ATA Nº 6/CONSUNI CPPG/UFFS/2015

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2015 DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

Aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às quatorze horas e

oito minutos, no Auditório Bom Pastor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), em

Chapecó, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 5ª Reunião Ordinária da

Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG) do Conselho Universitário (CONSUNI) da

UFFS, presidida pelo professor JOVILES VITÓRIO TREVISOL, Pró-Reitor de Pesquisa e

Pós-Graduação. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros,

representantes docentes: CLADIR TERESINHA ZANOTELLI (Campus Laranjeiras do Sul),

JORGE ERICK GARCIA PARRA (Campus Laranjeiras do Sul), LÍVIO OSVALDO ARENHART

(Campus Cerro Largo), MARCOS ANTONIO BEAL (Docente - Campus Realeza), SOLANGE

10  MARIA ALVES (Campus Chapecó). Não compareceram à reunião e justificaram ausência:

11  DANIEL FRANCISCO DE BEM (Docente - Campus Erechim), GIULIANO KLUCH (STA). Não

12  compareceram à reunião e não justificaram ausência: ANDREIA FLORENCIO EDUARDO

13  (STA), BRUNA DE ALMEIDA (Discente/Suplente), DOUGLAS GRUNDEMANN FENNER

14  (Discente). Compareceram à reunião na condição de ouvinte: ALINE PORTELLA

15  BISCAINO (Docente do Campus Realeza), DANIELLE NICOLODELLI TENFEN (Docente do

16  Campus Realeza), LETÍCIA RIBEIRO LYRA (Docente do Campus Chapecó). Verificado o

17  quorum, o Presidente declarou instalada a reunião, informando que trata-se da última sessão

18  deste mandato e que, a partir da posse dos próximos conselheiros, esta Câmara agregará os

19  assuntos da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. Iniciou pela apreciação da ata da ia Reunião

20  Extraordinária Conjunta CGRAD/CPPG, a qual foi aprovada sem alterações. Passou à

21  apreciação da ata da 4ª Reunião Ordinária da CPPG, que também foi aprovada sem

22  alterações. Por último, passou à apreciação da ata da 2ª Reunião Extraordinária Conjunta

23  CGRAD/CPPG de 2014. A secretária explicou que a reunião que gerou este documento foi

24  realizada pela Câmara de Graduação (CGRAD). Trata-se de uma ata bastante extensa, a

25  qual ficou pendente de finalização pela Secretaria da CGRAD. Foi remetida à CPPG em julho

26  e incluída na pauta desta sessão, para análise e aprovação. Os conselheiros aprovaram a

27  ata, sem alterações. Em seguida, o Presidente iniciou os informes comunicando que foram

28  concedidas dezoito bolsas de Iniciação Científica pela Fundação Araucária. Já foi realizado o

29  trabalho de seleção dos projetos e encaminhados os documentos para Curitiba. Foi realizado

30  um treinamento junto à Universidade Federal do Paraná para gerenciamento dos recursos e

31  será feito um treinamento também com a Fundação Araucária. Portanto, a notícia positiva é

32  que trata-se das primeiras bolsas de Iniciação Científica que a UFFS recebe da Fundação

33  Araucária/Paraná, sendo que já recebeu sessenta e uma bolsas da FAPERGS/Rio Grande do

34  Sul, e também, já recebeu bolsas da FAPESC/Santa Catarina, tanto de Iniciação Científica

35  quanto de Mestrado. Inclusive, o Presidente esteve em reuniões na FAPESC e foram

36  confirmadas treze bolsas para o Doutorado Interinstitucional (DINTER) em Educação

37  Científica e Tecnológica. Informou que a CAPES solicitou orçamentos para os dois DINTER

38  da UFFS, portanto, é possível que sejam liberados recursos financeiros para os Doutorados.

39  Na sequência, apresentou a ordem do dia constante na pauta. Informou que os dois últimos

40  itens da pauta deverão ser adiados em virtude de os conselheiros não terem enviado seus

41  relatos. A Câmara aprovou a ordem. O Presidente apresentou o primeiro item de pauta

42  referente ao credenciamento da docente Aline Peixoto Gravina no Programa de Pós-

43  Graduação em Estudos Linguísticos (PPGEL). A Câmara aprovou o pedido de

44  credenciamento. Logo, apresentou o segundo item referente ao descredenciamento do

45  professor José Simão Sobrinho do PPGEL. A Câmara aprovou o pedido de

46  descredenciamento. Após, o Presidente apresentou o terceiro item de pauta referente ao

47  processo de descredenciamento dos docentes Juliano Cesar Dias, Eduardo Ernesto Filippi e

48  Benedito da Silva Neto do Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento

49  Rural Sustentável (PPGADR). Destacou que não deve ser credenciado e descredenciado

50  professores com facilidade, pois, os docentes que se propõem a entrar nos programas devem

51  ter absoluta clareza sobre suas responsabilidades. A CPPG aprovou o pedido de

52  descredenciamento. Em seguida, apresentou a solicitação de credenciamento dos docentes

53  Janete Stoffel, Julian Perez Cassarino, como docentes permanentes; Paulo Henrique Mayer e

54  Cladir Teresinha Zanotelli, como docentes colaboradores no PPGADR. A conselheira Cladir

55  complementou que a partir do seminário ofertado pelo Pró-Reitor, o Campus Laranjeiras do

56  Sul iniciou uma reflexão e levantou a preocupação que de o PPGADR estava formado com

57  muitos docentes de fora do campus, portanto, a solicitação do credenciamento foi no sentido

58  de fortalecer o programa no campus. A Câmara aprovou a solicitação de credenciamento dos

59  docentes no PPGADR. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao conselheiro Jorge

60  Parra, relator do item referente ao processo nº 23205.002370/2015-75: projeto, regimento e

61  credenciamento dos docentes do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e

62  Políticas Públicas, Campus Cerro Largo, para apresentação do relato. O relator votou pela

63  aprovação do projeto, regimento e credenciamento dos docentes do Programa de Pós-

64  Graduação em Desenvolvimento e Políticas Públicas no Campus Cerro Largo, RS, sem

65  prejuízo de modificações. O Presidente solicitou à secretária da CPPG que solicite à Diretoria

66  de Pós-Graduação o acréscimo do parecer definitivo da CAPES ao processo. A Câmara

67  aprovou por unanimidade o processo referente ao Programa de Pós-Graduação em

68  Desenvolvimento e Políticas Públicas do Campus Cerro Largo. O Presidente agradeceu ao

69  relator pelo trabalho realizado e informou que a CAPES está realizando por estes dias os

70  seminários de avaliação dos programas de pós-graduação de todas as áreas e que os

71  Coordenadores de Programas da UFFS que não puderam comparecer fisicamente nos

72  seminários, estão acompanhando via web. Em seguida, passou ao próximo item de pauta

73  referente à minuta de regulamentação de apoio institucional à capacitação dos docentes da

74  UFFS matriculados no Doutorado Interinstitucional em Educação Científica e Tecnológica. A

75  conselheira Cladir apresentou o relato. Mencionou que a minuta de Resolução contempla

76  todos os aspectos relevantes para o regramento dos afastamentos dos docentes na

77  modalidade DINTER. Votou pela aprovação, sem prejuízo a modificações. O Presidente abriu

78  para análise da peça. Destacou a presença dos doutorandos do DINTER nesta reunião a

79  convite da Presidência da CPPG. Apresentou um resumo sobre os Doutorados Institucionais

80  na UFFS. Informou que os custos com diárias e passagens com o DINTER em Educação

81  estão saindo do orçamento da Universidade, o que, neste atual cenário, torna-se

82  preocupante, porém, o Reitor decidiu tornar o DINTER, uma das prioridades institucionais e

83  garantiu o orçamento. Em seguida, comentou que quando foi criada a resolução sobre os

84  afastamentos, na primeira peça não se fez constar nada especificamente sobre afastamento

85  para participação de docente em DINTER. Portanto, quando o DINTER foi implantado,

86  deveria necessariamente ser construída uma regulamentação que deixasse claro qual é a

87  política institucional. Então, a peça foi construída para se complementar à resolução do

88  afastamento. Primeiramente, foi enviado um memorando circular aos campi, após, foi

89  realizada uma reunião com o grupo dos docentes que integram o DINTER, em Chapecó. Em

90  seguida, a peça foi levada aos Coordenadores Acadêmicos, Diretores de Campus, reuniões

91  administrativas, Procuradoria Jurídica, Coordenação do Programa na UFSC e também para a

92  Coordenação local, para que todos examinassem e dessem um parecer ou sugestão a

93  respeito. O processo só foi enviado à CPPG a partir dos entendimentos que foram

94  construídos ao longo deste percurso. Neste momento, os docentes que integram o DINTER,

95  teriam o interesse em fazer proposições de alteração da minuta, mas, o Presidente orientou

96  aos docentes que enviassem as proposições à conselheira relatora ou aos demais membros

97  da Câmara, para que apresentassem na sessão. Portanto, consultou os conselheiros sobre o

98  encaminhamento que será dado sobre esta situação. O conselheiro Marcos manifestou

99  concordância ao procedimento, mas, solicitou o direito de voz aos convidados presentes na

100  reunião. Informou que já tem um conjunto de emendas para apresentar. A conselheira Cladir

101  concordou parcialmente com o conselheiro Marcos, porém, discordou sobre dar a voz aos

102  convidados, considerando o trabalho que teve ao relatar a matéria. Sugeriu que, neste caso, a

103  peça deveria voltar para ser discutida em outro momento, a partir da apresentação das

104  emendas. O conselheiro Lívio informou que recebeu seis propostas de alteração à peça, as

105  quais precisam de tempo para serem estudadas. A conselheira Solange comentou que deve-

106  se considerar o trabalho que há em fazer um parecer e se posicionou a favor da colocação da

107  conselheira Cladir. A Câmara decidiu por não concluir a matéria nesta sessão, deixando-a em

108  aberto para que os conselheiros da próxima legislatura possam receber emendas, analisá-las

109  e, na próxima reunião, concluir a minuta de resolução que regulamenta o apoio institucional à

110  capacitação dos docentes da UFFS matriculados no DINTER em Educação Científica e

111  Tecnológica, conforme proposição constante no processo nº 23205.002697/201547. Na

112  sequência, passou a palavra ao conselheiro Lívio, relator do processo nº 23205.001173/2015-

113  39: proposta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Especialização em Educação do

114  Campo para oferta no Campus Laranjeiras do Sul. O relator votou pela aprovação da

115  proposta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação do Campo para Oferta no

116  Campus Laranjeiras do Sul, sob a condição de que se atenda à recomendação referente ao

117  art. 6º da Resolução nº 2/2012-CONSUNI/CPPG. A CPPG aprovou o voto do relator e decidiu

118  pela aprovação do projeto do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação do Campo

119  para Oferta no Campus Laranjeiras do Sul, conforme a proposição constante no processo

120  23205.001173/2015-39. Para encerrar a reunião, o Presidente solicitou que os conselheiros

121  fizessem proposições/sugestões para a melhoria dos trabalhos desta Câmara para o próximo

122  mandato. Os conselheiros agradeceram e parabenizaram o grupo pelo trabalho realizado com

123  respeito, comprometimento e muito aprendizado. Agradeceram ao trabalho realizado pela

124  Presidência e Secretaria da CPPG, de forma prestativa, competente e eficiente, estendendo o

125  agradecimento a toda equipe da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. O Presidente

126  explanou sobre os anos de trabalho junto à Câmara, agradeceu ao trabalho da Secretaria,

127  solicitou aos conselheiros a convidarem os futuros conselheiros a candidatarem-se a esta

128  Câmara. Agradeceu o trabalho desenvolvido por todos junto à CPPG. Sendo dezesseis

129  horas e vinte minutos, foi encerrada a reunião, da qual eu, Kelli Fiorentin, Secretária da

130  Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, lavrei a presente ata que, aprovada, será

131  devidamente assinada por mim e pela Presidência.

Data do ato: Chapecó-SC, 24 de agosto de 2015.
Data de publicação: 10 de abril de 2017.

Joviles Vitório Trevisol
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação