ATA Nº 12/CONSUNI/UFFS/2015

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

1  Aos catorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze, as oito horas e dez

2  minutos, na Sala de Reuniões do Gabinete do Reitor, na unidade Bom Pastor da UFFS, em

3  Chapecó-SC, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária

4  do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS),

5  presidida pelo reitor da UFFS, Jaime Giolo. Fizeram-se presentes à sessão, por

6  videoconferência, os seguintes conselheiros: Antonio Inácio Andrioli (vice-reitor); Joviles

7  Vitório Trevisol (presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura),

8  Charles Albino Schultz (presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de

9  Pessoas), João Alfredo Braida (presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis);

10  diretores de campus: Ivann Carlos Lago (Campus Cerro Largo), Lísia Regina Ferreira

11  Michels (Campus Chapecó), Anderson André Genro Alves Ribeiro (Campus Erechim),

12  Janete Stoffel (Campus Laranjeiras do Sul), Vanderlei de Oliveira Farias (Campus Passo

13  Fundo), Antonio Marcos Myskiw (Campus Realeza); representantes docentes: Marcos

14  Alexandre Dullius, Fabrício Costa de Oliveira, Benhur de Godoi, Bruno München Wenzel

15  (Campus Cerro Largo); Graziela Simone Tonin, Aurélia Lopes Gomes, Enise Barth

16  Teixeira, Valéria Silvana Faganello Madureira, Igor de França Catalão, Valdecir José

17  Zonin, Derlan Trombetta (Campus Chapecó); Cassio Cunha Soares, Paula Vanessa de Faria

18  Lindo, Paulo Afonso Hartmann, Vinicius Cesar Cadena Linczuk (Campus Erechim); Josuel

19  Alfredo Vilela Pinto, Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira, Anderson Luiz de

20  Oliveira, Julian Perez Cassarino (Campus Laranjeiras do Sul); Leandro Tuzzin (Campus

21  Passo Fundo); Antonio Carlos Pedroso, José Oto Konzen, Marcos Antônio Beal, Gilza

22  Maria de Souza Franco (Campus Realeza); representantes técnicos administrativos em

23  educação: Jonas Simon Dugatto (Campus Cerro Largo); Ana Paula Modesto (Campus

24  Erechim); Wilian Przybysz (Campus Laranjeiras do Sul); Jorge Luiz dos Santos de Souza

25  (Campus Passo Fundo); Edinéia Paula Sartori Schmitz (Campus Realeza); Tulio Sant’Anna

26  Vidor (Reitoria); representantes discentes: Rodrigo Ferraz Ramos (Campus Cerro Largo);

27  Jéssica Teixeira (Campus Chapecó); Walmir Celestino de Andrade Junior (Campus

28  Erechim); Marcos Antonio Costa de Souza (Campus Laranjeiras do Sul); Guilherme

29  Carrard Rodrigues (Campus Passo Fundo); Rafael dos Santos Carneiro (Campus Realeza);

30  não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Antonio Luiz

31  Miranda (repres. docente do Campus Chapecó); Fábio Francisco Feltrin de Souza (repres.

32  docente do Campus Erechim); Jairo José Caovilla (repres. docente do Campus Passo

33  Fundo); Rodrigo Rodrigues (repres. técnico administrativo do Campus Chapecó); Pedro

34  Eloir Melchiors [titular] e Jandir José Selzler [suplente] (repres. comunidade regional pelo

35  estado de SC); participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício

36  da titularidade: Altemir José Mossi (repres. docente do Campus Erechim); Amauri Braga

37  Simonetti (repres. docente do Campus Passo Fundo); Jonas Goldoni (repres. técnico

38  administrativo do Campus Chapecó); não compareceram à sessão os seguintes

39  conselheiros: Inácio José Werle (repres. da comunidade regional pelo Estado do PR).

40  Iniciada a sessão, o presidente passou, de imediato, à Ordem do Dia, considerando que seria

41  uma sequência da pauta da 8ª Sessão Ordinária, realizada na data de ontem. Passou-se ao

42  item 2.5 Composição das Câmaras Temáticas do CONSUNI. O plenário procedeu à

43  composição das Câmaras Temáticas, de comum acordo, em diálogo entre os segmentos e os

44  campi, considerando o Estatuto da UFFS e o Regimento Interno do CONSUNI, que, em

45  síntese, estabelecem o seguinte: (i) na composição das Câmaras deve assegurar-se a

46  participação de 70% (setenta por cento) de docentes; (ii) integram as Câmaras os pró-

47  reitores das respectivas áreas de cada Câmara; (iii) cada membro do CONSUNI, com

48  exceção do presidente, integrará apenas uma das Câmaras; (iv) cada Câmara será composta

49  por representantes dos três segmentos universitários e representação docente de cada um

50  dos campi; e (v) os membros da comunidade externa serão distribuídos, à sua escolha, nas

51  três diferentes câmaras. A composição foi aprovada da seguinte forma: I - Câmara de

52  Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas: Charles Albino Schultz (presidente),

53  Péricles Luiz Brustolin, Henrique Dagostin, Antônio Inácio Andrioli, Lísia Regina Ferreira

54  Michels, Anderson Andre Genro Alves Ribeiro, Janete Stoffel, Vanderlei de Oliveira

55  Farias, Marcos Alexandre Dullius, Fabrício Costa de Oliveira, Enise Barth Teixeira, Paulo

56  Afonso Hartmann, Vinicius Cesar Cadena Linczuk, Josuel Alfredo Vilela Pinto, Antonio

57  Carlos Pedroso, Rodrigo Ferraz Ramos, Guilherme Carrard Rodrigues, Jonas Simon

58  Dugatto, Rodrigo Rodrigues, Tulio Sant’Anna Vidor. II - Câmara de Graduação e

59  Assuntos Estudantis: João Alfredo Braida (presidente), Marcelo Recktenvald, Ivann

60  Carlos Lago, Antonio Marcos Myskiw, Bruno München Wenzel, Antonio Luiz Miranda,

61  Aurélia Lopes Gomes, Valéria Silvana Faganello Madureira, Derlan Trombetta, Paula

62  Vanessa de Faria Lindo, Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira, Leandro Tuzzin,

63  Marcos Antônio Beal, José Oto Konzen, Jéssica Teixeira, Walmir Celestino de Andrade

64  Junior, Marcos Antonio Costa de Souza, Wilian Przybysz, Ana Paula Modesto, Inácio José

65  Werle. III - Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura: Joviles Vitório

66  Trevisol (presidente), Emerson Neves da Silva, Benhur de Godoi, Valdecir José Zonin, Igor

67  de França Catalão, Graziela Simone Tonin, Cassio Cunha Soares, Fábio Francisco Feltrin

68  de Souza, Julian Perez Cassarino, Anderson Luiz de Oliveira, Jairo José Caovilla, Gilza

69  Maria de Souza Franco, Rafael dos Santos Carneiro, Jorge Luiz dos Santos de Souza,

70  Edinéia Paula Sartori Schmitz, Pedro Eloir Melchiors. Ficou definido que o representante da

71  comunidade regional pelo Estado do Rio Grande do Sul, a ser indicado pelo Conselho

72  Estratégico Social, comporá a Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura.

73  Registra-se que os presidentes das Câmaras Temáticas foram designados pelo reitor por

74  meio das Portarias nº 1087, 1088 e 1089/GR/UFFS/2015. Em seguida, passou-se ao item

75  2.6 Processo nº 23205.004102/2015-98: Proposta de política de gestão de documentos

76  arquivísticos da UFFS - indicação de relator. Trata-se de proposta encaminhada ao Pleno

77  pela Pró-Reitoria de Graduação, por meio do Memorando nº 49/PR0GRAD/UFFS/2015. O

78  Conselho designou o conselheiro Antonio Marcos Myskiw para examinar a matéria, cujo

79  parecer deverá ser entregue até 30 de novembro, para apreciação na 10ª Sessão Ordinária.

80  Passou-se ao item 2.7 Deliberação sobre a continuidade da tramitação de processo

81  pendente do mandato anterior: - Processo nº 23205.000931/2015-00: Revisão da

82  Resolução nº 1/2011-CONSUNI/CE - regras para realização de análise socioeconômica.

83  O presidente explicou que esse ponto de pauta referia-se ao Art. 80 do Regimento Interno,

84  que estabelece que na primeira sessão ordinária de cada legislatura o Conselho deliberará

85  sobre a continuidade da tramitação dos processos pendentes do mandato anterior. O

86  processo não possui parecer de relator e constitui-se, essencialmente, de uma minuta de

87  resolução elaborada pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. Após debate, o Conselho

88  considerou pertinente manter a tramitação do processo, entretanto, definiu submetê-lo para

89  apreciação da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis. Na sequência, passou-se ao

90  item 2.8 Apreciação da indicação de Ouvidor da UFFS. Considerando o Art. 15 do

91  Regimento Interno da Ouvidoria da UFFS (Anexo à Res. 1/2015-CONSUNI/CA), que

92  define que a Ouvidoria será coordenada por um ouvidor, cujo nome deverá ser indicado

93  pelo reitor e aprovado pelo Conselho Universitário, o Pleno analisou a indicação submetida

94  pelo reitor da UFFS por meio do Memorando nº 72/GR/UFFS/2015. Foi indicado para o

95  cargo de ouvidor o servidor Sérgio Begnini, Siape 2828431, Administrador. O reitor

96  apresentou breve currículo do mesmo. Após breve debate, a indicação foi aprovada por

97  consenso. Logo após, passou-se ao item 2.9 Análise de minuta que estabelece as normas

98  para a escolha dos representantes dos segmentos da comunidade acadêmica no

99  Conselho Curador da UFFS. O presidente explicou que incluiu a matéria na pauta tendo

100  em vista o término do mandato atual do CONCUR, no dia 14 de outubro de 2015, e

101  também, considerando o estabelecido pelo novo Estatuto da UFFS, de que o processo de

102  escolha dos representantes da comunidade acadêmica deveria ainda ser definido em

103  regulamento específico, competência essa do CONSUNI. Diante disso, submeteu para

104  análise do Pleno uma minuta elaborada pela Secretaria dos Órgãos Colegiados e pela

105  Presidência do Conselho Curador, com revisão dos demais membros do referido Conselho,

106  tendo como referência as regras do Estatuto e as experiências vivenciadas nas mudanças de

107  mandato anteriores. Abriu-se espaço para debate. Os conselheiros esclareceram dúvidas e

108  sugeriram algumas alterações à minuta. Após análise das sugestões a minuta restou

109  aprovada na seguinte forma: "Art. 1º Estabelecer as normas para a escolha dos

110  representantes dos segmentos da comunidade acadêmica no Conselho Curador (CONCUR)

111  da UFFS. Art. 2º Os representantes docentes, um titular e um suplente por campus, serão

112  escolhidos por seus pares a partir de assembleia convocada pela Direção de Campus. §1º A

113  assembleia referida no caput deliberará com qualquer número de participantes. §2º A

114  representação docente do Campus Chapecó contempla, também, os docentes lotados na

115  Reitoria. Art. 3º Os representantes discentes, um titular e um suplente por estado da

116  federação, serão escolhidos por seus pares a partir de assembleia convocada pela Direção

117  de Campus. §1º A assembleia referida no caput deliberará com qualquer número de

118  participantes. §2º A representação discente por estado da federação, considerando a

119  organização multicampi da UFFS, será estabelecida por meio de rodízio linear entre os

120  campi de cada um dos estados nos quais a Universidade está instalada, quando for o caso.

121  §3º No estado do Paraná, o rodízio obedecerá a seguinte ordem: I - Campus Realeza; II -

122  Campus Laranjeiras do Sul. §4º No estado do Rio Grande do Sul, o rodízio obedecerá a

123  seguinte ordem: I - Campus Erechim; II - Campus Cerro Largo; III - Campus Passo

124  Fundo. §5º No estado de Santa Catarina, há representação somente do Campus Chapecó.

125  Art. 4o Os representantes técnico-administrativos em educação, um titular e um suplente

126  por estado da federação, serão escolhidos por seus pares a partir de assembleia convocada

127  pela Direção de Campus. §1º A assembleia referida no caput deliberará com qualquer

128  número de participantes. §2º A representação técnico-administrativa por estado da

129  federação, considerando a organização multicampi da UFFS, será estabelecida por meio

130  de rodízio linear entre os campi de cada um dos estados nos quais a Universidade está

131  instalada, quando for o caso. §3º No estado do Paraná, o rodízio obedecerá a seguinte

132  ordem: I - Campus Laranjeiras do Sul; II - Campus Realeza. §4º No estado do Rio Grande

133  do Sul, o rodízio obedecerá a seguinte ordem: I - Campus Cerro Largo; II - Campus Passo

134  Fundo; III - Campus Erechim. §5º No estado de Santa Catarina, a representação

135  congregará os técnico-administrativos lotados no Campus Chapecó e na Reitoria. Art. 5º O

136  processo de escolha dos representantes docentes, discentes e técnico-administrativos

137  ocorrerá mediante solicitação do presidente do CONCUR às Direções de Campus.§§1º A

138  solicitação mencionada no caput será feita com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias

139  do término do mandato. §2º Os campi terão 30 (trinta) dias para realizar o processo e

140  enviar a nominata ao presidente do CONCUR. Art. 6º Caberá ao reitor da UFFS convocar

141  a primeira sessão de cada legislatura do CONCUR e conduzir o processo de escolha do

142  presidente e do vice-presidente, em conformidade com o Estatuto da UFFS. Parágrafo

143  único. Na primeira sessão referida no caput os novos conselheiros presentes serão

144  empossados pelo reitor e, posteriormente, os demais integrantes serão empossados pelo

145  presidente do CONCUR,, no decorrer do mandato". Durante o debate deste item, o plenário

146  considerou necessária a prorrogação do mandato do Conselho Curador, especialmente, para

147  os trâmites necessários à recomposição, conforme as normas aprovadas. Ficou então

148  decidido, por consenso, prorrogar por 70 (setenta) dias o mandato do CONCUR. Sendo

149  onze horas e cinco minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual

150  eu, Stefani Daiana Kreutz, Secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que,

151  aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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