Memorando Circular 19.PROAE.UFFS.2018
Título:
Memorando Circular 19.PROAE.UFFS.2018Data de Início do Informe:
2018-10-09Data e Horário do Evento:
2018-10-09 16:30:00Descrição:
Memorando Circular n° 19/PROAE/UFFS/2018
Chapecó-SC, 09 de Outubro de 2018.
Aos Setores de Assuntos Estudantis de todos os campi
Diretores de campi
Pró-Reitoria de Graduação
Pró-Reitoria de Planejamento
Gabinete do Reitor
Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE
Comissões de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil (CAAPAE´s)
Fórum das CAAPAE´s
Assunto: Demonstrativo referente às ações da Assistência Estudantil geridas pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis no período de Janeiro a Setembro de 2018.
1. Com objetivo de facilitar o acompanhamento dos investimentos da assistência estudantil ao longo do ano de 2018, este informativo será atualizado periodicamente para divulgação junto à comunidade acadêmica. O relatório abrange os recursos provenientes do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e do Programa Bolsa Permanência (PBP), geridos pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE).
2. Os auxílios socioeconômicos concedidos aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica são mantidos com recursos provenientes do PNAES. Com relação ao PBP, destaca-se que os recursos são repassados diretamente do MEC para a conta benefício dos estudantes bolsistas. Cabe à PROAE apenas a homologação das novas inscrições e as autorizações mensais de pagamento.
3. O acesso dos estudantes aos Restaurantes Universitários (RU's), por sua vez, é subsidiado pela instituição, que paga a diferença do valor total da refeição (cobrado pelas empresas cessionárias) e os R$ 2,50 pagos pelos estudantes, conforme estabelecido pela Resolução nº 20/CONSUNI/2015. Os recursos destinados aos RU's provêm, em sua maioria, do custeio do funcionamento da UFFS, sendo uma parcela menor oriunda do PNAES.
4. Este demonstrativo apresenta a aplicação de recursos no período de janeiro a setembro/2018.
5. Os recursos do PNAES previstos para o ano de 2018 totalizam R$ 9.722.501,00 investidos em atendimento às seguintes ações:
-
Auxílio Moradia Janeiro/2018 (Portaria Nº 05/GR/UFFS/2018);
-
Auxílio Emergencial (Edital Nº 58/GR/UFFS/2018);
-
Auxílios Socioeconômicos (Auxílio alimentação, moradia, transporte e estudantil) (Edital Nº 048/GR/UFFS/2018, retificado pelo Edital Nº 61 e Nº 650);
-
Auxílio Ingresso (Editais Nº 57/GR/UFFS/2018 e Nº 837/UFFS/)
-
Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS (Edital Nº 836/GR/UFFS/2018)
-
Outras ações relativas às áreas de atenção do PNAES e voltadas ao subsídio para estudantes que utilizam o Restaurante Universitário.
6. Embora ainda possam haver readequações internas, de acordo com o planejamento da PROAE, o valor a ser investido em cada uma das ações está descrito no Quadro 01.
Quadro 01 – Planejamento de utilização dos recursos do PNAES
-
Auxílio
Valor (R$)
Auxílio Moradia – Janeiro e Dezembro de 2018
540.000,00
Auxílio Emergencial
90.000,00
Auxílios Socioeconômicos
8.100.000,00
Auxílio Ingresso
79.800,00
Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS
70.000,00
Subsídios para estudantes usuários do RU e demais ações do PNAES
842.701,00
Total
9.722.501,00
Fonte: PROAE/DGPP (2018)
7. Até o mês de setembro/2018 foram utilizados R$6.045.859,00 no pagamento de auxílios financeiros aos estudantes vulneráveis da graduação, distribuídos conforme Quadro 02.
Quadro 02 – Valores utilizados até setembro/2018
-
Auxílio
Valor (R$)
Moradia – Janeiro de 2018
223.845,00
Auxílio Emergencial
63.879,00
Auxílio Ingresso
39.600,00
Auxílio Socioeconômicos
5.697.535,00
Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS
21.000,00
Total
6.045.859,00
Fonte: PROAE/DGPP (2018)
8. O Quadro 03 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos em Auxílio Ingresso durante a vigência do Edital nº 57/UFFS/2018 (1º semestre) e do Edital 837GR/UFFS/2018 (2º semestre).
Quadro 03 – Auxílio Ingresso – Acumulado até setembro/2018
-
Campus
Nº Alunos
Total (R$)
Proporção
Cerro Largo
4
1.200,00
3,06%
Chapecó
79
23.700,00
59,84%
Erechim
30
9.000,00
22,72%
Laranjeiras do Sul
12
3.600,00
9,09%
Passo Fundo
2
600,00
1,51%
Realeza
5
1.500,00
3,78%
Total
104
39.600,00
100%
Fonte: PROAE/DOA (2018)
9. O Quadro 04 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência setembro/2018, relativo aos Auxílios Socioeconômicos (Edital nº 48/UFFS/2018).
Quadro 04 – Auxílios Socioeconômicos setembro/2018
-
Campus
Nº Alunos
Valor Médio (R$)
Total (R$)
Proporção
Cerro Largo
475
291,79
138.600,00
18,46%
Chapecó
666
296,17
197.250,00
26,27%
Erechim
495
289,72
143.410,00
19,10%
Laranjeiras do Sul
517
346,43
179.105,00
23,85%
Passo Fundo
73
238,22
17.390,00
2,32%
Realeza
292
257,24
75.115,00
10,00%
Total
2.518
298,20
750.870,00
100%
Fonte: PROAE/DOA (2018)
10. A distribuição dos valores de auxílios socioeconômicos pagos até setembro/2018 pode ser observada no Quadro 05.
Quadro 05 – Auxílios Socioeconômicos 2018– Acumulado até setembro/2018
-
Campus
Total (R$)
Percentual
Cerro Largo
1.014.265,00
17,13%
Chapecó
1.657.407,00
27,99%
Erechim
1.053.190,00
17,79%
Laranjeiras do Sul
1.443.665,00
24,38%
Passo Fundo
118.668,00
2,00%
Realeza
634.185,00
10,71%
Total
5.921.380,00
100%
Fonte: PROAE/DOA (2018)
11. O montante investido até setembro/2018 no Auxílio Emergencial, regulado pelo Edital nº58/GR/UFFS/2018, pode ser observado no Quadro 06.
Quadro 06 – Auxílio Emergencial – Acumulado até setembro/2018
-
Campus
Nº Benefícios
Valor médio (R$)
Valor (RS)
Cerro Largo
6
954,00
5.721,00
Chapecó
35
476,63
16.682,00
Erechim
33
486,48
16.054,00
Laranjeiras do Sul
29
531,59
15.416,00
Passo Fundo
-
-
-
Realeza
15
628,27
9.424,00
Total
119
536,80
63.879,00
Fonte: PROAE/DOA (2018)
12. No mês de setembro/2018 foram servidas 41.742 refeições nos RU's dos campi e utilizados R$ 389.559,14 em subsídios nas refeições aos estudantes, distribuídos conforme Quadro 07.
Quadro 07 – Refeições servidas a estudantes nos RU's - setembro/2018
-
Campus
Refeições servidas
Valor subsidiado por refeição (R$)
Montante investido (R$)
Cerro Largo
7.163
9,72
69.624,36
Chapecó
14.665
9,46
138.790,90
Erechim
7.995
9,56
76.432,20
Laranjeiras do Sul
6.286
8,79
55.253,94
Passo Fundo
-
-
-
Realeza
5.633
8,78
49.457,74
Total
41.742
-
389.559,14
Fonte: PROAE/DAN (2018)
13. Até o mês de setembro/2018 foram servidas 289.873 refeições nos RU's dos campi e utilizados R$ 2.648.592,30 em subsídios nas refeições aos estudantes, distribuídos conforme Quadro 08.
Quadro 08 – Refeições servidas a estudantes nos RU's - Acumulado até setembro/2018
-
Campus
Refeições servidas
Montante investido (R$)
Cerro Largo
59.184
542.698,36
Chapecó
91.092
861.753,96
Erechim
62.711
567.931,84
Laranjeiras do Sul
43.282
380.165,02
Passo Fundo
-
0
Realeza
33.604
295.043,12
Total
289.873
2.647.592,30
Fonte: PROAE/DAN (2018)
14. Com relação ao Programa Bolsa Permanência (PBP), o quadro 09 apresenta o montante pago aos estudantes indígenas e quilombolas, que tiveram pagamento autorizado no mês de setembro de 2018, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.
Quadro 09 – Programa Bolsa Permanência – Indígenas/quilombolas setembro/2018
-
Campus
Nº Alunos
Valor (RS)
Proporção
Cerro Largo
6
5.400,00
2,37%
Chapecó
67
60.300,00
26,48%
Erechim
117
105.300,00
46,25%
Laranjeiras do Sul
58
52.200,00
22,92%
Passo Fundo
-
-
-
Realeza
5
4.500,00
1,98%
Total
253
227.700,00
100%
Fonte: PROAE/DAE (2018)
15. O quadro 10 apresenta o montante pago aos demais estudantes beneficiários do PBP, que tiveram pagamento autorizado no mês de setembro de 2018, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.
Quadro 10 – Programa Bolsa Permanência – Demais estudantes setembro/2018
-
Campus
Nº Alunos
Valor (RS)
Proporção
Cerro Largo
-
-
-
Chapecó
6
2.400,00
20%
Erechim
-
-
-
Laranjeiras do Sul
-
-
-
Passo Fundo
24
9.600,00
80%
Realeza
-
-
-
Total
30
12.000,00
100%
Fonte: PROAE/DAE (2018)
16. O valor investido em bolsa permanência acumulado até setembro/2018 corresponde a R$ 2.025.300,00, totalizando 2.123 bolsas concedidas, conforme Quadro 11.
Quadro 11 – Bolsa Permanência Acumulado até setembro/2018
-
Campus
Nº Bolsas
Valor (R$)
Proporção
Cerro Largo
67
60.300,00
3,16%
Chapecó
376
394.400,00
17,71%
Erechim
1085
1.080.900,00
51,11%
Laranjeiras do Sul
390
381.600,00
18,37%
Passo Fundo
179
82.000,00
8,43%
Realeza
26
26.100,00
1,22%
Total
2.123
R$ 2.025.300,00
100%
Fonte: PROAE/DAE (2018)
17. O montante investido em setembro/2018 no Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS (Edital Nº 836/GR/UFFS/2018), pode ser observado no Quadro 12.
Quadro 12 – Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS – setembro/2018
-
Campus
Nº Benefícios
Valor (RS)
Chapecó
29
17.400,00
Laranjeiras do Sul
24
14.400,00
Passo Fundo
-
-
Realeza
2
1.200,00
Total
35
21.000,00
Fonte: PROAE/DOA (2018)
18. O montante acumulado investido até setembro/2018 no Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS (Edital Nº 836/GR/UFFS/2018), pode ser observado no Quadro 13.
Quadro 13 – Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS – Acumulado até setembro/2018
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Campus
Nº Benefícios
Valor (RS)
Chapecó
58
34.800,00
Laranjeiras do Sul
26
15.600,00
Passo Fundo
1
600,00
Realeza
4
2.400,00
Total
89
53.400,00
Fonte: PROAE/DOA (2018)
19. Considerando que esses quadros são atualizados mensalmente, pode ocorrer divergência entre as informações repassadas no último mês, pois, ao se atualizar os dados, são considerados os casos de pagamentos retroativos, retificações e cancelamentos.
20. Em caso de dúvidas sobre os auxílios socioeconômicos e bolsa permanência, favor entrar em contato com a Diretoria de Gestão da Política de Permanência, no e-mail proae.dgpp@uffs.edu.br. Para questões relacionadas aos Restaurantes Universitários, favor entrar em contato com a Diretoria de Alimentação e Nutrição, no e-mail proae.dan@uffs.edu.br.
21. Solicitamos que este demonstrativo seja divulgado às instâncias interessadas.
Atenciosamente,
RONALDO CESAR DARÓS Diretor de Gestão da Política de Permanência |
BRUNA RONIZA MUSSIO Diretora de Alimentação e Nutrição |
DARLAN CHRISTIANO KROTH
Pró-Reitor de Assuntos Estudantis