ATA Nº 14/CGRAD/UFFS/2014

ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2014 DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO

1  Aos dezoito dias de setembro de dois mil e quatorze, às nove horas e vinte

2  minutos, no Auditório Bom Pastor, Campus Chapecó, foi realizada por

3  videoconferência, a 9ª Reunião Ordinária da Câmara de Graduação do

4  Conselho Universitário - CONSUNI da Universidade Federal da Fronteira Sul -

5  UFFS, presidida pelo Professor João Alfredo Braida - Presidente da Câmara.

6  Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Edemar Rotta,

7  Diretor do Campus Cerro Largo e José Oto Konzen, Diretor do Campus

8  Realeza. Representantes Docentes: Jackson Luis Martins Cacciamani

9  (Suplente Campus Realeza), James Berto (Suplente Campus Chapecó),

10  Rosane Rossato Binotto (Campus Chapecó), Márcio do Carmo Pinheiro

11  (Campus Cerro Largo) e Martinho Machado Junior (Campus Laranjeiras do

12  Sul). Ronaldo César Darós (Campus Cerro Largo). Não compareceram e

13  justificaram ausência os conselheiros: Thiago Ingrassia Pereira e seu

14  suplente, João Paulo Bender (Campus Erechim). Não compareceram e não

15  justificaram ausência: Paulo Monteiro Nunes (Representante Docente

16  Campus Chapecó), Tiago Prestes (Representante Discente Campus

17  Laranjeiras do Sul), Junior Kloh (Representante Discente Campus Chapecó),

18  Ronaldo Cesar Daros (Representante STAE Campus Cerro Largo) e Jucimara

19  Meotti Araldi (Representante Comunidade Externa - Estado SC). Também

20  fizeram-se presentes à reunião: Andressa Sebben (Diretora de Registro

21  Acadêmico) e Debora Cristina Costa (Assistente da Pró-Reitoria de Graduação).

22  O Presidente saudou a todos, conferido o quórum, passou-se a apreciação da

23  Ata da 8ª Reunião Ordinária de 2014, realizada em 28 de agosto, e não

24  havendo manifestações, foi considerada aprovada. Informes: O Presidente

25  informou que esteve com a Ministra da Cultura, Marta Suplicy e lideranças

26  indígenas, apresentando o projeto de criação do Campus Indígena da UFFS. A

27  ministra ficou muito entusiasmada com a ideia, deverá encaminhar uma carta

28  de apoio ao Ministério da Educação e se colocou à disposição para ajudar na

29  construção desta proposta. Também participou de um seminário para criação

30  de um fórum da região Sul referente às ações afirmativas nas universidades e

31  institutos federais nesta região, quando as instituições apresentaram um pouco

32  da realidade das ações afirmativas que praticam. Não havendo mais informes,

33  passou-se à Ordem do Dia: 2.1) Processo 23205.003232/2014-93 -

34  Apreciação de processo relativo à contratação de fundação - curso

35  Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza - Campus

36  Erechim - Regime de Urgência. 2.2) Processo nº 23205.002217/2014-11 -

37  Minuta de resolução de validação de CCR - relator conselheiro Martinho

38  Machado Júnior - retomada da discussão. 2.3) Deliberação sobre a oferta

39  de vagas dos cursos de graduação da UFFS. 2.4) Processo nº

40  23205.000900/2014-13 - Solicitação de revisão da Resolução nº

41  11/2013/C0NSUNI/CA e Processo nº 23205.000600/2013-53 - Política de

42  Desenvolvimento de Coleções - designação de relator. 2.5) Proposta de

43  alteração da Resolução nº 8/2013 - CONSUNI/CGRAD_Fluxos e prazos

44  para a tramitação de PPCs. O Presidente sugeriu a inclusão do ponto 2.6)

45  Consulta de dúvida sobre a aplicação do atual Regulamento da

46  Graduação. Não havendo manifestações contrárias, a Ordem do Dia foi

47  considerada aprovada. 2.1) Processo 23205.003232/2014-93 - Apreciação

48  de processo relativo à contratação de fundação - curso Interdisciplinar

49  em Educação do Campo: Ciências da Natureza - Campus Erechim -

50  Regime de Urgência. O Presidente explicou a inclusão da matéria em regime

51  de urgência, que este é um projeto aprovado em edital, as turmas estão em

52  andamento e se está tratando do envio do recurso à fundação, no valor de R$

53  960 mil, para o custeio de estadia dos estudantes (o curso funciona em regime

54  de alternância), além de despesas com materiais e transporte. O projeto já está

55  tramitando no âmbito da Pró-Reitoria de Administração e a recomendou pelo

56  acolhimento do regime de urgência e na sequência, pela aprovação deste

57  projeto. Não havendo pedidos de esclarecimentos, partiu-se para a votação do

58  regime de urgência, que foi aprovado por unanimidade. Em regime de votação,

59  o projeto também foi aprovado por unanimidade. O conselheiro José Oto

60  Konzen citou que a UFFS está iniciando o funcionamento dos restaurantes

61  universitários e o valor estabelecido para as refeições aos estudantes é menor

62  que o estabelecido no projeto do curso em discussão. Questionou como se

63  equacionam estes valores e se os recursos que serão pagos à fundação são

64  aqueles que efetivamente vão se confirmando ao longo do tempo, ou baseado

65  nas expectativas do projeto. O Presidente esclareceu, com relação ao

66  restaurante universitário, que é necessário ter claro que no tempo universidade,

67  os estudantes nem sempre estarão no campus, pois o curso é realizado em

68  outros espaços e as refeições não são feitas no restaurante universitário. De

69  qualquer forma, fará apontamento e avaliará com a Pró-Reitoria de

70  Administração. Sobre o segundo questionamento, o pagamento à fundação é

71  sobre aquilo que se concretiza, o recurso não utilizado é devolvido para a

72  universidade no final do projeto. Não havendo mais questionamentos para esta

73  matéria, partiu-se para o ponto 2.2) Processo nº 23205.002217/2014-11 -

74  Minuta de resolução de validação de CCR - relator conselheiro Martinho

75  Machado Júnior - retomada da discussão. Na última sessão foram

76  apreciadas as sugestões do relator, ficando para esta reunião as propostas de

77  alteração dos conselheiros e o único que encaminhou sugestões foi o

78  conselheiro Clóvis Butzge. Houve ampla discussão sobre as propostas

79  apresentadas e as sugestões aprovadas foram alteradas diretamente na

80  minuta. Em regime de votação, o documento foi aprovado por unanimidade e

81  será publicada resolução. 2.3) Deliberação sobre a oferta de vagas dos

82  cursos de graduação da UFFS. O Presidente comunicou que a partir da

83  última reunião da CGRAD, encaminhou um memorando às coordenações

84  acadêmicas dos campi, solicitando que fosse feita uma consulta aos colegiados

85  com relação às vagas nos cursos de graduação. Explicou que como se trata de

86  uma proposta de alteração da Resolução nº 20/2012 - CONSUNI, é o Pleno

87  que irá deliberar em caráter final. O que se poderia aprovar aqui é uma

88  alteração da oferta para 2015, trata-se de uma alteração temporária. Fez a

89  leitura das indicações recebidas dos campi e abriu espaço para manifestações.

90  O conselheiro Edemar Rotta concordou que a grande maioria das propostas

91  apresentadas estão coerentes, mas não seria favorável a enviar para o Pleno a

92  proposta de manutenção das vagas dos cursos que historicamente não têm

93  preenchido, que é caso das licenciaturas do Campus Chapecó e no seu

94  entendimento, isso não pode continuar ocorrendo. O conselheiro José Oto

95  Konzen destacou que as principais solicitações de alteração referem-se ao

96  turno, e essa discussão coloca algumas dificuldades, se é suficiente um

97  argumento pouco fundamentado do colegiado, pensa que o campus deveria

98  avaliar com mais cuidado e é preciso ter uma avaliação mais criteriosa. O

99  Presidente afirmou que deixou claro aos coordenadores acadêmicos, quando

100  da consulta efetuada, que era apenas para ouvir os colegiados, mas a decisão

101  final cabe à CGRAD. Entende que esta não é uma decisão simples, que deva

102  se tomar com rapidez, pois este debate nunca foi muito aprofundado, mas está

103  posto desde 2011 e é preciso tomar uma decisão. Sugeriu que a CGRAD

104  proponha um novo quadro de vagas, a partir das contribuições que vieram,

105  mas também a partir do debate feito, e encaminhe para a alteração da

106  Resolução 20/2012/CONSUNI. Provavelmente, o Pleno não conseguirá

107  deliberar sobre isto antes da sessão de novembro, não em tempo da

108  publicação do edital do Processo Seletivo 2015. Portanto, é preciso que a

109  CGRAD tome decisão para o edital, com a alteração temporária das vagas, não

110  alterando o cadastro no e-MEC. Sobre as indicações que vieram, a supressão

111  das ofertas do noturno do curso de Ciência da Computação já foi fruto de

112  debate na CGRAD, e os argumentos apresentados não convenceram de que

113  isto era necessário, muito pelo contrário, a evasão do curso noturno e do diurno

114  é muito parecida, e a procura também. Concordou com o conselheiro Edemar

115  Rotta com relação à não manutenção das turmas do diurno das licenciaturas

116  em Chapecó, porque algumas delas já reduziu-se o número de ingressantes e

117  mesmo assim não estão conseguindo preencher as turmas. Sobre o curso de

118  Letras, que solicita passar as trinta vagas do diurno para o noturno,

119  considerando a capacidade das salas de aula, não será possível ofertar

120  sessenta vagas, mas sim cinquenta, como nos demais cursos. No caso de

121  Física, Campus Realeza, que propõe aumentar de trinta para quarenta vagas,

122  a procura justifica o aumento, mas passar para o diurno precisa ser melhor

123  avaliado. Não havendo manifestações, o Presidente apresentou uma proposta

124  de alteração do quadro de vagas: Agronomia/CH - 50 vagas, antecipadas para

125  o primeiro semestre; Ciência da Computação/CH - recusar indicação do

126  colegiado, permanece como está; Licenciatura em Ciências Sociais/CH -

127  supressão da oferta do matutino, mantendo o noturno e antecipando para o

128  primeiro semestre; Licenciatura em Filosofia/CH - acatar sugestão do

129  colegiado, supressão da turma do matutino, manutenção do noturno e

130  antecipando para o primeiro semestre; Licenciatura em Geografia/CH - recusar

131  as indicações do colegiado, mantendo 50 vagas noturno, supressão da turma

132  do diurno e antecipando ingresso para o primeiro semestre; Licenciatura em

133  História/CH - supressão do matutino, manutenção do noturno e antecipando

134  para o primeiro semestre; Licenciatura em Pedagogia/CH - supressão do

135  matutino, manutenção do noturno e antecipando para o primeiro semestre;

136  Licenciatura em Letras/CH - supressão do diurno, ampliação do noturno para

137  50 vagas; Engenharia Ambiental/ER - acatar a indicação do colegiado;

138  Licenciatura em Física/RE - acatar a solicitação de ampliação de vagas, mas

139  manutenção do turno de oferta noturno. O conselheiro Edemar Rotta se

140  manifestou favorável à proposta da mesa e o conselheiro James Berto

141  justificou que a proposta do curso de Agronomia/CH, de ampliação para oitenta

142  vagas, era condicionada à possibilidade de buscar a demanda adicional de

143  docentes. Lhe preocupa a não oferta de vagas nos cursos de licenciatura, pois

144  a formação de professores é uma demanda bastante difícil, desconhece como

145  o campus atuou na buscar se superar os baixos índices de procura, acredita

146  que há baixa atuação de divulgação, de ampliação da procura dos cursos. O

147  conselheiro José Oto Konzen reforçou a preocupação anteriormente citada

148  mas, considerando os números, acredita ser prudente neste momento

149  suspender a dupla oferta. Ressaltou que é importante destacar que a

150  instituição assumiu como compromisso fazer uma política de formação de

151  professores para a educação básica, e as vagas suspensas temporariamente

152  devem se tornar um objeto primordial no debate da expansão dos campi, para

153  realocar estas vagas de licenciatura em outros campi, pensar uma política de

154  equacionar a formação de professores nos diversos campi. O Presidente

155  concordou que é preciso ter presente que a CGRAD vai fazer uma proposta de

156  alteração do quadro de vagas, que vai ensejar um debate intenso no Pleno,

157  pois é necessário aprofundar a discussão sobre a oferta dos cursos de

158  licenciatura, em especial, no tempo integral. É preciso fazer um trabalho sobre

159  a divulgação dos cursos oferecidos pela UFFS. Estas preocupações todas são

160  pertinentes e deve ficar claro que esta indicação da CGRAD é reflexo de um

161  debate que está presente na comunidade universitária desde 2011, mas nunca

162  foi de fato aprofundado, mas há números que sustentam as mudanças. A

163  conselheira Rosane Binotto expôs preocupação quanto ao fechamento das

164  entradas das licenciaturas que solicitaram, que os pedidos teriam que ser muito

165  bem justificados, questionou quais foram os argumentos apresentados. O

166  conselheiro Martinho Machado Júnior afirmou que já que foram solicitadas as

167  manifestações dos colegiados, eles devem ser escutados, pois seriam os mais

168  sensatos possíveis nas suas deliberações. O conselheiro Edemar Rotta se

169  manifestou sobre a proposição apresentada pelo curso de Agronomia/CH, deve

170  ser colocado no processo de expansão do campus e não aqui, como tentativa

171  de antecipar o debate. Acredita que já foram ouvidas as manifestações dos

172  colegiados e precisa ficar claro que os cursos não são dos colegiados e sim da

173  instituição. Pensa que é momento de tomar decisões e se colocou favorável à

174  proposta apresentada pelo Presidente. O Presidente reafirmou que os

175  colegiados sabem que o órgão competente para decidir sobre isso é a Câmara

176  e ela está fazendo seu trabalho, analisar no contexto da instituição aquilo que

177  os colegiados estão propondo. Ressaltou que não é possível encaminhar uma

178  proposta de alteração ao CONSUNI sem um arrazoado mínimo, mostrando a

179  baixa procura, a dificuldade de fechar turmas e talvez alguns dados de evasão,

180  mas na sequência este debate deverá ser aprofundado. O conselheiro James

181  Berto justificou, com relação ao curso de Agronomia, que atenderam ao pedido

182  da Câmara de se pronunciar sobre as vagas e não adiantaram o debate da

183  expansão. Se colocou contrário ao fechamento das vagas das licenciaturas,

184  esse compromisso precisa ser mantido e efetivado pela instituição. O

185  Presidente repetiu a proposta de alteração das vagas, a ser encaminhada ao

186  Pleno para avaliação, juntamente com um arrazoado elaborado pela Prograd.

187  Em regime de votação, a proposta teve seis votos favoráveis e um contrário, e

188  o encaminhamento foi aprovado. 2.4) Processo nº 23205.000900/2014-13 -

189  Solicitação de revisão da Resolução nº 11/2013/C0NSUNI/CA e Processo

190  nº 23205.000600/2013-53 - Política de Desenvolvimento de Coleções -

191  designação de relator. O Presidente consultou se havia interessado em fazer

192  relatoria das matérias, de forma conjugada, e em não havendo, a Presidência

193  designará relator. 2.5) Proposta de alteração da Resolução nº 8/2013 -

194  CONSUNI/CGRAD_Fluxos e prazos para a tramitação de PPCs. Como não

195  havia tempo para deliberar sobre a matéria, foi designada como relatora a

196  conselheira Rosane Binotto, que deverá apresentar seu relato na próxima

197  reunião. 2.6) Consulta de dúvida sobre a aplicação do atual Regulamento

198  da Graduação. O Presidente apresentou uma lista de estudantes que no

199  processo de rematrícula do primeiro para o segundo semestre de 2014, fizeram

200  a rematrícula mas, nos ajustes, pediram o cancelamento de todos os

201  componentes curriculares. Eles não têm matrícula em nenhum componente

202  curricular no segundo semestre e isto configura um trancamento de matrícula.

203  No Regulamento da Graduação atual, todo estudante deve estar matriculado

204  em um mínimo de componentes curriculares, de acordo com decisão dos

205  colegiados, o que ainda não foi deliberado. Enquanto Pró-reitor de Graduação,

206  propôs trancar a matrícula de todos estes estudantes, e como isto não está dito

207  claramente no Regulamento da Graduação, questionou se a Câmara tem o

208  mesmo entendimento. Explicou que o trancamento é para o prazo máximo de

209  dois anos, mas precisa ser renovado, se o estudante não solicitar o

210  destrancamento, o trancamento é automaticamente renovado. O procedimento

211  foi autorizado pela Câmara de Graduação e os estudantes serão avisados

212  desta decisão. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a

213  presença de todos e encerrou a reunião às doze horas e cinco minutos, da qual

214  eu, Debora Cristina Costa, Assistente da Pró-Reitoria de Graduação, lavrei a

215  presente Ata, que após aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo

216  Presidente. Chapecó, 18 de setembro de 2014.

Documento Histórico

ATA Nº 14/CGRAD/UFFS/2014