ATA Nº 2/CES/UFFS/2015

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015 DO CONSELHO ESTRATÉGIGO SOCIAL

Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, as dez horas, no Auditório do Bloco B do Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-SC, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária do Conselho Estratégico Social (CES) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Sr. Elemar do Nascimento Cezimbra, representante da Via Campesina e presidente do CES. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Jaime Giolo, reitor pro tempore da UFFS; diretores de campus: Ivann Carlos Lago (Campus Cerro Largo), Lísia Regina Ferreira Michels (Campus Chapecó), Anderson André Genro Alves Ribeiro (Campus Erechim), Janete Stoffel (Campus Laranjeiras do Sul), Antonio Marcos Myskiw (Campus Realeza); representante dos movimentos sociais - PR: Inácio José Werle; representante dos movimentos sociais - SC: Pedro Melchiors; representante das igrejas da região: Rogério Luiz Zanini; representante do Fórum da Mesomercosul: Roberto Kurtz Pereira; representante docente da UFFS: Saulo Gomes Thimoteo; representantes técnicos administrativos em educação da UFFS: Ilson dos Santos [titular] e Edson Alexandre Tadioto [suplente], Luiz Antonio Bertassi Miranda; não compareceram à sessão por motivos justificados os seguintes conselheiros: Douglas Cenci (repres. dos movimentos sociais - RS); Gilmar Guerra (repres. das entidades patronais - PR); Monica Hass (repres. docente da UFFS); Sandro Adriano Schneider [titular] e Domingos Roque Pavan [suplente] (repres. técnicos administrativos da UFFS); Dioni Angelin (repres. discente da UFFS). Também esteve presente à sessão o vice-reitor pro tempore da UFFS, Antonio Inácio Andrioli. Iniciada a sessão, o presidente registrou que o cômputo do quórum baseou-se no Art. 50, §2º, do novo Estatuto da UFFS, aprovado pela Resolução nº 22/2014-CONSUNI, por se tratar de uma situação relacionada ao funcionamento interno da Universidade, sem causar nenhum prejuízo. Em seguida, saudou os novos diretores de campus da UFFS, membros natos do CES, e passou ao Expediente. 1.1 Apreciação das Atas das sessões anteriores: 1ª Sessão Ordinária de 2014 do CES; 1ª Sessão Extraordinária Ampliada de 2014 do CES; e 1ª Sessão Extraordinária Conjunta de 2015 do CONSUNI e CES, esta já aprovada pelo CONSUNI. As três atas foram aprovadas sem ressalvas.1.2 Comunicados. O presidente comunicou que a presente sessão coincidiu com o dia de mobilização nacional dos movimentos sociais, o que prejudicou a participação na sessão. Na sequência, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta, que foi aprovada sem alteração, conforme segue: 2.1 Informe sobre a UFFS e situação atual do processo de expansão (debate e avaliação); 2.2 Atividades para 2015; 2.3 Eleição do presidente e do vice-presidente do CES; 2.4 Indicação de membros para o CONSUNI, mandato 2015-2017; 2.5 Assuntos gerais. Passou-se ao item 2.1 Informe sobre a UFFS e situação atual do processo de expansão (debate e avaliação). O presidente fez um breve histórico das atividades já realizadas pelo CES em relação ao plano de expansão da UFFS. Citou a Audiência Pública no Campus Erechim, em 2013, a Sessão Ampliada do CES no Centro de Eventos de Chapecó, em 2014, e a Sessão Conjunta do CONSUNI e do CES, em 2015. Destacou que a comissão responsável está trabalhando na síntese das informações dos projetos entregues pelas microrregiões, porém, diante da conjuntura atual, talvez não será possível concluir o plano neste ano. Afirmou que cada região está fazendo seus movimentos. Em seguida, passou a palavra ao reitor da UFFS, Jaime Giolo. O reitor ratificou as informações quanto à conjuntura nacional, o que coloca o processo de expansão das universidades federais num compasso de espera. Mesmo assim, entende como adequado a UFFS apresentar seu plano ao MEC em 2016. Ele também apontou que os projetos apresentados são bastante extensos e que na sessão conjunta foram estabelecidas algumas bases para a continuidade do trabalho. Considerando a reestruturação do CONSUNI e do CES neste segundo semestre do ano, o reitor propôs realizar uma sessão conjunta assim que ambos os Conselhos estejam com a nova composição, para atualizar os novos conselheiros do processo e dar os próximos passos. Também salientou que a UFFS aproveitará as oportunidades possíveis de novos investimentos e projetos que não estejam, necessariamente, atreladas ao plano de expansão como, por exemplo, o Campus Concórdia e o Campus Indígena (ações tópicas ligadas a diferentes ministérios e orçamentos). Abriu-se espaço para debate. Os conselheiros manifestaram-se sobre o assunto e também esclareceram dúvidas diversas. A partir de questionamento da conselheira Janete Stoffel, o reitor mencionou que nas próximas sessões conjuntas se definirá um período para revisão e adequação dos projetos de expansão interna entregues no ano passado. A partir de questionamento do conselheiro Antonio Marcos Myskiw, o reitor explicou sobre as tratativas em relação à possibilidade de incorporação do Campus Palmas do IFPR pela UFFS, destacando que a posição da Universidade é atender as definições no âmbito do MEC. Logo após, o presidente do CES fez um breve registro histórico acerca de discussões e tratativas ocorridas no Movimento Pró-Universidade referentes à Palmas, cujo interesse inicial era incluir a instituição de ensino daquele município como um campus da UFFS. Como a decisão foi implantar a UFFS somente com campi novos, não houve essa agregação, passando para o IFPR. Houve breve debate acerca desse assunto, restando o entendimento de seguir-se as definições do MEC. Logo após, passou-se ao item 2.2 Atividades para 2015. Inicialmente, o presidente afirmou que uma das atividades do CES é concluir o plano de expansão da UFFS, principalmente, dos novos campi. Outra atividade seria promover uma discussão, em conjunto com a Reitoria e o CONSUNI, sobre o papel da UFFS no desenvolvimento regional, talvez uma conferência unificada entre Universidade e movimentos sociais. O presidente manifestou que o papel do CES, para além de reuniões, é promover amplos debates entre universidade e sociedade. Destacou que a UFFS adquiriu um forte poder de convocação da sociedade. Abriu-se espaço para debate. O conselheiro Antonio Marcos Myskiw sugeriu que a discussão poderia partir do plano de desenvolvimento territorial que é elaborado em cada região, por meio do qual seria possível verificar o que a região está pretendendo para os próximos anos e refletir sobre como a Universidade pode se inserir nesse processo, tanto para contribuir quanto para aprender sobre a região onde está instalada. O conselheiro Pedro Melchiors afirmou que, quando a UFFS foi pensada, a ideia era que fosse um instrumento de discussão, possibilitando a criação de força social na região. O conselheiro Ilson dos Santos relatou que o Núcleo de Inovação Tecnológica e Social (NITS) da UFFS, recém criado, buscará pensar de que forma os projetos de pesquisa desenvolvidos na Universidade podem contribuir com o desenvolvimento. Salientou que seria um passo importante buscar formas de integrar a comunidade na elaboração do regulamento de funcionamento desse Núcleo. A conselheira Janete Stoffel manifestou que esse evento também seria oportuno para ratificar a missão da UFFS entre a comunidade acadêmica e regional. Sugeriu que fosse estabelecido como meta organizar esse evento nos campi no primeiro semestre de 2016. O reitor Jaime Giolo manifestou que está prevista a realização da II Conferência de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFFS (COEPE), em 2016. Este evento deverá envolver ao máximo a comunidade universitária para produzir resultados relevantes que calibrem o plano de desenvolvimento institucional. A intenção é conectar a comunidade acadêmica com a sociedade e abrir frentes claras de atuação na pesquisa, na extensão, na inovação, voltando-se para temas de interesse da região. Sugeriu que o CES se articule para integrar a organização da COEPE e afirmou que o tema central poderia ser desenvolvimento regional. O conselheiro Inácio José Werle destacou que é preciso refletir sobre que tipo de desenvolvimento que se quer para a região. Após mais algumas manifestações, o presidente finalizou destacando que os elementos apontados no debate ficariam como indicativos para a próxima composição do CES, para que prossigam as discussões. Destacou que talvez seria importante fazer uma conferência que perpassasse o ensino, a pesquisa e a extensão, que são o foco da COEPE. Em seguida, passou-se ao item 2.3 Eleição do presidente e do vice-presidente do CES. Para fundamentar a escolha da nova presidência do CES, para o novo mandato, o presidente Elemar Cezimbra explicou que, a partir de acordos firmados no Movimento Pró-Universidade, há um revezamento entre os estados. No primeiro mandato, o presidente foi um representante do Rio Grande do Sul, no segundo mandato, um representante de Santa Catarina e, no terceiro mandato, o presidente era do Paraná. E o vice-presidente sempre de um estado diferente ao do presidente. Nessa lógica, o presidente do próximo mandato seria alguém do Rio Grande do Sul. Após discussões já realizadas nos movimentos sociais, o presidente manifestou que vem sendo construído um consenso de que seja alguém da FETRAF, tendo sido apontado o nome de Rui Valença, de Erechim. Abriu-se espaço para debate. Após algumas falas de conselheiros, ficou aprovado por consenso o indicativo do nome de Rui Valença como próximo presidente do CES. Quanto ao vice-presidente, houve consenso para ser alguém do Paraná, da região do Campus Realeza, porém, entendeu-se que para a indicação seria adequado realizar conversas na região e somente formalizar a escolha na próxima sessão do CES. Passou-se ao item 2.4 Indicação de membros para o CONSUNI, mandato 2015-2017. O presidente apresentou o Memorando nº 20/SECOC/UFFS/2015, que trata da indicação de representantes da comunidade regional para o novo mandato do Conselho Universitário. O CES deverá indicar um representante por estado (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) até o dia 30 de setembro de 2015. O presidente explicou que no Paraná há um acordo de haver um revezamento entre os campi na titularidade e na suplência. Para este mandato, o titular seria da região de Laranjeiras do Sul e o suplente da região de Realeza. Também há um acordo de que o presidente do CES componha o CONSUNI. Assim, pelo indicativo de que Rui Valença seria o presidente, ele também seria representante pelo Rio Grande do Sul. Os campi Cerro Largo e Passo Fundo dialogariam para definir a suplência. Em Santa Catarina, ainda precisa haver um debate sobre como compor essa representação. O conselheiro Ivann Carlos Lago manifestou que a conselheira Eni Araújo Malgarim se dispôs a continuar como integrante do CONSUNI, informação que também foi ratificada pelo presidente. A partir disso, houve acordo para a indicação de Rui Valença como titular e Eni Araújo Malgarim como suplente, pelo Rio Grande do Sul. Os outros nomes serão definidos após articulações nas regiões. Logo após, passou-se ao item 2.5 Assuntos gerais. O presidente passou a palavra ao reitor da UFFS, que falou da nova composição do CES, segundo o novo Estatuto. Destacou que o núcleo central do Conselho é composto pelo reitor, diretores de campus, presidentes dos conselhos comunitários e por 05 (cinco) integrantes dos conselhos comunitários de cada um dos campi da UFFS, que representam organizações, movimentos ou instituições da região de abrangência da Universidade. Depois dessa composição inicial, esse núcleo central deverá receber e deliberar sobre as requisições de integrantes de organizações, movimentos e instituições que também tenham interesse de integrar o CES, conforme estabelecido no Estatuto. O reitor salientou que, por essa lógica de composição, o CES não possui um número pré-definido de integrantes. Em seguida, realizou-se breve debate e definiu-se que será enviado expediente aos diretores de campus para articularem, junto aos conselhos comunitários, as indicações dos cinco representantes, para constituírem o novo Conselho juntamente com os membros natos. Sendo doze horas e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Stefani Daiana Kreutz, Secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 2/CES/UFFS/2015