A UFFS conta com importante colaboração para a efetivação de projetos institucionais em várias áreas de abrangência e implementados nos campi da Instituição. A necessidade de operacionalizar as demandas apresentadas levou a UFFS a contratar Fundações de Apoio para viabilizar os procedimentos administrativos e financeiros dos projetos. Para coordenar as atividades relativas a esse assunto foi criada, na estrutura da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, o Serviço Especial de Contratação com Fundações de Apoio.

Conforme dados do setor, desde o ano de 2013 já foram executados mais de 30 projetos com o apoio de fundações, dos quais onze deles ainda estão em vigência. Os recursos públicos que viabilizam a execução dos projetos são oriundos de diversas fontes. Como exemplos pode-se citar o projeto Escola da Terra, coordenado pela professora Ana Cristina Hammel, o qual contou com recursos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), e do projeto Seminário Regional em Educação no Campo, idealizado pelo professor Willian Simões, com recursos liberados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Atualmente a UFFS possui contrato com duas fundações de apoio, devidamente credenciadas e autorizadas pelo Grupo de Apoio Técnico (GAT), instituído pela Secretaria de Educação Superior do MEC e pela Secretaria de Desenvolvimento Científico do Ministério de Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações e tem como finalidade analisar os pedidos de registro e credenciamento apresentados pelas entidades que queiram constituir uma fundação de apoio, ou ainda daquelas que já possuem credenciamento e desejam atuar como fundação de alguma Instituição Federal de Ensino Superior (IFES) ou demais Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs).

Uma delas é a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS), com atuação nos campi situados no Rio Grande do Sul. A segunda é a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que apoia projetos desenvolvidos no campus da UFFS em Santa Catarina. No dia 20 de outubro, a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) aprovou, em seu Conselho Universitário, a autorização para que a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (FUNTEF) passe a apoiar projetos a serem desenvolvidos nos campi da UFFS no estado do Paraná. Agora a documentação será analisada pelo GAT para efetivação do credenciamento.

“Possibilitar a execução dos projetos de interesse da UFFS, com vistas a sua plena execução bem como na busca por financiamentos com recursos de outros órgãos e ou instituições”, na opinião do pró-reitor de Administração e Infraestrutura, Péricles Brustolin, é um fator importante quando se leva em conta a contratação com fundações de apoio. “Não existindo essa possibilidade, a implementação de tais projetos se tornaria mais difícil, tendo em vista a legislação que precisa ser observada pelos órgãos públicos em relação à utilização dos recursos ser diferente da observada pelas fundações de apoio. De outra parte, a impossibilidade de execução de tais projetos dificultaria o atendimento de diversas demandas apresentadas e, consequentemente, a inserção da UFFS na comunidade regional como um todo”.

Legislação

O relacionamento entre a Instituição apoiada, no caso da UFFS, e a Fundação de Apoio, no âmbito da Legislação Federal, está disciplinada principalmente pela Lei nº 8.958/94, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio, e pelo Decreto nº 7.423/2010, o qual regulamenta a referida Lei. No âmbito da UFFS, a institucionalização do processo de contratação de fundações de apoio está determinada pela Resolução Nº 04/2013 do Conselho Universitário (CONSUNI). As regras, condições, sistemáticas de aprovação e a execução dos projetos estão sistematizadas pela Instrução Normativa nº 28/PROAD/UFFS/2017.

Sobre as fundações de apoio

A contratação de fundação de apoio tem como objetivo dar suporte aos projetos de Pesquisa, Ensino e Extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico de interesse das instituições apoiadas e, primordialmente, ao desenvolvimento da inovação e da pesquisa científica e tecnológica, criando condições mais propícias a que as instituições apoiadas estabeleçam relações com o ambiente externo.

Mais informações sobre fundações de apoio podem ser encontradas no site da UFFS.