Memorando Circular n° 4/PROAE/UFFS/2019

Memorando Circular n° 4/PROAE/UFFS/2019

Chapecó-SC, 18 de fevereiro de 2019.

Aos Setores de Assuntos Estudantis de todos os campi

Diretores de campi

Pró-Reitoria de Graduação

Pró-Reitoria de Planejamento

Gabinete do Reitor

Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE

Comissões de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil (CAAPAE´s)

Fórum das CAAPAE´s

Assunto: Demonstrativo referente às ações da Assistência Estudantil geridas pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis no mês de Janeiro de 2019.

1. Este demonstrativo tem como objetivo realizar o acompanhamento dos investimentos da assistência estudantil ao longo do ano de 2019 por meio da divulgação junto à comunidade acadêmica. O relatório abrange os recursos provenientes do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e do Programa Bolsa Permanência (PBP), geridos pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE).

2. Os auxílios socioeconômicos concedidos aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica são mantidos com recursos provenientes do PNAES. Com relação ao PBP, destaca-se que os recursos são repassados diretamente do MEC para a conta benefício dos estudantes bolsistas. Cabe à PROAE apenas as autorizações das novas inscrições e as autorizações mensais de pagamento.

3. O acesso dos estudantes aos Restaurantes Universitários (RU's), por sua vez, é subsidiado pela instituição, que paga a diferença do valor total da refeição (cobrado pelas empresas cessionárias) e os R$ 2,50 pagos pelos estudantes, conforme estabelecido pela Resolução nº 20/CONSUNI/2015. Os recursos destinados aos RU's provêm, em sua maioria, do custeio do funcionamento da UFFS, sendo uma parcela menor oriunda do PNAES.

4. Este demonstrativo apresenta a aplicação de recursos no mês de janeiro de 2019.

5. Os recursos do PNAES previstos para o ano de 2019 totalizam R$ 10.597.526,00 investidos em atendimento às seguintes ações:

• Auxílio Moradia Janeiro/2019 (Portaria Nº 06/GR/UFFS/2019);

• Auxílio Emergencial;

• Auxílios Socioeconômicos (Auxílio alimentação, moradia, transporte, estudantil e creche) (Edital Nº 038/GR/UFFS/2019);

• Auxílio Ingresso (Edital Nº 59/GR/UFFS/2019);

• Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS;

• Outras ações relativas às áreas de atenção do PNAES e voltadas ao subsídio para estudantes que utilizam o Restaurante Universitário.

6. De acordo com o planejamento da PROAE, realizado no início de 2019, o valor que foi previsto para ser investido em cada uma das ações está descrito no Quadro 01.

Quadro 01 – Planejamento de utilização dos recursos do PNAES

Auxílio	Valor (R$)
Auxílio Moradia – Janeiro de 2019	243.663,00
Auxílios Socioeconômicos	8.500.000,00
Auxílio Ingresso	72.900,00
Subsídios para estudantes usuários do RU e demais ações do PNAES	1.780.963,00
Total	10.597.526,00

Fonte: PROAE/DGPP (2019)

7. No mês de janeiro/2019 foram utilizados R$ 249.063,00 no pagamento de auxílios financeiros aos estudantes vulneráveis da graduação, distribuídos conforme Quadro 02.

Quadro 02 – Valores utilizados em Auxílios no mês de janeiro/2019

Auxílio	Valor (R$)
Moradia – Janeiro de 2019	243.663,00
Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS	5.400,00
Total	249.063,00

Fonte: PROAE/DGPP (2019)

8. O Quadro 03 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência janeiro/2019, relativo ao Auxílio Moradia (Portaria Nº 06/GR/UFFS/2019).

Quadro 03 – Auxílio Moradia janeiro/2019

Campus	Nº Alunos	Total (R$)
Cerro Largo	341	53.100,00
Chapecó	440	67.071,00
Erechim	274	41.550,00
Laranjeiras do Sul	274	49.410,00
Passo Fundo	58	6.632,00
Realeza	188	25.900,00
Total	1575	243.663,00

Fonte: PROAE/DOA (2019)

9. No mês de janeiro/2019 foram servidas 969 refeições nos RU's dos campi e utilizados R$ 8.507,82 em subsídios nas refeições aos estudantes, distribuídos conforme Quadro 04.

Quadro 04 – Refeições servidas a estudantes nos RU's - janeiro/2019

Campus	Refeições servidas	Valor subsidiado por refeição (R$)	Montante investido (R$)
Cerro Largo	0	8,93	0,00
Chapecó	0	9,50	0,00
Erechim	969	8,78	8.507,82
Laranjeiras do Sul	0	8,77	0,00
Passo Fundo	-	-	-
Realeza	0	8,78	0,00
Total	969	-	8.507,82

Fonte: PROAE/DAN (2019)

10. Com relação ao Programa Bolsa Permanência (PBP), o quadro 05 apresenta o montante pago aos estudantes indígenas e quilombolas, que tiveram pagamento autorizado no mês de janeiro de 2019, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.

Quadro 05 – Programa Bolsa Permanência – Indígenas/quilombolas janeiro/2019

Campus	Nº Alunos	Valor (RS)
Cerro Largo	6	5.400,00
Chapecó	61	54.900,00
Erechim	134	120.600,00
Laranjeiras do Sul	56	50.400,00
Passo Fundo	2	1.800,00
Realeza	5	4.500,00
Total	264	237.600,00

Fonte: PROAE/DAE (2019)

11. O quadro 06 apresenta o montante pago aos demais estudantes beneficiários do PBP, que tiveram pagamento autorizado no mês de janeiro de 2019, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.

Quadro 06 – Programa Bolsa Permanência – Demais estudantes janeiro/2019

Campus	Nº Alunos	Valor (RS)
Cerro Largo	-	-
Chapecó	6	2.400,00
Erechim	-	-
Laranjeiras do Sul	-	-
Passo Fundo	22	8.800,00
Realeza	-	-
Total	28	11.200,00

Fonte: PROAE/DAE (2019)

12. O valor investido em bolsa permanência em janeiro/2019 corresponde a R$ 248.800,00 totalizando 292 bolsas concedidas, conforme Quadro 07.

Quadro 07 – Bolsa Permanência janeiro/2019

Campus	Nº Bolsas	Valor (R$)
Cerro Largo	6	5.400,00
Chapecó	67	57.300,00
Erechim	134	120.600,00
Laranjeiras do Sul	56	50.400,00
Passo Fundo	24	10.600,00
Realeza	5	4.500,00
Total	292	248.800,00

Fonte: PROAE/DAE (2019)

13. O montante investido em janeiro/2019 no Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS, pode ser observado no Quadro 08.

Quadro 08 – Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS – janeiro/2019

Campus	Nº Benefícios	Valor (RS)
Chapecó	05	3.000,00
Erechim	1	600,00
Laranjeiras do Sul	03	1.800,00
Total	08	5.400,00

Fonte: PROAE/DOA (2019)

14. Considerando que esses quadros são atualizados mensalmente, pode ocorrer divergência entre as informações repassadas no último mês, pois, ao se atualizar os dados, são considerados os casos de pagamentos retroativos, retificações e cancelamentos. Além disto, após a finalização dos respectivos processos de pagamento, podem ainda serem cobradas GRU`s de beneficiários que eventualmente não cumpram os requisitos dos editais em que estavam inscritos, ocasionando uma ligeira diferença nos valores expostos.

15. Em caso de dúvidas sobre os auxílios socioeconômicos e bolsa permanência, favor entrar em contato com a Diretoria de Gestão da Política de Permanência, no e-mail proae.dgpp@uffs.edu.br. Para questões relacionadas aos Restaurantes Universitários, favor entrar em contato com a Diretoria de Alimentação e Nutrição, no e-mail proae.dan@uffs.edu.br.

16. Solicitamos que este demonstrativo seja divulgado às instâncias interessadas.

Atenciosamente,

DARLAN CHRISTIANO KROTH

Pró-Reitor de Assuntos Estudantis