ATA Nº 6/CONSC RE/UFFS/2021

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DO CONSELHO DO CAMPUS

Aos doze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas e trinta e três minutos, por meio do sistema de videoconferência, foi realizada a 6ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus, Marcos Antônio Beal. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Adalgiza Pinto Neto (Coordenadora Adjunta do Curso de Graduação em Medicina Veteriária), Adelita Maria Linzmeier (Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas), Ademir Roberto Freddo (Coordenador Acadêmico), Clovis Piovezan (Coordenador do Curso de Graduação em Química), Jucieli Weber(Coordenadora Adjunta do Curso de Graduação em Nutrição), José Oto Konzen (Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública), Maiara Garcia Blagitz Azevedo (Coordenadora do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar Animal e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Marcelo Karol Galvão de Meira (Coordenador Administrativo em exercício), Marcos Roberto da Silva (Coordenador do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol), Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Pedagogia), Viviane Scheibel de Almeida (Coordenadora do Curso de Graduação em Física); representantes docentes: Antonio Marcos Myskiw, Barbara Grace Tobaldini de Lima, Clóvis Alencar Butzge, Gilza Maria de Souza Franco, Letiére Cabreira Soares, Marcelo Zanetti, Saulo Gomes Thimóteo; representantes técnico-administrativos em educação: André Luiz Zabott (suplente), Hudison Loch Haskel, Maikel Douglas Florintino; representantes da comunidade regional: Aruanã Antonio dos Passos; representantes discentes: Denis Aurelio Lopes de Oliveira, Larissa de Sousa Balbino (suplente). Não compareceram à sessão por motivos justificados: Elizandro Paulo Krajcyk [titular] (representante da comunidade regional), Marcos de Almeida [suplente] (representante da comunidade regional). Não compareceram à sessão: Cassio Antonio Klein [titular] (representante discente), Jean Carlos de Lima Martins [suplente] (representante discente). Iniciada a sessão, o presidente passou, de imediato, ao Expediente. 1.1 Posse dos representantes discentes para o biênio 2020/2022. O presidente empossou os representantes discentes presentes, Denis Aurelio Lopes de Oliveira, titular, e Larissa de Souza Balbino, suplente, e explicou que será formalizado via termo de posse, expedido pela secretaria. 1.2 Informes. O coselheiro Ademir Freddo informou que: o Plano Anual de Atividades (PAA) de 2021 estará disponível até dia 27 de julho para preenchimento dos docentes; b) até o mês de setembro, a Coordenação Acadêmica solicitará a confirmação de afastamento dos docentes classificados no Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD), biênio 2021-2022. O conselheiro Antonio Myskiw informou que, no dia 09 de juho, a Comissão Própria de Avaliação (CPA) e Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) realizaram uma reunião conjunta para discutir a construção de um insterumento de avaliação didática dos docentes, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 49/CONSUNI/UFFS/2020, que aprova e dispõe sobre normas para avaliação de desempenho dos docentes integrantes da Carreira de Magistério Superior na UFFS. O conselheiro Marcelo Meira informou que: a) foi efeuada nova medição nas obras que estão sendo realizadas no Campus, tendo sido executado 15,88% da obra do galpão agrícola,   21,27% da cantina e 21,93% do prédio do patrimônio e almoxarifado; b) o contrato com a Copel, referente ao projeto da usina fotovoltaica, foi assinado e encontra-se em execução, com cronograma de, aproximadamente, trinta meses; c) foi suspensa a contratação referente à licitação da empresa para o sistema de vigilância, sendo renovado por um ano apenas o contrato da vigilância orgânica; d) a Superintendência Unidade Hospitalar Veterinária Universitária (SUHVU) retomou os atendimento de urgência e emergência no dia 1º de julho; e) o inventário dos bens patrimoniais está em vias de ser concluído ela comissão. O conselheiro José Oto Konzen informou que foi instituída a comissão que será responsável pela finalização da proposta do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Administração Pública. O conselheiro Saulo Thimóteo informou que os campi Realeza e Cerro Largo têm avançado na discussão referente à proposta de criação do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Letras - Linguagens, Leituras e Ensino, a ser ofertado em conjunto pelos campi. O conselheiro Ronaldo Garcia informou que entre os dias 16 e 18 de setembro será realizado o IV Congresso Internacional de Memória e Formação Docente (CIMFOR). O presidente informou que: a) no dia 25 de junho foi realizada a 2ª Sessão Ordinária do Conselho Comunitário do Campus Realeza, na qual foi discutida a retomada do transporte coletivo para os estudantes do Campus Realeza e deliberado sobre a representação dos campi do Paraná no Conselho Universitário (Consuni), sendo indicado o conselheiro Inácio José Werle para a titularidade da representação; b) foi revogada a Resolução nº 35/CONSUNI/UFFS/2020 e publicada a Resolução nº 77/CONSUNI/UFFS/2021, que estabelece o Protocolo de Biossegurança e diretrizes institucionais para preparação e execução do Plano Institucional das Atividades Acadêmicas e Administrativas no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) para o período de emergência de saúde frente à pandemia da COVID-19. Considerando que o inciso VI do art. 10 da Resolução nº 77/CONSUNI/UFFS/2021 delega competência às direções dos campi para acompanhar e publicizar, periodicamente, os dados de vacinação de servidores e estudantes na unidade, o presidente apresentou o relatório de andamento da vacinação. Dos 195 servidores do Campus, 181 já receberam a 1º dose da vacina, 15 receberam a 2ª dose ou dose única e 6 não vacinaram. Em relação aos 1.104 discentes matriculados no Campus, 324 responderam ao questionário até o momento, sendo que, dentre estes, 108 foram vacinados com a 1ª dose, 20 receberam a 2ª dose ou dose única e 196 não vacinaram. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Homologação da composição de colegiados de curso; 2.2 Processos de celebração de acordos de cooperação técnica; 2.3 Revisão do Nível de Segurança Operacional do Campus Realeza; 2.4 Revisão da Resolução Nº 29/CONSC- RE/UFFS/2020 – Estabelece o subplano de retorno gradual das atividades acadêmicas suspensas no Campus Realeza;  2.5 Processo nº 23205.012299/2021-87: Solicitação de retorno das atividades com agendamento prévio no Hospital Veterinário; 2.6 Processo nº 23205.013748/2021-12: Autorização para realização de estágio não-obrigatório presencial, em situação de Nível de Segurança Operacional 5, dos discentes dos cursos de graduação do Campus Realeza; 2.7 Processo nº 23205.013952/2021-25: Proposta de implantação de Espaço Jardim Botânico Universitário; 2.8 Processo nº 23205.017256/2020-15: Definição de fluxo para alocação de vagas docentes no Campus Realeza. O presidente propôs a retirada provisória do item 2.8, a fim de aguardar o resultado do estudo sobre dimensionamento docente que está sendo realizado pelo Consuni. A conselheira Gilza Franco solicitou que o item 2.7 seja apreciado logo após o item 2.3 e que o item 2.6 seja tratado em regime de urgência. A pauta foi aprovada nos seguintes termos: 2.1 Processo nº 23205.013748/2021-12: Autorização para realização de estágio não-obrigatório presencial, em situação de Nível de Segurança Operacional 5, dos discentes dos cursos de graduação do Campus Realeza; 2.2 Homologação da composição de colegiados de curso; 2.3 Processos de celebração de acordos de cooperação técnica; 2.4 Revisão do Nível de Segurança Operacional do Campus Realeza; 2.5 Processo nº 23205.013952/2021-25: Proposta de implantação de Espaço Jardim Botânico Universitário; 2.6 Revisão da Resolução Nº 29/CONSC- RE/UFFS/2020 – Estabelece o subplano de retorno gradual das atividades acadêmicas suspensas no Campus Realeza; 2.7 Processo nº 23205.012299/2021-87: Solicitação de retorno das atividades com agendamento prévio no Hospital Veterinário. Passou-se ao item 2.1 Processo nº 23205.013748/2021-12: Autorização para realização de estágio não-obrigatório presencial, em situação de Nível de Segurança Operacional 5, dos discentes dos cursos de graduação do Campus Realeza. O conselheiro Ademir Freddo procedeu a leitura do Ofício nº 32/2021 - ACAD-RE que solicita autorização para realização de estágio não obrigatório presencial, em situação de Nível de Segurança Operacional (NSO) 5, dos discentes dos cursos de graduação do Campus Realeza, considerando a modificação no item 1.7 do Quadro 1 da Resolução nº 77/CONSUNI/UFFS/2021, conforme segue: “Não permitido, salvo mediante avaliação/parecer do Colegiado do Curso e homologação do Conselho de Campus”. O presidente parabenizou o trabalho desenvolvido no Consuni pela conselheira Gilza Franco referente à revisão do Protocolo de Biossegurança e diretrizes institucionais para preparação e execução do Plano Institucional das Atividades Acadêmicas e Administrativas no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul (Resolução nº 77/CONSUNI/UFFS/2021). O conselheiro Clóvis Butzge sugeriu que seja exigida uma declaração da unidade concedente, na qual ela se comprometa a fornecer os equipamentos de segurança ao estagiário e a não submeter o estudante a situações de aglomeração. Ademais, propôs que os termos que deverão ser emitidos pelos estudantes (Termo de Concordância/Responsabilidade do Aluno e o Termo de Reconhecimento de Riscos quanto à COVID-19) sejam compilados em um único documento. O conselheiro Ademir Freddo disse que as unidades concedentes já são fiscalizadas por outros órgãos e que burocratizar ainda mais o processo, solicitando a declaração à unidade concedente, dificultará a formalização de convênios de estágios. O presidente submeteu à aprovação a autorização para realização de estágio não obrigatório presencial, em situação de Nível de Segurança Operacional (NSO) 5, dos discentes dos cursos de graduação do Campus Realeza, sendo aprovada por unanimidade pelos conselheiros. Na sequência, o presidente submeteu à votação os seguintes encaminhamentos: a) manutenção dos dois termos que deverão ser emitidos pelos estudantes: 13 votos; b) compilação em um único documento dos dados existentes nos dois termos emitidos pelos estudantes: 7 votos. Logo após, o presidente submeteu à votação a inclusão da declaração que deverá ser emitida pela unidade concedente, nos termos propostos pelo conselheiro Clóvis Butzge, sendo aprovada por unanimidade pelos conselheiros. Ficou definido que o Fóruns dos Coordenadores, em conjunto com os coordenadores de estágios, ficará responsável pela redação do termo a ser emitido pela unidade concedente. Passou-se ao item 2.2 Homologação da composição de colegiados de curso. O conselheiro José Oto Konzen apresentou a composição do Colegiado do Curso de Graduação em Administração Pública, conforme segue: I) Coordenação do Curso: José Oto Konzen; II) Coordenação Adjunta do Curso: Antonio Marcos Myskiw; III) Coordenação de Estágios: Marcos Antônio Beal; IV) Domínio Comum: Everton Artuso, titular, e Marcelo Zanetti, suplente; V) Domínio Conexo: Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia, titular, e Saulo Gomes Thimóteo, suplente; VI) Domínio Específico: a) Emerson Martins, titular, e Marcos Antônio Beal, suplente; b) Clóvis Alencar Butzge, titular, e Tiago da Costa, suplente; c) Jaci Poli, titular, e Leocádia Cândido, suplente; VII) Representantes Técnico-administrativos em Educação: Maikel Douglas Florintino, titular, e Andreia Florêncio Eduardo de Deus, suplente; VIII) Representantes discentes: Alexandre Machado, titular, e Micheli Zache, suplente. A conselheira Gilza Franco questionou se essa composição seria pro tempore, pelo fato da composição do colegiado não ter passado por processo eleitoral. O presidente esclareceu que não se trata de uma composição pro tempore; que pelo fato de ser a primeira composição do colegiado e o regimento interno do curso ainda não ter sido aprovado, a composição do colegiado seguiu o disposto no Regulamento da Graduação e as orientações da Pró-Reitoria de Graduação. O Pleno homologou a composição apresentada. Em seguida, a conselheira Viviane Scheibel apresentou a nova composição do Colegiado do Curso de Graduação em Física, considerando o resultado final do processo eleitoral publicado pelo Edital nº 5/CCFL-RE/UFFS/2021: I) Coordenação do Curso: Aline Portella Biscaino; II) Coordenação Adjunta do Curso: Danuce Marcele Dudek; III) Coordenação de Estágios: Viviane Scheibel de Almeida; IV) Domínio Específico: a) Eduardo de Almeida, titular, e Clóvis Caetano, suplente; b) Carlos Alberto Cecatto, titular, e Marcos Leandro Ohse, suplente; c) Dennis Fernandes Alves Bessada, titular, e Tobias Heimfarth, suplente; V) Domínio Comum: Ademir Roberto Freddo, titular, e Antonio Marcos Myskiw, suplente; VI) Domínio Conexo: Mariane Ines Ohlweiler, titular, e Carmen Elizabete de Oliveira, suplente; VII) Representantes técnico-administrativos em educação: Hudison Loch Haskel, titular, e Edson Antonio Santolin, suplente; VIII) Representantes discentes: Gabriel Vinicius Vian, titular, e Vanessa Bomkoski Fiuzza, suplente. O presidente sugeriu a retirada da docente Carmen Elizabete de Oliveira da composição do Colegiado, tendo em vista que está previsto o afastamento da docente para capacitação a partir do dia 19 de julho, por meio do edital do Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD). O Pleno homologou a composição do Colegiado nos termos propostos pelo presidente. A secretaria esclareceu que, considerando que o atual mandato encerra em 1º de agosto, a resolução referente a composição homologada pelo Conselho do Campus nesta sessão será publicada em 2 de agosto. Passou-se ao item 2.3 Processos de celebração de acordos de cooperação técnica. O presidente passou à apreciação do Processo nº 23205.011281/2021-68, referente à celebração de convênio entre a UFFS e a Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná (SETI). A conselheira Barbara Tobaldini de Lima apresentou o Parecer nº 21/CONSC-RE/UFFS/2021 da Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CPEPE), com o seguinte voto: “Recomendamos a manifestação deste conselho de forma FAVORÁVEL a celebração de convênio entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e a Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SETI”. Na sequência, o conselheiro Marcelo Meira apresentou o Parecer nº 25/CONSC-RE/UFFS/2021 da Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG), com o seguinte voto: “Considerando a importância do referido Convênio, para ambas as Instituições, em atendimento à solicitação de PARECER, o voto da comissão é FAVORÁVEL à aprovação do pedido de celebração Convênio, entre a UFFS e a SETI, sem prejuízo das discussões junto ao pleno. É o parecer, o qual submete-se à apreciação do Conselho do Campus”. Logo após, o conselheiro Saulo Thimóteo apresentou o Parecer nº 26/CONSC-RE/UFFS/2021 da Comissão Permanente de Legislação e Normas (CPLN), com o seguinte voto: “Diante do exposto neste parecer, voto pela APROVAÇÃO irrestrita do Acordo de Cooperação Técnica entre UFFS e SETI em tela”. O presidente submeteu à votação os três pareceres apresentados, sendo aprovados por unanimidade pelos conselheiros. Passou-se à apreciação do Processo nº 23205.008368/2021-58 referente à celebração de acordo de cooperação técnica entre a UFFS e o SEBRAE/PR. O conselheiro Hudison Haskel apresentou o Parecer nº 20/CONSC-RE/UFFS/2021, da CPLN, com o seguinte voto: “Diante do exposto neste parecer, a comissão vota pela APROVAÇÃO irrestrita do Acordo de Cooperação Técnica entre UFFS e SEBRAE/PR em tela”. Na sequência, o conselheiro Clóvis Butzge apresentou o Parecer nº 23/CONSC-RE/UFFS/2021, da CPEPE, com o seguinte voto: “Recomendo a manifestação deste conselho de forma FAVORÁVEL à celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná – SEBRAE/PR, e sugiro à Coordenação Institucional do ACT avaliar os apontamentos feitos na análise (item IV) deste parecer”. Logo após, o conselheiro Marcelo Zanetti apresentou o Parecer nº 24/CONSC-RE/UFFS/2021, da CPPOG, com o seguinte voto: “Considerando a importância do referido acordo para ambas as instituições, em atendimento à solicitação de PARECER, o voto da comissão é FAVORÁVEL à aprovação do pedido de celebração Acordo de Cooperação Técnica, entre a UFFS e o SEBRAE/PR, sem prejuízo das discussões junto ao pleno. É o parecer, o qual submete-se à apreciação do Conselho do Campus”. O presidente submeteu à votação os três pareceres apresentados, sendo aprovados por unanimidade pelos conselheiros. Na sequência, o presidente passou à apreciação dos destaques apresentados no parecer da CPEPE: a) descrever melhor as metas 2 e 3; b) transformar o parágrafo que trata da seleção de interessados em “Meta 4”; c) quanto ao objeto do acordo, incluir  servidores técnico-administrativos em educação e participantes externos à UFFS; d) quanto à justificativa, incorporar os argumentos apresentados pelo coordenador institucional do ACT ao Reitor da UFFS; e) o cronograma de execução deverá ser mais preciso, especialmente quanto à “quantidade” e deverá ser atualizado o mês de início das atividades; f)  indicação do quantitativo de docentes e/ou servidores técnico-administrativos com que a coordenação pretende contar para efetivar o Acordo. O Pleno aprovou os destaques apresentados com 22 votos favoráveis e 1 abstenção. O conselheiro José Oto Konzen justificou que se absteve da votação por ser um tema muito complexo, no qual há concepções de fundo que não será possível discutir neste espaço. Às dezessete horas e trinta e um minutos, tendo atingido o teto regimental, o presidente propôs a prorrogação da sessão por trinta minutos, sendo aprovada pelos conselheiros. Passou-se ao item 2.4 Revisão do Nível de Segurança Operacional do Campus Realeza. O presidente solicitou à secretaria que procedesse a leitura do relatório do Nível de Segurança Operacional do Campus Realeza. O relatório apresentado recomenda a manutenção do “Nível 5 - nível de segurança operacional a ser adotado para enfrentamento de uma situação de risco altíssimo” no Campus Realeza. O Pleno aprovou por unanimidade o Nível de Segurança Operacional recomendado. Passou-se ao item 2.5 Processo nº 23205.013952/2021-25: Proposta de implantação de Espaço Jardim Botânico Universitário. O Presidente solicitou ao Pleno o uso da palavra pela docente Berta Lucia Pereira Villagra, sendo a solicitação acolhida pelos conselheiros. A docente Berta Villagra passou à apresentação da proposta de implantação do Espaço Jardim Botânico Universitário no âmbito do Campus Realeza. O presidente propôs que a matéria seja encaminhada para análise da CPPOG. O Pleno aprovou o encaminhamento proposto pelo presidente. A CPPOG deverá apresentar seu parecer deverá na 7ª Sessão Ordinária. Passou-se ao item 2.6 Revisão da Resolução Nº 29/CONSC- RE/UFFS/2020 – Estabelece o subplano de retorno gradual das atividades acadêmicas suspensas no Campus Realeza. O presidente apresentou o Ofício nº 83/2021 – CRE constante no Processo nº 23205.008685/2020-9, informou que a matéria deverá seguir para análise de relatoria e passou a palavra ao Pleno para manifestações. Os conselheiros Antonio Myskiw e Gilza Franco manifestaram interesse em assumir a relatoria. O Pleno aprovou a designação dos conselheiros para relatar a matéria, cujo parecer deverá ser apresentado na 7ª Sessão Ordinária. Às dezoito horas e dezesseis minutos, tendo o tempo limite de reunião chegado ao fim, o presidente declarou que a pauta pendente será abordada em sessão futura, e deu por encerrada a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 6/CONSC RE/UFFS/2021