ATA Nº 7/CONSUNI/UFFS/2011

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2011 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

1  Aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil e onze, às dezessete horas, no

2  Auditório da Unidade Seminário do Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-SC, foi

3  realizada a 5â Sessão Ordinária do Conselho Universitário - CONSUNI, da

4  Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, presidida pelo professor JAIME

5  GIOLO, Reitor pro tempore da UFFS e Presidente do CONSUNI. Fizeram-se

6  presentes à sessão os seguintes conselheiros: ANTÔNIO INÁCIO ANDRIOLI,

7  Vice-Reitor pro tempore, CLÁUDIA FINGER KRATOCHVIL, Pró-Reitora de

8  Graduação; JOVILES VITÓRIO TREVISOL, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-

9  Graduação; GERALDO CENI COELHO, Pró-Reitor de Extensão e Cultura,

10  PÉRICLES LUIZ BRUSTOLIN (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura),

11  VICENTE DE PAULA ALMEIDA JÚNIOR, Pró-Reitor de Planejamento. Diretores de

12  Campi: ILTON BENONI DA SILVA (Campus Erechim), IVANN CARLOS LAGO em

13  substituição ao professor EDEMAR ROTTA (Campus Cerro Largo), PAULO

14  HENRIQUE MAYER (Campus Laranjeiras do Sul), JOÃO ALFREDO BRAIDA

15  (Campus Realeza). Representantes Docentes do Campus Chapecó: ANTONIO

16  ALBERTO BRUNETTA, ANTÔNIO MARCOS CORREA NERI, TARCÍSIO KUMMER,

17  DANILO ENRICO MARTUSCELLI, CHRISTY GANZERT GOMES PATO,

18  LEONARDO RAFAEL SANTOS LEITÃO, LUCIANO LORES CAIMI, MARCOS

19  ROBERTO DOS REIS, SOLANGE MARIA DA SILVA, VICENTE NEVES DA SILVA

20  RIBEIRO. Representantes Docentes do Campus Cerro Largo: BENEDITO SILVA

21  NETO, FRANCIELI MATZEMBACHER PINTON, ILDEMAR MAYER, HERTON

22  CASTIGLIONI LOPES, MARCELO JACÓ KRUG. Representantes Docentes do

23  Campus Erechim: ANDERSON ANDRÉ GENRO ALVES RIBEIRO, DANIELLA

24  RECHE, GISMAEL FRANCISCO PERIN, LUÍS FERNANDO SANTOS CORRÊA DA

25  SILVA, MARIA SILVIA CRISTOFOLI. Representantes Docentes do Campus

26  Laranjeiras do Sul: CRISTIANO AUGUSTO DURAT, JOAQUIM GONÇALVES DA

27  COSTA, LUIS CLAUDIO KRAJEVSKI, JOSUEL ALFREDO VILELA PINTO,

28  SIOMARA APARECIDA MARQUES. Representantes Docentes do Campus

29  Realeza: ADOLFO FIRMINO DA SILVA NETO, APARECIDO FRANCISCO

30  BERTOCHI DOS SANTOS, MARCOS ROBERTO DA SILVA, ROZANE APARECIDA

31  TOSO BLEIL. Representantes dos STA’s: ANA MARIA JUNG DE ANDRADE

32  (Campus Chapecó), FERNANDO CÉSAR ROSSET BIAZIN (Campus Erechim),

33  FERNANDO ZATT SCHARDOSIN (Campus Laranjeiras do Sul), SILVANI DA SILVA

34  (Campus Realeza). Representantes Discentes: BRUNO SOUZA VENDRUSCOLO

35  (Campus Chapecó), VÂNIA AGUIAR PINHEIRO (Campus Erechim), ELOIR FARIA

36  DE PAULA (Campus Laranjeiras do Sul). Representantes da Comunidade Externa:

37  MARLENE CATARINA STOCHERO (Estado do Rio Grande do Sul), NELSON

38  GOMES (Estado do Paraná). Não compareceram à sessão por motivos

39  justificados os conselheiros: EDEMAR ROTTA (Diretor do Campus Cerro Largo),

40  WAGNER TENFES (Representante Docente do Campus Realeza), MARCOS

41  ROBERTO GREGOLIN (Representantes do STA’s do Campus Chapecó), DIEGO

42  DOS SANTOS BORBA (Representantes do STA’s do Campus Cerro Largo),

43  WILLIAM FABIANO PAVLIK (Representante Discente do Campus Chapecó),

44  RUBIANA KRONBAUER (Representante Discente do Campus Cerro Largo), OSÉIAS

45  ANDRÉ DE LIMA (Representante Discente do Campus Realeza), MARLO FLÁVIO

46  TESSARO (Representante da Comunidade Externa pelo Estado de Santa Catarina).

47  Representaram seus titulares os seguintes conselheiros suplentes: RAFAEL

48  STIELER (Representante Docente do Campus Realeza), JULIANO COLLET

49  (Representante dos STA’s do Campus Chapecó), LUCIANO DE WALLAU

50  (Representante dos STA’s do Campus Cerro Largo), ANA ELZA MUNARINI

51  (Representante da Comunidade Externa pelo Estado de Santa Catarina). Após a

52  verificação do quorum, o Presidente declarou aberta a sessão. Em razão do horário,

53  dezessete horas e quinze minutos, o Presidente, de imediato, consultou o plenário

54  sobre a possibilidade de suspensão da sessão e transferência da pauta para a

55  próxima reunião. O conselheiro Christy Ganzert Gomes Pato mencionou a

56  competência do CONSUNI disposta no artigo 18 do Estatuto da UFFS, alínea “e” -

57  fixar normas e deliberar sobre recrutamento, seleção, admissão, regime de trabalho,

58  remoção e dispensa do pessoal técnico-administrativo e docente, respeitados os

59  princípios da administração descentralizada; em relação a isso, o conselheiro

60  destacou a necessidade da contratação de professores e a urgência que a

61  Universidade tem para resolvê-la; sugeriu que o CONSUNI delegasse à Câmara de

62  Administração a incumbência de definir como se dará esse processo de seleção. O

63  conselheiro Silvani da Silva, em nome dos técnicos administrativos do Campus

64  Realeza, solicitou que pudesse ler uma carta de pedido de moção de apoio à

65  categoria. O conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro endossou a solicitação

66  do conselheiro Christy Ganzert Gomes Pato e solicitou inclusão de ponto de pauta o

67  início dos trabalhos das Câmaras Temáticas. O Presidente consultou o plenário sobre

68  a inclusão dos pontos de pauta solicitados pelos conselheiros Christy Ganzert Gomes

69  Pato e Silvani da Silva, sendo aprovados por unanimidade. O conselheiro Antonio

70  Alberto Brunetta salientou que o concurso para contratação é para professores

71  substitutos e não para professores temporários. Em seguida, o Presidente submeteu

72  ao plenário a autorização para a Câmara de Administração definir regras, parâmetros

73  para o processo seletivo para contração de professores substitutos; o Conselho

74  aprovou a proposição por unanimidade. Em seguida, o conselheiro Silvani da Silva

75  explicou que a carta elaborada pelos técnicos do Campus Realeza se refere à greve

76  nacional e solicita moção de apoio do CONSUNI: “Pedido de moção de apoio à

77  greve nacional dos Servidores Técnicos Administrativos em Educação Senhor

78  Presidente e demais membros do Conselho Universitário da UFFS. Nós, técnicos

79  administrativos em educação da UFFS Campus Realeza vimos comunicar que, em

80  Assembleia Geral realizada em 28 de junho, seguida por reunião ocorrida no dia 30

81  do mesmo mês, decidimos entrar em estado de greve dando seguimento ao

82  movimento deflagrado nacionalmente por nossa categoria após o dia cinco do mês

83  passado. Portanto, informamos que a partir desta semana desenvolveremos um

84  conjunto de atividades político educativas visando discutir e aprofundar o

85  conhecimento sobre a situação trabalhista e previdenciária em que se encontram os

86  trabalhadores das instituições federais de ensino superior (IFES). De forma prática,

87  isso significa que não estaremos realizando as atividades laborativas em tempo

88  integral, pois parte de nossa jornada de trabalho será dedicada aos eventos

89  relacionados ao estado de greve, sem prejuízos ao funcionamento do campus.

90  Majoritariamente nos constituímos de servidores com ingresso recente no serviço

91  público federal e nossa aprovação em concursos de grande concorrência tem o

92  significado de uma soma de vitórias pessoais. No entanto, essas conquistas não

93  podem obliterar o entendimento sobre toda a pressão sofrida pelos trabalhadores nas

94  últimas décadas: cada vez mais o capital avança contra a maioria da população e faz

95  crescer seus ganhos, aumentando o arrocho sobre a remuneração do trabalho, no

96  setor privado, e extorquindo o setor público através de altas taxas de juros e

97  verdadeiros assaltos aos cofres do Estado, como nas medidas impostas para

98  controlar as crises provocadas pelos capitalistas. Nesse contexto, “pegamos um

99  bonde andando” e passamos a fazer parte de uma categoria relegada, que acumula

100  perdas históricas ao logo dos tempos nos aspectos salariais e previdenciários. Temos

101  o entendimento de que o conjunto dos trabalhadores, sejam os dos setores privados

102  ou públicos, são atingidos pela mesma lógica de acumulação do capital e que a única

103  forma de revertermos esses ataques é através da organização própria e autônoma,

104  como a que a nossa categoria executa no momento. Contudo, mesmo com todas as

105  perdas acumuladas pelos trabalhadores das instituições federais de ensino superior,

106  que justificam a deflagração do movimento paredista em âmbito nacional,

107  entendemos que a situação concreta da UFFS - uma universidade nova, que estamos

108  construindo conjuntamente - nos impele a encontrarmos uma solução alternativa à

109  greve plena. Isto porque, caso paralisássemos por completo nossos trabalhos,

110  haveria danos de grande vulto no processo de instalação e consolidação de nossa

111  universidade: certamente o planejamento institucional seria comprometido, ocorrendo

112  sérios atrasos nas obras e prejuízos nas atividades letivas, entre outros. Além disso,

113  devemos reconhecer com humildade que, localmente entre nós técnicos, ainda não

114  construímos o nível de organização e o aprofundamento político necessários à

115  empreitada da greve. Mas não podemos ficar omissos diante da justiça e importância

116  dos pleitos de nossa categoria e entendemos que o estado de greve servirá

117  justamente para o nosso auto fortalecimento. Nossa pauta de reivindicações

118  compreende, além de outras questões gerais dos servidores públicos federais, os

119  seguintes pontos específicos prioritários: • Apresentação de recursos orçamentários

120  para serem alocados no piso da Tabela Salarial para 2011 ou 2012; • Piso de três

121  salários mínimos (hoje o piso é de R$ 1.034,00); • Racionalização de cargos ( corrigir

122  a distorção de cargos que foram classificados abaixo do que realmente suas funções

123  na prática realizam); • Reposicionamento de aposentados (alguns aposentados, com

124  a mudança de carreira em 2007, ficaram abaixo do nível que estavam na carreira

125  anterior); • Correção nos incentivos por qualificação (incentivos à qualificação

126  horizontal para todos. Significa incentivar os servidores que têm formação maior do

127  que a exigida pelo cargo. Hoje não existe de modo igual para todos os trabalhadores,

128  restringindo apenas a um grupo a possibilidade desse benefício na carreira); •

129  Devolução do vencimento básico complementar absorvido (VBC) - distorção criada

130  com a implantação da nova carreira, quando alguns cargos receberiam menos que

131  recebiam antes. Para não saírem prejudicados foi criado o VBC. No entanto, quando

132  houve reajuste da tabela, esses trabalhadores em específico não receberam nada,

133  apenas absorvendo o vencimento complementar. • Reajuste nos benefícios

134  (alimentação, creche, saúde..., com isonomia em relação aos servidores de outros

135  órgãos que recebem valores maiores. P. ex., nós recebemos R$ 304,00 como auxílio

136  alimentação, enquanto outros recebem R$ 600,00). Por tudo que acima foi exposto e

137  para que a situação da greve nacional dos técnicos administrativos em educação seja

138  resolvida satisfatoriamente com a maior brevidade possível, solicitamos a este

139  Conselho moção de apoio à luta de nossa categoria, que almeja melhorias para o

140  conjunto da classe trabalhadora e se compromete com a construção de uma

141  universidade plena em qualidade e com compromisso público e popular. Comitê do

142  Estado de Greve dos Técnicos da UFFS Campus RealezaO Presidente explicou

143  que para que o CONSUNI possa se manifestar sobre a moção de apoio, o

144  conselheiro Silvani da Silva deveria encaminhar a matéria para inclusão na pauta da

145  próxima reunião, de acordo com os trâmites legais, para que o Conselho possa

146  examinar o conteúdo e decidir sobre. Sendo dezessete horas e cinquenta minutos e

147  não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Fernando

148  Haetinger Masera, Secretário dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que,

149  aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente.

Documento Histórico

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