Licenças

Aos médicos residentes dos programas de Residência Médica (PRM) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), concede-se o direito às licenças Maternidade, Paternidade, Saúde, Gala e Nojo, desde que respeitadas as legislações vigentes e a devida comprovação.

 

Licença-Maternidade

Para requerer a Licença-Maternidade, a médica residente deverá entregar na COREME/UFFS-RS os seguintes documentos, no prazo máximo de 5 dias úteis a contar da data do nascimento:

  • Requerimento de Licença-Maternidade, com ciência, assinatura e carimbo do supervisor do Programa de Residência Médica;

  • Cópia da certidão de nascimento (c/ original ou autenticada);

Sendo a médica residente CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, cabe à interessada solicitar imediatamente tal afastamento junto ao INSS (consulte o INSS para informações sobre Salário-Maternidade).

A médica residente terá direito, conforme o caso, à licença pelo período de 120 dias consecutivos.

Uma vez concedida a Licença-Maternidade, a interessada em ampliá-la deverá fazer a solicitação, por escrito, até trinta dias após o início da licença, junto à COREME.

Conforme Art. 4o, § 4o da Lei 6.932, de 7 de julho de 1981, o tempo de Residência Médica será prorrogado por prazo equivalente à duração do afastamento da médica residente.

Formulário Licença-Maternidade

Prorrogação de Licença Maternidade

 

Licença-Paternidade

Para requerer a Licença-Paternidade, o médico residente  deverá entregar na COREME/UFFS-RS os seguintes documentos, no prazo máximo de 5 dias úteis a contar da data de nascimento:

  • Requerimento de Licença-Paternidade, com ciência, assinatura e carimbo do supervisor do Programa de Residência Médica;

  • Cópia da certidão de nascimento (c/ original ou autenticada);

O médico residente terá direito à licença de cinco dias consecutivos, a partir da data do nascimento.

Conforme Art. 4o, § 4o da Lei 6.932, de 7 de julho de 1981, o tempo de Residência Médica será prorrogado por prazo equivalente à duração do afastamento do médico residente.

Formulário Licença-Paternidade

 

Licença-Saúde

Para requerer a Licença-Saúde, o médico residente deverá entregar na COREME/UFFS-RS os seguintes documentos, no prazo máximo de 5 dias úteis a contar da data do atestado:

  • Requerimento de Licença-Saúde, com ciência, assinatura e carimbo do supervisor do Programa de Residência Médica;
  • Cópia do Atestado Médico (c/ original ou autenticada);

Uma vez que o(a) médico(a) residente seja CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, cabe ao(à) interessado(a), no caso de licença superior a quinze dias, solicitar imediatamente tal afastamento junto ao INSS (consulte o INSS para informações sobre Auxílio-Doença).

Conforme Art. 4o, § 4o da Lei 6.932, de 7 de julho de 1981, o tempo de Residência Médica será prorrogado por prazo equivalente à duração do afastamento do(a) médico(a) residente.

Formulário Licença-Saúde

 

Licença-Gala

Para requerer a Licença-Gala, o médico residente deverá entregar na COREME/UFFS-RS os seguintes documentos, no prazo máximo de 8 dias úteis a contar da data de núpcias:

  • Requerimento para Licença-Gala, com ciência, assinatura e carimbo do supervisor do Programa de Residência Médica;
  • Cópia da certidão de casamento civil (c/ original ou autenticada);

O médico residente terá direito à licença de oito dias consecutivos, a partir da data de núpcias.

O treinamento deverá ser reposto (conforme legislação, cumprimento total da carga horária) e a critério do supervisor do Programa de Residência Médica.

Formulário Licença-Gala

 

Licença-Nojo

Para requerer a Licença-Nojo, o médico residente deverá entregar na COREME/UFFS-RS os seguintes documentos, no prazo máximo de 8 dias úteis a contar da data de óbito de cônjuge, companheiro, pai, mãe, madrasta, padrasto, irmão, filho, enteado, menor sob sua guarda ou tutela:

  • Requerimento para Licença-Nojo, com ciência, assinatura e carimbo do supervisor do Programa de Residência Médica;
  • Cópia da certidão de óbito (c/ original ou autenticada);

O médico residente terá direito à licença de oito dias consecutivos, a partir da data de óbito.

O treinamento deverá ser reposto (conforme legislação, cumprimento total da carga horária) e a critério do supervisor do Programa de Residência Médica.

Formulário Licença-Nojo