Legislação

Legislação - Geral

Título

Descrição

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/PROAE/UFFS/2019

Dispõe sobre os procedimentos normativos e estabelecimento de fluxo para os pedidos de revisão no âmbito da assistência estudantil da Universidade Federal da Fronteira Sul.

DECRETO Nº 7.234, DE 19 DE JULHO DE 2010.

Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).

RESOLUÇÃO Nº 10/CONSUNI CGAE/UFFS/2019

Institui a Política de Assistência Estudantil no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul.

Legislação -Análise Socioeconômica

Título

Descrição

RESOLUÇÃO Nº 10/CONSUNI CGAE/UFFS/2016 (ALTERADA) Estabelece regras para a realização de análise socioeconômica e habilitação para inscrição nos auxílios socioeconômicos.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/PROAE/UFFS/2017 Dispõe sobre os procedimentos normativos para a atenção diferenciada de que trata o § 5º do artigo 6º da Resolução 10/2016 – CONSUNI/CGAE
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/PROAE/UFFS/2018 Dispõe sobre os procedimentos normativos para a realização de auditorias nos processos de análise socioeconômica.

Legislação - Auxílios Socioeconômicos

Título

Descrição

RESOLUÇÃO Nº 1/2013 – CONSUNI/CEXT (ALTERADA) Estabelece normas para a concessão de bolsas e benefícios de assistência estudantil na Universidade Federal da Fronteira Sul.
PORTARIA Nº 003/PROPLAN/UFFS/2013 Fixa procedimentos referente aos editais de concessão: bolsas de estudo, auxílios financeiros e reembolsos.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/PROAD/INFRA Dispõe sobre os procedimentos de empenho e pagamento de bolsas e auxílios aos discentes da instituição.
PORTARIA Nº 60/GR/UFFS/2018 Institui o Auxílio Ingresso, visando fortalecer as condições de permanência nos momentos iniciais da vida universitária, aos estudantes ingressantes regularmente matriculados em cursos de graduação da UFFS por meio da oferta de auxílio financeiro
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/PROAE/UFFS/2018 Dispõe sobre os procedimentos normativos dos Planos de Acompanhamento para estudantes de graduação no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul.
EDITAL Nº 38/GR/UFFS/2019 Institui o processo seletivo para auxílios socioeconômicos no ano de 2019.

Legislação -Estudantes Indígenas e Quilombolas 

Título

Descrição

RESOLUÇÃO Nº 33/2013 - CONSUNI Institui o Programa de Acesso e Permanência dos Povos Indígenas (PIN) da Universidade Federal da Fronteira Sul.
MANUAL DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA PERMANÊNCIA - PBP Estabelece as normas para acesso ao Programa Bolsa Permanência, mantido pelo Governo Federal.
PORTARIA Nº 152/GR/UFFS/2019 Estabelece critérios de desempenho para autorização dos pagamentos aos alunos beneficiários do Programa Bolsa Permanência (PBP).
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/PROAE/UFFS/2019 Dispõe sobre os procedimentos operacionais de concessão e manutenção do pagamento de bolsas do Programa Bolsa Permanência – MEC no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul.
PORTARIA Nº 154/GR/UFFS/2019 Institui o Auxílio à Permanência dos Povos Indígenas na UFFS.
EDITAL Nº 605/GR/UFFS/2019 Processo seletivo para o Auxílio à Permanência dos Povos Indígenas na UFFS

Legislação -Restaurantes Universitários

Título

Descrição

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/PROAE/UFFS/2019 Dispõe sobre vistorias a serem realizadas nos Restaurantes Universitários da Universidade Federal da Fronteira Sul.
PORTARIA Nº 681/GR/UFFS/2018 Estabelece normas sobre a utilização dos Restaurantes Universitários (RUs) no âmbito da UFFS.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/PROAE/UFFS/2016 Dispõe sobre a confecção e uso da carteira de identificação nos Restaurantes Universitários no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul.
RESOLUÇÃO Nº 20/CONSUNI/UFFS/2015 Aprova a cobrança de valores para o acesso às refeições dos restaurantes universitários da UFFS.

Legislação CAAPAE´S

Título

Descrição

RESOLUÇÃO Nº 7/2013 – CONSUNI/CGRAD Aprova o Regulamento das Comissões de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil da UFFS.
PORTARIA Nº 554/GR/UFFS/2018 CRIA o Fórum das Comissões de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil da UFFS (CAAPAES).
PORTARIA Nº 02/DIR-CL/UFFS/2019 Designa a Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil (CAAPAE) do Campus Cerro Largo.
PORTARIA Nº 08/DIR-CH/UFFS/2019 Designa os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil (CAAPAE) do Campus Chapecó.
PORTARIA Nº 1/DIR ER/UFFS/2017 Designa os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil (CAAPAE) do Campus Erechim.
PORTARIA Nº 12/GDIR-LS/UFFS/2019 Designa os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil (CAAPAE) do Campus Laranjeiras do Sul.
PORTARIA 05/DIR-RE/UFFS/2019 Designa os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil (CAAPAE) do Campus Realeza.
PORTARIA Nº 03/DIR-PF/UFFS/2019 Designa a Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil da UFFS – Campus Passo Fundo.
RESOLUÇÃO Nº 11/COSCRE/UFFS/2017 Homologa Ad Referendum, a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil da Universidade Federal da Fronteira Sul – Campus Realeza.