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ATA Nº 9/CGRAD/UFFS/2014
1 Aos dois dias de junho de dois mil e quatorze, às oito horas e quarenta e cinco
2 minutos, no Auditório da Unidade Bom Pastor, Campus Chapecó, foi realizada
3 a 3ª Reunião Extraordinária da Câmara de Graduação do Conselho
4 Universitário - CONSUNI da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS,
5 presidida pelo Professor João Alfredo Braida - Presidente da Câmara. Fizeram-
6 se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Edemar Rotta, Diretor do
7 Campus Cerro Largo; José Oto Konzen, Diretor do Campus Realeza e Juliano
8 Paccos Caram, Diretor do Campus Chapecó. Representantes Docentes:
9 Clóvis Alencar Butzge (Campus Realeza), Maria Lucia Marocco Maraschin
10 (Campus Chapecó), Márcio do Carmo Pinheiro (Campus Cerro Largo), Angela
11 Derlise Stübe (Campus Chapecó) e Thiago Ingrassia Pereira (Campus
12 Erechim). Representante STAs: Ronaldo Cesar Daros (Campus Cerro Largo)
13 Não compareceram e não justificaram ausência: Paulo Monteiro Nunes
14 (Representante Docente Campus Chapecó), Martinho Machado Júnior
15 (Representante Docente Campus Laranjeiras do Sul), Tiago Prestes
16 (Representante Discente Campus Laranjeiras do Sul), Junior Kloh
17 (Representante Discente Campus Chapecó) e Jucimara Meotti Araldi
18 (Representante Comunidade Externa - Estado SC). Também fizeram-se
19 presentes à reunião: Maiquel Tesser (Representante da Diretoria de Registro
20 Acadêmico), Alexandre Fassina (Representante da Diretoria de Organização
21 Pedagógica) e Debora Cristina Costa (Assistente da Pró-Reitoria de
22 Graduação). O Presidente saudou a todos, conferido o quórum, iniciou a
23 sessão e considerando a chegada de matéria em regime de urgência,
24 submeteu a apreciação do ponto de pauta encaminhado na sexta-feira, sobre
25 projeto com recursos da Ação 20RJ (Processo nº 23205.001832/2014-18 -
26 ANEXO), para inclusão na proposta de contratação de fundação para gestão
27 dos recursos 2014. Explicou que é um projeto para o funcionamento do
28 COMFOR (Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de
29 Profissionais da Educação Básica), da UFFS e que na previsão orçamentária
30 de 2013, dois projetos não foram aprovados pelo MEC, ocasionando sobra de
31 recurso, por isso, foi reestruturado o projeto de funcionamento do comitê,
32 permitindo a participação em reuniões locais e nacionais, sem onerar o
33 montante de diárias e passagens da PROGRAD. Para este ano, com base no
34 recurso que sobrou, após a aprovação de projetos no edital, foi elaborado um
35 novo projeto, que está em pauta agora e que tem a intenção de garantir o
36 funcionamento do COMFOR com recurso da Ação 20RJ, como preconiza o
37 próprio MEC. Não havendo manifestações, colocou em votação a inclusão na
38 pauta da matéria, em regime de urgência, sendo aprovada por unanimidade.
39 Aberta a palavra para tratar do assunto, o conselheiro Edemar Rotta citou que
40 ao longo do projeto, não está explícito que se trata de realizar convênio com
41 uma fundação, questionou se isso deveria estar na justificativa do projeto. O
42 Presidente explicou que se está aprovando que dentro do COMFOR haverá um
43 projeto para o seu funcionamento, mas este projeto aqui não é o que vai para a
44 fundação, e sim o conjunto dos projetos que foram aprovados no âmbito do
45 comitê, e neste projeto maior terá a justificativa da necessidade de contratar a
46 fundação. O conselheiro Clóvis Butzge observou que na proposta orçamentária
47 se prevê uma quilometragem e todas elas têm local de partida e retorno como
48 Chapecó-SC. Como os projetos estão nos campi, nem sempre a partida se dá
49 de Chapecó e solicitou a possibilidade de alterar para partida e retorno dos
50 campi da UFFS. O Presidente considerou pertinente a consideração, indicando
51 que seja feita esta correção no projeto. Não havendo mais manifestações,
52 procedeu-se a votação e o projeto, com as alterações apontadas no plenário,
53 foi aprovado por unanimidade. Na sequência, passou-se à Ordem do Dia:
54 Regulamento da Graduação. Na última sessão foi finalizada a discussão da
55 minuta original, mas alguns pontos ficaram pendentes, como o aproveitamento
56 de conhecimentos anteriores e recepção dos calouros. Além disso, foi feita
57 uma revisão detalhada do documento, ajustando-se contradições e
58 incongruências ao longo do documento. A versão final desta revisão foi
59 encaminhada a todos os conselheiros e foi tratada nesta reunião, dando-se
60 prioridade aos itens destacados e na sequência, aos demais. As alterações
61 propostas e aprovadas foram alteradas diretamente na minuta. Cabe destaque
62 à aprovação de que as deliberações dos colegiados de curso serão publicadas
63 através de Atos Deliberativos; sobre o Extraordinário Aproveitamento de
64 Estudos, entende-se que não se propõe a validação de componente curricular,
65 e sim à redução da duração do curso, sendo que será composta uma banca
66 que avaliará se diploma ou não o estudante. Foi aprovado também a inclusão
67 de limites para estes aproveitamentos, ficando limitado a 40% da carga horária
68 do curso para o aproveitamento de conhecimentos prévios e no máximo, de
69 10% para aproveitamento por exame de suficiência. Também foi aprovado que
70 os dispositivos deste regulamento que impliquem a aquisição ou
71 desenvolvimento de recursos de sistemas informatizados serão implantados
72 em sua totalidade quando estes recursos estiverem disponíveis, com um prazo
73 máximo o início do semestre letivo 2015.1 a contar de sua data de publicação.
74 O Presidente, trouxe, ainda, a preocupação do Campus Erechim, do Colegiado
75 do Curso de Ciências Sociais, sobre a criação da possibilidade se inserção da
76 "Menção I”, para aquele estudante que não consegue completar as atividades
77 dentro do semestre. Isso não foi incluído no Regulamento porque, segundo o
78 Presidente, o direito do estudante não está vedado, está garantido que ele tem
79 direito de fazer prova em segunda chamada. A diferença é que hoje, o
80 estudante é dado como reprovado, mas com o atestado de saúde ele entra
81 com pedido para fazer a prova em segunda chamada, e se obter a nota, será
82 aprovado naquele componente curricular. A conselheira Angela Derlise Stübe,
83 que fez parte da comissão de avaliação do Regulamento da Graduação, disse
84 que este ponto foi muito discutido e entendeu-se que, se o estudante estiver
85 afastado por problema de saúde, ele tem a possibilidade de exercício
86 domiciliar; em ele não tendo condições de realizar o exercício domiciliar, ainda
87 existe na instituição esta possibilidade de alteração no diário de classe. Após
88 debate a respeito, decidiu-se por não inserir esta sugestão no Regulamento da
89 Graduação. O conselheiro José Oto Konzen considerou importante, nas
90 "Disposições Iniciais”, fazer uma redação sobre os princípios da graduação,
91 para deixar o documento completo. O Presidente questionou se não seria mais
92 adequado deixar os princípios para a discussão da Política de Graduação,
93 considerando que existem já artigos que definem o que é a graduação e quais
94 são seus objetivos gerais. O conselheiro Edemar Rotta concordou com a
95 proposição do conselheiro José Oto Konzen e ambos ficaram incumbidos de
96 escrever um pequeno texto sobre os princípios da graduação, para apresentar
97 na próxima sessão ordinária, dia 26 de junho. Também ficou decidido que os
98 conselheiros farão mais uma leitura atenta do documento, e caso haja
99 contribuições, que sejam enviadas à Secretaria até o dia 20 de junho, para
100 aprovação final na próxima sessão. Antes de encerrar a sessão, o Presidente
101 informou que tinha duas minutas, elaboradas pela DRA, sobre validação de
102 componentes curriculares e sobre extraordinário aproveitamento de estudos.
103 Questionou se havia candidatos a relatoria e como não houve manifestação,
104 decidiu-se por consultar os conselheiros assim que tiver as matérias prontas e
105 dia 26 será referendada a relatoria. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
106 agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às doze horas e seis
107 minutos, da qual eu, Debora Cristina Costa, Assistente da Pró-Reitoria de
108 Graduação, lavrei a presente Ata, que após aprovada, será devidamente
109 assinada por mim e pelo Presidente. Chapecó, 2 de junho de 2014.
Data do ato: Chapecó-SC, 02 de junho de 2014.
Data de publicação: 02 de maio de 2017.
João Alfredo Braida
Presidente da Câmara de Graduação