ATA Nº 4/CGRAD/UFFS/2014

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2014 DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO

1  Aos dezenove dias de março de dois mil e quatorze, às oito horas e cinquenta

2  e cinco minutos, no Auditório da Unidade Seminário, Campus Chapecó, foi

3  realizada por videoconferência, a 3ª Reunião Ordinária da Câmara de

4  Graduação do Conselho Universitário - CONSUNI da Universidade Federal da

5  Fronteira Sul - UFFS, presidida pelo Professor João Alfredo Braida -

6  Presidente da Câmara. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes

7  conselheiros: Edemar Rotta, Diretor do Campus Cerro Largo, José Oto

8  Konzen, Diretor do Campus Realeza e Juliano Paccos Caram, Diretor do

9  Campus Chapecó. Representantes Docentes: Clóvis Alencar Butzge

10  (Campus Realeza), Jackson Luis Martins Cacciamani (Suplente Campus

11  Realeza), James Berto (suplente Campus Chapecó), Márcio do Carmo Pinheiro

12  (Campus Cerro Largo), Angela Derlise Stübe (Campus Chapecó), Thiago

13  Ingrassia Pereira (Campus Erechim) e Martinho Machado Júnior (Campus

14  Laranjeiras do Sul). Representante dos STAs: Guilhermo Romero (Campus

15  Erechim). Não compareceu e justificou ausência a conselheira: Maria Lúcia

16  Marocco Maraschin (Campus Chapecó). Não compareceram e não

17  justificaram ausência: Paulo Monteiro Nunes (Docente Campus Chapecó)

18  Kalinton Prestes (Representante Discente Campus Cerro Largo), Leandro

19  Antonio da Luz (Representante Discente Campus Laranjeiras do Sul) e

20  Jucimara Meotti Araldi (Representante Comunidade Externa - Estado SC).

21  Também fizeram-se presentes à reunião: Andressa Sebben (Diretora de

22  Registro Acadêmico), Dariane Carlesso (Diretora de Organização Pedagógica

23  em exercício) e Debora Cristina Costa (Assistente da Pró-Reitoria de

24  Graduação). O Presidente saudou a todos, conferido o quórum, iniciou a

25  sessão e passou-se à deliberação da ata da ia Reunião Extraordinária de

26  2014, realizada em 28 de janeiro. Não havendo comentários, foi considerada

27  aprovada e passou-se à apreciação da Ata da 2ª Reunião Ordinária de 2014,

28  realizada em 6 de fevereiro e que também, sem comentários, foi considerada

29  aprovada. Informes: O Presidente informou que finalizada a 4ª Chamada do

30  Processo Seletivo 2014, restaram cerca de 230 vagas em aberto, dentre estas,

31  225 pertenciam a cursos para os quais não existiam mais candidatos inscritos e

32  por conta disto, decidiu-se fazer um Processo Seletivo Complementar; que

33  junto com a profa. Maria Lúcia Marocco Maraschin, está fazendo visitas nos

34  campi, iniciando as atividades do PIBID 2014 e explicou que no Campus

35  Laranjeiras do Sul, os cursos de Educação no Campo participam do PIBID

36  Diversidade, que se trata de outro projeto e que é intenção da PROGRAD tratar

37  os dois projetos como um grande programa, ainda que a Capes os trate de

38  forma diferenciada; destacou, ainda, que conforme portaria publicada na tarde

39  de ontem, dia 18, e atendendo a decisão da última reunião administrativa, a

40  Diretoria de Gestão da Informação passa a integrar a PROGRAD, numa

41  tentativa de aproximar esta diretoria da área acadêmica; que nesta semana o

42  Campus Chapecó recebeu a 24ª comissão de avaliação de curso, desta vez

43  Agronomia - Bacharelado. Algumas visitas da próxima semana foram

44  canceladas: Engenharia Ambiental (Campus Erechim), Medicina Veterinária e

45  Nutrição (Campus Realeza), que serão reagendadas. Também foi agendada a

46  visita da comissão de avaliação para o curso de Ciências Biológicas (Campus

47  Realeza). O conselheiro Martinho Machado Júnior comunicou que no próximo

48  sábado, estarão no Campus Realeza fazendo apresentação da Orquestra da

49  UFFS e também que o processo de compra de instrumentos musicais está

50  sendo feito junto à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. O Presidente retomou a

51  palavra e lembrou que no último sábado, dia 15, foi realizada a primeira

52  solenidade de colação de grau da UFFS no Campus Laranjeiras do Sul, com o

53  curso de Ciências Econômicas. No próximo dia 29, será realizada a segunda

54  solenidade, no Campus Chapecó, com formandos dos cursos de Filosofia e

55  Geografia - Licenciatura. Não havendo mais informes, passou-se à Ordem do

56  Dia: 2.1) Reformulação do PPC de Agronomia - Bacharelado (Campus

57  Erechim) - apresentação do relato dos conselheiros Maria Lúcia Marocco

58  Maraschin e James Berto - Processo nº 23205.003730/2013-48. 2.2)

59  Reformulação do PPC de Ciência da Computação - Bacharelado (Campus

60  Chapecó) - reapresentação do relato do conselheiro Guilhermo Romero -

61  Processo 23205.003731/2013-92. 2.3) Regulamento da Graduação. O

62  Presidente sugeriu a inclusão do item 2.4) Designação de relatoria para

63  minuta de resolução que dispõe sobre a redução de carga horária dos

64  estágios das licenciaturas. Houve acordo com a inclusão do ponto e com a

65  ordem da pauta. Passou-se ao item 2.1) Reformulação do PPC de

66  Agronomia - Bacharelado (Campus Erechim) - apresentação do relato

67  dos conselheiros Maria Lúcia Marocco Maraschin e James Berto -

68  Processo nº 23205.003730/2013-48. O conselheiro suplente James Berto leu

69  o relato e voto (ANEXO I). Após, abriu-se espaço para manifestações e não

70  havendo comentários, passou-se à votação do relato e voto do relator, que foi

71  aprovado com uma abstenção e nenhum voto contrário. Atendendo a

72  recomendação do relator, o PPC será devolvido ao colegiado do curso, para

73  que aprecie e analise as sugestões apontadas, e após, retorne ao relator para

74  parecer final e nova submissão à Câmara de Graduação. 2.2) Reformulação

75  do PPC de Ciência da Computação - Bacharelado (Campus Chapecó) -

76  reapresentação do relato do conselheiro Guilhermo Romero - Processo

77  23205.003731/2013-92. O relator leu seu relato e voto (ANEXO II). Abriu-se

78  espaço para questionamentos e o conselheiro Martinho Machado Júnior

79  solicitou esclarecimento sobre a composição do NDE, pois no seu

80  entendimento, membro do NDE não poderia ser membro do colegiado do

81  curso. O Presidente destacou que os esclarecimentos seriam feitos ao final. O

82  conselheiro Edemar Rotta declarou que quando foi analisado o relato anterior

83  deste PPC, o questionamento que se fazia era por que a não oferta do curso

84  no turno noturno e este debate não foi feito, e o relator indica concordância

85  com praticamente todas as decisões do colegiado; questionou se o debate

86  sobre o turno da oferta do curso de Ciência da Computação foi feito no âmbito

87  do Conselho de Campus e também destacou a resposta do colegiado ao

88  questionamento dos estágios, com a qual não concorda, pois pensa que o

89  estágio deve ser previsto no PPC e executado ao longo do curso, não apenas

90  ao final. O conselheiro Juliano Paccos Caram explicou que o pedido de não

91  oferta do curso de Ciência da Computação no noturno está tramitando no

92  Conselho de Campus, foi criada uma comissão para avaliar o caso e o relator

93  deveria apresentar seu relato em reunião daquele Conselho, que ocorre hoje,

94  mas conforme seu conhecimento, a referida comissão não conclui sua análise;

95  explicou que há uma discussão de que os bacharelados sejam ofertados

96  apenas no turno diurno e as licenciaturas, no noturno, questionou o relator

97  sobre a distribuição das horas para os docentes, citadas em seu relato, e se

98  isso se encontra no PPC proposto, pois entende que não cabe ao PPC

99  distribuir horas aos docentes e sim seus componentes curriculares. O

100  conselheiro José Oto Konzen considerou que na resposta do colegiado não

101  houve nenhum elemento adicional que justifique trazer o curso para o diurno;

102  chamou a atenção ao argumento de que os alunos tenham mais tempo para

103  realizar as demais atividades extracurriculares, algo que não é distinto a

104  qualquer curso do noturno; não há nesta argumentação algo que se sustente e

105  que afirme a necessidade de tal alteração e também não manifestou acordo

106  com a opinião do relator, de que a Câmara de Graduação deveria acompanhar

107  a decisão do Campus Chapecó sobre a troca de turno do curso, a CGRAD só

108  poderia tomar decisões após ter esta referência a mais. O Presidente tomou a

109  palavra e esclareceu, sobre a composição do NDE, que obrigatoriamente quem

110  compõe o núcleo deve pertencer ao colegiado do curso, que o que se está

111  indicando é que o NDE não deva ser todo o colegiado, como está posto neste

112  PPC; expressou sua preocupação, pois a Câmara encaminhou a necessidade

113  de um diálogo com o colegiado, para poder entender e justificar as decisões

114  que deveria tomar, mas pelas respostas recebidas, o diálogo de fato não se

115  estabeleceu, pois em todas os momentos o colegiado apenas afirmou suas

116  decisões como corretas; destacou que o colegiado não se propôs a dialogar

117  sobre os questionamentos que a Câmara lhe devolveu; com relação a

118  discussão sobre as atividades de extensão do curso, a Câmara questionou

119  como o colegiado garante que, mesmo sem a existência de editais

120  institucionais, as atividades de extensão estarão garantidas no curso; explicou

121  que a extensão é atividade fim da universidade, e deve estar prevista

122  integralmente nos cursos de graduação, independente de editais, assim como

123  a pesquisa; não considerou as respostas satisfatórias, elas não esclareceram

124  em nada aquilo que a Câmara tinha dúvida e por fim, reforçou, para ficar claro

125  a todos, que a definição de curso, turno de oferta, quantitativo de vagas e local

126  de oferta é uma decisão que não está no PPC. Estas definições, inclusive aqui

127  na UFFS, tem resolução específica, quem determina que o curso de Ciência da

128  Computação será ofertado em Chapecó é a Resolução nº 011/2012 do

129  Conselho Universitário. Enfatizou que a Câmara não pode mudar aquela

130  resolução, quem pode mudar é o conselho pleno, sendo que o colegiado pode

131  propor mudança daquela resolução, e deve fazê-lo no Conselho de Campus.

132  Enquanto não mudar aquela resolução, o que temos que fazer, enquanto

133  colegiado e enquanto Câmara, é preparar um PPC que dê conta daquela

134  resolução, que prevê oferta nos dois turnos. O ideal seria, primeiro, ter

135  proposto a alteração da resolução e uma vez definido que o curso só seria

136  ofertado no diurno, preparar o PPC para o curso diurno. Por isso, não se pode

137  acatar a decisão do Campus aqui, quem pode fazê-lo é o conselho pleno. O

138  relator tomou a palavra e respondeu aos questionamentos: sobre a não oferta

139  do curso no noturno, como o pedido ainda está em discussão no Conselho de

140  Campus e diante da última fala do Presidente, sugeriu que se proponha ao

141  curso fazer uma readequação do PPC, prevendo também aulas noturnas, ou

142  aguardar a decisão do pleno do Consuni e então, a CGRAD se pronunciar

143  sobre a questão; sobre os estágios, poderia solicitar que o colegiado o

144  estabeleça como um componente obrigatório; sobre a distribuição de horas

145  docentes, esqueceu de trazer, mas realmente o PPC traz uma tabela com a

146  carga horária de cada componente curricular; no comentário geral sobre as

147  respostas, em vários delas o colegiado reafirma suas decisões. O conselheiro

148  Juliano Paccos Caram esclareceu que, quando questionou da carga horária

149  definida para a docência, é favorável que permaneça a carga horária teórica e

150  prática no PPC, mas não se especifique a carga horária docente; concordou

151  que houve um atravessamento e que o colegiado não encaminhou da forma

152  correta, que seria primeiro definir as entradas e o que o colegiado fez foi tentar,

153  via CGRAD, sem passar pelo Conselho de Campus, propondo um PPC que já

154  tivesse a proposta de alteração; sugeriu o arquivamento deste processo,

155  podendo ser reapresentado futuramente. O Presidente concordou com este

156  encaminhamento, e sugeriu que a Câmara vote contrário ao voto do relator,

157  reprovando o PPC, o que finaliza a sua tramitação no âmbito da Câmara, mas

158  não inviabiliza que o colegiado possa, a partir das considerações feitas aqui e a

159  partir das decisões tomadas no âmbito da universidade, com relação ao turno

160  de oferta, reapresente o PPC para futura análise. O relator concordou com o

161  encaminhamento do Presidente, questionou a necessidade de votação, pois

162  teria a intenção de retirar seu voto. O Presidente afirmou que é preciso dar um

163  encaminhamento e questionou se, com a retirada do voto do relator, devolve-se

164  o processo ao colegiado para que refaça a proposta a partir da decisão que

165  será tomada sobre os turnos de oferta, ou a Câmara decide reprovar o projeto

166  de alteração. O conselheiro Edemar Rotta disse que o mais adequado é o

167  segundo encaminhamento, reprovar o projeto. Havendo acordo e para registro,

168  procedeu-se a votação. Considerando a retirada do voto do relator, a

169  Presidência da Câmara propôs a reprovação do processo, sendo a proposta

170  aprovada por unanimidade. Na sequência, o Presidente sugeriu a inversão da

171  ordem da pauta, passando a tratar do item 2.4) Designação de relatoria para

172  minuta de resolução que dispõe sobre a redução de carga horária dos

173  estágios das licenciaturas. A proposta de resolução foi encaminhada pela

174  Prograd e o Presidente consultou se havia candidatos a relatoria; explicou que

175  a matéria trata basicamente da regulamentação da possibilidade de estudantes

176  das licenciaturas, que estão atuando como docentes da educação básica

177  durante o curso, possam reduzir a carga horária do estágio. A conselheira

178  Angela Derlise Stübe se candidatou e não havendo oposição, foi designada a

179  relatora do processo e deverá apresentar seu relato para o mês de junho. 2.3)

180  Regulamento da Graduação. Foi retomada a discussão da minuta do

181  Regulamento da Graduação, no Título III - Da Graduação. As sugestões

182  apresentadas foram discutidas, aprovadas e alteradas diretamente no

183  documento. Devido ao adiantado da hora, a discussão finalizou-se no Artigo 18

184  da Seção III - Do horário das aulas, sendo retomada numa próxima reunião.

185  Antes de encerrar a sessão, o Presidente lembrou da realização da 1ª Reunião

186  Extraordinária Conjunta CGRAD/CPPG para tratar da minuta do regulamento

187  de afastamento para capacitação docente, amanhã, dia 20. Nada mais

188  havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a

189  reunião às doze horas, da qual eu, Debora Cristina Costa, Assistente da Pró-

190  Reitoria de Graduação, lavrei a presente Ata, que após aprovada, será

191  devidamente assinada por mim e pelo Presidente. Chapecó, 19 de março de

192  2014.

Documento Histórico

ATA Nº 4/CGRAD/UFFS/2014