ATA Nº 7/CPPD/UFFS/2015

ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2015 DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE

Aos dez dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze, às onze horas e quatro minutos, por videoconferência, foi realizada a 5ª Reunião Extraordinária da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal da Fronteira Sul, presidida pelo professor Bruno München Wenzel. Fizeram-se presentes à reunião os seguintes membros do comitê: Emerson Neves da Silva, Lissandra Glusczak (vice-presidente NPPD Passo Fundo) e Rosane Rossato Binotto. Justificaram ausência os membros: Josuel Alfredo Vilela Pinto [titular] e Luisa Helena Cazarolli [suplente]. Não justificou ausência o membro Antonio Marcos Myskiw. Registra-se que por falta de energia e problemas de conexão nos campi a reunião iniciou com atraso de uma hora e quatro minutos. Iniciando a reunião, o presidente cumprimentou os presentes e passou a relatar os pontos de pauta. 1) Informes; 2) Aprovação ata: 4ª Reunião Extraordinária de 2015; 3) Homologação de pareceres de pedidos de afastamento e de prorrogação de afastamento; 4)  Processos de afastamento para capacitação docente; 5) Pedidos de renovação do afastamento para capacitação docente; 6) Retorno do afastamento Jane Teresinha Donini Rodrigues; 7) Acompanhamento PIACD – arquivos a serem disponibilizados no site da CPPD. A pedido da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) e a fim de seguir tramites internos foi incluído o seguinte ponto de pauta: Licença Capacitação do docente Alexandre Paulo Loro. Em razão do adiantado da hora, o presidente solicitou alteração da pauta, ficando estabelecida da seguinte forma: 1) Aprovação ata: 4ª Reunião Extraordinária de 2015; 2) Homologação de pareceres de pedidos de afastamento e de prorrogação de afastamento; 3) Processos de afastamento para capacitação docente; 4) Retorno do afastamento Jane Teresinha Donini Rodrigues; 5) Licença Capacitação Alexandre Paulo Loro 6) Acompanhamento PIACD – arquivos a serem disponibilizados no site da CPPD. 1) Aprovação ata - 4ª Reunião Extraordinária de 2015: aprovada por consenso, sem ressalvas; 2) Homologação de pareceres de pedidos de afastamento e de prorrogação de afastamento: o Presidente informou que redigiu parecer, ad referendum, de pedidos de prorrogação do afastamento (ponto 5 anterior, que foi excluído), sendo necessário homologá-los também nesta reunião. Renovação do afastamento: ALINE CASSOL DAGA, Documento MEM 40/ACAD - RE/UFFS/2015: recomendou a prorrogação. Parecer homologado; JUÇARA SPINELLI, Documento RE 74/SEP - ER/UFFS/2015, e PAULA VANESSA DE FARIA LINDO, Documento 26/ADM - ER/UFFS/2015. Foram averiguadas algumas pendências que foram atendidas pelas docentes. A prorrogação do afastamento foi recomendada. Pareceres homologados pelos membros da CPPD; PEDRO GERMANO DOS SANTOS MURARA, Documento RE 55/SEP - ER/UFFS/2015, solicitação foi recomendada. Parecer homologado; ALCIONE APARECIDA DE ALMEIDA, Documento FO 132/SEP - CL/UFFS/2015, o pedido não foi recomendado pelo NPPD, por não haver vaga no campus. Parecer homologado.  Afastamento para capacitação: CASSIANI GOTAMA TASCA, Processo 23205.001599/2015-92: recomendado o afastamento. Foi homologado o parecer; MARCIO SOARES, Processo 23205.002001/2015-82, recomendado o afastamento. Parecer homologado; ODAIR NEITZEL, Processo 23205.005224/2014-74. Não recomendado o afastamento em função de não atender ao estabelecido no PIACD. Parecer homologado. O Presidente informou que no dia 26 de junho ocorreu reunião com o Reitor, na qual estavam presentes ele e a Rosane, representando a CPPD, o Pró-reitor de Graduação, João Alfredo Braida, o prof. José Carlos Radin, substituindo o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação e o servidor Marcio Freitas, representando a Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal. Nesta data havia nove processos do Campus Chapecó pendentes de parecer. Rosane apresentou na reunião uma desistência do afastamento e pedido de adiamento da data de afastamento de dois docentes. Assim, foram emitidos pareceres favoráveis ao afastamento dos professores GUILHERME MARTINEZ MIBIELLI, Processo 23205.000524/2015-94; ANDERSON FUNAI, Processo 23205.000502/2015-24; NEIDE CARDOSO DE MOURA, Processo 23205.001671/2015-81, MARGARETE DULCE BAGATINI, Processo 23205.001239/2015-91; RICARDO MACHADO, Processo 23205.000626/2015-18; PEDRO AUGUSTO PEREIRA BORGES, Processo 23205.001573/2015-44; Os pareceres foram homologados pelos membros. O Presidente destacou que o Reitor emitiu parecer sobre três pedidos de afastamento: LARISSA DE LIMA TRINDADE, Processo 23205.005225/2014-19; JULIA VALÉRIA DE OLVEIRA VARGAS BITTENCOURT, Processo 23205.000625/2015-65; e CRISTINA OTSUSCHI, Processo 23205.005282/2014-06, considerando que o afastamento destas envolvia vagas de professores que desistiram do plano por terem sido aprovados no Dinter. O afastamento das docentes foi recomendado pelo Reitor. 3) Processos de afastamento para capacitação docente: O professor Emerson passou a explanação dos pedidos de afastamento: ANA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Processo 23205.002041/2015-24, docente deve assinar o plano de trabalho. Afastamento recomendado pela CPPD. LEANDRO CARLOS ODY, Processo 23205.002382/2015-08, docente deve anexar ao processo o histórico escolar original. CPPD recomenda o afastamento. NAUÍRA ZANARDO ZANIN, Processo 23205.002699/2015-36, docente deve assinar a Proposta de Tese (Plano de trabalho a ser desenvolvido). CPPD recomenda o afastamento. ZORAIA AGUIAR BITTENCOURT, Processo 23205.002584/2015-41, docente deve assinar (assinatura original) o plano de trabalho do doutorado sanduíche. CPPD recomenda o afastamento. Processos de Chapecó, professora Rosane apresentou-os: LEANDRO BORDIN, Processo 23205.001712/2015-30, docente aprovado no DINTER, sendo sua vaga disponibilizada para afastar outro docente do PIACD. CPPD não recomenda o afastamento. LETÍCIA RIBEIO LYRA, Processo 23205.001711/2015-95, aprovada no Dinter, sendo sua vaga utilizada para afastar outro docente. CPPD não recomenda o afastamento. 4) Retorno do afastamento Jane Teresinha Donini Rodrigues: o Presidente destacou que a professora Jane retornou do seu afastamento no final de janeiro deste ano, e que até o momento não enviou os documentos solicitados pela Resolução Conjunta  1/2014-CONSUNI/CGRAD/CPPG. A docente Rosane destacou que a professora Jane havia encaminhado pedido de prorrogação do afastamento, sendo este não recomendado pela Coordenação Acadêmica e NPPD. Como encaminhamento ficou definido a redação de um memorando a PROGESP recomendando que se tomem as providências cabíveis no caso de débito documental. 5) Licença Capacitação Alexandre Paulo Loro: Bruno destacou a necessidade da CPPD emitir parecer quanto a solicitação de licença capacitação do professor Alexandre Paulo Loro, do Campus Chapecó. Os membros foram favoráveis a liberação do docente tendo em vista que não haverá necessidade de contratação de professor substituto; que o afastamento não trará prejuízo as atividades acadêmicas e à execução do PIACD do Campus; e que o docente atende plenamente os requisitos para usufruir de licença capacitação (quinquênio de efetivo exercício). Visando atender o Art. 87 da Lei nº 8.112, a CPPD recomendou o afastamento do docente para licença capacitação. O presidente ficou de encaminhar o parecer (GP 142) a PROGESP, ressaltando que a ata da reunião será enviada para anexação ao processo após a aprovação. Nada mais havendo a tratar, às doze horas e cinco minutos foi encerrada a reunião, da qual eu, Elise Cristina Eidt, Secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 7/CPPD/UFFS/2015