ATA Nº 6/CONSUNI CA/UFFS/2014

ATA DA 6ª REUNIÃO DE 2014 DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO

1  Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze, às nove

2  horas e quinze minutos, na Sala de Reuniões da Reitoria da UFFS, em Chapecó-SC,

3  foi realizada a 6ª Reunião da Câmara de Administração do Conselho Universitário -

4  CONSUNI, da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, presidida pelo Prof.

5  PÉRICLES LUIZ BRUSTOLIN, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura e

6  Presidente da Câmara de Administração. Fizeram-se presentes à sessão por

7  videoconferência os seguintes conselheiros: ILTON BENON DA SILVA (Diretor

8  Campus Erechim), CHARLES ALBINO SCHULTZ (Diretor Campus Chapecó).

9  Representantes Docentes: NEDILSO LAURO BRUGNERA (Campus Chapecó),

10  CLAUNIR PAVAN (Campus Chapecó), JORGE LUIZ BERTO (Campus Chapecó),

11  EMERSON NEVES DA SILVA (Suplente Campus Erechim), ANDERSON ANDRÉ

12  GENRO ALVES RIBEIRO (Campus Erechim), CRISTIANO AUGUSTO DURAT

13  (Campus Laranjeiras do Sul). Representante dos STA's: GUILHERMO ROMERO

14  (Campus Erechim), EVERTON ROGERIO ALVES CAVALHEIRO (Campus Chapecó),

15  LUANA PAVAN BITTENCOURT (STA’s Campus Laranjeiras do Sul). Representante

16  Comunidade Externa: ELEMAR DO NASCIMENTO CEZIMBRA (Estado do Paraná).

17  Não compareceu a reunião e justificou: VANDERLEI DE OLIVEIRA FARIAS

18  (Diretor Campus Passo Fundo), DANILO ENRICO MARTUSCELLI (Campus

19  Chapecó), RENEO PEDRO REDIGER (Campus Cerro Largo). Não compareceu a

20  reunião e não justificou: DANIELE NICOLODELLI TENFEN (Docente Campus

21  Realeza), NUBIA RAQUEL LYNEBURGER (Discente Campus Erechim), JEAN

22  MARCOS PEREIRA (Discente Campus Chapecó). Fizeram-se presentes a reunião:

23  ANTONO VALMOR DE CAMPOS (Assessor Especial do Reitor para Legislação e

24  Normas). O Presidente cumprimentou os presentes e, após verificação do quorum,

25  declarou aberta a 6ª Reunião da Câmara de Administração de 2014. Em seguida, o

26  presidente apresentou a pauta da reunião: 1. EXPEDIENTE: 1.1 Apreciação da Ata

27  da 4ª e 5ª Reunião Ordinária de 2014; 1.2 Comunicados. 2. ORDEM DO DIA: 2.1

28  Processo nº 23205.001965/2013-03 - Reexame da Resolução nº 006/2012 -

29  CONSUNI/CA - Regulamenta os procedimentos a serem adotados para elaboração

30  de editais de remoção no âmbito da UFFS. Relator: Jorge Luiz Berto 2.2 Documento

31  TE 2/GR/UFFS/2014 - Proposta de resolução para a Comissão Permanente de

32  Procedimentos Administrativos Disciplinares - CPPAD/UFFS. a) Relator: Anderson

33  André Genro Alves Ribeiro. 2.3 Mem. 8/CONSUNI-CGRAD/UFFS/2014 - solicita

34  análise e parecer da Câmara de Administração quanto a Seção III - Ingresso de

35  Servidores da Política de Acessibilidade da UFFS. 1.1 A ata da 4ª e 5ª Reunião

36  Ordinária de 2014 foram aprovadas. 1.2 O Presidente informou que os Campi Passo

37  Fundo, Cerro Largo e Realeza não estão conectados, porém, não foi relatado

38  nenhum problema técnico. 2. O Presidente solicitou que para o item 2.3 já fosse

39  indicado relator, sendo designado o Conselheiro Nedilso Lauro Brugnera. O item 2.3

40  foi retirado de pauta. A ordem do dia ficou alterada para: 2.1 Processo nº

41  23205.001965/2013-03 - Reexame da Resolução nº 006/2012 - CONSUNI/CA -

42  Regulamenta os procedimentos a serem adotados para elaboração de editais de

43  remoção no âmbito da UFFS. Relator: Jorge Luiz Berto 2.2 Documento TE

44  2/GR/UFFS/2014 - Proposta de resolução para a Comissão Permanente de

45  Procedimentos Administrativos Disciplinares - CPPAD/UFFS. a) Relator: Anderson

46  André Genro Alves Ribeiro. 2.1 O Conselheiro Jorge Luiz Berto esclareceu que

47  devido ao acordo da 4ª Reunião Ordinária de 2014, realizada no dia 02 de julho de

48  2014, foi efetuada a revisão de dois pontos. O primeiro para que houvesse 02 (dois)

49  momentos durante o ano que fosse possível fazer a manifestação de interesse, sendo

50  incluído no Art. 3º : A UFFS, através da SEGEP (Secretaria Especial de Gestão de

51  Pessoas), procederá duas chamadas anuais para manifestação de interesse de

52  remoção dos servidores. O segundo ponto foi à exclusão da redação do inciso II do

53  Art. 15º : maior pontuação obtida na média das três últimas avaliações de

54  desempenho institucionalizadas na UFFS. Os demais incisos e artigos foram

55  adequados para se enquadrarem no Art. 3º e Art. 15º . Com relação ao prazo das

56  chamadas para manifestação de interesse, o Art. 4º contempla: A primeira chamada

57  deverá ser lançada até a primeira quinzena de março de cada ano e a segunda até a

58  primeira quinzena do mês de setembro de cada ano. O Presidente questionou os

59  conselheiros quanto à aprovação das alterações apresentadas e foram aprovadas por

60  consenso. O Presidente foi informado de que o Campus Cerro Largo estava com

61  problemas técnicos para a conexão da videoconferência e segundo o Art. 78 do

62  Regimento Interno do CONSUNI: Nas sessões por videoconferência, em caso de

63  perda de conexão com quaisquer dos campi participantes, em função de problemas

64  técnicos, a sessão deverá ser suspensa por até 30 (trinta) minutos; transcorrido esse

65  prazo sem que a conexão seja restabelecida, o Presidente encerrará a sessão. Como

66  não houve o restabelecimento da conexão com o Campus Cerro Largo, e havendo

67  quorum, o Conselheiro Reneo Pedro Prediger, solicitou para justificar a ausência. O

68  Campus Realeza e Campus Passo Fundo não estavam com problemas técnicos. 2.2

69  O Conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro fez a explanação do Parecer nº

70  08/2014. O Conselheiro Jorge Luiz Berto sugeriu que primeiro seja criado o órgão

71  CPPAD no Regimento Geral para depois avançar sobre uma regulamentação. O

72  Assessor Especial do Reitor para Legislação e Normas, Antonio Valmor de Campos,

73  proponente da matéria esclareceu alguns pontos do parecer. Após o debate o

74  Presidente submeteu o parecer para aprovação, sendo aprovado por consenso que a

75  resolução será encaminhada para o proponente, prof. Antonio Valmor de Campos,

76  efetuar as correções, levando em consideração as observações apresentadas no

77  parecer. O Conselheiro Jorge Luiz Berto propôs que paralelamente a Câmara de

78  Administração, recomende ao Presidente do Pleno, a criação/incorporação do órgão

79  "Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares -

80  CPPAD/UFFS” no Regimento Geral da Universidade Federal da Fronteira Sul. A

81  proposta foi aprovada por consenso. Decisões: 2.1 Aprovada por consenso as

82  alterações apresentadas pelo relator Jorge Luiz Berto na minuta de resolução que

83  regulamenta os procedimentos a serem adotados para elaboração de editais de

84  remoção no âmbito da UFFS. 2.2 Aprovado o Parecer nº 08/2014 e a minuta foi

85  devolvida para o Assessor Especial do Reitor para Legislação e Normas, Antonio

86  Valmor de Campos, proponente da matéria, para que faça uma reavaliação da minuta

87  levando em consideração as observações apresentadas no parecer. Em paralelo a

88  Câmara de Administração, encaminhará um documento recomendando ao Presidente

89  do Pleno, a criação/incorporação do órgão "Comissão Permanente de Procedimentos

90  Administrativos Disciplinares - CPPAD/UFFS” no Regimento Geral da Universidade

91  Federal da Fronteira Sul. 2.3 A matéria foi encaminhada para relatoria, sendo

92  designado o Conselheiro Nedilso Lauro Brugnera. Sendo dez horas e trinta e três

93  minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a reunião, da qual eu, Carla

94  Berwanger, Chefe da Secretaria Geral da Pró-Reitoria de Administração e

95  Infraestrutura, lavrei a presente Ata, que aprovada, será devidamente assinada por

96  mim e pelo Presidente.

Documento Histórico

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