ATA Nº 7/CONSUNI/UFFS/2017

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

Aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, às catorze horas e dezenove minutos, na Sala de Reuniões do Gabinete do Reitor, na unidade Bom Pastor da UFFS, em Chapecó-SC, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 6ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo vice-reitor da UFFS, Antônio Inácio Andrioli. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros titulares: João Alfredo Braida (presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis), Joviles Vitório Trevisol (presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura); diretores de campus: Ivann Carlos Lago (Campus Cerro Largo), Lísia Regina Ferreira Michels (Campus Chapecó), Anderson André Genro Alves Ribeiro (Campus Erechim) e Vanderlei de Oliveira Farias (Campus Passo Fundo, que no decorrer da sessão foi substituído pela Coordenadora Administrativa do Campus, Laura Martinelli); representantes docentes: Marcos Alexandre Dullius, Benhur de Godoi e Bruno Munchen Wenzel (Campus Cerro Largo); Antonio Luiz Miranda, Graziela Simone Tonin, Igor de França Catalão, Maria Alice Canzi Ames e Rosiléia Garcia França (Campus Chapecó); Altemir José Mossi,  Paula Vanessa de Faria Lindo e Vinicius Cesar Cadena Linczuk (Campus Erechim); Josuel Alfredo Vilela Pinto (Campus Laranjeiras do Sul); Marcos Antônio Beal (Campus Realeza); representantes técnico-administrativos em educação: Jonas Simon Dugatto (Campus Cerro Largo), Jorge Luiz dos Santos de Souza (Campus Passo Fundo) e Edinéia Paula Sartori Schmitz (Campus Realeza); representantes da comunidade regional: Diego Sigmar Kohwald (estado do Paraná) e Douglas Cenci (estado do Rio Grande do Sul); participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade (titular isento de apresentar justificativa): Roberto Carlos Ribeiro (repres. docente do Campus Erechim),  Paola Beatriz Sanches (repres. docente do Campus Laranjeiras do Sul) e Gisele Louro Peres (repres. docentes do Campus Realeza); não compareceram à sessão por motivos justificados os seguintes conselheiros: Enise Barth Teixeira, Valéria Silvana Faganello Madureira e Derlan Trombetta (repres. docentes do Campus Chapecó), Antonio Carlos Pedroso (repres. docente do Campus Realeza), Amauri Braga Simonetti (repres. docente do Campus Passo Fundo), Wilian Przybysz (repres. técnico-administrativo em educação do Campus Laranjeiras do Sul), Jucimara Meotti Araldi (representantes da comunidade regional pelo estado de Santa Catarina); faltaram à sessão sem apresentar justificativa os seguintes conselheiros: Fabrício Costa de Oliveira [titular] e Márcio do Carmo Pinheiro [suplente] (repres. docentes do Campus Cerro Largo), Vitor José Petry [suplente] e Marcos Roberto dos Reis [suplente] (repres. docentes do Campus Chapecó), Cássio Cunha Soares [titular sem suplente] (repres. docente do Campus Erechim), Elemar do Nascimento Cezimbra [titular], Fabio Pontarolo [suplente] e Marciane Maria Mendes [titular sem suplente] (repres. docentes do Campus Laranjeiras do Sul), Jairo José Caovilla [titular] (repres. docente do Campus Passo Fundo), José Oto Konzen [titular sem suplente] (repres. docente do Campus Realeza), Rodrigo Rodrigues [titular] e Jonas Goldoni [suplente]  (repres. técnico-administrativos em educação do Campus Chapecó), Ana Paula Modesto  [titular sem suplente]  (repres. técnico-administrativo em educação do Campus Erechim), Everton Vieira Martins [suplente] (repres. técnico-administrativo em educação do Campus Laranjeiras do Sul), Tulio Sant’Anna Vidor [titular sem suplente] (repres. técnico-administrativo em educação da Reitoria), Sabrina Ferraz Faccari [titular] e Willian Strucker [suplente] (repres. discentes do Campus Cerro Largo), Jéssica Teixeira [titular] e Daniel dos Santos [suplente] (repres. discentes do Campus Chapecó), Thaina Dhaila Nascimento Gomes da Silva  [titular] e Thamara Martins de Oliveira [suplente]   (repres. discentes do Campus Laranjeiras do Sul), Rafael dos Santos Carneiro [titular] e Willian Henrique Cândido Moura [suplente] (repres. discentes do Campus Realeza). Registra-se que a conselheira Janete Stoffel (diretora do Campus Laranjeiras do Sul) que se encontra em licença maternidade, foi substituída pela diretora do Campus em exercício, Kátia Aparecida Seganfredo. O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Péricles Luiz Brustolin, substituiu o Pró-Reitor de Planejamento, Charles Albino Schultz, na representação da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas. Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão. Passou-se ao Expediente. 1.1 Apreciação das Atas das sessões anteriores. A ata da 5ª Sessão Ordinária de 2017 foi aprovada por consenso, sem ressalvas. 1.2 Comunicados. O Presidente informou que está aberto edital de Concurso Docente. O certame será realizado em Chapecó, nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2017. Foram disponibilizadas 23 (vinte e três) vagas, das quais 20 (vinte) para o curso de Medicina. Dessas, 16 (dezesseis) serão disponibilizadas para o Campus Chapecó e quatro para Campus Passo Fundo. Há ainda mais três áreas: Uma no Campus Cerro Largo, uma no Campus Laranjeiras do Sul e outra no Campus  Realeza. As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de julho de 2017. Relato das decisões das Câmaras Temáticas: o conselheiro João Alfredo Braida relatou as decisões da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), conforme Anexo I desta Ata; o conselheiro Joviles Vitório Trevisol relatou as decisões da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC), conforme Anexo II desta Ata. Não houve relatos da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP). Comunicados dos conselheiros: o conselheiro Marcos Antônio Beal, do Campus Realeza, solicitou esclarecimentos a respeito de curso de Pós-Graduação Lato Sensu, do qual teve conhecimento através da imprensa e, segundo essa, a UFFS figura como parceira. O conselheiro falou da possível necessidade de se tranformar a demanda num ponto de pauta no CONSUNI em sessão vindoura. O Presidente informou que na sequência da sessão fará os devidos esclarecimentos sobre o assunto. O conselheiro Joviles Vitório Trevisol informou que na última semana, durante um dia e meio, avaliadores externos do CNPQ estiveram na UFFS. Disse que teceram muitas observações e sugestões, mas que, pela primeira vez, também fizeram vários elogios à forma como a UFFS vem se organizando na área da Pesquisa. Será redigida uma Ata pelos pesquisadores, contendo as informações da visita, a ser entregue ao CNPQ. Outro informe trazido pelo conselheiro é que no próximo domingo, 16 de julho de 2017, será instalada na Universidade Federal de Minas Gerais a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência). Neste ano, três estudante das UFFS participarão do evento, sendo acompanhados por sua pessoa. Esses estudantes são os que obtiveram as melhores avaliações na Jornada de Iniciação Científica da UFFS. Eles receberão auxílio institucional no valor de hum mil reais cada. O conselheiro Vanderlei Oliveira Farias, do Campus Passo Fundo, informou que no dia 17 de julho, às 08h e 30min, serão iniciadas as atividades do internato médico, com a realização de aula inaugural, a qual contará com a presença do coordenador do curso de Medicina da Universidade Federal de Santa Maria. Ressaltou, ainda, a importância do início da fase de internato, sendo que se trata dos dois últimos anos de curso dos alunos e, a partir dessa fase, 95% das atividades são práticas, dentro dos hospitais, sendo que praticamente não há mais aulas teóricas. Outro informe trazido pelo conselheiro é que no dia de hoje acontecerá a assinatura do COAPES (Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde), onde diversas instituições de ensino e prefeituras da região assinarão um único contrato de cooperação estabelecendo parcerias entre si. O Reitor da UFFS, Jaime Giolo, estará presente à assinatura. O conselheiro João Alfredo Braida comunicou que nesta semana encerram-se as matrículas da segunda chamada do processo seletivo para o segundo semestre, através do SISU. Houve 72 (setenta e duas) matrículas, de 251 (duzentas e cinquenta e uma) vagas ofertadas, o que significa aproveitamento de aproximadamente 30%. Neste momento da sessão ocorreram problemas técnicos com o equipamento de videoconferência no Campus Passo Fundo e a sessão ficou suspensa por 45 minutos. Após esse período, foi estabelecido contato com os conselheiros daquele Campus através de telefone, sendo dada continuidade à sessão. O conselheiro Antônio Marcos Myskiw, do Campus Realeza, enfatizou a solicitação de esclarecimento referente ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu que vem sendo divulgado na mídia à nível nacional, entitulado “A Esquerda no Século XXI”. O Presidente, então, passou a esclarecer a situação. Iniciou sua fala ressaltando que se trata de uma matéria veiculada de forma errônea na mídia. Disse não ser a primeira vez que a UFFS se depara com uma situação assim, e lembrou a presença da Diretoria de Comunicação à sessão para acompanhar as discussões do assunto. A UFFS não costuma debater assuntos veiculados de forma errada, mas sim, apenas retificar a informação na origem. A matéria foi veiculada inicialmente pela Revista Fórum e depois se espalhou com o mesmo teor distorcido pelos demais canais de mídia. A informação não procede e já foi retificada pela Revista Fórum. A notícia chegou ao Presidente ontem a noite, quando contatou os Diretores a respeito, bem como a Diretoria de Comunicação. Esclareceu que o que houve, de fato,  foi uma conversa entre o Reitor da UFFS, Jaime Giolo, e o Deputado Federal Pedro Uczai, em Brasília/DF, sobre essa iniciativa, que é do Instituto Dom José Gomes, de Chapecó, e não da UFFS. Nessa primeira conversa não houve previsão de lançamento do curso ou de qualquer aula inaugural, sendo que nem inscrições existem ainda. O que ocorreu foi apenas um aceno positivo por parte da UFFS em apoiar a iniciativa, caso essa se materializasse. Tal apoio seria possível através da assinatura de Termo de Cooperação interinstitucional. A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação começou a elaborar o documento que, no entanto, nem sequer assinado está. A UFFS não tem clareza neste momento de quais seriam as outras instutições apoiadoras do curso. A matéria veiculada faz, ainda, menção ao lançamento do curso, que aconteceria na próxima sexta-feira, dia 14 de julho, no Hotel Lang Palace, em Chapecó, com palestra de Emir Sader. No entanto, a UFFS não foi convidada oficialmente a participar desse lançamento. O Presidente ressaltou, ainda, que como não há proposta pronta, nenhum documento foi submetido a nada, além do mais, não se podia concordar com algumas condições prevista pelo instituto Dom José  Gomes. Uma delas é que a UFFS organizaria um curso que seria pago, com mensalidades. Apesar de essa prática ser legalmente possível, não se chegou a colocar esse assunto em nenhuma instância da UFFS, por isso não existe edital e nenhum outro documento correlato. Diante desses entendimentos, chegou-se a conclusão de que a UFFS não seria a organizadora do curso. Diferente do que saiu na matéria. A UFFS seria apenas apoiadora, e isso, a partir do Termo de Convênio que está sendo elaborado. O conselheiro Joviles pediu a palavra a fim de esclarecer que o projeto não é da UFFS, que não será lançado edital, não haverá alunos matriculados, a UFFS não responderá pela dimensão acadêmica e nem por parte financeira. Que em 2016 foi procurado pelo Deputado Federal Pedro Uczai, que demonstrou intenções de se fazer um curso com essa proposta. Que o assunto passou a ganhar formalidade a partir do contato do Deputado com Reitor da UFFS, em Brasília. Já lá, ficou claro que a UFFS não poderia ser proponente por várias razões, inclusive por questões de cronograma/tempo. Pela informação que possui, a Unoesc poderia ser proponente, no entanto, soube que a esta demandou um percentual para realizar a gestão financeira, por isso não foi possível esse entendimento entre as partes. No que tange à UFFS, o conselheiro disse que no Acordo constará a informação de disponibilização do acesso às bibliotecas, já que são públicas. O conselheiro também disse ter tido conhecimento de que as palestras a serem realizadas nas sextas-feiras seriam abertas ao público em geral, e as aulas aos sábados fechadas para os alunos matriculados no curso. O Presidente enfatizou que a fonte da matéria, portanto, não é da Diretoria de Comunicação da UFFS, e acredita que possa ter sido da assessoria do Deputado Federal Pedro Uczai. Disse ainda que, neste momento, todas as retificações relacionadas à matéria equivocada já foram feitas. O conselheiro Marcos Antônio Beal pediu que a matéria fique no “radar” do CONSUNI para que, nas próximas sessões, possíveis novas informaçõe sobre o tema sejam discutidas. Encerrado o Expediente, o Presidente passou à Ordem do Dia, apresentando a seguinte pauta: 2.1 Homologação da Portaria nº 0757/GR/UFFS/2017 e 2.2 Processo nº 23205.002421/2017-21: Taxa para revalidação e registro de diploma estrangeiro. O Presidente consultou o colegiado sobre a aceitação da Ordem do Dia, bem como, da disposição dos pontos de pauta, o que foi acatado por consenso. Passou-se ao item 2.1 Homologação da Portaria nº 0757/GR/UFFS/2017. O Presidente fez a leitura da referida Portaria, a qual aprova Ad Referendum do CONSUNI a dispensa do título de doutor para Edital de Concurso Público, publicada pelo Gabinete do Reitor em 22 de junho de 2017. A homologação da Portaria foi aprovada por consenso pelo plenário. Passou-se ao item 2.2 Processo nº 23205.002421/2017-21: Taxa para revalidação e registro de diploma estrangeiro. O Presidente passou a palavra ao conselheiro Joviles Vitório Trevisol para que apresentasse o Parecer nº 7/CONSUNI/UFFS/2017 (anexado ao Processo nº 23205.002421/2017-21). O conselheiro procedeu a leitura do documento, do qual emitiu o seguinte voto: “Após a análise do Memorando 17/PROGRAD/UFFS/2017 voto favoravelmente pela aprovação das taxas propostas para as solicitações de revalidação e reconhecimentos de títulos obtidos no exterior, ficando fixados os seguintes valores: (i) 1.000,00 (hum mil reais) para revalidação de diplomas estrangeiros de graduação; (ii) 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) para revalidação de certificados de residência médica e multiprofissional em saúde e em área profissional e para reconhecimento de diplomas de mestrado e, (iii) 2.000,00 (dois mil reais) para reconhecimento de diplomas de doutorado obtidos no exterior”. Em regime de votação, o Presidente submeteu ao plenário o parecer, que foi aprovado por consenso, restando aprovadas as taxas para revalidação e registro de diploma estrangeiro. Sendo dezesseis horas e não havendo mais nada a tratar, o Presidente encerrou a  sessão, da qual eu, Ana Paula Balestrin, Assistente em Administração do Gabinete do Reitor, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

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ATA Nº 7/CONSUNI/UFFS/2017