que homologa a composição do Colegiado do curso de Ciências Biológicas. Visto que a composição do Conselho do Campus sofreu alterações com as novas indicações para as representações discentes e da comunidade regional, além da alteração na Coordenação do curso de Física, o pleno deliberou pela revogação da Resolução nº 016/2017 e publicação de nova Resolução com as devidas atualizações. As demais Resoluções ad referendum foram homologadas pelo Conselho. 2.6. Minuta dos Manuais de Segurança dos Laboratórios. O conselheiro Cassio Batista Marcon, designado relator na 6ª Sessão Ordinária de 2017, apresentou seu parecer referente à minuta dos Manuais de Segurança dos Laboratórios. Considerando os trabalhos desenvolvidos pelas comissões nomeadas pela Resolução nº 005/CONSC-RE/UFFS/2016 e o conteúdo do Manual Geral de Segurança dos Laboratórios da UFFS, o relator sugeriu os seguintes encaminhamentos: a) aprovação das normas de segurança específicas sugeridas pelas comissões que o fizeram, com implementação imediata; b) nomeações de novas comissões nos termos da Resolução nº 005/CONSC-RE/UFFS/2016 para os grupos D e E; c) elaboração dos Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) para os equipamentos que se fizer necessário, para atendimento ao relatório da comissão do grupo "B" da instituído pela resolução supracitada; d) encaminhamento à SELAB e DQVT de sugestão para realização de atualização do manual Geral de Segurança dos Laboratórios da UFFS, acompanhada das
alterações constantes no Memorando nº 21/CLAB-RE/UFFS/2016. O pleno aprovou o parecer do relator. 2.7. Apreciação de processos de redistribuição. O conselheiro Maikel Douglas Florintino apresentou o parecer da Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG), contrário à redistribuição da servidora Gisele KareninaTraesel, Técnica de Laboratório - Análises Clínicas da Universidade da Grande Dourados (UFGD), por inexistência de código de vaga. O parecer da CPPOG foi aprovado pelos conselheiros. Em seguida, o conselheiro Clovis Piovezan apresentou os pareceres da Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CPEPE) relativos aos seguintes processos: a) processo nº 23205.000459/2017-69, referente ao pedido de redistribuição de Célia Zeri de Oliveira, docente da área de Letras, lotada na Universidade Federal do Pará (UFPA); b) processo nº 23205.002014/2017-13, relativo ao pedido de redistribuição de
Leandro Duso, docente da área de Ciências Biológicas, em exercício na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA); c) processo nº 23205.002503/2017-75, relativo ao pedido de redistribuição de Letícia Caetano da Silva, docente da área de Química, em exercício na Universidade Federal do Cariri. Todos os pareceres da CPEPE indicaram o indeferimento das redistribuições, dada a inexistência de código de vaga. Os pareceres foram aprovados pelos conselheiros. 2.8. Relatório Anual de Atividades de 2016. O conselheiro Ademir Roberto Feddo, designado relator na 6ª Sessão Ordinária de 2017, apresentou o parecer favorável à aprovação do Relatório Anual de Atividades de 2016, condicionada ao atendimento das seguintes alterações: I) na estrutura do relatório, criar um capítulo para Superintendência Unidade Hospitalar Veterinária Universitária; II) para cada investimento (arruamento do Campus, construção da Central de Resíduos, Galpão Agrícola, finalização da 1ª fase das obras do Hospital Veterinário, Galpão de Troncos) incluir as seguintes informações: os recursos que foram licitados e o que foi executado em 2016, bom como os respectivos valores e qual a origem dos mesmos; III) retirar o Capítulo 2 do relatório, acrescentar a figura
do organograma no Capítulo 1; IV) no segundo parágrafo da página 09, substituir "Em 015..." por "Em 2016..."; V) alterar o item 3.2.3 de "Áreas Experimentais" para
"Coordenação Adjunta das Áreas Experimentais"; VI) Na página 32 (item 3.2.10.3 – Atividades do Setor de Assuntos Estudantis), está descrito que o valor em auxílios socioeconômicos foi de R$ 905.305,00. No entanto, na página 72, o valor descrito como auxílio financeiro a estudantes foi de R$ 1.321.722,12. Ainda no quadro 2 relata-se que os gastos foram de R$ 876.855,00. Há incoerência entre texto e quadro nas páginas 32 e 72. Também questiona-se se a expressão “auxílios socioeconômicos” é a mesma que “auxílios financeiros a estudantes”. Se sim, há 3 diferentes valores associados a mesma descrição degastos. Verificar a incoerência; VII) na página 04 consta que o Galpão de Troncos foi contemplado com emenda parlamentar de R$ 400.000,00. No entanto, no Quadro 4 da página 75, o valor apresentado é de R$ 204.000,00 para “Cobertura de Troncos”. Questiona-se se “Cobertura de Troncos” é o mesmo que “Galpão de Troncos”. Se sim, verificar a incoerência de valores; VIII) Página 40 – alterar “permantentes” por “permanentes”; IX) na página 44, o que seria o contrato “25/2016”? Do que se trata o contrato?; X) iniciar o item 4 “Relatório das Atividades Relacionadas à Área Administrativa do Campus” em nova página; XI) na página 46, revisar a expressão “expansão e adequações nas redes de computadores nas redes de computadores”; XII) na página 61, iniciar em nova página o capítulo 5; XIII) excluir a página 73, está em branco. Na sequência, o conselheiro fez algumas sugestões para a elaboração dos relatórios futuros: I) acrescentar ao relatório informações do campus Realeza, entre elas: número de cursos, número de alunos, técnicos administrativos, dados de evasão, número de formandos, entre outros. Além disso, apresentar qual a importância de um plano de atividades e seu objetivo; II) acrescentar ao relatório informações sobre evasão,
cruzamento de dados entre evasão, desempenho acadêmico e auxílio socioeconômico. Por exemplo, qual o percentual de alunos que recebem auxílio e perdem o mesmo devido a desempenho acadêmico? Que estudantes que iniciaram em 2016 com auxílio e continuam seus estudos em 2017?; III) a partir do capítulo 3 inicia-se a descrição das atividades desenvolvidas em cada setor/departamento. Porém, cada setor utiliza diferentes estruturas para descrever as atividades. Alguns descrevem as atividades em texto corrido, outros utilizam tabelas. Os que utilizam tabelas, diferem no número de colunas. Portanto, solicita-se
para o próximo relatório padronizar o preenchimento das atividades para todos os setores envolvidos. Criar uma estrutura única (atividade, descrição, período de execução); IV) Preencher as atividades de cada setor seguindo um planejamento estratégico realizado no ano anterior. Falta no relatório: O que foi previsto para 2016 no ano anterior? Quando foi previsto? Houve algum planejamento estratégico no ano anterior? Quais atividades foram previstas no ano anterior e não executadas? Quais as atividades possuem continuidade para o próximo ano? O pleno aprovou o parecer do relator. A equipe diretiva providenciará as
alterações e ressubmeterá o relatório à apreciação deste Conselho na próxima sessão ordinária. 2.9. Deliberações relativas à Inauguração da Unidade Hospitalar Veterinária Universitária. O presidente disse que o Superintendente da Unidade Hospitalar Veterinária Universitária solicitou à Direção do Campus que sejam dados os encaminhamentos necessários para a inauguração da Unidade. Salientou que, tendo em vista toda a formalidade envolvida, cabe à Reitoria proceder os trâmites para a inauguração. Em conversa com o Reitor da Universidade, ficou acordado que a inauguração seria feita quando a Unidade Hospitalar estivesse em pleno funcionamento. A Reitoria solicitou que fosse agendada uma sessão extraordinária para discutir sobre a inauguração da Unidade Hospitalar Veterinária Universitária e sobre a administração desta pela Fundação de Apoio Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS). O Reitor sugeriu que a sessão seja realizada no dia 18 de agosto, a partir das 14 horas. O presidente submeteu à votação a data proposta pelo Reitor, obtendo 08 votos favoráveis e 08 contrários. Diante do empate na votação, o presidente decidiu por manter a data proposta pelo Reitor. 2.10. Relatório da obra do Restaurante Universitário. O conselheiro Maikel Douglas Florintino apresentou o Memorando nº 154/SEO/UFFS/2017, relativo ao relatório produzido para a obra do Restaurante Universitário (RU) do Campus Realeza. O relatório informa que, no dia 04 de julho de 2017, uma equipe de engenheiros da Secretaria Especial de Obras (SEO) esteve no Campus com o objetivo de atender um chamado referente ao mau funcionamento do sistema de reuso de água pluvial. Disse que havia um aparente erro de projeto ou execução do sistema de captação de água que gerava uma série de transtornos (transbordamento da caixa de captação, inundação da cisterna trazendo dano ao sistema hidráulico). A equipe de engenheiros da SEO identificou inconsistências na forma pela qual o sistema de captação está ligado, todavia não apontaram a origem do problema, apenas sugeriram intervenções que estão sendo realizadas pelos servidores terceirizados do Campus. Durante a vistoria, foi detectado também que a rede de esgoto do RU estava obstruída. Ademais, a aparência das caixas de inspeção sugere que nunca foram realizadas manutenções preventivas/corretivas no sistema de esgoto, bem como limpeza das caixas de gordura. Ainda foi constatado que a caixa que deveria receber
todo o efluente gerado no RU encontra-se sem vestígios de qualquer tipo de efluente passando pela mesma há algum tempo. Diante dos fatos identificados na rede e caixas de esgoto, a SEO entende que se faz necessário um estudo detalhado com possíveis intervenções civis (abertura de valas, construção de caixas) e desobstrução da rede. Nesse caso, o projetoAS BUILT, fornecido pela empresa executora, deveria servir como norteador para saber o fluxo do sistema. Contudo, ao analisar o referido documento, a equipe de engenharia constatou que o mesmo estava incompatível com a realidade encontrada, que possivelmente a contratada entregou uma versão desatualizada e identificou como projeto AS BUILT, e este foi aceito, mas provavelmente não foi conferido pela fiscalização. A SEO ressaltou que é importante e urgente que sejam feitas intervenções com a finalidade de desobstruir a rede e limpar as caixas de passagem e de gordura antes que o problema relatado tome dimensões ainda maiores, pois, com o passar do tempo, a obstrução poderá alcançar todas as peças sanitárias, inviabilizando o funcionamento de todo o sistema hidráulico do RU. A SEO sugere que a Assessoria de Infraestrutura do Campus contate e providencie a contratação de empresa especializada e/ou através da Sanepar para execução das melhorias necessárias. A SEO salientou ainda que é importante que sejam realizadas, periodicamente, inspeções e/ou limpezas nas caixas de redes drenagem e esgoto, tanto do RU quanto das demais edificações e vias, principalmente nas caixas de gordura, com o objetivo de identificar possíveis obstruções por objetos descartados ou acúmulos de rejeitos que possam comprometer o bom
funcionamento do sistema. O conselheiro disse que a empresa que geria o RU anteriormente alega que fez as manutenções de sua competência, no entanto, como não houve acompanhamento por parte da Assessoria de Infraestrutura, não há um servidor que possa atestar que as manutenções foram realizadas. Esclareceu que há uma Portaria do Gabinete do Reitor atribuindo à Técnica de Edificações, Tatiana Cristina Schneider Ghisi, a responsabilidade pelas manutenções preventivas e corretivas no Campus, devendo cobrar e fiscalizar que tais manutenções sejam realizadas pelas empresas responsáveis. Disse que, em sua concepção, houve falha tanto da empresa responsável pelo RU de comunicar a Assessoria de Infraestrutura para acompanhamento das manutenções, como também da referida Assessoria do Campus em cobrar e fiscalizar tais manutenções. Em relação à empresa que responsável atualmente pelo RU, o conselheiro disse que a mesma alega desconhecer que teria a atribuição de realizar as manutenções, mesmo estando expresso em contrato. A orientação das empresas especializadas neste tipo de manutenção é de que limpeza de caixas de gordura em obras de grande circulação deve ser realizada no máximo a cada três meses. Desse modo, o conselheiro Maikel Douglas Florintino, na condição de Coordenador Administrativo, encaminhou um Memorando à fiscalização do contrato do RU, solicitando que a empresa seja notificada para executar a limpeza das caixas de gordura. O conselheiro disse que erros na execução dos projetos de obras tem sido recorrentes no Campus. A conselheira Elis Carolina de Souza Fatel sugeriu que, para as futuras licitações do RU, seja repensado se as manutenções devem permanecer a cargo das empresas licitadas. 2.11. Deliberação referente ao CETAS. O presidente informou que o Consórcio Empreendedor
Baixo Iguaçu entregou um Ofício à Direção do Campus no dia 12 de junho, notificando que o Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), a princípio acordado a implantação nas dependências do Campus, será transferido para o município de Ponta Grossa - PR, no terreno doado pela prefeitura em favor do Instituto Klimionte Ambiental (IKA), que será o responsável pela operação e manutenção do CETAS Baixo Iguaçu. A pedido da Direção do Campus, o Colegiado de Ciências Biológicas analisou o teor da correspondência, verificando a viabilidade de prosseguimento e sugestões de encaminhamento. O presidente fez uma breve explanação sobre as tratativas feitas com o Consórcio e apresentou o parecer emitido pelo Colegiado do Curso de Ciências Biológicas. O presidente salientou que, como não foi formalizado um Acordo de Cooperação Técnica com a empresa, não será possível entrar com ação judicial contra a empresa para cobrar os trabalhos realizados pela Universidade. Sugeriu que o Ofício da empresa, bem como o parecer do Colegiado do Curso de Ciências Biológicas
sejam encaminhados ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP), ao IBAMA e ao Instituto Chico Mendes para que sejam avaliados os impactos ambientais que serão gerados em virtude da decisão do Consórcio. A conselheira Izabel Aparecida Soares disse que na primeira reunião com representantes do Campus, a empresa havia explicado que a proposta inicial era da implantação do CESTAS em Palotina – PR, mas como havia a necessidade do projeto ser implantado nas proximidades da área atingida, optou-se por realizar a instalação em Realeza. A conselheira sugeriu que sejam solicitados esclarecimentos, tanto à empresa quanto ao IAP, dos motivos que levaram a transferência do projeto para um município a cerca de 400Km da área atingida pela construção da Usina Baixo Iguaçu. O encaminhamento da conselheira Izabel Aparecida Soares foi acolhido pelos conselheiros. Sendo dezessete horas e quarenta e quatro minutos a sessão foi encerrada, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

 

 

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