ATA Nº 11/CONSUNI CGAE/UFFS/2016

ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2016 DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS

Aos nove dias de dezembro de dois mil e dezesseis, às oito horas e quarenta minutos, na sala de reuniões da Reitoria, foi realizada por videoconferência, a 11ª Reunião Ordinária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis do Conselho Universitário – CONSUNI da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, presidida pelo Professor João Alfredo Braida. Fizeram-se presentes à reunião, por videoconferência, os seguintes conselheiros titulares: Marcelo Recktenvald, Pró-reitor de Assuntos Estudantis; Ivann Carlos Lago, Diretor do Campus Cerro Largo; Antonio Marcos Myskiw, Diretor do Campus Realeza; representantes docentes: Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo), Valéria Silvana Faganello Madureira (Campus Chapecó), Derlan Trombetta (Campus Chapecó), Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira (Campus Laranjeiras do Sul), Marcos Antônio Beal (Campus Realeza), José Oto Konzen (Campus Realeza); representantes discentes: Jéssica Teixeira (Campus Chapecó); representantes técnicos-administrativos em educação: Wilian Przybysz (Campus Laranjeiras do Sul); participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade (titular isento de apresentar justificativa): Valéria Esteves Nascimento Barros (Suplente Docente Campus Erechim); faltaram à reunião sem apresentar justificativa os seguintes conselheiros: Antonio Luiz Miranda [titular] e Tatiana Gaffuri da Silva [suplente] (representantes docentes Campus Chapecó), Aurélia Lopes Gomes [titular] e Rosiléia Garcia França [suplente] (representantes docentes Campus Chapecó), Leandro Tuzzin [titular] e Julio César Stobbe [suplente] (representantes docentes Campus Passo Fundo), Walmir Celestino de Andrade Junior [titular] e José Roberto Correia [suplente] (representantes discentes Campus Erechim), Marcos Antonio Costa de Souza [titular] e Maico Antonio Velani da Silva [suplente] (representantes discentes Campus Laranjeiras do Sul), Ana Paula Modesto [titular] e Franciane Tusset [suplente] (representantes técnico-administrativos do Campus Erechim), Inácio José Werle (representante Comunidade Regional); também fizeram-se presentes à reunião: Andressa Sebben (Diretora de Registro Acadêmico) e Debora Cristina Costa (Assistente da Pró-reitoria de Graduação). O Presidente saudou a todos e iniciou a reunião com a apreciação da Ata da 10ª Reunião Ordinária de 2016, realizada em 25 de novembro. Não havendo manifestações, a ata foi considerada aprovada. Informes: O Presidente informou sobre o andamento das negociações da retomada das aulas dos cursos de graduação, especialmente nos campi Erechim, Laranjeiras do Sul e Chapecó. Foram retomadas as atividades no Campus Laranjeiras do Sul, sendo aprovado um calendário de reposição das aulas, que avançará até o dia 23 de dezembro, e após o intervalo, será retomado no dia 30 de janeiro; as aulas serão concluídas até o dia 17 de fevereiro de 2017 e está sendo elaborado um novo calendário acadêmico para 2017, em negociação com o campus, com início dia 6 de março e encerramento dia 23 de dezembro de 2017. No Campus Erechim a interrupção de aulas é parcial, apenas os cursos de História e Arquitetura e Urbanismo paralisaram as atividades, e por isso será ampliado o tempo para fechamento dos diários de classe, além da recuperação das aulas no mês de janeiro; não haverá prejuízo aos formandos, pois as formaturas estão agendadas para o mês de março, e as aulas de 2017 serão reiniciadas junto com os outros três campi, no dia 20 de fevereiro. No Campus Chapecó as atividades ainda não foram retomadas, previsão de retorno dia 17 de dezembro, não haverá atividades letivas também no mês de janeiro, retomada a partir de 30 de janeiro e o calendário acadêmico de 2017, muito provavelmente, iniciará em 20 de março, sendo ainda possível concluir o ano letivo em 2017. Serão publicados calendários acadêmicos especiais para esses campi e é possível convocar uma reunião extraordinária para aprová-los. Também nos campi Chapecó e Laranjeiras do Sul haverá atrasos significativos nas formaturas. Informou, também, que na próxima semana será publicado o Edital do Processo Seletivo 2017.1, através do SISu, ofertando 1771 vagas nos cursos de graduação da UFFS, adotando a reserva de vagas para os povos indígenas, conforme resolução aprovada por esta Câmara; que foi publicado nessa semana o resultado final do edital de seleção do PIN (Processo Seletivo Indígena) e deve ser publicado nos próximos dias o edital de seleção do PROHAITI, para alunos haitianos, que terá vagas nos campi Chapecó, Realeza e Laranjeiras do Sul. O conselheiro Marcelo Recktenvald, Pró-reitor de Assuntos Estudantis, comunicou o envio de um memorando circular, por parte da PROAE, com orientações para os SAEs sobre as análises socioeconômicas realizadas no mês de dezembro, a partir da aprovação da Resolução 10/2016, desta Câmara, com os novos procedimentos para análises. A conselheira Jéssica Teixeira declarou, na condição de representante discente, que os estudantes repudiam essa resolução, entendendo que foi um voto contra os estudantes. O Presidente acrescentou que na última reunião do CONSUNI foi aprovada a alteração da denominação do curso de Engenharia Ambiental, que passa a se chamar Engenharia Ambiental e Sanitária, para ajustar a nomenclatura ao PPC e ao perfil de egresso que está sendo formado. Também será alterado o nome do curso Interdisciplinar em Educação no Campo, do Campus Laranjeiras do Sul, também para refletir melhor no nome a formação que está prevista no PPC, que é Educação do Campo: Ciências Naturais, Matemática e Ciências Agrárias. Não havendo mais informes, passou-se à Ordem do dia: 1. Proc. nº 23205.004714/2016-61_Reformulação do PPC de Administração/Campus Chapecó – apresentação do parecer do conselheiro relator José Oto Konzen; 2. Proposta de calendário de reuniões para 2017 – Resolução nº 11/2016 – CONSUNI/CGAE. O Presidente perguntou se havia sugestões com relação à pauta e o conselheiro Marcelo Recktenvald solicitou que o item dois fosse antecipado e, não havendo manifestações contrárias, foi aprovada a alteração. Passou-se então, ao item 1. Proposta de calendário de reuniões para 2017 – Resolução nº 11/2016 – CONSUNI/CGAE. A minuta da resolução, contendo o calendário de reuniões para 2017, foi encaminhada para todos os conselheiros e não havendo considerações, o Presidente perguntou se havia acordo com a aprovação desta resolução. Sem nenhuma manifestação, a resolução foi aprovada e deverá ser publicada nos próximos dias. 2. Proc. nº 23205.004714/2016-61_Reformulação do PPC de Administração/Campus Chapecó – apresentação do parecer do conselheiro relator José Oto Konzen. O relator leu seu parecer e voto e, após, abriu-se espaço para debate. O conselheiro Marcelo Recktenvald, também professor do curso de Administração, parabenizou o parecer do relator, bem minucioso, e destacou que a discussão de revisão do PPC está acontecendo há bastante tempo, desde a época em que era coordenador do curso. Considerou que a opção tomada pelo colegiado, talvez de caráter muito pragmático, tenha prejudicado a argumentação no PPC, porque, embora a discussão fosse coletiva, houve uma distribuição de tarefas e isso comprometeu a unidade do projeto, o que foi apontado pelo relator. Acredita que a maior parte das dificuldades encontradas ao longo da revisão do PPC foram mais na argumentação, na parte textual, do que na intenção original que se tinha, principalmente respeitando o projeto institucional. Sugeriu que se dê tempo ao colegiado para efetuar as alterações propostas, mas que já seja possível iniciar o próximo semestre letivo com a nova grade curricular. O conselheiro Derlan Trombetta, Diretor de Organização Pedagógica, também parabenizou o relator pelo parecer e destacou que muitas das alterações propostas já haviam sido apontadas para o colegiado do curso pela DOP, fez um breve relato do diálogo com o colegiado, com bastante dificuldades no processo e sugeriu aprovar a reformulação condicionado à aceitação das alterações propostas. O Presidente enalteceu o trabalho do relator e destacou o processo de revisão de um projeto de curso não pode rever ou reconsiderar as razões de criação do curso, o que pode ser feito, sim, é fazer novos estudos, confrontar com o passado e a partir disso, sugerir mudanças. É necessário aprofundar esse debate ou reafirmar aqui, a partir do parecer do relator, de que revisão de PPC não é revisão das razões de criação do curso. Destacou, ainda que, quando a Prograd, em diálogo com as coordenações de cursos, alerta que a revisão do PPC tem que considerar o corpo docente existente, especialmente no que se refere ao quantitativo, é porque a universidade não tem autonomia para criar vagas e isso precisa ser considerado no momento de aprovar a alteração do PPC. Do ponto de vista qualitativo, na educação superior, a formação continuada é presente, necessária e deve ser induzida. O conselheiro Marcos Beal concordou com o parecer do relator e, no seu entendimento, não é possível naturalizar as razões de criação de um curso para mantê-lo eternamente e é preciso estar sempre cobrando os cursos não apenas nas razões pelas quais eles foram criados, mas nas razões que eles devem permanecer em funcionamento. Parabenizou o colegiado pelo trabalho, pela tentativa de diálogo com o projeto institucional da universidade, embora não tenha alcançado plenamente este propósito. O relator da matéria reforçou a importância dos diagnósticos feitos quando da criação do curso, e que acabaram ficando de fora da nova proposta, não justificando a necessidade de mudança. Foram feitas supressões no texto, e que são importantes para entender a intenção do colegiado em redirecionar a proposta do curso. O conselheiro Marcelo Recktenvald entende que não houve, por parte do colegiado, intenção de desvirtuar o foco do curso, com as supressões feitas, foi mais no sentido de condensar a peça. Justificou a necessidade de o colegiado resgatar o que já havia sido escrito e que na hora de formatar a nova proposta, acabaram ficando excluídos e não seria um entrave, no seu entendimento, que o processo avançasse. Sobre a matriz curricular, o Presidente explicou que mesmo sendo feitas as matrículas dos estudantes na grade atual, se homologada a aprovação do PPC na reunião de fevereiro, será possível fazer a migração para a nova grande. Sobre o ajuste apontado pelo relator quanto à oferta de componentes semipresenciais, a Resolução nº 5/2014 desta Câmara, que regulamenta a oferta desses componentes, prevê que o PPC deve apontar claramente quais componentes curriculares poderão ser semipresenciais. O colegiado está propondo que todos os componentes poderão ter atividades semipresenciais, dependendo da vontade do professor, e não é isso que a resolução determina. Por isso, a necessidade de fazer esse ajuste no PPC, determinando quais os componentes curriculares poderão ser ofertados nesse formato, o que deve ser sempre respeitado, independentemente da vontade do professor. Feitas as observações, entendendo que o voto do relator é pela aprovação da reformulação do PPC, com a matriz atual, ainda que com alguns pequenos ajustes, a uma reafirmação no texto, dessa matriz, passou-se à votação. O parecer e voto do relator foram aprovados por unanimidade. Será estabelecido diálogo entre a DOP e o colegiado, para procederem as alterações propostas. O Presidente solicitou que o PPC retorne para homologação na sessão de fevereiro. Encerrada a pauta e não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e o trabalho realizado ao longo do ano, desejou boas festas, boas férias e um bom retorno em 2017. A sessão encerrou às onze horas e vinte minutos, da qual eu, Debora Cristina Costa, Assistente da Pró-reitoria de Graduação, lavrei a presente Ata, que após aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente. Chapecó, 9 de dezembro de 2016.

Documento Histórico

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