ATA Nº 13/COSCRE/UFFS/2017

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 DO CONSELHO DO CAMPUS Realeza – PR, 09 de outubro de 2017.

Aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, a partir das treze horas e quarenta e um minutos, no Auditório do Bloco dos Professores – Campus Realeza, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito à Avenida Edmundo Gaievski, 1000 (mil) - Acesso pela Rodovia PR 182 (cento e oitenta e dois), km 466 (quatrocentos e sessenta e seis), em Realeza-PR, foi realizada a 9ª (nona) Sessão Ordinária de 2017 (dois mil e dezessete) do Conselho de Campus, sob a presidência do professor Antonio Marcos Myskiw. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Andréia Cristina de Souza (Coordenadora do Curso de Letras), Clóvis Caetano (Coordenador do Curso de Física), Gilza Maria de Souza Franco (Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas), Letiére Cabreira Soares (Coordenador do Curso de Química), Maikel Douglas Florintino (Coordenador Administrativo), Marcia Fernandes Nishiyama (Coordenadora do Curso de Nutrição), Marcos Antônio Beal (Coordenador Acadêmico), Susana Regina de Mello Schlemper (Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária); representantes docentes: Adelita Maria Linzmeier, Ademir Roberto Freddo, Elis Carolina de Souza Fatel, Fagner Luis da Costa Freitas (suplente), Gisele Louro Peres, Izabel Aparecida Soares, Maiara Garcia Blagitz Azevedo (suplente), Sabrina Casagrande (suplente); representantes técnicoadministrativos em educação: Cassio Batista Marcon, Roseana Tenutti Setti; representantes da comunidade regional: Diego Sigmar Kohwald, Elemar Linke; O presidente procedeu a chamada nominal dos representantes discentes indicados pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) para complementar o mandato 2016-2017, Gessé de Castro Adam (titular), Daiana Turchetto Muller (suplente), Marina Maria Conchy Rodrigues (titular) e Maurício Kwiatkowski Gimenez Vera (suplente) para a assinatura dos termos de posse. Os representantes discentes Gessé de Castro Adam, Marina Maria Conchy Rodrigues e Maurício Kwiatkowski Gimenez Vera não compareceram à sessão. Após conferido o quórum regimental, o presidente declarou aberta a 9ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus Realeza. Passou-se ao Expediente. 1.1 Aprovação da Ata. Os conselheiros Fagner Luis da Costa Freitas e Sabrina Casagrande se abstiveram das votações por não terem participado das sessões em apreciação. As Atas da 7ª Sessão Ordinária, 4ª Sessão Extraordinária e 8ª SessãoOrdinária de 2017 foram aprovadas sem ressalvas. 1.2 Informes. O conselheiro Marcos Antônio Beal informou que: a) está aberto o período de inscrições das atividades para a 7ª Semana do Diversa que este ano acolherá o 2º Encontro Acadêmico das Licenciaturas e o 7º Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPE); b) nos dias 05 e 06 de outubro a Coordenação Acadêmica realizou reuniões com os docentes do Campus e os setores acadêmicos cuja pauta principal foi o planejamento orçamentário para 2018. A conselheira Rosena Tenutti Setti informou que: no dia 05 de outubro o Campus recebeu o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Marcelo Recktenvald, que realizou uma reunião com as chefias de setor para tratar da ambientação do ponto eletrônico; b) entre os dias 16 a 25 de outubro, a conselheira estará de férias e a Assessoria de Gestão de Pessoas ficará fechada. O conselheiro Letiére Cabreira Soares informou que nos dias 17 e 18 de outubro o curso de Química realizará um evento em comemoração ao Dia do Professor. A conselheira Marcia Fernandes Nishiyama informou que houve uma recomposição do Grupo de Trabalho (GT) de estágios, na qual a docente Elis Carolina de Souza Fatel assumiu a coordenação do grupo. A conclusão dos trabalhos está prevista para o final de novembro. O presidente informou que: a) no dia 09 de outubro foi realizada uma reunião no município de Planalto com um grupo de entidades e prefeituras para discutir a implantação do Hospital Microrregional. Na ocasião foi a presentado o relatório produzido pelo consultor do Sebrae sobre a viabilidade técnica e operacional da implantação; b) está sendo realizada uma articulação política por meio dos Deputados Estaduais Nelson Luersen e Guto Silva para viabilizar a construção do trevo de acesso ao Campus; c) o Sindicato dos Trabalhadores(as) Técnico-Administrativos em Educação de Universidades Federais nas cidades de Chapecó, Estado de Santa Catarina, Cerro Largo, Erechim e Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, Laranjeiras do Sul e Realeza, Estado do Paraná (SINDTAE) entregou um ofício à Direção do Campus em que são elencadas as reivindicações da categoria; d) no dia 10 de outubro acontecerá, no município de Francisco Beltrão, um evento em comemoração aos 70 anos da Secretaria Estadual de Educação do Estado do Paraná. O Coordenador Acadêmico participará do evento representando o Campus Realeza; e) no dia 10 de outubro será realizada na sede da Assesoar uma reunião com representantes da Assesoar, Cresol e UMIPTT com o objetivo de se discutir investimentos em pesquisas e ações voltadas à Associação da Agricultura Familiar; f) no 10 de outubro acontecerá uma reunião no município de Pato Branco para tratar de ações relativas à Inovação Tecnológica. O Coordenador Acadêmico participará da reunião representando o Campus Realeza; g) no dia 11 de outubro ocorrerá a avaliação quadrienal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); h) no dia 19 de outubro o Campus receberá a visita do professor Tomás Dias Sant'Ana para uma reunião que tratará da matriz Andifes. A UFFS entrará na matriz Andifes a partir de 2020; i) nos dias 24 e 25 de outubro estará em Brasília representando a UFFS em reunião com Deputados Federais para diálogo com diretores de campi fora de sede das Universidades Federais. Em seguida, o presidente apresentou a pauta da sessão, conforme segue: 2.1. Apreciação dos processos de redistribuição; 2.2. Apreciação de Acordo de Cooperação Técnica; 2.3. Homologação da Coordenação do LIFE; 2.4. Alteração no Regimento Interno do Conselho do Campus; 2.5. Reestruturação da Comissão de Planejamento e Acompanhamento das Áreas Experimentais do Campus Realeza; 2.6. Calendário de elaboração do planejamento anual do Campus Realeza para 2018; 2.7. Apreciação dos Relatórios Anuais de Atividades (RAAs) de 2016. Na sequência, abriu espaço para manifestações referentes à inclusão, alteração ou exclusão de pontos de pauta. O presidente apresentou as solicitações de inclusão de pauta encaminhadas à Secretaria de Direção e Órgãos Colegiados no decorrer da semana: a) Deliberação ad referendum; b) Homologação da Coordenação Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação; c) Homologação do Edital do processo eleitoral do Conselho do Campus para o mandato 2018- 2019. O conselheiro Fagner Luiz da Costa Freitas solicitou a inclusão da pauta "Análise do pedido de vistas relativo ao Acordo de Cooperação Técnica entre a UFFS e a Prefeitura de Planalto". Os conselheiros aprovaram as inclusões de pauta. O presidente sugeriu a seguinte ordem de apreciação: 2.1. Homologação da Coordenação Adjunta de Pesquisa e Pós- Graduação; 2.2. Apreciação de Acordo de Cooperação Técnica; 2.3. Apreciação dos processos de redistribuição; 2.4. Homologação da Coordenação do LIFE; 2.5. Alteração no Regimento Interno do Conselho do Campus; 2.6. Homologação do Edital do processo eleitoral do Conselho do Campus para o mandato 2018-2019; 2.7. Reestruturação da Comissão de Planejamento e Acompanhamento das Áreas Experimentais do Campus Realeza; 2.8. Calendário de elaboração do planejamento anual do Campus Realeza para 2018; 2.9. Apreciação dos Relatórios Anuais de Atividades (RAAs) de 2016; 2.10. Análise do pedido de vistas relativo ao Acordo de Cooperação Técnica entre a UFFS e a Prefeitura de Planalto. A ordem da pauta foi aprovada pelos conselheiros. 2.1. Homologação da Coordenação Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação. O conselheiro Marcos Antônio Beal disse que, na reunião do Comitê Assessor de Pesquisa e Pós-Graduação realizada dia 12 de setembro, os membros presentes indicaram o docente André Lazarin Gallina para assumir a Coordenação Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação (CAPPG) do Campus Realeza. A conselheira Sabrina Casagrande esclareceu que durante a reunião as docentes Adelita Maria Linzmeier e Marcia Fernandes Nishiyama manifestaram interesse em assumir a Coordenação Adjunta, no entanto decidiram declinar desta indicação tendo em vista a importância da referida coordenação ser assumida por alguém que já tivesse atuado no comitê. A conselheira Susana Regina de Mello Schlemper disse que o docente André Lazarin Gallina é, também, membro do Núcleo de Inovação Tecnológia (NITS) e Social da UFFS. Questionou se, com essa indicação para a Coordenação Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação, a pesquisa do Campus não ficará centralizada na coordenação de apenas uma pessoa. O presidente ressaltou que tanto na Resolução do NITS quanto na do CAPPG não há nada que impeça o docente de participar em outras coordenações. Além disso, as decisões são tomadas pelo grupo de docentes que compõem o CAPPG, não apenas pelo Coordenador Adjunto. O presidente submeteu à apreciação do pleno a referida indicação. O pleno homologou a indicação com 20 votos favoráveis e 01 abstenção. A conselheira Gisele Louro Peres justificou que absteve-se da votação por acreditar que outros docentes poderiam ser indicados para assumir a
Coordenação Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação. Registra-se o agradecimento deste Conselho por todo o trabalho desenvolvido pela docente Dalila Moter Benvegnú a frente da Coordenação Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação nos últimos dois anos, digno de referência a nível de Universidade. 2.2. Apreciação de Acordo de Cooperação Técnica. O conselheiro Maikel Douglas Florintino apresentou o parecer da Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG), favorável ao Acordo de Cooperação Técnica entre a UFFS e a empresa Cataratas do Iguaçu Produtos Orgânicos Ldta (Gebana Brasil), que tem como proponente a docente Gisele Louro Peres, com o objetivo de execução do projeto "Otimização e investigação do processo de produção da lecitina de soja orgânica e suas aplicações". Em seguida, o conselheiro Marcos Antônio Beal apresentou o parecer da Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CPEPE), indicando, também, o deferimento do Acordo de Cooperação técnica em apreciação. A conselheira Susana Regina de Mello Schlemper ressaltou que a CPEPE não discutiu o Acordo de Cooperação Técnica em apreciação, sendo que o parecer foi produzido e encaminhado pelo presidente da referida comissão, professor Clovis Piovezan, sem que a CPEPE tenha se reunido para apreciá-lo. Salientou que quando a comissão era presidida pelo docente Saulo Gomes Thimóteo, os processos eram discutidos de maneira ampla e transparente. O conselheiro Marcos Antônio Beal esclareceu que houve um diálogo com o docente Clovis Piovezan, no sentido de se retomar as reuniões da comissão para apreciação dos processos. Salientou que o presidente da comissão não agiu por má-fé, mas sim com a intenção de dar agilidade aos processos e não gerar trabalho aos demais membros da comissão. Ressaltou que o parecer em apreciação trata-se de uma decisão da CPEPE, pois, embora não haja a assinatura da docente Susana Regina de Mello Schlemper, foi aprovado pela maioria dos membros da comissão. A conselheira Andréia Cristina de Souza esclareceu que a comissão optou por não realizar reuniões apenas nos casos de aprovação de pareceres dos processos de remoção e redistribuição docente, quando os colegiados de curso sinalizam a inexistência de código de vaga. Ressaltou a necessidade da realização de reuniões para apreciação nos demais casos. Os pareceres da CPEPE e da CPPOG foram aprovados por unanimidade pelos conselheiros.2.3. Apreciação dos processos de redistribuição. O conselheiro Maikel Douglas Florintinoa presentou o parecer da CPPOG desfavorável ao pedido de redistribuição do servidor Washigton Luis Gomes Tavechio, Técnico de Laboratório - Área: Biologia, nível D, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB - Campus Cruz das Almas, por inexistência de código de vaga. O parecer foi aprovado pelos conselheiros. Em seguida, o presidente apresentou o parecer da CPEPE, desfavorável ao pedido de redistribuição do docente Fabiano Alan Serafim Ferrari, oriundo da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha, por inexistência do código de vaga. O pleno aprovou o parecer da CPEPE. 2.4. Homologação da Coordenação do LIFE. O conselheiro Marcos Antônio Beal apresentou a composição da coordenação do Laboratório Interdisciplinar de Formação de Educadores (LIFE), conforme segue: a) Coordenador: Marcos Roberto da Silva; b)
Coordenador Adjunto: Ademir Roberto Freddo; c) Conselheiros: Felipe Beijamini e Roberto Jonikaites. O Pleno homologou a referida coordenação. 2.5. Alteração no Regimento Interno do Conselho do Campus. O conselheiro Marcos Antônio Beal disse que a comissão organizadora do processo eleitoral do Conselho do Campus reuniu-se no dia 20 de setembro para deliberar alguns assuntos relativos ao edital do processo. Analisando o Regimento Interno deste Conselho, os membros da comissão entenderam ser pertinente a alteração da composição do Conselho do Campus a fim de reduzir o quantitativo de docentes integrantes
do órgão colegiado sem ferir a regra prevista no Estatuto da UFFS. Diante do exposto, a comissão sugeriu a redução da representação da comunidade regional, alterando para 01 conselheiro e seu respectivo suplente. O conselheiro Diego Sigmar Kohwald disse que é notória a dificuldade que o Conselho Comunitário tem para indicar representantes para integrar os órgãos colegiados e comissões da UFFS. Porém, acredita que a redução da representação restringirá a participação da comunidade regional neste Conselho. A conselheira Gisele Louro Peres disse não concordar com a redução do quantitativo de docentes integrantes do Conselho do Campus. A conselheira Sabrina Casagrande salientou a importância das duas representações da comunidade regional no Conselho do Campus, pois é através delas que este Conselho recebe as demandas da comunidade. A proposta de alteração sugerida pela comissão foi reprovada pelos conselheiros. 2.6. Homologação do Edital do processo eleitoral do Conselho do Campus para o mandato 2018-2019. O conselheiro Letiére Cabreira Soares apresentou a minuta do Edital do processo eleitoral do Conselho do Campus para o mandato 2018-2019. A eleição visa o preenchimento das cadeiras do Conselho com os seguintes membros em sua composição: a) 07 docentes do quadro efetivo do Campus; b) 02 discentes regularmente matriculados nos cursos do Campus; c) 02 servidores do quadro técnico-administrativo em educação do Campus. Em seguida, o conselheiro apresentou o cronograma de atividades definido pela comissão eleitoral: a) inscrição das chapas: de 23 de outubro a 06 de novembro; b) divulgação das candidaturas inscritas: 07 de novembro; c) período para impugnação de candidaturas: 08 e 09 de novembro; d) homologação das candidaturas: 13 de novembro; e) eleição: 20 de novembro, das 9h às 21h30min; f) publicação do resultado da eleição no mural do Bloco A: 20 de novembro; g) encaminhamento para homologação junto ao Conselho do Campus: 21 de novembro. O conselheiro Letiére Cabreira Soares apresentou, ainda, alguns questionamentos da comissão eleitoral: a) os docentes substitutos poderão se candidatar e participar do processo de votação? b) os servidores terceirizados poderão votar? O Pleno foi unânime na decisão de que os docentes substitutos não poderão se candidatar, podendo apenas participar da votação. Em relação aos servidores terceirizados, 13 conselheiros manifestaram-se favoráveis à participação da categoria na votação e 05 manifestaram-se contrários. A conselheira Gilza Maria de Souza Franco absteve-se da votação, justificando não ter clareza da possibilidade dos servidores terceirizados poderem participar do processo de votação. O Pleno homologou o edital em apreciação. Registrou-se a saída do conselheiro Fagner Luis da Costa Freitas às 16h09min. 2.7. Reestruturação da Comissão de Planejamento e Acompanhamento das Áreas Experimentais do Campus Realeza. O conselheiro Marcos Antônio Beal explicou que a Comissão de Planejamento e Acompanhamento das Áreas Experimentais foi instituída em 2011 com o intuito de assessorar a Coordenação Adjunta das Áreas Experimentais. Em 2014 foi publicada nova portaria de composição da referida comissão, porém a anterior não foi revogada. Salientou que houve, ainda, a substituição da Coordenação Adjunta em virtude da redistribuição do docente Fernando Reimann Skonieski e nomeação do engenheiro agrônomo Hugo Franciscon. O conselheiro questionou se é de interesse deste Conselho manter a referida comissão, visto que desde sua instituição, poucas reuniões foram viabilizadas. Registrou-se às 17h10min a saída das conselheiras Roseana Tenutti Setti, Gisele Louro Peres e Izabel Aparecida Soares. A conselheira Susana Regina de Mello Schlemper disse que as Áreas Experimentais foram primariamente definidas para os cursos de Medicina Veterinária, Ciências Biológicas e Nutrição, com a criação de plantas e animais. Sugeriu que o assunto seja discutido nos colegiados dos cursos para indicação dos docentes que integrarão a comissão. O conselheiro Clóvis Caetano salientou que as áreas experimentais não podem ser confundidas com as atividades experimentais em laboratórios. O Conselho acolheu a sugestão da conselheira Susana Regina de Mello Schelemper. Os Colegiados dos cursos deverão encaminhar os nomes para a Secretaria de Direção e Órgãos Colegiados a tempo para a comissão ser homologada na próxima sessão ordinária do
Conselho do Campus. A indicação dos servidores técnicos administrativos em educação para compor a referida comissão ficará a cargo da Coordenação Acadêmica. 2.8. Calendário de elaboração do planejamento anual do Campus Realeza para 2018. O conselheiro Maikel Douglas Florintino apresentou a proposta de calendário para a elaboração do planejamento orçamentário do Campus para 2018, conforme segue: a) de 09 a 27 de outubro: preenchimento das planilhas com as ações planejadas pelos setores; b) de 30 de outubro a 09 de novembro: recebimento das planilhas e compilação dos dados pela Assessoria de Planejamento; c) 10 de novembro: envio, pela Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), da matriz com a indicação dos limites orçamentários; d) de 13 a 16 de novembro: adequação, pela Assessoria de Planejamento e equipe diretiva do Campus, das ações planejadas aos limites orçamentários; e) 16 de novembro: apreciação do Planejamento Anual em Sessão Conjunta do Conselho do Campus e Conselho Comunitário; f) 17 de novembro: envio do planejamento anual à PROPLAN. O calendário foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros. 2.9. Apreciação dos Relatórios Anuais de Atividades (RAAs) de 2016. O conselheiro apresentou os Relatórios Anuais de Atividades de 2016 dos docentes do Campus Realeza, analisados com base nas informações fornecidas pelos docentes e nos critérios definidos por este Conselho. Ao todo, foram analisados 66 relatórios, sendo 28 aprovados com ressalvas e 38 aprovados sem ressalvas, conforme documento disponibilizado no ambiente moodle para os conselheiros. O conselheiro salientou que o objetivo central dessa avaliação é organizar a distribuição dos encargos docentes. Foram aprovados com ressalvas os relatórios dos seguintes docentes: Adalgiza Pinto Neto, Aline Cassol Daga, Aline Portella Biscaino, Andréia Cristina de Souza, Cristiane de Quadros, Dalila Moter Benvegnú, Danielle Nicolodelli Tenfen, Danuce Marcele Dudek, Eliani Frizon, Fabiana Elias, Fabiola Damolin, Fernanda Oliveira Lima, Gabrielle Coelho Freitas, Gilson Luiz Voloski, Izabel Aparecida Soares, José Oto Konzen, Jucieli Weber, Karina Ramirez Starikoff, Letiére Cabreira Soares, Luciana Pereira Machado, Marcelo Falci Mota, Marilene Aparecida Lemos, Naiane Carolina Menta, Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia, Rosiane Moreira da Silva Swiderski, Sergio Roberto Massagli, Valfredo Schlemper, Vanessa Silva Retuci e Viviane Scheibel de Almeida. Foram aprovados sem ressalvas os relatórios dos seguintes docentes: Adelita Maria Linzmeier, Ademir Roberto Freddo, Alexandre Carvalho de Moura, Amélia Dreyer Machado, André Lazarin Gallina, Antonio Carlos Pedroso, Antonio Marcos Myskiw, Barbara Grace Tobaldini de Lima, Berta Lúcia Pereira Villagra, Carlos Alberto Cecatto, Carmen Elizabete de Oliveira, Clóvis Caetano, Clóvis Piovezan, Denize Maria de Souza Mello, Eduardo de Almeida, Elis Carolina de Souza Fatel, Eloá Angélica Koehnlein, Everton Artuso, Fagner Luiz da Costa Freitas, Gentil Ferreira Gonçalves, Gilza Maria de Souza Franco, Gisele Louro Peres, Iucif Abrão Nascif Junior, Jackson Luis Martins Cacciamani, Luciana Borowski Pietricoski, Maiara Garcia Blagitz Azevedo, Marcia Fernandes Nishiyama, Marcos Antônio Beal, Marcos Leandro Ohse, Rozane Aparecida Tozo Bleil, Rozane Marcia Triches, Rubem Alexandre Boelter, Sabrina Casagrande, Sandra Maria Wirzbicki, Saulo Gomes Thimóteo, Susana Regina de Mello Schlemper, Tatiana Champion e Tobias Heimfarth. O Pleno homologou os Relatórios Anuais de Atividades de 2016. Considerando que a sessão atingiu o limite de horário, o presidente solicitou prorrogação da sessão para concluir a apreciação da pauta restante. A solicitação foi rejeitada pelos conselheiros. O presidente propôs a realização de uma sessão extraordinária no dia 16 de outubro para apreciação do item "2.10. Análise do pedido de vistas relativo ao Acordo de Cooperação Técnica entre a UFFS e a Prefeitura de Planalto". O encaminhamento proposto pelo presidente foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros. Sendo dezessete horas e quarenta e sete minutos a sessão foi encerrada, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.
Antonio Marcos Myskiw
Presidente             

Suellen Karoliny Sergel
Secretária da Direção e Órgãos Colegiados

Data do ato: Realeza-PR, 09 de outubro de 2017.
Data de publicação: 22 de fevereiro de 2018.

Antonio Marcos Myskiw
Presidente do Conselho de Campus Realeza

Documento Histórico

ATA Nº 13/COSCRE/UFFS/2017