ATA Nº 12/CONSCER/UFFS/2023

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2023

Aos trinta dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 10ª Sessão Ordinária de 2023, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Cláudia Adriana da Silva (Coordenadora Acadêmica Substituta e Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Jaqueline Berdian de Oliveira (Coordenadora Administrativa Substituta); Sandra Maria Maziero (Coordenadora Adjunta do Curso de Agronomia); Renata Franceschet Goettems (Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Gustavo Giora (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Cristiane Funghetto Fuzinatto (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); João Paulo Peres Bezerra (Coordenador do Curso de Geografia – Bacharelado); Raphaela de Toledo Desidério (Coordenadora Adjunta do Curso de Geografia – Licenciatura); Renan Santos Mattos (Coordenador Adjunto do Curso de História e Representante Docente); Anibal Lopes Guedes (Coordenador do Curso de Pedagogia); Paulo Afonso Hartmann (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental); Bárbara Cristina Pasa (Coordenadora Adjunta do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Adriana Richit (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Matheus Fernando Mohr, Denise Cargnelutti e Silvania Regina Pelenz Irgang (Representantes Docentes); Luana Angélica Alberti, Sheila Marques Duarte Bassoli e Jorge Valdair Psidonik (Representantes Técnico-Administrativos); e, Sandra Regina Picoli Ostrovski (Representante da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Cherlei Marcia Coan (Coordenadora Acadêmica); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Alfredo Castamann (Coordenador do Curso de Agronomia); Daniel Galiano (Coordenador do Curso de Ciências Biológicas); Bruno Ramos Mendonça (Coordenador do Curso de Filosofia); Reginaldo José de Souza (Coordenador do Curso de Geografia – Licenciatura); Isabel Rosa Gritti (Coordenadora do Curso de História); Almir Paulo dos Santos (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Pedro Germano dos Santos Murara (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia e Coordenador Adjunto do Curso de Ciências Biológicas); e, William Zanete Bertolini (Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Gabriella Fernandes Silva, Lucas Gabriel Klitzki e Nicole Soares da Silva (Representantes Discentes); e, Valdir Basso (Representante da Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2023. Inicialmente, foi apreciada a Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2023. Havendo acordo, a ata foi aprovada. 1.2. Informes. Na sequência, foram realizados os informes. 1.2.1. Direção. O Diretor do Campus fez um relato de sua visita à Brasília, oportunidade em que foram tratados temas vinculados à pauta da educação e das demandas de interesse do Campus Erechim, como a moradia estudantil, o Centro Agroecológico e o Projeto Campus Parque. Também ressaltou a participação do Campus Erechim na EreTech Summit 2023, que ocorreu no dia 24 de novembro, no Polo de Cultura. Salientou, ainda, que entre os dias 20 e 24 de novembro, aconteceu a III SER AFRO - Semana de Resistência: articulando falas, reivindicando origens, descolonizando mentes. Por fim, informou que, no dia 28 de novembro, tomou posse a nova composição do Conselho Comunitário, para o mandato 2023/2025. Na oportunidade, foi eleita a nova Mesa Diretora, composta pelo conselheiro Alcemir Antônio Bagnara (Presidente) e João Daniel Wermann Foschiera (Vice-Presidente). A Coordenadora Acadêmica em exercício, por sua vez, lembrou que, no dia 05 de dezembro, será realizada a Etapa Geral do III Festival de Cultura de Fronteira, no Campus Erechim. Comunicou que a UFFS terá espaço na Feira do Livro de Erechim, solicitando a indicação de propostas para atividades. Finalizando os informes, apresentou ao plenário a programação da I Jornada Extensão, Cultura e Currículo da UFFS, que ocorrerá de 21 de novembro de 2023 a 04 de julho de 2024. 1.2.2. Comissões. A seguir, o conselheiro Renan Santos Mattos relatou que os seguintes processos foram analisados pela Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição do Campus Erechim (CAPPRR-ER): 23205.033981/2023-75 - Maria Rosangela Soares; e, 23205.035768/2023-06 - Thaís Posser. Os processos tiveram parecer desfavorável devido à inexistência de código de vaga disponível para contrapartida às instituições de origem. 1.2.3. Gerais. Não houve informes gerais. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi apresentada a ordem do dia. Havendo acordo, a pauta foi aprovada, passando-se, de imediato, à apreciação do primeiro item. 2.1. Homologação de indicações para composição de Grupo de Trabalho (GT) para continuidade e aprofundamento dos estudos relativos à criação do Curso de Graduação em Ciências Econômicas. Inicialmente, conforme decisão da 9ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2023, o Presidente do Conselho de Campus apresentou as seguintes indicações para composição de Grupo de Trabalho (GT) para continuidade e aprofundamento dos estudos relativos à criação do Curso de Graduação em Ciências Econômicas: I. Gustavo Giora; II. José Martins dos Santos; III. Marcelo Luís Ronsoni; e, IV. Zenicléia Angelita Deggerone. Havendo acordo, as indicações foram homologadas. 2.2. Designação de comissão para elaboração do projeto de implantação de Unidades Acadêmicas do Campus Erechim (UNAS). A seguir, o Diretor apresentou a Resolução Nº 162/2023-CONSUNI, que estabelece diretrizes para implantação das Unidades Acadêmicas de Base na Universidade Federal da Fronteira Sul. Após breve explanação, a partir do exposto, os conselheiros aprovaram a designação de comissão para elaborar projeto de implantação das Unidades Acadêmicas do Campus Erechim (UNAS). A comissão ficou composta pelos seguintes membros: I. Alfredo Castamann; II. Luana Angelica Alberti; III. Luís Fernando Santos Corrêa da Silva; IV. Paulo Afonso Hartmann; V. Pedro Germano dos Santos Murara; e VI. Sandra Regina Picoli Ostrovski. Considerando a ausência dos representantes discentes na sessão, o plenário deliberou pela inclusão de um representante do segmento discente na comissão. A comissão deverá apresentar a agenda e a metodologia de trabalho na primeira sessão ordinária do Conselho de Campus de 2024. Por fim, ficou estabelecido que o prazo final para apresentação do trabalho da comissão será a sessão ordinária do Conselho de Campus de dezembro de 2024. 2.3. Parecer acerca da revisão da Resolução Nº 126/CONSC-ER/UFFS/2022, que estabelece diretrizes gerais para realização de atividades administrativas e acadêmicas no âmbito dos cursos de graduação e pós-graduação do Campus Erechim. De imediato, o foi apresentado o Parecer Nº 06/2023-CONSC-ER, relativo à revisão da Resolução Nº 126/CONSC-ER/UFFS/2022, que estabelece diretrizes gerais para realização de atividades administrativas e acadêmicas no âmbito dos cursos de graduação e pós-graduação do Campus Erechim. Em seu voto, considerando a sondagem realizada com os integrantes de colegiados e servidores técnico-administrativos que secretariam as reuniões, a comissão manifesta que: “Mesmo que 56,9% dos participantes tenham apontado problemas em seus colegiados por falta de quórum, 41,7% responderam pela modalidade presencial, 29,2% pela híbrida, 19,4% pela remota e 9,7% indiferente. Portanto, a maioria opta pela presencialidade nas reuniões. Assim, vota-se pela manutenção da RESOLUÇÃO Nº 126/CONSC-ER/UFFS/2022 na forma como está redigida.” O parecer foi submetido à apreciação do plenário, sendo o mesmo aprovado. 2.4. Homologação do calendário de formaturas 2023/2. A seguir, de acordo com a solicitação da Comissão Permanente de Apoio a Eventos do Campus Erechim, foi apresentada a proposta do calendário de formaturas relativo ao segundo semestre de 2023, que foi aprovado, conforme segue: I – 10/02/2024 (sábado) – Curso de Agronomia; II – 24/02/2024 (sábado) – 16h – Curso de Arquitetura e Urbanismo, Curso de Ciências Sociais, Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, Curso de Geografia – Licenciatura e Curso de História; III – 24/02/2024 (sábado) – 18h30min – Curso de Filosofia, Curso Interdisciplinar em Educação do Campo e Curso de Pedagogia; IV – 06/04/2024 (sábado) – Curso de História (Iterra – Viamão/RS). O Presidente do Conselho de Campus destacou que, a fim de possibilitar a participação de docentes na comissão que organiza as formaturas, optou-se pela realização dos atos de colação de grau aos sábados. No entanto, considerando a baixa participação de professores na comissão e para não sobrecarregar os servidores técnico-administrativos aos sábados, o plenário manifestou acordo para que as cerimônias de formatura ocorram também às sextas-feiras. 2.5. Ajustes no calendário acadêmico da graduação para 2024. De imediato, conforme solicitação da Coordenação Acadêmica, expressa por meio do Ofício Nº 53/2023-ACAD-ER, foram apresentadas propostas de ajustes no calendário acadêmico da graduação de 2024, a fim de organizar a distribuição dos dias letivos. Após análise pelos conselheiros, ficou definido que, no semestre 2024-1, caso o dia 31 de maio de 2024 seja definido como ponto facultativo, o dia 08 de julho de 2024 (segunda-feira) será válido como sexta-feira para cômputo de carga horária; no semestre 2024-2, o dia 10 de dezembro de 2024 (terça-feira) será válido como sexta-feira para cômputo de carga horária. 2.6. Moção de apoio à demanda do Fórum de Coordenadores de Curso do Campus Erechim relativa ao atendimento a estudantes com necessidades educacionais especiais. Por fim, conforme solicitação da Coordenação Acadêmica (Processo Nº 23205.037782/2023-36), foi apresentada a proposta de moção de apoio à demanda do Fórum de Coordenadores de Curso do Campus Erechim relativa ao atendimento a estudantes com necessidades educacionais especiais. Após apreciação do plenário, a proposta foi aprovada, conforme segue: “O Conselho de Campus Erechim, reunido no dia 30 de novembro de 2023, às 13h30min, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2023, no Auditório do Bloco B, do Campus Erechim, vem pelo presente manifestar apoio à demanda do Fórum de Coordenadores de Curso do Campus Erechim, referente à solicitação de providências relativas ao atendimento de estudantes com necessidades educacionais especiais, mediante capacitação e formação dos servidores e contratação de pessoal especializado.” Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 30 de novembro de 2023.

Documento Histórico

ATA Nº 12/CONSCER/UFFS/2023