ATA Nº 9/CONSUNI/UFFS/2023

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UFFS

 

Aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas e trinta e oito, por meio de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 7ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo reitor Marcelo Recktenvald. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Gismael Francisco Perin (Vice-Reitor); Jeferson Saccol Ferreira (Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis - CGAE); Patricia Romagnolli (Presidente da Câmara de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura - CPPGEC); Claunir Pavan (Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas - CAPGP). Diretores de Campi: Adriana Remião Luzardo (Campus Chapecó); Fábio Luiz Zeneratti (Campus Laranjeiras do Sul); Jaime Giolo (Campus Passo Fundo); Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Campus Erechim); Marcos Antônio Beal (Campus Realeza). Representantes Docentes: Rosemar Ayres dos Santos, Anderson Spohr Nedel, Alcione Aparecida de Almeida Alves, Ana Cecília Teixeira Gonçalves (Campus Cerro Largo); Iône Inês Pinsson Slongo, Lísia Regina Ferreira e Vicente Neves da Silva Ribeiro (Campus Chapecó); Anderson André Genro Alves Ribeiro, Paulo Afonso Hartmann, Ilton Benoni da Silva,Luis Fernando Corrêa da Silva (Docentes Campus Erechim); Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira, Janete Stoffel, Elemar do Nascimento Cezimbra (Campus Laranjeiras do Sul); Gilza Maria de Souza Franco, Ademir Roberto Freddo, Camila Elizandra Rossi,. (Campus Realeza); Alessandra Regina Müller Germani (Campus Passo Fundo). Representantes técnico-administrativos em educação: Ronnie Reus Schroeder (Campus Cerro Largo), Guilhermo Romero (Campus Erechim), Fernando Zatt Schardosin (Campus Laranjeiras do Sul), Laura Spaniol Martinelli (Campus Passo Fundo) e Edson Santolin (Campus Realeza), Elisângela Ribas dos Santos (Campus Chapecó). Representantes discentes: Alexandre Machado (Campus Realeza), Ana Rosa dos Santos Beck (Campus Chapecó). Representantes Comunidade Regional: Grasiele Berticelli (Comunidade Regional pelo Estado do Rio Grande do Sul).Conselheiros suplentes no exercício da titularidade: Guilherme José Schons (Discente Campus Erechim), Márcio Pedroso Barbosa (TAE Reitoria), Ari José Sartori (Docente Campus Chapecó); Thais Nascimento Helou (Docente Campus Chapecó); Siumar Pedro Tironi (Docente Campus Chapecó); Edison Kjyoshi Tsutsumi (Docente Campus Erechim), Marcos Roberto dos Reis (Docente Campus Chapecó); Denilson da Silva (Docente Campus Erechim); Luiz Antônio de Souza (Comunidade Regional pelo Estado do Paraná). Conselheiros suplentes: Judite Scherer Wenzel (Direção Campus Cerro Largo); Fabiano Geremia (CGAE); Leandro Tuzzin (Direção Campus Passo Fundo). Viviane Marmentini (TAE Campus Erechim). Não compareceram à sessão e apresentaram justificativa: Regina Inês Kunz (Docente Campus Passo Fundo). Após conferência de quórum, o presidente saudou os presentes, iniciou a sessão com o item 1.1 Apreciação das Atas das sessões anteriores, sendo a Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2023, ocorrida em 14/07/2023 e a Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2023, ocorrida em 18/08/2023. Não havendo manifestações, as atas foram aprovadas por consenso. O conselheiro Ari José Sartori registrou sua abstenção na aprovação da Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2023, ocorrida em 14/07/2023. Na sequência, presidente inicia o item 1.2 Comunicações, com os comunicados da mesa, informando sobre a Portaria número 2955/GR/UFFS/2023, a qual designa servidores para que formarão a Equipe de Transição da Reitoria da UFFS, os quais já estão atuando, recebendo acesso irrestrito à documentação que julgaram necessária para a condução das atividades. Ressaltou que as datas que a nova legislatura toma posse: o reitor no dia três de setembro de dois mil e vinte e três e o vice-reitor no dia cinco de setembro de dois mil e vinte e três. Na sequência, o presidente informou que esteve presente na sessão da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) junto com o professor João Alfredo Braida, próximo reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul. No dia vinte e três de agosto participaram de audiências públicas na Câmara de Deputados. Já no dia vinte e quatro de agosto, aconteceu a reunião extraordinária do conselho pleno da Andifes, número cento e sessenta e dois, na qual o professor João Alfredo Braida foi apresentado à associação. Comunicou que na manhã do dia vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três aconteceu o evento de lançamento dos novos programas de pós-graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul. São eles: três programas de doutorado, História no Campus Chapecó, Ciência e Tecnologia Ambiental no Campus Erechim e Políticas Públicas no Campus Cerro Largo. E um programa de mestrado, Enfermagem no Campus Chapecó. Finalizando os seus comunicados, o presidente aproveitou a sua última sessão ordinária do Consuni, no qual preside, para realizar um agradecimento a todos os conselheiros, diretores e pró-reitores participantes desta legislatura. Na sequência, possou-se para Relato das Decisões das Câmaras Temáticas. O conselheiro Jeferson Saccol Ferreira (Presidente da CGAE) relatou as deliberações da 7ª Sessão Ordinária, realizada em vinte em um de agosto. Registrou a devolução à Diretoria de Organização Pedagógica para providências do Processo nº 23205.006123/2023-58, sobre a Criação do Projeto Pedagógico do Curso de Administração - Campus Laranjeiras do Sul e do Processo nº 23205.016107/2023-73, sobre a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Nutrição - Campus Realeza; designação de relatoria para o processo nº 23205.008710/2023-81, que institui e normatiza o Programa de Apoio Financeiro a Estudantes Para a Produção de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação na UFFS (PAFEP-TCC); e para o processo nº 23205.017758/2023-81, sobre a solicitação de alteração da equipe técnica, do Projeto "Quarta Turma especial do Curso de Agronomia/Pronera - Parte II”. O conselheiro Claunir Pavan (Presidente da CAPGP) relatou a não instalação da 7ª Sessão Ordinária de 2023, prevista para o dia vinte e três de agosto, por falta de pauta. A conselheira Patricia Romagnolli relatou as deliberações da 7ª sessão Ordinária da CPGEC, que teve aprovação, em regime de urgência, do processo nº 23205.024287/2023-67, que trata do Novo Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal da Fronteira Sul (CEP/UFFS) - Revogação da Resolução Nº 42/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2022 e resolução publicada. Além deste, foram aprovados os pareceres dos seguintes processos: do processo nº 23205.010917/2023-16, sobre o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências (PPGEC) – alteração do Anexo I da Resolução Nº 17/CONSUNI/UFFS/2018; o processo rocesso nº 23205.015342/2023-28, sobre o Novo Regulamento da Pesquisa da Universidade Federal da Fronteira Sul (revogação da Resolução nº 15/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2017 e de suas alterações); processo nº 23205.015365/2023-32, sobre o Relatório da reedição do curso de Pós-Graduação lato sensu em Realidade Brasileira, da UFFS, com carga horária de 390 (trezentas e noventa) horas, ofertado pelo Campus Laranjeiras do Sul/PR, com 50 (cinquenta) vagas, no período de junho de 2021 a fevereiro de 2023; Processo nº 23205.012446/2023-81, que trata do Relatório do curso de Pós-Graduação lato sensu em Enfermagem em Oncologia, da UFFS, com carga horária de 460 (quatrocentas e sessenta) horas, ofertado pelo Campus Chapecó-SC, com 40 (quarenta) vagas, no período de setembro de 2021 a fevereiro de 2023; Processo nº 23205.017913/2023-69, que trata do Regimento do curso de Pós-Graduação stricto sensu em História - Doutorado Acadêmico, do Campus Chapecó; Processo nº 23205.017598/2023-70, sobre o Regimento do curso de Pós-Graduação stricto sensu em Ciência e Tecnologia Ambiental - Doutorado Acadêmico, do Campus Erechim; Processo nº 23205.017199/2023-17, sobre o Regimento do curso de Pós-Graduação stricto sensu em Desenvolvimento e Políticas Públicas - Doutorado Acadêmico, do Campus Cerro Largo; e Processo nº 23205.017708/2023-01, sobre o Regimento do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Enfermagem - Mestrado Acadêmico, do Campus Chapecó. Em seguida, possou-se ao item Comunicações dos conselheiros, iniciando com o conselheiro Luiz Antonio de Souza, representante da comunidade regional do estado do Paraná, que pediu a palavra para agradecer a oportunidade de participar do Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul e parabenizar o presidente e conselheiros pelo trabalho realizado, assim como, desejar sucesso para a nova gestão. O conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro aproveitou a última sessão, na qual encerra o seu mandato, para agradecer a participação de todos os conselheiros. Ressaltou que foi um membro eleito por maioria de votos, diferente do reitor Marcelo Recktenvald, que não foi escolhido pela maioria de votos da comunidade, mas sim usurpou deste cargo, desrespeitando a decisão democrática. Assim como, o governo federal anterior que se propôs a construir uma intervenção nas universidades federais. Destacou que são as mesmas pessoas que no dia oito de janeiro buscaram destruir os órgãos públicos e subverter a ordem democrática. Por esta razão, ressaltou que este mandato não deixará nenhuma saudade e sim uma mácula para a história dessa Universidade. Além disso, o conselheiro disse que o reitor buscou perseguir aqueles que lhe faziam oposição. Logo, o que se pode comemorar é o fim desta legislatura. Finalizou afirmando a necessidade de estar se mobilizando em defesa da democracia, aprimorando e combatendo aqueles que querem subvertê-la, dentro e fora da universidade. A conselheira Iône Inês Pinsson Slongo, docente Campus Chapecó, que também encerrou o seu mandato nesta legislatura, agradeceu ao presidente e a todos os conselheiros que a oportunizaram tantas experiências. Ressaltou que foi uma oportunidade única, que ainda não tinha frequentado de forma ampla, e por isso, gerou muito aprendizado. Afirmou que a universidade vive momentos reveladores, tempos importantes para a sua história. Ressaltou a importância da universidade estar em constante melhora e aperfeiçoamento, principalmente através dos seus órgãos superiores, no qual se discutem questões muito estratégicas, tanto para comunidade acadêmica quanto para a sociedade onde está inserida. Sugeriu que o Consuni seja cada vez mais um espaço polifônico, com diferentes vozes e representatividades. Finalizou desejando boas-vindas a nova legislatura. Posteriormente deu-se início ao item 2. Ordem do Dia: O presidente procedeu a leitura, conforme convocação enviada, sendo: 2.1 Processo nº 23205.019360/2023-89: Proposta de alteração da Resolução nº 106/CONSUNI/UFFS/2022, que estabelece normas para distribuição das atividades do magistério superior da Universidade Federal da Fronteira Sul. (Designação de relatoria); 2.2 Processo nº 23205.021584/2023-51: Solicitação de redução de oferta de vagas anuais para ingresso no curso de Ciências Sociais – Licenciatura, no Campus Erechim. (Designação de relatoria); 2.3 Processo nº 23205.021798/2023-27: Solicitação de alteração do turno de oferta do Curso de Graduação de Engenharia Ambiental e Sanitária – Bacharelado, no Campus Erechim, de integral para matutino, a partir do ingresso de 2024. (Designação de relatoria); 2.4 Processo nº 23205.018660/2022-60: Solicitação de alteração de regime de trabalho do servidor Werner André Weissheimer, do curso de Medicina, Campus Chapecó. (Designação de relatoria); 2.5 Processo nº 23205.022557/2022-14: Proposta de criação do curso de Ciências Econômicas, Bacharelado, a ser ofertado no Campus Chapecó. (Designação de relatoria); 2.6 Processo nº 23205.013430/2023-95: Proposta de criação do Curso de Ciências Biológicas – Bacharelado no Campus Cerro Largo da UFFS e alteração do número de vagas e turno de oferta do Curso de Ciências Biológicas – Licenciatura. (Designação de relatoria); 2.7 Processo 23205.003080/2018-91: Fórum de discussão das Unidades Acadêmicas. (Continuação da 6ª Sessão Ordinária), 2.8 Homologação do resultado da eleição dos membros do Consuni para o mandato 2023-2025; 2.9 Processo nº 23205.022386/2022-23: Indicação de concessão de título de professor emérito a Robson Olivino Paim. (Análise do parecer da conselheira Lísia Regina Ferreira); 2.10 Processo nº 23205.003677/2016-74: Minuta do Regimento do Campus Cerro Largo. (Análise do parecer do conselheiro Anderson Spohr Nedel); 2.11 Processo nº 23205.000700/2019-11: Minuta do Regimento Interno do Campus Passo Fundo. (Análise do parecer da conselheira Janete Stoffel); 2.12 Processo nº 23205.023524/2022-91: Projeto de criação do curso de Engenharia Civil para implantação no Campus Chapecó. (Análise do parecer da comissão relatora); 2.13 Processo nº 23205.010478/2023-41: Proposta de criação do Curso de Pedagogia – Li-cenciatura, no Campus Cerro Largo. (Análise do parecer do conselheiro Jaime Giolo). Informou a Solicitação de inclusão em regime de urgência, como novo item 2.7, do Processo nº 23205.008690/2022-68: Recebimento em doação de veículo automotor, oriundo da Receita Federal do Brasil, apresentando a justificativa do pedido, tendo sido acolhido pelo pleno. A nova ordem do dia foi aprovada por consenso. Desta forma, os processos 2.7 em diante (numeração da convocação) terão nova ordem, iniciando em 2.8. 2.1 Processo nº 23205.019360/2023-89: Proposta de alteração da Resolução nº 106/CONSUNI/UFFS/2022, que estabelece normas para distribuição das atividades do magistério superior da Universidade Federal da Fronteira Sul. (Designação de relatoria). O presidente questionou se havia interessado em assumir a relatoria. Iniciaram-se discussões tendo em vista que trata-se da última sessão antes da posse da nova composição do Consuni, razão pela qual deliberaram por sobrestar o processo, para ser designado pela nova presidência e composição do Conselho. 2.2 Processo nº 23205.021584/2023-51: Solicitação de redução de oferta de vagas anuais para ingresso no curso de Ciências Sociais – Licenciatura, no Campus Erechim. (Designação de relatoria). Seguida mesma orientação do item 2.1, sobrestado para ser designado pela nova presidência e composição do Conselho. 2.3 Processo nº 23205.021798/2023-27: Solicitação de alteração do turno de oferta do Curso de Graduação de Engenharia Ambiental e Sanitária – Bacharelado, no Campus Erechim, de integral para matutino, a partir do ingresso de 2024. (Designação de relatoria). O presidente questionou se havia interessado em assumir a relatoria, sendo que a conselheira Lísia Regina Ferreira (docente reeleita Campus Chapecó) se disponibilizou, ficando acordado o prazo de 15 (quinze) de setembro para inserção do parecer, o pleno aprovou por consenso. 2.4 Processo nº 23205.018660/2022-60: Solicitação de alteração de regime de trabalho do servidor Werner André Weissheimer, do curso de Medicina, Campus Chapecó. (Designação de relatoria). O presidente questionou se havia interessado em assumir a relatoria, sendo que a conselheira Adriana Remião Luzardo (Diretora Campus Chapecó) se disponibilizou, ficando acordado o prazo de 15 (quinze) de setembro para inserção do parecer, o pleno aprovou por consenso. 2.5 Processo nº 23205.022557/2022-14: Proposta de criação do curso de Ciências Econômicas, Bacharelado, a ser ofertado no Campus Chapecó. (Designação de relatoria). O presidente questionou se havia interessado em assumir a relatoria, sendo que a conselheira Adriana Remião Luzardo (Diretora Campus Chapecó) se disponibilizou, ficando acordado o prazo de 11 (onze) de outubro para inserção do parecer, o pleno aprovou por consenso. 2.6 Processo nº 23205.013430/2023-95: Proposta de criação do Curso de Ciências Biológicas – Bacharelado no Campus Cerro Largo da UFFS e alteração do número de vagas e turno de oferta do Curso de Ciências Biológicas – Licenciatura. (Designação de relatoria). O presidente questionou se havia interessado em assumir a relatoria, sendo que o conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro (docente reeleito Campus Erechim) se disponibilizou, ficando acordado o prazo de 11 (onze) de outubro para inserção do parecer, o pleno aprovou por consenso. 2.7 Processo nº 23205.008690/2022-68: Recebimento em doação de veículo automotor, oriundo da Receita Federal do Brasil. O presidente apresentou o processo, destacando a Resolução nº 72/CONCUR/UFFS/2023, que manifesta-se favorável ao recebimento. Na sequência, indagou a pleno sobre autorização de entrada e espaço de fala do servidor Adilson Zacarias da Silva, do Setor de Transportes, para apresentar maiores informações. A entrada e a fala foram autorizadas. O servidor Adilson Zacarias da Silva apresentou imagens do veículo, bem como informações acerca de seu estado de conservação, destacou que tratava-se de veículo de uso da Receita Federal, não sendo veículo que estava parado. Respondeu a questionamentos e permaneceu a disposição. O presidente, então, apresentou minuta constante do processo, e em seguida questionou se havia consenso na aprovação da minuta, que sem manifestações contrárias, foi aprovada. 2.8 Processo 23205.003080/2018-91: Fórum de discussão das Unidades Acadêmicas. (Continuação da 6ª Sessão Ordinária) Neste momento, o vice-reitor Gismael Francisco Perin assumiu a presidência deste ponto de pauta. Apresentou breve relato sobre o processo, momento em que o conselheiro Fábio Zeneratti procedeu pedido de vistas do processo. Ao pedido, se somou a conselheira Adriana Remião Luzardo. O conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro levantou questão de ordem para a continuidade do debate, o que não foi acolhido pela presidência. 2.9 Processo nº 23205.026159/2023-58: Homologação do resultado da eleição dos membros do Consuni para o mandato 2023-2025. O reitor Marcelo Recktenvald reassume a presidência e apresenta o processo com o Edital de resultado final publicado pela Comissão Eleitoral Geral. Em seguida, questionou ao pleno se havia consenso na homologação do resultado, o que restou aprovado por unanimidade. 2.10 Processo nº 23205.022386/2022-23: Indicação de concessão de título de professor emérito a Robson Olivino Paim. (Análise do parecer da conselheira Lísia Regina Ferreira) A conselheira apresentou seu parecer favorável a concessão do título, bem como minuta de resolução. O presidente questionou ao pleno se havia consenso na aprovação da minuta, e sem manifestações contrárias foi aprovada. 2.11 Processo nº 23205.003677/2016-74: Minuta do Regimento do Campus Cerro Largo. (Análise do parecer do conselheiro Anderson Spohr Nedel). O conselheiro apresentou seu parecer, e em seguida iniciaram-se as discussões acerca dos regimentos dos campi. Após debates, o presidente inquiriu ao pleno se havia consenso na aprovação do parecer sem prejuízo de destaques, o que foi aprovado. Deliberou-se que a discussão dos destaques ocorrerá na próxima sessão ordinária. Sendo dezessete horas e quarenta minutos, o presidente encerrou a sessão, da qual eu, Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

Documento Histórico

ATA Nº 9/CONSUNI/UFFS/2023