ATA Nº 3/CPPD/UFFS/2016

ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2016 DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE

Aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às cinco horas e quarenta e oito minutos, por videoconferência, foi realizada a 2ª Reunião Extraordinária da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pela presidente em exercício, professora Izabel Aparecida Soares. Fizeram-se presentes à reunião os seguintes membros do comitê: Amauri Braga Simonetti, Mardiore Tanara Pinheiro dos Santos [vice-presidente do NPPD Cerro Largo], Luisa Helena Cazarolli [vice-presidente do NPPD Laranjeiras do Sul], Paulo Afonso Hartmann e Rosane Rossato Binotto [membro da CPPD e Coordenadora Acadêmica do Campus Chapecó]. Justificaram ausência os membros Bruno München Wenzel e Josuel Alfredo Vilela Pinto. Registra-se a presença do professor Bruno Fernandes de Oliveira, membro do NPPD Campus Laranjeiras do Sul e dos(as) Coordenadores(as) Acadêmicos(as) Katia Aparecida Seganfredo (Campus Laranjeiras do Sul), Lauren Lúcia Zamin (Campus Cerro Largo) e Rafael Kremer (Campus Passo Fundo). Verificado o quórum regimental, passou-se ao item 1) PIACD 2017-2018: Análise do trabalho da Comissão: Bruno, Josuel e Rosane. A presidente lembrou que na última reunião da comissão foi definida a realização de reunião em conjunto com as Coordenações Acadêmicas para análise dos critérios para o Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD) 2017-2018. Passou a palavra à professora Rosane, membro da comissão, para apresentação do documento. Esta destacou que fez proposições a minuta original, elaborada pelo membro Bruno, mas que manteve o texto original em outro destaque. Consultou os demais membros sobre a possibilidade de trabalhar com o novo arquivo, o que foi aprovado. Passando a análise, a professora Rosane destacou que o documento se constitui por três etapas, ETAPA I: Coleta de dados, elaboração dos critérios para os afastamentos e regramentos gerais; EPATA II: Lançamento do Edital de manifestação de interesse de afastamento para capacitação docente; e ETAPA III: Elaboração e aprovação do Plano de Afastamento do Campus para o biênio 2017-2018, que passará por aprovação dos Conselhos de Campi e será enviado à CPPD. A docente destacou ainda que o professor Bruno propôs um modelo de edital para os campi, questionou os demais membros se este arquivo seria considerado. Mediante a manifestação dos presentes de que a elaboração do edital deve seguir as particularidades de cada campi, decidiu-se por desconsiderar a proposta de edital. Porém, foi definido que no documento dos critérios do PIACD devem constar itens/elementos mínimos que devem ser previstos no edital. Os coordenadores acadêmicos manifestaram seu entendimento sobre os critérios que devem ser previstos e apresentaram suas contribuições. Os membros da CPPD também destacaram seu entendimento em relação aos critérios. Após debate a professora Rosane passou a fazer a leitura da proposta de critérios, dos quais destaca-se que: a elaboração do diagnóstico da capacitação docente no Campus está aos cuidados da Coordenação Acadêmica e devem ser considerados os seguintes quesitos: área de formação dos docentes; titulação; vínculo com grupos de pesquisa da UFFS;  vínculo com Grupos de Trabalho ou programas de pós-graduação da UFFS; tempo de serviço e situação funcional; projeção de vagas considerando o PIACD 2015-2016; e outros fatores pertinentes a cada campus. A partir de julho de 2016, de acordo com a Portaria nº 0240/GR/UFFS/2016, o limite de afastamentos deve ser de 13% sobre o total de docentes lotados no Campus. Os campi devem estabelecer critérios de classificação dos docentes para afastamentos para Mestrado, para Doutorado e para Pós-doutorado. Também devem ser considerados os regulamentos de apoio institucional à capacitação dos docentes da UFFS matriculados em Doutorados Interinstitucionais. Na Etapa II, quando será lançado o edital, este deve definir quais docentes comporão o Plano de Afastamento para capacitação do Campus, e determinar a ordem de prioridade de atendimento da solicitação de afastamento. Ainda deve conter no mínimo os seguintes itens: nome do docente; período previsto de afastamento; instituição onde pretende realizar a capacitação; nome do programa; e justificativa. Já na Etapa III, na qual ocorre a elaboração e aprovação do Plano de Afastamento para capacitação docente 2017-2018, os membros decidiram por sugerir uma estrutura de documento a ser aprovado pelos campi, contendo as seguintes informações: 1. Apresentação geral; 2. Diagnóstico da capacitação docente no Campus; 3. Necessidades e prioridades de capacitação; 4. Detalhamento do período e da modalidade de afastamento; 5. Considerações finais e orientações de execução. Quanto às considerações finais e orientações de execução, os membros destacaram que o Plano de afastamento deve ser entendido pelos campi como dinâmico, considerando as situações que eventualmente ocorrem durante a sua execução. Assim recomendaram que os campi atentassem aos seguintes pontos: especificar os prazos que os docentes possuem para encaminhar os processos de afastamento e também prever o que acontecerá com o docente que protocolar fora de prazo; considerar que o docente pode solicitar o adiamento do início do afastamento e qual o número de adiamentos possíveis; prever que o docente poderá solicitar o seu desligamento do plano de afastamento; que no caso de disponibilização de períodos de tempo em vagas de afastamento (por meio de desligamento, desistência de afastamento, retorno antecipado de docentes afastados pelos PIACD’s e por adiamento de início de afastamento) as mesmas poderão ser ocupadas por outros docentes, sendo estes consultados por ordem de prioridade; e prever como serão analisados e encaminhados os pedidos de renovação de afastamento. Por fim os membros definiram o cronograma de execução das etapas, considerando que a aprovação do Plano de Afastamento dos Campi ocorra até 15 de setembro, e a compilação dos Planos para montagem do PIACD 2017-2018 e encaminhamento ao Gabinete do Reitor para publicação seja realizado até o dia 10 de outubro de 2016. A presidente destacou que este documento será enviado por meio de memorando a todos os campi, nas seguintes instâncias: Coordenação Acadêmica, Núcleo Permanente de Pessoal Docente e Conselho de Campus. Encerrada a pauta e não havendo mais nada a tratar, às vinte horas e quarenta e cinco minutos foi encerrada a reunião, da qual eu, Elise Cristina Eidt, Secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pela presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 3/CPPD/UFFS/2016