Documentos para Contrato de Professor Substituto


A contratação de Professor do Magistério Superior Substituto, por tempo determinado, é realizada para atender a necessidade temporária da Universidade, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, observadas as disposições do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e demais atos normativos vigentes sobre o tema.

 

Para a assinatura de contrato de professor substituto, o convocado deverá apresentar a documentação listada nos itens a seguir:


1 DOCUMENTOS PESSOAIS

a) Carteira de Identidade original e cópia simples – único documento por folha;

b) CPF - comprovante de situação cadastral emitido no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br);

c) Certificado de Reservista original e cópia simples, inclusive o verso onde consta assinatura e impressão digital – único documento por folha;

d) Certidão de quitação eleitoral emitido no site do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br);

e) Documento de inscrição no PIS;

f) Carteira de Trabalho original e cópia simples da página com foto e dados pessoais;

g) Carteira do órgão de Classe, quando exigido no edital, original e cópia simples;

h) Certificado de residência médica, quando exigido no edital, original e cópia simples;

i) Diploma de escolaridade, conforme exigido no edital, original e cópia simples da frente e verso – único documento por folha;

j) Dados bancários: os servidores (ativos e inativos), estagiários e pensionistas podem receber seus vencimentos em qualquer uma das instituições bancárias credenciadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Os bancos devidamente credenciados e conveniados em que a UFFS pode realizar os pagamentos são:

- Banco do Brasil

- Bancoop

- Banrisul

- Bradesco

- Caixa Econômica Federal

- Itaú

- Santander

- SICREDI

  • A conta bancária para recebimento de remuneração, bolsa, proventos ou pensão deve ser de titularidade do próprio servidor/estagiário/pensionista (não pode ser conta conjunta) e deve ser do tipo "Conta Salário". A Conta Salário, conforme resolução do Banco Central, é a conta bancária utilizada exclusivamente para ao crédito de natureza ou de benefícios previdenciários (aposentadorias e pensões), cuja abertura não exige a assinatura de qualquer contrato entre o servidor (e demais vinculados) com a instituição bancária, sendo vedada também qualquer cobrança pela manutenção ou serviço relacionado a este tipo de conta bancária.
  • Além da Conta Salário, obrigatoriamente, o servidor deverá informar uma conta-corrente de sua preferência, para utilização em outras operações, tais como: pagamento de diárias pelo SCDP (Sistema de Concessão de Diárias e Passagens) e crédito de empréstimos consignados.
  • O convocado deverá apresentar também uma declaração de abertura de conta em que conste o dígito verificador da agência bancária.

 

2 DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS PELA UFFS

2.1 Os formulários a seguir devem ser entregues preenchidos:

a) Declaração de acúmulo de cargos;

b) Declaração de bens e valores;

c) Requerimento de auxílio-alimentação;

d) Cadastro Inicial - Admissão;

e) Declaração de vínculos.

 


Dúvidas podem ser esclarecidas com o Departamento de Provimento, Acompanhamento e Movimentações (DPAM) pelo telefone (49) 2049-3159