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ATA Nº 2/CGRAD/UFFS/2014
1 Aos vinte e oito dias de janeiro de dois mil e quatorze, às oito horas e dez
2 minutos, na Sala de Capacitação da Unidade General Osório, Campus
3 Chapecó, foi realizada a 1ª Reunião Extraordinária da Câmara de Graduação
4 do Conselho Universitário - CONSUNI da Universidade Federal da Fronteira
5 Sul - UFFS, presidida pelo Professor João Alfredo Braida - Presidente da
6 Câmara. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros:
7 Edemar Rotta, Diretor do Campus Cerro Largo; José Oto Konzen, Diretor do
8 Campus Realeza e Claunir Pavan, Diretor do Campus Chapecó em exercício.
9 Representantes Docentes: Paulo Monteiro Nunes (Campus Chapecó), Clóvis
10 Alencar Butzge (Campus Realeza), Márcio do Carmo Pinheiro (Campus Cerro
11 Largo), Angela Derlise Stübe (Campus Chapecó), Thiago Ingrassia Pereira
12 (Campus Erechim) e Martinho Machado Júnior (Campus Laranjeiras do Sul).
13 Representante dos STAs: Guilhermo Romero (Campus Erechim). Não
14 compareceram e justificaram ausência os conselheiros: Maria Lúcia
15 Marocco Maraschin e seu suplente James Berto (Campus Chapecó). Não
16 compareceram e não justificaram ausência: Kalinton Prestes
17 (Representante Discente Campus Cerro Largo), Leandro Antonio da Luz
18 (Representante Discente Campus Laranjeiras do Sul) e Jucimara Meotti Araldi
19 (Representante Comunidade Externa - Estado SC). Também fizeram-se
20 presentes à reunião: Andressa Sebben (Diretora de Registro Acadêmico),
21 Derlan Trombetta (Diretor de Organização Pedagógica), Dariane Carlesso
22 (Pedagoga - DOP) e Debora Cristina Costa (Assistente da Pró-Reitoria de
23 Graduação). O Presidente saudou a todos, conferido o quórum, iniciou a
24 sessão e antes de passar para o ponto de pauta, informou sobre a repercussão
25 da aprovação, pela Câmara de Graduação, do Calendário Acadêmico 2014, e
26 há indicativos de que a matéria poderá ser levada para discussão no pleno do
27 CONSUNI, na próxima reunião, dia quatro de fevereiro; que o Reitor, prof.
28 Jaime Giolo, o questionou se é possível evitar as aulas no mês de janeiro, e
29 desta forma, a Pró-Reitoria de Graduação estará estudando e trabalhando na
30 formulação de uma nova proposta de calendário, tentando atender às
31 solicitações da comunidade acadêmica. Passou-se então à pauta:
32 Regulamento da Graduação, retomando o debate iniciado ainda no ano de
33 2013, no Art. 5º do Capítulo II - Da constituição do colegiado. Os conselheiros
34 haviam enviados propostas e sugestões de redação, que foram compiladas à
35 minuta e este é o documento agora analisado. Para cada sugestão enviada,
36 houve discussão e defesa das propostas, bem como indicação de novas
37 alterações. Após o debate de cada uma das propostas, passou-se à
38 deliberação e aprovação, cujas alterações foram feitas diretamente na minuta.
39 Na constituição do colegiado, foram apresentadas quatro propostas e a
40 sugestão do Campus Laranjeiras do Sul de que seja inserido um inciso
41 garantindo a presença de membros da comunidade externa. Os conselheiros
42 discutiram amplamente esta questão, e em sua maioria, colocaram-se
43 desfavoráveis à sugestão, indicando que a presença da comunidade externa
44 no colegiado seja facultada, e não obrigatória. Após as argumentações, foi
45 aprovada por maioria dos votos a proposta do Presidente, que sugere a
46 composição de um colegiado mais enxuto e com eleição de seus membros.
47 Passou-se, então, à análise dos itens deste artigo e no inciso quarto, que prevê
48 o número de participantes docentes, houve duas propostas: 1. retirada da
49 palavra "mínimo”, permanecendo quatro docentes, e 2. manutenção do
50 "mínimo” e diminuição de quatro para três docentes. Feita a votação, houve
51 empate e o voto da Presidência decidiu pela segunda proposta. Nos incisos
52 quinto e sexto, houve proposta de retirada do "mínimo” na representação dos
53 docentes do domínio comum e conexo, sendo aprovada por maioria dos votos,
54 ficando a redação "um representante docente e respectivo suplente...”. No
55 inciso sétimo, participação discente, houve duas propostas: 1. manutenção do
56 "mínimo” e diminuição para um discente e 2. exclusão do "mínimo” e aumento
57 para dois discentes. Em votação, a primeira proposta foi aprovada por maioria
58 dos votos. No inciso oitavo, que prevê a participação de servidores técnico-
59 administrativos que atuem no desenvolvimento de atividades relacionadas à
60 gestão, ensino, pesquisa ou extensão afins ao Curso, houve discussão da
61 obrigatoriedade ou não da participação, e o conselheiro Edemar Rotta levantou
62 a importância de respeitar o que prevê o disposto no Art. 56 da Lei nº 9394/96
63 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (item que foi inserido no
64 regulamento em análise, como parágrafo segundo). Levando isto em
65 consideração, houve acordo com o inciso. Ainda neste artigo, foi inserido um
66 parágrafo estabelecendo que as regras para eleição dos representantes
67 docentes, discentes e STAE serão definidas pelo Colegiado de Curso, e outro
68 possibilitando a participação de um representante (e respectivo suplente) da
69 comunidade externa. Na sequência, passou-se ao Capítulo IV - Das Reuniões,
70 no Art. 10º , a redação foi alterada para "O quorum mínimo das reuniões será
71 de 50% mais um dos integrantes do colegiado”, com o consenso de todos os
72 conselheiros. No parágrafo primeiro, que estabelece a antecedência da
73 convocação das reuniões ordinárias, havia duas propostas: 1. com
74 antecedência mínima de 3 (três) dias úteis ou 72 (setenta e duas) horas, e 2.
75 com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis ou 120 (cento e vinte) horas.
76 Por maioria dos votos, venceu a primeira proposta. Neste momento, a reunião
77 foi suspensa, devido ao horário de almoço, sendo retomada às treze horas e
78 trinta minutos, quando discutiu-se o Art. 11, que trata da periodicidade das
79 reuniões ordinárias do colegiado, ficando decidido que será no mínimo 4
80 (quatro) vezes por semestre, de acordo com calendário de atividades do curso.
81 Também foram inseridos dois parágrafos: "§1º A participação nas reuniões
82 do Colegiado de Curso tem precedência sobre as demais atividades do curso.
83 §2º As ausências nas reuniões deverão ser justificadas por escrito ao
84 Presidente do Colegiado e registradas em Ata”. Alguns conselheiros sugeriram
85 que fosse antecipada a análise do Título IV - Da Avaliação Acadêmica, devido
86 sua grande importância e os demais itens, ficassem para uma próxima reunião,
87 havendo concordância com este encaminhamento. Para este item existiam três
88 propostas, uma mantendo e outra retirando o "exame”, e a terceira defendendo
89 que a recuperação das notas do aluno seja feita ao longo do processo, e não
90 apenas no final do semestre. Houve ampla discussão sobre o tema e havendo
91 consenso, a terceira proposta foi aprovada, sendo detalhados agora o
92 planejamento e registro da avaliação. Foram feitas algumas alterações na
93 redação do caput do Art. 67, que trata dos instrumentos e registros da
94 avaliação, ficando assim: "Os diferentes instrumentos de avaliação do processo
95 de ensino/aprendizagem têm por objetivos...”. Na sequência, no Art. 69, a
96 redação foi alterada para: "O resultado dos instrumentos de avaliação e de
97 recuperação deve ser registrado no Diário de Classe ao longo do semestre
98 letivo”. Os Art. 70 e 71 também foram discutidos e realizada a alteração
99 sugerida, no que se refere ao prazo para realizar uma segunda chamada da
100 avaliação, ficando "no prazo máximo de 3 (três) dias úteis após o efetivo
101 retorno às aulas”. No Art. 72, a versão original foi substituída por "Em seu plano
102 de ensino, o professor deverá prever a oferta de oportunidades de recuperação
103 de estudos e de aplicação de novos instrumentos de avaliação ao longo do
104 semestre letivo, sempre que os objetivos propostos para a aprendizagem não
105 forem alcançados”. O Art. 73, referente à nota final igual ou superior a 6,0 (seis)
106 e frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) para aprovação no
107 componente curricular, também foi aprovado e a discussão do regulamento foi
108 suspensa neste ponto, devendo ser retomada numa próxima reunião
109 extraordinária, provavelmente no mês de abril. Antes de finalizar a reunião, o
110 Presidente informou que será necessário fazer uma nova reunião conjunta com
111 a Câmara de Pesquisa e Pós-graduação, para discutir a minuta do regimento
112 de afastamento docente, visto que já há pedidos do professores para este fim.
113 Porém, em virtude do recesso do final do semestre 2013.2, a reunião ficará
114 para o retorno das aulas, em março. O conselheiro José Oto Konzen também
115 sugeriu que, de acordo com a pauta, algumas das próximas reuniões da
116 Câmara de Graduação em 2014 sejam presenciais, pois fortalecem o
117 entrosamento entre os conselheiros e facilitam a discussão. Nada mais
118 havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a
119 reunião às dezessete horas e trinta e cinco minutos, da qual eu, Debora
120 Cristina Costa, Assistente da Pró-Reitoria de Graduação, lavrei a presente Ata,
121 que após aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente.
122 Chapecó, 28 de janeiro de 2014.
Data do ato: Chapecó-SC, 28 de janeiro de 2014.
Data de publicação: 02 de maio de 2017.
João Alfredo Braida
Presidente da Câmara de Graduação