ATOS NORMATIVOS

Legislação - Geral

Título

Descrição
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/PROAE/UFFS/2022

Dispõe sobre os fluxos para realização de Análise Socioeconômica para estudantes de graduação no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/PROAE/UFFS/2019

Dispõe sobre os procedimentos normativos e estabelecimento de fluxo para os pedidos de revisão no âmbito da assistência estudantil da Universidade Federal da Fronteira Sul.
DECRETO Nº 7.234, DE 19 DE JULHO DE 2010.

Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).
RESOLUÇÃO Nº 10/CONSUNI CGAE/UFFS/2019

Institui a Política de Assistência Estudantil no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul.

Legislação -Análise Socioeconômica

Título

Descrição
RESOLUÇÃO Nº 35/CONSUNI CGAE/UFFS/2022  Estabelece regras para a realização de análise socioeconômica e habilitação para inscrição nos auxílios socioeconômicos.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/PROAE/UFFS/2017 Dispõe sobre os procedimentos normativos para a atenção diferenciada de que trata o § 5º do artigo 6º da Resolução 10/2016 – CONSUNI/CGAE
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/PROAE/UFFS/2018 Dispõe sobre os procedimentos normativos para a realização de auditorias nos processos de análise socioeconômica.

Legislação - Auxílios Socioeconômicos

Título

Descrição
RESOLUÇÃO Nº 1/2013 – CONSUNI/CEXT (ALTERADA) Estabelece normas para a concessão de bolsas e benefícios de assistência estudantil na Universidade Federal da Fronteira Sul.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/PROAE/UFFS/2020 Dispõe sobre os procedimentos normativos dos Planos de Acompanhamento para estudantes de graduação no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul.

Legislação -Restaurantes Universitários

Título

Descrição
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/PROAE/UFFS/2019 Dispõe sobre vistorias a serem realizadas nos Restaurantes Universitários da Universidade Federal da Fronteira Sul.
PORTARIA Nº 681/GR/UFFS/2018 Estabelece normas sobre a utilização dos Restaurantes Universitários (RUs) no âmbito da UFFS.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/PROAE/UFFS/2016 Dispõe sobre a confecção e uso da carteira de identificação nos Restaurantes Universitários no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul.
RESOLUÇÃO Nº 20/CONSUNI/UFFS/2015 Aprova a cobrança de valores para o acesso às refeições dos restaurantes universitários da UFFS.

Legislação CAAPAE´S

Título

Descrição
RESOLUÇÃO Nº 27/CONSUNI CGAE/2020 Aprova o Regulamento das Comissões de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil da UFFS.
PORTARIA Nº 1347/GR/UFFS/2019 (Alterada) CRIA o Fórum das Comissões de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil da UFFS (CAAPAES).
PORTARIA Nº 02/DIR-CL/UFFS/2019 Designa a Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil (CAAPAE) do Campus Cerro Largo.
PORTARIA Nº 08/DIR-CH/UFFS/2019 Designa os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil (CAAPAE) do Campus Chapecó.
PORTARIA Nº 07/CER/UFFS/2021 Designa os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil (CAAPAE) do Campus Erechim.
PORTARIA Nº 12/GDIR-LS/UFFS/2019 Designa os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil (CAAPAE) do Campus Laranjeiras do Sul.
PORTARIA 05/DIR-RE/UFFS/2019 Designa os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil (CAAPAE) do Campus Realeza.
PORTARIA Nº 03/DIR-PF/UFFS/2019 Designa a Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil da UFFS – Campus Passo Fundo.
RESOLUÇÃO Nº 11/COSCRE/UFFS/2017 Homologa Ad Referendum, a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil da Universidade Federal da Fronteira Sul – Campus Realeza.