INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/PROPLAN/UFFS/2020

DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA RELATIVO A PROPOSTA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2021 DA UFFS

O Pró-Reitor de Planejamento em exercício da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando que:

À Reitoria, órgão executivo da Administração Superior, incumbe a coordenação, fiscalização e superintendência das atividades da Universidade, incluindo o planejamento e orçamento, conforme Art. 15 do Estatuto da Universidade;

A Pró-Reitoria de Planejamento é parte integrante da Reitoria (Art. 18 e 19, do Estatuto da UFFS);

À Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) compete coordenar as atividades de planejamento, orçamento e modernização administrativa no âmbito da Universidade, conforme Artigo 22 do Regimento Geral da Universidade;

A elaboração da proposta orçamentária da Universidade faz-se de acordo com um cronograma apresentado anualmente pela Reitoria, obedecidas as diretrizes da Universidade e as prioridades estabelecidas pelos órgãos superiores e órgãos de base, e que o cronograma proposto deve permitir que o orçamento seja aprovado antes do início do ano de sua execução, conforme Artigo 97 do Regimento Geral da Universidade.

RESOLVE:

 

Art. 1º Estabelecer o cronograma para construção da Proposta de Execução Orçamentária 2021 da Universidade Federal da Fronteira Sul, conforme quadro a seguir:

DESCRIÇÃO

RESPONSÁVEL(IS)

DATA

PRAZO

Atualização matriz de orçamento desconcentrado, e envio por e-mail aos Diretores

PROPLAN

20/06/20

07/09/20

Definição/atualização dos planos de ações para o ano de 2021

Gestores (Diretores de Campus; Pró-Reitores; Secretários Especiais)

05/08/20

26/08/20

Devolução dos planos de ações para a Diretoria de Planejamento.

Gestores (Diretores de Campus; Pró-Reitores; Secretários Especiais)

 -

26/08/20

Catalogação e análise dos planos de ação

PROPLAN

27/08/20

04/09/20

Revisão dos planos conforme orçamento PLOA

Gestores (Diretores de Campus; Pró-Reitores; Secretários Especiais)

08/09/20

14/09/20

Validação dos planos de ação

PROPLAN

15/09/20

25/09/20

Elaboração das peças execução orçamentária e planejamento anual

PROPLAN

28/09/20

09/10/20

Análise do reitor

Reitor

13/10/20

19/10/20

Ajustes

PROPLAN

20/10/20

27/10/20

Análise do reitor

Reitor

28/10/20

30/10/20

Envio para SECOC

Reitor

 -

03/11/20

 

Art. 2º Maiores informações/instruções relativas ao desenvolvimento de cada etapa, serão repassadas pela Pró-Reitoria de Planejamento aos respectivos responsáveis pela etapa, mediante e-mail institucional.

 

Art. 3º Esta instrução normativa entra em vigor na data de sua publicação.

 

Data do ato: Chapecó-SC, 31 de julho de 2020.
Data de publicação: 31 de julho de 2020.

Liandro Pedro Luft
Pró-Reitor de Planejamento, em exercício