ATA Nº 4/CPPD/UFFS/2024

ATA DA 1ª REUNIÃO extrordinária DE 2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE

Aos dezesseis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e nove minutos por meio de teleconferência pela plataforma Google Meting, foi realizada a 1ª Reunião Extraordinária de 2024 da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pela servidora docente Viviane Scheibel de Almeida, do Campus Realeza. Fizeram-se presentes à reunião os seguintes membros da Comissão: Viviane Scheibel de Almeida - NPPD Realeza; Ana Basei – NPPD Chapecó; Denilson da Silva NPPD Erechim; Priscila Pavan Detoni NPPD Passo Fundo. Não compareceu à reunião: Carlos Dagnone NPPD LS. Neste sentido, às nove horas e dez minutos a presidente declarou aberta a reunião e apresentou a pauta: 1. Apreciação da Ata Nº 3/CPPD/UFFS/2024 – 09/08/2024: - 3ª Reunião Ordinária 2024; 2. Processo N.º 23205.019087/2024-73 – Concurso PF. Desta forma, a secretária realizou a leitura da ata em questão. A professora Ana se absteve, pois não estava presente nesta reunião. Após a leitura os membros da CPPD aprovaram a ata. Na sequência, a presidente realizou a apresentação do item 2. Processo N.º 23205.019087/2024-73 – Concurso PF, a presidente explicou aos membros acerca do referido processo e explicou que o processo voltou para pauta contendo o documento anexo OFÍCIO Nº 8 / 2024 - GDIR, o qual trata da decisão do Colegiado do Curso de Medicina do Campus Passo Fundo sobre a proposição de perfil profissional para contratação docente, e que foi encaminhado em regime de urgência pelo Reitor, a esta CPPD, após a reunião realizada no dia 09/08/2024. Neste sentido, a presidente salientou que a CPPD não realizou a avaliação do pedido contido no OFÍCIO Nº 8 / 2024 – GDIR, pelo fato de que este não estava anexado ao processo. Salientou ainda que o referido pedido deveria constar em um novo processo e não anexado a um processo que tratava de assunto diverso. Desta forma, após feitas as devidas considerações, a comissão considerou problemática a situação imposta no decorrer deste processo. A comissão realizou amplo debate acerca da forma como esta solicitação está sendo conduzida. A presidente consultou aos membros acerca da decisão a ser tomada. Neste sentido, a comissão decidiu por aprovar a solicitação encaminhada no documento anexado ao Processo N.º 23205.019087/2024-73 – Concurso PF, constando em seu parecer o seguinte texto: “Esta CPPD, em sua 1ª Reunião Extraordinária ocorrida em 16 de agosto de 2024, decidiu: Considerando o pedido de urgência vindo da Reitoria para a aprovação das vagas do curso de medicina Passo Fundo; Considerando que a solicitação das vagas foi encaminhada a esta CPPD após a sua 3ª Reunião Ordinária de 2024, em que foi analisado o Processo n.º 23205.019087/2024-73; Considerando ainda, que a presente solicitação veio como anexo do processo n.º 23205.019087/2024-73 CONCURSO PÚBLICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CURSO DE ENFERMAGEM NO PRIMEIRO SEMESTRE - CAMPUS PASSO FUNDO; Considerando a análise do anexo, e sua deliberação na presente reunião extraordinária; Considerando as especificidades dos cursos de medicina; Manifestar apreensão acerca do documento Ofício nº 506/2023/CGGE/DIFES//SESU/SESU-MEC, enviado à UFFS; Manifesta a necessidade de que o histórico recente do fluxo destas vagas seja considerado e priorizado no Plano de Gestão em elaboração nesta comissão; Neste sentido, esta CPPD manifesta-se favorável à solicitação encaminhada acerca das vagas para o concurso de medicina PF, desde que seja garantida a isonomia e a devida legalidade neste processo.” Nada mais havendo a tratar, a presidente agradeceu a presença e, às dez horas e vinte e um minutos foi encerrada a reunião, da qual eu, Mirian Lovis de Souza, Secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pela Presidente desta sessão Viviane Scheibel de Almeida.

Documento Histórico

ATA Nº 4/CPPD/UFFS/2024