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ATA Nº 7/CGRAD/UFFS/2014
1 Aos vinte e cinco dias de abril de dois mil e quatorze, às oito horas e quarenta
2 e cinco minutos, no Auditório da Unidade Bom Pastor, Campus Chapecó, foi
3 realizada por videoconferência, a 4ª Reunião Ordinária da Câmara de
4 Graduação do Conselho Universitário - CONSUNI da Universidade Federal da
5 Fronteira Sul - UFFS, presidida pelo Professor João Alfredo Braida -
6 Presidente da Câmara. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes
7 conselheiros: Edemar Rotta, Diretor do Campus Cerro Largo, José Oto
8 Konzen, Diretor do Campus Realeza e Juliano Paccos Caram, Diretor do
9 Campus Chapecó. Representantes Docentes: Clóvis Alencar Butzge
10 (Campus Realeza), James Berto (suplente Campus Chapecó), Márcio do
11 Carmo Pinheiro (Campus Cerro Largo) e Thiago Ingrassia Pereira (Campus
12 Erechim). Representante dos STAs: Ronaldo Cesar Daros (Campus Cerro
13 Largo). Não compareceram e justificaram ausência os conselheiros: Maria
14 Lúcia Marocco Maraschin (Campus Chapecó), Angela Derlise Stübe (Campus
15 Chapecó) e Martinho Machado Júnior (Campus Laranjeiras do Sul). Não
16 compareceram e não justificaram ausência: Paulo Monteiro Nunes (Docente
17 Campus Chapecó), Tiago Prestes (Representante Discente Campus
18 Laranjeiras do Sul) e Jucimara Meotti Araldi (Representante Comunidade
19 Externa - Estado SC). Também fizeram-se presentes à reunião: Andressa
20 Sebben (Diretora de Registro Acadêmico), Dariane Carlesso (pedagoga da
21 Diretoria de Organização Pedagógica) e Debora Cristina Costa (Assistente da
22 Pró-Reitoria de Graduação). O Presidente saudou a todos, conferido o quórum,
23 iniciou a sessão e passou-se à deliberação da Ata da 3ª Reunião Ordinária de
24 2014, realizada em 19 de março e não havendo manifestações, a ata foi
25 considerada aprovada. Na sequência, apreciação da Ata da 2ª Reunião
26 Extraordinária de 2014, realizada em 15 de abril e não havendo manifestações,
27 a ata foi considerada aprovada. Foi encaminhada também, no dia anterior, a
28 Ata da 1ª Reunião Extraordinária Conjunta CGRAD/CPPG de 2014, realizada
29 em 20 de março e, considerando que não houve tempo para leitura, foi
30 decidido que ela seria apreciada na próxima reunião ordinária. Não havendo
31 mais comunicados, passou aos Informes: O Presidente informou, relativo ao
32 Processo Seletivo 2014.2, que a UFFS tem até o dia 2 de maio para formalizar
33 a adesão ao SISU e a DRA/Prograd já está trabalhando para preenchimento do
34 Termo de Adesão e na sequência, assinatura; também já está sendo preparado
35 o edital do PS, que reúne cursos do Campus Chapecó, Campus Erechim (um
36 curso), Campus Passo Fundo (um curso) e Campus Laranjeiras do Sul (um
37 curso); destacou que o calendário do SISU prevê que a UFFS tenha feito as
38 chamadas até a primeira semana de julho, tornando o calendário um pouco
39 mais apertado; também comunicou que, em função da mudança das
40 bibliotecas para o âmbito da Prograd, está fazendo discussão e deverá, nos
41 próximos dias, apresentar uma proposta de reestruturação da DGI, abrindo um
42 diálogo com os campi na efetiva organização das bibliotecas, com mais
43 visibilidade. O conselheiro Juliano Paccos Caram comunicou dois assuntos
44 tramitados no Conselho do Campus Chapecó neste mês: primeiro, a solicitação
45 de exclusão da oferta noturna do curso de Ciência da Computação, que já
46 havia tramitado por esta Câmara, que entendeu que o pedido deveria passar
47 pelo Conselho de Campus, e lá decidiu-se que por hora, as entradas serão
48 mantidas como estão, tendo em vista que os argumentos foram considerados
49 insuficientes; segundo, que o Conselho solicita que esta Câmara acolha e
50 delibere sobre um pedido encaminhado para esta sessão, de suspensão da
51 entrada 2014.2 do curso de Filosofia, justificando os motivos no momento
52 oportuno. O conselheiro Edemar Rotta informou que estaria sendo assinado
53 naquele dia em Santo Cristo/RS, com a presença do governador do Estado do
54 RS, Secretaria Estadual da Educação e representando a UFFS, o Vice-reitor e
55 o coordenador administrativo do Campus Cerro Largo, um contrato de
56 atividades relativas ao projeto de extensão que envolve seis coordenadorias
57 regionais de educação do RS, para formação permanente dos docentes da
58 educação básica da rede estadual, articulado com as redes municipais, um
59 grande projeto que será executado ao longo deste ano; destacou que o projeto
60 foi extensamente discutido e significa a UFFS assumindo seu espaço de
61 formação de professores desta região, coordenando e buscando parceria com
62 as diferentes instituições. O conselheiro Clóvis Alencar Butzge comunicou que
63 o Campus Realeza estava recebendo, naqueles dias, as visitas das comissões
64 de avaliação dos cursos de Medicina Veterinária e Nutrição, O conselheiro
65 Juliano Paccos Caram retomou a palavra e comunicou sobre o processo de
66 reformulação do PPC de Filosofia/Campus Erechim, que está sob sua relatoria,
67 que foi acolhida pelos dois colegiados a discussão proposta por esta Câmara,
68 foram realizadas já duas reuniões e estão abertos a possíveis trocas, para que
69 os PPCs possam vir a ser um pouco mais próximos; o processo está
70 tramitando e tão logo esteja concluído, reapresentará seu relato. Após, passou-
71 se à Ordem do Dia: 2.1) Processo nº 23205.000364/2014-56 - Histórico
72 Institucional: apresentação do relato do conselheiro Edemar Rotta. 2.2)
73 Diretrizes curriculares da graduação. 2.3) Regulamento da Graduação. O
74 Presidente apresentou o Mem. nº 19/DIR-CH/UFFS/2014 (ANEXO I), recebido
75 pela Prograd, solicitando suspensão da oferta do curso de Filosofia -
76 Licenciatura, no ingresso 2014.2. A Pró-Reitoria entendeu ser importante
77 referendar isto na Câmara, solicitando inclusive Regime de Urgência e
78 justificando tal pedido pelo fato de que é preciso definir o quadro de vagas a
79 ser ofertado no segundo semestre de 2014 até o próximo dia 2 de maio,
80 quando deverá ser assinado o Termo de Adesão ao SISU. Também solicitou a
81 inclusão do ponto sobre a deliberação de indicação de relator para a
82 regulamentação da oferta de componentes curriculares no modelo
83 semipresencial, matéria que está sendo produzida pela Prograd. Não havendo
84 mais indicações relativas à pauta, passou-se à votação da proposta de inclusão
85 dos dois itens, que foi aprovada por unanimidade, bem como a aprovação da
86 matéria por Regime de Urgência. Passou-se então ao item 2.1 Apreciação do
87 Memorando nº 19/DIR-CH/UFFS/2014. O documento solicita a suspensão
88 temporária da oferta do curso de Filosofia - Licenciatura (Campus Chapecó),
89 no Processo Seletivo 2014.2. O conselheiro Juliano Paccos Caram, Presidente
90 do Conselho do Campus Chapecó, explicou que esta é a segunda vez que a
91 solicitação passa por aquele Conselho, no primeiro semestre deste ano o curso
92 solicitou a alteração da entrada (noturno no primeiro semestre e diurno no
93 segundo) e agora propôs a suspensão da entrada no próximo semestre; o
94 curso se reuniu com a Prograd, apresentando os motivos para isso e
95 entenderam por bem levar ao Conselho de Campus um estudo, ainda que
96 preliminar, de como estariam as entradas no matutino desde que o curso
97 começou, o que revela uma evasão muito grande e baixa procura do curso;
98 além disso, há problemas com relação ao número de professores, insuficientes
99 para dar conta das necessidades do curso, principalmente pela questão de
100 uma vaga retida de um professor que foi nomeado, mas que já estava afastado
101 em outra instituição e pela legislação, ele tem todo direito ao tempo de
102 afastamento, para depois tomar posse ou negá-la; destacou que o pedido do
103 curso é suspender a oferta agora, tendo tempo hábil para fazer um estudo
104 definitivo sobre a oferta ou não do curso no turno diurno. O Presidente
105 esclareceu que o pedido é de exclusão temporária no processo seletivo e a
106 universidade tem autonomia para isso. Abriu-se espaço para manifestações e o
107 conselheiro Edemar Rotta declarou que o pedido era pertinente, só que no seu
108 entendimento, bastante atrasado, pois este debate na CGRAD já começou em
109 2011, com o posicionamento de que se deveria rever as entradas dos cursos
110 diurnos do Campus Chapecó, especialmente de Filosofia, Ciências Sociais e
111 Geografia - Licenciatura, que desde aquele ano apresentavam uma baixa
112 entrada mas que continuaram sendo ofertados e a CGRAD se manifestou, por
113 várias vezes, entendendo que devia ser evitado o que está ocorrendo agora;
114 além disso, implica na relação feita sobre a distribuição de vagas docentes, as
115 entradas e seus custos continuaram sendo computados no cálculo geral na
116 planilha da disponibilidade de docentes para o Campus Chapecó; considera a
117 situação preocupante e é preciso refletir sobre isso. O conselheiro José Oto
118 Konzen destacou que são vários cursos que se encontram na mesma condição
119 e a formalização do pedido se deu apenas pelo de Filosofia; contudo, há um
120 fato novo, esta é a segunda experiência da UFFS com o SISU e não se sabe
121 exatamente o que significa processo seletivo no meio do ano; também lembrou
122 que foi iniciada uma nova discussão do processo de expansão interna da
123 universidade, via CONSUNI, e que culminará no começo de 2015 em um
124 redesenho do PDI; seria desejável fazer, neste ano, uma ampla avaliação dos
125 cursos já ofertados e, eventualmente, o redimensionamento de alguns deles; e
126 questionou argumentos mais fortes para justificar o cancelamento de oferta
127 neste momento. O Presidente tomou a palavra e disse que compreende as
128 manifestações feitas, mas esclareceu alguns aspectos relativos a esta
129 solicitação: não se está tratando da redução da oferta de vagas autorizadas
130 para o curso, e sim de uma suspensão temporária, exatamente para ter tempo
131 de fazer um aprofundamento do estudo sofre a oferta de vagas; Filosofia foi o
132 curso que solicitou, neste momento, considerando dois aspectos - a baixa
133 procura de candidatos e dificuldades relativas à oferta de componentes
134 curriculares, pois, segundo estudos feitos recentemente, um dos cursos onde
135 os professores têm a maior carga horária de disciplinas é o de Filosofia
136 (Campus Erechim e Chapecó), devido às disciplinas do Domínio Comum, que
137 acabam ficando com os docentes vinculados ao curso de Filosofia, e pelo caso
138 da vaga docente que ficou retida, por conta de um direito legal do candidato,
139 tem onerado o corpo docente daquele curso; existem sim razões efetivas que
140 fazem a diferença em relação a este curso e por isso entende-se adequado o
141 cancelamento de uma oferta. O conselheiro Juliano Paccos Caram citou o
142 memorando enviado pelo curso de Filosofia à Coordenação Acadêmica do
143 Campus Chapecó, que gerou o processo, solicitando a suspensão temporária
144 e, no final, esclarece que no novo PPC que está sendo produzido, vai apontar
145 se será uma ou duas entradas anuais; apresentou alguns números que
146 revelam a baixa procura pelo curso e também as desistências que ocorrem
147 durante os semestres. Não havendo mais inscritos, passou-se à votação da
148 matéria e com seis votos favoráveis e duas abstenções, foi aprovada a
149 solicitação do Campus Chapecó. 2.2) Processo nº 23205.000364/2014-56 -
150 Histórico Institucional: apresentação do relato do conselheiro Edemar
151 Rotta. O conselheiro leu seu relato e voto (ANEXO II), na sequência abrindo-se
152 espaço para questionamentos e comentários. Não havendo manifestações,
153 passou-se à votação do voto do relator, que foi aprovado por unanimidade. O
154 Presidente questionou se havia sugestões de emendas ao texto do substitutivo,
155 indicado pelo relator e em não havendo, considerou-se o texto aprovado na
156 forma como foi proposto pelo relator. 2.3) Diretrizes curriculares da
157 graduação. O Presidente explicou que este tema está sendo proposto pela
158 Prograd com o intuito de colher sugestões, bem como a indicação de
159 representantes da Câmara no debate que se quer fazer; que nas discussões já
160 ocorridas nesta Câmara, sobre reformulações de PPCs, permeou sempre a
161 inexistência de diretrizes orientadoras que possibilitassem uma análise mais
162 profunda, com relação ao projeto institucional para os cursos, que permitisse
163 que os conselheiros pudessem analisar se aquele projeto estava adequado ou
164 não aos parâmetros institucionais; de fato, a UFFS não tem diretrizes gerais
165 para o currículo, especialmente diretrizes que estejam consolidadas na forma
166 de resoluções e regulamentos, orientando a formulação e reformulação dos
167 projetos pedagógicos dos cursos; em função disso, a Prograd está trabalhando
168 na constituição de um processo que resulte na aprovação daquilo que está
169 sendo intitulado, inicialmente, "As Diretrizes Curriculares dos Cursos de
170 Graduação da UFFS”, contemplando este documento a concepção curricular, a
171 concepção dos Domínios Comum, Conexo e Específico, traduzindo a questão
172 da flexibilização curricular, além de delinear um pouco qual é o projeto
173 formativo de professores da educação básica e para os cursos de bacharelado;
174 se está pensando em constituir um grupo de trabalho, no âmbito da Prograd,
175 para sintetizar uma proposta de diretrizes curriculares, através de diálogo com
176 os fóruns do Domínio Comum e Conexo, com os coordenadores acadêmicos e
177 de cursos e também com a Câmara de Graduação, e questionou se não
178 haveria necessidade de indicação de um ou dois integrantes desta Câmara
179 para participar deste grupo de trabalho. Não havendo manifestações dos
180 conselheiros, a Presidência considerou que o entendimento da Câmara é que o
181 debate é pertinente e o trabalho cabe à Prograd, e assim será feito, mantendo-
182 se a Câmara informada dos procedimentos a serem adotados a partir de agora.
183 Antes de passar para o ponto seguinte da pauta, o Presidente sugeriu inverter
184 e apreciar o item 2.5 Indicação de relator para a regulamentação da oferta
185 de componentes curriculares no modelo semipresencial. A matéria deverá
186 ser encaminhada nos próximos dias e explicou que o Conselho Nacional de
187 Educação já regulamentou isto, o que permite que as universidades ofertem
188 componentes curriculares no formato semipresencial em cursos já
189 reconhecidos. A UFFS já tem mais de uma dezena de cursos reconhecidos e
190 está adequado começar a pensar nesta regulamentação, visto que a oferta
191 destes componentes deve estar prevista nos PPCs dos cursos. Consultou se
192 havia interessado em relatar a matéria e o conselheiro Márcio do Carmo
193 Pinheiro se candidatou, sendo aprovado pelos demais conselheiros. Tão logo a
194 matéria chegue à secretaria, será encaminhada ao conselheiro, para
195 elaboração de seu relato. 2.5) Regulamento da Graduação. A apreciação do
196 documento foi retomada no Artigo 41 da Seção III - Da matrícula de estudantes
197 especiais. As sugestões aprovadas foram alteradas diretamente no documento
198 e a discussão foi até o Título IV - Da Avaliação Acadêmica, Artigo 63, que já
199 havia sido debatido e aprovado em reuniões anteriores. Deu-se sequência,
200 então, na análise do documento a partir do Artigo 72, que trata do pedido de
201 revisão de notas. Neste artigo, o Presidente sugeriu acrescentar um novo
202 parágrafo, garantindo ao estudante direito de acesso à avaliação corrigida e
203 aos critérios de avaliação utilizados pelo docente, o que já está previsto na
204 legislação vigente. Houve debate sobre a questão e por fim, colocou-se a
205 proposta em votação, sendo aprovada com sete votos favoráveis e um voto
206 contrário a inclusão do dispositivo §3º O estudante, para fundamentar o seu
207 pedido de revisão, tem direito de acesso à avaliação corrigida e aos critérios de
208 avaliação utilizados pelo docente. No Artigo 75, que trata da frequência mínima
209 para aprovação no componente curricular, houve debate sobre a atribuição de
210 falta ao aluno matriculado posteriormente ao início das aulas. Decidiu-se por
211 incluir um novo dispositivo §6º Para efeito de cálculo da frequência mínima
212 prevista no caput, considerar-se-á o total de aulas a que o estudante teve
213 acesso a partir de sua matrícula no componente curricular. No entendimento de
214 alguns conselheiros, seria necessária uma consulta jurídica sobre este ponto e
215 o Presidente afirmou que isso será feito após a finalização do documento,
216 consultando inclusive sobre outros assuntos pertinentes. A discussão se
217 estendeu até o Artigo 81, ficando o restante do documento para ser apreciado
218 na próxima reunião. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a
219 presença de todos e encerrou a reunião às doze horas, da qual eu, Debora
220 Cristina Costa, Assistente da Pró-Reitoria de Graduação, lavrei a presente Ata,
221 que após aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente.
222 Chapecó, 25 de abril de 2014.
Data do ato: Chapecó-SC, 25 de abril de 2014.
Data de publicação: 02 de maio de 2017.
João Alfredo Braida
Presidente da Câmara de Graduação