EDITAL Nº 2/CONSCOMER/UFFS/2023

EDITAL PARA INSCRIÇÃO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO NÚCLEO LOCAL DO CAMPUS ERECHIM DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL

A PRESIDENTE DO CONSELHO COMUNITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) - CAMPUS ERECHIM EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente edital para inscrição de entidades parceiras interessadas em manter diálogo permanente com o Núcleo Local do Campus Erechim do Centro de Referência em Direitos Humanos e Igualdade Racial e contribuir para o desenvolvimento de ações voltadas à promoção dos direitos humanos.

1. Objetivo

1.1. O objetivo deste edital é ampliar a rede de parceiros do Núcleo Local do Campus Erechim do Centro de Referência em Direitos Humanos e Igualdade Racial, buscando estabelecer uma relação de cooperação e diálogo com entidades que compartilham dos mesmos valores e princípios na promoção dos direitos humanos e igualdade racial.

2. Das entidades elegíveis

2.1. Podem se candidatar como entidades parceiras organizações da sociedade civil, movimentos sociais, coletivos, instituições de ensino, órgãos públicos e demais entidades que atuem na defesa, promoção e garantia dos direitos humanos e igualdade racial.

3. Das responsabilidades da entidade parceira

3.1. A entidade parceira deverá:

3.1.1. Manter diálogo permanente com o Núcleo Local do Campus Erechim do Centro de Referência em Direitos Humanos e Igualdade Racial;

3.1.2. Participar das reuniões, eventos e atividades promovidas pelo Núcleo;

3.1.3. Contribuir ativamente na concepção, desenvolvimento e execução de ações voltadas à promoção dos direitos humanos;

3.1.4. Apoiar e divulgar as atividades e campanhas promovidas pelo Núcleo;

3.1.5. Estabelecer parcerias locais para fortalecer as ações conjuntas em prol dos direitos humanos e igualdade racial.

4. Dos critérios de seleção

4.1. As entidades serão selecionadas considerando os seguintes critérios:

4.1.1. Experiência e atuação na área de direitos humanos e igualdade racial;

4.1.2. Relevância e impacto social das atividades desenvolvidas;

4.1.3. Potencial de contribuição para o fortalecimento das ações do Núcleo Local do Campus Erechim do Centro de Referência em Direitos Humanos e Igualdade Racial;

4.1.4. Capacidade de diálogo e colaboração com outros atores locais;

4.1.5. Compatibilidade de valores e princípios com o Núcleo Local.

5. Do prazo de inscrições

5.1. As inscrições estarão abertas a partir da data de publicação deste edital e deverão ser realizadas até o dia 10 de novembro de 2023. A inscrição deverá ser feita via formulário disponibilizado pelo Núcleo Local do Campus Erechim do Centro de Referência em Direitos Humanos e Igualdade Racial, por meio do seguinte link: https://forms.gle/P7d68pbcMbaLdCUr9.

6. Do processo de seleção

6.1. O processo de seleção das entidades parceiras será conduzido pelo Conselho Comunitário da UFFS - Campus Erechim, juntamente com o Núcleo Local do Campus Erechim do Centro de Referência em Direitos Humanos e Igualdade Racial. Serão avaliados os critérios mencionados no item 4 deste edital.

7. Da divulgação dos resultados

7.1. Os resultados do processo de seleção serão divulgados no dia 04 de dezembro de 2023, por meio dos canais de comunicação do Núcleo Local do Campus Erechim do Centro de Referência em Direitos Humanos e Igualdade Racial.

8. Disposições finais

8.1. O presente edital é válido somente para o período de inscrições estipulado, e poderá ser prorrogado ou cancelado a critério do Conselho Comunitário da UFFS - Campus Erechim;

8.2. A participação no processo seletivo implica na aceitação de todas as condições presentes neste edital.

Data do ato: Erechim-RS, 05 de outubro de 2023.
Data de publicação: 05 de outubro de 2023.

Grasiele Berticelli
Presidente do Conselho Comunitário do Campus Erechim em exercício