ATA Nº 3/COSCRE/UFFS/2018

Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2018 do Conselho do Campus

Aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, as treze horas e quarenta e dois minutos, no Auditório do Bloco dos Professores do Campus Realeza da UFFS, em Realeza-PR, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus, Antonio Marcos Myskiw. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Andréia Cristina de Souza (Coordenadora do curso de Letras), Clóvis Caetano (Coordenador do curso de Química), Gilza Maria de Souza Franco (Coordenadora do curso de Ciências Biológicas), Letiére Cabreira Soares (Coordenador do curso de Química), Maiara Garcia Blagitz Azevedo (Coordenadora do curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar Animal e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Márcia Fernandes Nishiyama (Coordenadora do curso de Nutrição), Marcos Antônio Beal (Coordenador Acadêmico), Roseana Tenutti Setti (Coordenadora Administrativa em exercício), Susana Regina de Mello Schlemper (Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária); representantes docentes: Clóvis Piovesan, Eloá Angélica Koehnlein, Emerson Martins, Fabiana Elias, Felipe Beijamini, Marcelo Zanetti, Márcia Adriana Dias Kraemer; representantes técnico-administrativos em educação: Andréia Florêncio Eduardo de Deus, Edson Antonio Santolin (suplente), Hudison Loch Haskel; representante discente: Alef Zagato de Araújo, Amanda Rocha Fujita (suplente), Bruna Maykiara Rodrigues; representantes da comunidade regional: Diego Sigmar Kohwald, Elemar Linke. Registra-se que, antes da instalação da sessão, foi realizado o ato de posse dos seguintes membros eleitos, conforme Edital Nº 05/CONSC-RE/UFFS/2017, ao mandato do Conselho do Campus, escolhidos em conformidade com o Regimento Interno do Conselho do Campus: Bruna Maykiara Rodrigues e Amanda Rocha Fujita. Iniciada a sessão, o presidente passou, de imediato, ao Expediente. 1.1 Apreciação da Ata da sessão anterior: A Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2018 foi aprovada sem ressalvas. 1.2 Informes. O presidente informou que: a) no dia 10 de abril ocorrerá a 1ª Sessão Ordinária de 2018 do Conselho Comunitário. Após o encerramento da sessão, será realizada uma reunião dos conselheiros com o ex-diretor de Coordenação e Meio Ambiente da Itaipu Binacional e ex-deputado federal Nelton Friedrich; b) no dia 29 de março foi realizada, em Chapecó-SC, a plenária final da II Coepe; c) entre os dias 9 a 13 de abril, será testado um novo horário para o fornecimento de jantar no Restaurante Universitário do Campus Realeza. Atualmente, o jantar é servido das 17h40min às 19h10min, porém durante a semana de teste o horário será ampliado, passando a ser no intervalo das 17h40min até as 19h30min. O objetivo é verificar a aceitação do novo horário pela comunidade acadêmica, assim como testar a viabilidade de manutenção; d) a Direção do Campus recebeu um ofício do Diretório Central Acadêmico (DCE), solicitando a cessão da sala 401 do Bloco A para abrigar o referido Diretório; e) foi publicada a Portaria nº 233/GR/UFFS/2018 que delega competência aos Diretores de Campus para que possam emitir portarias e instruções normativas relativas às atividades ligadas exclusivamente aos seus respectivos Campi; e) em resposta ao questionamento feito por este Conselho por meio do Memorando 01/CONSC-RE/UFFS/2018, em relação ao afastamento da docente Patrícia Romagnolli, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas disse que "Considerando que o Mem. 061/DIR-RE/UFFS/2017, que fez a solicitação de afastamento para a docente Patrícia Romagnolli, não tramitou por esta pró-reitoria, buscamos junto ao Gabinete do Reitor as informações necessárias para responder ao presente questionamento, constante do Mem 01/CONSCRE/UFFS/2018. Neste sentido, informamos que a utilização do termo “afastamento suplementar” foi inadequada, tendo ocorrido, de fato, com base no princípio da razoabilidade, autorização do Reitor para a docente finalizar os procedimentos laboratoriais da sua pesquisa, no exercício regular de suas atividades. Ressaltamos que, no período solicitado (21/11/2017 a 21/12/2017), não havia alocação de horas de ensino à docente, uma vez que, de acordo com o Mem. 061/DIR-RE/UFFS/2017, as aulas que estariam a seu cargo estavam sendo ministradas por outra professora, não havendo assim prejuízo ao Ensino; Tampouco haveria prejuízo à Extensão, já que a docente não tinha nenhum projeto de extensão em andamento no período; Portanto, na prática, nesse período a docente foi autorizada a cumprir sua carga horária na Pesquisa com a qual estava envolvida, sob pena de comprometer seus experimentos." f) a Direção do Campus recebeu o Memorando Circular nº 01/CIBio/UFFS/2018, informando que em 05 de março de 2018 foi constituída a Comissão Interna de Biossegurança da UFFS, sendo a docente Izabel Aparecida Soares indicada para compor a referida comissão como representante do Campus Realeza. O conselheiro Marcos Antônio Beal informou que: a) a Coordenação Acadêmica elaborou um calendário de eventos do Campus Realeza que, posteriormente, será disponibilizado para a comunidade acadêmica; b) a Coordenação Acadêmica recebeu o Memorando Circular nº 01/DOP/UFFS/2018, relativo ao prazo para reformulação dos projetos pedagógicos dos cursos de Licenciatura da UFFS, e o Memorando Circular nº 05/DRA-DCA/UFFS/2018, referente ao calendário para composição das ofertas de turmas para 2018.2; c) a aprovação do Planos Anuais de Atividades (PAAs) será objeto de apreciação na próxima sessão ordinária. A conselheira Gilza Franco informou que: a) no dia 23 de março o curso de Ciências Biológicas promoveu uma atividade de recepção dos calouros com o plantio de aproximadamente 20 mudas de árvores frutíferas no entorno do Restaurante Universitário; b) no dia 10 de abril, a partir das 19h30min, ocorrerá, na Casa da Cultura de Realeza, uma palestra sobre a Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, que terá como palestrante o Sr. Nelton Friedrich. A conselheira Fabiana Elias informou que foi publicado o Edital nº 02/PROGRAD/UFFS/2018 para seleção de tutor para o grupo Medicina Veterinária/Agricultura Familiar, do Programa de Educação Tutorial (PET) do Campus Realeza. As inscrições encerram-se no dia 13 de abril. A conselheira esclareceu que seu desligamento do programa ocorreu a pedido, devido a sobrecarga de trabalho. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Apreciação do parecer da comissão temporária responsável pelo estudo do uso dos espaços dos laboratórios; 2.2 Apreciação dos processos de redistribuição; 2.3 Apreciação das deliberações ad referendum; 2.4 Homologação do resultado final do processo eleitoral suplementar do Conselho do Campus; 2.5 Homologação da Coordenação do Fórum do Domínio Comum; 2.6 Homologação da recomposição do Comitê Assessor de Extensão e Cultura; 2.7 Composição de comissão para conduzir o processo eleitoral do Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) do Campus Realeza; 2.8 Estabelecimento de critérios e construção de um instrumento apropriado para a indicação das comissões inventariantes e outras comissões institucionais. 2.9 Parâmetros adicionais para concessão do PLEDUCA. A conselheira Roseana Setti solicitou a antecipação do item 2.8 para a ordem "2.1". A conselheira Gilza Franco solicitou a inclusão do ponto "Solicitação de realização de atividades fora do horário regular" logo após o item 2.3. A conselheira Márcia Nishiyama solicitou a inclusão do ponto "Homologação recomposição do Colegiado do curso de Nutrição". A conselheira Susana Schlemper solicitou a inclusão do ponto "Homologação da composição do Colegiado do curso de Medicina Veterinária". O presidente sugeriu que as homologações dos Colegiados sejam apreciadas logo após o item 2.5. As solicitações foram acolhidas pelo plenário. A pauta foi aprovada nos seguintes termos: 2.1 Estabelecimento de critérios e construção de um instrumento apropriado para a indicação das comissões inventariantes e outras comissões institucionais; 2.2 Apreciação do parecer da comissão temporária responsável pelo estudo do uso dos espaços dos laboratórios; 2.3 Apreciação dos processos de redistribuição; 2.4 Apreciação das deliberações ad referendum; 2.5 Realização de atividades fora do horário regular; 2.6 Homologação do resultado final do processo eleitoral suplementar do Conselho do Campus; 2.7 Homologação da Coordenação do Fórum do Domínio Comum; 2.8 Homologação da recomposição do Colegiado do curso de Nutrição; 2.9 Homologação da composição do Colegiado do Curso de Medicina Veterinária; 2.10 Homologação da recomposição do Comitê Assessor de Extensão e Cultura; 2.11 Composição de comissão para conduzir o processo eleitoral do Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) do Campus Realeza; 2.12 Parâmetros adicionais para concessão do PLEDUCA. Passou-se ao item 2.1 Estabelecimento de critérios e construção de um instrumento apropriado para a indicação das comissões inventariantes e outras comissões institucionais. A conselheira Roseana Setti solicitou prorrogação do prazo para apresentação do parecer da Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG) por 20 dias. Esclareceu que a comissão, a princípio, fez uma análise sobre as comissões inventariantes, restando elaborar um parecer sobre as demais comissões institucionais do Campus. A solicitação de prorrogação foi aprovada pelos conselheiros. Passou-se ao item 2.2 Apreciação do parecer da comissão temporária responsável pelo estudo do uso dos espaços dos laboratórios. O presidente solicitou ao pleno autorização para o uso da palavra pela servidora Edinéia Paula Sartori Schmitz, sendo acolhida pelos conselheiros. A servidora Edinéia Schmitz explanou sobre o trabalho realizado pela comissão. Apresentou o percentual de ocupação dos laboratórios durante os semestres 2015.2 a 2017.1 para as demandas de aulas práticas, TCCs, pesquisa e extensão, reuniões, aulas teóricas, visitação de escolas, estágios, PIBID e monitorias. O conselheiro Clovis Piovezan fez a leitura de parte do parecer da comissão, conforme segue: "I) Demandas prioritárias: a) Reforma do laboratório 102 – atualmente Laboratório de Ensino de Ciências. Para atender adequadamente às demandas dos cursos, referente aos componentes curriculares do Ensino, sugere-se: Remoção das bancadas de concreto, conserto do piso após remoção das bancadas, aquisição de mobiliário de escritório (mesas, armários e cadeiras com encosto). Este laboratório se destinará para o ensino de Ciências contemplando as demandas por este espaço apresentado pelos cursos de Ciências Biológica e Química. Trata-se de um laboratório de aproximadamente 88 m2 que poderá comportar de forma confortável 40 alunos. Este espaço possui pias e balcões laterais para armazenamento de materiais dos respectivos cursos. b) Laboratório 101 A – atualmente acervo de materiais didáticos. Passará a ser o herbário, visto que possui uma área suficiente para acomodar a coleção já formada e que se encontra no laboratório 301A, e coleção entomológica de insetos (coleções secas) do curso de Ciências Biológicas se encontra atualmente no lab. 302A, definir, de forma adequada, se é possível ou não acomodar neste espaço (Discutir se estas coleções serão didáticas ou científicas). c) Laboratório 101 – atualmente coleção didática de geologia/paleontologia. A sugestão para este espaço é continuar acomodando esta coleção e receber a coleção didática de zoologia (úmida) do curso de Ciências Biológicas, que atualmente se encontra no lab. 302A (Discutir se estas coleções serão didáticas ou científicas). d) Laboratório 308 – atualmente laboratório de Fisiologia e Farmacologia. Passa a integrar este laboratório o laboratório de Bioquímica. e) Laboratório 304 - atualmente laboratório de Bioquímica. Este espaço se destinará a criação de um laboratório de Biossegurança nível 2. Esta demanda se faz necessária pois não existe atualmente um espaço dentro do bloco de laboratórios para manipulação de materiais biológicos contaminantes de médio e alto risco como: sangue e seus derivados e amostras infectadas com bactéria ou parasitos. II) Demandas Provisórias: a) Laboratórios 102 e 108 - Caso não seja possível contemplar a reforma do laboratório 102 (item 1) sugere-se a troca do mesmo com o laboratório 108 (Laboratório de anatomia humana). O laboratório 108 comportaria o espaço solicitado pelo curso de Ciências Biológicas para laboratório de ensino já possuindo mesas, cadeira e armários para alocação de seus materiais. Para que o laboratório 102 possa comportar o laboratório de anatomia humana será necessário a aquisição de banquetas com encosto. b) Laboratório 103 C – atualmente laboratório do domínio comum e conexo – abrigaria as atividades relativas ao ensino de Química com sua sub-sala 103 A como acervo dos materiais didáticos, além de manter as atividades já desenvolvidas nele, dos domínios comum e conexo. Este laboratório já possui mobiliário de escritório suficiente para atender a demanda do curso de Química e receberia o material que está no Laboratório 101A. c) Laboratório 204 – atualmente laboratório de ensino de Física. Permaneceria como está podendo ser utilizado por outros cursos mediante reserva de data e hora na coordenação adjunta de laboratórios. Desta forma, em resumo, os cursos teriam, 03 espaços para uso das componentes curriculares de ensino de ciências, sendo 103/102 ou 108 (conforme a decisão) e 204, sendo ambos os espaços podendo ser utilizados mediante as reservas específicas. Com relação aos laboratórios multiusuários, os cursos ficariam com 02 espaços, sendo lab. 207 (bloco 02), já utilizado como multiusuários e o lab. 304, como lab. multiusuários com nível 2 de biossegurança, desde que atendidas as especificações necessárias. Por fim, gostaríamos de destacar que ainda que existam demandas reais, que foram listadas acima, na tentativa de atendê-las, temos 240 possibilidades de agendamento de atividades por semestre para cada laboratório (3 períodos por dia x 5 dias por semana x 4 semanas por mês x 4 meses) e há um total de 34 laboratórios. A conclusão é que, na grande maioria dos casos, não falta espaço, falta apenas uma melhor gestão desses espaços, ou seja, distribuir melhor as atividades nos dias da semana e nos horários disponíveis. Sem mais a relatar, a Comissão fica à disposição do Conselho de Campus/Direção para quaisquer esclarecimentos." A conselheira Gilza Franco ressaltou a importância de se manter os espaços de herbário, visto que este encontra-se no Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira (SiBBr) como uma coleção didático-científica. O conselheiro Marcos Beal solicitou à comissão esclarecimentos quanto a disposição dos espaços do Laboratório 103C, visto que há um indicativo de emenda parlamentar para a criação de um Centro de Memória de História Regional e para isso seria necessário preservar o espaço do laboratório supracitado. Solicitou que o Laboratório 103C seja mantido prioritariamente para utilização pelos docentes do Fórum do Domínio Comum. O conselheiro Clovis Piovezan disse que a comissão não foi informada sobre a proposta de criação do Centro de Memória. Esclareceu que, sendo feita a reforma necessária no Laboratório 102, não será necessária a utilização do Laboratório 103C. O parecer da comissão foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros. O presidente destacou que a equipe diretiva fará esforços para adequar os laboratórios, conforme sugerido pela comissão. Solicitou, ainda, que os Colegiados dos Cursos dialoguem com a Coordenação Adjunta dos Laboratórios a fim de realizar os trâmites para solicitação de mobiliários e reformas necessárias. Passou-se ao item 2.3 Apreciação dos processos de redistribuição. O presidente apresentou os pareceres da Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CPEPE), contrários à redistribuição, por inexistência de código de vaga, dos docentes Davi Silva Dalberto, oriundo da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), e Ivanor Luis Guarnieri, proveniente da Universidade Federal de Rondônia – Campus Vilhena. Os pareceres da CPEPE foram aprovados por unanimidade pelos conselheiros. Passou-se ao item 2.4 Apreciação das deliberações ad referendum. O presidente apresentou as solicitações de atividades fora do horário regular encaminhadas pelas Coordenações dos cursos de Física e Química. As solicitações se devem ao fato de que docente André Larazin Gallina gozará da licença paternidade ao final do primeiro semestre de 2018 e, desse modo, pretende adiantar as aulas dos CCRs de Físico Química III e Química Geral, a fim de não prejudicar os estudantes. Conforme documento encaminhado pela Coordenação do Curso de Química, os alunos da 9ª fase do referido curso concordaram com a realização das aulas do CCR de Físico Química III nos dias 24 de março e 06 de maio, nos períodos matutino e vespertino em ambas as datas. Do mesmo modo, os alunos da 3ª fase do curso de Física concordaram com a realização das aulas do CCR de Química Geral nos dias 07 de abril e 05 de maio, nos períodos matutino e vespertino em ambas as datas. Como algumas aulas estavam agendadas para ocorrer antes da realização desta sessão do Conselho, foi necessária a autorização ad referendum. O pleno homologou as autorizações ad referendum. Passou-se ao item 2.5 Realização de atividades fora do horário regular. A conselheira Gilza Franco apresentou a solicitação para realização das seguintes atividades fora do horário regular: a) realização de aula de campo fora do Campus do CCR de Ecologia de Organismos, Populações e Interações, ministrada pela docente Gilza Franco, nos dias 19 de maio, período vespertino, e 20 de maio, período matutino e vespertino, com os discentes da 7ª fase; b) visitação técnica dos alunos da 9ª fase do curso de Ciências Biológicas ao Centro de Apoio à Pesquisa Paleontológica da Quarta Colônia (CAPPA), da Universidade Federal de Santa Maria, organizada pelo docente Daniel Galiano, a realizar-se nos dias 12 e 13 de maio; c) realização de aula do CCR de Biologia da Conservação, ministrada pelo docente Daniel Galiano, no período vespertino do dia 28 de abril, com os alunos da 9ª fase. A conselheira destacou que todos os alunos envolvidos foram consultados e concordaram com a realização destas atividades nas datas definidas. O pleno aprovou por unanimidade as solicitações. Passou-se ao item 2.6 Homologação do resultado final do processo eleitoral suplementar do Conselho do Campus. O presidente apresentou o resultado final do processo eleitoral suplementar para preenchimento de uma vaga docente do Conselho do Campus, sendo eleitos os docentes Daniel Galiano e Tatiana Champion, titular e suplente respectivamente. O resultado final do processo eleitoral suplementar foi homologado pelos conselheiros. Passou-se ao item 2.7 Homologação da Coordenação do Fórum do Domínio Comum. O presidente informou que na última reunião do Fórum Domínio Comum, realizada no dia 07 de março, os membros presentes acolheram o nome do docente Emerson Martins para a Coordenação do referido Fórum, devendo agora a indicação ser homologada por este Conselho. O pleno homologou a indicação do docente Emerson Martins para a Coordenação do Fórum Domínio Comum. Passou-se ao item 2.8 Homologação da recomposição do Colegiado do curso de Nutrição. A conselheira Márcia Nishiyama apresentou a solicitação de recomposição do Colegiado do Curso de Nutrição, conforme segue: a) nomeação da docente Jucieli Weber para a Coordenação Adjunta do curso, em virtude do afastamento para capacitação da docente Rozane Triches que ocupava o cargo anteriormente; b) nomeação da docente Cassiani Gotama Tasca no Domínio Específico, em substituição à docente Jucieli Weber; c) nomeação do docente Jael dos Santos em substituição ao docente Leomar Rippel. O pleno homologou a recomposição do Colegiado do curso de Nutrição. Passou-se ao item 2.9 Homologação da composição do Colegiado do Curso de Medicina Veterinária. O presidente procedeu a leitura do comunicado emitido pela comissão instituída para conduzir o processo eleitoral para escolha da Coordenação do Curso de Medicina Veterinária, referente ao encerramento do referido processo. A conselheira Susana Schlemper apresentou a nova composição do Colegiado do curso de Medicina Veterinária para o mandato 2018-2020, conforme segue: I) Coordenadora do Curso: Patrícia Romagnolli; II) Coordenadora Adjunta do Curso: Denise Maria de Souza Mello; III) Coordenação de Estágios: Antonio Carlos Pedroso (titular) e Maria Garcia Blagitz Azevedo (suplente); IV) Representantes do Domínio Específico: a) Susana Regina de Mello Schlemper (titular) e Luciana Pereira Machado (suplente); b) Tatiana Champion (titular) e Karina Ramirez Starikoff (suplente); c) Adalgiza Pinto Neto (titular) e Jonatas Cattelam (suplente); V) Representantes do Domínio Conexo: Ademir Roberto Freddo (titular) e Carlos Alberto Cecatto (suplente); VI) Representantes técnico-administrativos em educação: Emanuel Caon (titular) e Leonardo Gruchouskei (suplente); VII) Representantes discentes: Sonia Mara Fontes dos Santos (titular) e Franciely Tássia Bordin (suplente). O pleno homologou a composição do Colegiado do curso de Medicina Veterinária. Passou-se ao item 2.10 Homologação da recomposição do Comitê Assessor de Extensão e Cultura. O conselheiro Marcos Beal apresentou a nova composição do Comitê Assessor de Extensão e Cultura, conforme segue: a) Gisele Louro Peres (Coordenadora Adjunta de Extensão), titular, e Cláudia Almeida Fioresi, suplente; b) Ana Carolina Teixeira Pinto (Coordenadora Adjunta de Cultura), titular, e Saulo Gomes Thimóteo, suplente; c) Mariane Inês Ohlweiler, titular, e Ademir Roberto Freddo, suplente; d) Cassiani Gotâma Tasca, titular, e Amélia Dreyer Machado, suplente. O pleno homologou a composição do Comitê Assessor de Extensão e Cultura. Passou-se ao item 2.11 Composição de comissão para conduzir o processo eleitoral do Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) do Campus Realeza. O presidente disse que, considerando que o mandato vigente do Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) encerra-se em 18 de maio de 2018, se faz necessária a composição de uma comissão temporária para condução do processo eleitoral que definirá a nova composição do NPPD. Sugeriu que a comissão seja composta por, no mínimo, três servidores. Os conselheiros Clóvis Caetano e Marcos Antônio Beal manifestaram interesse em compor a comissão eleitoral. O presidente propôs os seguintes encaminhamentos: a) homologação da composição da comissão eleitoral com os conselheiros Marcos Antônio Beal e Clóvis Caetano; b) realização de uma consulta, pela Coordenação Acadêmica, para verificar o interesse de outros servidores em participar da referida comissão. O pleno aprovou o encaminhamento do presidente e homologou a composição da comissão eleitoral. Passou-se ao item 2.12 Parâmetros adicionais para concessão do PLEDUCA. O conselheiro Marcos Beal disse que, atualmente, a gestão do Campus não possui critérios para conceder ou negar afastamentos para capacitação via PLEDUCA. Atualmente, o Campus possui três afastamentos em regime integral concedidos, um encerra-se em meados deste ano e outros dois concedidos no último edital, publicado em fevereiro de 2018. Para este último edital havia a sinalização de três pessoas interessadas em ocupar as 02 vagas disponíveis para afastamento integral, sendo que, para disponibilizar essas 02 vagas, seria ainda necessário remanejar nove horas do afastamento parcial, o que é permitido pelo regulamento do PLEDUCA, porém inviabiliza a saída de, pelo menos, um servidor pela modalidade "concessão de horas". Diante deste cenário, se verificou a necessidade de se estabelecer critérios para a gestão do Campus conceder as vagas disponíveis. O conselheiro ressaltou que o Comitê do PLEDUCA realiza uma análise meramente formal das documentações apresentadas pelos candidatos. Ademais, em sua concepção, o regulamento do PLEDUCA possui falhas, sendo omisso no que tange o mérito e necessidade da concessão integral. Disse que, pela margem discricionária que a equipe diretiva do Campus possui, não há critério algum que oriente a decisão desta. Ressaltou que o intuito da Coordenação Acadêmica não é tolher o direito ao afastamento, mas sim criar critérios que qualifiquem o direito que o servidor tem. Sugeriu que o Conselho institua uma comissão cuja atribuição será de estudar o Regulamento do PLEDUCA, em especial os dispositivos que tratam do afastamento integral, e apresentar indicativos de critérios adicionais que embasem as decisões da gestão do Campus no que tange as concessões dos afastamentos em tempo integral. Propôs que a comissão seja composta pelos servidores técnico-administrativos membros deste Conselho. O conselheiro Emerson Martins solicitou ao pleno autorização para o uso da palavra pelo servidor Cássio Batista Marcon, sendo acolhida pelos conselheiros. O servidor Cássio Batista Marcon disse que a pauta do PLEDUCA é uma luta muito antiga da categoria que foi debatida inúmeras vezes. A posição da categoria é que o foco principal deveria ser no afastamento integral e não na concessão de horas. Disse que o entendimento da categoria é de que a concessão de horas é uma precarização da capacitação dos técnicos. Ademais, a categoria entende que a forma como esse direito é acessado acaba gerando grandes transtornos, sendo uma das principais críticas a fata de previsibilidade e de planejamento. Se houvesse um planejamento plurianual, similar ao dos docentes, a organização, tanto dos servidores como dos setores envolvidos, seria mais simples. Salientou que este não é um tema pacífico na Universidade, tendo muito o que avançar e melhorar, tanto na garantia da manutenção do atendimento à ordem jurídica, quanto a garantia do acesso ao direito por partes dos servidores. O presidente sugeriu o acolhimento do encaminhamento do conselheiro Marcos Beal e propôs que a comissão apresente os trabalhos na 6ª Sessão Ordinária, prevista para o dia 09 de julho de 2018. O pleno homologou a composição da comissão conforme proposto pelo conselheiro Marcos Beal. Sendo dezesseis horas e quarenta e quatro minutos, foi encerrada a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Data do ato: Realeza-PR, 09 de abril de 2018.
Data de publicação: 17 de maio de 2018.

Antonio Marcos Myskiw
Presidente do Conselho de Campus Realeza

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