ATA Nº 1/CPPD/UFFS/2024

ATA DA 1ª REUNIÃO ordinária DE 2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE

Ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e dez minutos, por meio de teleconferência pela plataforma Google Meting, foi realizada a 1ª Reunião Ordinária de 2024 da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pela servidora docente Débora Leitzke Betemps, do Campus Cerro Largo. Fizeram-se presentes à reunião os seguintes membros da Comissão: Débora Leitzke Betemps - NPPD Cerro Largo; Denilson da Silva - NPPD Erechim; Riciéri Naue Mocelin - NPPD Passo Fundo; Viviane Scheibel de Almeida - NPPD Realeza; Ana Baesi – NPPD Chapecó; Não compareceram e apresentaram justificativa: Carlos Augusto Fernandes Dagnone – NPPD Laranjeiras do Sul. Neste sentido, às nove horas e dez minutos a presidente declarou aberta a reunião e apresentou a pauta: Informes: - Informe da presidência1. Apreciação das atas de reuniões anteriores - Ata nº 1 - 1ª Reunião Ordinária 2023 em 31-03-2023; Ata n° 3 – 3ª Reunião Ordinária Em 09-10-2023. 2. Ordem do Dia: 2.1. Processo 23205.026676/2023-27 - ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO DE DOCENTES – ANDRE MORENO; 2.2. Processo 23205.002065/2024-74 – SOLICITAÇÃO DE PROMOÇÃO À CLASSE E (PROFESSOR TITULAR) – DOCENTE - CLEVISON LUIZ GIACOBBO; 2.3 Processo nº 23205.034110/2023-79, ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – UFFS Campus Realeza e a Universidade Federal do Norte do Tocantins – UFNT; 2.4 SUBSTITUIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CPPD/UFFS. Em continuidade, a pauta foi aprovada, sendo que passou-se à apreciação das atas: - Ata nº 1 - 1ª Reunião Ordinária 2023 em 31-03-2023 e Ata n° 3 – 3ª Reunião Ordinária em 09-10-2023. Neste sentido, após algumas correções com relação aos membros presentes nas reuniões e datas as atas foram aprovadas. Na sequência, passou-se ao item 2.1. Processo 23205.026676/2023-27 - ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO DE DOCENTES – ANDRE MORENO. Após análise do processo, a comissão deliberou pelo parecer favorável acerca do pedido apresentado. Por conseguinte, passou-se ao item 2.2. Processo 23205.002065/2024-74 – SOLICITAÇÃO DE PROMOÇÃO À CLASSE E (PROFESSOR TITULAR) – DOCENTE - CLEVISON LUIZ GIACOBBO. A presidente realizou esclarecimentos quanto as indicações para a banca. A comissão realizou análise do processo e levantamento dos nomes a serem indicados para a banca do professor solicitante. Desta forma, os nomes a serem indicados serão relacionados em ofício a ser encaminhado à Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal (DDP). Na sequência, passou-se ao item 2.3 Processo nº 23205.034110/2023-79, ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – UFFS Campus Realeza e a Universidade Federal do Norte do Tocantins – UFNT. A presidente esclareceu que a Procuradoria Federal da UFFS solicitou parecer da CPPD sobre a vinda do docente visitante. Após análise do processo, a comissão manifestou dúvida quanto à existência de contrapartida de docente no processo. Neste sentido, a comissão decidiu por solicitar informações sobre a existência de contrapartida por parte da UFFS, ressaltando que desde já, manifesta-se favoravelmente, uma vez que sejam apresentados os esclarecimentos solicitados. A comissão ressaltou ainda, a importância da vinda do docente da UFMT, porém, considerou relevante conhecer sobre a necessidade de contrapartida por parte da UFFS. A professora Viviane comentou acerca de uma solicitação do NPPD de RE, sobre uma alteração de Manual do Servidor, permitido o link do Currículo Lattes. A presidente explicou que os manuais seguem normativas federais e institucionais. Dando andamento, a presidente consultou aos membros se haveria a possibilidade de troca da presidência da CPPD. Neste sentido, a professora Viviane salientou que em primeiro momento estaria assumindo a presidência do NPPD de RE e após, poderia assumir a presidência da CPPD. A presidente sugeriu então, permanecer na presidência neste período de transição até a docente Viviane poder assumir. Nada mais havendo a tratar, a presidente agradeceu a presença e, às onze horas e dezesseis minutos foi encerrada a reunião, da qual eu, Mirian Lovis de Souza, Secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pela Presidente desta sessão Débora Leitzke Betemps.