ATA Nº 11/CONSUNI/UFFS/2016

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

Aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, às catorze horas e cinquenta e nove minutos, na Sala de Reuniões do Gabinete do Reitor, na unidade Bom Pastor da UFFS, em Chapecó-SC, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo reitor da UFFS, Jaime Giolo. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros titulares: Antônio Inácio Andrioli (vice-reitor); Joviles Vitório Trevisol (presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura); diretores de campus: Ivann Carlos Lago (Campus Cerro Largo), Lísia Regina Ferreira Michels (Campus Chapecó), Anderson André Genro Alves Ribeiro (Campus Erechim), Janete Stoffel (Campus Laranjeiras do Sul); representantes docentes: Marcos Alexandre Dullius, Fabrício Costa de Oliveira (Campus Cerro Largo); Antonio Luiz Miranda, Aurélia Lopes Gomes, Valéria Silvana Faganello Madureira, Igor de França Catalão, Derlan Trombetta (Campus Chapecó); Luiz Felipe Leão Maia Brandão, Paulo Afonso Hartmann, Vinicius Cesar Cadena Linczuk (Campus Erechim); Josuel Alfredo Vilela Pinto, Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira, Anderson Luiz de Oliveira, Julian Perez Cassarino (Campus Laranjeiras do Sul); Leandro Tuzzin (Campus Passo Fundo); José Oto Konzen, Marcos Antônio Beal, Gilza Maria de Souza Franco (Campus Realeza); representantes técnicos administrativos em educação: Jonas Simon Dugatto (Campus Cerro Largo); Rodrigo Rodrigues (Campus Chapecó); Ana Paula Modesto (Campus Erechim); Wilian Przybysz (Campus Laranjeiras do Sul); Jorge Luiz dos Santos de Souza (Campus Passo Fundo); Edinéia Paula Sartori Schmitz (Campus Realeza); Tulio Sant’Anna Vidor (Reitoria); representantes discentes: Jéssica Teixeira (Campus Chapecó); Marcos Antonio Costa de Souza (Campus Laranjeiras do Sul); Rafael dos Santos Carneiro (Campus Realeza); participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade (titular isento de apresentar justificativa): Rodrigo Prante Dill (repres. docente do Campus Cerro Largo); Solange Maria Alves, Vitor José Petry (repres. docentes do Campus Chapecó); Valéria Esteves Nascimento Barros (repres. docente do Campus Erechim); Amauri Braga Simonetti (repres. docente do Campus Passo Fundo);  não compareceram à sessão por motivos justificados os seguintes conselheiros: João Alfredo Braida (presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis); Vanderlei de Oliveira Farias (diretor do Campus Passo Fundo) Antonio Marcos Myskiw (diretor do Campus Realeza); Benhur de Godoi [titular] e Ildemar Mayer [suplente] (repres. docentes do Campus Cerro Largo); faltaram à sessão sem apresentar justificativa os seguintes conselheiros: Maria Alice Canzi Ames (repres. docentes do Campus Chapecó); Altemir José Mossi (repres. docente do Campus Erechim); Antonio Carlos Pedroso [titular] e Fernando Reimann Skonieski [suplente] (repres. docentes do Campus Realeza); Rodrigo Ferraz Ramos [titular] e Janine Liara Bergmann [suplente] (repres. discentes do Campus Cerro Largo); Walmir Celestino de Andrade Junior [titular] e José Roberto Correia [suplente] (repres. discentes do Campus Erechim); Guilherme Carrard Rodrigues [titular] e Sofia Japur Ihjaz [suplente] (repres. discentes do Campus Passo Fundo); Inácio José Werle (repres. da comunidade regional pelo Estado do PR); Pedro Eloir Melchiors [titular] e Jandir José Selzler [suplente] (repres. da comunidade regional pelo estado de SC); Rui Valença [titular] e Eni Araújo Malgarim [suplente] (repres. comunidade regional pelo estado do RS). Registra-se que o conselheiro Charles Albino Schultz foi substituído pelo pró-reitor de administração, Péricles Luiz Brustolin. Registra-se a presença da diretora de alimentação e nutrição, Bruna Roniza Mussio. Registra-se que, por problema técnico no Campus Erechim, o presidente aguardou o tempo regimental (até sessenta minutos) para que se viabilizasse alguma forma de conexão. Nesse ínterim, houve entendimento dos demais conselheiros de que não seria adequado instalar sessão do CONSUNI sem a conexão de um dos Campi, mesmo havendo quórum. Em seguida, estabelecida comunicação com o Campus Erechim e conferido o quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão passando ao Expediente. 1.1 Apreciação das Atas das sessões anteriores: 7ª Sessão Ordinária e 8ª Sessão Ordinária de 2016 do CONSUNI e 1ª Sessão Solene Conjunta de 2016 do CONSUNI e do CES. As três atas foram aprovadas sem ressalvas pelo Conselho. 1.2 Comunicados. Não houve comunicados por parte da presidência. Relato das decisões das Câmaras Temáticas: o pró-reitor Emerson Neves da Silva relatou as decisões da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC), conforme Anexo I desta Ata; a secretária do Conselho procedeu à leitura do relato das decisões da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), conforme Anexo II; não houve relato das decisões da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP). Comunicados dos conselheiros: o conselheiro Derlan Trombeta divulgou atividade integrante da I Conferência das Licenciaturas da UFFS que ocorrerá nos dias 26 e 27 de outubro. Encerrado o Expediente, o presidente passou à Ordem do Dia, apresentando a seguinte pauta: 2.1 Processo 23205.001911/2016-29: Valores cobrados no Restaurante Universitário aos servidores e prestadores de serviço do Campus Chapecó; 2.2 Plano Plurianual 2016-2019 da UFFS - indicação de relator; 2.3 Análise de documento dos docentes da área de espanhol dos Cursos de Letras da UFFS sobre a Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016; 2.4 Processo nº 23205.002855/2016-40: Repasse de auxílios socioeconômicos e valores cobrados ao corpo discente nos restaurantes universitários; 2.5 Criação da Comissão de Análise dos Regimentos dos Campi da UFFS; 2.6 Processo nº 23205.002631/2016-38: Planejamento Anual 2016 da UFFS; 2.7 Processo nº 23205.001215/2016-12: Relatório de Gestão 2015 da UFFS. Na sequência, o presidente propôs a inclusão da seguinte matéria para apreciação em regime de urgência: Excepcionalidade referente a prazo para solicitação de afastamento docente referente ao PIACD biênio 2017-2018 da UFFS. O processo de constituição do Plano Institucional de Afastamento para Capitação Docente (PIACD) biênio 2017-2018 sofreu um atraso na sua elaboração no âmbito dos campi, tornando impraticável, em alguns casos, o que dispõe o caput do Art. 12 da Resolução Conjunta nº 1/2015-CONSUNI/CGRAD/CPPG. Nesse sentido, a proposta é definir um prazo excepcional que possa viabilizar as solicitações de afastamento. O Conselho aprovou por consenso a inclusão da matéria na pauta e a apreciação em regime de urgência, ficando como primeiro ponto (item 2.1, ajustando-se a numeração dos demais pontos). Logo após, por proposição do presidente e consenso do plenário, incluiu-se, para exame do CONSUNI, no item 2.3 da pauta original (Análise de documento dos docentes da área de espanhol dos Cursos de Letras da UFFS), documento do movimento estudantil do Campus Laranjeiras do Sul. Na sequência, a íntegra da pauta foi aprovada por consenso. Passou-se ao item 2.1 Excepcionalidade referente a prazo para solicitação de afastamento docente referente ao PIACD biênio 2017-2018 da UFFS. O presidente apresentou minuta de resolução que dispõe sobre o prazo para solicitação de afastamento docente referente ao PIACD biênio 2017-2018 da UFFS, com a seguinte redação: “Art. 1º Dispensar do cumprimento do prazo estipulado no caput do Art. 12 da Resolução Conjunta nº 1/2015-CONSUNI/CGRAD/CPPG o servidor docente cuja previsão de afastamento esteja programada até o dia 31 de março de 2017. §1º Os candidatos contemplados no caput deste artigo vinculados aos Campi Cerro Largo, Erechim, Laranjeiras do Sul e Realeza deverão fazer a sua solicitação de afastamento até o dia 3 de novembro de 2016. §2º Os candidatos contemplados no caput deste artigo vinculados aos Campi Chapecó e Passo Fundo deverão fazer a sua solicitação de afastamento em até 15 (quinze) dias corridos da publicação da portaria de aprovação do PIACD do seu respectivo campus”. Abriu-se espaço para manifestações. A conselheira Lísia Regina Ferreira Michels sugeriu substituir, no §2º, “dias corridos” por “dias úteis”. O conselheiro Julian Perez Cassarino propôs a ampliação do prazo mencionado no §1º. O conselheiro Ivann registrou sua preocupação e pediu atenção quanto à ampliação dos prazos, pois os mesmos têm uma razão de ser – estão vinculados ao fluxo de tramitação dos processos de afastamento em diversas instâncias da Universidade. O presidente ratificou a importância do cuidado com os prazos e, ao mesmo tempo, apontou a impossibilidade de cumpri-los, em alguns casos, diante do atraso de aprovação do PIACD e a data de início de alguns afastamentos. Na sequência, o Conselho aprovou por consenso a excepcionalidade no prazo para solicitação de afastamento docente referente ao PIACD biênio 2017-2018 da UFFS, conforme minuta proposta e as sugestões de alteração, definindo-se como prazo, no §1º, 14 de novembro ao invés de 3 de novembro e a substituição de “dias corridos” por “dias úteis”, no §2º. Logo após, passou-se ao item 2.2 Processo 23205.001911/2016-29: Valores cobrados no Restaurante Universitário aos servidores e prestadores de serviço do Campus Chapecó. O presidente passou a palavra ao conselheiro relator Rodrigo Rodrigues, que procedeu à leitura do Parecer                                nº 16/CONSUNI/UFFS/2016 (incluído no Processo nº 23205.001911/2016-29), resultante de pedido de vistas realizado durante a apreciação do Parecer nº 10/CONSUNI/UFFS/2016, na 8ª Sessão Ordinária de 2016 do CONSUNI. O voto foi o seguinte: “Em face as considerações apresentadas, essa relatoria propõem a manutenção do debate do tema, pela proposição de composição de comissão que busque objetivamente identificar os meios legais pelos quais outras IFES praticam valores notadamente mais acessíveis aos agentes públicos, subsídio aos agentes públicos e prestadores de serviços, e resposta ao questionamento feito na análise deste processo”. Abriu-se espaço para debate. Houve manifestações favoráveis à continuidade da discussão sobre os preços cobrados nos RUs, alinhadas ao posicionamento do relator. O pró-reitor de administração, Péricles Luiz Brustolin, e a diretora de alimentação e nutrição, Bruna Roniza Mussio, prestaram alguns esclarecimentos sobre o assunto. Na sequência, o parecer foi aprovado por consenso pelo Conselho. Os conselheiros, então, apresentaram diferentes sugestões e posicionamentos quanto à composição da comissão. A partir disso, o presidente submeteu à votação as seguintes propostas: (I) comissão exclusiva de membros do CONSUNI; e (II) comissão mista, com conselheiros e membros da Administração da UFFS. Foram contabilizados 4 (quatro) votos para a proposta I, 26 (vinte e seis) votos para a proposta II e 5 (cinco) abstenções. Logo após, por consenso, o Pleno instituiu comissão mista para tratar de temas relativos aos Restaurantes Universitários da UFFS, composta pelos seguintes membros: I - Rodrigo Prante Dill, pelo Campus Cerro Largo; II - Rodrigo Rodrigues, pelo Campus Chapecó; III - Anderson André Genro Alves Ribeiro, pelo Campus Erechim; IV - Julian Perez Cassarino, pelo Campus Laranjeiras do Sul; V - Rafael dos Santos Carneiro, pelo Campus Realeza; VI - Bruna Roniza Mussio, pela Diretoria de Alimentação e Nutrição da PROAE; e VII - Thiego Rippel Pinheiro, pela Superintendência de Compras e Licitações da PROAD. O presidente apontou que a comissão terá um caráter permanente e manterá o CONSUNI informado sobre suas atividades. O conselheiro Anderson Ribeiro deverá convocar a primeira reunião para a escolha do presidente e do relator e para a definição da sua pauta. Na sequência, passou-se ao item 2.3 Plano Plurianual 2016-2019 da UFFS. Registra-se que a minuta do Plano Plurianual 2016-2019 da UFFS foi encaminhada pela Pró-Reitoria de Planejamento, por meio do Processo 23205.004734/2016-32, para apreciação e deliberação do CONSUNI. O presidente afirmou que seria necessária a indicação de um relator para analisar a matéria. O diretor de orçamento, Liandro Pedro Luft, prestou alguns esclarecimentos sobre a peça. Logo após, o Conselho designou a conselheira Edinéia Paula Sartori Schmitz como relatora, cujo parecer deverá ser apresentado na 11ª Sessão Ordinária de 2016. Em seguida, passou-se ao item 2.4 Análise de documento dos docentes da área de espanhol dos Cursos de Letras da UFFS sobre a Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. O presidente apresentou a reivindicação dos docentes da área de espanhol dos Cursos de Letras da UFFS de uma manifestação pública do CONSUNI a respeito da Medida Provisória nº 746, que revoga a Lei 11.161/2005. Também apresentou o manifesto do movimento estudantil do Campus Laranjeiras do Sul contrário à Proposta de Emenda à Constituição nº 241/2016, à Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016, e ao Projeto de Lei do Senado nº 193, de 2016. O movimento estudantil solicita, ainda, posicionamento do reitor da UFFS diante dessas questões. Com o intuito de propor algum encaminhamento, o presidente apresentou uma minuta de moção em que o CONSUNI acolheria e ratificaria os dois documentos, que seriam transcritos na íntegra. O vice-reitor procedeu à leitura da proposta de moção e dos dois manifestos (dos docentes de Letras e dos estudantes de Laranjeiras do Sul). Na sequência, o Conselho discutiu amplamente sobre esses manifestos e também sobre a Proposta de Emenda à Constituição, a Medida Provisória e o Projeto de Lei do Senado. Em seguida, houve consenso na elaboração de uma nova moção do CONSUNI que trate dos temas mencionados nos manifestos. O conselheiro Igor de França Catalão ficou responsável pela elaboração da minuta, que será apreciada na sessão do dia seguinte (10ª Sessão Ordinária). Sendo dezessete horas e cinquenta e cinco minutos, os demais pontos da pauta foram propostos para a próxima sessão ordinária do CONSUNI e com isso foi encerrada a sessão, da qual eu, Stefani Daiana Kreutz, Secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 11/CONSUNI/UFFS/2016