ATA Nº 3/CONSC RE/UFFS/2021

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DO CONSELHO DO CAMPUS

Aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas e quarenta e dois minutos, por meio do sistema de videoconferência, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus, Marcos Antonio Beal. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Adelita Maria Linzmeier (Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas), Ademir Roberto Freddo (Coordenador Acadêmico), Clovis Piovezan  (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Química), Denise Maria de Souza Mello (Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina Veterinária), Elis Carolina de Souza Fatel (Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição), Marcelo Karol Galvão de Meira (Coordenador Administrativo em exercício), Maiara Garcia Blagitz Azevedo (Coordenadora do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar Animal e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Marcos Roberto da Silva (Coordenador do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol), Viviane Scheibel de Almeida (Coordenadora do Curso de Graduação em Física); representantes docentes: Antonio Marcos Myskiw, Barbara Grace Tobaldini de Lima, Clóvis Alencar Butzge, Gilza Maria de Souza Franco, Marcelo Zanetti, Marcia Fernandes Nishiyama, Ronaldo Aurélio Gimenes Gracia (suplente), Sabrina Casagrande; representantes técnico-administrativos em educação: Hudison Loch Haskel, Maikel Douglas Florintino; representantes da comunidade regional: Aruanã Antonio dos Passos (suplente), Elizandro Paulo Krajcyk, Marcos de Almeida (suplente); representantes discentes: temporariamente sem representação. Não compareceu à sessão por motivos justificados: Adalgiza Pinto Neto [titular] (representante docente). Não compareceram à sessão: Emerson Martins [titular] (representante docente), Saulo Gomes Thimóteo [suplente] (representante docente). Iniciada a sessão, o presidente passou, de imediato, ao Expediente. 1.1 Aprovação das atas das sessões anteriores. A Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2021 foi aprovada sem ressalvas. 1.2 Informes. O conselheiro Clóvis Butzge informou que: a) no dia 14 de abril será realizado o processo eleitoral para escolha da nova diretoria da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal da Fronteira Sul (SINDUFFS); b) nos próximos dias, será lançado o edital do processo seletivo especial do Curso de Graduação em Administração Pública, com a oferta de 20 vagas para o semestre 2021.1. O conselheiro Ademir Freddo informou que: a) no dia 13 de abril, a partir das 14h, será realizado por videoconferência o “1º Encontro de Professores: Trocas de experiências sobre o ensino remoto”, mediado pela pedagoga Andréia Florêncio Eduardo e pelo psicólogo Cleiton Carnin; b) encerra hoje o prazo para os coordenadores de curso enviarem os componentes curriculares para o planejamento do semestre 2021.1; c) o prazo de inscrição para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi prorrogado até dia 14 de abril; d) em relação às matrículas, até o dia 09 de abril, o Campus Realeza possuía 875 inscrições em Medicina Veterinária, 260 em Nutrição, 57 em Letras: Português e Espanhol, 90 em Ciências Biológicas, 28 em Física e 28 em Química. O conselheiro Marcelo Meira informou que: a) as obras da Cantina, do Prédio do Almoxarifado e Patrimônio e do Galpão Agrícola estão em andamento, tendo sido realizadas as primeiras medições; b) foi realizada a quarta medição referente ao contrato dos projetos do Centro de Referência em Controle de Qualidade de Alimentos, com previsão de conclusão dos projetos em 30 de abril; c) o Campus foi informado pela Copel de que a partir de maio será iniciada a implantação do projeto da usina fotovoltaica com a qual o Campus foi contemplado; d) a licitação para contratação de serviço de vigilância encontra-se em fase de orçamento; e) o edital de licitação para contratação de empresa para prestação dos serviços terceirizados foi finalizado e revisado pela Procuradoria e aguarda liberação de orçamento para publicação; f) encontra-se em execução o Plano Anual de Contratações (PAC), com o encaminhamento das agendas de compras, porém o recurso desconcentrado ainda não foi disponibilizado ao Campus. O presidente informou que: a) os sistemas da Universidade estão passando por uma série de atualizações; b) a Câmara de administração, Planejamento e Gestão de Pessoas do Conselho Universitário (CONSUNI), instituiu, por meio da Resolução nº 13/2020 – CONSUNI-CAPGP, comissão temporária para elaboração do plano de dimensionamento da força de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação da UFFS; o questionário elaborado pela comissão está tramitando entre os setores da Universidade para coletas das informações; c) está disponível no site da UFFS o Relatório de Autoavaliação Institucional de 2020; registrou o agradecimento aos representantes do Campus Realeza que compõem a Comissão Própria de Avaliação (CPA) pelo empenho na elaboração do documento. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Revisão do Nível de Segurança Operacional do Campus Realeza; 2.2 Recomposição de colegiados de curso; 2.3 Autorização para reposição de aulas síncronas aos sábados do professor Fabio Matos Rodrigues; 2.4 Processo nº 23205.003463/2021-65: Requerimento de redistribuição da servidora Rosely de Fatima Dias Figueiredo Pires; 2.5 Homologação de deliberação ad referendum; 2.6 Definição de obra prioritária do Campus para 2021; 2.7 Definição de fluxo para alocação de vagas docentes no Campus Realeza; 2.8 Processo nº 23205.002480/2021-85: Proposta de criação da Assessoria Pedagógica. O conselheiro Ademir Freddo propôs a inversão dos itens 2.7 e 2.8. O presidente sugeriu a antecipação do item 2.6 para a ordem 2.2, tendo em vista a participação do Superintendente da Unidade Hospitalar Veterinária Universitária, Gentil Ferreira Gonçalves, e da Coordenadora da Clínica Escola de Nutrição, Marcia Fernandes Nyshiyama. O Pleno aprovou as alterações propostas, sendo a pauta aprovada nos seguintes termos: 2.1 Revisão do Nível de Segurança Operacional do Campus Realeza; 2.2 Definição de obra prioritária do Campus para 2021; 2.3 Recomposição de colegiados de curso; 2.4 Autorização para reposição de aulas síncronas aos sábados do professor Fabio Matos Rodrigues; 2.5 Processo nº 23205.003463/2021-65: Requerimento de redistribuição da servidora Rosely de Fatima Dias Figueiredo Pires; 2.6 Homologação de deliberação ad referendum; 2.7 Processo nº 23205.002480/2021-85: Proposta de criação da Assessoria Pedagógica; 2.8 Definição de fluxo para alocação de vagas docentes no Campus Realeza. Passou-se ao item 2.1 Revisão do Nível de Segurança Operacional do Campus Realeza. O Presidente solicitou ao Pleno o uso da palavra pela docente Carla Zanelatto, sendo a solicitação acolhida pelos conselheiros. A servidora Carla Zanelatto passou à apresentação do Relatório de Nível de Segurança Operacional, que determina o seguinte nível para o Campus Realeza: “Nível 5 - nível de segurança operacional a ser adotado para enfrentamento de uma situação de risco altíssimo”. O Pleno aprovou por unanimidade o Nível de Segurança Operacional recomendado. Passou-se ao item 2.2 Definição de obra prioritária do Campus para 2021. O conselheiro Marcelo Meira apresentou o Parecer nº 8/CONSC-RE/UFFS/2021, da Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG), referente ao Processo nº 23205.004857/2021-31, que trata da definição de obra prioritária para o Campus Realeza em 2021, sendo proferido o seguinte voto: “Ante o exposto, considerando: Os dados fornecidos em 2020 e 2021, referentes as duas obras; Os critérios definidos pela comissão; Que ambas as obras são de extrema necessidades para o Campus Realeza; Os investimentos já realizados na UFFS - Campus Realeza; As dificuldade (sic) de análise dos dados, com base nos dados atuais e as particularidades de cada obra demandada, frente a sua realidade institucional; Os gargalos e atrasos que teremos na realização de estágios, devido a pandemia 2020 e 2021; O orçamento limitado de custeio para próximos anos - cenário econômico; A instabilidade econômica para manutenção do aluguel da Clínica Escola de Nutrição, ante a venda do imóvel; Os valores de Investimentos tanto da obra em si, quanto do mobiliário, equipamentos e quadro de pessoal necessário para o pleno funcionamento das estruturas demandadas; Em atendimento à solicitação de PARECER, o voto da comissão é favorável à aprovação da seguinte obra: I)Sede Própria da Unidade Clínica Escola de Nutrição - execução em 2021; II) Clínica de Grandes Animais - execução em 2022; É o parecer, o qual submete-se à apreciação do Conselho do Campus, sem prejuízo de discussões junto ao pleno”. O Presidente solicitou ao Pleno o uso da palavra pelos servidores Gentil Gonçalves e Márcia Nishiyama, sendo a solicitação acolhida pelos conselheiros. A Coordenadora da Clínica Escola de Nutrição, Márcia Fernandes Nishiyama, explicou que a Clínica é um local onde são realizados estágios obrigatórios na área de Nutrição Clínica. Atualmente, a Clínica Escola de Nutrição está alocada em uma sala comercial de 140m² situada na Avenida Bruno Zuttion, onde são realizadas atividades de ensino, pesquisa, extensão, trabalho de conclusão de curso (TCCs), além de prestar atendimento às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS) de Realeza e de municípios vizinhos. Informou que a equipe é composta por dois docentes da área clínica, uma nutricionista responsável técnica (RT), uma recepcionista e uma auxiliar de serviços gerais. Destacou que nos oito anos de funcionamento da Clínica, foram prestados 7.154 atendimentos individualizados e 1.740 atendimentos coletivos, com a formação de 128 nutricionistas. A Coordenadora da Clínica ressaltou a necessidade de a estrutura ser inserida nas dependências do Campus, considerando que o aluguel da sala comercial está em atraso e que o imóvel locado está à venda. Ademais, a implantação da Clínica nas dependências do Campus facilitará o deslocamento de alunos e docentes aos setores da Universidade e possibilitará a prestação do serviço de vigilância. Na sequência, o presidente passou a palavra ao Superintendente da Unidade Hospitalar Veterinária Universitária, Gentil Ferreira Gonçalves. O superintendente, Gentil Gonçalves, destacou a necessidade de implantação da Clínica de Grandes Animais, considerando que, atualmente, os alunos precisam ir a campo com os docentes, sendo as atividades desenvolvidas no limite das possibilidades. Informou que houve uma mudança em janeiro de 2020 nas diretrizes curriculares do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, sendo que a partir da referida data os alunos do 8º e 9º semestre precisam fazer o internato, ou seja, deverão atuar em todos os setores de conhecimento da Medicina Veterinária dentro da Instituição ou em instituições parceiras antes de realizarem o estágio curricular supervisionado. Salientou, também, a importância da estrutura para o Programa de Pós-Graduação em Saúde, Bem-Estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul, a fim de viabilizar a pesquisa na área médica com animais de produção. Ressaltou que as necessidades da Unidade Hospitalar Veterinária Universitária e da Clínica Escola de Nutrição são equivalentes e solicitou que, independente da obra que for definida para execução em 2021, seja determinada a ordem de prioridade e que esta seja mantida, a fim de que haja uma previsibilidade para os setores envolvidos. Após algumas discussões, o presidente submeteu à votação o voto do Parecer nº 8/CONSC-RE/UFFS/2021, sendo aprovado com 16 votos favoráveis e 3 contrários. Em seguida, o presidente propôs o seguinte destaque: “Exclusão da previsão de execução, em 2022, da obra da Clínica de Grandes Animais, ficando esta definida como prioritária para logo após a execução da Clínica Escola de Nutrição, na mesma faixa de valor, ou caso a CLEN seja viabilizada com recursos de outra fonte”. A conselheira Sabrina Casagrande propôs o seguinte destaque: “Exclusão da previsão de execução, em 2022, da obra da Bloco de Clínica e Cirurgia de Animais de Produção, ficando esta definida como prioritária no Campus para logo após a viabilização da execução da Clínica Escola de Nutrição. Ainda, caso a Clínica Escola de Nutrição seja viabilizada com recursos de outra fonte, a obra da Clínica de Grandes Animais fica definida para o ano de 2021”. O Pleno aprovou por unanimidade o destaque proposto pela conselheira Sabrina Casagrande. Registra-se que às 4h26min a conselheira Gilza Franco se ausentou da sessão, sendo assumida a titularidade pela conselheira suplente, Marcia Nishiyama. Passou-se ao item 2.3 Recomposição de colegiados de curso. A conselheira Adelita Linzmeier apresentou a alteração na composição do Colegiado do Curso de Graduação em Ciências Biológicas, conforme segue: I) Domínio Específico: a) Berta Lúcia Pereira Villagra, titular, e Aline Portella Biscaino, suplente; b) Caroline Heinig Voltolini, titular, e Bruno Busnello Kubiak, suplente; c) Felipe Beijamini, titular, e Camila Dalmolin, suplente; II) Domínio Conexo: José Oto Konzen, titular, e Mariane Inês Ohlweiler, suplente; III) Discente: a) Vitoria Karolini Betim Fieldkircher, titular, e Darilene Silva Andrade; b) Fabieli Debona, titular, e Lucas Frarão, suplente. O Pleno homologou as alterações na composição do Colegiado do Curso de Graduação em Ciências Biológicas. Em seguida, o presidente passou à apresentação da alteração na composição do Colegiado do Curso de Química: I) Coordenação de Estágios: Claudia Almeida Fiorese; II) Domínio Conexo: Ronaldo Aurelio Gimenes Garcia, titular, e José Oto Konzen, suplente; III) Domínio Específico: a) Letiére Cabreira Soares, titular, sem indicação de suplente; b) chapa sem representação; c) Fernanda Oliveira Lima, titular, e Berta Lúcia Pereira Villagra, suplente; IV) Representação discente: a) Giovano Tochetto, titular, e Mateus Gabriel Magedanz da Silva, suplente; b) Amanda Gabriela Alves de Magalhães, titular, e Poliana Rewers Batista, suplente. Considerando que a composição apresentada possui algumas cadeiras sem representação, o presidente propôs os seguintes encaminhamentos: a) homologação da composição conforme apresentada e solicitação à Coordenação do Curso que seja providenciado o preenchimento das cadeiras vagas, com publicação de resolução ad referendum; b) devolução do processo para preenchimento das vagas e homologação da composição completa na próxima sessão. O presidente submeteu os encaminhamentos à votação, obtendo-se 15 votos para a proposta “a” e 1 voto para a proposta “b”. Ficou definido que a secretaria solicitará à Coordenação do Curso que encaminhe o preenchimento das cadeiras sem representação ou justifique o não preenchimento. Passou-se ao item 2.4 Autorização para reposição de aulas síncronas aos sábados do professor Fabio Matos Rodrigues. A conselheira Viviane Scheibel informou que o docente Fabio Matos Rodrigues assumiu os componentes curriculares ministrados pela docente Danuce Marcele Dudek, na condição de professor substituto, e necessita realizar a reposição de aulas aos sábados à tarde para viabilizar a conclusão dos componentes curriculares até o final do semestre 2020.2. O Pleno aprovou por unanimidade a ministração e desenvolvimento de aulas remotas síncronas aos sábados à tarde, até do término do semestre 2020.2, dos componentes curriculares ministrados pelo docente Fabio Matos Rodrigues. Às dezessete horas e trinta e um minutos, não havendo consenso para prorrogação da sessão, o presidente propôs a inversão dos itens 2.5 e 2.6, a fim de homologar a deliberação ad referendum e não extrapolar o teto regimental da sessão, sendo a proposta aprovada pelos conselheiros. Passou-se ao item 2.6 Homologação de deliberação ad referendum. O presidente apresentou a Resolução nº 61/CONSC-RE/UFFS/2021 que constitui, ad referendum, comissão eleitoral responsável pelo processo eleitoral suplementar de escolha dos representantes discentes no Conselho do Campus, mandato 2020-2022, composta pelos seguintes membros: a) servidores técnico-administrativos em educação: Edinéia Paula Sartori Schimtz e Marcelo Karol Galvão de Meira; b) docentes: Antonio Marcos Myskiw e Marcos Roberto da Silva; c) discente: Rafael Luan Perin. Esclareceu que a matéria havia sido apreciada na sessão anterior, tendo sido definida a publicação de resolução ad referendum após consulta aos discentes para a composição da comissão. O Pleno homologou a referida Resolução. Sendo dezessete horas e quarenta e um minutos, o presidente encerrou a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 3/CONSC RE/UFFS/2021