Memorando Circular n° 27/PROAE/UFFS/2018
Título:
Memorando Circular n° 27/PROAE/UFFS/2018Data de Início do Informe:
2018-12-20Data e Horário do Evento:
2018-12-20 09:10:00Descrição:
Memorando Circular n° 27/PROAE/UFFS/2018.
Chapecó-SC, 20 de dezembro de 2018.
Aos Setores de Assuntos Estudantis de todos os campi
Diretores de campi
Pró-Reitoria de Graduação
Pró-Reitoria de Planejamento
Gabinete do Reitor
Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE
Comissões de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil (CAAPAE´s)
Fórum das CAAPAE´s
Assunto: Demonstrativo referente às ações da Assistência Estudantil geridas pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis no período de Janeiro a Novembro de 2018.
1. Com objetivo de facilitar o acompanhamento dos investimentos da assistência estudantil ao longo do ano de 2018, este informativo será atualizado periodicamente para divulgação junto à comunidade acadêmica. O relatório abrange os recursos provenientes do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e do Programa Bolsa Permanência (PBP), geridos pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE).
2. Os auxílios socioeconômicos concedidos aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica são mantidos com recursos provenientes do PNAES. Com relação ao PBP, destaca-se que os recursos são repassados diretamente do MEC para a conta benefício dos estudantes bolsistas. Cabe à PROAE apenas a homologação das novas inscrições e as autorizações mensais de pagamento.
3. O acesso dos estudantes aos Restaurantes Universitários (RU's), por sua vez, é subsidiado pela instituição, que paga a diferença do valor total da refeição (cobrado pelas empresas cessionárias) e os R$ 2,50 pagos pelos estudantes, conforme estabelecido pela Resolução nº 20/CONSUNI/2015. Os recursos destinados aos RU's provêm, em sua maioria, do custeio do funcionamento da UFFS, sendo uma parcela menor oriunda do PNAES.
4. Este demonstrativo apresenta a aplicação de recursos no período de janeiro a novembro/2018.
5. Os recursos do PNAES previstos para o ano de 2018 totalizam R$ 9.722.501,00 investidos em atendimento às seguintes ações:
-
Auxílio Moradia Janeiro/2018 (Portaria Nº 05/GR/UFFS/2018);
-
Auxílio Emergencial (Edital Nº 58/GR/UFFS/2018);
-
Auxílios Socioeconômicos (Auxílio alimentação, moradia, transporte e estudantil) (Edital Nº 048/GR/UFFS/2018, retificado pelo Edital Nº 61 e Nº 650);
-
Auxílio Ingresso (Editais Nº 57/GR/UFFS/2018 e Nº 837/UFFS/)
-
Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS (Edital Nº 836/GR/UFFS/2018)
-
Outras ações relativas às áreas de atenção do PNAES e voltadas ao subsídio para estudantes que utilizam o Restaurante Universitário.
6. Embora ainda possam haver readequações internas, de acordo com o planejamento da PROAE, o valor a ser investido em cada uma das ações está descrito no Quadro 01.
Quadro 01 – Planejamento de utilização dos recursos do PNAES
-
Auxílio
Valor (R$)
Auxílio Moradia – Janeiro e Dezembro de 2018
540.000,00
Auxílio Emergencial
90.000,00
Auxílios Socioeconômicos
8.100.000,00
Auxílio Ingresso
79.800,00
Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS
70.000,00
Subsídios para estudantes usuários do RU e demais ações do PNAES
842.701,00
Total
9.722.501,00
Fonte: PROAE/DGPP (2018)
7. Até o mês de novembro/2018 foram utilizados R$7.667.279,00 no pagamento de auxílios financeiros aos estudantes vulneráveis da graduação, distribuídos conforme Quadro 02.
Quadro 02 – Valores utilizados até novembro/2018
-
Auxílio
Valor (R$)
Moradia – Janeiro de 2018
223.845,00
Auxílio Emergencial
77.989,00
Auxílio Ingresso
39.600,00
Auxílio Socioeconômicos
7.228.645,00
Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS
97.200,00
Total
7.667.279,00
Fonte: PROAE/DGPP (2018)
8. O Quadro 03 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos em Auxílio Ingresso durante a vigência do Edital nº 57/UFFS/2018 (1º semestre) e do Edital 837GR/UFFS/2018 (2º semestre).
Quadro 03 – Auxílio Ingresso – Acumulado até novembro/2018
-
Campus
Nº Alunos
Total (R$)
Proporção
Cerro Largo
4
1.200,00
3,06%
Chapecó
79
23.700,00
59,84%
Erechim
30
9.000,00
22,72%
Laranjeiras do Sul
12
3.600,00
9,09%
Passo Fundo
2
600,00
1,51%
Realeza
5
1.500,00
3,78%
Total
104
39.600,00
100%
Fonte: PROAE/DOA (2018)
9. O Quadro 04 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência novembro/2018, relativo aos Auxílios Socioeconômicos (Edital nº 48/UFFS/2018).
Quadro 04 – Auxílios Socioeconômicos novembro/2018
-
Campus
Nº Alunos
Valor Médio (R$)
Total (R$)
Proporção
Cerro Largo
485
293,76
142.475,00
18,65%
Chapecó
690
299,07
208.355,00
27,01%
Erechim
503
289,51
145.625,00
19,06%
Laranjeiras do Sul
513
347,37
178.200,00
23,33%
Passo Fundo
74
242,57
17.950,00
2,35%
Realeza
287
255,38
73.295,00
9,59%
Total
2.552
299,33
763.900,00
100%
Fonte: PROAE/DOA (2018)
10. A distribuição dos valores de auxílios socioeconômicos pagos até novembro/2018 pode ser observada no Quadro 05.
Quadro 05 – Auxílios Socioeconômicos 2018– Acumulado até novembro/2018
-
Campus
Total (R$)
Percentual
Cerro Largo
1.253.705,00
17,34%
Chapecó
2.009.110,00
27,79%
Erechim
1.308.580,00
18,10%
Laranjeiras do Sul
1.750.790,00
24,22%
Passo Fundo
149.390,00
2,07%
Realeza
757.070,00
10,47%
Total
7.228.645,00
100%
Fonte: PROAE/DOA (2018)
11. O montante investido até novembro/2018 no Auxílio Emergencial, regulado pelo Edital nº58/GR/UFFS/2018, pode ser observado no Quadro 06.
Quadro 06 – Auxílio Emergencial – Acumulado até novembro/2018
-
Campus
Nº Benefícios
Valor médio (R$)
Valor (RS)
Cerro Largo
6
954,00
5.721,00
Chapecó
38
475,32
18.062,00
Erechim
53
543,09
28.784,00
Laranjeiras do Sul
29
531,59
15.416,00
Passo Fundo
1
579,00
579,00
Realeza
15
628,27
9.424,00
Total
142
549,22
77.989,00
Fonte: PROAE/DOA (2018)
12. No mês de novembro/2018 foram servidas 36.948 refeições nos RU's dos campi e utilizados R$ 345.185,12 em subsídios nas refeições aos estudantes, distribuídos conforme Quadro 07.
Quadro 07 – Refeições servidas a estudantes nos RU's - novembro/2018
-
Campus
Refeições servidas
Valor subsidiado por refeição (R$)
Montante investido (R$)
Cerro Largo
6.848
9,72
66.562,56
Chapecó
11.980
9,46
113.330,80
Erechim
7.880
9,56
75.332,80
Laranjeiras do Sul
5.176
8,79
45.497,04
Passo Fundo
-
-
-
Realeza
5.064
8,78
44.461,92
Total
36.948
-
345.185,12
Fonte: PROAE/DAN (2018)
13. Até o mês de novembro/2018 foram servidas 368.014 refeições nos RU's dos campi e utilizados R$ 3.377.787,39 em subsídios nas refeições aos estudantes, distribuídos conforme Quadro 08.
Quadro 08 – Refeições servidas a estudantes nos RU's - Acumulado até novembro/2018
-
Campus
Refeições servidas
Montante investido (R$)
Cerro Largo
73.498
681.830,44
Chapecó
116.971
1.106.569,30
Erechim
79.320
726.713,88
Laranjeiras do Sul
54.203
476.160,61
Passo Fundo
-
-
Realeza
44.022
386.513,16
Total
368.014
3.377.787,39
Fonte: PROAE/DAN (2018)
14. Com relação ao Programa Bolsa Permanência (PBP), o quadro 09 apresenta o montante pago aos estudantes indígenas e quilombolas, que tiveram pagamento autorizado no mês de novembro de 2018, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.
Quadro 09 – Programa Bolsa Permanência – Indígenas/quilombolas novembro/2018
-
Campus
Nº Alunos
Valor (RS)
Proporção
Cerro Largo
6
5.400,00
2,31%
Chapecó
68
61.200,00
24,15%
Erechim
123
110.700,00
47,31%
Laranjeiras do Sul
58
52.200,00
22,31%
Passo Fundo
-
-
-
Realeza
5
4.500,00
1,92%
Total
260
234.000,00
100%
Fonte: PROAE/DAE (2018)
15. O quadro 10 apresenta o montante pago aos demais estudantes beneficiários do PBP, que tiveram pagamento autorizado no mês de novembro de 2018, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.
Quadro 10 – Programa Bolsa Permanência – Demais estudantes novembro/2018
-
Campus
Nº Alunos
Valor (RS)
Proporção
Cerro Largo
-
-
-
Chapecó
6
2.400,00
20%
Erechim
-
-
-
Laranjeiras do Sul
-
-
-
Passo Fundo
24
9.600,00
80%
Realeza
-
-
-
Total
30
12.000,00
100%
Fonte: PROAE/DAE (2018)
16. O valor investido em bolsa permanência acumulado até novembro/2018 corresponde a R$ 2.513.700,00, totalizando 2.699 bolsas concedidas, conforme Quadro 11.
Quadro 11 – Bolsa Permanência Acumulado até novembro/2018
-
Campus
Nº Bolsas
Valor (R$)
Proporção
Cerro Largo
79
71.100,00
2,83%
Chapecó
523
520.700,00
20,71%
Erechim
1328
1.199.600,00
51,70%
Laranjeiras do Sul
506
486.000,00
19,33%
Passo Fundo
227
101.200,00
4,03%
Realeza
36
35.100,00
1,40%
Total
2.699
R$ 2.513.700,00
100%
Fonte: PROAE/DAE (2018)
17. O montante investido em novembro/2018 no Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS (Edital Nº 836/GR/UFFS/2018), pode ser observado no Quadro 12.
Quadro 12 – Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS – novembro/2018
-
Campus
Nº Benefícios
Valor (RS)
Chapecó
5
3.000,00
Erechim
2
1.200,00
Laranjeiras do Sul
28
16.800,00
Total
35
21.000,00
Fonte: PROAE/DOA (2018)
18. O montante acumulado investido até novembro/2018 no Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS (Edital Nº 836/GR/UFFS/2018), pode ser observado no Quadro 13.
Quadro 13 – Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS – Acumulado até novembro/2018
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Campus
Nº Benefícios
Valor (RS)
Chapecó
71
42.600,00
Erechim
4
2.400,00
Laranjeiras do Sul
82
49.200,00
Passo Fundo
1
600,00
Realeza
4
2.400,00
Total
162
97.200,00
Fonte: PROAE/DOA (2018)
19. Considerando que esses quadros são atualizados mensalmente, pode ocorrer divergência entre as informações repassadas no último mês, pois, ao se atualizar os dados, são considerados os casos de pagamentos retroativos, retificações e cancelamentos.
20. Em caso de dúvidas sobre os auxílios socioeconômicos e bolsa permanência, favor entrar em contato com a Diretoria de Gestão da Política de Permanência, no e-mail proae.dgpp@uffs.edu.br. Para questões relacionadas aos Restaurantes Universitários, favor entrar em contato com a Diretoria de Alimentação e Nutrição, no e-mail proae.dan@uffs.edu.br.
21. Solicitamos que este demonstrativo seja divulgado às instâncias interessadas.
Atenciosamente,
RONALDO CESAR DARÓS Diretor de Gestão da Política de Permanência |
BRUNA RONIZA MUSSIO Diretora de Alimentação e Nutrição |
DARLAN CHRISTIANO KROTH
Pró-Reitor de Assuntos Estudantis