Memorando Circular n° 12/PROAE/UFFS/2018

Chapecó-SC, 16 de julho de 2018.

Aos Setores de Assuntos Estudantis de todos os campi

Diretores de campi

Pró-Reitoria de Graduação

Pró-Reitoria de Planejamento

Gabinete do Reitor

Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE

Comissões de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil (CAAPAE´s)

Fórum das CAAPAE´s

Assunto: Demonstrativo referente às ações da Assistência Estudantil geridas pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis no período de Janeiro a Junho de 2018.

1. Com objetivo de facilitar o acompanhamento dos investimentos da assistência estudantil ao longo do ano de 2018, este informativo será atualizado periodicamente para divulgação junto à comunidade acadêmica. O relatório abrange os recursos provenientes do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e do Programa Bolsa Permanência (PBP), geridos pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE).

2. Os auxílios socioeconômicos concedidos aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica são mantidos com recursos provenientes do PNAES. Com relação ao PBP, destaca-se que os recursos são repassados diretamente do MEC para a conta benefício dos estudantes bolsistas. Cabe à PROAE apenas a homologação das novas inscrições e as autorizações mensais de pagamento.

3. O acesso dos estudantes aos Restaurantes Universitários (RU's), por sua vez, é subsidiado pela instituição, que paga a diferença do valor total da refeição (cobrado pelas empresas cessionárias) e os R$ 2,50 pagos pelos estudantes, conforme estabelecido pela Resolução nº 20/CONSUNI/2015. Os recursos destinados aos RU's provêm, em sua maioria, do custeio do funcionamento da UFFS, sendo uma parcela menor oriunda do PNAES.

4. Este demonstrativo apresenta a aplicação de recursos no período de janeiro a junho/2018.

5. Os recursos do PNAES previstos para o ano de 2018 totalizam R$ 9.722.501,00 investidos em atendimento às seguintes ações:

Auxílio Moradia Janeiro/2018 (Portaria Nº 05/GR/UFFS/2018);

Auxílio Emergencial (Edital Nº 58/UFFS/2018);

Auxílios Socioeconômicos (Auxílio alimentação, moradia, transporte e estudantil) (Edital Nº 048/UFFS/2018, retificado pelo Edital Nº 61);

Auxílio Ingresso (Edital Nº 57/UFFS/2018)

Outras ações relativas às áreas de atenção do PNAES e voltadas ao subsídio para estudantes que utilizam o Restaurante Universitário.

6. Embora ainda possam haver readequações internas, de acordo com o planejamento da PROAE, o valor a ser investido em cada uma das ações está descrito no Quadro 01.

Quadro 01 – Planejamento de utilização dos recursos do PNAES

Auxílio	Valor (R$)
Auxílio Moradia – Janeiro e Dezembro de 2018	540.000,00
Auxílio Emergencial	60.000,00
Auxílios Socioeconômicos	8.100.000,00
Auxílio Ingresso	79.800,00
Subsídios para estudantes usuários do RU e demais ações do PNAES	942.701,00
Total	9.722.501,00

Fonte: PROAE/DGPP (2018)

7. Até o mês de junho/2018 foram utilizados R$3.695.348,00 no pagamento de auxílios financeiros aos estudantes vulneráveis da graduação, distribuídos conforme Quadro 02.

Quadro 02 – Valores utilizados até junho/2018

Auxílio	Valor (R$)
Moradia – Janeiro de 2018	223.845,00
Auxílio Emergencial	48.683,00
Auxílio Ingresso	31.200,00
Auxílio Socioeconômicos	3.391.620,00
Total	3.695.348,00

Fonte: PROAE/DGPP (2018)

8. O Quadro 03 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos em Auxílio Ingresso durante a vigência do Edital nº 57/UFFS/2018 (até abril de 2018, mês da última parcela de pagamento).

Quadro 03 – Auxílio Ingresso – Acumulado até abril/2018

Campus	Nº Alunos	Total (R$)	Proporção
Cerro Largo	4	1.200,00	3,85%
Chapecó	61	18.300,00	58,65%
Erechim	22	6.600,00	21,15%
Laranjeiras do Sul	12	3.600,00	11,54%
Passo Fundo	-	-	-
Realeza	5	1.500,00	4,81%
Total	104	31.200,00	100%

Fonte: PROAE/DOA (2018)

9. O Quadro 04 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência junho/2018, relativo aos Auxílios Socioeconômicos (Edital nº 48/UFFS/2018).

Quadro 04 – Auxílios Socioeconômicos junho/2018

Campus	Nº Alunos	Valor Médio (R$)	Total (R$)	Proporção
Cerro Largo	505	275,03	138.890,00	16,98%
Chapecó	796	294,99	234.815,00	28,70%
Erechim	548	266,75	146.180,00	17,87%
Laranjeiras do Sul	573	351,66	201.500,00	24,63%
Passo Fundo	62	231,69	14.365,00	1,76%
Realeza	341	241,42	82.325,00	10,06%
Total	2.825	289,58	818.075,00	100%

Fonte: PROAE/DOA (2018)

10. A distribuição dos valores de auxílios socioeconômicos pagos até junho/2018 pode ser observada no Quadro 05.

Quadro 05 – Auxílios Socioeconômicos 2018– Acumulado até junho/2018

Campus	Total (R$)	Percentual
Cerro Largo	561.000,00	16,54%
Chapecó	970.805,00	28,62%
Erechim	583.660,00	17,22%
Laranjeiras do Sul	837.555,00	24,69%
Passo Fundo	66.805,00	1,97%
Realeza	371.795,00	10,96%
Total	3.391.620,00	100%

Fonte: PROAE/DOA (2018)

11. O montante investido até junho/2018 no Auxílio Emergencial, regulado pelo Edital nº58/GR/UFFS/2018, pode ser observado no Quadro 06.

Quadro 06 – Auxílio Emergencial – Acumulado até junho/2018

Campus	Nº Benefícios	Valor médio (R$)	Valor (RS)
Cerro Largo	5	954,00	4.770,00
Chapecó	31	499,42	15.482,00
Erechim	27	462,52	12.488,00
Laranjeiras do Sul	18	513,50	9.243,00
Passo Fundo	-	-	-
Realeza	11	609,09	6.700,00
Total	92	529,16	48.683,00

Fonte: PROAE/DOA (2018)

12. No mês de junho/2018 foram servidas 42.559 refeições nos RU's dos campi e utilizados R$ 383.432,56 em subsídios nas refeições aos estudantes, distribuídos conforme Quadro 07.

Quadro 07 – Refeições servidas a estudantes nos RU's - junho/2018

Campus	Refeições servidas	Valor subsidiado por refeição (R$)	Montante investido (R$)
Cerro Largo	9.158	8,93	81.780,94
Chapecó	12.242	9,46	115.809,32
Erechim	9.441	8,78	82.891,98
Laranjeiras do Sul	6.628	8,79	58.260,12
Passo Fundo	-	-	-
Realeza	5.090	8,78	44690,2
Total	42.559	-	383.432,56

Fonte: PROAE/DAN (2018)

13. Até o mês de junho/2018 foram servidas 182.090 refeições nos RU's dos campi e utilizados R$ 1.641.551,31 em subsídios nas refeições aos estudantes, distribuídos conforme Quadro 08.

Quadro 08 – Refeições servidas a estudantes nos RU's - Acumulado até junho/2018

Campus	Refeições servidas	Montante investido (R$)
Cerro Largo	38.576	344.483,68
Chapecó	54.407	514.713,86
Erechim	40.494	355.537,32
Laranjeiras do Sul	27.807	244.139,77
Passo Fundo	-	-
Realeza	20.806	182.676,68
Total	182.090	1.641.551,31

Fonte: PROAE/DAN (2018)

14. Com relação ao Programa Bolsa Permanência (PBP), o quadro 09 apresenta o montante pago aos estudantes indígenas e quilombolas, que tiveram pagamento autorizado no mês de junho de 2018, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.

Quadro 09 – Programa Bolsa Permanência – Indígenas/quilombolas junho/2018

Campus	Nº Alunos	Valor (RS)	Proporção
Cerro Largo	8	7.200,00	3,05%
Chapecó	36	32.400,00	13,74%
Erechim	160	144.000,00	61,07%
Laranjeiras do Sul	55	49.500,00	20,99%
Passo Fundo	-	-	-
Realeza	3	2.700,00	1,15%
Total	262	235.800,00	100%

Fonte: PROAE/DAE (2018)

15. O quadro 10 apresenta o montante pago aos demais estudantes beneficiários do PBP, que tiveram pagamento autorizado no mês de junho de 2018, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.

Quadro 10 – Programa Bolsa Permanência – Demais estudantes junho/2018

Campus	Nº Alunos	Valor (RS)	Proporção
Cerro Largo	-	-	-
Chapecó	7	2.800,00	24,14%
Erechim	-	-	-
Laranjeiras do Sul	-	-	-
Passo Fundo	22	8.800,00	75,86%
Realeza	-	-	-
Total	29	11.600,00	100%

Fonte: PROAE/DAE (2018)

16. O valor investido em bolsa permanência acumulado até junho/2018 corresponde a R$ 1.370.700,00, totalizando 1.614 bolsas concedidas, conforme Quadro 11.

Quadro 11 – Bolsa Permanência Acumulado até junho/2018

Campus	Nº Bolsas	Valor (R$)	Proporção
Cerro Largo	49	44.100,00	3,22%
Chapecó	241	199.400,00	14,55%
Erechim	871	783.900,00	57,19%
Laranjeiras do Sul	303	272.700,00	19,89%
Passo Fundo	132	54.400,00	3,97%
Realeza	18	16.200,00	1,18%
Total	1.614	1.370.700,00	100%

Fonte: PROAE/DAE (2018)

17. Considerando que esses quadros são atualizados mensalmente, pode ocorrer divergência entre as informações repassadas no último mês, pois, ao se atualizar os dados, são considerados os casos de pagamentos retroativos, retificações e cancelamentos.

18. Em caso de dúvidas sobre os auxílios socioeconômicos e bolsa permanência, favor entrar em contato com a Diretoria de Gestão da Política de Permanência, no e-mail proae.dgpp@uffs.edu.br. Para questões relacionadas aos Restaurantes Universitários, favor entrar em contato com a Diretoria de Alimentação e Nutrição, no e-mail proae.dan@uffs.edu.br.

19. Solicitamos que este demonstrativo seja divulgado às instâncias interessadas.

Atenciosamente,

RONALDO CESAR DARÓS

Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, em exercício